Relatório Anual de Atividades Arsal - 2010

 

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Relatório Anual de Atividades Arsal - 2010

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relatÓrio arsal 2010 arsal agÊncia reguladora de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas

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apresentaÇÃo de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora para a arsal 2010 foi um ano marcado por ações e resoluções principalmente nas áreas do transporte intermunicipal rodoviário de passageiros e energia elétrica atendendo a uma reivindicação antiga de usuários e transportadores iniciamos a transferência de veículos complementares para o terminal rodoviário joão paulo ii na capital o terminal passou a funcionar inicialmente como ponto de origem e destino para 44 complementares das linhas messias/maceió rio largo/maceió pilar/maceió e cruzeiro do sul/maceió que transportam uma média de 3 mil passageiros/dia em parceria com o batalhão de polícia rodoviária veicular bprv também intensificamos a fiscalização com o objetivo de coibir o transporte irregular as fiscalizações rotineiras e volantes geraram um total de 5.740 autos de infrações emitidos em 2010 sendo 685 destinadas ao transporte convencional ônibus 1.502 ao transporte complementar vans cadastrado e 3.553 ao transporte clandestino de passageiros waldo wanderley presidente da arsal na área de energia elétrica destacamos a importante retomada do canal de acesso da arsal para o registro na ouvidoria da agência das solicitações dos consumidores de energia elétrica no estado a agência também manteve uma agenda de ações educativas realizadas tanto em postos de fiscalização do transporte com passageiros e motoristas de ônibus e vans quanto no centro e na orla marítima de maceió por meio do projeto arsal vai à comunidade nas ocasiões funcionários da agência distribuíram materiais educativos e institucionais com a população prestaram esclarecimentos e registraram sugestões e reclamações acerca dos serviços públicos regulados pela arsal neste relatório além de apresentar as principais ações realizadas em 2010 registramos também as perspectivas para 2011 entre elas a retomada da primeira licitação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado a aprovação do plano de cargos salários e carreiras e o concurso público para o preenchimento dos cargos sumário coordenadoria setorial de gestão coordenadoria de regulação de gás coordenadoria de regulação de energia coordenadoria de regulação de transporte coordenadoria de regulação de tarifas assessoria de comunicação coordenadoria executiva de ouvidoria assessoria jurídica relatÓrio arsal 2010 arsal agÊncia reguladora de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas 01

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expediente relatório de atividades 2010 agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal teotonio brandão vilela filho governador do estado de alagoas luiz otávio gomes silva secretário de estado de desenvolvimento econômico waldo wanderley diretor presidente da arsal diretoria agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal waldo wanderley diretor presidente leonardo novaes machado diretor executivo dalmo sena sampaio diretor executivo ricardo fontes braga diretor executivo coordenadorias nivelma de almeida passos coordenadora executiva de ouvidoria josé ricardo omena coordenador jurídico fábio calheiros coordenador de regulação de transportes jozenilda cavalcanti coordenadora de regulação de energia elétrica clara núbia alves coordenadora de regulação de gás canalizado danúbio lacerda coordenador de regulação de tarifas sandra lima coordenadora setorial de gestão rua cincinato pinto 226 4º andar edf ipaseal centro maceió-al ­ 57020-050 fone 82 3315-2500 fax 82 3315-2501 0800 284-0429 www.arsal.al.gov.br arsal@arsal.al.gov.br juliana dos anjos estagiária sabine maia assessora de comunicação giselle monteiro de carvalho chefe de gabinete ficha técnica jornalistas amanda machado mtb/al 628 sabine maia mtb/al 1023 vanessa alencar mtb/al 606 edição e revisão vanessa alencar projeto gráfico gráfica recarga expressa hiper farol tiragem 200 exemplares introdução de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora criada em 20 de setembro de 2001 por meio da lei de nº 6267/01 a agência reguladora de serviços públicos do estado de alagoas arsal completou oito anos de atividades em 2009 procurando estar cada dia mais próxima do cidadão sendo uma ponte entre usuários concessionárias e permissionários dos serviços públicos atuando nas áreas de energia elétrica gás natural transporte intermunicipal e saneamento a arsal tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores fiscalizando as concessionárias garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários cabe a arsal ainda fornecer subsídios aos processos de reajustes revisão e definição de tarifas para os serviços de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora relatÓrio arsal 2010 02

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coordenadoria setorial de gestão administrativa coordenadoria setorial de gestão de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora completados nove anos desde sua fundação a agência reguladora de serviços público do estado de alagoas arsal vem notadamente se estruturando a cada dia com a finalidade de exercer o poder de regulação sobre os serviços públicos que por sua vez recebem atenção especial dos gestores governamentais da mídia e da sociedade em geral a preocupação estatal reflete-se principalmente na elaboração de políticas e de planos de ação para esses setores contamos com uma estrutura física boa se adequando ao crescimento crescente quadro de pessoal composto de cargos comissionados servidores cedidos e serviços prestados uma vez que inexiste um quadro de pessoal por meio de concurso público a coordenadoria setorial de gestão administrativa e financeira da arsal tem a função de planejar organizar controlar e supervisionar as atividades com vistas a suprir de recursos financeiros humanos tecnológicos e materiais todos os setores da autarquia em virtude dessas funções multidisciplinares a coordenadoria desenvolve suas atividades que vão desde a execução orçamentária registro e controle contábil dentre eles a emissão de 1.622 mil seiscentos e vinte e dois notas de empenhos e 1.514 mil quinhentos e quatorze ordens bancárias até a gestão e controle do patrimônio operacionalização dos processos de compras controle e guarda dos materiais e utensílios do almoxarifado e manutenção dos serviços gerais no exercício de 2010 foram abertos 8.088 oito mil e oitenta e oito processos devido à mudança de sistema do total mencionado 730 setecentos e trinta foram abertos manualmente tabela de quantitativo de abertura de processos setor de origem protocolo coordenadoria de regulação da ouvidoria já mangabeiras arquivo total processos abertos pelo sistema 6.912 39 386 21 processos abertos manualmente 730 0 0 0 total 7.642 39 386 21 8.088 obs o setor de arquivo abriu 21 processos antigos do ano de 2002 e constam no sistema como processos de 2010 processos licitatórios de 30 computadores locação contratação de empresa prestadora de serviços documentos comunicação interna despachos oficios emitidos total quantitativos 181 567 42 790 apoio administrativo durante o ano foram recebidos nove ofícios e 790 documentos emitidos os quais relatÓrio arsal 2010 03

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coordenadoria setorial de gestão administrativa recursos humanos de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora a arsal mantém um quadro de colaboradores integrado por servidores comissionados cedidos de outros órgãos do poder executivo e terceirizados contratados junto a empresas prestadoras de serviços e de cooperativa priorizou-se neste ano 2010 uma melhor atuação do setor de rh tendo em foco a agilidade nas solicitações e na organização do setor de uma forma geral para tanto foi utilizado o processo benchmarking e foram realizadas visitas técnicas em órgãos que possuem uma atuação modelo no sentido de obter informações que pudessem nos ajudar a melhorar o nível de desempenho do setor outra medida importante em 2010 é que foi repensada a política de desenvolvimento e capacitação dos servidores onde 25 deles participaram de atividades de qualificação e aperfeiçoamento assegurando a sustentabilidade de seu funcionamento e qualificação dos seus técnicos além disto foi iniciada uma ação inovadora sobre educação ambiental ­ a reciclagem de todo o papel descartado que coloca a agência reguladora como um agente participativo na questão meio ambiente a visão do setor para o ano de 2011 de acordo com as atuações anteriores será dar continuidade às ações iniciadas e a aplicação de programas que venham trazer mais qualidade de trabalho e crescimento pessoal como a implantação do programa 5 s e oferta de temas relevantes e estratégicos como cursos treinamentos e atividades dando continuidade ao aprimoramento fortalecimento e crescimento pessoal e profissional dos nossos servidores tabela de quantitativo de admissões e desligamentos em 2010 admissões multicoop ­ cooperativa de trabalho estado estágio 11 05 10 desliga-mentos 07 02 06 tabela do quantitativo de servidores da arsal ­ 2010 pessoal cargos comissionados quarentena cooperativados cedidos com Ônus cedidos sem Ônus terceirizados estagiários menor aprendiz total quantitativo 15 01 67 04 16 06 10 01 120 sistema de informática continua mantida a relação de um computador por funcionário da agência assegurando a preservação da qualidade da ação reguladora dos serviços públicos no estado de alagoas o parque de informática da arsal está interligado em rede permitindo o acesso à internet e a utilização de um link independente por meio da rede de servidor em 2010 foi contratado um profissional da área de informática para auxiliar nos trabalhos de manutenção e suporte as máquinas e usuários desta agência para o atendimento à demanda existente fontes de recursos as receitas da arsal são provenientes das taxas de fiscalização do gás canalizado e taxas dos transportes intermunicipais convencionais e complementares de passageiros o convênio de descentralização celebrado com a agência nacional de energia elétrica aneel representa outro aporte adicional de recursos para financiar as atividades de regulação na área de energia elétrica relatÓrio arsal 2010 04

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coordenadoria de gás canalizado coordenadoria de gás canalizado de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora as atividades exercidas pela coordenadoria de gás canalizado da arsal têm como foco principal verificar se a prestação dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado da concessionária gás de alagoas s.a algas atende às condições estabelecidas nas normas e legislação pertinente atualmente presente em nove municípios alagoanos maceió atalaia pilar santa luzia do norte satuba são miguel dos campos penedo rio largo e marechal deodoro o sistema de distribuição de gás canalizado da algás possui 282,98 km de rede de distribuição e conta com 4.147 usuários dos segmentos industrial automotivo comercial e residencial que consumiram diariamente em 2010 aproximadamente 481,67 mil metros cúbicos de gás natural para analisar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária são realizadas fiscalizações auditoria documental apuração de indicadores e avaliação de métodos e processos técnico-operacionais adotados pela algás a coordenadoria também atua em mediação de conflitos entre os usuários e a concessionária realiza reuniões periódicas com a concessionária para rever conceitos e métodos das atividades regulatórias troca informações com outras agências reguladoras visita a órgãos ligados a regulação do setor dentre outras ações acompanhamento de inspeções para rastreamento de vazamentos fiscalizaÇÕes durante 2010 foram realizadas 21 vinte e uma fiscalizações de campo com o objetivo de monitorar os atendimentos realizados pela concessionária suas causas prazos e os resultados obtidos indicadores monitorados durante as fiscalizações de campo objeto da fiscalização concentração de odorante no gás cog tae tempo atendimento de emergência prazo máximo para troca de medidor prazo máximo de suspensão de fornecimento de gás natural prazo máximo para verificação de leitura poder calorífico superior pcs outros periodo 2010 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 05 relatÓrio arsal 2010

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coordenadoria de gás canalizado no ano foram fiscalizados 02 dois usuários industriais 45 quarenta e cinco usuários comerciais 10 dez postos automotivos e 62 sessenta e dois usuários residenciais de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora os técnicos da coordenadoria de gás canalizado também fiscalizaram obras de implantação de rede manutenções preventivas e inspeções para rastreamento de vazamento na rede de distribuição acompanharam os incidentes ocorridos na rede de distribuição e auditaram análises laboratoriais dos indicadores pcs ­ poder calorífico superior e cogconcentração de odorante no gás as fiscalizações da arsal têm contribuído para a melhoria dos serviços prestados pela concessionária de gás canalizado e para uma consequente evolução dos indicadores avaliados fiscalizações realizadas em 2010 relatÓrio arsal 2010 06

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coordenadoria de gás canalizado anÁlise e monitoramento de indicadores de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora a fiscalização de indicadores consiste na verificação contínua do desempenho da qualidade do produto do serviço e a segurança do fornecimento de gás através da comparação dos serviços prestados pela concessionária aos padrões e procedimentos estabelecidos nas normas gerais de fornecimento e nos demais instrumentos regulatórios pertinentes mensalmente a arsal analisa a evolução do mercado de distribuição de gás natural no estado e monitora a qualidade do atendimento comercial a qualidade do produto e do serviço e a segurança do fornecimento através de 17 dezessete indicadores comerciais 03 três indicadores de qualidade e 05 cinco indicadores de segurança os gráficos e tabelas a seguir apresentam o desenvolvimento dos principais indicadores no decorrer do ano de 2010 evoluÇÃo do nÚmero de usuÁrios por segmento mÊs jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 atividade industrial automotivo residencial comercial total 21 36 3071 340 3468 21 37 3110 342 3510 22 37 3174 348 3581 22 37 3230 355 3644 22 37 3288 360 3707 22 35 3356 363 3776 22 35 3422 363 3842 22 32 3492 367 3913 22 32 3545 367 3966 23 32 3606 370 4031 22 33 3661 371 4087 22 34 3718 373 4147 mês jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 nov/10 dez/10 mÉdia evoluÇÃo do consumo diÁrio por segmento mil m3/dia industria automotiv residencia comercia loll total 340,03 99,90 4,32 7,01 451,26 359,57 100,05 3,95 7,31 470,89 433,05 101,62 5,89 7,57 548,14 377,81 98,37 4,78 6,43 487,39 363,85 97,92 4,80 6,23 472,80 354,93 93,21 5,02 6,86 460,02 369,50 95,86 5,09 6,64 477,08 387,15 97,08 5,42 7,41 497,06 387,92 97,85 5,43 7,89 499,08 388,34 99,42 4,83 7,26 499,85 346,74 98,13 5,53 7,34 457,74 346,79 98,78 5,76 7,42 458,75 371,31 98,18 5,07 7,11 481,67 relatÓrio arsal 2010 07

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coordenadoria de gás canalizado pcs poder calorÍfico superior de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora mÊs jan/10 fev/10 mar/10 abr/10 mai/10 jun/10 jul/10 ago/10 set/10 out/10 local usuÁrio data valor limite pcs 8.360 kcal/m³ a 10.270 kcal/m³ 1ª semana 2ª semana 3ª semana 4ª semana 5ª semana erm stella posto erp dilc erm socÔco maris comendador 5/1/2010 12/1/2010 19/1/2010 26/1/2010 9.101,52 9.081,63 9.081,40 9.132,51 posto al posto praia posto santa erp cambona 101 norte mar lÚcia 8/2/2010 9/2/2010 18/2/2010 23/2/2010 9.084,55 9.095,04 8.943,85 9.119,53 erm posto erm maxi erm posto erm maxi chà de erp pontal posto ok posto atalaia 8/3/2010 9/3/2010 16/3/2010 23/3/2010 30/3/2010 9.131,67 9.111,96 9.132,69 9.112,30 9.112,01 erm posto erm posto posto carango millenium jacintinho 6/4/2010 13/4/2010 27/4/2010 9.119,88 9.157,82 9.120,91 erp posto leste posto erp polo cambona oeste jangadeiros 4/5/2010 11/5/2010 25/5/2010 27/5/2010 9.119,00 9.110,00 9.118,00 9.205,00 posto posto erm posto quatro quatro erp dmlc pichilau rodas rodas 8/6/2010 15/2/1925 22/6/2010 29/6/2010 9.855,83 9.178,25 9.034,39 9.087,76 erm posto posto erm posto erm socÔco pichilau eucalipto avenida 6/7/2010 19/7/2010 20/7/2010 27/7/2010 8.911,93 9.485,65 9.437,24 9.133,37 erm posto posto al posto praia erm posto erp polo farol 101 norte mar farol 3/8/2010 10/8/2010 17/8/2010 24/8/2010 31/8/2010 9.297,31 9.149,30 9.085,63 9.209,53 9.109,50 posto erm posto erp dmlc stella erp pontal alianÇa maris 8/9/2010 14/9/2010 22/9/2010 28/9/2010 9.079,24 9.244,24 9.130,35 9.133,34 erm posto posto sÃo erp posto maxi cristovÃo cambona jacintinho relatÓrio arsal 2010 10

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coordenadoria de gás canalizado de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora outras aÇÕes desenvolvidas durante o ano de 2010 atualização das normas gerais de fornecimento de gás canalizado ?de novos prazos e padrões para indicadores comerciais segurança e qualidade fixação estruturação de novos indicadores aprimoramento de obrigações a serem cumpridos pela concessionária elaboração de relatórios técnicos de fiscalização ­ rtgÁs elaboração de pareceres técnicos sobre incidentes ocorridos na rede de distribuição consultas/reclamações de usuários oriundas da ouvidoria da arsal e também de solicitações encaminhadas pela concessionária ?análise e acompanhamento dos projetos de expansão de rede previsto no plano de investimento da algas estudo participação em cursos de aperfeiçoamento em cromatografia e qualidade do gás natural metrologia aplicada ao uso do gás natural e segurança em instalações e serviços com eletricidade nr-10 consulta pÚblica no período de 27 de setembro a 08 de outubro a arsal realizou a consulta pública nº 002/10 com objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da segunda revisão das normas gerais de fornecimento de gás canalizado no estado de alagoas relatÓrio arsal 2010 13

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coordenadoria de energia coordenadoria de energia elétrica com nove anos de atuação no setor de regulação de serviços públicos a arsal firmou um convênio de descentralização de atividades com a agência nacional de energia elétrica aneel em 2002 esse convênio cujo valor é de aproximadamente 5.000.000,00 cinco milhões de reais foi renovado em 2007 voltado à fiscalização do setor de energia a coordenadoria de energia é composta por profissionais capacitados e orientados para a prestação de serviços no âmbito das exigências desse convênio dentro da coordenação existem áreas que se reportam a esta tais como 1 ouvidoria de energia conhecida também como canal de acesso 2 fiscalização dos serviços de eletricidade 3 fiscalização dos serviços de geração e 4 relações institucionais/coordenação do convênio ­ cc a arsal presta contribuição nos processos de regulação outorga de concessões e permissões junto ao setor de energia em alagoas desde o ano de 2008 a eletrobras assumiu o planejamento estratégico único para todas as suas controladoras inclusive a ceal um dos seus objetivos consiste no aprimoramento dos serviços de suas empresas de distribuição a fim de obter eficiência e qualidade compatíveis com as demais empresas do ramo hoje a ceal atende pelo nome de eletrobras distribuição alagoas nas agências estaduais conveniadas anualmente são consolidadas e trabalhadas as atividades de descentralização e cooperação técnica neste sentido a aneel respalda as atividades da arsal para que esta atenda as demandas e contribua para o equilíbrio do mercado de energia para isto a agência nacional desenvolveu 02 duas ferramentas administrativas os tad´s que são os termos anuais de descentralização que contém as metas atividades produtos e indicadores de desempenho e o somatório desses tad´s formam o pam plano de atividades e metas este regula direciona e aperfeiçoa todos os trabalhos desenvolvidos por esta agência estadual além disso para que a arsal desenvolva as atividades descentralizadas a aneel repassa os recursos financeiros necessários à mesma além desses recursos a arsal recebe recursos oriundos da taxa de fiscalização recolhida junto aos concessionários permissionários e/ou autorizados atuantes no setor de energia elétrica abaixo relatamos as principais atividades desenvolvidas por esta coordenação no ano de 2010 ouvidoria de energia ­ canal de acesso de serviÇos pÚblicos do estado de alagoas arsal agÊncia reguladora em 1º de julho de 2010 a arsal assinou o termo anual de descentralização ­ tad para a área de ouvidoria de energia através da coordenação de regulação de energia a atividade de descentralização para essa área foi retomada na modalidade canal de acesso uma ferramenta para que os consumidores de energia elétrica registrem na arsal desde reclamações denúncias e críticas a sugestões todos no que tange a prestação de serviços da concessionária aos consumidores de energia elétrica no estado a arsal é hoje modelo do projeto-piloto dessa nova modalidade ainda em julho de 2010 os profissionais da ouvidoria participaram de um treinamento de operacionalização do sistema de gestão de ouvidoria ­ sgo nas dependências da superintendência de mediação administrativa setorial ­ sma/aneel por meio desse sistema são registradas todas as solicitações de ouvidoria feitas pelos consumidores o outro treinamento efetuado na aneel para os profissionais da área em agosto de 2010 na sma foi a busca do entendimento v este treinamento teve como objetivo o nivelamento e relacionamento da equipe da sma com as agências estaduais foram apresentadas novas técnicas ferramentas e procedimentos relacionados à solução de conflitos nos meses de julho a dezembro de 2010 os técnicos desta área participaram de quatro reuniões do conselho de consumidores de energia elétrica realizada na sede da eletrobras alagoas nestes encontros foram discutidos com os representantes da sociedade civil associações de bairro federação da indústria e do poder público assuntos inerentes aos serviços prestados pela concessionária por fim desde a implantação do canal de acesso foi registrado o total de 40 quarenta solicitações identificadas como reclamações e informações dos consumidores de energia elétrica no estado em setembro de 2010 a coordenação de regulação de ouvidoria da arsal também participou do alinhamento das ações do tad para o ano de 2011 1.1.1 fiscalização dos serviços de eletricidade a coordenação por sua equipe de técnicos no de 2010 realizou 05 cinco fiscalizações de serviços de eletricidade e 19 dezenove fiscalizações para os serviços de geração em alagoas relatÓrio arsal 2010 14

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