DIRECTRIZES Regime de monitorização

 

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directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril amadora 2008

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ficha técnica título autoria [directrizes regime de monitorização [dl 78/2004 de 3 de abril agência portuguesa do ambiente [dar/dacar [dília jardim [otília gomes [natália santos [ana morais [abel martins [ana teresa perez edição data de edição local de edição tiragem agência portuguesa do ambiente [dezembro de [2008 amadora [nº exemplares »2 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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Índice geral pág 1 2 3 3.1 introduÇÃo enquadramento monitorizaÇÃo das emissÕes para atmosfera condições gerais artigos 18º a 21º 4 4 4 4 5 5 6 6 10 10 12 12 12 12 13 14 17 17 17 17 3.2 monitorização pontual artigo 19º 3.2.1 periodicidade de monitorização pontual 3.2.1.1 caso geral 3.2.1.2 casos particulares 3.2.2 condições de cumprimento 3.2.3 conteúdo do relatório 3.3 monitorização em contínuo artigo 20º 3.3.1 periodicidade de monitorização em contínuo 3.3.2 condições de cumprimento 3.3.3 regime de tolerâncias rt 3.3.4 informação complementar relativa ao envio dos resultados do autocontrolo 3.3.5 regulamentação relativa ao autocontrolo 3.4 comunicação dos resultados das medições artigo 23.º 3.5 métodos artigo 22º 3.6 monitorizações externas artigo 23.º 3.7 controlo metrológico artigo 28.º directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »3

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1 introduÇÃo o presente documento estabelece as directrizes relativas à monitorização das emissões atmosféricas das instalações abrangidas pelo decreto-lei nº 78/2004 de 3 de abril relativo à prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera dl 78/2004 em conformidade com o disposto nos seus artigos 18º a 23º estas directrizes visam definir e harmonizar de forma sucinta e pragmática os procedimentos a adoptar por todos os agentes intervenientes na matéria a presente versão não inclui as obrigações relativas à monitorização das emissões para a atmosfera previstas em legislação especifica cujas disposições não são prejudicadas pelo regime instituído pelo dl 78/2004 decreto-lei n.º 85/2005 28 de abril relativo à incineração de resíduos dl 85/2005 decreto-lei n.º 178/2003 de 5 de agosto relativo às grandes instalações de combustão dl 178/2003 decreto-lei n.º 242/2001 de 31 de agosto relativo às emissões de compostos orgânicos voláteis dl 242/2001 nos pontos seguintes apresentam-se os regimes de monitorização das emissões para a atmosfera previstos no dl 78/2004 2 enquadramento o dl 78/2004 estabelece o regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes atmosféricos fixando os princípios objectivos e instrumentos apropriados à garantia de protecção do recurso natural ar bem como as medidas procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas com vista a evitar ou a reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mesmas instalações no capítulo ii deste decreto-lei são definidos os requisitos específicos relativos aos valores-limite de emissão vle e à monitorização das emissões para a atmosfera que deverão ser cumpridos pelas instalações abrangidas pelo mesmo os quais compreendem a obrigatoriedade de cumprimento dos vle fixados por poluente em diplomas regulamentares específicos autocontrolo das emissões para atmosfera sujeitas a vle da responsabilidade do operador 3 3.1 monitorizaÇÃo das emissÕes para atmosfera condições gerais artigos 18º a 21º o operador de uma instalação abrangida pelo dl 78/2004 deverá tendo em conta as características das suas fontes de emissão de poluentes atmosféricos e o estipulado na portaria n.º 80/2006 de 23 de janeiro portaria 80/2006 averiguar qual o regime de monitorização aplicável por fonte e por poluente assim para uma determinada fonte atendendo aos dados qualitativos e quantitativos das emissões de todos os poluentes relevantes e respectivos caudais mássicos emitidos o operador definirá o regime de monitorização aplicável por poluente monitorização pontual ­ se o caudal mássico de emissão de um determinado poluente for inferior ao respectivo limiar mássico máximo fixado na portaria n.º 80/2006 ponto 3.2 do presente documento ou monitorização em contínuo ­ se o caudal mássico de emissão de um determinado poluente for superior ao seu limiar mássico máximo fixado na portaria n.º 80/2006 ponto 3.3 do presente documento salienta-se que o regime de monitorização de uma determinada fonte poderá ser distinto de poluente para poluente ex uma fonte poderá proceder à monitorização em contínuo de nox e pontual de partículas e cot »4 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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no caso de instalações novas para efeitos de definição do regime de monitorização a adoptar os operadores deverão recorrer a estimativas das suas emissões atmosféricas concentrações e caudais mássicos considerando a instalação a funcionar à sua capacidade nominal máxima devendo o regime de monitorização pontual ou continuo ser validado durante o primeiro ano de laboração efectiva para efeitos da determinação do regime de monitorização aplicável deverá considerar-se caudal mássico como a quantidade emitida de um poluente atmosférico expresso em unidade de tempo ex kg/h unidades de massa por capacidade nominal como a capacidade máxima de funcionamento em condições normais de uma instalação ou a entrada máxima de solventes orgânicos expressa em unidades de massa calculada em média diária nas condições de funcionamento normal e com o volume de produção máximo para que foi projectada condições normais de pressão e temperatura temperatura de 273,15 k e pressão de 101,3 kpa emissão ­ como sendo a descarga directa ou indirecta para atmosfera de poluentes atmosféricos presentes no efluente gasoso limiar mássico máximo como o valor do caudal mássico de um poluente atmosférico acima do qual se torna obrigatória a monitorização em contínuo desse poluente limiar mássico mínimo como o valor do caudal mássico de um dado poluente atmosférico abaixo do qual poderá não ser obrigatório o cumprimento do respectivo vle autoridade competente comissão de coordenação e desenvolvimento regional ccdr territorialmente competente e/ou agência portuguesa do ambiente apa monitorização pontual ­ medição da concentração de um determinado poluente no efluente gasoso emitido por uma fonte pontual representativa de um determinado momento monitorização em continuo ­ medição da concentração de um determinado poluente existente no efluente gasoso emitido por uma fonte pontual em contínuo e representativo de um intervalo de tempo funcionamento efectivo normal ­ condição que abrange todos os períodos de uma instalação à excepção das operações de arranque de paragem e de manutenção do respectivo equipamento 3.2 monitorização pontual artigo 19º 3.2.1 periodicidade de monitorização pontual a definição do regime de monitorização a aplicar por poluente deverá basear-se no conhecimento das características da fonte em questão isto é das concentrações e dos caudais mássicos emitidos bem como do regime de funcionamento anual sazonal e respectivas horas de funcionamento assim recorrendo aos resultados das medições efectuadas em condições representativas se o caudal mássico de um poluente for inferior ao limiar mássico máximo então o regime de monitorização aplicável será pontual de acordo com o disposto no dl 78/2004 a periodicidade da monitorização pontual a aplicar poderá ser caso geral ­ duas vezes em cada ano civil ou casos particulares a regime mais exigente e adequado a uma determinada situação específica definido pela ccdr territorialmente competente b uma vez por ano actividades sazonais periodicidade anual c uma vez de três em três anos ­ periodicidade trianual d regime de rotatividade fontes múltiplas e dispensa de monitorização f efluentes constituídos por poluentes classificados com frases de risco directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »5

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no caso de instalações novas e de forma a validar o regime de monitorização previsto deverão ser realizadas medições pontuais aplicação do caso geral 2 vezes por ano no primeiro ano de funcionamento e caso se justifique adoptar a periodicidade adequada às condições reais de emissão e cumprir os respectivos requisitos específicos os resultados da monitorização pontual deverão ser comunicados à ccdr territorialmente competente e os relatórios devem ser elaborados de acordo com o anexo ii do dl 78/2004 nas situações em que se proceda à monitorização em contínuo de pelo menos um poluente os resultados da monitorização pontual deverão ser remetidos à apa 3.2.1.1 caso geral estão sujeitas a monitorização pontual a realizar duas vezes em cada ano civil as emissões de poluentes atmosféricos que possam estar presentes no efluente gasoso e para os quais esteja fixado um vle e o caudal mássico de emissão se situe entre o limiar mássico máximo e o limiar mássico mínimo definidos na portaria 80/2006 para além dos requisitos anteriormente referidos o dl 78/2004 obriga no caso de fontes pontuais sujeitas à monitorização pontual ou em contínuo à realização de três em três anos de uma medição recorrendo a um laboratório externo acreditado 3.2.1.2 casos particulares a regime mais exigente e adequado a uma determinada situação específica definido pela ccdr territorialmente competente n.º 2 do artigo 19.º quando a realização da monitorização pontual caso geral duas vezes por ano não é suficiente para o correcto acompanhamento das emissões para atmosfera de uma determinada fonte conhecimento da área e da própria instalação ou devido à existência de reclamações a ccdr pode exigir uma periodicidade de monitorização mais exigente e adequada à situação em causa distinta da anteriormente aplicável esta nova periodicidade deverá ser devidamente fundamentada e comunicada ao operador para além dos requisitos anteriormente referidos o dl 78/2004 obriga à realização de três em três anos de uma medição recorrendo a um laboratório externo acreditado b uma vez por ano actividades sazonais ­ periodicidade anual n.º 3 do artigo 19.º o dl 78/2004 estabelece uma periodicidade de monitorização distinta para as instalações cuja actividade é desenvolvida apenas numa determinada época do ano não totalizando um período de funcionamento superior a seis meses durante o ano civil alínea a do artigo 4.º assim e de acordo com o previsto n.º 3 do artigo 19.º a periodicidade de monitorização pontual poderá ser de uma vez por ano durante o período de funcionamento da instalação em vez de duas vezes em cada ano civil importa igualmente referir que para efeitos de aplicação deste requisito a definição de actividade sazonal alínea a do artigo 4.º deverá ser considerada para a fonte em causa e não para a instalação/estabelecimento onde esta se insere como um todo por exemplo incluem-se nesta situação as caldeiras destinadas exclusivamente ao aquecimento das instalações fabris que funcionam apenas nos meses de inverno e que o funcionamento não excede o período mencionado legalmente no caso de instalações novas e de forma a validar o regime de monitorização previsto deverá ser realizada uma medição pontual no primeiro ano de funcionamento e caso se justifique adoptar a periodicidade adequada às condições reais de emissão e cumprir os respectivos requisitos específicos para além dos requisitos anteriormente referidos o dl 78/2004 obriga à realização de três em três anos de uma medição recorrendo a um laboratório externo acreditado »6 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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c uma vez de três em três anos periodicidade trianual n.º 4 do artigo 19.º o dl 78/2004 permite que as instalações que realizem a monitorização das suas emissões em conformidade com o n.º 1 do artigo 19.º duas medições em cada ano civil com um intervalo de 2 meses entre medições e que cumpram os seguintes requisitos tenham duas medições realizadas num ano civil anterior ou seja as medições deverão ter sido efectuadas nos 12 meses anteriores os relatórios contenham toda a informação estabelecida no anexo ii do dl 78/2004 os resultados tenham sido comunicados à autoridade competente de acordo com o artigo 23º apresentem um histórico de valores de caudais mássicos medidos consistentemente inferiores aos respectivos limiares mássicos mínimos fixados na portaria 80/2006 possam realizar a monitorização pontual do poluente em causa com uma periodicidade de uma vez de três em três anos desde que a instalação mantenha inalteradas as suas condições de funcionamento da conjugação esta periodicidade com a obrigatoriedade de monitorizar as emissões atmosféricas recorrendo a um laboratório externo acreditado de três em três anos resulta que o operador deverá monitorizar pontualmente as suas emissões atmosféricas recorrendo sempre a um laboratório externo acreditado realça-se que a adopção desta periodicidade de monitorização não carece de autorização prévia da autoridade competente ficando ao critério do operador informar a ccdr competente que está em condições de usufruir desta possibilidade importa referir que no caso de instalações novas durante o primeiro ano de funcionamento o regime de monitorização previsto deverá ser validado através de medições pontuais aplicação do caso geral duas vezes por ano e caso se justifique adoptar a periodicidade adequada às condições reais de emissão bem como cumprir os respectivos requisitos específicos a ccdr competente pode inibir o exercício desta periodicidade de monitorização para um determinado poluente numa determinada fonte em qualquer momento e em situações devidamente fundamentadas tais como problemas ao nível da qualidade do ar da área em questão existência de reclamações apresentação de relatórios base não representativos do normal funcionamento da instalação entre outros nesta situação o operador deverá passar a proceder à monitorização das suas emissões por aplicação do caso geral ou de outra periodicidade exigida pela ccdr competente e só poderá retomar a periodicidade de uma vez de três em três anos após a resolução das situações que conduziram a esta inibição e a posterior aprovação da ccdr competente de acordo com o previsto no dl 78/2004 esta periodicidade de monitorização não poderá ser aplicada nos seguintes casos instalações que utilizem substâncias e preparações às quais sejam atribuídas ou devem ser acompanhadas das frases de risco r45 r46 r49 r60 e r61 devido ao teor de cov classificados como cancerígenos mutagénicos ou tóxicos para a reprodução nos termos do decreto-lei n.º 82/95 de 22 de abril dl 82/95 e da portaria nº 732-a/96 de 11 de dezembro portaria 732-a/96 fontes pontuais múltiplas abrangidas pela periodicidade de monitorização de carácter rotativo d regime de rotatividade fontes múltiplas n.º 6 do artigo 19.º nos casos em que existam diversas fontes passíveis de serem enquadradas na definição de fontes múltiplas constante da alínea z do artigo 4.º o conjunto de fontes pontuais idênticas com as mesmas características técnicas associadas aos mesmos tipo e fase de processo produtivo e à mesma instalação cujos efluentes gasosos têm a mesma natureza e a mesma composição qualitativa e quantitativa o operador poderá solicitar à entidade coordenadora do licenciamento uma autorização para efectuar o autocontrolo das suas emissões com carácter rotativo num número representativo de fontes pontuais estimando as emissões das restantes fontes com base num factor de emissão médio calculado a partir das fontes caracterizadas depois de identificadas as fontes pontuais que podem ser enquadráveis na definição anteriormente apresentada o operador deverá por fonte verificar se o regime de monitorização efectuado em todos os poluentes relevantes é o previsto no n.º 1 do artigo 19.º ou seja duas medições em cada ano civil com um intervalo de 2 meses entre medições directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »7

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preparar um plano de monitorização a apresentar à entidade coordenadora do licenciamento a qual o remeterá à ccdr competente para aprovação que inclua os elementos previstos no anexo i do dl 78/2004 caso este plano obtenha decisão favorável da entidade coordenadora do licenciamento e da ccdr então o operador poderá efectuar o autocontrolo das emissões destas fontes em carácter rotativo realça-se que o n.º 6 do artigo 19.º estabelece que no caso das fontes múltiplas em que todos os poluentes estejam sujeitos a monitorização nos termos do n.º 1 o autocontrolo pode ser efectuado com carácter rotativo num número representativo de fontes pontuais estimando-se as emissões das restantes fontes com base num factor de emissão médio calculado a partir das fontes caracterizadas ou seja se uma determinada fonte monitorizar em contínuo um dos seus poluentes por exemplo nox apesar de poder ser enquadrável na definição de fonte múltipla não poderá usufruir deste regime dado não proceder à monitorização pontual da totalidade dos seus poluentes atendendo às características desta opção de monitorização duas medições num número representativo de fontes e estimativa das emissões das restantes o dl 78/2004 estabelece que a sua adopção não pode ser cumulativa com a periodicidade de monitorização de uma vez de três em três anos para um determinado poluente n.º 9 do artigo 19.º nem ser adoptada nas instalações que utilizem substâncias e preparações às quais sejam atribuídas ou devem ser acompanhadas das frases de risco r45 r46 r49 r60 e r61 devido ao teor de cov classificados como cancerígenos mutagénicos ou tóxicos para a reprodução nos termos do dl 82/95 e da portaria 732-a/96 relativamente às novas instalações considera-se ser possível que as mesmas possam usufruir desta opção de monitorização das emissões atmosféricas desde que se enquadrem na definição de fonte múltipla e o regime de monitorização aplicável previsto para todos os poluentes emitidos seja o definido no n.º 1 do artigo 19.º neste caso o operador deverá no primeiro ano de funcionamento demonstrar o cumprimento destas duas condições para a elaboração do plano de monitorização o operador deverá ter em conta a informação constante no anexo i do dl 78/2004 ou seja informaÇÃo relativa ao estabelecimento a denominação e localização identificação do estabelecimento e das fontes pontuais abrangidas pelo plano de rotatividade b descrição da s actividade s e se possível o fluxograma do processo apresentação de uma breve descrição do estabelecimento com a apresentação de um fluxograma de processo indicação das características das instalações e das fontes pontuais existentes e dos vários equipamentos de redução das emissões se existirem c capacidade instalada e data de licenciamento informação da capacidade nominal da instalação e dos equipamentos objecto do plano de rotatividade com indicação da respectiva data de licenciamento dados relativos Às fontes pontuais listagem e descrição das fontes pontuais incluindo denominação interna código de cada uma delas planta com a respectiva localização e identificação actividade/processo associado a cada fonte regime de funcionamento respectivo contínuo ou descontínuo cíclico características das respectivas chaminés altura diâmetro interno cota de implantação indicação das fontes para a qual se efectua o pedido informação especifica relativa às fontes pontuais incluídas no plano nomeadamente designação da fonte código/ou nº de cadastro ponto do processo a que a fonte está associada respectivo regime de funcionamento nº de horas de funcionamento para além das descrição das características físicas das fontes dados relativos Às emissÕes de poluentes atmosfÉricos a relatórios nos termos do anexo ii do dl 78/2004 de monitorização pontual efectuada nas chaminés que constituem as fontes múltiplas em causa no último ano de actividade b plano de monitorização para as fontes pontuais múltiplas em causa incluindo o número de chaminés a monitorizar de acordo com o quadro 1 e respectiva identificação a periodicidade e os poluentes a medir »8 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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quadro 1 número de chaminés a monitorizar no caso de fontes múltiplas n.º total de fontes 2­4 5­8 9­12 13­16 17­20 21­24 25-28 29­32 33-36 >36 n.º de fontes a monitorizar 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 o plano de monitorização deve apresentar o número de fontes a monitorizar a identificação das fontes múltiplas fontes monitorizadas e fontes cujas emissões são estimadas com base num factor de emissão médio calculado a partir das fontes caracterizadas bem como uma calendarização da monitorização a realizar em cada uma a obrigação de realização de uma medição recorrendo a um laboratório externo pelo menos uma vez de três em três anos implica que de 3 em 3 anos as fontes a monitorizar deverão realizar uma das suas medições anuais recorrendo a um laboratório externo acreditado estimativa do factor de emissão a determinação do factor de emissão médio deverá ser efectuada recorrendo aos resultados das monitorizações realizadas tendo em conta o historial das emissões de cada fonte caso exista o factor de emissão fe deverá ser definido em função da quantidade de poluente emitida por parâmetro específico tempo combustível produto etc assim atendendo à tipologia da fonte pontual o operador deverá identificar qual a parâmetro especifico característico da fonte em causa ton de produto processado ou ton de combustível consumido caudal emitido determinar recorrendo aos resultados das emissões efectuadas a quantidade de poluente emitida por parâmetro especifico determinar a quantidade de poluente emitida por parâmetro especifico atendendo ao período de tempo que se pretende considerar ex 12 meses determinar o rácio entre a quantidade emitida e o caudal máximo medido no mesmo período de tempo determinar a respectiva concentração e compará-la com o vle respectivo e dispensa de monitorização artigo 21.º o dl 78/2004 estipula que a monitorização das emissões sujeitas a vle é obrigatória para todas as instalações abrangidas no entanto prevê a hipótese de dispensa da sua realização para as fontes pontuais cujo regime de funcionamento seja inferior a 500 horas por ano ou a 25 dias anuais esta dispensa só produz efeito após comunicação à ccdr competente de que o regime de funcionamento da fonte é inferior ao estipulado no dl e foi realizada pelo menos uma medição pontual nos termos do n.º 1 do artigo 19.º e os resultados da medição efectuada respeitam as condições de cumprimento previstas no artigo 24.º e/ou no licenciamento da instalação assim só após a comunicação das condições anteriormente referidas o operador poderá usufruir da possibilidade de dispensa de monitorização na fonte em causa enquanto a situação anteriormente descrita se mantiver no sentido de comprovar a manutenção desta situação o operador deverá possuir um registo actualizado do n.º de horas de funcionamento anual da fonte em questão e o consumo anual de combustível na fonte em questão directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »9

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no caso especifico de uma instalação nova esta terá de proceder à realização de uma medição pontual de forma a demonstrar o cumprimento dos requisitos anteriormente definidos neste caso particular e uma vez que a fonte está dispensada da realização de monitorização pontual considera-se que a mesma não está obrigada à realização de uma medição de 3 em 3 anos recorrendo a um laboratório externo acreditado enquanto se mantiverem inalteradas as condições referidas importa realçar que a possibilidade de dispensa de monitorização não significa dispensa de cumprimento dos restantes requisitos previstos no dl 78/2004 por exemplo altura e normas construtivas das chaminés f efluentes constituídos por poluentes classificados com frases de risco artigo 12.º as instalações que utilizem substâncias e preparações às quais sejam atribuídas ou devam ser acompanhadas das frases de risco r45 r46 r49 r60 e r61 devido ao teor de cov classificados como cancerígenos mutagénicos ou tóxicos para a reprodução nos termos do dl 82/95 e da portaria 732-a/96 na sua actual redacção devem proceder à sua substituição na medida do possível por outras menos nocivas para o ambiente n.º 1 do artigo 12.º para além da obrigatoriedade de proceder à substituição destas substâncias e preparações o diploma refere que o regime de monitorização aplicável a estas fontes deve ser estabelecido em conformidade com o disposto no artigos 18.º a 23.º não podendo ser aplicados os casos particulares previstos de uma vez de três em três anos e possibilidade de rotatividade para além dos requisitos anteriormente referidos o dl 78/2004 obriga à realização de três em três anos de uma medição recorrendo a um laboratório externo acreditado 3.2.2 condições de cumprimento as caracterizações das emissões para a atmosfera deverão ser realizadas com a instalação a funcionar nas suas condições normais de forma a permitir que os resultados obtidos sejam representativos e permitam verificar as condições de cumprimento dos vle aplicáveis artigo 24.º do dl 78/2004 no caso da monitorização pontual os vle consideram-se respeitados se nenhum dos resultados das medições efectuadas ultrapassar o vle respectivo especificamente para as instalações de combustão que funcionam menos de 25 dias por ano ou por um período anual inferior a 500 horas artigo 21.º do dl 78/2004 os vle consideram-se cumpridos se não foram excedidos em mais de 50 3.2.3 conteúdo do relatório um relatório de caracterização de efluentes gasosos para verificação da conformidade com a legislação sobre emissões de poluentes atmosféricos deve conter no mínimo a seguinte informação a nome e localização do estabelecimento b identificação das fontes alvo de monitorização instalação a que está associada e denominação interna código nos relatórios a designação da chaminé/fonte deverá manter-se sempre a mesma e a constante no layout da instalação caso exista um código número de cadastro atribuído pela autoridade competente este deverá ser sempre indicado c dados da entidade responsável pela realização dos ensaios incluindo a data da recolha e da análise identificação do responsável pela realização dos ensaios subcontratados nesta rubrica deverá ser claramente indicada qual a entidade responsável pela realização dos ensaios deverão ser igualmente indicadas as datas de recolha da amostra data inicial e final da determinação analítica de cada parâmetro bem como os respectivos períodos de amostragem inicial e final caso existam ensaios subcontratados estes deverão ser expressamente indicados devendo os boletins/relatórios elaborados constar deste relatório com indicação da entidade/laboratório responsável pelos ensaios subcontratados d data do relatório e data de realização dos ensaios diferenciando entre recolha e análise »10 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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f identificação dos técnicos envolvidos nos ensaios indicando explicitamente as operações de recolha análise e responsável técnico deverão ser expressamente indicados os nomes dos responsáveis pela realização das várias operações g objectivo dos ensaios de uma forma geral a caracterização das emissões atmosféricas visa a demonstração da conformidade legal devendo reflectir o funcionamento normal da instalação no entanto poderão ser igualmente efectuadas para efeitos de calibração de analisadores em contínuo ou para a determinação de eficiência de determinados processos nestas situações a instalação poderá não estar a funcionar normalmente neste sentido o relatório deverá sempre referir o objectivo que visa atingir h normas utilizadas nas determinações e indicação dos desvios justificação e consequências neste documento deverá constar uma listagem das normas utilizadas bem como a identificação do desvio e a respectiva justificação e consequências i descrição sumária da instalação incluindo sempre que possível o respectivo layout ex capacidade nominal combustíveis utilizados equipamentos de redução etc apresentação de uma descrição detalhada da instalação e respectivo layout com a indicação das características das instalação e das fontes existentes e caso existam dos vários equipamentos de redução das emissões j condições relevantes de operação durante o período de realização do ensaio ex capacidade utilizada matérias primas etc neste item deverão ser apresentadas as condições do processo aquando o período de medição para verificação da condições de funcionamento e a representatividade da medição comparação entre resultados obtidos em diferentes campanhas de medição a capacidade utilizada poderá ser expressa em percentagem da capacidade nominal de forma a ser possível uma análise mais efectiva dos resultados l existência de planos de monitorização vle específicos definidos pela entidade coordenadora do licenciamento ou qualquer isenção concedida no âmbito do presente diploma caso existam planos de monitorização ou vle específicos estes devem constar do relatório ou deverá ser efectuada referência ao documento da administração que especifica estes requisitos ex licença ambiental dia m informações relativas ao local de amostragem ex dimensões da chaminé/conduta número de pontos de toma número de tomas de amostragem etc o relatório deverá incluir informações relativas às dimensões das chaminés altura distância das tomas de amostragem às perturbações às condições em que foram realizadas as medições existência ou não de plataformas fixas nº de tomas distância à perturbação conformidade das tomas com a norma portuguesa n condições relevantes do escoamento durante a realização dos ensaios teor de oxigénio pressão na chaminé humidade massa molecular temperatura velocidade e caudal do efluente gasoso efectivo e ptn expressos em unidades si o resultados e precisão considerando os algarismos significativos expressos nas unidades em que são definidos os vle indicando concentrações tal-qual medidas e corrigidas para o teor de o2 adequado os resultados das medições devem ser sempre apresentados com o mesmo número de casas decimais dos vle estipulados expressos nas mesmas unidades que estes e p comparação dos resultados com os vle aplicáveis apresentação de caudas mássicos o relatório deverá conter uma análise dos resultados das medições com os vle aplicáveis e aferição da periodicidade de monitorização aplicável em função dos resultados dos caudais mássicos q no caso de fontes múltiplas deverá ser apresentada a estimativa das emissões das fontes inseridas no plano com o respectivo factor de emissão calculado a partir das fontes caracterizadas o relatório deverá incluir para além dos resultados das medições as estimativas das emissões das restantes fontes no caso de fontes múltiplas bem como a metodologia adoptada para o cálculo do factor de emissão utilizado directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »11

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r indicação dos equipamentos de medição utilizados anexos detalhes sobre o sistema de qualidade utilizado certificados de calibração dos equipamentos de medição cópias de outros dados de suporte essenciais para os ensaios acreditados considera-se ser suficiente cópia do certificado de acreditação do laboratório e laboratórios subcontratados para método /poluente em causa para os ensaios não acreditados deverá constar do relatório a seguinte documentação evidências das acções de calibração dos equipamentos e certificados de calibração internos cópia dos resultados laborariais subcontratados em boletim do laboratório subcontratado informação apresentada em c deverá ser remetida apenas no primeiro relatório ou sempre que ocorra uma alteração substancial 3.3 monitorização em contínuo artigo 20º 3.3.1 periodicidade de monitorização em contínuo a obrigatoriedade de proceder à monitorização em contínuo de um poluente numa determinada fonte advém do respectivo caudal mássico emitido ser superior ao limiar mássico máximo definido na portaria 80/2006 ou de condições impostas na licença ou autorização de funcionamento à excepção das instalações que utilizem coque de petróleo como combustível as quais são obrigadas a monitorizar o poluente so2 em contínuo independentemente do respectivo caudal mássico assim o operador ao realizar a monitorização em contínuo de pelo menos um poluente deverá conhecer pormenorizadamente os aspectos legais aplicáveis constantes no capítulo ii do dl 78/2004 bem como a regulamentação relativa ao envio à forma de apresentação dos resultados e questões relacionadas com a validação de dados e tipo de tratamento estatístico a efectuar de acordo com o despacho n.º 79/95 de 12 de janeiro de 1996 despacho 79/95 proceder à elaboração de um relatório que contenha toda a informação necessária e adequada para uma correcta verificação das condições de cumprimento estipuladas no artigo 24.º do dl 78/2004 e/ou na licença ou autorização de funcionamento comunicar à autoridade competente apa este relatório em formato digital através do correio electrónico da apa para o efeito autocontrolo.ar@apambiente.pt conjuntamente com os relatórios relativos à monitorização pontual realizada no estabelecimento em causa no caso de fontes fixas sujeitas ao regime de monitorização pontual ponto 3.2 em que o resultado de uma medição pontual demonstre a ocorrência de caudais mássicos superiores ao limiar mássico máximo considera-se que o regime de monitorização aplicável só deverá ser alterado para monitorização em contínuo caso os resultados de uma segunda medição consecutiva confirmem o evidenciado na primeira 3.3.2 condições de cumprimento os resultados da monitorização em contínuo deverão permitir verificar o cumprimento das condições impostas no artigo 24.º do dl 78/2004 ou na licença ou autorização de funcionamento caso uma instalação esteja obrigada a cumprir o artigo 24.º do dl 78/2004 considera-se que para as horas de funcionamento efectivo da fonte pontual durante um ano civil deverão ser verificadas cumulativamente as seguintes condições a b c nenhum valor médio de um mês de calendário excede o vle nenhum valor médio diário excede em mais de 30 o vle nenhum valor médio horário excede em mais de 100 o vle quando se trata de novas instalações 3.3.3 regime de tolerâncias rt o dl 78/2004 prevê no seu artigo 25.º a possibilidade das instalações que realizem monitorização em continuo de algum dos seus poluentes de excepcionalmente ultrapassarem o respectivo vle nos períodos de avaria ou mau funcionamento das instalações avaria ou mau funcionamento dos sistemas de tratamento de efluente gasoso steg arranque e paragem das instalações »12 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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os períodos acima referidos estão sujeitos a notificação obrigatória pelo operador à ccdr competente no prazo de 48 horas com excepção dos períodos de arranque e paragem programados esta autoridade competente remete mensalmente estas notificações à apa os períodos máximos de ultrapassagem de vle admitidos nas situações de avaria ou de mau funcionamento das instalações ou dos steg não podem ser superiores a 16 horas seguidas e a sua duração total em cada ano civil não pode ultrapassar 170 horas por fonte pontual sem prejuízo de eventuais condições especificadas nas portarias referidas no n.º 1 do artigo 17.º importa ainda referir que nos casos em que ocorra a violação do vle do poluente monitorizado em contínuo nas situações de avaria ou de mau funcionamento das instalações ou dos steg a apa só considera essa situação ao abrigo do regime de tolerância caso o operador tenha efectuado a respectiva notificação à ccdr num prazo de 48 horas os valores das concentrações medidas e consideradas ao abrigo do regime de tolerância não devem ser contabilizados em termos do respectivo tratamento estatístico esta situação advém da própria definição do regime de tolerância que significa que nos períodos anteriormente referidos os vle podem ser excedidos pelo que não tem significado a sua contabilização para efeitos estatísticos para a verificação do regime de tolerância para um determinado poluente de uma fonte fixa nova ou existente a autoridade competente aplica a condição c referida em 3.3.2 ou seja nenhum valor médio horário excede em mais de 100 o vle 3.3.4 informação complementar relativa ao envio dos resultados do autocontrolo o operador ao realizar monitorização em contínuo deverá preencher e enviar à apa aquando do primeiro envio de resultados ou sempre que ocorra uma alteração substancial a caracterização da unidade em questão com a identificação de todas as fontes de emissão existentes ou previstas dos poluentes emitidos e respectivos regimes de monitorização aplicáveis do equipamento de medição dos poluente e dos parâmetros operacionais do local de medição e do sistema de aquisição e arquivo de dados caracterização qualitativa das instalações/fontes de emissão existentes e previstas identificação da empresa designação da instalação/estabelecimento identificação do sector de actividade industrial n.º de cae identificação do responsável pelo envio da informação localização/endereço da unidade em causa indicação da ccdr competente descrição da fonte de emissão de poluentes atmosféricos identificação da fonte função ponto do processo produtivo em que se insere tipo de combustível utilizado equipamentos de redução de emissões tipo eficiência data de instalação altura da chaminé informação relativa à conformidade com a legislação em vigor identificação dos poluentes sujeitos a medição em contínuo nota preenchimento de uma ficha descriminada por cada fonte poluente caracterização do equipamento de medição dos poluentes atmosféricos por poluente método de medição princípio de funcionamento descrição da instalação marca modelo método e rotinas de calibração medição dos parâmetros operacionais identificação dos parâmetros operacionais medidos temperatura pressão teor de vapor de água teor de oxigénio velocidade de saída dos gases caracterização dos equipamentos de medida instalados métodos de medição rotinas de calibração justificação para a eventual não medição de qualquer dos parâmetros operacionais caracterização do local de medição localização da secção de amostragem medição caracterização da secção de amostragem medição geometria diâmetro directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »13

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nota no caso de medição de partículas com extracção de amostra indicar posição da toma de amostragem descrever respectivo processo de selecção e indicação de condições de isocinetismo distância relativa às perturbações do escoamento mais próximas a montante e a jusante da toma de amostragem/medição existência de infra-estruturas plataformas ou outras no local para a realização de campanhas de amostragem com recurso nomeadamente a sondas isocinéticas sistema de aquisição e arquivo de dados caracterização do sistema de aquisição de dados frequência de consulta aos sensores nota se os intervalos de consulta não obedecerem a uma frequência regular indicar o número médio de consultas para o cálculo do valor correspondente ao período de integração base bem como o período máximo que possa ocorrer sem consulta aos sensores indicação do período de integração utilizado caracterização genérica do sistema de gestão da informação referência ao suporte utilizado para o arquivo dos dados em bruto e respectivo processo de consulta 3.3.5 regulamentação relativa ao autocontrolo o relatório da monitorização em contínuo deve conter um conjunto de informações que permite à apa como autoridade competente proceder à sua análise e avaliação assim os operadores devem disponibilizar para além da informação quantitativa a justificação e fundamentação de situações anómalas registadas durante o período a que corresponde o relatório os relatórios a elaborar deverão contemplar a informação referida na nota técnica aprovada pelo despacho 79/95 ou em outras que a substituam condições especificas estipuladas nos respectivos processos de licenciamento ou autorização nomeadamente medição de parâmetros operacionais 1 para além dos poluentes atmosféricos sujeitos a medição obrigatória em contínuo deverão ser igualmente determinadas em contínuo uma série de parâmetros operacionais que irão permitir o ajustamento dos valores das concentrações medidas a um conjunto de condições de referência a saber teor de oxigénio temperatura dos efluentes teor de vapor de água pressão velocidade de saída dos gases caudal no caso dos sistemas de medição que se baseiem em métodos extractivos em que se verifique um condicionamento prévio da amostra do conjunto das parâmetros operacionais a determinar mencionados no ponto anterior poderá ser dispensada a medição da pressão e teor de vapor de água a medição em contínuo destes parâmetros em determinados processos industriais pode ser obviada se de acordo com a experiência adquirida apenas se verificarem variações ligeiras consideradas negligenciáveis para a avaliação qualitativa das emissões ou se possam inferir por outros meios desde que seja garantida uma consistência suficiente as dúvidas que eventualmente se possam estabelecer relativamente à correcta interpretação deste ponto deverão ser dirigidas à apa que avaliará as diferentes situações particulares 2 3 unidades de medida 4 os resultados do autocontrolo deverão ser obrigatoriamente expressos nas unidades referenciadas na regulamentação relevante sistemas de aquisição de dados 5 os sistemas de aquisição de dados que façam a recolha da informação produzida pelos equipamentos de medição das emissões atmosféricas deverão possuir um intervalo de consulta a estes sensores igual ou inferior a um minuto »14 directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril

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período de integração base 6 o período de integração base dos valores adquiridos deverá ser igual ou inferior a uma hora o conjunto dos valores médios correspondentes a este período de integração base deverá constituir o universo de trabalho de todo o tratamento estatístico a realizar cálculo das concentrações normalizadas 7 a determinação das concentrações normalizadas em função dos parâmetros operacionais medidos e de referência deverá recair sobre os períodos de integração base referidos no ponto anterior a fórmula de cálculo a utilizar deverá ser a seguinte cre f cmed em que 21 o2re f 21 o2med 100 100 h 2 o med t med tre f pr e f p med cref concentração normalizada mg/m3n cmed concentração real não normalizada mg/m3 o2 teor de oxigénio t temperatura ºk h2o teor de vapor de água p pressão kpa med valor medido ref valor de referência 8 no caso de indisponibilidade de qualquer valor operacional com excepção do teor de oxigénio necessário ao cálculo referido no ponto anterior deverão ser utilizados valores previamente definidos e acordados com a apa no caso da ausência do valor do teor de oxigénio a não possibilidade de correcção deverá ser devidamente assinalada e reportada no relatório trimestral funcionamento efectivo das fontes de emissão 9 apenas os períodos de funcionamento efectivo das fontes de emissão deverão ser considerados no tratamento estatístico a realizar sobre os dados brutos É desta forma fundamental a correcta e descriminada reportagem dos períodos correspondentes consideram-se como períodos de funcionamento efectivo todos aqueles em que se verificam emissões de gases para a atmosfera como consequência de actividades relacionadas com o processo em causa excluindo os períodos de arranque e de paragem deverão ser determinadas e reportadas a data e a hora de início e fim de todos os períodos ininterruptos de funcionamento efectivo verificados durante cada trimestre regime de tolerância rt 10 todos os períodos que possam ser considerados como enquadráveis no regime tolerância ponto 3.3.3 deverão ser convenientemente reportados no relatório trimestral assim deverão ser reportadas a data e a hora de início e fim de cada período abrangido pelo regime de tolerância bem como a sua justificação o n.º de horas seguidas incluídas no regime de tolerância a sua duração acumulada desde o início do ano refere-se que apenas serão considerados pela apa ao abrigo do regime de tolerância os períodos devidamente notificados à ccdr competente no prazo estipulado sendo todos os outros encarados como situações de incumprimento legal validação de dados 11 todos os resultados a enviar para a apa deverão ser objecto de acções prévias de validação neste sentido de entre os dados brutos obtidos deverão ser expurgados do tratamento estatístico todos aqueles sobre os quais recaia uma dúvida razoável relativa à sua qualidade estão incluídos neste caso os dados que antecedem a declaração de uma avaria do equipamento de medida e sobre os quais recaia a suspeita de estarem sob influência da referida avaria suscitem dúvidas relativas ao funcionamento irregular de um equipamento de medição resultem de acções de manutenção ou calibração ou que de alguma forma reflictam acções de intervenção humana extemporâneas directrizes regime de monitorização dl 78/2004 de 3 de abril »15

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