Câmara em Revista

 

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Notas e informações das sessões de Câmara do Município de Analândia - S.Paulo - Brasil (OVER Z)

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15a legislatura 2009-2012 gestÃo biÊnio 2009/2010

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para a gandeza de analÂndia

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 conheça a câmara municipal 4

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a câmara os vereadores e suas funções a câmara e sua composição a constituição federal de1988 garantiu a autonomia política do município pela eleição do prefeito do vice-prefeito e dos vereadores esses agentes políticos constituem o governo local a câmara de vereadores compõe-se de variados números de vereadores conforme o número de habitantes e não o número de eleitores da cidade cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 os vereadores os vereadores são agentes políticos com mandato legislativo e eleitos mediante eleição direta para um mandato de quatro anos os vereadores são invioláveis no exercício da vereança por suas opiniões palavras e votos dentro dos limites do município a idade mínima para ser candidato a vereador é dezoito anos pelo art 327 do código penal brasileiro o vereador assim como o prefeito é considerado funcionário público tão-somente para os efeitos penais está assim como o prefeito sujeito à lei nº 8.429/92 lei de improbidade administrativa as funções da câmara a câmara municipal de analândia possui três funções básicas com as quais busca atender aos anseios da coletividade através das suas funções institucionais de legislar sobre assuntos de sua competência bem como de fiscalizar e controlar a administração especialmente a execução orçamentária e a tomada de contas do prefeito visando prioritariamente o atendimento da população nas suas necessidades básicas para dignificar a vida da comunidade a primeira é a função legislativa através da função legislativa que consiste na produção de normas legais para disciplinar as matérias constitucionalmente reservadas ao município exercida com a participação do prefeito é que se estabelecem as leis municipais e se cumpre no âmbito local o princípio da legalidade a que se submete a administração pública no chamado estado de direito a segunda função é a fiscalizadora a função fiscalizadora que não se limita aos aspectos financeiros e orçamentários embora estes sejam os mais importantes efetiva-se mediante vários mecanismos expedientes e procedimentos tais como os pedidos de informação a convocação de auxiliares do prefeito para prestar escla5 recimento e pela ação das comissões parlamentares de inquérito culminando com o julgamento anual das contas do prefeito o controle externo da câmara municipal é exercido com o auxílio do tribunal de contas do estado os pareceres do tribunal são auxiliares e não vinculam os votos dos vereadores no exercício de suas funções legislativas os vereadores em seus votos devem observar a legalidade a constitucionalidade e o interesse público dos projetos de lei a terceira função da câmara é a administrativa a câmara encontra-se organizada internamente através de seu regimento interno e da legislação referente a administração dos seus serviços inclusive quanto ao provimento dos cargos de seu quadro de pessoal objetivando seu funcionamento harmonioso e sistemático o funcionamento da câmara por imposição constitucional obedece às sessões legislativas anuais ordinárias em número de quatro que formam a legislatura para a qual são eleitos os vereadores fora da sessão legislativa ordinária nos recessos a câmara pode se reunir se convocada extraordinariamente.

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 6

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 o ponto alto da 14a sessão foi a aprovação das contas da prefeitura no exercício de 2008 durante a 14a sessão ordinária do legislativo o ponto alto da pauta foi a aprovação por 5 votos a 3 das contas da prefeitura municipal no exercício de 2008 gestão do ex-prefeito josé roberto perin inicialmente o fato gerou polêmica junto aos edis pois os vereadores de oposição alegaram que até hoje o prefeito não prestou contas esse fato gerou indignação do vereador luiz fernando que disse não acreditar que um órgão tão importante como o tribunal de contas aprovaria as contas se as mesmas tivessem irregularidades o presidente da câmara leandro santarpio também demonstrou indignação e disse que nenhum dos vereadores que aprovaram as contas de 2008 ao menos leu o parecer do tribunal de contas o presidente leandro santarpio indignado disse que nenhum dos vereadores que aprovaram as contas de 2008 ao menos leu o parecer do tribunal de contas ocupou a tribuna o sr jorge luiz braz que mostrou indignação pois tem assistido nas seções da câmara o fato de que quando se coloca em votação algo de interesse popular sempre os mesmos vereadores votam contra e completou tem muita sujeira embaixo deste tapete também na tribuna livre o sr josé roberto perin e em seu discurso além de agradecer a aprovação das contas de 2008 explicou como funciona o tribunal de contas na oportunidade lembrou que esteve hoje 28/9/2010 na cidade um fiscal do governo que só fez elogios a obra da creche 8

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na 13a sessão ordinária o ex-prefeito dr ney galvão recebe homenagem póstuma a 13a sessão da câmara municipal de analândia registrou o dia 14 de setembro como um dia de muita tristeza para a comunidade analandense pois no mesmo dia em que foi prestada a homenagem póstuma ao ilustríssimo ex-prefeito dr ney galvão da silva falecido aos 89 anos em 26/08/2010 administrou analândia de 1989 a 1992 registrou-se o falecimento do sr luiz carlos bertole um cidadão também muito estimado e querido da população de analândia nesta mesma sessão que teve uma pauta reduzida ocuparam a tribuna a sra fabíola curvello pezzan diretora hospitalar da ubs analândia que explanou com muita propriedade conhecimento e didática sobre o que é e como funciona inclusive com detalhes a nossa u.b.s unidade básica de saúde e o sr josé roberto perin que explicou o andamento do processo das obras do calçadão e também teceu homenagem ao ex-prefeito dr ney galvão dr ney galvão da silva 21/07 /1921 +26/08/2010 homengem sendo entregue ao sr.milton galvão filho do homenageado sra fabiola curvello pezzan e sr josé roberto perin ocupando a tribuna homenagem ao ex-prefeito ney galvÃo da silva faço questão de deixar registrado nos anais desta casa minha manifestação de sentimentos e pesar à família do então saudoso senhor ney galvão da silva senhor ney galvão da silva foi prefeito de nossa querida analândia durante os exercícios de 1989 a 1992 à frente do poder executivo municipal implantou conclui e executou inúmeras benfeitorias em nossa cidade que através do decreto legislativo nº 001/94 que concedeu titulo de cidadão analandense ao senhor ney pela sua dedicação à frente do executivo uma das suas conquistas foi à iniciativa em implantar a denominação do bairro jardim nova esperança por força da lei municipal 131/90 tão logo instituiu prazo para término das construções daquelas casas por força da lei 1036/92 outra conquista relevante foi aquisição de lotes de terras para implantar a eta que por força de lei municipal 1035/92 época essa analândia participou da declaração do rio de janeiro referente a conferência das nações unidas sobre meio ambiente conferência essa conhecida como rio 92 então o senhor ney mandou fazer uma maquete do projeto da eta e enviou até o rio de janeiro para expor durante aquele evento o nosso parque ecológico também de sua iniciativa implantações de estradas vicinais que confrontam com grandes fazendas em nosso município exemplifico aqui a estrada vicinal conhecida como ald 264 analândia/fazenda palmeiras dada pela lei 1054/92 em fim ficar aqui enumerando os trabalhos e benefícios que o saudoso ex prefeito dr ney galvão da silva deixou para nossa cidade é impossível neste momento tão triste para apontar todas suas virtudes e predicados mas quero registrar aqui neste momento somente duas virtudes incalculáveis a nossa comunidade que o senhor ney deixou para nós que foram valorização e respeito ao funcionário público municipal e sempre imperou a paz entre a família analandense câmara municipal de analândia 14 de setembro de 2010 leandro eduardo santarpio presidente da cÂmara

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 apresentaÇÃo da u.b.s pela sra fabÍola curvello pezzan ubs unidade básica de saúde que tem como finalidade e objetivo atender programas do governo estadual tais como saúde da mulher da criança do idoso e população em geral nós não possuímos um hospital no município e sim uma unidade básica de saúde que ainda assim recebe pacientes na sala de estabilização devidamente equipada e somente após um primeiro atendimento da equipe medico e enfermagem e paciente estabilizado será encaminhado a um hospital de referência ainda nessa mesma linha quando necessário acompanhado por enfermagem ou até medico e enfermagem sobre o funcionamento o atendimento numa ubs se da de 10 á 12h por dia mas a administração enfatiza que a nossa funcione a noite e aos finais de semana diferente de municípios vizinhos principalmente devido a distancia da nossa referencia estadual que é rio claro sobre a ausência de cirurgias ou partos no município 1º segundo a portaria 1044 de 01 de junho de 2004 artigo 14º fica vedado o credenciamento pelo sus de novos hospitais de pequeno porte em todo o território nacional portanto o sus não financia recursos para despesas para novos hospitais de pequeno porte esse recurso teria que partir exclusivamente do município 2º seria necessário banco de sangue uti neonatal anestesista 24h dia procedimentos caríssimos que podem ser revertidos em favor ao usuário na ubs uma vez que possuímos referencia rio claro corpo clinico 15 médicos 2 pediatras 1 ortopedista 2 ginecologistas obstetras 2 dentistas aguardamos ainda a contratação de um cardiologista através de concurso publico recepção ­ devidamente uniformizados ­ ubs ­ analândia 7 recepcionistas 2 ­ 12horas a cada dia 1 ­ 12 horas a cada noite 1 ­ 8 horas por dia motoristas uniformizados também 15 motoristas 4 ­ 12 horas a cada dia 2 ­ 12 horas a cada noite 3 ­ 8 horas dia sendo que 1 é exclusivo para urgência emergência e transferência ou seja a ubs jamais deve ficar descoberta de motorista enfermagem 14 profissionais 3 dia a cada 12horas 2 noite a cada 12 horas,3 8 horas que cuidam o lar dos idosos vigilância sanitária vigilância epidemiologia sala de vacina da clinica medica e dos programas do governo estadual consultas cerca de 1905 01/07 a 30/07 cerca de 2458 01/08 a 31/08 cerca de 600 pessoas na maioria idosos atendidos pelo programa hiperdia consulta externas cerca de 30 pacientes/dia para especialidades fora do município para tanto contamos com 8 carros e a administração providenciou a compra de uma kombi de 12 lugares ainda sobre procedimentos externos 450 atendimentos residências e nas fazendas curativos aferição de pa e glicemia por mÊs portanto há em media mais de 3.000 aferições de pa sendo que nossa população é de pouco mais 4.000 habitantes reuniões internas mensais com os responsáveis dos sub setores da ubs agendamento direção clinica direção hospitalar enfermagem recepção e farmácia onde são discutidas sugestões e queixas dos usuários e principalmente necessidades da ubs como por exemplo a compra de uma nova autoclave e a kombi de 12 lugares aquisições feitas nos últimos dois meses reunião do corpo clinico entre a direção clinica e os demais médicos para discussão das necessidades dos pacientes reuniões quinzenais do plano regional de saúde com os seis municípios da micro região de rio claro ipeúna itirapina rio claro santa gertrudes corumbataí e analândia que trata justamente dos exames e procedimentos de média e alta complexidade da qual os demais municípios tem as mesmas dificuldades de agendamento com a implantação do ame deixamos de ser atendidos apenas pelo cead e já estamos conseguindo agendar cerca de 30 especialidades por dia a direção desta ubs se coloca a disposição de todo e qualquer usuário para demais esclarecimentos 10

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 inaugurada a unidade avanÇada de atendimento judiciÁrio em analÂndia foi inaugurada nesta sexta-feira 20/08/2010 a unidade avançada de atendimento judiciário de analândia na avenida 01 nº 322 centro em frente a câmara municipal o local é amplo muito bem equipado e de fácil acesso atenderá as demandas judiciais de pequenas causas civis e de alimentação a solenidade de inauguração contou com várias autoridades na foto ao lado o vice-prefeito dr amarildo crescitelli o verador sr rodrigo balerini o juiz de direito dr daniel f scherer borborema e o presidente da câmara sr leandro santarpio posse da 2a legislatura da cÂmara jovem 2010 2011 em sessão muito concorrida na noite de quinta-feira 19/8 aconteceu a solenidade de posse da segunda legislatura da câmara jovem de analândia pre na semana do aniversário do município e terminando no aniversário subsequente o projeto é uma parceria com a secretaria municipal de educação com a câmara municipal os eleitos deverão se reunir no plenário da câmara municipal 01 vez por mês não sendo remuneramarchesani andrade dirigente da educação eliana gregoracci presidente da câmara leandro santarpio coordenadora valentina bariviera vereadores evaldo nalin adriano bezerra e rodrigo balerini em discurso o presidente da câmara sr leandro santarpio disse esse projeto em parceria com secretaria da educação tem como objetivo principal despertar na juventude analandense a consciência de cidadania voltada a política participativa grupo de jovens vereadores que irão compor a 2a lgislatura da câmara jovem de analândia joão fernando garbuio erik thesolin pereira alexandra caroline lemos aranda fernanda martins jonas samuel dos santos renato palmieri dos prazeres lucas custódio de assis jéssica marchizeli francisco e telma mota batista o decreto legislativo nº 01/2009 de autoria do vereador leandro santarpio instituiu a câmara jovem de analândia que constitui-se de 09 vereadores jovens estudantes com idades entre 13 e 17 anos o mandato é de 01 ano iniciando-se sem d/e sargento marquezeli diretora ligia marchesani andrade dirigente da educação eliana gregoracci presidente da câmara leandro santarpio coordenadora valentina bariviera vereadores evaldo nalin adriano bezerra e rodrigo balerini dos e suas proposituras sendo a critério de sugestões com regimento interno próprio o evento contou com a presença e prestigio de autoridades sargento marquezeli diretora ligia 11 prsidente da câmara leandro santarpio rodrigo balerini evaldo nalin e adriano bezerra foram os vereadores que estiveram presentes no evento

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 volta do recesso tem uma sessÃo com muitas cobranÇas e poucos vereadores na 11a sessão ordinária da câmara municipal o que deveria ser um dos momentos de harmonia da casa de leis após o recesso de 45 dias pois esperava-se a volta dos edis reabastecidos de energia e muita vontade de trabalhar aconteceu ao contrário pois o clima foi bastante tenso na noite de terça-feira 10/08/2010 alguns moradores mobilizados pela ong amasa realizaram um protesto/panelaço cobrando explicações sobre a obra da cobertura do calçadão que está parada a mais de 60 dias por problemas no projeto original em passeata o grupo de protesto acompanhado por duas equipes de filmagem sendo uma delas a globo/eptv que havia se concentrado no calçadão dirigiu-se até as instalações da câmara para assistir a sessão ordinária da câmara municipal que estava voltando do recesso legislativo e assim exigir da casa de leis a abertura de uma comissão especial para investigar e apurar o caso infelizmente cinco dos vereadores da bancada situacionista não estavam presentes esse fato gerou muita revolta do público presente que mais uma vez protestou sem desrespeito ao recinto sobre ausência desses vereadores e muitos demonstraram a sua indignação quando o presidente da casa encerrou o expediente sem deliberar por falta de quorum espera-se conseguir uma sessão tranquila produtiva e ordeira no dia 24/8 quando da próxima sessão ordinária agricultores ii encontro de agricultores da regiÃo de limeira-sp no ii encontro de agricultores da região de limeira-sp em comemoração ao dia do agricultor que é comemorado todo ano no dia 28/07 a secretaria estadual de agricultura e abastecimento através da cati coordenadoria de assistência técnica integral e prefeitura municipal de limeira realizaram na quarta-feira 21/07/2010 o segundo encontro de agricultores promovido pela secretaria e realizado pela cati tal evento foi realizado no centro municipal de eventos de limeira e contou com almoço show sertanejo palestras apresentação de grupos folclóricos e sorteio de premios o evento contou com aproximadamente 1.200 pessoas entre agricultores e autoridades de toda região estiveram presentes o presidente da câmara de analândia leandro santarpio prefeito e vice-prefeito e uma caravana liderada pelo responsável pela casa da agricultura local wlademir schalch júnior de aproximadamente 20 produtores 12

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 cÂmara municipal de analÂndia aproveita o recesso para reparos e ampliaÇÃo devido a necessidade de reparos e ampliação do espaço para o público do plenário da câmara municipal e aproveitando recesso legislativo estão sendo trocadas algumas tábuas e o lixamento e envernização de todo o assoalho do plenário da câmara santarpio também explicou que será remodelado e ampliado o espaço para o público devido grande número de populares que vem acompanhando os trabalhos dos vereadores assim proporcionando conforto e espaço para mais assentos para o público pois a próxima sessão ordinária será em 10 agosto e novamente contará com grande público que vem acompanhando as sessões conforme livro de presença a média deste ano de público é de 50 pessoas por sessões fortalecimento do poder legislativo brasileiro no dia 30/06/2010 estiveram reunidos na câmara de vereadores de rio claro-sp os presidentes e vereadores da região destinado á criação de uma associação legislativa brasileira alb com finalidade de fortalecer poder legislativo no brasil inclusive com assessoria jurídica e ouvidoria legislativa entre outros para atuais e ex-vereadores de todo brasil nesta reunião com representantes do legislativo de toda região foi aprovado provisóriamente a direção executiva e estatuto da alb que terá cede em brasilia-df e são paulo-sp o presidente da câmara municipal de analândia leandro santarpio esteve participando da referida reunião em criação da associação e fará parte da direção da alb 2º legislatura da câmara jovem de analândia foi realizado na escola emeif professora zezé salles no dia 18 de junho de 2010 a eleição para 2º legislatura da câmara jovem de analândia projeto de iniciativa do presidente da câmara leandro santarpio com apoio das escolas do município as eleições ocorreram sob supervisão do funcionário administrativo da escola vitor zangerolamo com apoio do estudante do 3º colegial marcos barbosa que desenvolveram sistema eletrônico de votação facilitando e tornando mais rápido e seguro o processo de eleição dos 22 candidatos que pleiteiram as 09 vagas para câmara jovem com um total geral de 392 votos presidente santarpio disse que a finalidade do projeto é de despertar na juventude analandense a consciência de cidadania voltada á política participativa 13

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 analÂndia comemora 113 anos com desfile cÍvico e inauguraÇÃo da ete cÂmara reivindicou verbas para implantaÇÃo de aÇÕes ambientais em analÂndia em audiência pública do orçamento do estado de são paulo promovida pela assembléia legislativa de são paulo o sr leandro santárpio representando o poder legislativo apresentou ofício e fez a explanação sobre a reivindicação de verbas para a área ambiental de analândia seu discurso exaltou a importância dessas verbas especialmente para a aquisição de recursos pra a coleta seletiva do lixo e quais os benefícios que irá trazer tanto para o nosso município quanto para todas as cidades da bacia do rio corumbataí cuja a nascente está em analândia na foto da esquerda ao lado do presidente da câmara sr leandro santarpio no parlatório dra cyntia andraus carretta juiza do forum de rio claro deputado estadual aldo demarchi monica husni presidente câmara de rio claro e deputado estadual mauro bragato presidente da comissão de finanças e orçamento da assembleia legislativa de sp 14

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cÂmara em revista estÂncia climÁtica de analÂndia 2009/2010 tce ministra palestra sobre processos licitatÓrios na última sexta-feira 11/06/2010 o tribunal de contas do estado de sp unidade regional de ararassp representada pelo seu diretor sr celso atilio frigeri esteve em analândia a pedido da ong amasa ministrando palestra sobre processos licitatÓrios estiveram presentes o sr leandro santarpio presidente da câmara zuleica marchizelli presidente atual da ong amasa e demais membros o sr josé roberto perin atual chefe de gabinete do executivo os vereadores sr rodrigo tendolini balerini sr evaldo josé nalin e sr adriano aparecido bezerra funcionários da prefeitura e da câmara municipal auditÓrio da cÂmara É ampliado quem esteve na sessão da câmara do dia 08 de junho percebeu que foi aumentado o número de assentos em seu auditório agora são 52 cadeiras que acomodam os cidadãos no recinto além dessa ampliação a casa de leis também solicitou a polícia militar um efetivo para acompanhar os trabalhos do legislativo durante as sessões tudo isso segundo o presidente da câmara sr leandro santarpio visa além da segurança a certeza da realização dos trabalhos do legislativo com maior tranquilidade 15

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