Revista Construir Mais Fevereiro de 2013

 

Embed or link this publication

Popular Pages


p. 1

cub dezembro 0,009 revista mensal do sindicato da indÚstria da construÇÃo no estado de goiÁs sinduscon-go ano iii nº 31 fevereiro/2013 entrevista com a superintendente da região sul da caixa em goiás marise fernandes de araújo pág 6

[close]

p. 2



[close]

p. 3

e ditorial em 2013 bons ventos sopram a favor da indústria da construção nesta edição de fevereiro da revista construir mais assim como fizemos nas matérias de capa das edições de fevereiro de 2011 e de 2012 apresentamos o balanço de nossas atividades no ano passado e as perspectivas de trabalho para 2013 as projeções para este ano são otimistas internamente estamos trabalhando em projetos voltados ao crescimento das empresas da indústria da construção na qualificação do nosso pessoal na realização de obras em nossa sede e no planejamento do enic que em 2014 será sediado em goiânia externamente temos expectativas positivas quanto a investimentos na área de infraestrutura em goiás a notícia animadora advem da promessa do governo estadual na obtenção de recursos para agilizar as obras do pac o programa rodovida também poderá contribuir para movimentar o mercado de obras públicas já a câmara brasileira da indústria da construção cbic estima um crescimento preliminar do setor da ordem de 3,5 e acredita que como já ocorre há alguns anos a construção continuará crescendo a taxas superiores à do crescimento do país que para solidificar seu desenvolvimento precisa investir em infraestrutura o governo federal já sinalizou que vai fazer isso anunciando medidas importantes para sustentar esse crescimento o crédito imobiliário também vai continuar em expansão e os grandes eventos previstos para 2014 e 2016 copa do mundo e olimpíadas respectivamente devem impulsionar ainda mais os investimentos em infraestrutura a matéria de capa desta edição também apresenta a análise do desempenho do custo unitário básico cub da construção cuja pesquisa e divulgação mensal é efetuada pela comissão de economia e estatística cee do sinduscon-go sob a coordenação do engenheiro ibsen rosa o balanço do cub goiás em 2012 revela uma diminuição do ritmo no aumento de preços saindo do acumulado em 12 meses de 10,08 em janeiro para 8,42 em dezem bro para ibsen rosa a tendência em 2013 é de manter o padrão dos custos da construção acompanhe na reportagem os materiais de construção campeões no aumento de preços em 2012 a matéria de capa ainda apresenta as principais realizações do seconci-go em 2012 e as metas de trabalho para 2013 sem dúvida alguma a ampliação da sede da entidade a contratação de novos profissionais e a implantação da endodontia nova especialidade odontológica demonstram o quanto os empresários goianos são altamente engajados em oferecer aos trabalhadores do setor e seus familiares o que há de melhor na área da saúde fruto do esforço coletivo dos diretores do seconci de seus colaboradores e instituições parceiras e das empresas associadas à entidade a previsão do seconci-go é de que em 2013 sejam prestados 15 mil atendimentos/mês desejando que o leitor acompanhe as nossas ações por meio da leitura mensal da revista construir mais renovamos o nosso compromisso de seguir em frente e com o apoio de nossa diretoria 2013 será um ano de grandes realizações boa leitura justo oliveira d abreu cordeiro presidente do sinduscon-go diretoria executiva do sinduscon-go 2010/2013 presidente justo oliveira d abreu cordeiro 1º vice-presidente carlos alberto de paula moura júnior 2º vice-presidente eduardo bilemjian filho diretor administrativo manoel garcia filho diretor adjunto administrativo daniel jean laperche diretor financeiro e patrimonial josé rodrigues peixoto neto diretor adjunto financeiro e patrimonial rodrigo campos ferreira diretor da comissão de economia e estatística ibsen rosa diretor adjunto da comissão de economia e estatística dinésio pereira rocha diretor da comissão da indústria imobiliária roberto elias de lima fernandes diretor adjunto da comissão da indústria imobiliária mário andrade valois diretora da subcomissão de habitação maria amélia alves e silva diretor da subcomissão de legislação municipal ilézio inácio ferreira diretor de materiais e tecnologia sarkis nabi curi diretor adjunto de materiais e tecnologia renato de sousa correia diretor da comissão de concessão privatização e obras públicas valdivino dias de oliveira diretor adjunto da comissão de concessão privatização e obras públicas josé carlos gilberti diretor de qualidade e produtividade humberto vasconcellos frança diretor adjunto de qualidade e produtividade marcelo alves ferreira diretor de construção pesada carmerindo rodrigues rabelo diretor adjunto de construção pesada jadir matsui diretor da construção metálica cezar valmor mortari diretor adjunto da construção metálica joaquim amazay gomes júnior diretor de assuntos jurídicos ricardo josé roriz pontes diretora adjunta de assuntos jurídicos patrícia garrote carvalho diretor da subcomissão de política e relações trabalhistas e sindicais jorge tadeu abrão diretor de saúde e meio ambiente moacyr soares moreira diretor adjunto de saúde e meio ambiente josé augusto florenzano diretor de setor elétrico e telefonia carlos vicente mendez rodriguez diretor adjunto de setor elétrico e telefonia osney valadão marques júnior diretor social e de comunicação darci moreira de lima diretora adjunta social e de comunicação eliane carvalho lima conselho consultivo josé alves fernandes filho paulo afonso ferreira mário andrade valois joviano teixeira jardim sarkis nabi curi josé rodrigues peixoto neto roberto elias de lima fernandes alan alvarenga menezes marcos alberto luiz de campos e Álvaro castro morais suplentes Élbio braz moreira marco antônio de castro miranda e joão arthur rassi conselho fiscal amós vieira wilson luiz da costa e andré luiz baptista lins rocha suplentes doriel natalício da fonseca célio eustáquio de moura e naldo alves mundim representantes junto À fieg roberto elias de lima fernandes e justo oliveira d abreu cordeiro suplentes marcos alberto luiz de campos e guilherme pinheiro de lima representante junto À cbic justo oliveira d abreu cordeiro suplentes carlos alberto de paula moura júnior e mário andrade valois fevereiro 2013 · construir mais · sinduscon-go 3

[close]

p. 4

s umÁrio 5 artigo novas relações de trabalho para o brasil do século xxi é o tema do artigo do diretorexecutivo do sinduscon-rio e presidente da comissão de política e relações trabalhistas da câmara brasileira da indústria da construção cprt/cbic antônio carlos mendes gomes 6 entrevista a superintendente da região sul da caixa econômica federal em goiás marise fernandes de araújo fala sobre as metas de trabalho para 2013 visando principalmente agilizar os atendimentos aos clientes finais da instituição financeira 20 matéria de capa as ações realizadas pelo sinduscon-go em 2012 e as perspectivas de trabalho para 2013 são detalhadas nesta edição assim como as estimativas de crescimento do setor são apontadas pela cbic 12 espaço jurídico multa formal não é legal mas a do sped é lei e obra de construção civil na receita federal do brasil são os temas abordados nesta seção 19 inovar é preciso piso drenante alternativa prática resistente e sustentável 15 segurança do trabalho planejar para conquistar mais segurança e saúde no trabalho é o assunto tratado nesta editoria por marcos peres 30 registro de eventos acompanhe os últimos eventos realizados pelo sinduscon-go 16 construção sustentável boas práticas consolidadas na gestão para conservação da água 38 indicadores econômicos confira o valor do custo unitário básico cub referente ao mês de dezembro/2012 sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go sinduscon-go filiado à cbic e fieg rua joão de abreu n° 427 setor oeste goiânia-goiás cep 74120-110 telefone 62 3095-5155 fax 62 3095-5177 portal www sinduscongoias.com.br presidente justo oliveira d abreu cordeiro diretor social e de comunicação darci moreira de lima gerente executiva sebastiana santos edição joelma pinheiro reportagem aymés beatriz b gonçalves beatriz@sinduscongoias.com.br joelma pinheiro joelma sinduscongoias.com.br e valdevane rosa valdevane@sinduscongoias.com.br fotografia assessoria de comunicação social do sinduscon-go e sílvio simões projeto gráfico e diagramação duart studio publicidade sinduscongo telefone 62 3095-5155 impressão gráfica art3 tiragem 6.000 exemplares publicação dirigida e distribuição gratuita as opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores consciente das questões ambientais e sociais o sinduscon-go trabalha em parceria com a gráfica art3 que utiliza papéis com certificação fsc forest stewardship council na impressão dos seus materiais revista construir mais revista mensal do espaÇo empresarial informe-se 62 3095-5155 4 sinduscon-go · construir mais · fevereiro 2013

[close]

p. 5

a rt i g o novas relações de trabalho para o brasil do século xxi existem palavras que são como sinais de trânsito abrem ou fecham terceirização tornou-se um desses sinais que inviabilizam o diálogo quando se debate sobre relações de trabalho porque ao se falar sobre ela imediatamente se associa à precarização É uma correlação negativa a qual repudio pois a terceirização aviltante e precarizadora é feita com o mero intuito de burlar direitos e fraudar as legislações trabalhista previdenciária e fiscal terceirizar serviços na construção civil tem outro nome subcontratar ou subempreitar e a subcontratação de serviços por empresas construtoras sempre existiu o código civil de 1916 já tratou do tema ao disciplinar a locação de serviços a empreitada a parceira o que foi mantido pelo novo código civil de 2002 por outro lado desde o momento em que as leis do trabalho foram consolidadas passou a existir norma específica para regular a matéria permitindo a subcontratação independentemente de se tratar de atividade meio ou fim da contratante é absolutamente isto se justifica porque a construção necessário civil tem especificidades que a diferem regulamentar a dos demais setores da economia trata-se de um setor que trabalha sob enterceirizaÇão através comenda sem localização permanente de uma legislaÇão que e com fluxo de produção descontínuo discipline a atividade É uma situação completamente distinta da que caracteriza por exemplo de atividades desempenhadas empresas de outros setores industriais nos quais das por elas com expertise prestaÇão de serviÇos existe em princípio uma perspectiva de forma a agregar valor ao a terceiros de continuidade exceto por situações produto ou serviço final e imprevistas de natureza econômica ou viabilizá-lo economicamenestabelecendo de mercado na construção civil não te e tecnicamente requisitos mínimos é assim a característica marcante é a a terceirização é um propara criaÇão e transitoriedade da atividade encerracesso irreversível e absolutada uma etapa da construção ou a prómente legal como forma de funcionamento pria obra a dispensa de trabalhadores organização produtiva do dessas empresas é inevitável porque em geral não há trabalho na construção civil continuidade de produção onde o sermas é imprescindível combaviço foi realizado ter a terceirização aviltante e outro aspecto a considerar é que as obras de consprecarizadora e é absolutamente necessário regulamentar trução civil são diferentes entre si para uma mesma ema terceirização através de uma legislação que discipline a presa nem todas demandando os mesmos serviços espeatividade das empresas de prestação de serviços a terceiros cializados o que reforça a inviabilidade da contratação estabelecendo requisitos mínimos para criação e funcionaefetiva dos profissionais especializados para o quadro mento dessas empresas permanente das empresas construtoras ou o investimento em equipamentos de utilização descontínua numa antÔnio carlos mendes gomes mesma empresa é diretor-executivo do sinduscon-rio e presidente da em outras palavras terceirizar serviços na construção comissão de política e relações trabalhistas da câmara civil é contratar empresas especializadas para a execução brasileira da indústria da construção cprt/cbic fevereiro 2013 · construir mais · sinduscon-go 5

[close]

p. 6

e ntrevis ta marise fernandes de araÚjo em 2013 caixa prevê investir em tecnologia e na melhoria do atendimento aos clientes natural de araguari mg com formação superior em economia pela puc/go e direito pela faculdade do oeste de minas gerais marise fernandes de araújo possui especialização em políticas públicas pela ufg e em gestão de empresas pela fgv com extensão na ohio universit eua admitida na caixa em 1981 na cidade de uruaçu go foi gerente gerente geral e auditora em 1995 assumiu a superintendência da caixa em belém foi superintendente em minas gerais por oito anos voltou para goiás em 2005 onde respondeu pela superintendência da região norte na cidade de anápolis por seis anos desde abril de 2011 ocupa a função de superintendente da região sul da caixa econômica federal em goiás confira a seguir a entrevista que marise fernandes de araújo concedeu à revista construir mais inicialmente já é possível fazer um balanço em nosso estado sobre as principais ações da caixa realizadas no ano de 2012 em relação ao setor da construção 2012 foi mais um ano muito positivo e de grandes ações voltadas para o setor da construção civil o que pode ser comprovado pelo crescimento do volume de financiamentos contratados que financiou a realização do sonho de milhares de famílias goianas vamos encerrar o ano com crescimento acima de 24 no volume de financiamentos superando r 4,6 bilhões que foram transformados em moradia digna para mais de 44 mil famílias É mais um recorde da caixa em goiás e quanto Às perspectivas para goiás quais projetos serão priorizados na área habitacional pela caixa em 2013 para nós da caixa as perspectivas são as melhores possíveis continuaremos a financiar a produção habitacional para as empresas liberando recursos para a construção civil com agilidade e com produtos adequados às necessidades e expectativas dos nossos clientes na busca da consolidação da nossa liderança em financiamento para pessoa jurídica incluindo os produtos fora do programa mcmv vamos trabalhar firme pela garantia da manutenção da nossa liderança absoluta nos financiamentos à pessoa física para nós todos os projetos tanto do programa minha casa minha vida ou com recursos do fgts ou recursos do sbpe são importantes e serão todos priorizados a caixa tem uma equipe preparada com expertise específica e voltada para o atendimento das demandas das empresas e pessoas físicas estamos prontos para a superação das expectativas dos nossos clientes com o firme propósito de superar nosso próprio recorde em 2013 no âmbito macro qual a previsão de novos investimentos e de produtos novos da caixa para o mercado da construção brasileiro nossa expectativa é melhorarmos ainda mais nossos produtos e processos com vistas a termos o produto certo e aderente às necessidades dos clientes sejam empresas do ramo da constru6 sinduscon-go · construir mais · fevereiro 2013 ção civil sejam as pessoas físicas adquirentes finais em função da atual concorrência acreditamos que os nossos diferenciais competitivos serão o atendimento com processos simplificados e ágeis a caixa está investindo na melhoria dos processos e principalmente na qualidade do atendimento no segmento de financiamento habitacional para a construção de moradia para baixa renda programas como o minha casa minha vida estão atingindo os resultados esperados o programa minha casa minha vida é um sucesso absoluto e marca a história da habitação popular no brasil além de estar sendo copiado por outros países os objetivos do programa estão sendo atingidos o que é comprovado pelos números tanto de contratação quanto de unidades entregues desde o lançamento do mcmv em março 2009 já foram contratados mais de 2,07 milhões de novas unidades habitacionais representando mais de r 130 bilhões em investimentos diretos subsídios e financiamentos a caixa é responsável por 96,71 do volume aplicado e 93,60 da quantidade de uh contratadas nesse período além desse volume novos projetos estão em análise na caixa totalizando mais de 300 mil novas moradias do total de contratações do programa mcmv em todo o brasil goiás participou com 6,82 em volume com aplicação superior a r 8,6 bilhões e 6,11 em quantidade de unidades com mais de 118 mil unidades contratadas por iniciativa da câmara brasileira da indústria da construção cbic a entidade apresentou questões apontadas pelo setor da construção como possíveis entraves na operação do pmcmv sendo que durante recente encontro com a direção nacional da cef a instituição mostrou-se aberta a superá-las como por exemplo no tocante ao parcelamento da antecipação do pj-a produção débito de juros dos mutuários inadimplentes extensivo aos contratos antigos,validade de 180 dias para documentação uniformização de procedimentos em cartórios compreensão sobre a figura do incorporador e do construtor para concessão de empréstimo comente não temos dúvidas de que todas as sugestões e propostas para melhoria do processo de concessão de crédito habitacional são bem vindas o próprio setor da construção civil tem acompanhando a evolução da caixa a direção da empresa está sensível às sugestões das entidades organizadas e a cbic que atua como principal representante do segmento tem conexão e interlocução direta com a direção da caixa o que corrobora para com as melhorias contínuas e necessárias nos processos de contratação ma-

[close]

p. 7

marise fernandes de araÚjo superintendente da regiÃo sul da caixa em goiÁs ximizando o atendimento das expectativas e demandas do setor da construção civil e dos nossos clientes e parceiros várias melhorias em nossos produtos e processos nasceram a partir de propostas apresentadas pelos parceiros e entidades que representam o setor em 2013 a caixa vai investir muito em atendimento com redução do tempo de finalização dos contratos especialmente para os clientes finais estamos com uma proposta de transformação do processo de contratação habitacional que será inovador diante do suporte tecnológico previsto a expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2013 essa nova metodologia possa entrar em operação e surpreender nossos clientes e parceiros especialmente em relação ao tempo de finalização dos contratos para continuarmos na liderança absoluta nesse segmento temos que dar ressonância às reivindicações do mercado as melhorias impactarão positivamente não só no programa minha casa minha vida mas em toda a cadeia produtiva da construção civil também neste final de mês de novembro em brasília a comissão de obras públicas da cbic promoveu encontro com representantes da caixa para discutir medidas visando ao aprimoramento do programa de aceleração do crescimento pac comente a caixa é o grande braço do governo federal para o desenvolvimento urbano do nosso país somos o principal agente financeiro e repassador dos recursos do pac temos o maior interesse para que os recursos sejam aplicados integralmente e que a população brasileira receba os benefícios de todos os programas reafirmamos que a caixa está aberta para ouvir sugestões e propostas de melhorias que possam ser implementadas nos processos de repasses e liberação dos recursos desde que permitidas nas diversas legislações normativas que regem os programas do governo federal É preciso esclarecer que o pac não é um programa da caixa qualquer alteração no programa passa por outras esferas do governo federal mas não temos dúvidas de que a direção de nossa empresa está disposta a intermediar propostas que contribuam para com a melhoria do processo de repasse sabidamente de grande importância para estados e municípios em relação ao financiamento À produção de imóveis para empresas de construção civil voltado ao público de média e alta renda com recursos da sbpe/caderneta de poupança a procura tem acompanhado a oferta de crédito disponível pela caixa em caso negativo como a instituição pretende expandir sua atuação para conquistar esse nicho de mercado bem no segmento pessoa física continuamos líder absoluto do mercado o adquirente final quer vir para a caixa temos produtos com as menores taxas melhores prazos e expertise na contratação em goiás podemos afirmar que quase 100 dos empreendimentos de média e alta renda no desligamento têm unidades financiadas pela caixa mesmo com a produção financiada por outra instituição financeira no resto do país acreditamos que a situação se repete em 2012 a aplicação em financiamento para pessoa jurídica superou o orçamento inicialmente projetado em goiás a aplicação foi superior a 200 se comparado com os recursos aplicados em 2011 isso se deve às melhorias dos nossos processos internos e também é claro com adequação de nossos produtos às necessidades do mercado mas podemos melhorar ainda mais a caixa tem o objetivo de estar entre as três maiores instituições financeiras do país até 2022 e o setor da construção civil é um dos propulsores do crescimento da nossa empresa portanto a caixa continuará a desenvolver produtos aderentes ao segmento pj da construção civil e estamos prontos com equipes preparadas para superar as expectativas dos nossos parceiros pois a realização do sonho da casa própria passa por uma parceria cada vez mais profícua com quem produz a caixa tem uma longa trajetória de parceria com a construção civil fruto de sua expertise em financiamento habitacional a instituição detém hoje 75 do mercado da habitação no país diante da acirrada competitividade com os bancos privados também nesse segmento existem desafios a enfrentar para manter a sua liderança no financiamento À produção de novas moradias em um passado recente a caixa era a única instituição que atuava no crédito imobiliário por vários anos o setor da construção civil atuou muito com o autofinanciamento com a estabilidade da moeda brasileira inflação em baixa com o crescimento econômico e com as perspectivas de continuidade da estabilidade da economia o mercado de crédito imobiliário se tornou atraente as instituições financeiras viram no crédito imobiliário um nicho para aplicação de recursos pois são operações de retorno de longo prazo com garantia real e boa rentabilidade veja que nos últimos três anos várias instituições financeiras se voltaram para esse segmento como a caixa era o único agente a operar nesse mercado detinha mais de 95 dos financiamentos e hoje aparece com 75 do mercado pode parecer que perdemos mercado muito pelo contrário a caixa nunca antes na sua história investiu tanto em crédito imobiliário o fato é que agora temos concorrência mais acirrada o que é saudável do ponto de vista do mercado e das famílias brasileiras sobretudo do ponto de vista da possibilidade de comparação de taxas prazos tarifas sistemas de amortização custo dos seguros e atendimento claro que existem desafios para continuarmos a líder do mercado um deles é atendimento e nisto esperamos muito em breve poder surpreender nossos clientes a caixa vem trabalhando muito nesse quesito e em 2013 será um dos grandes focos de atuação outro ponto que podemos citar é aprimoramento tecnológico a caixa está investindo em tecnologia em treinamento de pessoas em melhorias dos processos com vistas a aprimorar nosso atendimento aos clientes virão novidades interessantes por exemplo o cliente vai poder acompanhar pela internet o andamento da tramitação do processo de contratação habitacional a expectativa da caixa é ter isso já em 2013 fevereiro 2013 · construir mais · sinduscon-go 7

[close]

p. 8



[close]

p. 9

n ot Í ciasdos pa rcei ro s consciente é eleita a construtora do ano a consciente construtora e incorporadora recebeu no último mês de dezembro o prêmio top imobiliário promovido pelo secovi goiás além de vencer nas categorias campanha publicitária e responsabilidade social a empresa foi eleita a construtora do ano em 2012 a votação aconteceu durante o evento de premiação realizado no salão de festas do sesc faiçalville a conquista do prêmio mais importante do mercado imobiliário na região centro-oeste confirma o compromisso da consciente construtora com a sociedade goiana em três décadas de atuação sobre a premiação o diretor-presidente da consciente construtora e incorporadora ilézio inácio ferreira ressaltou receber o prêmio top imobiliário no ano em que a consciente completa 30 anos representa a coroação de muito trabalho não recebo apenas um troféu mas o reconhecimento da excelência do nosso desempenho e da importância da nossa atuação principalmente na área de responsabilidade social as ações nesse campo proporcionam a melhoria da qualidade de vida de nossos colaboradores e a nossa contribuição para o meio ambiente cbic premia vencedores do prêmio de inovação e sustentabilidade os vencedores do 19º prêmio cbic de inovação e sustentabilidade foram conhecidos no último dia 12 de dezembro durante a festa de confraternização da entidade em brasília na categoria pesquisa a segunda colocação ficou com a empresa de goiânia rnv resíduos premiada com o projeto ciclo de vida sustentável dos resíduos da construção civil da geração ao destino final confira a premiação geral · categoria sistemas construtivos 1º lugar casa express itapira/sp 2º lugar roberto ferreira comercial e construtora ltda pelotas/rs 3º lugar precon engenharia s/a belo horizonte/mg · categoria materiais 1º lugar polar comércio de plásticos ltda joinville/sc 2º lugar fcc fornecedora componentes químicos e couros ltda são paulo/sp 3º lugar tigre s.a tubos e conexões joinville/sc · categoria pesquisa 1º lugar embre empresa brasileira de engenharia e fundações ltda universidade de brasília brasília/df 2º lugar rnv resíduos renove gestão e soluções em resíduos ltda goiânia/go 3º lugar c rolim engenharia ltda fortaleza/ce acordo de governança para a segurança e a saúde representantes do departamento nacional do serviço social da indústria sesi da cbic e do seconci-brasil assinaram no último mês de novembro na sede da cbic em brasília acordo de governança do programa nacional de segurança e saúde no trabalho para a indústria da construção pnsst-ic o pnsst-ic é um programa de inovação tecnológica em segurança e saúde no trabalho criado especialmente para atender as demandas da indústria da construção com foco nos acidentes fatais e incapacitantes o programa visa ampliar o acesso de trabalhadores a informações sobre segurança e saúde no trabalho da indústria da construção sua realização se deve ao fato de a indústria da construção figurar como um dos setores de maior relevância para a cni e à necessidade de se conjugar esforços no sentido de equacionar as iniciativas imprescindíveis para enfrentar os desafios da indústria da construção que extrapolam a capacidade de atendimento individual de cada instituição o programa já foi implantado no estado da bahia sua linha de ação está focada no acesso ao conhecimento diagnóstico serviço e solução técnica e assessoria e consultoria no último dia 12 de dezembro na sede da entidade em brasília foi realizada a primeira reunião do comitê estratégico do programa órgão deliberativo cuja função é definir as estratégias e as prioridades de atuação do pnsst-ic.

[close]

p. 10

a rt i g o conselho para o síndico tudo começa assim não mais que de repente você recebe um inesperado presente foi eleito para ser o síndico de seu condomínio não que isso fizesse parte de seus sonhos ou nem mesmo que você tivesse bons planos de ação para incrementar aquele ambiente simplesmente na assembleia não apareceu ninguém disposto a assumir o abacaxi na falta houve aclamação de seu nome a princípio até que você se sentiu bem com o novo encargo e o fato de ter sido escolhido mas no dia seguinte a ficha caiu e agora o que fazer a angústia é normal especialmente se nunca navegastes por essas águas os inúmeros encargos de um síndico exigem muito do voluntário porque a partir do momento em que ele assume a função passa a ser responsável por tudo de ruim que acontece no prédio as pessoas resolvem morar em um condomínio fechado principalmente em busca de segurança e lazer que são inegavelmente os principais atrativos diante da violência experimentada nas grandes cidades nada melhor do que ir ao clube sem tirar o carro da garagem daí esses ambientes têm se tornado cada vez mais complexos aliando a moradia ao lazer tornando-se verdadeiros clubes de morar diante disso cresceu a necessidade de profissionalização daqueles que gerenciam os condomínios cabe ao síndico decidir sobre a administração de modo geral cumprir e fazer cumprir a convenção o regimento interno e as determinações da assembleia além de diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores contratar o seguro da edificação fiscalizar e cobrar possíveis pendências da construtora ou das prestadoras de serviços também está sob seu encargo elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano cobrar dos condôminos as suas contribuições bem como impor e cobrar as multas devidas e ao final do ano ou quando exigido prestar contas à assembleia se fosse apenas isso até que seria tolerável mas com frequência ele tem que apaziguar o ambiente são moradores que não se entendem e as reclamações frequentemente chegam 10 sinduscon-go · construir mais · fevereiro 2013 aos seus ouvidos seja o excesso de barulho a música alta e fora de hora ou porque o vizinho cria um cão no apartamento gerir um sistema com essa complexidade não é tarefa fácil e por isso é recomendável que o síndico procure se qualificar e adquirir a maior quantidade possível de informações sobre o funcionamento dessas máquinas e aí parodiando o programa de tv quem poderá ajudá-lo no meio desse turbilhão aparecem diversos órgãos de fiscalização dentre eles o crea por que o crea fiscaliza condomínios ele se pergunta atônito informando-se a respeito descobre que o crea é uma autarquia federal que fiscaliza o exercício e a atividade de diversas profissões das áreas tecnológicas a ele vinculadas a saber engenharia agronomia geologia geografia e meteorologia e não o condomínio em si ao fiscalizar o exercício profissional o crea trabalha para garantir que os serviços prestados nestas áreas sejam executados por profissionais e empresas habilitados de acordo com a lei federal nº 5.194/66 com o intuito de garantir segurança e qualidade desses serviços à população descobre também que muitas delas são desenvolvidas no condomínio e que muitos dos serviços demandados somente podem ser executados sob a supervisão de um profissional habilitado não há mais lugar para amadorismo e improvisação principalmente quando se trata de elaborar projetos e prestar serviços que possam colocar em risco a integridade física de pessoas e de estruturas e quais são esses serviços são eles 1 instalação e/ou a manutenção de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas/spda para-raios 2 manutenção de subestações elétricas 3 instalação ou manutenção de centrais de computação telefônica tipo pabx pax pbx ks cpa distribuidor de chamadas ou outros porteiros eletrônicos sistemas de alarme circuitos fechados de tv cftv e de sonorização 4 instalação ou manutenção de cercas eletrificadas 5 instalação ou manutenção de portões automatizados 6 obras civis serviços e reformas em prédios e domicílios pinturas recuperação de fachadas impermeabilização construções diversas instalações elétricas e hidrossanitárias quadras poliesportivas piscinas reservatórios 7 perfuração e/ou manutenção de poços tubulares 8 manu-

[close]

p. 11

para conhecer o conteúdo da publicaÇão elaborada pelo crea-go intitulada conselho para o síndico acesse www.crea-go.org.br tenção de elevadores 9 recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático 10 manutenção de centrais de condicionadores de ar e exaustores 11 manutenção de central de glp 12 conservação de parques e jardins 13 execução de controle de pragas 14 instalação e/ou manutenção de geradores 15 instalação e/ou manutenção de caldeiras como saber se a pessoa ou empresa que se propõem a prestar esses serviços atendem aos requisitos legais volta ele a perguntar para se contratar com segurança uma empresa ou um profissional para prestar esses serviços deve-se exigir deles a certidão de registro e quitação crq emitida pelo crea É importante ainda pedir que esses prestadores comprovem ter experiência na execução daqueles serviços que estão sendo contratados nesse caso deve-se solicitar a eles a certidão de acervo técnico cat além desses documentos o síndico deve elaborar um contrato de prestação dos serviços e exigir da empresa ou do profissional que o registre no crea esse registro é feito através da art que é um documento legal regulamentado pela lei federal nº 6.496/77 ela é o seu certificado de garantia de que os serviços estão sendo prestados por profissionais habilitados e que caso ocorra o descumprimento das normas técnicas ou do contrato o profissional poderá sofrer sanções disciplinares junto ao crea lembramos que as responsabilidades do síndico são enormes e são estabelecidas pelo código civil lei nº 10.406/2002 e em normas regulamentares convenções de condomínio e regimentos internos dentre elas estão a preservação e manutenção do patrimônio coletivo não se pode esquecer que em casos de negligência no cumprimento de seus deveres o síndico poderá ser civil e criminalmente responsabilizado assim a ação do crea junto aos condomínios visa estabelecer uma parceria mesmo que informal entre ambos com o intuito de preservar a integridade das pessoas que utilizam esses ambientes e garantir aos administradores que os serviços contratados estão sendo prestados por pessoas ou empresas habilitados e com a qualidade e segurança necessárias ariston alves afonso é engenheiro e gestor do departamento técnico do crea-go fevereiro 2013 · construir mais · sinduscon-go 11

[close]

p. 12

e s pa Ç ojur Í dico obra de construção civil na receita federal do brasil a receita federal arrecada e fiscaliza a contribuição previdenciária e consequentemente é também responsável pela auditoria na obra de construção civil seu encerramento e emissão de certidão negativa de débito pontuamos abaixo algumas informações e procedimentos importantíssimos que facilitam a regularização da obra de construção civil e obtenção da cnd i ­ o conceito de obra para a legislação previdenciária é bastante amplo vejamos considera-se obra de construção civil a construção a demolição a reforma a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo conforme discriminação no anexo vii da instrução normativa 971/09 assim sempre que a empresa for realizar qualquer atividade na área de construção civil deverá consultar o citado anexo para saber o correto enquadramento do serviço a ser prestado ou seja se obra ou serviço de construção quando for classificado como obra torna-se obrigatória a matrícula na receita federal e posteriormente por ocasião do término do empreendimento o encerramento desta matrícula e obtenção da certidão ii ­ a inscrição da obra de construção civil deverá ser realizada no cadastro específico do inss cei no prazo de 30 dias contados do início de suas atividades e receberá um número comumente conhecido como matrícula cei que será sua identificação junto à receita federal do brasil para fins de recolhimento e informações o descumprimento de tal norma sujeita a empresa a auto de infração o auditor federal pode durante uma ação fiscal efetuar a matrícula de ofício lembramos que a matrícula da obra só pode ser feita pelo proprietário do imóvel o dono da obra o incorporador a empresa construtora contratada por empreitada total ou a empresa líder ou o consórcio iii ­ somente o responsável pela abertura da matrícula poderá elaborar sefip/gfip no código 155 e gps no cei da obra os prestadores contratados por este responsável receberão a matrícula e a utilizarão na sua gfip referente ao contratante no código 150 e gps no seu cnpj os equívocos na utilização destes códigos são responsáveis pela maioria das restrições que impedem a emissão da cnd iv ­ a aplicação correta do instituto da retenção de 11 é essencial para o encerramento da obra É obrigação do contratante no segmento da construção salvo algumas exceções reter 11 do prestador e recolher no cnpj ou cei do mesmo v ­ o responsável pela matrícula de obra de construção civil obterá cnd mediante comprovação de contabilidade quando a tiver regularmente a empresa sem contabilidade ou com contabilidade irregular e a pessoa física terão a obra encerrada por aferição indireta mediante a utilização do custo unitário básico cub calculado mensalmente pelo sinduscon graÇa nogueira é advogada psicóloga e pedagoga atuou como auditora fiscal de contribuições previdenciárias no inss e na secretaria da receita previdenciária atualmente receita federal consultora da graça nogueira assessoria especializada ltda presta serviços de assessoria previdenciária especializada m.nogueira.a@uol.com.br 12 sinduscon-go · construir mais · fevereiro 2013

[close]

p. 13

multa formal não é legal mas a do sped é lei a falta a irregularidade ou o atraso na entrega do sped sistema público da escrituração digital lei 12.766/2012 gera multa formal federal de r 500,00 a r 1.500,00 por mês ou fração a edição da ec nº 42 de 23/12/03 deu início a era da fiscalização digital a qual acrescentou ao art 37 os incisos xxii e ao art 52 o inciso xv os quais determinaram às administrações tributárias da união dos estados do distrito federal e dos municípios atuarem de forma integrada inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais o decreto federal nº 6.022 de janeiro de 2007 criou o sped sistema público de escrituração digital com base no art 84 inciso iv da constituição e considerando o disposto no art 37 inciso xxii nos arts 10 e 11 da medida provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 e nos arts 219 1.179 e 1.180 da lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 o contribuinte brasileiro reconhece o avanço do país ao adotar o novo sistema que tem como objetivo principal racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias padronizar as informações contábeis e fiscais realizar a fiscalização mais efetiva com cruzamentos de dados e garantir o acesso às informações a instituição do sped deu aos órgãos de arrecadação total acesso às informações da movimentação financeira e patrimonial empresarial substituindo os livros diários razão balancetes e auxiliares na forma física pela digital a falta de cuidados pode acarretar grandes prejuízos e qualquer inconsistência na declaração seja por erro administrativo ou por operação viciosa de transação atrasos ou omissões na entrega da declaração por exemplo acarretam multas que variam de r 500,00 a r 1.500,00 por mês ou fração a legislação tributária brasileira contém inúmeros casos de multas absurdas totalmente em desacordo com o insculpido no artigo 150 inciso iv da constituição federal que proíbe o confisco embora tal dispositivo faça referência apenas ao tributo quando proíbe sua cobrança com efeito confiscatório a jurisprudência e a doutrina entendem perfeitamente aplicável às multas a mesma limitação cf/88 art 150 iv ­ sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à união aos estados ao distrito federal e aos municípios iv utilizar tributo com efeito de confisco a obrigação tributária pode ser principal ou acessória é definida no artigo 113 do ctn e em seu § 2º dispõe que a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por a instituiÇão do sped deu aos órgãos de arrecadaÇão total acesso às informaÇões da movimentaÇão financeira e patrimonial empresarial substituindo os livros diários razão balancetes e auxiliares na forma física pela digital objeto as prestações positivas ou negativas nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e o conceito de legislação tributária está insculpido nos arts 96 e 100 do mesmo diploma legal com a conversão da mp 575/2012 na lei 12.766 o insculpido no art 8º deu nova redação ao art 57 da mp 2.15835/2001 que passa assim vigorar art 57 o sujeito passivo que deixar de apresentar nos prazos fixados declaração demonstrativo ou escrituração digital ou que os apresentar com incorreções ou omissões será intimado para apresentá-los ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela secretaria da receita federal do brasil e sujeitar-se-á às seguintes multas i por apresentação atrasada a r 500,00 por mês-calendário ou fração às pessoas do lucro presumido b r 1.500,00 por mês-calendário ou fração às pessoas jurídicas do lucro real ou arbitrado ii pelo não esclarecimento quando notificado r 1.000,00 por mês-calendário iii informação omissa inexata ou incompleta 0,2 sobre o faturamento do mês anterior não inferior a r 100,00 para tanto aconselha ao contribuinte caso venha a ser notificado a cumprir pesadas multas pecuniárias procurar suas entidades representativas via especialidade tributária com a finalidade de manifestar administrativa ou judicialmente pela desconstituição da pena pedro cordeiro da silva é contador e advogado especializado em direito tributário civil e processo civil sócio fundador da pedro cordeiro da silva advogados associados s/s presidente do conselho de Ética da 1ª câmara de mediação e arbitragem internacional e vice-presidente do conselho de Ética da associação brasileira dos juízes arbitrais fevereiro 2013 · construir mais · sinduscon-go 13

[close]

p. 14

14 sinduscon-go · construir mais · fevereiro 2013

[close]

p. 15

s eguranÇa do trabalho planejar para conquistar mais segurança e saúde no trabalho estamos no princípio de um novo ano com boas perspectivas oportunidades e abordagens diferenciadas em relação ao mercado de trabalho especialistas estimam que o mercado da construção civil continue crescendo com desempenho superior ao da economia brasileira como um todo ainda que em um ritmo menor que de anos anteriores a mão de obra engenheiro também passará por momento marcos peres positivo tendo como alavanca o pacote de medidas de estímulo à indústria da construção civil lançado em dezembro do ano passado pelo governo federal sabendo destes fatores quais são os resultados que sua empresa em 2013 está tentando alcançar em segurança e saúde no trabalho quais as táticas a serem adotadas para atingir o sucesso dentro e fora da organização quando se trata da segurança e saúde do trabalhador para responder a estas perguntas devemos entender a necessidade de se avaliar e estabelecer conjuntos de ações práticas em segurança saúde e medicina do trabalho ssmt para o atingimento de objetivos simples e claros daí parte-se o conceito de planejamento que iremos utilizar planejamento pode ser definido como o estabelecimento de objetivos seja no âmbito coletivo ou individual definindo caminhos procedimentos coordenados e roteiros a serem seguidos para o atingimento das metas em termos práticos podemos exemplificar o planejamento de uma obra seja ela grande ou pequena que leva em consideração a avaliação de projetos de engenharia legislações vigentes mão de obra necessária bem como ferramentas materiais e maquinário indispensável o estudo prévio e a avaliação destes fatores associados às práticas de execução exigência de cronogramas de entrega disponibilização de recursos financeiros materiais e humanos entre outros irão nortear as lideranças para a escolha do melhor caminho a ser seguido e identificar previamente os procedimentos necessários para a conclusão da obra com sucesso apontando a partir de então as necessidades de cada área e definindo metas dentro do ciclo do cronograma planejar segurança saúde e medicina do trabalho ssmt não difere em nada de um planejamento de obra os profissionais da área de segurança do trabalho devem seguir a mesma sequência lógica apontada de avaliar e estudar previamente os projetos de engenharia junto com as lideranças prever as necessidades para o atendimento total da legislação avaliar requisitos materiais de mão de obra de equipamentos e má a influência do planejamento para melhores resultados em ssmt quinas específicas para a segurança do trabalhador e por fim definir os objetivos a serem alcançados pela organização para o resultado de sucesso cita-se alguns exemplos de objetivos para ssmt que influenciam diretamente no sucesso da organização que são carga de treinamentos hora-homem verificação periódica do atendimento das leis e normas avaliação do uso das medidas de proteção cumprimento de procedimentos de trabalho e aderência da cultura de segurança junto às lideranças e trabalhadores o resultado de sucesso dos profissionais de ssmt deve estar pautado no planejamento organização e execução da ampla gama de atividades de forma segura focando no cumprimento legal na proteção da saúde do trabalhador no aumento da vivência dos trabalhadores em segurança e em consequência direta a economia de recursos tornando o planejamento a pedra fundamental para conseguir alcançar estes resultados norteando guiando e definindo limites para a evolução da segurança e saúde no trabalho dentro da empresa e como diz o provérbio brasileiro que mantém plena veracidade de nada adianta o vento estar a favor se não se sabe para onde virar o leme marcos humberto gomes peres é engenheiro de segurança do trabalho engenheiro eletricista e gerente de segurança saúde e meio ambiente marcosperes@gmail.com fevereiro 2013 · construir mais · sinduscon-go 15

[close]

Comments

no comments yet