DIRECTRIZES RELATIVAS À DESCARGA DE POLUENTES NA ATMOSFERA

 

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DIRECTRIZES RELATIVAS À DESCARGA DE POLUENTES NA ATMOSFERA

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directrizes relativas À descarga de poluentes na atmosfera lisboa 2006 instituto do ambiente

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Índice pág 1 2 3 enquadramento 1 aspectos construtivos 1 normas de construÇÃo 3 anexo i ­ metodologia de cÁlculo da altura das chaminÉs por aplicaÇÃo da portaria nº 263/2005 de 17 de marÇo 4 parte a ­ determinação da altura das chaminés através da fórmula geral 5 parte b ­ determinação da altura das chaminés através de um estudo de dispersão 11 anexo ii procedimento a adoptar no caso de inviabilidade tÉcnica de garantir a velocidade de saÍda dos gases na chaminÉ 14 anexo iii ­ determinaÇÃo da altura da chaminÉ nÃo aplicando a portaria nº 263/2005 15 anexo iv dimensionamento de chaminÉ de fontes dotadas de sistemas de tratamento do efluente gasoso steg 16 instituto do ambiente

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directrizes relativas à descarga de poluentes na atmosfera 1 enquadramento o decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril estabelece o regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera fixando os princípios objectivos e instrumentos apropriados à garantia de protecção do recurso natural ar bem como as medidas procedimentos e obrigações dos operadores das instalações abrangidas com vista a evitar ou reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nessas mesmas instalações este diploma estabelece no seu capítulo iii os requisitos que a descarga de poluentes para a atmosfera deve respeitar a qual deverá ser efectuada através de uma chaminé construída por forma a · que a sua altura permita a emissão de poluentes para atmosfera de forma adequada promovendo a salvaguarda o ambiente e da saúde humana anexo i impedir a entrada de ar na chaminé evitando assim qualquer processo de diluição do efluente atmosférico garantir que o respectivo efluente atmosférico possua uma velocidade de saída tal que permita uma adequada dispersão do efluente em conformidade com o previsto na legislação caso não seja tecnicamente viável o cumprimento da velocidade estabelecida no n.º 3 do artigo 29º do diploma acima referido o operador deverá adoptar o procedimento descrito no anexo ii do presente documento · · o artigo 42º do referido decreto-lei estabelece que as instalações existentes dispõem de um período de dois anos a contar da data de entrada em vigor para se adaptarem às novas disposições nele previstas nomeadamente a altura das chaminés neste sentido as instalações existentes deverão verificar a conformidade legal das suas chaminés aplicando o anexo i do presente documento 2 aspectos construtivos no dimensionamento de uma chaminé a regra geral a adoptar pelo operador deverá ser o cálculo da sua altura por aplicação da metodologia constante na portaria n.º 263/2005 de 17 de março anexo i que não carece de parecer da autoridade competente instituto do ambiente 1

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a altura assim obtida nunca poderá ser inferior a 10 metros e a diferença de cotas entre o topo da chaminé e a mais elevada dos cumeeiras dos telhados do edifício em que está implantada não poderá ser inferior a 3 metros a no caso de uma fonte pontual cuja altura resultante da aplicação da portaria nº 263/2005 de 17 de março seja comprovadamente inviável do ponto de vista técnico e económico o operador poderá solicitar que lhe seja autorizada uma altura diferente de acordo com o procedimento previsto no anexo iii desde que nunca inferior a 10 metros É ainda importante salientar que esta possibilidade já constava no decreto-lei n.º 352/90 de 9 de novembro tendo no entanto o decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril determinado como entidade competente as comissões de coordenação e desenvolvimento regional ccdr b no caso de fontes pontuais dotadas com sistemas de tratamento do efluente gasoso steg a determinação da altura da chaminé deverá ser efectuada adoptando o procedimento constante no anexo iv do presente documento apenas quando exista impossibilidade técnica ou económica devidamente comprovada de construção de uma chaminé numa fonte de emissão dotada de steg é que a ccdr poderá isentar a construção da referida chaminé ou aceitar uma altura diferente adoptando o procedimento descrito no anexo 3 do presente documento assim a existência de steg numa fonte de emissão não deve ser imediatamente considerada sinónimo de dispensa de construção de chaminé c o decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril prevê ainda um conjunto de situações especiais artigo 31º para as quais a determinação da altura das chaminés dependendo da situação em causa · deverá ser efectuada recorrendo para além da fórmula de cálculo a modelos de dispersão de poluentes atmosféricos como constante no anexo ii da portaria n.º 263/2005 de 17 de março e detalhado na parte b do anexo i do presente documento ou não exige a aplicação da metodologia de cálculo constante no anexo i da portaria n.º 263/2005 de 17 de março instalações que apresentem caudais mássicos de todos os seus poluentes atmosféricos inferiores aos respectivos limiares mássicos mínimos neste caso estas instalações poderão ter uma chaminé com uma altura inferior a 10 m desde que a sua cota máxima seja superior em 3 m à cota máxima do obstáculo próximo mais desfavorável podendo ter uma altura inferior a 10 metros em situações especificas e devidamente identificadas ex hottes laboratoriais isto é equipamentos utilizados exclusivamente com fins experimentais de investigação ou para ensaios de novos produtos ou processos e não equipamentos inseridos no processo de instituto do ambiente 2 ·

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produção pelo que não inclui as hottes que possam existir como parte integrante de uma linha de produção de determinada instalação centrais betuminosas móveis desde que localizadas a mais de 100 m de habitações estufas de secagem de madeira e de folha de madeira existentes na indústria da fileira da madeira 3 normas de construÇÃo no que se refere às normas de construção mantêm-se como já constavam da legislação anterior com excepção da possibilidade de existência de dispositivos no topo das chaminés chapéus associados a processos que não sejam de combustão desde que os mesmos não promovam a redução da dispersão vertical ascendente dos gases relativamente às secções da chaminé onde se procede às amostragens e às respectivas plataformas os requisitos a cumprir são os constantes na norma portuguesa em vigor actualmente a np 2167 nos casos em que não seja tecnicamente viável a aplicação desta norma as secções de amostragem devem ser estabelecidas recorrendo às normas cen existentes de acordo com o previsto no artigo 22º do decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril instituto do ambiente 3

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anexo i ­ metodologia de cálculo da altura das chaminés por aplicação da portaria nº 263/2005 de 17 de março regra geral a portaria nº 263/2005 de 17de março prevê que a altura das chaminés de uma instalação seja determinada através da metodologia de cálculo proposta no seu anexo i e de um estudo de dispersão obrigatório em situações específicas e devidamente identificadas no seu anexo ii tal como previsto no n.º 1 do artigo 31º do decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril por outro lado esta portaria prevê a possibilidade da entidade coordenadora do licenciamento de acordo com o parecer prévio da ccdr territorialmente competente poder estipular uma altura diferente da resultante da aplicação da metodologia de cálculo por forma a adequá-la a situações específicas nos casos em que se verifique a existência de obstáculos que possam influenciar a boa dispersão do efluente gasoso sem prejuízo do n.º 6 do artigo 30º do decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril neste sentido e por forma a determinar a altura de uma chaminé o operador deverá averiguar se a sua instalação está ou não incluída nas situações específicas constantes no anexo ii da portaria n.º 263/2005 de 17 de março e em caso negativo a metodologia de cálculo será a constante na parte a deste anexo em caso afirmativo a metodologia a seguir deverá ser a apresentada na parte b deste anexo instituto do ambiente 4

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parte a ­ determinação da altura das chaminés através da fórmula geral anexo 1 da portaria nº 263/2005 1 metodologia de cÁlculo etapa 1 determinação do hp expresso em metros em função das características do efluente etapa 2 correcção do hp expresso em metros devido à influência de outras chaminés existentes na mesma instalação etapa 3 determinação do hc expresso em metros em função das características da envolvente etapa 4 ­ determinação de h que corresponde ao maior valor entre hp e hc 2 aplicaÇÃo etapa 1 determinação do hp expresso em metros em função das características do efluente hp s 1/2 x 1 q x t 1/6 s f x q c c cr cf em que h altura final da chaminé em causa expressa em metros q caudal volúmico dos gases expresso em m3/h à temperatura t de saída dos gases para a atmosfera com a instalação a funcionar à potência nominal t diferença entre a t dos gases à saída da chaminé eatmédia anual típica da região expressas em kelvin se t50 considera-se t=50 f coeficiente de correcção f 340 para gases f 680 para partículas q caudal mássico máximo passível de emissão do poluente considerado expresso em kg/h instituto do ambiente 5 1 2 3

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c diferença entre cr cf expressa em mg/nm3 cr concentração de referência cr partículas 0,150 mg/m3 cr nox 0,140 mg m3 cr so2 0,100 mg m3 cf média anual da concentração do poluente considerado medida no local na ausência de dados de avaliação da qualidade do ar para essa região devem usar-se os seguintes valoresexpressos em mg/m3 cf partículas nox so2 zona rural 0,030 0,020 0,015 zona urbana industrial 0,050 0,040 0,030 sempre que se verifique a emissão de mais de um poluente determinam-se valores de s para cada um dos poluentes presentes no efluente a altura hp será determinada tomando o maior valor de s obtido nos casos em que não estejam fixados valores de cr para algum dos poluentes emitidos pela chaminé não sendo possível determinar o parâmetro c considera-se hp 10 metros etapa 2 correcção do hp devido à influência de outras chaminés existentes na mesma instalação duas chaminés hi e hj são dependentes se em simultâneo verificarem as seguintes condições · distância entre os eixos das duas chaminés hi+hj+10 em metros · hi hj/2 · hj hi/2 em caso afirmativo recalcular o hp considerando · caudal mássico total qi+qj · caudal volúmico total qi+qj ou seja hp s 1/2 x 1 qi+qj x t 1/6 s f x qi+qj c instituto do ambiente 6

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nota no caso da dependência com chaminés existentes considera-se a altura real das mesmas neste ponto é importante referir que as chaminés existentes devem cumprir a lei pelo que não podem ser consideradas alturas inferiores a 10 metros para os cálculos salvo as situações especiais previstas no artigo 31º do decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril etapa 3 determinação de hc expresso em metros em função das características da envolvente se na vizinhança de uma determinada chaminé existirem obstáculos próximos a altura hc deve ser calculada através da equação hc h0+3 2xd 5xh0 4 obstáculo próximo é qualquer obstáculo situado na vizinhança da fonte de emissão incluindo o próprio edifício de implantação da chaminé e que obedeça em simultâneo às seguintes condições · h0 d/5 · l 1 14xd 300 em que d distância em metros medida na horizontal entre a chaminé e o ponto mais elevado do obstáculo h0 altura do obstáculo em metros medida a partir da cota do solo na base de implantação da chaminé l largura do obstáculo expressa em metros 5 6 hc d h0 hc h0 d vizinhança área circundante à fonte emissora num raio de 300 metros 7 instituto do ambiente

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etapa 4 ­ determinação de h expresso em metros o valor de h é obtido considerando o maior valor entre hp função das características do efluente e da dependência com outras fontes caso exista e hc função das características da envolvente sendo que a diferença de cotas entre o topo de qualquer chaminé e a mais elevada das cumeeiras dos telhados do edifício em que está implantada não poderá ser inferior a 3 metros sabendo que a altura mínima resultante nunca poderá ser inferior a 10 metros 3 exemplo um industrial pretende instalar uma nova fábrica numa zona industrial recentemente inaugurada onde ainda não existe qualquer outra unidade neste sentido e por forma a determinar a altura das suas chaminés f1 e f2 em conformidade com a legislação em vigor considerou que · a distância entre as duas chaminés é de 40 m · as fontes estão localizadas na única nave industrial da unidade com uma altura de 26,8m e 50 m de largura · a temperatura média do ar da zona é 30ºc · na zona não existe qualquer informação sobre a qualidade do ar · as características dos efluentes das duas fontes são as constantes da tabela seguinte fonte 1 2 q m3n/h tsaida ºc q pts kg/h q so2 kg/h q nox kg/h 113320 75 2,1 0,8 13,9 127977 4,3 0,9 20,0 75 etapa 1 determinação de hp 1º passo determinação do c c 0,1 0,07 0,1 c cr cf mg/nm3 partículas so2 nox cr 0,15 0,1 0,14 cf 0,05 0,03 0,04 instituto do ambiente 8

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2º passo determinação do s máximo fonte f1 spartículas 680 x 2,1 0,1 14 280 sso2 340 x 0,8 0,07 3 886 snox 340 x 13,9 0,1 47 260 s f x q c fonte f2 spartículas 680 x 4,3 0,1 29 240 sso2 340 x 0,9 0,07 4 371 snox 340 x 20 0,1 68 000 3º passo determinação do hp t 75+273 30+273 45 ºk fonte f1 fonte f2 hp hp hp s 1/2 x 1 q x t 1/6 como t50 t=50 472601/2 x 1 113320x50 1/6 16,28 m 680001/2 x 1 127997x50 1/6 19,08 m etapa 2 ­ determinação de hp corrigido 1º passo ­ verificação da dependência das chaminés 40 <16,28+19,08+10 45,36 · d entre chaminés hi+hj+10 · hi hj/2 16,28 19,08/2 =9,54 · hj hi/2 19,08 16,28/2=8,14 logo as chaminés f1 e f2 são dependentes 2º passo ­ determinação do hp corrigido considerando apenas o nox uma vez que este é o poluente condicionante hp s1/2 x 1 qi+qj x t 1/6 qi+qj 13,9+20=33,9 kg/h qi+qj 113320+127977=241297 nm3/h fontes f1 e f2 ­ s 340 x 33,9 0,1 115260 s f x qi+qj c nox hp 1152601/2 x 1 241297x50 1/6 22,4 m instituto do ambiente 9

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f1 f2 ch dependentes q nox f1+f2 13,9+20 f2+f1 20+13,9 s max 115260 115260 q 241297 241297 hp 22 22 etapa 3 ­ determinação de hc 1º passo ­ determinação do obstáculo desfavorável considerando a altura do edifício onde se localizam as fontes em análise · h0 d/5 · l 1 14xd 300 26,8 0 50 1 14 x0 300 ou seja o obstáculo mais desfavorável é o próprio edifício onde se localizam as duas fontes f1 e f2 com 26,8 m pelo que aplicando a equação 4 hc h0 3 ­2xd 5x h0 hc 26,8+3 2x0 5x 26,8 29,8 m etapa 4 ­ determinação de h o h resultante é o maior valor entre hp e hc assim as duas chaminés deverão ter uma altura de 29,8 metros a contar do solo instituto do ambiente 10

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parte b ­ determinação da altura das chaminés com recurso a um estudo de dispersão anexo ii da portaria nº 263/2005 o anexo ii da portaria n.º 263/2005 de 17 de março apresenta as situações para as quais é necessário proceder também à realização de estudos de dispersão de poluentes atmosféricos para o cálculo da altura das chaminés mediante o emprego de modelos matemáticos de dispersão ou ensaios analógicos em modelo reduzido para essas situações a citada portaria estipula como obrigação a realização de um estudo de dispersão para a determinação/validação da altura das chaminés pelo que as alturas consideradas no referido estudo deverão ser obtidas por aplicação da metodologia de cálculo constante do anexo i da portaria nº 263/2005 de 17 de março parte a deste anexo tendo em conta o conhecimento técnico adquirido relativamente ao equipamento em questão ou análise da envolvente a condição necessária e suficiente prevista neste anexo é que os resultados obtidos da aplicação do modelo sempre que possível com recurso a uma análise de sensibilidade permitam dar cumprimento aos valores-limite da qualidade do ar estabelecidos legalmente garantindo sempre uma altura mínima de 10 m de acordo com o previsto no nº 2 do artigo 30º do dl 78/2004 e sempre superior ou igual ao valor obtido pela aplicação da fórmula o estudo de dispersão deverá tentar recriar a situação real que se pretende modelar neste sentido considera-se essencial que os dados de entrada sejam os mais rigorosos e próximos da realidade nomeadamente ao nível das emissões para a atmosfera onde deverão ser utilizados os resultados da monitorização em contínuo caso existam ou estimativas de emissão tendo em consideração pelo menos dois cenários funcionamento normal e à plena carga mais desfavorável ou resultados da monitorização pontual das emissões apenas para a determinação de factores de emissão e caso o operador demonstre serem representativos do funcionamento da instalação à plena carga dos dados meteorológicos que deverão compreender no mínimo um ano completo de dados por forma a incluir situações meteorológicas normais e críticas ser representativos da área de projecto em causa sempre que possível corresponder ao ano da ocorrência das emissões consideradas devendo ser apresentada uma clara justificação caso tal não seja possível da caracterização da envolvente com a identificação e localização dos obstáculos próximos mais desfavoráveis à dispersão do efluente gasoso identificados de acordo com o previsto na portaria nº 263/2005 de 17 instituto do ambiente 11

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de março e sempre que possível considerar a modelação do terreno da totalidade da área em estudo acresce ainda que altura de uma chaminé deverá sempre salvaguardar o cumprimento das normas da qualidade do ar pelo que sempre que possível deve ser apresentada uma análise de sensibilidade para as várias alturas breve explicação de cada alínea constante do anexo ii da portaria a instalações que integrem a categoria das grandes instalações de combustão na acepção da alínea dd do artigo 4º do decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril a determinação/validação da altura das chaminés no caso das grandes instalações de combustão com uma potência térmica nominal superior a 50 mwth incluída no âmbito de aplicação do decreto-lei n.º 178/2003 de 5 de agosto deverá ser sempre condicionada à apresentação de um estudo de dispersão b instalações localizadas ou a localizar em áreas protegidas ou em zonas de protecção especial ou na lista nacional de sítios assim consideradas nos temos da legislação aplicável a determinação da altura das chaminés no caso das instalações abrangidas pelo decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril e que se localizem em áreas protegidas definidas no âmbito do decreto-lei n.º 19/93 de 23/01/2003 com as alterações previstas no decreto-lei n.º 227/98 de 17 de julho em zonas de protecção especial definidas no âmbito do decreto-lei n.º 140/99 de 24 de abril de 1999 e na lista nacional de sítios definidos no âmbito do resolução do conselho de ministros n.° 142/97 deverá ser condicionada à apresentação de um estudo de dispersão c instalações localizadas ou a localizar em áreas em que os valores-limite ou os limiares de alerta da qualidade do ar sejam susceptíveis de violação a determinação da altura de uma chaminé no caso das instalações abrangidas pelo decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril e que se localizem em zonas críticas em termos de qualidade do ar para determinados poluentes deverá ser condicionada à apresentação de um estudo de dispersão considerando apenas os poluentes relevantes para a actividade em questão por exemplo a determinação da altura de uma chaminé de uma fonte que apenas emita cov e que esteja localizada numa área cujos valores-limite da qualidade do ar de so2 sejam sistematicamente ultrapassados deverá ser efectuada apenas através da aplicação da fórmula constante no número 1 da portaria n.º 263/2005 de 17 de março não ficando condicionada à apresentação de um estudo de dispersão uma vez que o poluente em causa não é relevante para os episódios de poluição do ar verificados d quaisquer outras instalações independentemente da sua localização cujos caudais de gases ultrapassem pelo menos um dos valores seguintes i 200 kg.h-1 de dióxido de enxofre instituto do ambiente 12

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ii iii 200 kg.h-1 de óxidos de azoto 150 kg.h-1 de compostos orgânicos ou 20 kg.h-1 no caso de compostos orgânicos classificados como substâncias perigosas 50 kg.h-1 de partículas 50 kg.h-1 de compostos de cloro 25 kg.h-1 de flúor e compostos de flúor 1 kg.h-1 de metais para os quais estejam definidos valores limite de emissão vle iv v vi vii para estas instalações a determinação da altura das suas chaminés deverá condicionada à apresentação de um estudo de dispersão instituto do ambiente 13

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