Revista o Farmacêutico em revista - ed 100 - 5º| 2012

 

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Edição nº 100 - Uma retrospectiva

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® crf-pr revista do conselho regional de farmácia do estado do paraná edição nº 100 5º 2012 setembro/outubro 100 edição

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® crf-pr revista do conselho regional de farmácia do estado do paraná edição nº 100 5º 2012 setembro/outubro crf-pr inaugura seccional sudoeste cff foz do iguaçu foi sede do encontro de fiscalização sul sudeste e centro oeste entrevista dr miguel krigsner presidente do conselho administrativo do grupo o boticário jurÍdico a presença do farmacêutico em unidades hospitalares segundo entendimento do poder judiciário p.8 p.18 p.12

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expediente o farmacÊutico em revista edição nº 99 4º/2012 conselho regional de farmácia do estado do paraná rua itupava 1.235 juvevê curitiba-pr cep 80.040-134 tel 41 3363-0234 www.crf-pr.org.br diretoria crf-pr diretoria dra marisol dominguez muro vice-presidente dr dennis armando bertolini diretor tesoureiro dr arnaldo zubioli diretora secretÁria geral dra mirian ramos fiorentin conselheiros regionais dr arnaldo zubioli dr cynthia frança wolanski bordin dr dennis armando bertolini dr emyr robeto carobene franceschi dra ines catarina rocha cantarela dr josé antônio zarate elias dra líbia emich batista de almeida dr márcio augusto antoniassi dra maria do carmo baraldoo wagner dra marilene provasi dra marina gimenes dra marina sayuri mizutani hashimoto dra marisol dominguez muro dr maurício portella dra mirian ramos fiorentin conselheiros federais dr valmir de santi dra célia fagundes da cruz suplente jornalista responsÁvel ana c bruno mtb 2973 drt/pr reportagem redaÇÃo e ediÇÃo ana c bruno gabriel leon scussel diagramaÇÃo e arte final michelly m t lemes trevisan designer sumário edição nº 100 5º/2012 3 editorial a número 100 4 crf-pr em ação crf-pr inaugurou seccional do sudoeste 7 coluna relatos farmacêuticos ossos do ofício crédito leandro 8 encontro de fiscalização foz do iguaçu foi sede do encontro de fiscalização sul sudeste e centro oeste 12 jurídico a presença do farmacêutico em unidades hospitalares segundo entendimento do poder judiciário 14 artigo comissão distribuição e transporte vacinas veterinárias um desafio no transporte crédito maeda entrevista dr miguel krigsner perfil do entrevistado quando o sonho se torna realidade ele pode ser do tamanho que sonhamos 16 18 edição cim/crf-pr 24 matéria especial edição 100 edição n 100 uma retrospectiva 34 artigo comissão de manipulação alopatia e homeopatia http 2.bp.blogspot.com fcp9vbgvtqy/t4gp7gittyi ctp e impressÃo grupo corgraf gráfica editora fone 41 3012.5000 www.grupocorgraf.com.br tiragem 14.000 mil exemplares artigos não manifestam necessariamente a opinião da revista o farmacêutico em revista e são de inteira responsabilidade dos seus autores capa foto acupuntura banco de imagens adquirida por trade comunicação bulas para medicamentos manipulados avanços no cuidado à saúde da população aaaaaaaaaem/bcttxpsnijg/s1600/estrada.jpg 36 crf-pr itinerante 38 destino umuarama relato farmacêutico quando a união faz a diferença 42 44 crf-pr/júnior crf-pr/júnior leva informação para as escolas

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editorial a número 100 fortaleceu durante quase trinta anos este veículo de comunicação estampou os mais variados temas que interferiram direta ou indiretamente no dia a dia do farmacêutico nesta edição mostramos a evolução deste importante meio de comunicação que surgiu para ao mesmo tempo levar informações mas também ser um espaço democrático de manifestação dos farmacêuticos a edição número 01 do então jornal o farmacêutico publicado em 1988 estampava na capa o resultado do processo eleitoral do crf-pr daquele ano com destaque para a maior participação de farmacêuticos votantes até então observar estas publicações é uma viagem no tempo e na história da farmácia a reportagem de capa portanto está dedicada a relembrar um pouco a história do informativo à revista um canal que provoca reflexão em vários aspectos seja sobre a luta pela valorização profissional ou pelo espaço do farmacêutico em suas áreas de atuação graças a participação de especialistas autoridades c hegar à centésima edição é um marco a revista o farmacêutico em revista evoluiu à medida que a profissão farmacêutica se membros de comissões sindicato dos farmacêuticos e entidades farmacêuticas a revista consegue levar conteúdo de qualidade aos profissionais só assim com determinação e informação condizente com a realidade dos fatos para um veículo de comunicação perdurar e crescer outro destaque desta edição especial é uma entrevista exclusiva com o presidente do conselho administrativo do grupo boticário dr miguel krigsner sobre como uma pequena farmácia de manipulação na saldanha marinho se tornou a maior rede de franquias do país o boticário um sonho que se tornou realidade conquistou todo o brasil e ultrapassou fronteiras hoje presente em mais oito países trazemos também o artigo do advogado ­ procurador do crf-pr vinícius gomes amorim a respeito da presença do farmacêutico em unidades hospitalares segundo entendimento do poder judiciário e assim chegamos à número 100 obrigado a todos que fazem ou fizeram parte desta história e uma boa leitura dra marisol dominguez muro dr dennis armando bertolini vice presidente crf-pr farmacêutico na área de ensino e pesquisa dr arnaldo zubioli diretor tesoureiro crf-pr farmacêutico na área de ensino e pesquisa dra mirian ramos fiorentin diretora secretária geral crf-pr farmacêutica na área de serviço público novo site do crf-pr foi aprovado por mais de 80 dos internautas mais de 300 pessoas consideraram o site excelente ou bom o novo site do conselho regional de farmácia do estado do paraná ­ crf-pr foi lançado em abril de 2012 trazendo informações para o farmacêutico que pôde manifestar sua opinião sobre a nova página na enquete que perguntou o que você achou do novo site do crf-pr mais de 80 dos quase 500 votos consideraram o site do conselho ótimo ou bom a equipe do crf-pr agradece pelo reconhecimento e promete trabalhar ainda mais para que os 20 que acharam a página apenas regular também passem a aprová-la estamos trabalhando pelas melhorias deste importante meio de comunicação com o farmacêutico e estamos com novos projetos a serem implantados sempre pensando em oferecer informação e conteúdos de qualidade para os profissionais confira o resultado completo o que você achou do novo site do crf-pr excelente 54,18 bom 26,88 regular 18,94 total de votos 461 o farmacÊutico em revista|edição nº 100 5º|2012 3 presidente crf-pr análises clínicas farmacêutica na área de entre aspas

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crf-pr em ação crédito crf-pr inaugurou seccional do sudoeste a unidade descentralizada agilizará o atendimento aos farmacêuticos e empresas do sudoeste farmacêuticos e empresas da região sudoeste do estado com sede em francisco beltrão a solenidade de inauguração foi realizada na associação dos municípios do sudoeste do estado amsop os discursos destacaram a união das forças políticas e da sociedade civil para a conquista de mais uma autarquia federal no município que terá abrangência regional prestigiaram o evento a presidente do crf-pr dra marisol dominguez muro o farmacêutico dr benvenuto juliano gazzi coordenador da comissão de assistência farmacêutica no serviço público do crf-pr e atual coordenador da seccional do sudoeste o gerente geral do crf-pr dr sérgio satoru mori a gerente do setor de cadastro do crf-pr dra flávia abreu chaves o fiscal farmacêutico do crf-pr dr josé pacola o coordenador do núcleo de farmácias de francisco beltrão dr jonathan szulak o vicepresidente de serviços da associação comercial e empresarial de francisco beltrão saudi mensor além do vice-prefeito antônio o leandro conselho regional de farmácia do estado do paraná crf-pr inaugurou no último dia 11 de outubro sua quinta seccional que atenderá os carlos bonetti pp que representou o prefeito wilmar reichembach psdb e o presidente da acefb antônio pedron além da presença de representantes da associação empresarial acefb dos conselhos regionais de farmácia contabilidade e medicina do núcleo setorial das farmácias farmacêuticos da unipar e do conselho de desenvolvimento econômico e social condef dra marisol dominguez muro 4 o farmacÊutico em revista|edição nº 100 5º|2012 a região do sudoeste cresceu muito e verificou-se a grande necessidade da prestação de serviços nesse local e o mérito da instalação da seccional é todo de vocês crédito leandro

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pÓs-graduaÇÃo up aprenda com quem É referÊncia cursos na Área de biociÊncias · bioquímica · farmácia magistral · toxicologia genética inscriÇÕes abertas informaÇÕes www.up.com.br 41 3250-3737 referÊncia para seu futuro up-0045-12a-anu_210x297mm.indd 1 11/5/12 7:28 pm

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crf-pr em ação na oportunidade a presidente do crf-pr dra andro crédito le marisol dominguez muro destacou a vitória conquistada através da força e representatividade das entidades e do setor farmacêutico da região a região do sudoeste cresceu muito e verificou-se a grande necessidade da prestação de serviços nesse local e o mérito da instalação da seccional é todo de vocês disse dra marisol que fez uma referência especial em seu pronunciamento ao ex-deputado federal e ex-diretorgeral da itaipu binacional dr euclides scalco o qual fez carreira política por beltrão e o sudoeste ele foi um desbravador disse scalco foi um dos primeiros farmacêuticos a atuar na região dra marisol também deu netti pp nio carlos bo refeito anto efb vice-p denador da or idente ac juliano co pedron pres benvenuto dr antonio crf-pr e dr auguração esidente do pr nidade de in dra marisol rante a sole sudoeste du seccional do enfoque às lideranças da região que têm um comprometimento com a qualidade de vida da população em seu pronunciamento antônio pedron presidente da acefb destacou a conquista para os profissionais e para a comunidade regional nós estamos realmente felizes por este fato que estamos presenciando hoje afirmou ele acrescentou que francisco beltrão e região estão de parabéns antônio parabenizou o trabalho do núcleo setorial de farmácia e o condef que fizeram os contatos iniciais com o crf-pr para a instalação desta unidade o coordenador da seccional dr benvenuto juliano gazzi também destacou a conquista para os profissionais a c bruno farmacêuticos esta é uma região de tradição de lutas que busca sempre melhorias comentou dr juliano lembrou que esta luta não é de hoje eu vivo aqui há 23 anos e sempre nos foi questionado por quê o crf-pr não tinha uma seccional antes os profissionais da área tinham de se deslocar a cascavel distante de 180 a 230 quilômetros do sudoeste conforme o município para buscar o atendimento do conselho o vice prefeito antônio carlos bonetti também agradeceu ao crf-pr pela implantação da unidade no sudoeste o início desta extensão surgiu em virtude do crescimento profissional e diante da necessidade de descentralizar as demandas administrativas e facilitar resoluções de serviços a nova seccional atenderá aos farmacêuticos do sudoeste do estado e já está funcionando na cidade de francisco beltrão na sede da associação comercial e empresarial de francisco beltrão dra beltrão idente marisol pres do crf-pr conc evista à tv edendo entr de francisc crédito an o crédito ana c bruno seccional sudoeste associação comercial e empresarial de francisco beltrão rua peru 1250 miniguaçu anexo ao parque de exposições jaime canet segunda a quinta-feira das 13 às 17h profissionais e autoridades locais durante o coquetel de inauguração 6 o farmacÊutico em revista|edição nº 100 5º|2012

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r el ato s coluna farmacÊutico relatos a partir desta edição contaremos na coluna relatos algumas histórias do cotidiano dos fiscais do crf-pr são situações inusitadas onde de maneira lúdica retrataremos o dia a dia destes profissionais que promovem e asseguram a atuação do farmacêutico de norte a sul do paraná aqui aumentamos mas não inventamos ossos do ofÍcio era uma tarde de sábado o fiscal estacionou o veículo ao lado da farmácia localizada à margem da rodovia ainda no carro localizou na lista a farmácia a ser fiscalizada juntou o bloco de inspeções a caneta de ponta retrátil certificou-se de estar portando o crachá de identificação tudo certo desembarcou então trancou o carro dirigiu-se calmamente até a farmácia ao chegar na entrada da farmácia encontrou a porta de vidro fechada notou luzes acesas e televisão ligada mas não visualizou ninguém o destemido fiscal levou a mão ao trinco abaixando-o como não estava trancada a porta facilmente foi aberta possibilitando a entrada no estabelecimento naturalmente o bloco de inspeções e a lista de fiscalização foram colocados sobre o balcão no momento em que a caneta de ponta retrátil estava pronta para ser colocada em funcionamento o filho primogênito do proprietário da farmácia mais ou menos 40 anos de idade visivelmente alterado por algumas doses veio do fundo da farmácia esbravejando furiosamente você está louco e se eu achasse que você era um ladrão e te desse um tiro na cara você não pode entrar na minha farmácia a porta tava fechada neste momento o não tão destemido fiscal notando o odor etílico presente no ambiente e o clima pouco amistoso tentou argumentar veja bem como as luzes estavam acesas a tv ligada e a porta não trancada eu resolvi entrar imediatamente o interlocutor contra argumentou afirmando que o fiscal não poderia ter entrado na farmácia sem a sua autorização e que se quisesse fiscalizar teria que sair ele fecharia a porta o fiscal deveria então bater se identificar ele então abriria a farmácia para que se pudesse finalmente proceder a fiscalização neste instante em uma fração de segundo pensou o fiscal pois óia e agora o que fazer se eu sair provavelmente ele trancará a porta e não abrirá quando eu bater e terei que ir embora sem fiscalizar se eu não sair e resolver discutir o que acontecerá instintivamente com a lista e o bloco nas mãos e a caneta retrátil já com a ponta recolhida o fiscal aceitou a sugestão saiu então da farmácia a porta foi imediatamente fechada trancada e o cidadão postou-se com os braços cruzados em frente a porta desenho michelly m.t.l.t xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx u n o ® ® farmÁcia farmÁcia você está louco e se eu achasse que você era um ladrão e te desse um tiro na cara;você não pode entrar na minha farmácia a porta tava fechada xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx pois óia e agora o que fazer xxxxx farmÁcia xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx xxxxx farmÁcia o fiscal bateu então na porta ela foi aberta se identificou foi convidado a entrar chegou novamente no balcão perguntou pela farmacêutica foi informado que ela não se encontrava preencheu o ti termo de inspeção constatando a ausência da profissional o documento foi assinado pelos dois a segunda via destacada e entregue tudo de forma muito amigável o destemido fiscal despediu-se e então saiu fim

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encontro de fiscalização 2012 foz do iguaçu foi sede do encontro de fiscalização sul sudeste e centro oeste federal de farmácia cff que aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro em foz do iguaçu o evento teve como tema a fiscalização com qualidade legalidade e responsabilidade e contou em sua programação com a apresentação de casos discussão e análise jurídica de situações vivenciadas no ato da fiscalização de acordo com o presidente da comissão de fiscalização do exercício profissional cofisc/cff dr josé gildo toda programação foi planejada e executada para proporcionar a participação crédito ma o conselho regional de farmácia do estado do paraná crf-pr foi o anfitrião do encontro de fiscalização sul sudeste e centro oeste promovido pelo conselho na abertura do evento o presidente do cff dr walter jorge joão destacou o trabalho da cofisc na coordenação de eventos que proporcionam o debate sobre a atividade de fiscalização e lembrou que o crescimento da farmácia no brasil depende de união É preciso fortalecer e promover a constante atualização e capacitação dos nossos fiscais o crescimento é necessário e a mudança sempre traz novos desafios estaremos prontos e fortes se estivermos unidos em prol de um objetivo comum o crescimento da farmácia brasileira disse dr walter jorge joão na ocasião o vice presidente do crf-pr e chefe da fiscalização do regional do paraná dr dennis armando bertolin agradeceu a presença dos farmacêuticos fiscais e diretores dos conselhos regionais de farmácia das regiões sul sudeste e centro-oeste e lembrou da importância do evento É nosso dever trabalhar em função da saúde e na atividade de fiscalização é nossa a responsabilidade de orientar e informar os colegas farmacêuticos sobre as práticas corretas no exercício da profissão dentro das farmácias disse de acordo com o coordenador geral do evento dr valmir de santi vice presidente do cff o objetivo do encontro foi estimular o debate sobre os principais problemas da atividade de fiscalização e promover a troca de experiências entre fiscais farmacêuticos de todos os estados participantes além de unificar as ações os fiscais da re gião sul sudeste e centro oeste na abertura do evento eda efetiva dos farmacêuticos fiscais e diretores de conselhos regionais dr dennis chefe da fiscalização do crf-pr dr walter jorge joão presidente do cff dr valmir de santi vice-presidente do cff e coordenador do evento e dr josé gildo coordenador da comissão de fiscalização do cff na mesa de abertura 8 o farmacÊutico em revista|edição nº 100 5º|2012 crédito maeda

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encontro de fiscalização 2012 http 3.bp.blogspot.com yxqat6hvatg/ud0ddozpovi/aaaaaaaadhu/bo_bqbqv4ma/s1600/cataratas-do-iguacu-pr-brasil.jpg o brasil possui hoje cerca de 160 mil farmacêuticos inscritos nos 27 conselhos regionais de farmácia e pouco mais de 150 farmacêuticos em atividade de fiscalização os trabalhos no encontro se desenvolveram em torno de dois eixos fundamentais o da padronização dos procedimentos adotados pelos crfs e as principais dificuldades encontradas pelos fiscais o fiscal do crf-pr dr silvio antonio franchetti e membro da cofisc explica que é por meio da atuação da fiscalização dos conselhos que a assistência farmacêutica é cada vez mais valorizada aprimorando o atendimento à população dentre os profissionais de saúde muitas vezes é o farmacêutico que tem o primeiro contato com o paciente e pode indicá-lo a procurar atendimento e tratamento adequado para sua saúde por isso fiscalizar a profissão é tão essencial para a manutenção da qualidade desse serviço enfatizou o fiscal já o gerente de fiscalização do crf-pr dr elias montin ressaltou o consenso das ações de fiscalização entre os conselhos no passado observávamos que algumas ações eram desenvolvidas apenas no crf-pr neste encontro percebemos que as atuações estão mais homogêneas confirmando o pioneirismo do paraná

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encontro de fiscalização 2012 dr valmir de santi afirmou ainda que é preciso valorizar o farmacêutico em todas as suas áreas de atuação incluindo a atividade de fiscalização e em especial na saúde pública para tanto o cff está implantando um novo modelo de gestão com a parceria de prefeituras no sentido de inserir o farmacêutico nos serviços públicos de saúde e assim promover o uso racional de medicamentos e a melhoria na qualidade de vida da população finalizou dr valmir de santi participaram do encontro cerca de 90 farmacêuticos fiscais e diretores dos conselhos regionais no paraná no crf-pr 11 fiscais monitoram a atuação farmacêutica nos mais de 7.830 estabelecimentos farmacêuticos regulares no estado com isso cada local é visitado em média quatro vezes por ano todos os fiscais trabalham com smartphones por meio dos quais recebem informações em tempo real sobre o estabelecimento e o profissional visitado tornando a fiscalização mais ágil e eficaz o processamento de informações e a transmissão de dados aliados à mobilidade tornaram a fiscalização do crf-pr modelo para outros conselhos do país em 2012 representantes das autarquias do rio grande do sul santa catarina e rio de janeiro fizeram uma visita técnica no paraná para conhecer de perto os avanços implantados no setor resultado dr elias montin gerente da fiscalização ­ crf-pr a troca de experiências proporcionada pelo evento foi fundamental para aperfeiçoar os serviços que prestamos saímos de lá com boas ideias a atividade de fiscalização é complexa e exige todo cuidado de um lado estão os farmacêuticos profissionais dedicados que enfrentam inúmeras dificuldades para se manter no competitivo mercado de trabalho do outro está a população a quem devemos proteger e assegurar uma efetiva assistência farmacêutica encontrar a maneira mais humana de fazer a fiscalização é o desafio de todos os conselhos crédito maed a dr jorge salem pela primeira vez tivemos a participação efetiva do presidente e vice-presidente do cff estiveram todo o tempo no evento conduzindo e discutindo os assuntos propostos nesse evento discutimos assuntos que com certeza irão ajudar em nossas atividades profissionais a participação do jurídico do cff foi muito boa com explicações das legislações e como aplicá-las o encerramento do evento foi brilhante com a aula do dr silvio a respeito dos relatórios de fiscalização todos os fiscais foram presenteados com mais esse evento crédito ma eda crédito maeda diretore e de fi s e equip scalizaç ão do pa raná membros do crédito maeda cofisc cf crédito ma eda f fiscais do crf-pr e cff 10 o farmacÊutico em revista|edição nº 100 5º|2012

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jurídico em virtude de uma desfocada ótica do poder judiciário enfrentamos hoje a inusitada situação pela qual basta a uma unidade hospitalar de natureza pública ou privada independentemente de sua especialidade e das atividades por ela desempenhadas demonstrar por meio de ação judicial que mantém um número inferior a 200 leitos para obter o provimento judicial que lhe garante manter suas atividades sem a assistência técnica de profissional farmacêutico tudo isso decorre da equivocada interpretação dos dispositivos legais que definem os conceitos de dispensário de medicamentos de pequena unidade hospitalar e de farmácia hospitalar a origem do entendimento jurisprudencial hoje predominante e consagrado pela súmula 140 do tfr remonta o teor da portaria 316 do ministério da saúde de 26 de agosto de 1977 que definiu à época a pequena unidade hospitalar como sendo aquela que contasse com menos de 200 leitos ocorre que pela definição do conceito de dispensário de medicamentos como sendo setor de fornecimento de medicamentos industrializados privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente lei 5.991/73 art 4º inc xiv criou-se o entendimento para o poder judiciário de que todos os hospitais com menos de 200 leitos que fossem dotados de dispensário de medicamentos não precisariam contar com a assistência técnica do profissional farmacêutico É verdade que a interpretação literal da súmula 140 do tribunal federal de recursos órgão extinto após a constituição federal de 1988 tomando seu lugar o superior tribunal de justiça não conduz a esse entendimento permissivo aplicável em inúmeras decisões judiciais segundo a referida súmula as unidades hospitalares com até 200 duzentos leitos que possuam dispensário de medicamentos não estão sujeitas a exigência de manter farmacêutico portanto seria condição para o hospital pleitear o afastamento da necessidade de manter farmacêutico responsável comprovar que possui instalado em sua unidade um dispensário de medicamentos que retomando refere-se ao setor de dispensação de medicamentos industrializados privativo de pequena unidade hospitalar e não uma farmácia hospitalar que pela definição legal do artigo 4º inciso x da lei 5.991/73 corresponde ao conceito de farmácia nos termos do texto da lei x farmácia estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais dr vinícius gomes amorim procurador do conselho regional de farmácia do estado do paraná ­ crf-pr de comércio de drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica porém a questão da necessidade de prova da natureza do estabelecimento farmacêutico passa longe da exigência do poder judiciário a quem basta como dito demonstrar que possui menos que 200 leitos para obter o provimento judicial são inúmeros questionamentos levantados nas contestações de tais medidas pleiteadas que passam pelas atividades desempenhadas em ambiente farmacêutico hospitalar como o fracionamento de medicamentos a dispensação de medicamentos e o registro e controle de medicamentos especiais,especiais todas essas atribuições privativas do profissional de farmácia até mesmo a contrariedade da súmula ao texto expresso da lei que na forma do artigo 19 da lei 5.991/73 descreve os únicos estabelecimentos que podem dispensar medicamentos sem assistência técnica profissional sendo eles o posto de medicamentos a unidade volante e o supermercado o armazém e o empório a loja de conveniência e a drugstore 12 o farmacÊutico em revista|edição nº 100 5º|2012

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jurídico portanto estamos diante do problema de equivocada interpretação e errônea aplicação da lei que afasta a necessidade de profissional habilitado em ambiente hospitalar tudo em virtude de superada conceituação de pequena unidade hospitalar definido na segunda metade da década de 70 do século passado o panorama contudo parece estar mudando em 2010 o ministério da saúde editou a portaria 4.283 que aprovou as diretrizes e estratégias para organização fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais ato administrativo que expressamente revogou a portaria 316/1977 em todos os seus termos vale o registro de que a portaria em questão traça os novos parâmetros da assistência farmacêutica hospitalar em âmbito privado e público na forma de seu art 2º de modo que a exigência é aplicável independentemente da natureza com isso e em virtude da nova conceituação definida pelo ministério da saúde acerca de hospitais de pequeno porte como sendo aqueles com menos de 50 leitos instalados ministério da saúde glossário do ministério da saúde projeto de terminologia em saúde série f comunicação e educação em saúde brasília 2004 ­ disponível em http dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/04_0644_m.pdf 5 o teor da súmula 140/tfr e a desobrigação de manter profissional farmacêutico deve ser entendido a partir da regulamentação existente pela qual o conceito de dispensário atinge somente pequena unidade hospitalar ou equivalente art 4º xv da lei n 5.991/73 atualmente é considerada como pequena a unidade hospitalar com até 50 cinqüenta leitos ao teor da regulamentação específica do ministério da saúde os hospitais e equivalentes com mais de 50 cinqüenta leitos realizam a dispensação de medicamentos por meio de farmácias e drogarias e portanto são obrigados a manter farmacêutico credenciado pelo conselho profissional como bem indicado no voto-vista do min teori zavascki incorporado aos presentes fundamentos esta decisão modulará o entendimento de todos os tribunais do país na matéria e representa uma grande conquista para a profissão farmacêutica pois finalmente chancelada a necessidade deste profissional em ambiente hospitalar e respeitada a definição legal de farmácia hospitalar por óbvio que as intervenções do crf-pr não cessam com essa importante vitória a questão restringe-se agora para a exigência de farmacêuticos em unidades com menos de cinqüenta leitos a missão dos conselhos de farmácia do país passa a ser a conscientização do administrador hospitalar público e privado e também em um futuro próximo do próprio poder judiciário de que a necessidade da presença do farmacêutico não se define pelo número de leitos e sim pelas atividades desempenhadas nesses estabelecimentos encerro com minhas sinceras congratulações ao departamento jurídico do conselho regional de farmácia do estado de são paulo pela conquista ímpar notadamente em razão da dificuldade de alteração de consagrado entendimento jurisprudencial de mais de 30 anos dr vinícius gomes amorim procurador do conselho regional de farmácia do estado do paraná ­ crf-pr o poder judiciário iniciou a modificação de seu entendimento que importará em breve na revogação ou na redefinição do teor da súmula 140 tal decisão publicada 07 de agosto de 2012 ainda não definitiva pois passível de recurso consagrou as mudanças acima referidas que podem ser apreciadas na seguinte ementa recurso especial 1.110.906-sp disponível em https ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/abre_documento.asp?sse q=1142928&sreg=200900161949&sdata=20120807&formato=pdf relator ministro humberto martins recorrente conselho regional de farmÁcia do estado de sÃo paulo crf/sp advogado ana cristina perlin e outros recorrido sociedade civil hospital presidente advogado roberto baldacci e outros ementa administrativo processual civil representativo da controvÉrsia art 543-c do cpc conselho regional de farmÁcia dispensÁrio de medicamentos presenÇa de farmacÊutico desnecessidade rol taxativo no art 15 da lei n.5.991/73 obrigaÇÃo por regulamento desbordo dos limites legais ilegalidade sÚmula 140 do extinto tfr matÉria pacificada no stj

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