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cadernos iese edição do conselho científico do iese a colecção cadernos iese publica artigos de investigadores permanentes e associados do iese no quadro geral dos projectos de investigação do instituto esta colecção substitui as anteriores colecções de working papers e discussion papers do iese que foram descontinuadas a partir de 2010 as opiniões expressas através dos artigos publicados nesta colecção são da responsabilidade dos seus autores e não reflectem nenhuma posição formal e institucional do iese sobre os temas tratados os cadernos iese podem ser descarregados gratuitamente em versão electrónica a partir do endereço www.iese.ac.mz cadernos iese edited by iese s scientific council the collection cadernos iese publishes papers written by iese s permanent and associated researchers and which report on issues that fall within the broad umbrella of iese s research programme this collection replaces the previous two collections working papers and discussion papers which have been discontinued from 2010 the individual authors of each paper published as caderno iese bear full responsibility for the content of their papers which may not represent iese s opinion on the matter cadernos iese can be downloaded in electronic format free of charge from iese s website www.iese.ac.mz.

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pobreza riqueza e dependência em moçambique a propósito do lançamento de três livros do iese carlos nuno castel-branco cadernos iese nº 3/2010 carlos nuno castel-branco é doutorado em economia pela universidade de londres no iese é o director executivo e é coordenador do grupo de investigação de economia e desenvolvimento na faculdade de economia da universidade eduardo mondlane é professor associado em desenvolvimento económico e industrial agradecimentos o autor agradece a luís de brito virgílio cambaza zaqueo sande rogério ossemane oksana mandlate e hélder ossemane pelos comentários setembro de 2010

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título pobreza riqueza e dependência em moçambique a propósito do lançamento de três livros do iese autor carlos nuno castel-branco copyright © iese 2010 instituto de estudos sociais e económicos iese av patrice lumumba 178 maputo moçambique telefone 258 21 328894 fax +258 21 328895 email iese@iese.ac.mz proibida a reprodução total ou parcial desta publicação para fins comerciais execução gráfica zowona comunicação e eventos impressão e acabamentos norprint produção executiva marimbique conteúdos e publicações lda tiragem 250 exemplares isbn 978-989-96147-9-6 número de registo 6652/rlinld/10 palavras-chave pobreza dependência desigualdade moçambique

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castel-branco pobreza riqueza e dependência em moçambique sumário em moçambique o debate social em torno do combate à pobreza é marcado por diferentes abordagens algumas abordagens enfatizam as fraquezas estruturais que tornam alguns indivíduos mais vulneráveis no mercado deficiente capital humano individual outras concentram-se na inadequação das instituições corrupção neo-patrimonialismo do estado desigualdade do género e feminização da pobreza insuficiente ou inadequada democracia e limitada descentralização finalmente há abordagens com enfoque na limitação dos recursos disponíveis tamanho da economia nível de poupança e magnitude da taxa de crescimento destas variáveis o discurso político oficial põe o enfoque do combate à pobreza no crescimento económico e na transformação da mentalidade ou cultura dos pobres preguiça inveja falta de auto-estima receio de ser rico e assim por diante fazendo uma análise crítica dos pressupostos e modelos de análise da pobreza este artigo argumenta que pobreza desigualdade e vulnerabilidade são melhor entendidos se o seu estudo estiver relacionado com a análise dos padrões e dinâmicas de acumulação e reprodução social e informado pela análise da relação entre agentes e ligações ou pressões económicas por outras palavras mais importante do que medir a taxa de variação da riqueza e da pobreza é compreender as suas dinâmicas sociais económicas e políticas 3

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caderno iese 03|2010 sei lá 4

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castel-branco pobreza riqueza e dependência em moçambique introdução em moçambique o debate social em torno do combate à pobreza é marcado por diferentes abordagens algumas abordagens enfatizam as fraquezas estruturais que tornam alguns indivíduos mais vulneráveis no mercado deficiente capital humano individual outras concentram-se na inadequação das instituições corrupção neo-patrimonialismo do estado desigualdade do género e feminização da pobreza insuficiente ou inadequada democracia e limitada descentralização finalmente há abordagens com enfoque na limitação dos recursos disponíveis tamanho da economia nível de poupança e magnitude da taxa de crescimento destas variáveis [castel-branco 2010a francisco e amarcy 2008 wuyts 2004 o discurso político oficial põe o enfoque do combate à pobreza no crescimento económico e na transformação da mentalidade ou cultura dos pobres preguiça inveja falta de autoestima receio de ser rico e assim por diante criticando a cultura de pobreza elogiando a cultura do empreendedorismo individual dos ricos e as taxas de crescimento económico e afirmando o imperativo social de promover o enriquecimento individual como pré-condição para combater a pobreza nacional brito 2010 chichava 2010 e 2009 estas abordagens consideram a pobreza como um estado de coisas ou um produto que resulta de conjuntos de insumos mais ou menos bem definidos cultura estruturas produtivas instituições ou recursos dependendo da ênfase dada por cada uma destas abordagens a pobreza combate-se fornecendo o insumo em falta seja ele a cultura de riqueza para substituir a cultura miserabilista dos pobres educação e saúde para elevar o capital individual e o valor do indivíduo no mercado estruturas produtivas pró pobre [sejam elas o mercado ou um sector geralmente a agricultura ou uma forma de organização produtiva geralmente familiar ou a micro e pequena empresa vagamente discutidas ou a igualdade de género e outras instituições democráticas pertencentes ao pacote de boa governação este artigo pretende argumentar que pobreza desigualdade e vulnerabilidade são melhor entendidos se o seu estudo estiver relacionado com a análise dos padrões e dinâmicas de acumulação e reprodução social e informado pela análise da relação entre agentes e ligações ou pressões económicas por outras palavras mais importante do que medir a taxa de variação da riqueza e da pobreza é compreender as suas dinâmicas sociais económicas e políticas por estudo dos padrões e dinâmicas de acumulação económica e de pobreza entendemos a análise das características económicas sociais e políticas das tendências de crescimento reprodução diferenciação e distribuição económica e social em condições históricas específicas tomando em conta as relações dinâmicas entre os agentes seus interesses relações organização e capacidades e as pressões desafios e ligações económicas e sociais com as quais eles se relacionam este estudo requer a análise das estruturas o que é 5

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caderno iese 03|2010 produzido quanto como com que grau de interligação e como é distribuído e instituições políticas sistemas políticos e organizações políticas participação dos cidadãos na vida política e na governação etc e de como é que as estruturas instituições e agentes económicos e políticos se relacionam e interligam por outras palavras interessa-nos não só ter listas de dados estatísticos geralmente desconexos sobre produção comércio investimento pobreza receitas despesas défices etc mas sobretudo interessa-nos perceber como é que os processos quantitativamente descritos se podem interpretar e conjugar consistentemente e que dinâmicas sociais económicas e políticas emergem desses processos portanto pobreza desigualdade vulnerabilidade protecção social estruturas de produção comércio e investimento dinâmicas fiscais e da balança de pagamentos dinâmicas e instituições políticas e relações de poder entre agentes estão todos relacionadas entre si de que forma e com que magnitude estas relações são estabelecida são questões parcialmente tratadas em três livros recentemente publicados pelo iese mas também são questões que têm que ser objecto de contínua investigação e crítica pois a realidade política económica e social vai mudando assim como vão mudando as percepções e métodos de análise modelos de pobreza e combate à pobreza ­ discussão crítica os conflitos e as intercepções destes tipos de abordagens criam dinâmicas interactivas em torno de modelos de causalidade geralmente não demonstrada e frequentemente contraditória mas que dominam o debate sobre políticas públicas tomemos os três exemplos mais gerais e comuns de tais tipos de modelos a relação entre pobreza crescimento e desigualdade a relação entre pobreza e estruturas económicas pró pobre e a relação entre pobreza e a cultura miserabilista dos pobres pobreza crescimento e desigualdade no primeiro tipo de modelo pobreza é explicada por duas variáveis a saber crescimento económico e desigualdade sendo directamente relacionada com desigualdade e inversamente com crescimento as duas variáveis explicativas crescimento e desigualdade são dadas isto é a explicação de desigualdade e de crescimento económico bem como a discussão de qualquer possível relação entre ambas encontram-se fora do modelo portanto dada a taxa de crescimento a redução da pobreza depende da redução da desigualdade quer dizer no seu extremo desde que a desigualdade reduza a pobreza diminui ainda que não haja crescimento económico dada a desigualdade a pobreza pode reduzir desde que o 6

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castel-branco pobreza riqueza e dependência em moçambique crescimento económico seja acelerado quer dizer no seu extremo ainda que desigualdade aumente desde que a taxa de crescimento económico seja acelerada acima da taxa de crescimento da desigualdade a pobreza reduz [francisco e amarcy 2008 francisco e ali 2008 wuyts 2004 modelos mais lineares e menos sofisticados desta abordagem prevêem que a aceleração do crescimento económico em fases iniciais de acumulação de capital implica o aumento da desigualdade isto acontece porque nesta fase inicial de arranque da economia é necessário aumentar a taxa de poupança o que requer entre outros factores a concentração do rendimento uma vez que a poupança seja definida como uma função do rendimento [kaldor 1967 1961 e 1957 estes modelos não discutem os processos políticos e sociais e as condições históricas concretas que criam e permitem ou não sustentar as dinâmicas de crescimento económico e da desigualdade dado que os modelos entendem que aceleração começa com acumulação de recursos neste caso poupança e que esta acumulação de recursos é tecnicamente dada isto é depende numa certa magnitude empírica da concentração do rendimento as relações estabelecidas nesta classe de modelos parecem lógicas e relevantes mas são simplistas e historicamente inadequadas por um lado ao assumirem as variáveis desigualdade e crescimento como dadas determinadas fora do modelo os modelos geram três problemas i perdem contexto histórico e sentido económico e social transformando pobreza desigualdade e crescimento numa simples estatística ii perdem precisão analítica porque não conseguem compreender nem definir pobreza desigualdade e crescimento no seu contexto histórico e socioeconómico específico de diferenciação e reprodução social e económica e iii perdem capacidade de previsão ou geram previsões absurdas por outro lado assumindo desigualdade como o único ou fundamental factor a determinar a comunicação ou a taxa de câmbio entre crescimento económico e pobreza estes modelos implicitamente requerem uma economia fechada em que dada a taxa de crescimento económico desigualdade explica a distribuição do rendimento e portanto a pobreza em economia aberta os termos de troca internacionais e as transferências entre economias empresas e cidadãos afectam as dinâmicas da produção da distribuição e da pobreza aliás moçambique é um bom exemplo deste problema os elevados índices de ajuda externa mais de 20 do pib financiando mais do que 50 da despesa pública e do défice da conta corrente a entrada das transferências privadas de cidadãos não residentes us 82 milhões em 2008 os fluxos de investimento privado externo 15 vezes superiores aos do investimento directo nacional em 2008 concentrados nos recursos minerais energéticos e florestais cerca de 50 do investimento privado nos últimos 18 anos e cerca de dois terços do investimento privado nos últimos cinco anos e a saída dos rendimentos dos grandes projectos minerais e energéticos us 680 milhões em 2008 jogam um papel fundamental na explicação do crescimento económico da diferenciação e desigualdade da distribuição do rendimento dos níveis de consumo da sustentabilidade macroeconómica e do espaço fiscal para financiar a diversificação e articulação da economia e a segurança social [castel-branco 2010b 7

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caderno iese 03|2010 finalmente a associação estabelecida entre fases iniciais de acumulação e o aumento da desigualdade por causa da necessidade de aumentar a taxa de poupança para acelerar crescimento económico nega a experiência histórica de formação do capitalismo na fase de acumulação primitiva tanto no caso das economias hoje consideradas desenvolvidas como no caso de moçambique e outras economias menos desenvolvidas a experiência histórica mostra que o processo de acumulação primitiva depende da associação entre o estado e as forças emergentes da burguesia capitalista para reestruturar a propriedade o controlo dos recursos e as relações de produção [marx 1983 fine and saad-filho 2010 dobb 2007 e 1963 castel-branco 2010b a reestruturação da propriedade controlo dos recursos e organização social da produção formam o engenho de mudança e aceleração portanto o aumento da desigualdade é o produto de luta política económica e social pela organização da produção e controlo da riqueza gerada e não a causa tecnicamente dada da aceleração do crescimento nem em si a causa da pobreza a relação entre riqueza e pobreza é dada pelo controlo do trabalho e dos seus frutos e pela luta política em torno desse controlo sendo desigualdade e pobreza definições sociais económicas e políticas de manifestações dessa luta política e das tensões e conflitos que ela gera crescimento pró pobre no segundo tipo de abordagem o nível de pobreza é relacionado com a eficácia pró pobre mais igualitária da estrutura do crescimento económico e da distribuição portanto esta classe de modelos pretende introduzir mais detalhe no estudo da relação entre crescimento e pobreza ao assumir que desigualdade é inerente ao tipo de estratégia económica e padrão de crescimento isto é é um fenómeno social interno ao modelo definido pelo conteúdo da estratégia comummente este tipo de modelo assume que as estratégias mais eficazes para reduzir pobreza são as que se concentram no investimento em capital humano e infra-estruturas associadas educação e saúde escolas centros de saúde rede sanitária entre outras e no desenvolvimento agrário e rural com ênfase nos pequenos produtores [stewart 1992a e 1992b benfica 2003 e 1998 apesar do seu contributo para relacionar desigualdade com a natureza das opções e estratégias de desenvolvimento as abordagens do crescimento pró pobre são tal como as do primeiro tipo de modelos discutido simplistas e inadequadas historicamente por um lado assumem que um vasto leque de opções de política está disponível de onde podem ser feitas escolhas com relativa facilidade e neutralidade independentemente das relações dinâmicas entre agentes seus interesses e capacidades de os articular politicamente as ligações e pressões económicas e políticas influenciadas pelos agentes e que exercem influência sobre eles e as condições históricas concretas domésticas e internacionais por outro lado estas abordagens requerem um estado capaz de fazer estas escolhas mas não conseguem ou não se preocupam em explicar de onde vêm e como se articulam e impõem os objectivos económicos e sociais de tal estado portanto o estado determinante na abordagem pró pobre 8

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castel-branco pobreza riqueza e dependência em moçambique é assumido como externo ao modelo finalmente olham a economia a partir de fragmentos isolados por sectores actividades grau de formalidade regiões ou grupos sociais pelo que não conseguem compreender nem captar as dinâmicas de diferenciação económica social e política e o seu impacto nas opções conflitos e possibilidades de desenvolvimento a subordinação formal e informal de diferentes actividades e formas de organização e integração dos mercados nos sistemas de acumulação distribuição e reprodução a unidade e as tensões e conflitos entre diferentes ligações e relações económicas e sociais fundamentais entre a cidade e o campo a agricultura e a indústria a grande e a pequena empresa o emprego e o auto-emprego formais e informais a economia real e as finanças a formalidade e a informalidade um dos reflexos destas tensões analíticas é o preconceito de que uma estratégia focada na agricultura e desenvolvimento rural é por natureza não por desenho mais igualitária ou pró pobre do que qualquer outra independentemente das dinâmicas reais de investimento produção comércio e distribuição e dos sistemas de reprodução social que existem e estruturam a agricultura incluindo o acesso à terra água insumos trabalho e mercados [cramer oya and sender 2008 castel-branco 2008 mentalidade miserabilista finalmente o discurso político oficial actual desenvolveu o argumento de que a pobreza é um problema de mentalidade e cultura ­ está na mente dos pobres e na maneira de viver que eles adoptam isto é os pobres são materialmente pobres porque sofrem de pobreza mental [brito 2010 chichava 2010 e 2009 este tipo de discurso tem várias vantagens para o capital nacional em fase de acumulação primitiva acelerada pelo que não é de estranhar que seja propagado intensamente pelo establishment político nacional primeiro pobreza adquire o estatuto e dimensão de recurso natural privilegiado na medida em que mobiliza em ajuda externa para o estado 12 vezes mais recursos do que as contribuições fiscais das empresas multinacionais que exploram os outros recursos naturais e energéticos do país [castel-branco 2010b dneap 2009 selemane 2009 portanto a acumulação primitiva das classes capitalistas nacionais pode ser acelerada e as taxas de lucro líquido das empresas multinacionais podem ser aumentadas porque o recurso pobreza gera a ajuda externa necessária para financiar o estado em outras palavras a pobreza financia a acumulação de capital ou para por a mesma questão de outro modo o estado subsidia o capitalismo nacional e internacional usando pobreza como meio de troca como é evidente se pobreza é um substituto para receitas fiscais dos recursos naturais então o estado pode subsidiar multinacionais mas já não pode subsidiar o pão o transporte os meios energéticos a água etc como afirmou recentemente um membro do governo moçambicano 46 milhões de dólares de subsídio indirecto ao pão equivalem a 10 escolas secundárias [o país 06-09-2010 pp 6 no entanto só em 2008 duas multinacionais 9

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caderno iese 03|2010 operando nas indústrias de alumínio e gás natural retiveram e transferiram da economia nacional us 680 milhões em grande medida por causa dos incentivos fiscais de que beneficiam no mesmo período para além das ligações com fornecedores internos a soma dos contributos fiscais e dos gastos em responsabilidade social destas multinacionais em moçambique foram inferiores a 4 do valor das suas vendas totais adicionalmente apesar de serem extensivas e intensivas no uso de terras e outros factores de produção como energia estas e outras grandes empresas comerciais multinacionais pagam taxas pela terra e pelos factores tão baixas que o contributo de taxas e impostos de superfície e factores para as receitas do estado é próximo de zero [castel-branco 2010b dneap 2009 se estas multinacionais fossem tributadas ao nível médio das pequenas e médias empresas nacionais e pagassem taxas de uso e aproveitamento da terra e de energia mais consistentes com padrões internacionais com o nível e tipo de procura e com o custo de oportunidade dos factores usados o estado poderia ter obtido acima de us 320 milhões adicionais em receitas só em 2008 recorrendo ao exemplo dado pelo membro do governo citado em o país quantas escolas secundárias não são construídas anualmente por causa dos subsídios redundantes [bolnick 2009 bucuane e mulder 2007a byiers 2009 castel-branco 2010b dados sem pestanejar ao capital multinacional cerca de 80 escolas se for tomado em conta o valor dos incentivos fiscais em 2008 como o valor dos incentivos depende do valor tributável da actividade em 2010 o valor de subsídios recebidos por multinacionais por via de incentivos fiscais e de baixas taxas de terra e outros factores aproxima-se do equivalente a 100 escolas secundárias pois a actividade das empresas já estabelecidas em 2008 aumentou mas novas empresas entraram entretanto em laboração por que é possível oferecer 100 escolas secundárias de subsídio ao capital multinacional anualmente mas não é possível subsidiar o pão com 10 escolas secundárias se as multinacionais deixassem de ser tão irracionalmente subsidiadas o saldo seria que o estado mesmo subsidiando o pão poderia construir 90 escolas secundárias adicionais por ano evidentemente este artigo não está a argumentar a favor de se construírem 90 escolas secundárias adicionais por ano está apenas a explorar o exemplo dado pelo membro do governo citado em o país segundo pobreza torna-se assunto pessoal e deixa de ser fenómeno social uma vez que a pessoa pobre é a culpada da sua própria pobreza logo pobreza nunca é equacionada do ponto de vista de padrão de acumulação ­ será que acelerar o crescimento económico com base na exportação em bruto de recursos naturais e na construção de infra-estruturas de apoio à economia extractiva associado com incentivos fiscais enormes e redundantes não é uma das premissas que gera mais pobreza e mais riqueza ao mesmo tempo que aumenta os preços dos bens básicos de consumo que reduz as oportunidades e opções para o desenvolvimento articulado e diversificado do país [bucuane and mulder 2007b castel-branco 2010b selemane 2009 esta pergunta não é colocada porque pobreza é entendida como um problema mental e não de economia portanto os padrões de acumulação capitalista não entram na equação da pobreza melhor ainda a crítica a esses padrões económicos é entendida como sinónimo de inveja resultante da mentalidade miserabilista [brito 2010 todo o poder ao capital privado multinacional e oligarquias nacionais a ele associada e uma parcela da ajuda externa para os pobres parece ser a receita oficial do momento 10

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castel-branco pobreza riqueza e dependência em moçambique terceiro pobreza cuja venda permite ganhar ajuda externa transforma-se num instrumento para manter o poder com base na aplicação da ajuda externa em serviços públicos e na distribuição de dinheiro para projectos individuais em nome da distritização é construído o mito de que o poder estabelecido está virado para as preocupações e necessidades do povo e mobiliza os recursos necessários para responder às aspirações populares se este mito não fosse apenas mito o poder estabelecido estaria preocupado em reter no estado e nas comunidades locais territorialmente definidas o máximo possível de riqueza produzida em moçambique reduzindo a porosidade da economia este objectivo poderia ser alcançado com a tributação do capital e dos recursos naturais e com a aplicação desses recursos na articulação e diversificação da actividade económica no entanto a acumulação privada das classes capitalistas nacionais emergentes num quadro de economia extractiva depende de rendas obtidas através do acesso a recursos naturais e tráfico de influências em relação ao processo de decisão política em outras palavras o que os capitalistas nacionais têm para oferecer ao capital estrangeiro que justifique a sua integração nas sociedades corporativas e o seu acesso a rendas são os recursos naturais e a influência ou controlo sobre as instituições políticas [nhachote 2010 castel-branco 2010b as rendas poderiam ser apropriadas pelo estado através dos impostos royalties taxas sobre a terra e outros factores como a energia eléctrica entre outros e aplicadas através do investimento público na construção da base logística serviços infra-estruturas facilidades de formação e treino profissional e outras condições necessárias para a expansão diversificada e articulada da base produtiva nacional e para o fornecimento de serviços sociais públicos de qualidade para os cidadãos em geral se fosse este o caso seria o estado a negociar os recursos naturais de acordo com uma estratégia mais geral de desenvolvimento nacional e seria o estado a assegurar a participação nacional nas sociedades e corporações obtendo daí quatro vantagens i a exploração estratégica e coordenada dos recursos de acordo com uma perspectiva mais ampla e de longo prazo inter-temporal e inter-geracional ii a maximização de dividendos e receitas fiscais royalties e outras iii a maximização das receitas de aplicação de capitais do estado e iv a acumulação de recursos para financiar a diversificação e articulação da economia esta abordagem poderia tornar-se num caminho prático e pragmático para eliminar a dependência externa num futuro realista e não muito distante e para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos de uma forma mais sustentável no entanto as rendas são apropriadas privadamente a começar pelo facto de os grandes projectos beneficiarem de pacotes de incentivos fiscais e outros anormalmente generosos e terminando nos vários conflitos sobre a terra e água e em torno do controlo e das opções de exploração de recursos naturais [cambaza 2009 selemane 2009 castel-branco 2010b 2009a e 2009b grandes grupos económicos nacionais começam a formar clusters e cadeias de valor internos ao grupo envolvendo o controlo de bancos infra-estruturas estratégicas de transportes e comunicações sociedades estratégicas com grandes empresas multinacionais de exploração de minerais e investimentos imobiliários em muitos destes casos as corporações nacionais mesmo as maiores não só usam capital-dinheiro próprio ou crédito mas frequentemente recorrem ao uso do capital institucional acesso aos recursos minerais aces 11

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caderno iese 03|2010 so às instituições tráfico de influências e alianças com poder político para escolher e penetrar em áreas estratégicas com posições fortes de negociação portanto o estado neste caso funciona como facilitador da acumulação privada e intermediário entre diferentes grupos de capitalistas ou candidatos a capitalistas em vez de como líder da acumulação e reprodução social em prol da sociedade como um todo a burguesia nacional emergente acumula como intermediária entre os recursos naturais e as multinacionais entre a ajuda externa e o investimento público-privado em infra-estruturas entre a banca e a especulação imobiliária criativamente o estado moçambicano apoia o processo de acumulação capitalista primitiva de duas formas por um lado estrutura o controlo da propriedade dos recursos activos e trabalho a favor das oligarquias financeiras emergentes tal como foi descrito anteriormente incluindo pela criação da possibilidade de privatizar as rendas dos recursos naturais sociais e as acções do estado nas empresas mineiras por outro lado com recurso à ajuda externa fornece serviços sociais básicos e infra-estruturas ligadas com os grandes projectos sem ter que impor custos de redistribuição social através dos impostos ao capital emergente e multinacional portanto o estado consegue simultaneamente construir um processo de acumulação privada livre de encargos fiscais e sociais ao mesmo tempo que consegue minimizar tensões sociais embora como ilustrado pelos acontecimentos de 5 d fevereiro de 2008 e 1-3 de setembro de 2010 isto nem sempre seja possível e as carências de infra-estruturas fornecendo serviços sociais e capital físico pagos com ajuda externa assim levado até às suas conclusões extremas este modelo torna a dependência externa numa necessidade estratégica para a acumulação privada de capital multinacional e doméstico com base numa economia extractiva [castel-branco 2010b neste contexto o poder estabelecido permite que multinacionais que operam em moçambique retenham cerca de um bilião de dólares por ano não tributados de riqueza produzida localmente e promove a participação das oligarquias nacionais associadas a essas multinacionais na partilha desse repasto a explicação oficial é simples as oligarquias nacionais que associam numa só as elites políticas e económicas [nhachote 2010 e castel-branco 2010b são nacionais nacionalismo assim justifica e legitima o padrão de acumulação desde que nacionais dele beneficiem ­ não interessa quantos quem nem como nem interessa se o enriquecimento de uns contribui para o empobrecimento de outros ou se a apropriação privada dos recursos e das rendas dos recursos retira opções de futuro à maioria ­ e mistificando o sentido de autenticidade africana procura desviar a atenção do facto de o padrão de acumulação dominante ser controlado e direccionado pelo grande capital multinacional ainda que associado a elites nacionais o qual poderá também vir a ditar o financiamento e a estratégia da despesa pública [tutashinda 1978 castel-branco 2010b o poder estabelecido argumenta que o capital multinacional controlado por empresas cujos lucros anuais são duas a três vezes superiores ao tamanho da economia de moçambique precisa de incentivos fiscais para ter vontade de gerar mais capital sobre o qual não pode pagar impostos para poder gerar mais capital e assim por diante o que é desmentido pela evidência [bolnick 2009 mas por outro lado os empregados desempregados sub empregados mal empregados informalmente empregados ou informalmente 12

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castel-branco pobreza riqueza e dependência em moçambique desempregados sem esperança de emprego e outros miserabilistas do género devem ter paciência porque os preços do pão são culpa da crise económica internacional que afecta a todos mas da qual apenas o capital tem que ser salvo por via de subsídios e incentivos e sem necessidade de recorrer a manifestações de rua ou têm como alternativa gerar o seu próprio emprego e se o auto-emprego não funcionar será mais uma evidência da inferioridade cultural dos pobres que segundo o discurso político preferem esperar que alguém lhes dê emprego em vez de tentarem ficar ricos por via do auto-emprego dicotomia riqueza/pobreza ­ mas quem controla o trabalho e seus frutos em oposição aos discursos sobre o combate à pobreza está emergindo um outro discurso que enfatiza a produção de riqueza o argumento é simples mais riqueza aumenta o cesto de recursos disponíveis para a sociedade como um todo incluindo para os mais pobres por sua vez se os pobres abandonarem a sua cultura miserabilista que os levou à pobreza e os mantém lá segundo o discurso presidencial corrente e trabalharem arduamente não só podem tirar benefício do cesto de recursos como podem adicionar riqueza a esse cesto este discurso concorde-se ou não com ele reflecte a tensão real e profunda entre distribuição e acumulação de capital que resulta da discussão das dinâmicas de produção e de distribuição isoladas umas das outras a associação da componente cultura miserabilista a este modelo tem uma função puramente ideológica para explicar por que é que a produção de riqueza não necessariamente reduz a pobreza ­ porque os pobres são incompetentes como é que as pressões e dinâmicas distributivas se relacionam com as pressões e dinâmicas de acumulação de capital como é que o fluxo de recursos na economia ajuda externa despesa pública investimento privado e as instituições económicas legislação políticas dinâmicas corporativas e organização social da produção podem ser consistentes com as pressões e dinâmicas distributivas e de acumulação de capital portanto está sendo criada uma dicotomia entre combater a pobreza absoluta e gerar riqueza terá esta dicotomia algum sentido real será que os conceitos pobreza e riqueza fazem sentido fora da análise de relações de classe poder e conflito no quadro de padrões específicos de acumulação distribuição e reprodução económica e social será que a pergunta combater a pobreza ou gerar riqueza é útil e esclarecedora para fazer opções e análise de política pública será que a escolha que moçambique tem que enfrentar é entre produzir mais riqueza ou fazer a economia crescer mais depressa ou combater a pobreza ou distribuir melhor não serão pobreza e riqueza duas dimensões politica e socialmente definidas do mesmo processo de acumulação distribuição e reprodução de tal modo que ambas são geradas não só em simultâneo mas em relação orgânica e dinâmica uma com a outra dado que os padrões económicos que geram riqueza para uns geram a pobreza de muitos ao invés de centrar a atenção meramente em observar registar e descrever as taxas de va 13

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