Revista Construir Mais Abril de 2013

 

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-0,014 cub fevereiro revista mensal do sindicato da indÚstria da construÇÃo no estado de goiÁs sinduscon-go ano iii nº 33 abril/2013 entrevista com o secretário municipal de desenvolvimento urbano sustentável nelcivone soares de melo pág 6

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em goiÁs uns constroem casas outros constroem prÉdios e tambÉm constroem pontes que constroem aeroportos que constroem longas estradas que constroem shoppings que constroem condomÍnios que constroem hospitais que constroem escolas que constroem creches que abrigam a vida .og -nocsudnis on oÃtse seroturtsnoc sesse sodot todos esses construtores estÃo no sinduscon-go !sÓn a es-etnuj !sÓn a es-etnuj junte-se a nÓs www.sinduscongoias.com.br telefone 62 3095-5155 sinduscon-go acs

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e ditorial sgi mais qualidade e sustentabilidade nos processos construtivos de acordo com o instituto de certificação qualidade brasil icq brasil o sistema de gestão integrada sgi é uma combinação de processos procedimentos e práticas adotadas por uma empresa ou organização para implementar suas políticas e atingir seus objetivos de forma mais eficiente integrando as operações do dia-a-dia das empresas os aspectos e objetivos da qualidade no que tangem ao desempenho ambiental segurança e saúde ocupacional e responsabilidade social essas e outras vantagens são abordadas na matéria de capa desta edição da construir mais e para tratar desse assunto tão importante fomos ouvir a opinião de especialistas que trabalham na área eles nos dão orientações essenciais para quem quer posicionar sua empresa no topo ao lado daquelas que já enxergaram este viés como mais um diferencial competitivo como fazemos mensalmente em todas as nossas reportagens fomos buscar exemplos neste caso ouvimos a opinião de quem pratica o sgi ­ os dirigentes da pontal e da toctao engenharia nas duas únicas empresas goianas certificadas com um sistema de gestão integrado os empresários apontam os objetivos vantagens e desafios em se adotar um sgi conforme as normas nbr iso 9001 sistemas de gestão da qualidade nbr iso 14001 sistemas da gestão ambiental ohsas 18001 sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional e a nbr 16001 responsabilidade social além do programa brasileiro de qualidade e produtividade no habitat pbqp-h esta edição da construir mais também registra infelizmente uma triste notícia o falecimento do ex-presidente do sinduscon-go engenheiro josé alves fernandes filho natural de buriti alegre go josé alves faleceu no último dia 09 de fevereiro deixando um vazio no coração de seus familiares e amigos como diretor administrativo da pirâmide engenharia desenvolveu uma bem sucedida trajetória empresarial e como dirigente classista josé alves deixa um legado importantíssimo para a indústria da construção em goiás exercendo além da presidência do sinduscon-go as presidências da associação goiana das empresas de engenharia age e do conselho deliberativo do sebrae-go além da superintendência do sesi goiás e a direção da empresa estadual de obras públicas emop extremamente vanguardista e com atuação marcante na câmara brasileira da indústria da construção cbic foi um dos empresários responsáveis pela fundação do serviço social da indústria da construção seconci no estado de goiás mas as principais características de josé alves foram sua conduta sempre ilibada um homem ético e justo ao extremo além é claro do seu jeito sempre humilde e sincero no trato com todas as pessoas por tudo isso os integrantes do conselho editorial da revista construir mais registram com pesar a enorme falta que ele fará à indústria da construção e à sociedade goiana entre outros conteúdos desta edição ainda chamamos a atenção do leitor para o registro de eventos espaço onde a nossa reportagem registrou duas recentes realizações do sinduscon-go o seminário panorama da habitação para a baixa renda ­ das políticas públicas ao desempenho e sustentabilidade e a apresentação do projeto cbic/banco do brasil em busca de novos mercados novamente agradecemos o público que sempre acompanha as nossas atividades assim como sugerimos a você que não deixe de ler todo o conteúdo da construir mais boa leitura justo oliveira d abreu cordeiro presidente do sinduscon-go diretoria executiva do sinduscon-go 2010/2013 presidente justo oliveira d abreu cordeiro 1º vice-presidente carlos alberto de paula moura júnior 2º vice-presidente eduardo bilemjian filho diretor administrativo manoel garcia filho diretor adjunto administrativo daniel jean laperche diretor financeiro e patrimonial josé rodrigues peixoto neto diretor adjunto financeiro e patrimonial rodrigo campos ferreira diretor da comissão de economia e estatística ibsen rosa diretor adjunto da comissão de economia e estatística dinésio pereira rocha diretor da comissão da indústria imobiliária roberto elias de lima fernandes diretor adjunto da comissão da indústria imobiliária mário andrade valois diretora da subcomissão de habitação maria amélia alves e silva diretor da subcomissão de legislação municipal ilézio inácio ferreira diretor de materiais e tecnologia sarkis nabi curi diretor adjunto de materiais e tecnologia renato de sousa correia diretor da comissão de concessão privatização e obras públicas valdivino dias de oliveira diretor adjunto da comissão de concessão privatização e obras públicas josé carlos gilberti diretor de qualidade e produtividade humberto vasconcellos frança diretor adjunto de qualidade e produtividade marcelo alves ferreira diretor de construção pesada carmerindo rodrigues rabelo diretor adjunto de construção pesada jadir matsui diretor da construção metálica cezar valmor mortari diretor adjunto da construção metálica joaquim amazay gomes júnior diretor de assuntos jurídicos ricardo josé roriz pontes diretora adjunta de assuntos jurídicos patrícia garrote carvalho diretor da subcomissão de política e relações trabalhistas e sindicais jorge tadeu abrão diretor de saúde e meio ambiente moacyr soares moreira diretor adjunto de saúde e meio ambiente josé augusto florenzano diretor de setor elétrico e telefonia carlos vicente mendez rodriguez diretor adjunto de setor elétrico e telefonia osney valadão marques júnior diretor social e de comunicação darci moreira de lima diretora adjunta social e de comunicação eliane carvalho lima conselho consultivo josé alves fernandes filho paulo afonso ferreira mário andrade valois joviano teixeira jardim sarkis nabi curi josé rodrigues peixoto neto roberto elias de lima fernandes alan alvarenga menezes marcos alberto luiz de campos e Álvaro castro morais suplentes Élbio braz moreira marco antônio de castro miranda e joão arthur rassi conselho fiscal amós vieira wilson luiz da costa e andré luiz baptista lins rocha suplentes doriel natalício da fonseca célio eustáquio de moura e naldo alves mundim representantes junto À fieg roberto elias de lima fernandes e justo oliveira d abreu cordeiro suplentes marcos alberto luiz de campos e guilherme pinheiro de lima representante junto À cbic justo oliveira d abreu cordeiro suplentes carlos alberto de paula moura júnior e mário andrade valois abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 3

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s umÁrio 5 artigo trabalhar em parceria é a chave do sucesso é o tema do artigo do presidente da associação goiana de municípios agm cleudes bernardes 6 entrevista o secretário municipal de desenvolvimento urbano sustentável nelcivone soares de melo fala como a semdus atuará para tornar goiânia uma cidade sustentável 12 inovar é preciso empresa goiana reconhecida por soluções na gestão de resíduos da construção 15 segurança do trabalho percepção de risco no trabalho da construção civil é o assunto tratado nesta seção por cesar kossa 20 matéria de capa construtoras goianas investem na qualidade e sustentabilidade por meio do sistema de gestão integrada 18 construção sustentável uma causa que envolve as habitações de interesse social é o tema abordado nesta editoria 35 contribuição confederativa confira todas as informações sobre o recolhimento da contribuição confederativa patronal 2013 26 registro de eventos acompanhe os últimos eventos realizados pelo sinduscon-go 38 indicadores econômicos confira o valor do custo unitário básico cub referente ao mês de fevereiro/2013 sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go sinduscon-go filiado à cbic e fieg rua joão de abreu n° 427 setor oeste goiânia-goiás cep 74120110 telefone 62 3095-5155 fax 62 3095-5177 portal www.sinduscongoias com.br presidente justo oliveira d abreu cordeiro diretor social e de comunicação darci moreira de lima gerente executiva sebastiana santos edição joelma pinheiro reportagem aymés beatriz b gonçalves beatriz sinduscongoias.com.br joelma pinheiro joelma@sinduscongoias.com.br e valdevane rosa valdevane@sinduscongoias.com.br fotografia assessoria de comunicação social do sinduscon-go sílvio simões e alex malheiros projeto gráfico e diagramação duart studio publicidade sinduscon-go telefone 62 3095-5155 impressão gráfica art3 tiragem 6.000 exemplares publicação dirigida e distribuição gratuita as opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores consciente das questões ambientais e sociais o sinduscon-go trabalha em parceria com a gráfica art3 que utiliza papéis com certificação fsc forest stewardship council na impressão dos seus materiais revista construir mais revista mensal do espaÇo empresarial informe-se 62 3095-5155 4 sinduscon-go · construir mais · abril 2013

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a rt i g o trabalhar em parceria é a chave do sucesso a associação goiana de municípios agm pioneira no municipalismo goiano está há 55 anos em plena atividade em prol dos municípios a entidade sempre priorizou atender aos gestores municipais da melhor forma possível a fim de melhorar a qualidade da gestão pública para 2013 a meta continua sendo esta já praticada com êxito pelas gestões anteriores trabalhar em parceria direta com os municípios para melhorar ainda mais o atendimento prestado aos cidadãos goianos em especial para este ano visamos auxiliar os municípios na questão técnica maior dificuldade encontrada pelas prefeituras na obtenção de recursos a agm visa criar por exemplo um núcleo de projetos com apoio de um corpo técnico para capacitar esclarecer dúvidas e auxiliar os servidores municipais na elaboração de projetos que preencham os requisitos básicos para a obtenção de recursos nas áreas de infraestrutura saúde educação e meio ambiente também concentramos nossos esforços para que todos os municípios tenham seus planos de saneamento básico incluindo o de resíduos sólidos até o fim de 2013 o programa de elaboração dos planos municipais de saneamento básico de goiás planseg foi criado pela agm em 2012 nosso objetivo é estruturar e coordenar as ações que levem à solução dos problemas de saneamento básico dos municípios além de diminuir os custos para as prefeituras e oferecer suporte técnico na realização dos projetos o saneamento básico e suas políticas de desenvolvimento são definidos pelas leis 11.445/2007 e 12.305/2010 a le para 2013 a meta continua sendo esta já praticada com êxito pelas gestões anteriores trabalhar em parceria direta com os municípios para melhorar ainda mais o atendimento prestado aos cidadãos goianos gislação apresenta o saneamento básico como um conjunto de serviços infraestruturas e instalações nas áreas de abastecimento de água potável esgotamento sanitário limpeza urbana manejo de resíduos sólidos entre outros os quais a população tem direito a lei estabelece ainda a criação do plano de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos a implantação do programa será realizada em três fases planejamento do processo com a contratação dos técnicos pela agm que irão elaborar o projeto básico e os planos de trabalho elaboração do plano municipal de saneamento básico e diagnóstico da situação do saneamento básico de cada município e a aprovação dos projetos para atingirmos esses objetivos nossa equipe na agm trabalha a todo vapor nossa missão é essa trabalharmos para o fortalecimento da autonomia dos municípios goianos e pela melhoria da administração pública municipal aos companheiros prefeitos e a todos ligados à administração municipal dizemos a agm é a sua casa uma extensão do seu município e nos sentimos muito felizes por cumprir essa missão e levar qualidade de vida aos nossos cidadãos cleudes bernardes é presidente da associação goiana de municípios agm e prefeito de bom jardim de goiás abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 5

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e ntrevis ta nelcivone soares de melo semdus herda atribuições da antiga seplam seu foco tornar goiânia uma cidade sustentável natural de itumbiara go nelcivone soares de melo é médico graduado pela faculdade de medicina da universidade federal de goiás em 1976 É especialista em hematologia e patologia clínica praticou a medicina durante 30 anos em goiânia foi professor da faculdade de medicina da ufg e da pontifícia universidade católica de goiás foi presidente do sindicato dos médicos no estado de goiás 1981/1984 conselheiro do conselho federal de medicina 1984/1989 e presidente do conselho regional de medicina do estado de goiás 1993/1998 atuou como diretor técnico do laboratório atalaia no período de 1982 a 2006 quando a empresa foi incorporada pela diagnósticos da américa s/a dasa de 2006 a 2010 foi diretor regional e gestor de negócios da dasa na região centro-oeste deixou a empresa em abril de 2010 para incorporar-se à equipe do prefeito de goiânia paulo garcia tendo exercido sucessivamente as seguintes missões assessor especial do prefeito coordenador do programa urbano ambiental macambira anicuns com financiamento do bid presidente da companhia municipal de processamento de dados comdata presidente da agência municipal de ciência tecnologia e inovação amtec chefe de gabinete do prefeito coordenador da plataforma cidades emergentes sustentáveis do bid e desde 02/01/2013 assumiu a secretaria municipal de desenvolvimento urbano sustentável semdus confira a seguir a entrevista que nelcivone soares de melo concedeu à construir mais a campanha eleitoral do prefeito paulo garcia abordou o tema goiânia cidade sustentável para o senhor como deve ser uma cidade sustentável uma cidade sustentável é aquela que oferece alta qualidade de vida a seus habitantes minimiza os impactos ao meio natural e conta com um governo local com capacidade fiscal e administrativa para manter seu crescimento econômico e desempenhar suas funções urbanas com a participação cidadã este é o conceito de cidade sustentável que foi adotado na elaboração do plano de governo do prefeito paulo garcia e será sempre lembrado no planejamento e na execução das atividades de todas as secretarias quais são as atribuições da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e sustentável quais são as suas principais metas de trabalho e os principais desafios a semdus herdou todas as atribuições da antiga seplam e cedeu a sua diretoria de fiscalização à nova secretaria que foi criada para esse fim portanto está a cargo da semdus o ordenamento do uso do solo o desenho urbano a aprovação de projetos a regularização fundiária o sistema viário enfim tudo o que se refere ao tecido urbano da cidade compete também à semdus a elaboração do orçamento anual do município bem como os demais atos acessórios relacionados ao mesmo tais como o plano 6 sinduscon-go · construir mais · abril 2013 plurianual ppa a lei orçamentária anual loa e a lei de diretrizes orçamentárias ldo a semdus possui um grande repositório de informações e publica o anuário estatístico de goiânia que se constitui em relevante fonte de pesquisa sobre a cidade quantos profissionais integram a sua pasta na maioria que formação técnica a sua equipe de trabalho possui nossa equipe conta com cerca de 300 profissionais altamente qualificados e de diversificada formação acadêmica são engenheiros arquitetos administradores advogados topógrafos analistas de sistemas matemáticos estatísticos e equipe de apoio técnico de nível médio as obras do parque macambira-anicuns estão paralisadas o que a sua secretaria fará para que as obras sejam retomadas ­ com qualidade e dentro dos prazos de execução anunciados a empresa ganhadora da licitação iniciou as obras em abril de 2012 e as interrompeu no final do ano foi uma ação unilateral da empresa que causou estranheza por se tratar de uma firma respeitada e tradicional no mercado no momento estamos negociando um distrato amigável para em seguida realizar outra concorrência pública com a celeridade possível para que o andamento do projeto não seja prejudicado que obras de infraestrutura serão realizadas no município dentro dos próximos quatro anos,visando atender aos anseios da população e de acordo com o conceito de tornar goiânia uma cidade sustentável serão realizadas muitas obras principalmente aquelas direcionadas ao atendimento das necessidades da maioria da população estamos falando de moradias populares escolas unidades de saúde unidades de assistência social praças parques abertura e asfaltamento de ruas todas as regiões da cidade serão contempladas conforme as diretrizes do plano de governo o objetivo principal é tornar goiânia uma cidade mais humana acessível e sustentável a mobilidade urbana certamente é um dos itens que mais impactam na melhoria da qualidade de vida da população o que a prefeitura de goiânia realizará nesta gestão para minimizar os efeitos negativos que o trânsito na capital apresenta no momento estamos trabalhando em um plano de mobilidade urbana que tem como pré-requisito atualização da pesquisa de origem e destino na região metropolitana a pesquisa fornecerá os

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nelcivone soares de melo secretÁrio municipal de desenvolvimento urbano sustentÁvel elementos para uma tomada de decisão com maior probabilidade de acerto não existem soluções simples para o problema da mobilidade urbana porque o número de veículos nas ruas aumenta em ritmo acelerado a solução é investir na melhoria do transporte coletivo e implementar medidas restritivas ao transporte individual motorizado vamos implantar os corredores preferenciais e exclusivos de ônibus ciclovias ciclofaixas e sistema de bicicletas públicas compartilhadas É necessário também investir em tecnologia da informação para controle semafórico monitoramento de velocidade estacionamento controlado e segurança viária a central integrada de operações e controle iocc em fase final de projeto vai possibilitar salto de qualidade nos serviços prestados pela secretaria municipal de trânsito transporte e mobilidade urbana muito tem se falado sobre ciclovias elas realmente ajudarão a melhorar o trânsito para isso é necessário uma mudança de cultura o senhor acredita que a população está preparada para esta mudança sim a bicicleta entrou na agenda política na maioria das grandes cidades de todo o mundo apesar de o carro ser um símbolo de status social e ter mais visibilidade nas ruas no mundo todo são fabricadas mais bicicletas do que automóveis a indústria automobilística está se deslocando para os países emergentes porque nos países desenvolvidos a produção de automóveis está em franco declínio a bicicleta é o meio de transporte ideal para viagens curtas de até 5 km ela deve funcionar integrada ao transporte coletivo a mudança cultural vai ocorrer naturalmente com implantação das ciclovias ciclofaixas e vias compartilhadas É o chamado efeito demonstração as pessoas tendem a acompanhar o comportamento da maioria participei recentemente de um encontro das chamadas cidades da copa nesse encontro foram apresentados os projetos que estão em andamento em cada cidade em todas elas além dos estádios esportivos estão sendo realizadas grandes obras de infraestrutura no campo da mobilidade urbana com destaque para as ciclovias um exemplo brasília vai ter cerca de 600 km de ciclovias em goiânia teremos mais de 100 km de ciclovias ao final desta gestão que propostas a prefeitura possui para melhorar o transporte coletivo em goiânia o principal problema do transporte coletivo hoje em goiânia é a fluidez do trânsito goiânia tem um moderno sistema metropolitano integrado de transporte coletivo composto por eixos estruturais e linhas alimentadoras que se interconectam nos terminais os terminais foram quase todos reformados e modernizados temos um sistema de bilhetagem eletrônica um portal de informações na internet sistemas de mensagens em celulares e smartphones bem como uma central de operações que monitora a movimentação dos ônibus e a segurança nos terminais a frota de ônibus foi modernizada e cresceu mais de 50 na última década apesar de tudo isso hoje os ônibus fazem menos viagens e viagens cada vez mais longas do que fazia antigamente porque ficam presos nos engarrafamentos e sinais de trânsito o ônibus compete com o automóvel nas ruas a solução é liberar a passagem do ônibus com corredores exclusivos e preferenciais e é isto que a prefeitura vai fazer todos os corredores de ônibus que estão previstos no plano diretor serão implantados nesta gestão um eixo exclusivo de ônibus com prioridade no avanço de sinal e possibilidade de ultrapassagem é altamente eficiente no transporte de passageiros e tem um custo de implantação muito menor do que o veículo leve sobre trilhos vlt que projetos a sua pasta possui para minimizar a poluição dos córregos e rios que atravessam goiânia todos os 84 cursos d água existentes em goiânia estão poluídos assoreados e perderam parte ou toda a sua mata ciliar as causas de tamanha degradação todo mundo conhece lançamento de esgoto in natura efluentes de indústrias deposição irregular de lixo doméstico e entulho da construção móveis pneus carcaças de animais e muitas outras o programa urbano ambiental macambira-anicuns é um bom exemplo do que pode e precisa ser feito o projeto prevê a recuperação do fundo de vale da mata ciliar e do entorno do córrego macambira e do ribeirão anicuns o objetivo geral do programa é contribuir para resolver os problemas ambientais urbanísticos e sociais que afetam a cidade de goiânia resultante da ocupação desordenada do espaço urbano especialmente das margens dos cursos d água e estimular a participação dos cidadãos individual e coletiva no processo de construção de um desenvolvimento sustentável da cidade o indicador do sucesso do projeto será a despoluição e a melhoria da qualidade da água na minha opinião isto é o que deve ser feito em todos os córregos ribeirões e rios da cidade e a poluição de modo geral causada pelos veículos inclusive ônibus empresas geração de resíduos poluição visual população produção de lixo etc o que a sua pasta realizará para despoluir goiânia no plano de ação da plataforma cidades emergentes e sustentáveis do banco interamericano do desenvolvimento bid estamos realizando o levantamento dos gases de efeito estufa goiânia será uma das poucas capitais brasileiras a possuir esta informação o conhecimento da realidade das nossas emissões proporcionará a base para a realização de ações mitigadoras informações preliminares apontam os veículos e o aterro sanitário como os principais emissores de gases de efeito estufa quanto à poluição visual vamos implantar o projeto cara limpa que prevê a eliminação da poluição visual ocasionada por placas e letreiros de propaganda em desacordo com a legislação vigente vamos também restaurar e dar mais visibilidade ao valioso patrimônio art déco que é motivo de orgulho e atrativo turístico para a cidade no trabalho que o senhor realizará pretende envolver as entidades de classe como o sinduscon-go sempre tivemos um excelente relacionamento com as entidades de classe e pretendemos continuar mantendo uma relação saudável sempre em busca do bem comum e do desenvolvimento sustentável da cidade abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 7

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n ot Í ciasdos pa rcei ro s ação solidária mais uma ação solidária beneficia crianças e jovens carentes a opus inteligência construtiva lançou o projeto criança na escola uma iniciativa que mobilizou colaboradores para a doação de materiais escolares cadernos colas tesouras e lápis diversos estão entre os 250 itens recolhidos o montante irá atender aproximadamente 100 crianças do condomínio sol nascente a opus também desenvolve o projeto criança feliz destinado à arrecadação de brinquedos materiais pedagógicos e produtos de higiene no mês das crianças feira reunirá setores de construção e decoração pela primeira vez no centro-oeste com entrada gratuita e aberta ao público a renova goiânia trará expositores das principais empresas de todo o país ­ do básico da construção à decoração ­ nos dias 13 14 e 15 de setembro no flamboyant shopping center o evento deverá atrair profissionais de diferentes áreas desde engenheiros arquitetos construtores incorporadores e decoradores até lojistas revendedores instaladores estudantes e grande público consumidor a feira trará produtos novidades e lançamentos de 50 expositores com expectativa de que cerca de 30 mil pessoas visitem os estandes e assistam às palestras durante os três dias do evento sexta-feira a domingo a renova goiânia ocupará uma área total de 1.500 m² no pavimento térreo do maior centro de compras do estado de goiás que recebe mensalmente 1,2 milhão de clientes 82 deles das classes ab realizado pela galeria comunicação em parceria com a acieg ­ associação comercial industrial e de serviços do estado de goiás o evento já conta com o patrocínio da leroy merlin e da eternit apoio da secretaria de estado de indústria e comércio flamboyant shopping center e do sindimaco sindicato do comércio de materiais para construção no estado de goiás com participação da fecomércio-go sinduscon-go e da toctao engenharia mais informações estão disponíveis no site www.renovagoiania.com.br opus lança site conceito o portal da opus inteligência construtiva está de cara nova cheio de charme e bom gosto assinado pelo publicitário e fotógrafo jean bergerot a página inova ao oferecer um espaço que se difere dos demais sites do mercado com uma proposta de ser um site conceito aliando arquitetura e design a nova página da incorporadora na web foi concebida após um criterioso estudo de comportamento e necessidades dos usuários de sites de construtoras e incorporadoras além dos links com os empreendimentos da opus andamento das obras e espaço do corretor o novo portal traz diversas novidades como notícias de mercado e do setor imobiliário cobertura de eventos da incorporadora indicação de matérias e dicas de lazer turismo e viver bem a apresentação do site também é fruto de um delicado processo de transposição do que já é produzido em veículo impresso garantindo que o conteúdo atenda ao perfil do cliente opus que preza por qualidade e exclusividade o objetivo é proporcionar o frescor da internet sem perder a afinidade e particularidade já estabelecida com o cliente acesse e confira todas as novidades em www.opusincorporadora.com.br abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 9

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e s pa Ç ojur Í dicoo que é e como se caracteriza a multa pela na data base trintídio legal essa é uma dúvida bastante comum na assessoria jurídica do sinduscon-go durante todo o mês de abril as leis 6.708/79 e 7.238/84 ambas em seu artigo 9º determinam que o empregado dispensado sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal seja ele optante ou não amanda pelo fundo de garantia por temmiotto po de serviço fgts em poucas palavras a intenção desta lei é garantir que o trabalhador não seja demitido antes de sua correção salarial tendo em vista que faltam apenas 30 dias para o seu recebimento contudo não será devida a indenização adicional no caso de a pedido de demissão b demissão por justa causa c término de contrato por prazo determinado inclusive o de experiência d falecimento do empregado e e culpa recíproca diante do conceito analisaremos então alguns casos práticos para melhor fixação dispensa de empregado c data base 05/2013 · 30 dias que antecedem a data base 01 a 30/04/2013 · início do cumprimento do aviso 10/04/2013 · término do cumprimento do aviso 09/05/2013 nessa hipótese também não incidirá a multa do trintídio legal pois o término do aviso 09/05/2013 ocorreu fora do período que antecede a data base 01/05/2013 nesse caso o trabalhador já terá direito a correção salarial se porventura os sindicatos da categoria não tiverem acordado a referida correção será feita a rescisão do trabalhador e posteriormente quando for definido o reajuste salarial procede-se a rescisão complementar caso 02 empregados admitidos há menos de um ano com aviso prévio indenizado a data base 05/2013 · 30 dias que antecedem a data base 01 a 30/04/2013 · data do aviso 10/02/2013 · projeção do aviso indenizado 09/03/2013 nessa hipótese não incidirá a multa do trintídio legal pois a projeção do aviso indenizadoocorreu fora do período que antecede a data base 01/05/2013 b data base 05/2013 · 30 dias que antecedem a data base 01 a 30/04/2013 · data do aviso 10/03/2013 · projeção do aviso indenizado 09/04/2013 nessa hipótese incidirá a multa do trintídio legal pois a projeção do aviso indenizado 09/04/2013 ocorreu dentro do período que antecede a data base 01/05/2013 urge ressaltar que com a nova sistemática do aviso prévio a única coisa que mudou foi a contagem dos dias sendo que se o empregado for demitido sem justa causa e com o aviso prévio indenizado deverá somar os dias indenizados e verificar se irá recair nos 30 dias que antecedem a data base deverá ser utilizada a mesma regra dos exemplos acima mas incluindo ao cálculo os dias a mais que o funcionário possui por ano trabalhado portanto as empresas construtoras devem estar bem atentas quando da dispensa sem justa causa de seus empregados a fim de evitar maiores transtornos bem como pagamento de multas amanda miotto é advogada e assessora jurídica no sinduscon-go caso 01 empregados admitidos há menos de um ano com aviso prévio trabalhado a data base 05/2013 · 30 dias que antecedem a data base 01 a 30/04/2013 · início do cumprimento do aviso 10/03/2013 · término do cumprimento do aviso 09/04/2013 nessa hipótese incidirá a multa do trintídio legal pois o término do aviso 09/04/2013 ocorreu dentro do período que antecede a data base 01/05/2013 b data base 05/2013 · 30 dias que antecedem a data base 01 a 30/04/2013 · início do cumprimento do aviso 10/02/2013 · término do cumprimento do aviso 09/03/2013 nessa hipótese não incidirá a multa do trintídio legal pois o término do aviso 09/03/2013 ocorreu fora do período que antecede a data base 01/05/2013 10 sinduscon-go · construir mais · abril 2013

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rescisão indireta a justa causa invertida muitas empresas procuram a assessoria jurídica do sinduscon-go para entender a razão pela qual o empregado ingressou com uma ação judicial em desfavor de seu empregador com o nome de rescisão indireta a rescisão indireta do contrato de trabalho nada mais é do que o ato do empregado em dar por rescindido o contrato mantido com o seu empregador por justo motivo É como se fosse uma justa causa invertida ­ ao invés de ser do empregador para o empregado é justamente do empregado para o empregador contudo para configurar a justa causa é necessário que haja decisão judicial não mais passível de recurso nesse sentido infelizmente a experiência nos mostra que boa parte das ações que chegam à justiça do trabalho busca na verdade apenas distorcer a lei É comum observamos situações onde o empregado usa a rescisão indireta apenas para evitar o pedido de demissão que não dá o direito ao recebimento das verbas indenizatórias como a retirada do saldo do fgts 40 de multa sobre o valor do fundo férias proporcionais seguro-desemprego e pagamento de aviso prévio justamente por isso felizmente os juízes têm sido rigorosos neste sentido e exigem sempre a comprovação da quebra de contrato por parte do empregador até para evitar a banalização dos casos assim o empregado necessita comprovar o ato faltoso do empregador ­ elencado no artigo 483 da consolidação das leis do trabalho clt ­ e caso o empregado tenha o interesse em afastar-se das atividades do trabalho para entrar com o pedido judicial é necessário entrar com a ação 30 dias antes para que o seu afastamento não seja considerado abandono de emprego os motivos que ensejam a justa causa do empregador prevista no artigo supracitado são os seguintes a exigir do empregado serviços superiores às suas forças defesos por lei contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato b tratar o empregado com rigor excessivo c submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável d deixar de cumprir as obrigações do contrato de trabalho e praticar contra o empregado ou pessoas de sua família ato lesivo da honra e boa fama f ofender fisicamente o empregado ou pessoas de sua família salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem g reduzir unilateralmente o trabalho do empregado sendo este por peça ou tarefa de forma a afetar sensivelmente a sua remuneração geralmente esse tipo de ação judicial contém pedido de indenização por danos morais ou até por assédio moral o que é avaliado pelo juiz da causa caso haja provas evidentes pelo empregado de uma ou mais atitudes da empresa e que possa configurar a rescisão indireta o juiz reconhecerá a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa ou seja o trabalhador recebe todos os direitos como aviso prévio multa de 40 sobre o fgts liberação do fundo e a possibilidade de dar entrada no seguro-desemprego poderá também haver condenação em danos morais após a ciência da sentença o empregador poderá recorrer ao tribunal regional do trabalho com o recolhimento do chamado depósito recursal conforme tabela do tribunal superior do trabalho a fim de tentar reverter a decisão É importante lembrar que é comum o empregador ser representado por seus prepostos gerentes supervisores diretores que na maioria das vezes desconhecem que determinadas atitudes podem ser culminantes para uma futura condenação judicial por essa razão é importante orientar os gerentes supervisores e o próprio colaborador das situações que podem levar a rescisão indireta causando transtornos a todos em virtude de uma demanda judicial amanda miotto é advogada e assessora jurídica no sinduscon-go a rescisão indireta do contrato de trabalho nada mais é do que o ato do empregado em dar por rescindido o contrato mantido com o seu empregador por justo motivo abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 11

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i n ova r É preciso empresa goiana reconhecida por soluções na gestão de resíduos da construÇão a noite de 11 de dezembro de 2012 foi muito especial particularmente para a empresa goiana rnv resíduos e sua parceira a pam construtora e incorporadora que nesta data receberam em brasília troféu pelo segundo lugar na categoria pesquisa no 19° prêmio cbic de inovação e sustentabilidade promovido pela câmara brasileira da indústria da construção a premiação destaca novos sistemas produtivos e materiais inovadores que conseguem aliar evolução tecnológica inovação e sustentabilidade na construção civil e que visam assegurar salto de competitividade e produtividade na área ampliar o bem estar e o nível de desenvolvimento da população brasileira a rnv resíduos concorreu com o projeto ciclo de vida sustentável dos resíduos da construção civil da geração ao destino final proposta que busca fechar o ciclo de vida dos resíduos dos canteiros de obra sem gerar impacto ambiental negativo o sistema produtivo premiado permite que os resíduos destinados anteriormente a áreas ilegais ou aterro sanitário municipal o que é proibido possam ser reciclados e reutilizados na própria empresa geradora do resíduo consegue-se assim redução de custos para empresas da construção civil e diminuição dos impactos ambientais comenta o empresário da rnv engenheiro nelson siqueira neto dados da prefeitura de goiânia mostram que o volume de resíduos da construção e demolição rcd chega a 60 do volume total de resíduos urbanos gerados na capital e são descartados de forma irregular aterros sanitários pedreiras lotes baldios etc constituindo possivelmente um dos mais graves problemas enfrentados agregado reciclado processado atravÉs dos resÍduos inertes da construÇÃo civil resÍduos da construÇÃo civil antes de serem processados pela administração pública como impacto direto desta situação o esgotamento das áreas de disposição de resíduos a degradação de mananciais e a proliferação de vetores de doenças ocasionando gastos ao município com o objetivo de atender a legislação ambiental vigente a política nacional de resíduos sólidos e a resolução conama 307/2002 alterada pela 448/2012 a construtora pam contratou a rnv resíduos para implantar a gestão dos resíduos produzidos em suas obras somos a primeira usina de reciclagem de rcd em grande escala do estado com capacidade instalada para processar 50 m³ hora e para implementar o manejo sustentável de rcd desenvolvemos uma metodologia própria denominada programa entulho reciclado seu objetivo prossegue o engenheiro ambiental é o gerenciamento sustentável dos resíduos da construção desde a sua geração até o destino final buscando a destinação mais nobre para cada tipo de resíduo com foco na não-geração e na reciclagem dos resíduos gerados localizada no polo de reciclagem de aparecida de goiânia a unidade de mineração sustentável da rnv resíduos produz o agregado reciclado bica corrida que é utilizado na execução de camadas de pavimentação a reutilização dos resíduos após o beneficiamento para substituir os materiais tradicionalmente utilizados na construção civil é uma alternativa técnica ambiental e economicamente acertada já que esses materiais estão escassos nos grandes centros urbanos os reciclados os substituem sem causar perda de qualidade e ainda têm preços compatíveis também resolve o problema da disposição ilegal desses resíduos reduzindo a poluição e consequentemente diminuindo impactos ambientais como enchentes e assoreamento de córregos e rios o caminho das pedras nos canteiros da construtora parceira o programa entulho reciclado foi colocado em prática a partir de treinamentos periódicos para conscientização e capacitação dos colaboradores demonstrando-se procedimentos de organização e limpeza do espaço e como segregar os resíduos e evitar desperdício de materiais de construção das baias instaladas nas obras o resíduo tem destinação de forma seletiva os de classe a inertes e b recicláveis são levados para a usina rnv onde os primeiros são processados em um britador e se transformam no agregado bica corrida enquanto que os de classe b são novamente 12 sinduscon-go · construir mais · abril 2013

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dados da prefeitura de goiânia mostram que o volume de resíduos da construÇão e demoliÇão rcd chega a 60 do volume total de resíduos urbanos gerados na capital e são descartados de forma irregular constituindo possivelmente um dos mais graves problemas enfrentados pela administraÇão pública resÍduo da construÇÃo sendo britado na rnv resÍduos segregados e encaminhados para empresas de reciclagem os da classe c não-recicláveis e não-perigosos vão diretamente da obra para o aterro sanitário e os da classe d perigosos são incinerados por empresa específica localizada na cidade ocidental go o controle sobre a destinação dos resíduos sólidos fica registrado no certificado de transporte de resíduo crt esse monitoramento periódico gera informações e recomendações para uma melhoria contínua da gestão dos resíduos baseada na evolução dos índices e na correção de possíveis falhas do processo pelos responsáveis pela obra além disso são realizados constantemente ensaios laboratoriais com amostras dos agregados reciclados obtidos na rnv resíduos objetivando caracterizar e deter minar o enquadramento dos mesmos conforme a norma nbr 15.115 além da aplicação em obras de edificação o agregado reciclado possui características técnicas para reaproveitamento em obras de infraestrutura abnt nbr 15.116 em pavimentos flexíveis na construção de pistas ecológicas o que já foi aplicado no loteamento da construtora parceira onde as camadas de sub-base e base vieram dos agregados reciclados produzidos a partir da britagem de resíduos sólidos da construção civil compostos de concretos materiais cerâmicos e argamassas entulho substituindo assim o agregado natural cascalho solo-brita um benefício a mais para a construtora que também economiza ao reutilizar a matéria-prima para pavimentação abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 13

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c omunidade da construÇÃo planejar e inovar É pensando desta forma e baseando-se em um dos itens processo mais eficiente é a utilização de tag transporte de de sua política de qualidade que a ebm desenvolvimento argamassa por gravidade duto que liga o local de mistura imobiliário trabalha na constante busca de melhoria contíde argamassa na cobertura ao balancim resultando em ganua investindo em conhecimento e pesquisa de soluções nhos significativos na mão de obra para ambos os processos para superar dificuldades ganhar produtividade e aumentar a empresa utiliza insumos industrializados o que proporcioa qualidade de seus produtos na melhor administração de estoques controle no consumo acompanhando as constantes novidades emergentes de materiais e praticidade no transporte nos serviços de construção civil já é prática nos canteiros de no condomínio ilha bela no bairro novo atlântico obra da ebm a utilização de métodos executivos menos traem goiânia está previsto o uso de plataforma cremalheidicionais no mercado dentre as alternativas está a aplicação ra para a execução de reboco da fachada estima-se que de reboco projetado para fachadas a utilização deste equipamento e projeção de gesso para revestivenha reduzir em 50 o tempo mento interno recursos que bem gasto para o serviço uma vez já é prática nos administrados proporcionam maior que os balancins limitam-se a canteiros de obra da rendimento na execução dos servivãos de no máximo oito metros ebm a utilizaÇão de ços em situações nas quais a aplicamas na sua maioria não ultração é feita pelo método tradicional passam quatro metros em funmétodos executivos sem uso de máquinas de projeção ção da configuração das fachamenos tradicionais a alternativa adotada para tornar o das já a plataforma cremalheira no mercado dentre pode chegar até 30 metros e se adapta aos desalinhamenas alternativas tos arquitetônicos da estrutuestá a aplicaÇão de ra sendo assim o trabalhador reboco projetado tem panos horizontais maiores reduzindo ou até eliminando o para fachadas e deslocamento vertical dentro projeÇão de gesso para do mesmo dia com o longo revestimento interno comprimento da plataforma a condição de trabalho do operário da fachada se compara a de um trabalhador que faz a mesma atividade dentro da laje onde geralmente a produção diária é bem superior estendendo-se neste conceito de logística a empresa trabalha com almoxarifados padronizados e canteiros planejados onde as distâncias são reduzidas e os transportes efetuados da forma mais eficiente possível para tal quando conveniente faz-se o uso de equipamentos estratégicos como gruas e guindastes além de equipamentos de transporte terrestres como mini carregadeiras e manipuladores telescópicos outra alternativa adotada pela empresa é a implementação de processos racionalizados como a utilização de kits hidráulicos pré-montados em uma central no canteiro de obras esta prática proporciona significativo ganho de produtividade uma vez que o serviço na laje se resume apenas ao encaixe do conjunto já pronto com este procedimento a empresa garante também a padronização do processo além de reduzir o desperdício de materiais e sujeira nos pavimentos É fundamental salientar que para todas estas práticas se tornarem viáveis são necessários estudos investimentos planejamento e controle sob o risco de se tornarem vilões quando mal administrados 14 sinduscon-go · construir mais · abril 2013

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s eguranÇa do trabalho percepÇão de risco no trabalho da construção civil cesar penteado kossa muitas vezes ao passarmos por um prédio em construção espíndola rodrigo eduardo catai adalberto matoski e arildo nos deparamos com cenas absurdas de desrespeito às normas dirceu estudou trabalhadores de cinco empresas de construde segurança por parte dos empregados levando-nos a quesção civil de porte na região metropolitana de curitiba com tionar o motivo que leva aquele trabalhador a se expor a um o objetivo principal de levantar dados sobre a percepção dos perigo tão grave será que ele não tem noção do risco que está trabalhadores quanto aos riscos existentes em suas atividades correndo será que subir em um andaime sem usar o cinto de especialmente quanto aos trabalhos em altura segurança não seria uma irresponsável demonstração de coratabulando os dados os pesquisadores puderam concluir gem não seria uma forma para impressionar os colegas pela e classificar como grupo de comportamento arriscado predosua habilidade e depois se vangloriar de sua capacidade gesto minantemente os mais jovens entre 25 e 35 anos com baixa enfim que não passa de uma estúpida insensatez escolaridade pouco tempo de experiência e que não foram isso realmente acontece prinadequadamente treinados nem cipalmente nos locais onde os conscientizados sobre a impornão podemos no trabalhadores não foram adetância do uso dos epi s quadamente treinados e constal estudo demonstra com entanto atribuir toda cientizados quanto aos aspectos propriedade a necessidade que essa responsabilidade prevencionistas muito embora as empresas têm de cada vez ao trabalhador será os trabalhadores da construção mais treinar e qualificar seus que as empresas estão civil saibam dos perigos e muitas empregados quanto aos meios capacitando seus operários vezes sejam até testemunhas de seguros de realizar os trabalhos acidentes graves que ocorrem principalmente os mais perigoestão supervisionando nas obras mesmo assim em sos disseminando uma cultura adequadamente as tarefas sua maioria são resistentes em prevencionista mas sem esqueproibindo as aÇões inseguras cer primeiramente de fazer a acatar as normas de segurança e os mestres e encarregados até em usar os equipamentos de sua parte dando o exemplo por são exemplos positivos a proteção individual epi intermédio de seus dirigentes conforme sousa 1997 p engenheiros mestres e encarreserem seguidos 118 no trabalho intitulado gados dispondo os canteiros de proposta de sistema de planeobra com proteções adequadas jamento e controle de fiscalização de segurança e saúde no investindo na implantação e implementação de programas protrabalho na construção de edifícios os trabalhadores acosjetos e barreiras que garantam o respeito e o direito à vida e à tumados a conviver com a precariedade das condições de trasaúde dos trabalhadores balho desenvolvem o senso comum de que estas condições são normais próprias do trabalho em obra que `o cabra que precisa cesar penteado kossa tem que enfrentar sem medo e transmitem esse conceito aos é advogado técnico de segurança do trabalho mestrando em companheiros nas várias obras em que atuam saúde segurança e trabalho pela fundacentro e gerente de segurança não podemos no entanto atribuir toda essa responsabilido trabalho da construmil construtora e terraplenagem ltda dade ao trabalhador será que as empresas estão capacitando seus operários estão supervisionando adequadamente as tarefas proibindo as ações inseguras os mestres e encarregados são exemplos positivos a serem seguidos a prática nos mostra que algumas empresas preocupam-se mais em produzir documentos tais como os programas e laudos obrigatórios listas de presença e certificados de treinamentos do que propriamente garantir um trabalho efetivamente seguro os prazos geralmente apertados levam a jornadas de trabalho prolongadas e o excesso de horas trabalhadas torna o trabalhador mais descompromissado com as questões de segurança e por consequência mais propensos aos acidentes valoriza-se e cobra-se mais produção do que o cumprimento das normas de segurança um grupo de pesquisadores da universidade tecnológica federal do paraná utfpr formado pelos especialistas cristina abril 2013 · construir mais · sinduscon-go 15

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