Informativo O Penitenciárista Janeiro/Fevereiro

 

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no dia 4 de janeiro de 2013 a secretaria da administração penitenciária sap completou vinte anos para comemorar a data o secretário de estado da administração penitenciária lourival gomes por meio da equipe do museu penitenciário paulista mpp promoveu ato ecumênico no auditório joão de deus na sede da secretaria com a participação de servidores e convidados o ato ecumênico contou ainda com as palavras do secretario adjunto walter erwin hoffgen e do diretor do centro de detenção provisória cdp de pinheiros ii guilherme silveira rodrigues a palestra de encerramento ficou por conta do historiador william costa santiago o evento foi apresentado pelo diretor do mpp sidney soares que aproveitou a oportunidade para introduzir a reflexão sobre a importância do sistema penitenciário para a sociedade o secretário fez um levantamento histórico do sistema penitenciário dando ênfase à criação da secretaria observou ainda que hoje em dia preparamos as bases para o futuro do sistema ressaltando o crescimento da população prisional sabemos da nossa responsabilidade junto à sociedade e da importância dos servidores penitenciários que dão toda estrutura e suporte para o bom funcionamento da secretaria como um todo reconheceu gomes o secretário adjunto lembrou-se do tempo em que atuava como diretor citou as diversas unidades que dirigiu conferindo o titulo de bravos aos servidores com quem conviveu já o diretor rodrigues emocionou-se ao citar a dedicação dos que trabalhavam na antiga casa de detenção realçando a importância do trabalho dos agentes de segurança e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária em sua palestra o historiador william costa santiago destacou nomes de ícones da história da civilização que agiram a partir de princípios humanísticos inde pendentemente de religião ou filosofia de vida como jesus cristo mahatma gandhi madre teresa de cálcuta ou martin luther king fazendo uma relação destes princípios com a missão desta pasta em promover a execução administrativa das penas privativas de liberdade das medidas de segurança detentivas e das penas alternativas à prisão cominadas pela justiça comum e proporcionar as condições necessárias de assistência e promoção ao preso para sua reinserção social preservando sua dignidade como cidadão ao fim do evento os presentes dedicaram uma salva de palmas aos servidores do sistema penitenciário em homenagem por estes 20 anos de dedicação e trabalho o penitenciarista · 1

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quando os via passar sempre estavam em atividades diferentes daquelas desenvolvidas pelos demais funcionários geralmente em situações anormais ao cotidiano da penitenciária do estado pe internamente sentia uma ponta de curiosidade e me perguntava quem seriam aqueles servidores que percorriam todas as dependências da penitenciária somente depois de algum tempo vim tomar conhecimento de que esses homens integravam o serviço de vigilância especial sve pelotão de elite da penitenciária os guardas eram previamente escolhidos pela direção e faziam parte de seleto grupo que ficava de prontidão só atuando em revistas condução de presos em regime de castigo e seguro confusões entre os presos tentativas de fugas e ainda na escolta de autoridades em visita após cinco meses de trabalho na pe fui chamado ao quarto andar do 2° pavilhão onde ficava alojado o grupo de elite nesta ocasião conheci o sr silvio montini chefe do pelotão um ícone dentro do sistema penitenciário ele que me convidou para fazer parte da equipe pois segundo ele havia analisado meu desempenho no dia a dia não pestanejei via coroada minha vontade tanto assim que comecei no plantão seguinte turma b o grupo era exatamente aquilo que imaginava confesso o entusiasmo era enorme o sve era composto regularmente por 12 a 15 homens que faziam jus à fama e respeito que despertavam parceiros inesquecíveis com os quais muito aprendi e aos quais muito devo pois além da experiência que possuíam eram leais como irmãos nesse período a pe funcionava como uma unidade de segurança máxima muitas vezes nos envolvemos em situações de risco mas a união e lealdade faziam a diferença a penitenciária do estado alojava os presos mais perigosos da época chico picadinho luz vermelha e os maiores matadores carlão guri pedrinho matador brandolise zorro o respeito que a população carcerária tinha pelo sve ficava demonstrado quando em situações de entrevero ou desavenças das mais diversas entre os presos em poucos minutos estavam os componentes presentes contendo os ânimos e mantendo a tranquilidade fiquei por quase seis anos no sve e quantas boas lembranças quando o chefe sebastião augusto se aposentou assumi a encarregadura do plantão b até minha ida em 1980 para a casa de detenção a convite de luizão que era o chefe penal na pe quando falo do sistema penitenciário a imagem de meus companheiros do sve vem à mente sofia que era meu companheiro inseparável em todo o tempo que lá permaneci e também carlão que está na ativa eduardo thaud amauri lázaro mendonça marcão e rubens todos já aposentados cito ainda os companheiros já falecidos como a terra do fogo sempre foi um ponto estratégico para a argentina seu governo visando colonizar a região sul transfere o presídio militar da ilha dos estados para ushuaia em 1896 é instalada a penitenciária dos reincidentes o primeiro grupo de prisioneiros formado por nove mulheres e 14 homens inicia em 1902 a construção do prédio do presídio nacional obra que duraria 18 anos em 1920 o estabelecimento penal contava com cinco pavilhões de 76 celas cada um as 380 celas eram individuais contudo a unidade já chegou a alojar mais de 600 presidiários além de se ocuparem internamente ­ com oficinas de carpintaria ferragens mecânica e de sapatos ­ os prisioneiros labutavam na construção civil de ushuaia entre o pavilhão 1 e o pavilhão 2 foi construída a co zinha entre os pavilhões 1 e 5 a padaria em frente da baía se levantou a administração as oficinas se localizaram em construções separadas em 1943 inaugurou-se um moderno hospital que logo foi o hospital da base naval e por muito tempo o único da região o filme el niño de barro de 2007 trata da vida de um preso que cumpre pena em ushuaia o presídio nacional de ushuaia funcionou até 1947 quando o presidente juan domingo perón determinou seu fechamento alegando razões humanitárias até 1949 todos os presos já haviam sido transferidos argentina na cidade de ushaia fonte museomaritimo.com 2 · o penitenciarista

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mamede godói arnaldo bezerra barbosa e guará aos quais rendo minhas singelas homenagens foram alicerces que me impulsionaram a seguir sempre no caminho traçado mesmo afastado nunca deixei de acompanhar e torcer pelo pessoal até a transformação da penitenciária de masculina para feminina quando o grupo foi dissolvido e também rendo as minhas homenagens aos companheiros dos sve de outras unidades penitenciárias wenceslau avaré e araraquara que com as mesmas qualidades garantiram a segurança e disciplina das unidades guilherme silveira rodrigues lavínia i ­ penitenciária vereador frederico geometti de lavínia construída no modelo compacta com capacidade para 768 presos inaugurada em 15 de janeiro de 2002 em lavínia cidade do interior paulista com aproximadamente cinco mil habitantes localizada no oeste do estado a cerca de 600 km da capital em 2010 recebeu a denominação oficial de penitenciária vereador frederico geometti de lavínia lavínia ii ­ penitenciária luis aparecido fernandes a penitenciária luis aparecido fernandes de lavínia sp completou sete anos de existência sua inauguração ocorreu em 25 de janeiro de 2006 atualmente existem 687 presos trabalhando 22 matriculados no curso de alfabetização 68 no ensino fundamental e 31 no curso de informática inclusiva totalizando 808 presos em desenvolvimento laborterápico possuí também uma biblioteca com 6.360 livros lavínia iii penitenciária asp paulo guimarães a penitenciária asp paulo guimarães também completou em 2013 sete anos de existência destacam se em sua história o certificado do grupo de vigilância epidemiológica de araçatuba entregue pelo desempenho nas campanhas de prevenção de tuberculose nos anos de 2011 e 2012 os cursos de panificação artesanal higienização e manipulação de alimentos e o curso de informática em parceria com a funap e o centro paula souza além do desenvolvimento do programa de informática gerencial sgp sistema de gestão prisional logo sve o mpp no intuito de dialogar e esclarecer assuntos referentes à execução da pena desde meados de 2012 vem implantando um novo espaço multimídia aonde busca reunir um compêndio de informações oficiais visando auxiliar no debate sobre a construção de novos estabelecimentos penais no estado o blog penitenciária pra quê endereço http penitenciáriapraque.blogspot.com br utiliza dados oficiais que podem permitir análise sobre as transformações ocorridas em municípios onde foram construídas novas penitenciárias além disso o novo canal garante ainda um espaço para discutir qual a finalidade da pena em nossa sociedade por meio de textos e gravações são disponibilizadas informações sobre temas que muitas vezes o senso comum não leva em conta 1 o crescimento da economia em municípios depois da implantação de uma nova penitenciária 2 que a função da pena não é a vingança ou apenas o castigo mas também uma forma de ressocializar o indivíduo e o reintegrar novamente no convívio social como a falta de informação gera preconceito acreditamos que a divulgação de dados concretos pode tornar possível trabalhar a quebra de paradigmas informando a sociedade e questionando o imaginário coletivo que alimenta fantasias sobre penitenciárias presos ou agentes penitenciários de olho no acervo titulo banho de banheira autor leomar kid ano setembro 1988 Óleo sobre tela o penitenciarista · 3

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a primeira menção à prisão no brasil foi dada no livro v das ordenações filipinas do reino código de leis portuguesas que foi implantado no brasil durante o período colonial o código decretava a colônia como presídio de degredados a pena era aplicada aos alcoviteiros agressores invasores de domicilio resistência a ordens judiciais falsários e contrabandistas a instalação da primeira prisão brasileira é mencionada na carta régia de 1793 que manda estabelecer uma casa de correção no rio de janeiro com a promulgação da constituição do império do brazil em 1824 ficam estipuladas as prisões adaptadas ao trabalho e separação dos réus o código criminal de 1830 regularizou a pena de trabalho e da prisão simples e o ato adicional de 12 de agosto de 1834 deu às assembleias legislativas provinciais o direito sobre a construção de casas de prisão trabalho correção e seus respectivos regimes a constituição de 1824 estabelecia que as prisões devessem ser seguras limpas arejadas havendo a separação dos réus conforme a natureza de seus crimes o artigo 49 do código criminal estabelecia que enquanto não houvesse condições para o cumprimento da pena de prisão com trabalho ela deveria ser substituída pela pena de prisão simples sistema inovador difícil de implantar pois as carceragens não tinham espaço para instalar oficinas de trabalho para os presos porém as casas de recolhimento de presos do início do século xix mostravam condições deprimentes para o cumprimento da pena os órgãos públicos pouco se interessavam pela administração penitenciária que ficava entregue aos carcereiros estes instituíam penalidades aos indivíduos presos assim a implantação da casa de correção foi mascarada por uma realidade brutal as utopias carcerárias pensadas pelos juristas da época entravam em colisão com os poderes presentes na realidade penitenciária todo o arcabouço legislativo montado pela regulamentação das prisões e pelo conjunto de leis decretos e códigos não humanizou o sistema penitenciário antes transformou a instituição em um mero aparelho burocrático constatamos dessa forma que o mau gerenciamento foi uma das causas que desde a implantação dos cárceres em território brasileiro impediu que o objetivo de transformar o condenado em uma nova pessoa fosse atingido 38 advogado mestre em filosofia do direito especialista em políticas públicas e gestão governamental foi secretário adjunto da administração penitenciária titulo carcereiros autor drauzio varella gênero biografia ano 2012 editora companhia das letras dráuzio varela relata no livro as histórias que escutou dos antigos servidores do sistema penitenciário depois das longas jornadas de trabalho em um botequim de frente para o carandiru o livro carcereiros é o segundo da trilogia estação carandiru filme hurricane o furacão duração 155 min genero drama ano 1999 diretor norman jewison cláudio tucci junior em junho de 1966 rubin hurricane carter candidato ao título mundial de boxe quando três pessoas são assassinadas num bar em nova jersey indo para casa passa perto do local do crime carter é erroneamente preso e condenado à prisão perpétua anos mais tarde carter publica um memorial chamado the 16th round em que conta todo o caso o livro inspira um adolescente do brooklyn e três ativistas canadenses a juntarem forças com carter para lutar por sua inocência sidney soares de oliveira edson galdino designer william costa santiago gisele ribeiro guimarães colaboradores guilherme silveira rodrigues claudio tucci junior elísio c souza lobo fotos eric de moura alves revisão jorge de souza apoio imprensa sap programa de difusÃo cultural o penitenciarista troféu da amizade no ano 1965 quando surgiu a ideia de realizar um encontro futebolístico ficou acertado que tal evento seria realizado na cidade de tremembé jogo contra o time da penitenciária local tudo preparado a equipe de funcionários da penitenciária do estado rumou ao vale do paraíba para cumprir tal compromisso onde saiu como vencedor por cinco gols a dois a título de estímulo recebemos um troféu ofertado pelo diretor geral do antigo departamento dos institutos penais do estado dipe joão gomes martins filho elísio c souza lobo servidor aposentado da penitenciária do estado acompanhe-nos 4 · o penitenciarista

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