Diário Oficial de Barueri _ Publicação do Edital _ Concurso 2013 _ PEB I

 

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prefeitura de barueri rua prof joão da matta e luz 84 centro barueri sp distribuiÇÃo gratuita ano 4 edição 359 sábado 23/3/2013 foto flávio costa

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2 23 de março de 2013 dia 26 de março de 1949 uma manhã de sábado movimentada autoridades e populares se misturavam no que seria a solenidade de posse do primeiro prefeito de barueri nestor de camargo na antiga ponte da rua campos sales sobre o rio barueri-mirim agora canalizado o sub-prefeito do então distrito de barueri ari vilella entregou um buquê a nestor de camargo foto maior que descerrou uma fita e encaminhou-se para a posse na sede da sub-prefeitura um modesto sobrado no nº 20 do largo são joão batista onde hoje no térreo funciona o bar do honda como era costume da época uma jovem era escolhida para `inaugurar a cadeira do prefeito na foto abaixo foi a felicidade para henriqueta corrêa cesar que saiu de casa curiosa com a movimentação e acabou tendo a honra fotos arquivo municipal cerimônia simples marcou posse do 1º prefeito de barueri em 26 de março de 1949 o plebiscito realizado em 21 de setembro de 1948 para decidir se barueri continuava ou não pertencendo a santana de parnaíba previa prazo de até seis meses para a eleição do prefeito do novo município a eleição aconteceu em 13 de março de 1949 com posse 10 dias úteis depois comenta o historiador elias silva por isso o dia da posse caiu num sábado explica a luta pela autonomia a luta emancipacionista tomou força com o apoio do deputado diógenes ribeiro de lima morador de são paulo mas proprietário de uma chácara onde hoje se localiza o jardim reginalice em 23 de dezembro de 1948 o governador ademar de barros assinou o decreto lei 233 elevando barueri à condição de município e criando os distritos de carapicuíba e aldeia de barueri o próximo passo foi marcar uma eleição para a escolha do prefeito e dos vereadores havia três candidatos ao executivo nestor de camargo psp adonay de almeida sylos ptb e eduardo bandeira udn/pr a cidade de então não somava nem 10 mil habitantes na manhã do dia 13 de março os poucos eleitores se encaminharam ao grupo escolar raposo tavares para votação a apuração deu a vitória a nestor de camargo com 465 votos apenas 22 na frente de adonay de almeida sylos o vereador mais votado foi joão acácio de almeida com 114 votos o poder executivo ficou composto por nestor de camargo prefeito e orestes bráz vice a primeira câmara de vereadores foi formada por otacilio firmino lopes francisco moran heitor de souza alberto sumya mario pestana aristídes da costa e silva benedito de lima tucunduva artur veloso de almeida joão acácio de almeida mario camargo silveira antonio da cunha antonio tito e ruy galvão de moura lacerda dados extraídos do livro história de barueri capítulos de história municipal dr elias silva resgate do passado na segunda-feira 25 acontece a instalação do mobiliário do primeiro prefeito nestor de camargo no saguão do paço municipal trata-se de uma escrivaninha patrimônio 001 e uma estante patrimônio 003 o evento tem início às 10 horas e é aberto ao público o paço municipal está localizado na rua professor joão da matta e luz 84 no centro da cidade barueri em nÚmeros de hoje população ­ 240.749 habitantes ibge 2010 orçamento anual ­ r 1,976 bilhão produto interno bruto ­ 6º do estado e 16º do brasil ibge-2010 desenvolvimento 5ª cidade mais desenvolvida no país em educação saúde emprego e renda Índice firjan de desenvolvimento mortalidade infantil menor taxa da região metropolitana e a 3ª menor do estado em cidades com mais de 200 mil habitantes em 2011 fundação seade-2011

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23 de março de 2013 3 5 decreto nº 7.510 de 19 de marÇo de 2013 dispÕe sobre o envio À secretaria de finanÇas de dados dos documentos que especifica gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o princípio da eficiência inserido no artigo 37 da constituição federal considerando a necessidade de agilizar o procedimento de apuração do Índice de participação do município na cota parte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ­ icms considerando que as informações prestadas pelos contribuintes do icms à secretaria da fazenda do estado de são paulo para apuração do imposto são realizadas por meio eletrônico considerando o disposto na lei complementar federal nº 63 de 11 de janeiro de 1990 e na portaria nº 36 de 31 de março de 2003 expedida pela coordenadoria de administração tributária da secretaria da fazenda do estado de são paulo decreta artigo 1º os dados das gias gias substitutivas dipam a e dipam b dos contribuintes enquadrados no regime periódico de apuração ­ rpa da secretaria da fazenda do estado de são paulo bem como os enquadrados no regime simples nacional da secretaria da receita federal deverão ser enviados à secretaria de finanças do município de barueri em arquivos com extensão mdb exportados do programa nova gia da secretaria da fazenda do estado de são paulo artigo 2º as informações deverão ser apresentadas até o último útil do mês seguinte ao do fato gerador do tributo após a entrega para a secretaria da fazenda do estado de são paulo parágrafo único os contribuintes deverão encaminhar as informações do exercício de 2012 e dos meses de 2013 anteriores à vigência deste decreto até 30 dias após sua publicação artigo 3º todos os dados deverão ser enviados eletronicamente para a secretaria de finanças do município de barueri parágrafo único as instruções configuração do arquivo e endereços eletrônicos estarão disponíveis no site da prefeitura na internet artigo 4º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação artigo 5º revogam-se as disposições em contrário prefeitura municipal de barueri 19 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal decreto nº 7.511 de 19 de marÇo de 2013 dÁ novas redaÇÕes aos arts 4º e 5º do decreto nº 7.158 de 15 de julho de 2011 gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições que lhe são conferidas por lei decreta art 1º passam os arts 4º e 5° do decreto nº 7.158 de 15 de julho de 2011 a viger com as seguintes redações i art 4º À secretaria de recursos naturais e meio ambiente incumbe verificar o preenchimento dos requisitos de que trata o art 3º sendo aplicados aos candidatos interessados prova escrita e entrevista para fins de classificação no programa de monitoria ambiental ii art 5º serão oferecidas 30 trinta vagas para o estágio de monitor a serem distribuídas da seguinte forma i ­ 10 dez vagas destinadas a estagiários cursando o ensino médio ou técnico profissionalizante ii 20 vinte vagas destinadas a estagiários cursando o ensino superior de graduação ou licenciatura plena art 2º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação art 3º revogam-se as disposições em contrário prefeitura municipal de barueri 19 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal lei nº 2.188 de 20 de marÇo de 2013 revoga a lei nº 1.878 de 20 de outubro de 2009 gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições legais faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga o projeto de lei nº 021/13 de autoria do chefe do executivo artigo 1º fica revogada em todos os seus termos a lei nº 1.878 de 20 de outubro de 2009 artigo 2º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação prefeitura municipal de barueri 20 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal lei nº 2.190 de 20 de marÇo de 2013 altera denominaÇÃo da via pÚblica que especifica gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições legais faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei art 1º fica a denominação da rua urânio que tem início na rua seikiti nakayama e término na rotatória da rua werner goldberg avenida sebastião davino dos reis no jardim tupanci cruz preta alterada para rua maria florentina rabelo art 2º as despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria art 3º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação art 4º revogam-se as disposições em contrário lei nº 2.189 de 20 de marÇo de 2013 dispÕe sobre denominaÇÃo oficial de vias pÚblicas gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições legais faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei artigo 1º passam as vias públicas abaixo descritas oficializadas com as denominações seguintes i ­ rua projetada que interliga a avenida aníbal correia com a marginal direita localizada no jardim paulista rua cidade de capivari ii ­ trecho popularmente conhecido como avenida aníbal correia com início no encontro da avenida giovani attilio tolaini e o final das avenidas marginal esquerda e direita com término na estrada dos pinheiros avenida anibal correia iii ­via pública projetada sentido jardim paulista com início na avenida giovani attilio tolaini e término na rua cidade de limeira avenida marginal esquerda iv via pública projetada sentido parque viana com início na rua cidade de capivari e término no cruzamento da avenida giovani attilio tolaini e avenida anibal correia avenida marginal direita artigo 2º as vias públicas descritas no artigo anterior encontram-se identificadas na planta ­ anexo Único desta lei artigo 3º as despesas da execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria suplementada se necessário artigo 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação artigo 5º revogam-se as disposições em contrário prefeitura municipal de barueri 20 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal prefeitura municipal de barueri 20 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeitura municipal decreto nº 7.508 de 19 de marÇo de 2013 dispÕe sobre a revogaÇÃo do decreto nº 7.381 de 26 de julho de 2012 gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições que lhe são conferidas por lei considerando a decisão proferida pela 10ª câmara de direito público do tribunal de justiça de são paulo que nos autos do agravo de instrumento nº 0008531-27.2013.8.26.0000 da comarca de barueri negou provimento ao recurso interposto em face da determinação de 1º grau que em mandado de segurança deferiu a medida liminar para suspender os efeitos da concorrência pública nº 12/2012 considerando que a decisão judicial em apreço torna juridicamente inviável a execução da outorga de que trata o art 1º do decreto nº 7.381 de 26 de julho de 2012 considerando finalmente que a respectiva permissão de uso foi conferida a título precário podendo ser revogada a qualquer tempo pelo município decreta artigo 1º fica revogado em todos os seus termos o decreto nº 7.381 de 26 de julho de 2012 artigo 2º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação prefeitura municipal de barueri 19 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal decreto nº 7.513 de 20 de marÇo de 2013 dispÕe sobre a revogaÇÃo do decreto nº 5.085 de 11 de novembro de 2002 gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta do memorando nº 312/2013 da secretaria de habitação decreta artigo 1º fica revogado em todos os seus termos o decreto nº 6.578 de 29 de abril de 2009 artigo 2º deverá a secretaria dos negócios jurídicos promover a notificação da entidade permissionária ­ conselho comunitário de segurança de barueri conseg ­ para desocupação imediata do imóvel objeto da permissão revogada artigo 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação prefeitura municipal de barueri 20 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal

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4 decreto nº 7.516 de 22 de marÇo de 2013 dispÕe sobre abertura de crÉdito adicional suplementar gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições que lhe são conferidas por lei decreta artigo 1º fica a secretaria de finanças com fundamento no artigo 4º letra a da lei nº 2.167/12 autorizada a proceder a abertura de crédito adicional no montante de r 3.700.000,00 três milhões e setecentos mil reais para suplementar as seguintes dotações 02 prefeitura municipal 02.09 secretaria de promoção social 02.09.06 fundo municipal de assistência social 05 ­ d.r ­ recurso federal 3390.30 material de consumo r 50.000,00 08.244.0038.2030 proteção social especial alta complexidade 02.06 secretaria de obras 02.06.01 secretaria de obras 4490.51 obras e instalações r 3.500.000,00 15.451.0021.1004 pav.obras pr.comp.esc.vielas tuneis 02.15 secretaria de abastecimento 02.15.01 secretaria de abastecimento 3390.30 material de consumo r 150.000,00 04.122.0055.2055 manutenção da secretaria de abastecimento total r 3.700.000,00 artigo 2º o crédito adicional de que trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das seguintes dotações orçamentárias 02 prefeitura municipal 02.04 secretaria de finanças 02.04.01 secretaria de finanças 3390.35 serviços de consultoria r 150.000,00 04.123.0012.2011 manutenção da secretaria de finanças 02.06 secretaria de obras 02.06.01 secretaria de obras 4490.51 obras e instalações r 1.500.000,00 15.451.0017.1007 constr/ampl.e ref.próprios públicos 4490.51 obras e instalações r 1.000.000,00 15.453.0024.1010 constr/ampl.e ref.terminais rodov.e ferroviário 4490.51 obras e instalações r 1.000.000,00 16.482.0071.1012 projeto habitacional 02.09 secretaria de promoção social 02.09.02 secretaria de promoção social 3390.39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica r 08.244.0033.2025 manutenção da secretaria de promoção social resoluÇÃo nº 01/13 dispÕe sobre a admissÃo de alunos para as vagas disponÍveis nas escolas municipais jaques artur munoz secretário de educação no uso de suas atribuições legais edito a seguinte resolução artigo 1º as admissões de alunos para as vagas nas escolas municipais de ensino fundamental de educação infantil e maternais após as matrículas regulares deverão ser feitas em absoluta observância à ordem cronológica de inscrição na lista de espera artigo 2º terão prioridade para admissão dentre os inscritos mais antigos na lista referida no artigo anterior i no caso do ensino fundamental e da educação infantil os alunos que residirem mais próximo da escola ii no caso das maternais além da condição de que trata o inciso anterior os alunos que sejam filhos de mães que trabalhem 23 de março de 2013 artigo 3° havendo vagas remanescentes após as admissões feitas nos termos dos artigos anteriores poderão elas ser disponibilizadas a alunos que residirem em bairro diverso ao da escola sempre observada a lista de espera artigo 4° deverão ser afixadas em todas as escolas municipais lista de espera em local visível e de fácil acesso contendo o nome idade filiação endereço e o bairro de residência do interessado na vaga parágrafo único na medida em que as vagas forem sendo preenchidas as listas deverão ser atualizadas sempre em prazo inferior a 1 um mês artigo 5º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação artigo 6º revogam-se as disposições em contrário prefeitura municipal de barueri 22 de março de 2013 jaques artur munhoz secretário de educação portaria nº 012 de 14 de marÇo de 2013 dr antonio carlos marques secretário de saúde no uso de suas atribuições legais consoante portaria nº 021 de 02 de janeiro de 2013 considerando a determinação dos artigos 92 96 e § 3º do artigo 96 da lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 resolve i ­ nomear os servidores abaixo para a composição das equipes da vigilância sanitária 50.000,00 total r 3.700.000,00 artigo 3º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação artigo 4º revogam-se as disposições em contrário prefeitura municipal de barueri 22 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal lei complementar nº 298 de 20 de marÇo de 2013 estende o benefÍcio da lei complementar nº255 de 12 de agosto de 2010 aos auxiliares de classe gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri usando das atribuições legais faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga o projeto de lei complementar nº 008/13 de autoria do chefe do executivo art 1º fica estendido aos auxiliares de classe o benefício instituído pelo art 1º da lei complementar nº255 de 12 de agosto de 2010 desde que exerçam eles as funções ali estabelecidas art 2º as despesas com a execução desta lei complementar correrão por conta de dotação orçamentária própria suplementada se necessário art 3º esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação art 4º revogam-se as disposições em contrário prefeitura municipal de barueri 20 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal portaria nº 1.548 de 20 de marÇo de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri estado de são paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta do ofício nº 473/2013 da secretaria de saúde resolve i ­ fica prorrogado até 18 de abril de 2013 o mandato dos membros do conselho municipal de saúde ­ cms ii ­ publique-se e cumpra-se a presente portaria prefeitura municipal de barueri 20 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal ii ­ fica revogada a portaria nº 003 de 23 de janeiro de 2013 dê-se ciência publique-se e cumpra-se esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação prefeitura municipal de barueri 14 de março de 2013 dr antonio carlos marques secretário da saúde

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23 de março de 2013 5 5 coordenadoria de vigilÂncia em saÚde em atendimento ao disposto nos artigos 24 e 28 da portaria cvs 04 de 21/03/2011 no artigo 596 do decreto estadual 12.342/1978 e artigos 9º 10 e 142 da lei estadual 10.083/98 código sanitário do estado de são paulo torna público 06/03/2013 solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 846/2012 ­ uberkoncept assessoria clínica e administrativa em medicina ltda solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 909/2011 ­ instituto presbiteriano mackenzie solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 930/2012 ­ clínica jerez de dermatologia s/s ltda solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 662/2012 ­ agnaldo paulo solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 033/2013 ­ angra assessoria e assistência médica ltda epp solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 897/2012 ­ clínica de moléstias vasculares dr josé luiz orlando ltda me solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 061/2013 ­ clinicare atendimento médico ltda solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ indeferida processo 001/2013 ­ clínica de emagrecimento e estética sol e mar alphaville ltda epp 12/03/2013 solicitaÇÃo de renovaÇÃo da licenÇa de funcionamento ­ deferida processo 094/2010 apf 715/2012 ­ wal mart brasil ltda solicitaÇÃo de assunÇÃo de responsabilidade tÉcnica ­ deferida processo 094/2010 apf 970/2012 ­ wal mart brasil ltda responsável técnico abel adriano de carvalho solicitaÇÃo de assunÇÃo de responsabilidade tÉcnica substituta ­ deferida processo 094/2010 apf 971/2012 ­ wal mart brasil ltda responsável técnico william yasuo yokoyama 13/03/2013 solicitaÇÃo de licenÇa de funcionamento inicial ­ deferida processo 133/2012 ­ sonda supermercado exportação e importação s/a 15/03/2013 solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ deferida processo 630/2012 ­ super pharma farmácia e manipulação ltda 18/03/2013 solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ deferida processo 516/2012 ­ rosana ramos moreira delgado solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ deferida processo 388/2012 ­ promedic especialidades médicas ltda solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ deferida processo 474/2012 ­ stralog soluções em logística ltda epp solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ deferida processo 658/2012 ­ jablonka medicina diagnóstica s/c ltda 19/03/2013 solicitaÇÃo de laudo tÉcnico de avaliaÇÃo ­ deferida processo 187/2013 ­ bnn representações ltda me processo administrativo ­ proc 183/2013 ­ cinéia de almeida guimarães em 25/02/2013 lavrado aif nº 2610/2013 processo administrativo ­ proc 184/2013 ­ namilla camila xavier lemes de barros me em 04/03/2013 lavrado aif nº 2601/2013 despachos da secretaria de planejamento e urbanismo solicitaÇÃo de certidÃo de uso e ocupaÇÃo do solo ­ deferida protocolo 023.200/2013 ­ interessado arm pingo de solda prestação de serviços em solda e manutenção ltda m.e solicitaÇÃo de certidÃo de uso e ocupaÇÃo do solo ­ deferida protocolo 013.200/2013 ­ interessado teg ­ locações e empreendimentos s.c ltda protocolo 018.682/2013 ­ interessado ronaldo gomes ferreira protocolo 023.184/2013 ­ interessado arm pingo de solda prestação de serviços em solda e manutenção ltda m.e protocolo 023.314/2013 ­ interessado sandra a f miguel solicitaÇÃo de certidÕes diversas ­ deferida protocolo 000.829/2013 ­ interessado Ângela de fátima da costa solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de planta topogrÁfica de desdobro de lotes ­ deferida protocolo 039.689/2012 ­ interessado maria do socorro batista ribeiro e outros solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de planta topogrÁfica de desdobro de lotes ­ comunicado protocolo 088.189/2012 ­ interessado josé caetano vieira da silva protocolo 022.075/2013 ­ interessado ricardo luque pino solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de planta topogrÁfica de unificaÇÃo de lotes ­ deferida protocolo 061.325/2011 ­ interessado alexandre danilovic e paulo danilovic solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de projeto ­ deferida protocolo 085.163/2012 ­ interessado antonio sabre nasser filho protocolo 088.655/2012 ­ interessado josé luiz lanzo e teresa cristina gardini lanzo protocolo 090.664/2012 ­ interessado luis claudio ribeiro protocolo 095.494/2012 ­ interessado roberta de almeida trida oliveira protocolo 107.066/2012 ­ interessado orlando de brito sousa solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de projeto ­ comunicado protocolo 050.408/2011 ­ interessado claudio graieb sarno protocolo 076.249/2012 ­ interessado rogério caetano dos santos protocolo 098.652/2012 ­ interessado reinaldo durães queiros protocolo 104.955/2012 ­ interessado celio alves barbosa protocolo 010.841/2013 ­ interessado união central brasileira da igreja adventista do sétimo dia protocolo 011.337/2013 ­ interessado thierry alain jean protocolo 012.605/2013 ­ interessado luis ferreira de almeida protocolo 014.521/2013 ­ interessado sérgio romero papa protocolo 015.036/2013 ­ interessado marilis moschini murollo protocolo 023.339/2013 ­ interessado kenitiro mautari solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de planta de conservaÇÃo ­ comunicado protocolo 012.326/2013 ­ interessado ida massoli de sá solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de planta de anistia ­ comunicado protocolo 074.925/2011 ­ interessado sattin administração e participações ltda protocolo 091.941/2011 ­ interessado martin heuwald protocolo 095.216/2012 ­ interessado fumio suyama protocolo 098.291/2012 ­ interessado mercedes de souza lemos protocolo 103.764/2012 ­ interessado marli brinatti protocolo 001.565/2013 ­ interessado antonio candido teixeira de carvalho macedo protocolo 002.792/2013 interessado marcelo fabiano villarinho nardi protocolo 003.328/2013 ­ interessado veridiana afonso martins protocolo 003.341/2013 ­ interessado nachman falbel protocolo 003.452/2013 ­ interessado joão paulo costa protocolo 003.865/2013 ­ interessado neri lemes mendonça protocolo 004.793/2013 ­ interessado jorge koiti hidaka protocolo 004.985/2013 ­ interessado joaquim portela da silva protocolo 005.294/2013 ­ interessado francisco pretel filho protocolo 005.676/2013 ­ interessado jonas caje protocolo 005.791/2013 ­ interessado renata chirlene de lima bueno protocolo 006.215/2013 ­ interessado aurimendes queiroz da silva protocolo 023.339/2013 ­ interessado kenitiro mautari solicitaÇÃo de habite-se ­ comunicado protocolo 105.576/2012 ­ interessado gafisa s/a pregÃo presencial supr/nº 028/2013 ­ aviso de licitaÇÃo objeto contratação de empresa para ministração de cursos de capacitação profissional compreendendo aplicação de aulas e videoaulas disponibilização de espaço físico fornecimento de material didático equipamentos e demais medidas instrumentais necessárias para o desempenho dessas atividades conforme exigências quantidades e demais especificações contidas no presente edital e seus anexos data de encerramento dia 11/04/2013 às 08h30min na secretaria de suprimentos localizada na rua ministro raphael de barros monteiro nº 240 jd dos camargos barueri/sp edital disponível no site a partir do dia 01/04/2013 www.barueri.sp.gov.br gratuito priscila rodrigues thomaz ­ pregoeira

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6 solicitaÇÃo de auto de conclusÃo ­ comunicado protocolo 106.731/2012 ­ interessado manuel dos santos silva solicitaÇÃo de auto de vistoria ­ comunicado protocolo 092.260/2012 ­ interessado daiichi sankio brasil farmacêutica ltda solicitaÇÕes diversas ­ deferida protocolo 022.901/2013 ­ interessado fabiano soares da silva solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de planta de conservaÇÃo de elevadores e correlatos ­ comunicado protocolo 035.351/2011 ­ interessado estok comércio e representações ltda solicitaÇÃo de aprovaÇÃo de projeto de heliponto ou heliponto ­ comunicado protocolo 008.252/2012 ­ interessado construtora canopus são paulo ltda solicitaÇÃo de enquadramento te para instalaÇÃo de empresa viabilidade ­ viÁvel protocolo 107579/2012 interessado cantina efraim ltda me protocolo 001808/2013 interessado bnn representações ltda me protocolo 023106/2013 interessado bardi pasticipações ltda protocolo 023779/2013 interessado eco-top ind comércio,exportação e importação ltda epp protocolo 023812/2013 interessado barzel comércio e importação ltda protocolo 024136/2013 interessado webb serviços s.a protocolo 024405/2013 interessado constru100 engenharia ltda protocolo 024418/2013 interessado josé aguinaldo pereira da silva protocolo 024491/2013 interessado ana paula bonfim oliveira de morais me protocolo 024518/2013 interessado vivere brasil serviços e soluções s.a protocolo 024544/2013 interessado tassinari comércio e serviços ltda me protocolo 024547/2013 interessado br target ass cons em relações internacionais ltda epp protocolo 024550/2013 interessado habr serviços administrativos ltda me protocolo 024571/2013 interessado f.c bruneli me protocolo 024666/2013 interessado giany ribeiro ladeira pilates eireli protocolo 024771/2013 interessado raquel soares protocolo 024794/2013 interessado arco romano administração de bens ltda epp protocolo 024901/2013 interessado r.r abrão moto peças e oficina solicitaÇÃo de enquadramento te para instalaÇÃo de empresa viabilidade ­ indeferida protocolo 023303/2013 interessado zatix tecnologia s/a não permitido pela lei de zoneamento protocolo 024786/2013 interessado nve empreendimentos imobiliarios ltda endereço para correspondência solicitaÇÃo de enquadramento te para instalaÇÃo de empresa viabilidade ­ comunicado protocolo 060341/2012 interessado lazule bar e restaurante ltda me protocolo 014550/2013 interessado baruagua comércio de Água mineral ltda me protocolo 010146/2013 interessado mercantil e industrial engelbrecht ltda protocolo 014550/2013 interessado baruagua comércio de Água mineral ltda me protocolo 024409/2013 interessado gems-serviços empresariais eirele me protocolo 024664/2013 interessado cunha com de mat de hig limp e conservação ltda me protocolo 024686/2013 interessado distribuidora de gás aldeia ltda me protocolo 024641/2013 interessado cunha serviços terceirizados e limpeza patrimonial ltda protocolo 025092/2013 interessado ministério apostólico refregério para as nações 23 de março de 2013 nota as empresas cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados estão aptas a obter o alvará de liberação fiscal junto à secretaria de finanças para posterior instalação entretanto para iniciarem as atividades deverão obter o alvará de funcionamento na edificação junto à secretaria de planejamento e urbanismo conforme disposto no decreto 6.133 10 de julho de 2007 solicitaÇÃo de alvarÁ de funcionamento na edificaÇÃo nos termos do decreto nº 6.133/2007 ­ deferida protocolo 094455/2012 interessado raia drogasil s/a protocolo 008844/2013 interessado eaglemoss do brasil publicações e distribuição ltda protocolo 016657/2013 interessado t-vibe do brasil ltda protocolo 019462/2013 interessado tamboré ­ agência de viagens e turismo ltda me solicitaÇÃo de alvarÁ de funcionamento na edificaÇÃo nos termos do decreto nº 6.133/2007 ­ comunicado protocolo 028438/2012 interessado sansung eletrônica da amazonia ltda protocolo 091281/2012 interessado alpha life assessoria ocupacional ltda protocolo 095678/2012 interessado restoque comercio e confecções de roupas s.a protocolo 098191/2012 interessado meizler ucb biopharma s/a protocolo 017505/2013 interessado r 7 i serviços de construções ltda epp protocolo 024897/2013 interessado alugavel locação de veiculos ltda epp solicitaÇÃo de registro profissional ­ comunicado protocolo 024811/2013 interessado claudinei da cunha protocolo 025670/2013 interessado priscila maria buccelli colonno solicitaÇÃo de revalidaÇÃo de registro profissional ­ deferida protocolo 026677/2013 interessado alfa elevadores limitada solicitaÇÃo de revalidaÇÃo de registro profissional ­ comunicado protocolo 026317/2013 interessado claudemar siqueira nascimento edital de convocaÇÃo notificaÇÕes e auto de infraÇÃo/multa convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade ganha tempo setor azul serviços municipais ­ planejamento situado à avenida henriqueta mendes guerra 550 centro ­ barueri/sp para apresentarem defesa devidamente instruída pelas provas de suas alegações ou requererem a impugnação por meio de expediente administrativo próprio dos atos administrativos praticados pelos agentes fiscalizadores notificação nº 049 de 19 de março de 2013 rua hebe nº 73 parque dos camargos prazo 07 sete dias notificação nº 051 de 20 de março de 2013 avenida brigadeiro manoel rodrigues jordão nº 1572 ­ jardim tupan prazo 15 quinze dias notificação nº 052 de 20 de março de 2013 rua ricardo reis 152 ­ jardim tupan prazo 15 quinze dias notificação nº 053 de 20 de março de 2013 avenida batatais 695 ­ jardim paulista prazo 15 quinze dias

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23 de março de 2013 7 5 convocaÇÃo convocamos os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na secretaria de administraÇÃo situada À rua profº joÃo da mata e luz n° 84 centro ­ barueri ­ sp no prazo de 5 cinco dias contados da publicaÇÃo nos termos do artigo 12 parÁgrafo 1º da lei complementar nº 277 de 07 de outubro de 2011 estatuto dos servidores pÚblicos do municÍpio de barueri o nÃo comparecimento implicarÁ em sua desclassificaÇÃo termo de encerramento parcial edital pmb nº 001/2012 o prefeito municipal de barueri torna público o encerramento parcial do concurso público referente ao edital pmb nº 001/2012 de médico cardiologista médico clínico geral médico ginecologista obstetra médico ortopedista médico pediatra médico psiquiatra e médico proctologista por não haver classificados para convocação barueri 22 de março de 2.013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal pedro arcanjo da matta secretÁrio de administraÇÃo termo de encerramento parcial edital pmb nº 002/2009 o prefeito municipal de barueri torna público o encerramento parcial do concurso público referente ao edital pmb nº 002/2009 de professor de educação básica ii informática por não haver classificados para convocação barueri 22 de março de 2.013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal termo de encerramento parcial edital pmb nº 001/2011 o prefeito municipal de barueri torna público o encerramento parcial do concurso público referente ao edital pmb nº 001/2011 de médico ultrassonografista por não haver classificados para convocação barueri 22 de março de 2.013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal portaria n°1.556 de 21 de marÇo de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito do município de barueri estado de são paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por lei considerando a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos efetivos junto à municipalidade de barueri resolve i ­ constituir comissão especial composta pelos servidores vander de paula vieira marcelo soares de oliveira e cristiane nascimento rocha de oliveira baquedano para sob a presidência do primeiro exercer ampla irrestrita e permanente fiscalização em todas as fases de execução dos serviços da empresa contratada instituição soler de ensino ltda com a finalidade de realização do concurso público pmb n.º 01/2013 ii esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação iii publique-se e cumpra-se a presente portaria prefeitura municipal de barueri em 21 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal

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8 edital resumo concurso pÚblico pmb 01/2013 a prefeitura municipal de barueri faz saber que em vista do disposto no art 37 inciso ii da constituição da república federativa do brasil na lei orgânica do município de barueri e leis municipais vigentes realizará concurso público de provas e/ou provas e títulos para o provimento dos cargos públicos descritos no anexo 01 deste edital vagos que se vagarem ou que forem criados durante o prazo de validade deste os referidos cargos públicos serão providos pelo regime jurídico da lei complementar n° 277 de 07 de outubro de 2011 estatuto dos servidores do município de barueri 23 de março de 2013 observações a gratificação de escolaridade de que trata a lei complementar n° 277/11 já se encontra inserida no vencimento sobre o salário base incidirá a gratificação de escolaridade de 20 vinte por cento para o ensino médio e de 30 trinta por cento para o curso de nível superior na área de atuação conforme determina a lei complementar nº 277/11 1 os cargos constantes neste edital estarão sujeitos a possíveis escalas na jornada de trabalho podendo incidir em sábados domingos e feriados nos termos da lei complementar n° 277/11 2 a jornada semanal de trabalho poderá ser alterada nos termos da lei complementar n° 250/10 02 das inscriÇÕes 02.01 documento necessário para a inscrição documento original de identidade rg ou carteira nacional de habilitação somente o modelo aprovado pelo art 179 da lei n° 9503 de 23 de setembro de 1997 ou documento equivalente com foto 02.02 das condições necessárias à inscrição ao inscrever-se o candidato estará declarando em ficha própria sob pena de responsabilidade civil e criminal satisfazer as seguintes condições apreencher a ficha de requerimento de inscrição na modalidade presencial ou internet e efetuar o pagamento do valor da inscrição bser brasileiro nato naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida igualdade nos termos do decreto federal n.° 70.436/72 cestar em dia com o serviço militar se do sexo masculino destar em dia com seus direitos políticos eter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do cargo comprovada em inspeção realiza leia o jornal oficial na internet acesse www.barueri.sp.gov.br

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23 de março de 2013 9 5 mento do valor da inscrição verifique atentamente a opção de cargo a ser escolhida lendo atentamente as informações relativas aos cargos principalmente a escolaridade mínima exigida 02.05.04 as informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato podendo a prefeitura municipal de barueri excluir do concurso público aquele que a preencher com dados incorretos bem como aquele que prestar informações inverídicas ainda que o fato seja constatado posteriormente 02.05.05 o candidato poderá consultar a confirmação do pagamento bancário e efetivação de sua inscrição pelo site www.institutosoler.com br em até 03 três dias úteis após a realização do pagamento 02.06 condições para a inscrição de pessoas deficientes 02.06.01 Às pessoas deficientes é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência apresentada conforme estabelecido na lei municipal n° 1571 de 14/12/05 e no decreto federal n° 3.298 de 20/12/1999 alterado pelo decreto federal n° 5.296 de 02/12/2004 02.06.02 a pessoa deficiente deverá indicar obrigatoriamente na ficha de inscrição tal condição nos termos da lei municipal n.° 1571 de 14/12/05 e no decreto federal n° 3.298 de 20/12/1999 alterado pelo decreto federal n° 5.296 de 02/12/2004 o candidato deficiente deverá obrigatoriamente apresentar no local da inscrição até o último dia de inscrições ou postar no correio até no máximo 1 um dias útil após o encerramento das inscrições o competente laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doença cid atenÇÃo caso necessite de condiÇÕes especiais para realizaÇÃo da prova o candidato deficiente deverÁ alÉm do laudo apresentar um pedido detalhando as condiÇÕes especiais de que necessita como por exemplo prova ampliada auxilio de fiscal para leitura da prova auxilio de fiscal para transcriÇÃo da prova no gabarito sala de fÁcil acesso ou outras condiÇÕes as quais deverÃo estar claramente descritas no pedido do candidato 02.06.03 no caso do candidato deficiente que fizer a inscrição via internet deverá enviar o laudo e o pedido de prova especial se for o caso via correios utilizando o serviço de carta registrada com a.r aviso de recebimento para a prefeitura municipal de barueri comissão de concurso público laudo mÉdico -inscriÇÃo concurso pÚblico pmb 01/2013 no endereço rua prof joão da mata e luz 84 centro barueri/sp cep 06401-120 até no máximo 1 um dia após o término das inscrições o pedido de condições especiais para a prova será analisado pela comissão de concurso público que se pronunciará pelo deferimento ou indeferimento 02.06.04 a comprovação do encaminhamento tempestivo dos documentos referentes à deficiência será feita pela data de postagem dos mesmos sendo rejeitada solicitação postada fora do prazo 02.06.05 em obediência ao disposto no decreto federal n° 3.298 de 20/12/1999 alterado pelo decreto federal n° 5.296 de 02/12/2004 aos candidatos deficientes habilitados será reservado o percentual de 5 cinco por cento das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do concurso 02.06.06 consideram-se pessoas deficientes aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art 4° do decreto federal n° 3.298 de 20/12/1999 alterado pelo decreto federal n° 5.296 de 02/12/2004 conforme segue decreto federal n° 3.298 de 20/12/1999 art 4° É considerada pessoa deficiente a que se enquadra nas seguintes categorias i deficiência física alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano acarretando o comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia hemiparesia ostomia amputação ou ausência de membro paralisia cerebral nanismo membros com deformidade congênita ou adquirida exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções redação dada pelo decreto n° 5.296 de 2004 da pelo departamento técnico de medicina e segurança do trabalho da administração municipal fpossuir no ato da convocação os requisitos mínimos exigidos para o provimento do cargo conforme constante no anexo i gnão ter sido condenado por crime contra o patrimônio a administração e a fé pública os costumes e os previstos na lei 6368 de 21/10/1976 hter idade mínima de 18 anos completos na data de convocação quando não se tratar do cargo de guarda municipal iter idade mínima de 20 anos completos e máxima de 30 anos na data de convocação para o cargo de guarda municipal jter altura mínima de 1,65 metros para o cargo de guarda municipal kser do gênero masculino para o cargo de guarda municipal inão estar com idade para aposentadoria compulsória jnão estar no ato da nomeação incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público kespecificar na ficha de inscrição se for portador de deficiência se necessitar o portador de deficiência deverá requerer condições diferenciadas para realização da prova explicitando os motivos e as condições necessárias exclusivamente até o último dia da inscrição o atendimento das referidas condições somente será proporcionado dentro das possibilidades descritas na ficha de inscrição 02.02.01 os candidatos que se inscreverem tanto na modalidade presencial quanto na modalidade internet terão suas inscrições efetivadas somente mediante o correto preenchimento da ficha de inscrição e o pagamento do boleto bancário dentro do prazo de vencimento do mesmo 02.03 inscrição presencial perÍodo de 25 de março de 2013 à 15 de abril de 2013 exceto sábado domingo e feriado local ganha tempo avenida henriqueta mendes guerra n° 550 centro -barueri/sp horÁrio das 8:00 às 17:00 horas do valor da inscriÇÃo r 15,00 quinze reais pagamento do valor da inscriÇÃo deverá ser paga através do boleto bancário retirado no local da inscrição em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente até o dia 16 de abril de 2013 02.04 inscrição via internet para formalizar a inscrição o candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.institutosoler.com.br da seguinte forma acesse o site www.institutosoler.com.br clique sobre o item inscrições abertas clique em concurso público pmb 01/2013 ­ prefeitura municipal de barueri ­ sp preencha todos os campos do formulário de inscrição clique em finalizar na seqüência o sistema irá gerar o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição que deverão ser impressos perÍodo a partir das 08:00h do dia 25 de março de 2013 até às 24h via internet do dia 15 de abril de 2013 02.04.01 o candidato fica responsável pelo correto preenchimento do formulário de inscrição e correta impressão do boleto bancário/comprovante de inscrição conforme as instruções constantes no site www institutosoler.com.br 02.04.02 caso a inscrição seja feita pela internet ainda no dia 15/04/2013 independente de horário o candidato poderá pagar sua inscrição impreterivelmente até o dia 16/04/2013 02.04.03 o descumprimento das instruções para a inscrição na modalidade internet implicará na não efetivação da inscrição 02.05 informações gerais quanto às inscrições 02.05.01 não serão aceitas inscrições por via postal fac-símile condicional ou fora do período estabelecido neste edital para as inscrições 02.05.02 será cancelada a inscrição se for verificado a qualquer tempo o não atendimento a todos os requisitos 02.05.03 efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargo sob hipótese alguma portanto antes de efetuar o paga-

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10 23 de março de 2013 ii deficiência auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibéis db ou mais aferida por audiograma nas freqüências de 500hz 1.000hz 2.000hz e 3.000hz redação dada pelo decreto n° 5.296 de 2004 iii deficiência visual cegueira na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho com a melhor correção óptica a baixa visão que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho com a melhor correção óptica os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores redação dada pelo decreto n° 5.296 de 2004 iv deficiência mental funcionamento intelectual significativamente inferior à média com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas tais como a comunicação b cuidado pessoal c habilidades sociais d utilização dos recursos da comunidade redação dada pelo de creto n° 5.296 de 2004 e saúde e segurança f habilidades acadêmicas g lazer e h trabalho v deficiência múltipla associação de duas ou mais deficiências 02.06.07 não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção 02.06.08 o candidato deficiente que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação 02.06.09 os candidatos que não atenderem os dispositivos dentro do prazo do período das inscrições serão considerados como não deficientes e não terão a condição especial para a realização da prova seja qual for o motivo alegado podendo realizar a prova nas mesmas condições que os demais candidatos 02.06.10 as pessoas deficientes participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo avaliação duração horário e local de realização das provas 02.06.11 na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos deficientes essas serão providas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória 02.06.12 serão publicadas duas listagens de candidatos aprovados uma com todos os candidatos que lograram êxito no concurso público e outra apenas com os candidatos deficientes 02.06.13 após a investidura do candidato no cargo a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria 02.06.14 ao ser convocado o candidato deverá submeter-se a perícia médica do departamento técnico de medicina e segurança do trabalho da administração municipal que terá a assistência de equipe multiprofissional que definirá terminativamente o enquadramento de sua situação como deficiente e a compatibilidade com o cargo pretendido 02.06.15 a avaliação do potencial de trabalho do candidato deficiente obedecerá ao disposto no decreto federal n° 3.298 de 20/12/1999 artigos 43 e 44 02.06.16 não havendo a confirmação da deficiência registrada na ficha de inscrição o candidato só voltará a ser convocado pela listagem geral de aprovados 03 das exigÊncias para a nomeaÇÃo do cargo ao ser convocado para nomeação o candidato se submeterá as seguintes exigências abaixo sendo que a não comprovação das exigências no ato da nomeação implicará na exclusão do candidato aapresentar todos os documentos pessoais originais rg cpf e título de eleitor com comprovante de votação para os eleitores que já votaram para os candidatos de sexo masculino apresentar todos os do cumentos acima mais o certificado de regularidade no serviço militar bcomprovar a escolaridade exigida através de documento original cquando da nomeação os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos se revalidados de acordo com as normas legais vigentes estes documentos bem como quaisquer outros obtidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada dcomprovar aptidão física e mental para o cargo através de exame médico eapresentar no ato da nomeação declaração quanto ao exercício ou não de cargo emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão fnão serão nomeados ex-servidores públicos demitidos por justa causa e/ou exonerados a bem do serviço público em qualquer área da administração pública bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a administração pública gos candidatos aprovados somente serão nomeados por ato explícito da administração da prefeitura municipal de barueri e de acordo com as necessidades e disponibilidades financeiras da administração ha prefeitura municipal de barueri a seu exclusivo critério poderá solicitar atestado de antecedentes criminais ao candidato como exigência à nomeação io candidato convocado será submetido a exame médico pré-nomeação se considerado inapto para exercer o cargo não será nomeado perdendo automaticamente a vaga jos candidatos deficientes se aprovados e classificados serão submetidos a uma junta médica oficial para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo ko candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a prefeitura municipal de barueri sob pena de sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do concurso público 04 da prova escrita 04.01 a prova escrita será realizada no dia 19 de maio de 2013 e o termo de convocação para a prova escrita contendo o local e o horário para a realização das provas será publicado no jornal oficial de barueri e em caráter informativo estará disponível no site www.institutosoler.com.br em 27 de abril de 2013 se o número de inscritos exceder a capacidade prevista de escolas para a realização das provas estas serão realizadas em dois ou três domingos a serem definidos 04.02 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes a este concurso público edital pmb 01/2013 04.03 a comissão do concurso público não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de provas e ou quaisquer outras atividades ou eventos realizados por outras instituições 05 da validade do concurso pÚblico 05.01 o presente concurso público terá validade de 02 dois anos a contar da data de sua homologação podendo ser prorrogado a critério da prefeitura municipal de barueri por igual período 6.da convocaÇÃo para a nomeaÇÃo 06.01 a convocação para a nomeação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final não gerando ao candidato aprovado o direito à nomeação os classificados no presente concurso público somente serão convocados por ato discricionário vinculado à conveniência e oportunidade por parte da administração pública 06.02 o processo de convocação para nomeação dos candidatos aprovados aos cargos constantes neste edital é de exclusiva responsabilidade da prefeitura municipal de barueri 06.03 a convocação para nomeação dos classificados no presente concurso público será publicada no jornal oficial de barueri e disponibilizada em caráter informativo no site da prefeitura municipal de barueri www.barueri.sp.gov.br no menu de concursos públicos 7.das informaÇÕes no edital do cargo 07.01 todas as demais informações sobre as condições do presente concurso público como critérios para deficientes físicos programa de prova critérios para realização e avaliação das provas títulos classificação critérios de desempate exclusão critérios para nomeação e outros serão disponibilizados no respectivo edital do cargo que es-

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23 de março de 2013 11 tará afixado no local de inscrição na prefeitura municipal de barueri no endereço rua prof joão da mata e luz 84 centro barueri sp cep 06401-120 e disponível no site www.institutosoler.com.br a partir da data de abertura das inscrições 07.02 a inscrição do candidato implicará no conhecimento do edital do cargo e aceitação tácita de todas as condições do presente concurso público 07.03 todos os atos administrativos referentes a este concurso público edital pmb 01/2013 tais como inscrições convocações para as provas classificação final gabaritos e demais informações serão publicadas no jornal oficial de barueri e disponibilizadas no site www.institutosoler.com.br 07.04 o candidato é totalmente responsável pelo acompanhamento das publicações referentes ao concurso público edital pmb 01/2013 não havendo responsabilidade da prefeitura municipal de barueri quanto às informações divulgadas por outros meios que não seja o jornal oficial de barueri e em caráter meramente informativo no site www.institutosoler.com.br 8.das disposiÇÕes finais 08.01 não serão fornecidas informações por telefone ou fax somente através do contato via e-mail no site www.institutosoler.com.br 08.02 o pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque o pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação bancária sendo a inscrição cancelada caso haja devolução do mesmo 08.03 serão indeferidos os recursos previstos no edital do cargo interpostos fora do prazo estabelecido 08.04 a prefeitura municipal de barueri nÃo recomenda nenhuma apostila preparatÓria para o presente concurso pÚblico bem como nÃo aprova a comercializaÇÃo e nÃo fornecerÁ nenhuma apostila deste gÊnero nÃo se responsabilizando pelo conteÚdo de qualquer uma delas adquirida pelo candidato 08.05 os casos não previstos no edital do cargo serão resolvidos pela comissão do concurso público devidamente nomeada para tal fim de acordo com as normas pertinentes 08.06 o edital na integra será publicado no quadro de avisos da prefeitura municipal de barueri e nos endereços eletrônicos www.barueri.sp.gov.br e www.institutosoler.com.br barueri sp 22 de março de 2013 gilberto macedo gil arantes prefeito municipal anexo i atribuiÇÃo dos cargos conforme lc n.° 267/2011 fonoaudiólogo favorecer orientar e/ou intervir nos processos comunicativos orais e/ou gráficos dos alunos ou usuários com prejuízos nestes incluindo os aspectos vocais e de audição visando à funcionalidade linguística possibilitando o melhor aprendizado e desempenho comunicativo dos escolares ou usuários esforçar-separa obter eficiência máxima em seus serviços mantendo-se atualizado quanto aos conhecimentos científicos e técnicos elaborar sempre que possíveis campanhas educacionais que visem difundir princípios fonoaudiológicos úteis ao bem estar da comunidade escolar e em geral informar ao usuário ou ao educando e/ou seu responsável sobre os resultados obtidos em avaliação fonoaudiológica objetivos do acompanhamento e orientações necessárias reavaliar sistematicamente o serviço prestado para verificar sua funcionalidade e eficiência desenvolver trabalho preventivo no que se refere à área da linguagem comunicação escrita e oral voz audição e motricidade oral e de deglutição participar da equipe de diagnóstico realizando a avaliação de aspectos linguísticos da comunicação oral e escrita voz audição e motricidade oral;realizar acompanhamento fonoaudiológico quanto às alterações de linguagem comunicação oral e escrita voz audição e motricidade oral individualmente ou em grupo conforme a necessidade participar da equipe de orientação e planejamento,inserindo aspectos preventivos e facilitadores aos aspectos fonoaudiológicos participar de discussões de casos junto aos demais profissionais envolvidos no processo de triagem para a definição de conduta e encaminhamentos que se fizerem necessários elaborar relatórios de acompanhamento fonoaudiológico orientar os profissionais afins quanto aos recursos comunicativos que poderão ser utilizados para auxiliar o desenvolvimento da programação realizar outras atividades inerentes a sua formação universitária como orientação vocal aos professores dentre outros aspectos realizar exame audiológico executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato guarda municipal atuar na proteção aos serviços instalações e bens municipais prioritariamente na vigilância patrimonial diurna e noturna dos bens de uso comum do povo assim entendidos as escolas e unidades de saúde municipais as vias públicas parques jardins e quaisquer locais abertos à utilização pública em geral na vigilância permanente dos bens de uso especial do município exerce as atribuições previstas no artigo 23 incisos iii iv e vii da constituição federal no âmbito do município quando convocado dá suporte às atividades desempenhadas pelo conselho de segurança do município ­ consem conselho municipal de defesa civil ­ comdec e pelo conselho municipal de defesa do meio ambiente ­ comdema apoiar os serviços municipais afetos ao exercício do poder de polícia administrativa presta colaboração quando esta se justifica a outras entidades públicas como polícia militar e civil do estado de são paulo e a órgãos de defesa civil ou social atuantes no município dirigir e operar viaturas veículos especiais náuticos quando devidamente habilitado e designado para esta atividade atuar nas aplicações de primeiros socorros quando devidamente treinado para estes fins atuar na fiscalização de trânsito quando convocado atuar no monitoramento de sistema eletrônico de alarmes desempenhar outras atividades correlatas instrutor musical programar e ministrar aulas de educação musical participar da elaboração da proposta pedagógica da escola plano de desenvolvimento da escola e plano de ensino executar atividades de classe e extraclasse envolvendo a seleção de conteúdo e de técnicas e procedimentos para a avaliação dos alunos realizar atividades destinadas a recuperação de alunos desenvolver atividades relacionadas com o processo de orientação pedagógica e de orientação educacional na forma do regimento escolar desempenhar tarefas diretamente ligadas a regência de educação musical mantendo atualizados os registros e organizando a rotina diária participar da elaboração de planos de ações envolvendo a seleção de conteúdo e de técnicas e procedimentos para avaliação dos usuários ministrar aulas em cursos de música transmitindo técnicas adequadas para o desenvolvimento de aptidões musicais e criar condições para interpretação correta de peças musicais executar outras tarefas correlatas da profissão que lhe forem atribuídas por superior imediato médico cardiologista realizar consultas assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial no âmbito de sua especialidade atender aos pacientes atentos a sua especialidade atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico clínico geral para labor em ambulatório assistir globalmente os pacientes em regime ambulatorial com consultas previamente agendadas e aquelas eventuais de acordo com a necessidade da demanda espontânea indicar e se necessário acompanhar eventuais remoções aos serviços de referência indicar medicamentos para composição da lista de padronização solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem assinar transferências altas e óbitos executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato para labor em pronto atendimento adulto assistir globalmente os pacientes em regime de urgência emergência inclusive com consultas observação da emergência e leitos de retaguarda saírem remoções quando necessário indicar medicamentos para composição da lista de padronização fazer evolução dos pacientes da emergência e/ou leitos de observação e retaguarda assinar transferências altas e óbitos realizar resumo de alta solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico ginecologista/obstetra para labor em ambulatório assistir globalmente os pacientes em regime ambulatorial com consultas previamente agendadas e aquelas eventuais de acordo com a necessidade da demanda espontânea indicar e se necessário acompanhar eventuais remoções aos serviços de referência indicar medicamentos para composição da lista de padronização solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem assinar transferências altas e óbitos realizar procedimentos inerentes a especialidades executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato para labor em pronto atendimento adulto assistir globalmente os pacientes em regime de urgência emergência observação da emergência eleitos de retaguarda indicar e se necessário acompanhar eventuais remoções aos serviços de referência indicar medicamentos para composição da lista de padronização fazer evolução dos pacientes da emergência e/ou leitos de observação e retaguarda assinar transferências altas e óbitos realizar resumo de alta solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico hematologista realizar consultas assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial no âmbito de sua especialidade atender aos pacientes atentos a sua especialidade atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico ortopedista prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial examinar pacientes solicitar e interpretar exames complementares formular diagnósticos e orientar no tratamento efetuar exames médicos emitir diagnóstico prescrever medicamentos na especialidade de ortopedia e clínica geral e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica elaborar programas epidemiológicos educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade em geral manter registro dos pacientes examinados anotando a conclusão diagnosticada tratamento prescrito e evolução da doença prestar atendimento de urgência em ortopedia e clínica geral prestar serviços de âmbito de saúde pública executando atividades clínicas epidemiológicas e laboratoriais visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade coordenar atividades médicas institucionais a nível local ;coordenar as atividades médicas acompanhando e avaliando ações desenvolvidas participando do estudo de casos estabelecendo planos de trabalho visando dar assistência integral ao munícipe delegar funções à equipe auxiliar participando da capacitação de pessoal bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuida-

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12 23 de março de 2013 dos de saúde grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função efetuar outras tarefas correlatas mediante determinação superior executar outras tarefas afins médico pediatra para labor em pronto atendimento infantil assistir globalmente às crianças em regime de urgência emergência inclusive com consultas observação da emergência e leitos de retaguarda e internação indicar medicamentos para composição da lista de padronização fazer evolução dos pacientes da emergência e/ou leitos de observação e retaguarda assinar transferências altas e óbitos realizar resumo de alta solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato para labor em ambulatório assistir globalmente às crianças em regime ambulatorial com consultas previamente agendadas e aquelas eventuais de acordo com a necessidade da demanda espontânea indicar e se necessário acompanhar eventuais remoções aos serviços de referência indicar medicamentos para composição da lista de padronização assinar transferências altas e óbitos solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico proctologista realizar consultas assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial no âmbito de sua especialidade atender aos pacientes atentos a sua especialidade atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico psiquiatra para labor em ambulatório realizar atendimento individual grupal sessões clínicas implementar ações para promoção da saúde efetuar perícias desempenhar as atividades de assistência promoção recuperação da saúde e habilitação social de modo interdisciplinar desempenhar atividades relativas à supervisão planejamento coordenação programação ou execução especializada em grau de maior complexidade de trabalhos de defesa e proteção da saúde individual e coletiva prestar assistência em saúde mental ambulatorial e/ou hospitalar nos diversos níveis primário secundário e terciário ;executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato para labor em pronto atendimento assistir globalmente os pacientes em regime de urgência emergência observação da emergência e leitos de retaguarda sair em remoções quando necessário indicar medicamentos para composição da lista de padronização fazer evolução dos pacientes da emergência e/ou leitos de observação e retaguarda assinar transferências altas e óbitos realizar resumo de alta solicitar exames laboratoriais medicação e exames de imagem executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico psiquiatra infantil realizar atendimento psiquiátrico ambulatorial de crianças/adolescentes avaliando o quadro sintomático por meio de entrevista e instrumentos que se fizerem necessários para diagnóstico registrar diagnóstico em prontuário bem como apontamentos relativos às consultas para acompanhamento do tratamento prescrever medicação psiquiátrica considerando o diagnóstico realizando o acompanhamento do paciente e reavaliando sempre que necessário participar de reuniões de equipe desenvolver trabalhos e/ou projetos de prevenção em saúde mental para a faixa etária de 0 a 12 anos atender ao público sempre que necessário prestando informações outras atividades afins médico ultrassonografista realizar diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos abrangendo a ecografia geral e/ou específica pélvico obstétrico abdominal pediátrico peq partes etc empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica a fim de promover a proteção recuperação ou reabilitação da saúde executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato médico reumatologista realizar consultas assistir o paciente nas fases de diagnósticos e tratamento em seguimento ambulatorial no âmbito de sua especialidade atender aos pacientes atentos a sua especialidade atender ao paciente em nível de ambulatório para diagnóstico e tratamento autorizar a realização de exames complementares e ditar a conduta terapêutica executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica i programar e planejar aulas objetivando prioritariamente a alfabetização de seus alunos seguindo a orientação pedagógica da secretaria municipal de educação obedecendo a organização curricular de sua escola e o regimento escolar aproveitando ao máximo os conteúdos constantes nos cadernos de apoio oferecidos a todos os alunos da rede municipal participar efetivamente da elaboração execução acompanhamento e avaliação do plano de desenvolvimento da escola e a construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola auxiliar na elaboração e executar acompanhar e avaliar os planos de ensino realizar seu trabalho pedagógico articulado com os membros do setor pedagógico da escola e da equipe de apoio da escola respeitar o educando como razão principal do processo educativo comprometendo-se com o seu desenvolvimento alfabetização e aprendizagem escolher materiais e procedimentos didáticos coerentes com a orientação pedagógica da secretaria municipal de educação e unidade escolar participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de classes participar de associações ligadas à sua escola que congreguem pais e docentes conforme o estatuto e regimento escolares pautar-se pela pontualidade e assiduidade realizando seu trabalho educativo com competência e seriedade manter a escrituração dos dados dos seus alunos atualizados e em ordem nos diários de classe e em outros registros exigidos por lei regimento ou norma da escola participar de reuniões com os pais ou responsáveis pelos alunos para discutir rendimento escolar procedimentos didáticos e metodológicos sistema de avaliação e de disciplina incentivando a participação dos mesmos no processo educacional e nas atividades escolares comunicar à direção da escola toda e qualquer irregularidade da qual tiver conhecimento na sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da escola atender os deveres e obrigações estabelecidas no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ arte programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas à escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ ciências programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ educação física programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ educação musical programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendo-se com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais,

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23 de março de 2013 13 5 escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ informática programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ inglês programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ matemática programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ filosofia programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendo-se com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ geografia programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendo-se com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ história programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendose com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente

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14 23 de março de 2013 atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato professor de educação básica ii ­ português programar e ministrar aulas de uma disciplina matéria ou área de estudo de acordo com a organização curricular da escola elaborar executar acompanhar e avaliar os planos de ensino plano de desenvolvimento da escola e construção/reconstrução da proposta pedagógica da escola realizar o trabalho pedagógico articulando com os membros do setor pedagógico e de apoio técnico-educacional atendendo aos princípios norteadores da unidade escolar respeitar o educando como sujeito histórico do processo educativo comprometendo-se com seu desenvolvimento e aprendizagem considerar os princípios psicopedagógicos e as diretrizes da unidade escolar na escolha e utilização de materiais procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem participar de todas as atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções participar dos conselhos de série e classe conforme seu campo de atuação participar das associações ligadas a escola que congregam pais e docentes conforme estatuto comparecer à escola com assiduidade e pontualidade realizando seu trabalho educativo com competências e compromisso manter devida e normalmente escriturados os diários de classe e outros registros exigidos relativos às suas atividades e fornecer informações solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas solicitadas sempre observando as normas e prazos estabelecidos participar de entrevistas com pais de alunos ou responsáveis para discutir sobre currículo procedimentos metodológicos avaliação desempenho escolar e questões disciplinares incentivar a participação o diálogo e a cooperação entre os educandos educadores e a comunidade escolar em geral comunicar à direção irregularidades de que tiver conhecimento em sua área de atuação fornecer elementos para permanente atualização de seus assentamentos junto à direção da unidade escolar atender os deveres e obrigações estabelecidos no plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de barueri lei municipal nº 1549/05 executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato psicólogo educacional prestar assistência à saúde mental atender e orientar a área educacional elaborar e aplicar técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico prestar atendimento psicológico na área educacional visar ao desenvolvimento psíquico motor e social das crianças e adolescentes em relação a sua integração à escola e à família para promover o seu ajustamento executar junto a sua equipe técnica pedagógica os fatores culturais socioeconômicos de sua comunidade escolar executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato psicopedagogo facilitar a aprendizagem no sentido de desencadear um processo ativo de acordo com o ritmo de desenvolvimento da criança ou jovem acompanhar e controlar a execução de programações relacionadas às atividades escolares diferenciadas em atendimento às necessidades especificas do alunado prestar assistência técnica à equipe de gestão e aos docentes participar da elaboração de programas de recuperação de alunos assegurar a reintegração da criança/jovem com dificuldades específicas a vida escolar normal avaliar junto à equipe de gestão os resultados do processo ensino-aprendizagem na instituição escolar colaborar nas decisões referentes a agrupamentos de alunos assessorar o trabalho dos conselhos de séries e classes orientar alunos com necessidades específicas em seções grupais e se for o caso individualmente organizar e manter atualizado o perfil individual dos alunos bem como as respectivas provas psicopedagógicas fazer encaminhamento a especialistas quando for o caso desenvolver e incentivar o processo de ensino-aprendizagem criando condições ambientais capazes de motivar o aluno para aquisição de certas aprendizagens como a leitura e escrita elaborar relatórios psicopedagógicos de acompanhamento do aluno executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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23 de março de 2013 15 5 cação de barueri 2.5 informaÇÕes gerais quanto Às inscriÇÕes a não serão aceitas inscrições via postal fac-simile condicional ou fora do período estabelecido neste edital para as inscrições b as informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato podendo a fieb ­ fundação instituto de educação de barueri excluir do processo seletivo aquele que a preencher com dados incorretos bem como aquele que prestar informações inverídicas ainda que o fato seja constatado posteriormente c não se aceitará reclamações posteriores a data estabelecida para a inscrição 3 das exigÊncias para a admissÃo 3.1 ao ser convocado o candidato se submeterá às exigências abaixo sendo que a não comprovação no ato da convocação implicará a exclusão do candidato a apresentar cópia e original dos documentos pessoais rg cpf pis/pasep certidão de nascimento/casamento titulo de eleitor e comprovante de votação para os eleitores que já votaram certificado de regularidade no serviço militar b comprovante de escolaridade exigida através de documento original e cópia autenticada em cartório c quando da admissão os documentos de escolaridade obtidos no exterior serão aceitos se revalidados de acordo com as normas legais vigentes estes documentos bem como qualquer outro obtido no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública e juramentada d comprovar aptidão física e mental para a função através de exame médico junto ao departamento técnico de medicina e segurança do trabalho da administração municipal e apresentar no ato da admissão declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública e sobre rendimentos de proventos decorrentes de aposentadoria ou pensão f não serão admitidos ex-servidores públicos demitidos por justa causa e/ou exonerados a bem do serviço público em qualquer área da administração pública bem como os candidatos que tenham sido condenados por crimes contra a administração pública g os candidatos aprovados somente serão admitidos por ato explicito da administração da fieb ­ fundação instituto de educação de barueri h a fieb ­ fundação instituto de educação de barueri a seu exclusivo critério poderá solicitar atestado de antecedentes criminais ao candidato como exigência para a admissão i o candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional se considerado inapto para exercer a função não será admitido perdendo automaticamente a vaga j não ter sido admitido temporariamente antes de decorridos 24 vinte e quatro meses entre o término do contrato anterior e a nova admissão 4 do processo seletivo 4.1 o processo seletivo constará de análise de currículo discriminando títulos e experiência profissional na função mediante os critérios formaÇÃo de cadastro de professores peb iii para substituiÇÃo processo 08/2013 tendo em vista necessidade temporária de excepcional interesse público inciso ix artigo 37 constituição federal 1988 lei municipal nº664/1989 alterada lei nº 174/2006 revogada lei complementar 238/2009 e reformulada lei complementar 277/2011 estão abertas as inscrições para formação de cadastro de substitutos para o ano letivo de 2013 de professores peb iii que poderão atuar como substitutos em vagas decorrentes de afastamento dosas titulares dos aludidos empregos públicos para atuarem nas escolas administradas pela fieb fundação instituto de educação de barueri na seguinte conformidade 1 da funÇÃo escolaridade mÍnima/exigÊncias jornada de trabalho e vencimento 1.1 os cargos constantes neste edital estarão sujeitos a possíveis escalas de trabalho podendo incluir em sábados 1.2 a jornada de trabalho pode ser alterada somente a critério da administração respeitando o limite máximo de 40 horas/aula semanais não havendo limite mínimo para a carga horária semanal 1.3 para nomeação nos referidos cargos somente serão aceitos os certificados e/ou diplomas emitidos por estabelecimentos de ensino reconhecidos por órgãos superiores de educação e desde que atendam as normas e resoluções do conselho nacional de educação do ministério de educação e cultura ­ mec a comprovação de experiência será através de declaração da instituição trabalhada 1.4 os valores dos vencimentos serão estabelecidos respeitando a tabela de cargos e salários da fieb ­ fundação instituto de educação de barueri sendo que o professor contratado em regime de cargo por tempo determinado não farão jus ao enquadramento profissional 2 das inscriÇÕes 2.1 as inscrições serão abertas no departamento técnico de administração de pessoal da fieb fundação instituto de educação de barueri avenida andrômeda 500 ­ alphaville barueri nos dias 25 e 27 de março de 2013 das 09:00 às 16:00h 2.2 documentos necessÁrios À inscriÇÃo cópia e original da carteira de identidade rg e/ou carteira nacional de habilitação somente o modelo aprovado pelo art 179 da lei 9503 de 23 de setembro de 1997 ou original e cópia de documento equivalente com foto cópia do histórico cópia do certificado de conclusão dos cursos e currículo exigidos para a inscrição declarações cópia da carteira profissional que confirmem o tempo de serviço declarado 2.3 para efetivar a inscriÇÃo o candidato deverÁ a preencher o formulário de inscrição b entregar o curriculum vitae e as cópias dos documentos comprobatórios de todos os títulos certificado e histórico das declarações feitas legíveis e sem rasuras obrigatório declarações para confirmar o tempo de serviço c inscrição protocolada d será permitida a inscrição por procuração específica para esse fim mediante a entrega do respectivo instrumento comprobatório com firma reconhecida acompanhadas de cópia do documento de identidade do procurador e o candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade das informações prestadas por seu procurador arcando com as consequências de eventuais erros e omissões e declarações inexatas ou inverídicas por ocasião do preenchimento do formulário de inscrição 2.4 das condiÇÕes necessÁrias À inscriÇÃo a ao inscrever-se o candidato estará declarando sob as penas de responsabilidade civil e criminal que aceita as condições deste edital e que atende às condições exigidas conforme segue cópia do histórico cópia do certificado de conclusão dos cursos e currículo exigidos para a inscrição b preencher o formulário de inscrição c ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida igualdade nos termos do decreto federal 70.436/72 d estar em dia com o serviço militar se do sexo masculino e estar em dia com seus direitos políticos f ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício da função comprovada com a inspeção realizada pelo departamento técnico de medicina e segurança do trabalho da administração municipal g possuir no ato da admissão os requisitos mínimos exigidos para o provimento da função conforme constante neste edital h não ter sido condenado por crime contra o patrimônio a administração a fé pública e os costumes previstos na lei 6368 de 21/10/1976 i ter idade mínima de 18 anos na data da admissão j não possuir idade para a aposentadoria compulsória ­ 70 setenta anos k não estar no ato da admissão incompatibilizado por nova admissão em novo cargo público l possuir disponibilidade de horários para assumir o cargo com carga horária e horários a serem determinados pela administração da fieb ­ fundação instituto de edu 4.2 a análise dos currículos será feita pela comissão de avaliação nomeada para este fim pela superintendência da fieb ­ fundação instituto de educação de barueri 5 da classificaÇÃo 5.1 a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos pelo candidato com os títulos e a experiência profissional na Área comprovados com as devidas declarações certificados e diplomas comprobatórios dos dados informados 5.2 a classificação final será divulgada no quadro de avisos fixado no 2º andar da fieb ­ fundação instituto de educação de barueri e publicado na imprensa oficial do município 5.3 a classificação final será publicada no jornal oficial de barueri do dia 03 de abril de 2013 sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento 6 do critÉrio de desempate 6.1 havendo empate na classificação terá preferência o candidato mais idoso nos termos do parágrafo Único do art 27 da lei 10.471/03 lei do idoso na data do término das inscrições 7 dos recursos 7.1 o prazo para interposição de recurso será de 02 dois dias tendo por início o primeiro dia útil subsequente à publicação da classificação final no jornal oficial de barueri devendo os pedidos de recurso serem entregues unicamente no protocolo do departamento técnico de administração de pessoal da fieb ­ fundação instituto de educação de barueri das 09:00 às 16:00horas 7.2 será considerado indeferido o recurso interposto fora do prazo estabelecido pelo edital 7.3 havendo recursos protocolados tempestivamente e sendo acatado pela banca examinadora os resultados poderão sofrer alterações gerando nova publicação 7.4 a comissão examinadora constitui a última instância para recurso sendo soberana em suas decisões razão pela qual não caberão recursos adicionais 8 da convocaÇÃo para admissÃo 8.1 a convocação para a admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final não gerando ao candidato aprovado o direito à admissão os candidatos no presente certame somente serão convocados por ato discricionário vinculado à conveniência e oportunidade por parte da administração pública 8.2 o processo de convocação para admissão dos candidatos aprovados à função constantes neste edital é de exclusiva responsabilidade da fieb ­ fundação instituto

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