Criança e Adolescente

 

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Revista editada pela Rede Proteger de Foz do Iguaçu, sobre direitos da criança e do adolescente.

Popular Pages


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publicação da rede proteger de proteção integral à criança e ao adolescente conselho editorial grupo de gestores da rede proteger jornalista responsável carlos luz mtb nº 8433/pr tiragem 3.000 exemplares em setembro de 2010 issn 2178-3578 redação rua ernesto keller 388 jardim eliza i foz do iguaçu paraná cep 85854-200 fone /fax 45 3025 2440 nossolar@fnl.org.br riança e adolescente é uma revista temática teórica e informativa editada pela rede de proteção integral à criança e ao adolescente rede proteger sem fins lucrativos tendo o objetivo de contribuir para a discussão teórica e prática sobre o tema dos direitos e proteção da criança e do adolescente bem como informar e divulgar práticas e projetos na área vem suprir uma lacuna existente principalmente no âmbito local e regional tríplice fronteira de um aprofundamento teórico sobre o tema de direitos e proteção da criança e do adolescente divulgar as práticas existentes nesta área fomentar novas iniciativas e proporcionar a troca de experiências entre instituições profissionais e interessados pelo assunto pretende também aprimorar a capacitação científica teórica e prática na área dos direitos e proteção da criança e do adolescente divulgando trabalhos de profissionais e pesquisadores além da divulgação de projetos de pesquisa na área tanto teóricos quanto práticos assim como fomentar novos projetos servindo como instrumento para a avaliação crítica da realidade por fim incentivar a análise crítica e transformadora da realidade brasileira em colaboração com outras instituições profissionais pesquisadores e interessados na área É destinada a conselheiros de direitos conselheiros tutelares dirigentes coordenadores e técnicos de entidades governamentais e não governamentais educadores profissionais estudantes adolescentes e demais interessados por esta temática todos os textos enviados são submetidos ao conselho editorial as idéias e conceitos emitidos em artigos opiniões e pesquisas são de responsabilidade dos autorres os trabalhos publicados não são necessariamente inéditos rede proteger adifi associação dos diabéticos de foz do iguaçu advogados pela infÂncia afa associação fraternidade aliança apmi associação de proteção à maternidade e infância aprovi associação de proteção à vida associaÇÃo madre terra casa do teatro casa famÍlia maria porta do cÉu cÁritas diocesana cdpt comunidade dos pequenos trabalhadores cenni centro de nutrição infantil cense centro de socioeducação comunidade sagrada famÍlia conselho da comunidade departamento de polÍcia federal creche nossa senhora da conceiÇÃo embaixada da famÍlia fÓrum dca/pr fundaÇÃo itaiguapy fundaÇÃo nosso lar guarda mirim de foz do iguaÇu instituto elos instituto rpc itaipu binacional laca lar de apoio à criança e ao adolescente nasa núcleo de ação solidária à aids neddiju núcleo de estudos e defesa dos direitos infanto-juvenil unioeste nÚcleo crianÇa de valor nucria núcleo de proteção à criança e ao adolescente vítimas de crime scna sociedade civil nossa senhora aparecida smas secretaria municipal de assistência social smjta secretaria municipal da juventude trabalho e antidrogas smsp secretaria de segurança pública guarda municipal

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apresentação ao leitor trabalho em rede red latinoamericana de acogimiento familiar rede proteger ste é o primeiro número da revista criança e adolescente editada pela rede proteger além de informações sobre o trabalho em rede ações desenvolvidas e artigos na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes esta edição publica com exclusividade a versão em português do documento editado originalmente pela rede latino-americana de acolhimento familiar relaf sobre crianças e adolescentes sem cuidados parentais na américa latina um importante texto que discute as causas e consequencias deste grave problema que atinge milhares de crianças e adolescentes em todos os países do continente latino-americano esperamos com isto colaborar com a discussão e consequentemente avançar no caminho da solução do mesmo conselho editoral fóruns de defesa dos direitos da criança e do adolescente ações programa de proteção à criança e ao adolescente a juventude ligada na cultura artigos Índice de homicídios de adolescentes em foz do iguaçu pr o imaginário de sua legitimação no reflexo da desigualdade social agravado pela precariedade das políticas públicas convivência familiar e cidadania pesquisa cresci no abrigo e agora capa documento crianças e adolescentes sem cuidados parentais na américa latina apresentação introdução por que existem crianças que perderam os cuidados de seus pais na américa-latina quantos são e onde estão as crianças sem cuidados familiares quais são as violações de direitos que são expostas as crianças e adolescentes sem cuidados familiares quem são somos os responsáveis e o que fazemos conclusões e recomendações preliminares guarda-chuva vermelho em forma de coração representando o acolhimento familiar ilustração vetorial glossário indicações Última página fazendo história

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red latinoamericana de acogimiento familiar assessoria relaf por el derecho a la convivencia familiar y comunitaria la red latinoamericana de acogimiento familiar relaf es una trama de actores sociales regionales vinculados al cuidado alternativo basado en la familia el objetivo de relaf es crear desarrollar y fortalecer a este conjunto activo de organizaciones con la intención de contribuir con los procesos de desinternación de niños niñas y adolescentes y de ese modo poner en práctica el cumplimiento del derecho a la convivencia familiar y comunitaria específicamente la red se ocupa de sensibilizar sobre el daño producido por la institucionalización y el derecho a crecer en un entorno familiar además brinda asistencia y cooperación técnica y trabaja en la implementación de marcos adecuados a los enfoques de derechos del niño en legislaciones y políticas públicas vinculadas a la privación del cuidado parental relaf nació en 2003 y actualmente es miembro del grupo de ong para el comité de los derechos del niño de la onu posee una estructura organizacional compuesta por un equipo de trabajo conformado por un staff profesional con sede en buenos aires un consejo consultivo latinoamericano integrado por expertos de distintos países de la región y una comisión asesora formada por especialistas de la argentina su funcionamiento es apoyado financieramente por la fundación holandesa kinderpostzegels además recibe respaldos eventuales de instituciones como unicef y las propias organizaciones que componen la red con esta estructura relaf trabaja para concretar sus objetivos mediante una fuerte tarea de concientización producción e intercambio de información se trata de una labor que adquiere diferentes modalidades acciones de comunicación eventos regionales campañas participación en los medios y en diferentes eventos apoyo a la implementación de la convención de las naciones unidas y la difusión de los acuerdos y contribuciones en instancias internacionales ejecución de proyectos de capacitación investigación consultoría y desarrollo algunos logros son muestras ejemplares de las metas y los desafíos afrontados relaf realizó experiencias de asesoramiento técnico a autoridades de las áreas de infancia de los gobiernos de paraguay perú y uruguay y a organizaciones involucradas en distinos países asimismo la red acaba de publicar el informe latinoamericano situación de la niñez sin cuidado parental o en riesgo de perderlo en américa latina contextos causas y respuestas y el documento de divulgación latinoamericano niños niñas y adolescentes sin cuidados parentales en américa latina contextos causas y consecuencias de la privación del derecho a la convivencia familiar y comunitaria dos trabajos que analizan la situación de trece países de la región con todo esto relaf se consolida como el centro latinoamericano de información asesoramiento y conocimiento en materia de derecho a la convivencia familiar y comunitaria y como un actor necesario para acompañar el trabajo de las familias las comunidades los profesionales los investigadores las autoridades y los funcionarios de la región que trabajan por el cumplimiento de este derecho.

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rede proteger integrar articular e fortalecer serviços e programas de proteção integral às crianças e adolescentes de foz do iguaçu com rede proteger foto sylvania kazmierski integrantes da rede proteger em reunião no parque tecnológico de itaipu desde de 1999 instituições não governamentais ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente na região da tríplice fronteira vem se mobilizando para trabalhar em rede a ris rede de instituições solidárias chegou a desenvolver atividades em conjunto mas sem a continuidade e compromisso que uma rede exige em 2003 com a oit organização internacional do trabalho uma das agências do sistema das nações unidas na primeira etapa do trabalho de combate à escca exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na tríplice fronteira foi criado o comitê local que constituiu uma rede de pessoas que debateram o enfrentamento à escca e articularam o mesmo debate com os três países fronteiriços argentina brasil e paraguai ainda em 2003 foi criado o ppca programa de proteção à criança e ao adolescente pela itaipu binacional dentro da coordenadoria de responsabilidade socioambiental da empresa em 2005/2006 entidades não governamentais com o apoio da oit secretaria especial dos direitos humanos da presidência da republica e itaipu nacional trabalharam em rede no programa acordar de prevenção à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em foz do iguaçu finalmente em 2008 com o trabalho e a experiência organizacional acumulados instituições governamentais e não governamentais de foz do iguaçu com o apoio da itaipu e do instituto rpc no processo de reestruturação da rede de proteção integral à criança e ao adolescente na tríplice fronteira criaram a rede proteger atualmente a rede conta com a adesão de 29 organizações governamentais e não governamentais de foz do iguaçu coordenada pelo grupo de gestores das instituições a cada semestre uma entidade é eleita para representar a rede a atual representante da rede proteger é a sociedade civil nossa senhora aparecida através de giuliano inziz a rede é uma forma coletiva de planejar e organizar as entidades comunidades recursos e ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente na região assim como no combate e prevenção à violência proteger rede de proteção integral à criança e ao adolescente

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fóruns de defesa dos direitos da criança e do adolescente com fórum dca/pr atuaÇÃo estratÉgica as alterações e reforma no panorama legal relativo à infância e a adolescência o reordenamento institucional dos organismos públicos com atuação nesse campo a reformulação das práticas e concepções incompatíveis com respeito à dignidade da criança e do adolescente a melhoria da atenção direta à criança e ao adolescente em todas as suas formas aÇÕes articular e monitorar as proposições das políticas públicas subsidiar monitor e fortalecer os conselhos e fóruns instâncias colegiados mobilizar a sociedade civil agir na formulação e no controle das políticas publicas intervir crítica e coletivamente frente à realidade da criança e do adolescente criado em 1988 fórum nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente fórum nacional dca surgiu pela necessidade de uma articulação no âmbito nacional de entidades que atuam na área de defesa e promoção dos direitos da infância e da juventude percebendo que a legislação brasileira mostrava-se omissa repressora e discriminatória em relação à criança e ao adolescente um ano após sua criação o fórum nacional dca iniciou o processo de articulação para elaboração do estatuto da criança e do adolescente eca que entrou em vigor em 1990 fruto da articulação de diferentes organizações da sociedade civil e sem fins lucrativos é um espaço democrático da sociedade civil que tem como missão garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes por meio da proposição articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social para construção de uma sociedade livre justa e solidária princÍpios o fórum nacional dca tem como princípios o compromisso com os dispositivos da constituição federal referentes à criança a ao adolescente com o estatuto da criança e do adolescente com a declaração universal dos direitos da criança com as regras de beijing e demais instrumentos da normativa internacional relacionados com a criança e o adolescente o trabalho solidário como instrumento de potencialização das capacidades e de superação das limitações de cada membro do fórum o respeito à identidade à autonomia e à dinâmica própria de cada entidade-membro a independência frente ao governo aÇÕes especÍficas articular as ações do fórum dca/pr com o conselho estadual e os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente com os conselhos tutelares e com os fóruns regionais e/ou municipais dos direitos da criança e do adolescente estimular apoiar participar e promover eventos que envolvam discussões dos direitos da criança e do adolescente assessorar e apoiar política e tecnicamente as entidades de atendimento promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e as entidades nãogovernamentais que compõem os conselhos municipais e estadual de direitos da criança e do adolescente ser instrumento de socialização das experiências de vigilância e pressão para o cumprimento da lei e de denúncia das violações dos direitos fÓrum dca/pr para descentralizar suas atividades e atuar de forma mais permanente o fórum nacional dca se organizou em fóruns estaduais e regionais no paraná fórum estadual de defesa dos direitos da criança e do adolescente fórum dca/pr foi criado em 1992 como se associar a instituição interessada em integrar o fórum dca/pr deve preencher o requerimento de associado disponível no site da entidade aceitando os princípios fundamentais do fórum dca/pr e declarando conhecer e respeitar o regimento interno e o estatuto contato www.forumdcapr.org.br contato@forumdcapr.org.br

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programa de proteção à criança e ao adolescente abilene rodrigues fotos alexandre marchetti e caio coronel /itaipu binacional fortalecer as políticas públicas de atendimento integral aos direitos dos jovens na fronteira é a proposta do programa de proteção à criança e ao adolescente ppca desenvolvido pela itaipu binacional desde 2003 para conseguir mudar a realidade de centenas de meninos e meninas vítimas de violência e em situação de exploração sexual e comercial na região a itaipu atua na promoção de campanhas de conscientização de pessoas e setores como por exemplo de turismo da educação e da saúde na defesa dos direitos sociais infanto-juvenis especialmente em relação à prevenção da ocorrência da violência e de maus-tratos em 2003 hotéis de foz do iguaçu assinaram o termo de ajuste de conduta comprometendo-se a não aceitar exploração sexual de crianças em seus estabelecimentos apoia ainda instituições responsáveis pelo atendimento e acolhimento dos jovens o foco do trabalho é voltado tanto na gestão como no treinamento dos profissionais a meta é prevenir o abuso sexual a exploração do trabalho e do uso de drogas bem como garantir o desenvolvimento da criança um exemplo foi à realização das oficinas fazendo história destinada aos educadores e assistentes sociais que atuam em casas lares e abrigos com o auxílio de álbuns doados pela itaipu esses profissionais estimulam as crianças a escreverem suas próprias histórias com o uso de fotografias desenhos e pequenos relatos o objetivo é resgatar momentos importantes da vida desses jovens pois ao longo da vida muitos detalhes marcantes da infância ou da adolescência podem ser esquecidos outra ação voltada à capacitação de educadores e profissionais da área social foi o patrocínio na publicação de livros científicos situação das crianças e dos adolescentes na tríplice fronteira entre argentina brasil e paraguai desafios e recomendações em comemoração aos 20 anos do estatuto da criança da criança e do adolescente eca com a ajuda do ppca o documento foi atualizado ganhou novos artigos e formato de bolso além de focar em determinações para garantir à criança o direito à infância educação e moradia agora conta com regras para adoção rede proteger a reestruturação da rede de proteção integral de proteção a criança e ao adolescente a rede proteger foi outra ação considerada importante no fortalecimento das políticas públicas formada por 30 entidades de diversos segmentos de forma coletiva planeja e define propostas a serem desenvolvidas no município para prevenir maustratos e retirar jovens da situação de risco a primeira rede de combate à exploração sexual infanto-juvenil foi instituída em 2003 com o nome de rede instituições solidárias ris meninos do lago a itaipu mantém ainda o projeto meninos do lago desenvolvido em parceria com a federação paranaense de canoagem o meninos do lago prepara 80 jovens de baixa renda para disputar as olimpíadas de 2016 a ser realizada no rio de janeiro eles treinam diariamente no canal de canoagem da itaipu em julho de 2010

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participaram da copa mundial de canoagem na europa plugado o projeto plugado ­ canais ligados na cultura é outra ação do ppca para oferecer aos adolescentes uma profissão o plugado beneficia 40 jovens de 10 escolas públicas de bairros carentes de foz do iguaçu sobretudo onde existe incidência de risco social violação dos direitos da juventude o projeto capacita-os para desenvolver atividades de agente cultural nas escolas depois repassam os conhecimentos e habilidades adquiridas para outros 400 estudantes recebem ainda um benefício mensal de r 100 unicef a parceria estabelecida pelo fundo das nações unidas para a infância unicef lançada em 2004 garantiu a capacitação de 3.100 agentes comunitários líderes da pastoral da criança e professores de creches em 29 municípios eles receberam informações sobre como cuidar e proteger a mãe durante a gestação também o bebês nos seus primeiros anos de vida as orientações foram embasadas no kit família brasileira fortalecida lançado pelo próprio unicef o objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil casa abrigo dentro da mesma proposta a itaipu em parceria com outras instituições da cidade criou a casa abrigo para atender mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica lá mães e crianças têm condições de reconstruir suas vidas de forma mais digna e autônoma na casa permanecem por seis meses neste período para garantir o bem-estar da família mães e filhos contam com acompanhamento psicológico pedagógico e profissional hmcc convênio assinado entre o hospital ministro costa cavalcanti hmcc e o ppca garante aos recém-nascidos deixar a maternidade com registro de nascimento o cartório de registro civil mantém uma sala nas dependências da unidade hospitalar como resultado da parceria o hospital faz também exames de corpo de delito em crianças vítimas de agressões ainda implantou o banco de leite e uma brinquedoteca nucria buscando acolher crianças vítimas violência foi inaugurado em 2004 em foz do iguaçu o núcleo de proteção à criança e ao adolescente vítima de exploração sexual e maus-tratos nucria o programa de proteção à criança e ao adolescente em ação

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a juventude ligada na cultura atividades artísticas e culturais são ferramentas de adolescentes e jovens na promoção da paz paulo bogler/casa do teatro foto caio coronel/itaipu o plugado aposta na mobilização da juventude debate com tico santa cruz vocalista da banda detonautas reuniu mais de 2.000 estudantes imaginar inventar tornar real o sonho humano para construir um mundo mais feliz partindo desta certeza o projeto plugado ­ canais ligados na cultura desenvolvido em foz do iguaçu promove a articulação entre cultura educação e cidadania com atividades em escolas e comunidades plugado ajuda a disseminar os conceitos de cultura de paz visando à prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência e o estímulo ao protagonismo juvenil inicialmente 40 adolescentes e jovens receberam formação nas linguagens de teatro e dança além de oficinas de produção em vídeo jornalismo cidadão e novas mídias depois disso os agentes culturais criaram as suas próprias turmas em dez escolas da rede pública estadual repassando as técnicas e habilidades artísticas para outros alunos estes multiplicadores recebem um benefício mensal de r 100,00 para garantir a efetiva participação nas atividades e auxiliar na complementação da renda familiar cleiton marx cardoso 16 anos estudante do ensino médio do colégio carlos drummond de andrade situado na região mais populosa de foz do iguaçu diz que o teatro ajudou a melhorar a interação e a comunicação com colegas e professores além disso o projeto permitiu olhar o futuro com mais esperança eu não tinha sonhos ficava sempre em cima do muro hoje sonho em ser melhor um cidadão uma pessoa mais humana conta cleiton o projeto plugado é realizado pela casa do teatro e a itaipu binacional além de contar a com o apoio do núcleo regional de educação nre órgão da secretaria de estado da educação do paraná e da associação cultural usina do ballet entidade colaboradora até agosto de 2010 460 estudantes já ingressaram no programa com espetáculos e trabalhos apresentados na mostra da cidadania evento que reúne os resultados do projeto realizada ao final de cada semestre até o próximo ano serão mais de 800 estudantes beneficiados a coordenadora geral do projeto plugado arinha rocha explica que além das atividades culturais todos os participantes do programa integram terapias coletivas baseadas na metodologia de rodas de conversa com isso os jovens conversam refletem e apresentam saídas para problemas do cotidiano como violência cidadania racismo discriminação e sexualidade o projeto cria mecanismos para amplificar a voz dar visibilidade às opiniões anseios expressões da juventude queremos ajudar a construir cidadãos solidários e tolerantes sujeitos de suas ações e rumos de suas vidas diz arinha o projeto plugado prevê ainda atividades dirigidas a professores e operadores dos direitos da criança e do adolescente que atuam em foz do iguaçu.

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Índice de homicídios de adolescentes em foz do iguaçu ­ pr o imaginário de sua legitimação no reflexo da desigualdade social agravado pela precariedade das políticas públicas artigo apresentado no ii seminÁrio internacional sobre cultura imaginÁrio e memÓria da amÉrica latina da universidade federal do paraná ufpr em curitiba paraná carlos augusto da luz ivania ferronatto resumo o alto índice de homicídios de adolescentes em foz de iguaçu levou o centro de defesa dos direitos da criança e do adolescente de foz do iguaçu ­ cededica a elaborar um trabalho de pesquisa e mapeamento dos homicídios com o perfil dos adolescentes assassinados e de suas famílias este trabalho aliado aos dados da pesquisa que levantou o Índice de homicídios na adolescência iha mostrando que foz do iguaçu é a cidade com o maior índice de adolescentes assassinados do país servem de base para o presente artigo nas pesquisas percebe-se que a violência entre jovens tem raízes nas condições sócio-econômicas fragilizadas e na precariedade das políticas públicas que incidem nas condições de segurança dos espaços comunitários de periferia a estes fatores aliam-se ainda a condição sui generis do município gerada pelo crescimento desordenado e abrupto causado principalmente pela construção da hidrelétrica binacional de itaipu contrapondo-se à falta de infra-estrutura urbana social e econômica criando ao redor do centro verdadeiros bolsões de miséria e a posição geográfica do município situado em uma tríplice fronteira brasil argentina e paraguai que promove na região um corredor para o tráfico de drogas armas e munições expondo adolescentes e jovens às ações das quadrilhas de traficantes e consequentemente ao risco de morte introduÇÃo desde 2001 o centro de defesa dos direitos da criança e do adolescente de foz do iguaçu cededica órgão ligado à fundação nosso lar [1 realiza uma pesquisa sobre homicídios de adolescentes 12 a 18 anos no município a intenção da pesquisa é mapear as mortes pelo local de moradia do adolescente e o local do homicídio assim como traçar o perfil socioeconômico e cultural destes adolescentes e de suas famílias dando às autoridades não apenas locais mas estaduais e federais já que o problema ultrapassa as fronteiras municipais subsídios para a implantação de políticas públicas de estado que visem a solução do problema aliada a esta pesquisa de âmbito municipal a secretaria especial dos direitos humanos da presidência da república sedh o fundo das nações unidas para a infância unicef a organização não-governamental observatório de favelas e o laboratório de análise da violência da universidade do estado do rio de janeiro lav/uerj realizaram uma pesquisa sobre o Índice de homicídios na adolescência iha [2 em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes com base nesta pesquisa o programa de redução da violência letal prvl [3 produziu o documento Índice de homicídios na adolescência iha ­ análise preliminar dos homicídios em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes que aponta entre muitos outros dados o município de foz do iguaçu como o município com o maior índice de homicídios na adolescência a cada grupo de 1000 adolescentes 9,7 foram assassinados principalmente por arma de fogo como se vê no quadro abaixo onde se destaca o ranking das 10 cidades com mais de 100 mil habitantes no iha e a projeção de mortes até 2012 caso o quadro permaneça o mesmo 1 a fundação nosso lar é uma organização não-governamental que abriga crianças e adolescentes em regime de casas-lares em foz do iguaçu 2 o Índice de homicídios na adolescência iha foi desenvolvido para medir o impacto da violência nesse grupo social monitorar o fenômeno e avaliar a aplicação de políticas públicas 3 o programa de redução da violência letal ­ prvl é um programa que associa um conjunto de iniciativas que de forma articulada visam contribuir para a redução das taxas de mortalidade por homicídios de adolescentes e jovens dos centros urbanos brasileiros a iniciativa é do observatório de favelas do laboratório de análise da violência da sedh e do unicef.

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município foz do iguaçu governador valadares cariacica olinda linhares serra duque de caxias jaboatão dos guararapes maceió recife estado pr mg es pe es es rj pe al pe iha número de mortes esperadas por ordem 2006 homicídio entre 12 e 18 anos 9,7 8,5 7,3 6,5 6,2 6,1 6,1 6,0 6,0 6,0 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 446 327 393 353 118 375 683 578 826 1.263 quadro 1 ranking das 10 cidades com mais de 100 mil habitantes no iha fonte sedh unicef of lav/uerj tomando por base os dados levantados pelas duas pesquisas percebe-se que a violência entre adolescentes e jovens tem raízes nas condições socioeconômicas fragilizadas e na precariedade das políticas públicas que incidem nas condições de segurança na periferia do município a estes dois fatores aliam-se ainda outros dois que refletem a condição sui generis do município gerada pelo crescimento desordenado e abrupto causado pela construção da hidrelétrica binacional de itaipu brasil paraguai e a falta de infra-estrutura urbana social e econômica criando ao redor do centro verdadeiros bolsões de miséria por último a posição geográfica do município situada em uma tríplice fronteira brasil argentina e paraguai que promove na região condições para a criação de um corredor para o tráfico de drogas o contrabando de armas e munições e a passagem de veículos furtados além do tráfico de pessoas para fins sexuais e a exploração sexual de crianças e adolescentes expondo estes adolescentes e jovens às ações das quadrilhas de traficantes exploradores e contrabandistas e consequentemente ao risco de morte foz do iguaÇu crescimento desordenado e abrupto o município de foz do iguaçu é situado no extremo-oeste do paraná numa região de tríplice fronteira com as cidades de puerto iguazu argentina e ciudad del leste paraguai com aproximadamente 325 mil habitantes ibge ­ 2009 número que duplica se forem consideradas as áreas urbanas de ciudad del este e puerto iguazú tem como principal atividade econômica o turismo e como principais pontos de atrações as cataratas do iguaçu parque nacional do iguaçu e a hidrelétrica binacional de itaipu passando por diversos ciclos econômicos extração de madeira e cultivo de erva-mate construção da hidrelétrica de itaipu exportação e turismo de compras o município percorreu uma trajetória normal de desenvolvimento até meados da década de 70 do século passado a partir de então teve um crescimento abrupto e desordenado causado pela construção da hidrelétrica de itaipu a maior hidrelétrica em fornecimento de energia em funcionamento do mundo este ciclo é assim descrito pelo departamento de informações institucionais da prefeitura de foz do iguaçu a construção da hidroelétrica de itaipu brasil paraguai iniciada na década de 70 causou fortes impactos demográficos e econômicos em toda a região de imediato aumentou consideravelmente o contingente populacional da cidade em 1960 o município contava com 28.080 habitantes e 33.970 em 1970 na década de 70 houve uma explosão demográfica que promoveu um aumento populacional na ordem 401,3 em relação à população existente tal fato foi constatado quando o ibge promoveu o censo de 1980 e registrou uma população existente de 136.320 pessoas aumento de 102.350 habitantes em 2008 o ibge fez a previsão populacional para foz do iguaçu constatando 319.189 habitantes prefeitura municipal de foz do iguaçu 2009 p.06 este fenômeno demográfico acarretou sérios problemas ao município criando ao redor do centro da cidade quatro regiões densamente populosas e precárias em termos de infra-estrutura a saber região do porto meira sul região do são francisco leste região de três lagoas norte e região da vila c cidade nova nordeste esta característica peculiar do município também é analisada pelo departamento de informações institucionais da prefeitura de foz do iguaçu uma análise desses números permite observar que a natureza dos problemas socioeconômicos da cidade na atualidade é conseqüência da rápida constituição de sua população atraída pelos dois últimos ciclos econômicos construção de itaipu e turismo de compras responsáveis pela migração de uma parcela em massa formando os novos iguaçuenses com baixa renda e pequena qualificação profissional prefeitura municipal de foz do iguaçu 2009 p 7 dados da radiografia socioeconômica de foz do iguaçu feita em 2009 pela prefeitura municipal dão conta que existem 80.369 domicílios residenciais a densidade demográfica é de 504 habitantes/km2 e as famílias são compostas de 3,4 pessoas em média crianças e adolescentes somam 43,04 da população se for considerado também o jovem até 24 anos esta porcentagem sobe para 52,79 a concentração de renda é demonstrada quando localização do município de foz do iguaçu.

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apenas 7,07 das famílias possuem renda superior a 20 salários mínimos enquanto 25 9 das famílias residentes em foz do iguaçu vivem com até dois salários mínimos o término da construção da hidrelétrica de itaipu e o surgimento desses novos iguaçuenses com baixa renda e pequena qualificação profissional residentes nestas quatro macro regiões fixou no município um contingente populacional de desempregados subempregados laranjas [4 e sacoleiros sobretudo jovens e até mesmo crianças expondo-os a todo tipo de risco social violÊncia entre adolescentes os resultados das pesquisas enunciadas e o quadro socioeconômico da região reafirmam que a precariedade do suprimento de necessidades básicas faz parte do cotidiano de crianças adolescentes e jovens em situação socioeconômica instável e de risco para se entender o quadro de violência que o adolescente em especial convive e é exposto deve-se identificar os motivos que o levam a praticar ou ser vítima dessa realidade em estudo feito pela unesco e publicado no documento juventude violência e vulnerabilidade social na américa latina desafios para políticas públicas 2002 a violência juvenil é tratada da seguinte maneira a violência juvenil tem emergido sob diversas lógicas por um lado tem representado uma forma de os jovens quebrarem com sua invisibilidade e mostrarem-se capazes de influir nos processos sociais e políticos diante de uma sociedade que manipula canais de mobilidade social e segrega socialmente setores da população e que além de não reconhecer estigmatiza os principais canais de participação juvenil a violência vem servindo em alguns casos para colocá-los nos meios de comunicação e chamar a atenção para sua difícil vida juventude violência e vulnerabilidade social 2002 p 56 se a violência que permeia o adolescente pode ser vista pela lógica da auto-afirmação e busca de um espaço próprio a utilização de substâncias psicoativas legais ou não maconha craque cocaína tabaco álcool entre outras também garantem prazer auto-afirmação e condição financeira melhor no caso do tráfico no entanto o fundamental é assumir que se o adolescente visualiza esses caminhos como viáveis isso se deve pelas deficiências de sua formação cidadã não se pode esquecer que essas deturpações de condições de vida satisfatória são produto da extrema carência de fatores psicossociais de abandono e de insegurança schelb afirma que o uso de drogas é lugar-comum em todos os ambientes infanto-juvenis especialmente nas escolas tanto as drogas ilícitas quanto as drogas lícitas são substâncias facilmente acessíveis e muito atraentes para os jovens schelb 2004 p.49 4 laranja é o termo usado na região para qualificar pessoas que transportam mercadorias de ciudad del leste paraguai para foz do iguaçu brasil através da ponte da amizade que liga os dois países burlando a cota estabelecida pela receita federal como compra legal feita no exterior que é de u 300,00 são os adolescentes mais fragilizados que caem nesta armadilha da criminalização aqueles os quais a sociedade não oferece expectativas de vida digna e que sofrem a violência diariamente reproduzindo essa forma de atuar naturalizando assim a violência que é assumida pela sociedade como normal por tratar-se de setores da periferia pequenos delinquentes que só ganham o que merecem ou procuram para citar jargões ouvidos e lidos exaustivamente todos os dias nesse sentido a sociedade vem apresentando teorias que naturalizam o ser humano descontextualizando-o de sua realidade como se as condições de desenvolvimento humano fossem dadas a todos e cabe-se a cada um o esforço necessário para um espaço digno na sociedade bock 1999 dessa forma legitima-se uma cisão entre crianças e adolescentes em situação de risco e a sociedade na perspectiva de que os seres humanos são dotados desde seu nascimento de uma natureza boa ou ruim ou pior legitima-se a suposição que a pobreza é acompanhada da delinquência e da criminalidade nesse contexto as políticas públicas não são efetivas não se realizam nem para os adolescentes afetados nem para os que deveriam executá-las assim adolescentes e jovens são aliciados todos os dias por quadrilhas de traficantes tanto para o tráfico quanto para a exploração sexual com a promessa de um grande futuro financeiro garantindo o suprimento das necessidades de consumo destes adolescentes e jovens sem contudo alertá-los de que este caminho não tem futuro a não ser o das estatísticas de adolescentes e jovens assassinados se por um lado o adolescente da classe pobre é assediado diariamente pela propaganda de bens de consumo roupas aparelhos eletrônicos celulares tênis etc na mesma proporção do adolescente da classe rica por outro a condição financeira de ambos diferem em proporções enormes o adolescente é um indivíduo em formação e deve ser visto e tratado como tal seu caráter e sua índole ainda não estão totalmente formados e fortalecidos portanto estão suscetíveis aos mais variados tipos de influência mesmo assim schelb cita É dever de todos em especial dos pais e dos agentes públicos intervir e prevenir todas as situações de risco que envolvam crianças e adolescentes ainda que o jovem deseje se colocar naquela situação schelb 2004 p 100 mesmo sendo considerados parcialmente capazes os adolescentes muito mais que medidas proibitivas e punitivas precisam de medidas protetivas para que possam desenvolver o seu corpo físico e o seu intelecto de forma integral medidas protetivas o artigo 227 da constituição federal assegura os direitos fundamentais da criança e do adolescente art 227 É dever da família da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade o direito à vida à saúde à alimentação à educação ao lazer à profissionalização à cultura à dignidade ao respeito à liberdade e à

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convivência familiar e comunitária além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência discriminação exploração violência crueldade e opressão direitos humanos de crianças e adolescentes 2008 p 08 ao citar a família a sociedade e o estado a constituição federal afirma que é um dever de todos e este dever deve ser tratado com absoluta prioridade o que se vê no entanto são famílias com dificuldades de protegerem os seus membros um estado que não garante prioridade orçamentária e muito menos de políticas públicas eficazes e uma sociedade muito mais punitiva do que protetora basta lembrar que de tempos em tempos a discussão sobre a diminuição da maioridade penal [5 de 18 para 16 anos volta à tona como uma fórmula mágica para se acabar com a violência o estatuto da criança e do adolescente eca [6 é um importante instrumento na defesa dos direitos da criança e do adolescente em seu artigo 4º o estatuto reforça o conceito contido no artigo 227 da constituição federal art 4º É dever da família da comunidade da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida à saúde à alimentação à educação ao esporte ao lazer à profissionalização à cultura à dignidade ao respeito à liberdade e à convivência familiar e comunitária parágrafo único a garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias b precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública c preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas d destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude direitos humanos de crianças e adolescentes 2008 p 10 a julgar que juridicamente adolescentes e crianças gozam de direitos especiais enquanto prioridade absoluta na família na comunidade na sociedade em geral e no poder público por que continuam sendo expostos a todo o tipo de violência em especial a violência letal percebe-se que as políticas públicas de governo contrariamente ao que preconizam as políticas públicas de estado vêem o adolescente mais sob a ótica da punição do que sob a ótica da proteção por esta ótica nas periferias são construídos mais centros sócioeducativos [7 do que espaços de lazer esporte cultura e convivência comunitária vive-se assim uma cidadania de papel como cita dimenstein a descoberta das engrenagens é a descoberta do desemprego da falta de escola da inflação da migração da desnutrição do desrespeito sistemático aos direitos humanos com essa comparação vamos observar como é a cidadania brasileira que é garantida nos papéis mas não existe de verdade É a cidadania de papel dimenstein 1999 p 17 respeitando-se a época em que gilberto dimenstein escreveu seu livro o cidadão de papel a realidade para nossos adolescentes não mudou muito possuem garantias asseguradas por lei mas não as possuem de fato medidas socioeducativas É comum que pessoas desconhecedoras do conteúdo do eca afirmem que o conjunto de normas preconiza apenas direitos para crianças e adolescentes sem impor limites ou prever medidas socioeducativas o ato ilícito praticado por adolescente descrito na legislação penal como crime ou contravenção penal denomina-se ato infracional schelb 2004 p 67 e para estes atos o eca prevê a aplicação de medidas socioeducativas e schelb ainda explica ao prever tais medidas o estatuto é coerente com as normas internacionais sobretudo quando deixa claro que essas medidas não têm exclusivamente um sentido de penalidade ao contrário têm um caráter pedagógico e não podem perder vista sua natureza educativa schelb 2004 p 68 as medidas socioeducativas para adolescentes que cometerem atos infracionais estão previstas no artigo 112 do eca e são elas i advertência ii obrigação de reparar o dano iii prestação de serviços à comunidade iv liberdade assistida v inserção em regime de semi-liberdade vi internação em estabelecimento educacional seguindo os seguintes princípios brevidade excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento vii qualquer uma das previstas no art 101 i a vi a saber encaminhamento aos pais ou responsável mediante termo de responsabilidade orientação apoio e acompanhamento temporários matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família à criança e ao adolescente requisição de tratamento médico psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos abrigo em entidade colocação em família substituta tais medidas aplicadas de forma correta e comedidamente adquirem muito mais o papel de proteção e educação do que propriamente o papel de punição 5 segundo o sistema jurídico vigente a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade essa norma encontra-se no artigo 27 do código penal no artigo 104 do estatuto da criança e do adolescente e no artigo 228 da constituição federal 6 o estatuto da criança e do adolescente eca instituído pela lei nº 8.069 de 13/07/1990 é um conjunto de normas que regulamenta os direitos das crianças e 7 dos adolescentes os centros sócio-educativos vieram substituir os antigos internatos e educandários como a fundação estadual do bem estar do menor febem de são paulo seguindo diretrizes do eca.

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Índice de homicÍdios na adolescÊncia a pesquisa que levantou o Índice de homicídios na adolescência iha realizada pela secretaria especial dos direitos humanos da presidência da república sedh fundo das nações unidas para a infância unicef organização não-governamental observatório de favelas e laboratório de análise da violência da universidade do estado do rio de janeiro lav/uerj pesquisou 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes deste levantamento verificou que a cidade com o maior iha é foz do iguaçu 9,7 cinco vezes maior do que a média nacional que é de 2,03 ou seja a cada grupo de mil adolescentes 2,03 foram mortos de forma violenta o estudo foi baseado em dados de 2006 mesmo o índice nacional é visto como elevado considerando que uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos de zero Índice de homicídios na adolescência iha ­ análise preliminar 2009 p.03 embora o secretário da segurança pública do paraná luiz fernando delazari tenha afirmado ao site de notícias do governo estadual que os dados não são recentes o índice não deixa de ser alarmante o estudo divulgado pelo governo federal é uma grande estimativa baseada em dados de 2006 o importante é que nós implementamos políticas públicas na área da segurança e revertemos esta tendência desde 2005 reduzimos o número de homicídios constantemente na cidade caso o estudo fosse trazido para hoje seu resultado seria bastante diferente gazeta do povo on line 21/07/2009 segundo a pesquisa o perfil do adolescente que morre assassinado é negro de baixa escolaridade e morador de área carente um adolescente negro tem 2,6 vezes mais probabilidade de morrer vítima de homicídio do que um adolescente branco e um adolescente do sexo masculino 12 vezes mais probabilidade do que uma adolescente do sexo feminino o estudo ainda faz uma projeção até 2012 caso a tendência do iha não se altere o número total estimado de vidas de adolescentes de 12 a 18 anos que serão perdidas por causa dos homicídios num período de sete anos a partir de 2006 é de 33.504 isto é se as circunstâncias que prevaleciam em 2006 não mudarem nesses municípios espera-se que mais de 33.000 adolescentes sejam assassinados entre 2006 e 2012 esta cifra por si só deveria ser suficiente para transmitir a gravidade do fenômeno no brasil Índice de homicídios na adolescência iha ­ análise preliminar 2009 p.04 dentre as causas de mortes entre adolescentes 45 são homicídios e a maior parte ocorre por arma de fogo em foz do iguaçu segundo dados da pesquisa 67 adolescentes foram assassinados em 2006 e segundo levantamento do cededica de foz do iguaçu este número subiu para 77 em 2007 em 2008 48 adolescentes foram vítimas de homicídios e até junho de 2009 19 adolescentes foram assassinados mortalidade de adolescentes em foz do iguaÇu o centro de defesa dos direitos da criança e do adolescente de foz do iguaçu cededica realiza levantamento e mapeamento dos homicídios de adolescentes na cidade desde 2001 em parceria com a universidade do oeste do paraná unioeste itaipu binacional instituto elos e vara da infância e da juventude de janeiro de 2001 a junho de 2009 455 adolescentes foram assassinados em foz do iguaçu como mostra o gráfico 1 homicidios de adolescentes 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 homicidios de adolescentes gráfico 1 ­ número de homicídios de adolescentes entre 2001 e junho de 2009 fonte cededica de foz do iguaçu no período de 2004 a 2007 houve uma onda de violência contra os adolescentes de forma crescente de 39 homicídios em 2004 este número saltou para 77 em 2007 há dois anos o número de homicídios vem caindo mas de forma alguma isso demonstra que o problema está próximo de ser resolvido pois no primeiro semestre de 2009 já se somam 19 homicídios de adolescentes em 2008 um caso em especial chocou a cidade o do menino igor joaquim de matos assassinado com apenas 12 anos de idade a forma com que foi morto demonstra uma brutalidade incabível igor foi executado às margens do rio paraná na fronteira com o paraguai com um tiro de escopeta calibre 12 na cabeça foi decapitado teve seu corpo jogado no rio e sua cabeça posta num saco de ração para cachorro foi levada até um parque na fronteira com a argentina perto da favela onde igor morava o crime e a vida do menino são descritos com detalhes pelo jornalista mauri könig na reportagem as mãos que degolaram igor para o jornal a gazeta do povo kÖnig 2009 o perfil dos adolescentes assassinados em foz do iguaçu não difere muito de outros adolescentes mortos em outras cidades do país apenas a cor predominante pelos traços da colonização da região a maioria dos adolescentes mortos era da cor branca 67 porém a grande maioria era do sexo masculino 93 pobre 38 ou muito pobre 48 trabalhadores não-qualificados 44 não concluíram o ensino fundamental 90 tiveram envolvimento com drogas 21 e foram mortos por armas de fogo 89 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 ju n 09

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dado importante a ser salientado é que a pesquisa mostra que 46 dos adolescentes mortos trabalhavam e 39 contribuíam para a renda da família a semelhança de perfis dos adolescentes mortos em foz do iguaçu com adolescentes mortos em outras cidades brasileiras apenas demonstra que o problema tem origem socioeconômica e afeta principalmente adolescentes da classe pobre já afetados pela precariedade nas áreas de saúde alimentação educação lazer cultura emprego moradia transporte entre outros serviços básicos que o governo deveria prestar o pesquisador valtenir lazzarini que organiza e apresenta o livro abandono exploração e morte de crianças e adolescentes em foz do iguaçu define assim esta situação nossos adolescentes são assassinados após terem uma vida de negativas negaram-lhe o direito ao prénatal a alimentação adequada a ter uma moradia digna a educação infantil a uma escolarização de qualidade ao lazer ao esporte e à profissionalização lazzarini 2006 p 275 as pesquisas apresentadas por diversos organismos governamentais e não-governamentais apontam o problema cabe à sociedade como um todo encará-lo de frente sem subterfúgios máscaras desculpas justificativas ou tentativas de amenização dos fatos somente dessa forma a condição de prioridade absoluta para crianças e adolescentes sairá do papel e começará a fazer parte do dia-a-dia desses meninos e meninas em última análise todos filhos de um país que se pretende ser desenvolvido conclusÃo mais que a frieza dos números das estatísticas não se pode esquecer que cada adolescente vítima de homicídio seja em foz do iguaçu ou em qualquer outra cidade brasileira é mais do que um número mais do que uma ficha mais do que um atestado de óbito tem nome e sobrenome tem endereço família namorada o amigos sonhos sonhos interrompidos antes que completassem 18 anos uma vida desperdiçada um menino ou menina vítima da irresponsabilidade de um estado que não consegue garantir o direito básico acima de todos os outros o direito à vida mais que perfis e mapeamentos não se pode esquecer que cada adolescente assassinado foi tolhido no início de sua vida de continuá-la e de desfrutar como um cidadão de políticas públicas capazes de oferecer uma vida digna e de forma primordial garantir a própria vida não se pode falar em garantir outros direitos fundamentais para a vida se o direito à própria vida não é garantido longe dos números porcentagens e análises famílias estão sofrendo a perda de seus filhos ao realizar a reportagem cadê o maninho luz petters 2008 entrevistando a mãe de rodrigo de souza adolescente assassinado um mês antes de completar 18 anos enquanto ela mostrava um álbum de fotografias repórteres e a própria mãe foram surpreendidos pela pequena irmã de rodrigo na época com quatro anos que interrompeu a entrevista com a pergunta mãe cadê o maninho pergunta que deu o título à reportagem a consciência de que maninhos e não números estão desaparecendo da vida de seus familiares todos os dias é fundamental para que o problema seja tratado de forma séria e consequente na ocasião da publicação da primeira pesquisa do cededica de foz do iguaçu sobre mortes de adolescentes por homicídios no livro abandono exploração e morte em 2006 o então juiz da vara da infância a da juventude de foz do iguaçu ruy muggiati citou numa sociedade justa o direito à vida é sagrado garantido pelos serviços de proteção do estado e realizado socialmente pelo esforço solidário de todos os cidadãos não é isso o que se vê ao se defrontar com os índices das pesquisas apresentadas ao contrário o que se percebe é que o que juiz chama de direito sagrado está sendo violado pela omissão do estado a humanização para se tratar desse assunto se faz urgente uma cidade não pode encarar como normal e corriqueiro que por 455 vezes ao longo dos últimos nove anos os jornais de foz do iguaçu estamparam a manchete menor é assassinado ou similar utilizando inclusive a palavra menor que discrimina rebaixa e marginaliza o adolescente da classe pobre de nada adianta leis estatutos e convenções se isso tudo não garante de forma efetiva que meninos e meninas não tenham suas vidas interrompidas de forma brutal antes de completarem 18 anos É dever do estado e dos governos garantirem a vida desses adolescentes referÊncias bibliogrÁficas abramovay miriam et alli juventude violência e vulnerabilidade social na américa latina desafios para políticas públicas unesco bid brasília 2002 192 p bock ana mercês bahia a perspectiva sócio-histórica de leontiev e a crítica a naturalização da formação do ser humano a adolescência em questão cad cedes campinas vol 24 nº 62 2004 p 26 ­ 43 dimenstein gilberto o cidadão de papel editora Ática são paulo 1999 16ª edição 176 p gazeta do povo as mãos que degolaram igor gazeta do povo on line curitiba 16/03/2009 gazeta do povo foz do iguaçu concentra maior índice de jovens vítimas de assassinato gazeta do povo on line curitiba 21/07/2009 Índice de homicídios na adolescência [iha ­ análise preliminar dos homicídios em 267 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes sedh unicef observatório de favelas lav-uerj brasília 2009 54 p lazzarini valtenir organização e apresentação abandono exploração e morte de crianças e adolescentes em foz do iguaçu fundação nosso lar instituto elos itaipu binacional foz do iguaçu 2006 277 p lopes ana cristina brito tonin marta marília direitos humanos de crianças e adolescentes artes e textos curitiba 2008 198vp luz carlos petters thays cadê o maninho reportagem especial jornal da gente fundação nosso lar foz do iguaçu 2008 12p radiografia socioeconômica de foz do iguaçu 2009 prefeitura municipal de foz do iguaçu departamento de informações institucionais foz do iguaçu 2009 36 p schelb guilherme zanina violência e criminalidade infanto-juvenil intervenções e encaminhamentos ed do autor brasília 2004 199 p carlos augusto da luz é bacharel em comunicação social habilitação em jornalismo assessor de comunicação da fundação nosso lar ivania ferronatto é bacharel em pedagogia com especialização em violência doméstica diretora de projetos da fundação nosso lar.

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