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curso contabilidade para pequenas e mÉdias empresas conteÚdo seção 1 pequenas e mÉdias empresas seção 2 conceitos e princÍpios gerais 1

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contabilidade para pequenas e médias empresas pmes seção 1 pequenas e médias empresas alcance 1.1 esta norma se destina à utilização por pequenas e médias empresas pmes esta seção descreve as características das pmes descrição de pequenas e médias empresas 1.2 pequenas e médias empresas são empresas que a não têm obrigação pública de prestação de contas e b elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio credores existentes e potenciais e agências de avaliação de crédito 1.3 uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se a seus instrumentos de dívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ações ou estiverem no processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão incluindo mercados locais ou regionais ou b possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios esse é o caso típico de bancos cooperativas de crédito companhias de seguro corretoras de seguro fundos mútuos e bancos de investimento portanto no brasil as sociedades por ações fechadas sem negociação de suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado e que não possuam ativos em condição fiduciária perante um amplo grupo de terceiros mesmo que obrigadas à publicação de suas demonstrações contábeis são tidas para fins desta norma como pequenas e médias empresas desde que não enquadradas pela lei nº 11.638/07 como sociedades de grande porte as sociedades limitadas e demais sociedades comerciais desde que não enquadradas pela lei nº 11.638/07 como sociedades de grande porte também são tidas para fins desta norma como pequenas e médias empresas 1.4 algumas empresas também podem possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de partes externas em razão de possuir e gerenciar recursos financeiros confiados a eles pelos clientes consumidores ou membros não envolvidos na administração da empresa entretanto se elas o fazem por razões incidentais a um negócio principal como por exemplo pode ser o caso de 2

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agências de viagens ou corretoras de imóveis escolas organizações de caridade cooperativas que exijam um depósito nominal de participação e vendedores que recebem pagamento adiantado para entrega futura dos produtos como empresas de serviços públicos isso não as faz ter obrigação de prestação pública de contas 1.5 se a entidade obrigada à prestação pública de contas usar esta norma suas demonstrações contábeis não podem ser descritas como se estivessem em conformidade com a contabilidade para pequenas e médias empresas pmes ­ mesmo que lei ou regulamentação permita ou exija que esta norma seja usada por empresas obrigadas à prestação pública de contas uma controlada cuja controladora utiliza as normas do cfc de forma integral ou que é parte de grupo econômico que os utiliza não está proibida de usar esta norma para pmes na elaboração das suas próprias demonstrações contábeis se essa controlada não tiver obrigação de prestação pública de contas por si mesma se suas demonstrações contábeis forem descritas como estando em conformidade com esta norma para pmes elas devem estar em conformidade com todas as regras desta norma 1.6 seção 2 conceitos e princípios gerais alcance desta seção 2.1 esta seção descreve o objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas pmes e as qualidades que tornam úteis as informações nas demonstrações contábeis ela também define os conceitos e princípios básicos que suportam as demonstrações contábeis das pmes objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas 2.2 o objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas é oferecer informação sobre a posição financeira balanço patrimonial o desempenho resultado e resultado abrangente e fluxos de caixa da entidade que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação demonstrações contábeis também mostram os resultados da diligência da administração ­ a responsabilidade da administração pelos recursos confiados a ela 2.3 características contábeis qualitativas de informação em demonstrações compreensibilidade 3

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2.4 a informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade e a disposição de estudar a informação com razoável diligência entretanto a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários relevância 2.5 a informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários a informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários ajudando-os a avaliar acontecimentos passados presentes e futuros ou confirmando ou corrigindo suas avaliações passadas materialidade 2.6 a informação é material ­ e portanto tem relevância ­ se sua omissão ou erro puder influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis a materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstâncias de sua omissão ou erro entretanto é inapropriado fazer ou deixar sem corrigir desvios insignificantes das práticas contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e financeira balanço patrimonial da entidade seu desempenho resultado e resultado abrangente ou fluxos de caixa confiabilidade 2.7 a informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confiável a informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse demonstrações contábeis não estão livres de viés ou seja não são neutras se por meio da seleção ou apresentação da informação elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho pré-determinado primazia da essência sobre a forma 2.8 transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis prudência 2.9 as incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis prudência é a inclusão de 4

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certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados entretanto o exercício da prudência não permite subvalorizar deliberadamente ativos ou receitas ou a superavaliação deliberada de passivos ou despesas ou seja a prudência não permite viés integralidade 2.10 para ser confiável a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa dentro dos limites da materialidade e custo uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e portanto não confiável e deficiente em termos de sua relevância comparabilidade 2.11 os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho os usuários devem também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades para avaliar suas posições patrimoniais e financeiras desempenhos e fluxos de caixa relativos assim a mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos e condições devem ser feitas de modo consistente pela entidade ao longo dos diversos períodos e também por entidades diferentes adicionalmente os usuários devem ser informados das políticas contábeis empregadas na elaboração das demonstrações contábeis e de quaisquer mudanças nessas políticas e dos efeitos dessas mudanças tempestividade 2.12 para ser relevante a informação contábil deve ser capaz de influenciar as decisões econômicas dos usuários tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão se houver atraso injustificado na divulgação da informação ela pode perder sua relevância a administração precisa ponderar da necessidade da elaboração dos relatórios em época oportuna com a necessidade de oferecer informações confiáveis ao atingir-se um equilíbrio entre relevância e confiabilidade a principal consideração será como melhor satisfazer as necessidades dos usuários ao tomar decisões econômicas equilíbrio entre custo e benefício 2.13 os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la a avaliação dos custos e benefícios é em essência um processo de julgamento além disso os custos não recaem necessariamente sobre aqueles usuários que usufruem dos benefícios e frequentemente os benefícios da informação são usufruídos por vasta gama de usuários externos 2.14 a informação derivada das demonstrações contábeis auxilia fornecedores de capital a tomar melhores decisões o que resulta no funcionamento mais eficiente 5

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dos mercados de capital e no menor custo de capital para a economia como um todo entidades individualmente também usufruem dos benefícios incluindo melhor acesso aos mercados de capital efeitos favoráveis nas relações públicas e talvez custos menores de capital os benefícios também podem incluir melhoria no processo de tomada de decisões da administração porque a informação financeira utilizada internamente é frequentemente baseada ao menos em parte em informações elaboradas para os propósitos de apresentar demonstrações contábeis para fins gerais balanço patrimonial 2.15 o balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos passivos e patrimônio líquido em uma data específica como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira eles são definidos da seguinte maneira ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade passivo é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos já ocorridos cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos econômicos patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos 2.16 alguns itens que correspondem à definição de ativo ou passivo podem não ser reconhecidos como ativos ou passivos no balanço patrimonial porque não satisfazem os critérios para reconhecimento nos itens 2.27 a 2.32 em especial a expectativa que benefícios econômicos futuros fluam de ou para a entidade deve ser suficientemente certa para corresponder aos critérios de probabilidade antes que um ativo ou um passivo seja reconhecido ativo 2.17 o benefício econômico futuro do ativo é o seu potencial de contribuir direta ou indiretamente para com o fluxo de caixa e equivalentes de caixa para a entidade esses fluxos de caixa podem vir do uso de ativo ou de sua liquidação 2.18 muitos ativos por exemplo bens imóveis e imobilizados têm forma física entretanto a forma física não é essencial para a existência de ativo alguns ativos são intangíveis 2.19 ao determinar a existência do ativo o direito de propriedade não é essencial assim por exemplo bens imóveis mantidos em regime de arrendamento mercantil são um ativo se a entidade controla os benefícios que se espera que fluam do bem imóvel passivo 6

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2.20 uma característica essencial do passivo é que a entidade tem a obrigação presente de agir ou se desempenhar de certa maneira a obrigação pode ser uma obrigação legal ou uma obrigação não formalizada também chamada de obrigação construtiva a obrigação legal tem força legal como consequência de contrato ou exigência estatutária a obrigação não formalizada construtiva é uma obrigação que decorre das ações da entidade quando a por via de um padrão estabelecido por práticas passadas de políticas publicadas ou de declaração corrente suficientemente específica a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades e b em consequência disso a entidade tenha criado uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades 2.21 a liquidação de obrigação presente geralmente envolve pagamento em caixa transferência de outros ativos prestação de serviços a substituição daquela obrigação por outra obrigação ou conversão da obrigação em patrimônio líquido a obrigação pode ser extinta também por outros meios como o credor que renuncia a ou perde seus direitos patrimônio líquido 2.22 patrimônio líquido é o resíduo dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial por exemplo as subclassificações podem incluir capital integralizado por acionistas ou sócios lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente no patrimônio líquido desempenho resultado 2.23 desempenho é a relação entre receitas e despesas da entidade durante um exercício ou período esta norma requer que as entidades apresentem seu desempenho em duas demonstrações demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente o resultado e o resultado abrangente são frequentemente usados como medidas de desempenho ou como base para outras avaliações tais como o retorno do investimento ou resultado por ação receitas e despesas são definidas como se segue receitas são aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos que resultam em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos proprietários da entidade despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade 2.24 o reconhecimento de receitas e despesas resulta diretamente do reconhecimento 7

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e mensuração de ativos e passivos critérios para o reconhecimento de receitas e despesas são discutidos nos itens 2.27 a 2.32 receita 2.25 a definição de receita abrange tanto as receitas propriamente ditas quanto os ganhos receita propriamente dita é um aumento de patrimônio líquido que se origina no curso das atividades normais da entidade e é designada por uma variedade de nomes tais como vendas honorários juros dividendos lucros distribuídos royalties e aluguéis ganho é outro item que se enquadra como aumento de patrimônio líquido mas não é receita propriamente dita quando o ganho é reconhecido na demonstração do resultado ou do resultado abrangente ele é geralmente demonstrado separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas despesa 2.26 a definição de despesas abrange perdas assim como as despesas que se originam no curso das atividades ordinárias da entidade despesa é uma redução do patrimônio líquido que surge no curso das atividades normais da entidade e inclui por exemplo o custo das vendas salários e depreciação ela geralmente toma a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa estoques ou bens do ativo imobilizado perda é outro item que se enquadra como redução do patrimônio líquido e que pode se originar no curso das atividades ordinárias da entidade quando perdas são reconhecidas na demonstração do resultado ou do resultado abrangente elas são geralmente demonstradas separadamente porque o seu conhecimento é útil para se tomar decisões econômicas reconhecimento de ativo passivo receita e despesa 2.27 reconhecimento é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo passivo receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios a for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade e b tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis 2.28 a falha no reconhecimento de item que satisfaça esses critérios não é corrigida pela divulgação das políticas contábeis ou por notas ou material explicativo probabilidade de benefícios econômicos futuros 8

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2.29 o conceito de probabilidade é usado no primeiro critério de reconhecimento para se referir ao grau de incerteza que os futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão de ou para a entidade as avaliações do grau de incerteza ligado ao fluxo de futuros benefícios econômicos são efetuadas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas essas avaliações são efetuadas individualmente para itens individualmente significativos e para grupo ou população de itens individualmente insignificantes confiabilidade da mensuração 2.30 o segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis na maioria dos casos o custo ou valor de um item é conhecido em outros casos ele deve ser estimado o uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial na elaboração de demonstrações contábeis e não prejudica sua confiabilidade quando entretanto não puder ser feita uma estimativa razoável o item não deve ser reconhecido na demonstração contábil 2.31 um item que não atenda aos critérios de reconhecimento pode se qualificar para reconhecimento em data posterior como resultado de circunstâncias ou eventos subsequentes 2.32 um item que não atenda aos critérios de reconhecimento pode de qualquer modo merecer divulgação nas notas explicativas ou em demonstrações suplementares isso é apropriado quando a divulgação do item for relevante para a avaliação da posição patrimonial e financeira do desempenho e das mutações na posição financeira da entidade por parte dos usuários das demonstrações contábeis mensuração de ativo passivo receita e despesa 2.33 mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais a entidade mensura ativos passivos receitas e despesas em suas demonstrações contábeis mensuração envolve a seleção de uma base de avaliação esta norma especifica quais bases de avaliação a entidade deve usar para muitos tipos de ativos passivos receitas e despesas 2.34 duas bases comuns para mensuração são custo histórico e valor justo a para ativos o custo histórico representa a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa paga ou o valor justo do ativo dado para adquirir o ativo quando de sua aquisição para passivos o custo histórico representa a quantidade de recursos obtidos em caixa ou equivalentes de caixa recebidos ou o valor justo dos ativos não monetários recebidos em troca da obrigação na ocasião em que a obrigação foi incorrida ou em algumas circunstâncias por exemplo imposto de renda a quantidade de caixa ou equivalentes de caixa que se espera sejam pagos para liquidar um passivo no curso normal dos negócios o custo histórico amortizado é o custo do ativo ou do passivo mais ou menos a parcela de seu custo histórico previamente reconhecido 9

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como despesa ou receita b valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado ou um passivo liquidado entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo em uma transação em que não há favorecidos reconhecimento e princípios gerais de mensuração 2.35 as exigências para o reconhecimento e mensuração de ativos passivos receitas e despesas nesta norma são baseadas em princípios gerais que derivam da estrutura conceitual para a elaboração e apresentação de demonstrações contábeis na ausência de exigência nesta norma que se aplique especificamente a uma transação ou outro evento ou condição o item 10.4 fornece orientação e o item 10.5 estabelece uma hierarquia para a entidade seguir quando estiver decidindo sobre a prática contábil apropriada nas circunstâncias o segundo nível dessa hierarquia exige que a entidade veja as definições critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração para ativos passivos receitas e despesas e os princípios gerais definidos nesta seção regime de competência 2.36 a entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis exceto informações de fluxo de caixa usando o regime contábil de competência no regime de competência os itens são reconhecidos como ativos passivos patrimônio líquido receitas ou despesas quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento para esses itens reconhecimento nas demonstrações contábeis ativo 2.37 a entidade deve reconhecer um ativo no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e que seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente ao invés essa transação é reconhecida como despesa na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente 2.38 a entidade não deve reconhecer um ativo contingente como ativo entretanto quando o fluxo de futuros benefícios econômicos para a entidade é praticamente certo então o ativo relacionado não é um ativo contingente e seu reconhecimento é apropriado passivo 2.39 a entidade deve reconhecer um passivo no balanço patrimonial quando 10

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a a entidade tem uma obrigação no final do período contábil corrente como resultado de evento passado b seja provável que a entidade transfira recursos que representem benefícios econômicos para a liquidação dessa obrigação e c o valor de liquidação possa ser mensurado com confiabilidade 2.40 um passivo contingente tanto é uma obrigação possível mas incerta quanto uma obrigação atual que não é reconhecida por não atingir uma ou ambas das condições b e c no item 2.39 a entidade não deve reconhecer um passivo contingente como passivo exceto para passivos contingentes de entidade adquirida em combinação de negócios ver seção 19 combinação de negócios e Ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill receita 2.41 o reconhecimento de receita resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos a entidade deve reconhecer uma receita na demonstração do resultado ou demonstração do resultado abrangente quando houver aumento nos benefícios econômicos futuros relacionados a um aumento no ativo ou diminuição no passivo e possa ser avaliado confiavelmente despesa 2.42 o reconhecimento de despesas resulta diretamente do reconhecimento e mensuração de ativos e passivos a entidade deve reconhecer uma despesa na demonstração do resultado ou demonstração do resultado abrangente quando houver diminuição nos benefícios econômicos futuros relacionados a uma diminuição no ativo ou aumento no passivo e possa ser avaliada confiavelmente resultado e resultado abrangente 2.43 o resultado abrangente total é a diferença aritmética entre todas as receitas e todas as despesas ele não é um elemento separado das demonstrações contábeis e não é necessário um princípio específico para o seu reconhecimento o resultado abrangente total é a soma do resultado com os outros resultados abrangentes 2.44 o resultado é a diferença aritmética entre receitas e despesas outras que não as receitas e as despesas que esta norma classifica como itens de outros resultados abrangentes ele não é um elemento separado das demonstrações contábeis e não é necessário um princípio específico de reconhecimento para ela 2.45 esta norma não permite o reconhecimento de itens no balanço patrimonial que não atendam às definições de ativos ou passivos independentemente de resultarem da aplicação da noção comumente chamada confronto entre receitas e despesas para a mensuração do lucro ou do prejuízo mensuração no reconhecimento inicial 11

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2.46 no reconhecimento inicial a entidade deve avaliar ativos e passivos ao custo histórico a não ser que esta norma exija a avaliação inicial sobre outra base tal como valor justo mensuração subsequente ativos financeiros e passivos financeiros 2.47 a entidade mensura ativos financeiros básicos e passivos financeiros básicos como definido na seção 11 instrumentos financeiros básicos ao custo amortizado deduzido de perda por redução ao valor recuperável exceto investimentos em ações preferenciais e ações ordinárias não resgatáveis por decisão do portador que são negociadas em mercados organizados em bolsa de valores por exemplo ou cujo valor justo possa ser mensurado de modo confiável que são avaliadas a valor justo com as variações do valor justo reconhecidas no resultado 2.48 a entidade geralmente mensura todos os outros ativos financeiros e passivos financeiros a valor justo com as mudanças no valor justo reconhecidas no resultado a não ser que esta norma exija ou permita mensuração sobre outra base como custo ou custo amortizado ativos não financeiros 2.49 a maioria dos ativos não financeiros que a entidade inicialmente reconhece ao custo histórico são subsequentemente avaliados sobre outras bases de mensuração por exemplo a a entidade avalia o ativo imobilizado pelo menor valor entre o custo depreciado e o seu valor recuperável b a entidade avalia estoques pelo menor valor entre o seu custo e o preço de venda estimado menos despesas para completar a produção e vender c a entidade reconhece a perda por redução ao valor recuperável relacionada a ativos não financeiros que estão em uso ou mantidos para venda a mensuração de ativos aos menores valores tem a intenção de garantir que um ativo não é avaliado a um valor maior do que aquele que a entidade espera recuperar pela venda ou uso desse ativo 2.50 para os seguintes tipos de ativos não financeiros esta norma permite ou exige mensuração a valor justo a investimentos em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto joint ventures que a entidade avalia a valor justo ver itens 14.10 e 15.15 respectivamente b propriedades para investimento que a entidade avalia a valor justo ver item 16.7 12

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c ativos agrícolas ativos biológicos e produtos agrícolas no ponto de colheita que a entidade avalia pelo seu valor justo menos despesas estimadas de venda ver item 34.2 passivos não financeiros 2.51 a maioria dos passivos que não são passivos financeiros é mensurada pela melhor estimativa da quantia que seria necessária para liquidar a obrigação na data das demonstrações contábeis compensação de saldos 2.52 a entidade não deve compensar ativos e passivos ou receitas e despesas a não ser que seja exigido ou permitido por esta norma a mensurar ativos líquidos de provisões por exemplo provisões por obsolescência de estoque e provisões por contas a receber de liquidação duvidosa ­ não é compensação b se as atividades normais de operação da entidade não incluírem a compra ou venda de ativos não correntes incluindo investimentos e ativos operacionais então a entidade reporta os ganhos e perdas na baixa desses ativos deduzindo o valor contábil do ativo e despesas de venda relacionadas 13

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