DIRETRIZES CURRICULARES DA EJA

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Ao longo dos últimos anos, a Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias vem trabalhando na construção de uma identidade para o atendimento voltado a Jovens e Adultos em nosso Município. Temos consciência da dívida social com esses sujeitos, que, pel

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estado do rio de janeiro prefeitura municipal de duque de caxias secretaria municipal de educaÇÃo subsecretaria de planejamento pedagÓgico departamento de educaÇÃo bÁsica divisÃo de educaÇÃo À distÂncia pesquisa e ensino de jovens e adultos diretrizes curriculares da eja duque de caxias 2012

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secretária municipal de educação raquel barreto de oliveira assessoria especial angela regina figueiredo da silva lomeu subsecretaria da administração e gestão de pessoal sonia pegoral silva subsecretaria de planejamento pedagógico myrian medeiros da silva departamento de educação básica mariângela da silva monteiro divisão de educação à distância pesquisa e ensino de jovens e adultos miriam de frança implementadores adelina márcia salerno alexandre cruz de andrade ana cristina da costa carla mara t da c fritz deise guilhermina da conceição elaine dos santos araújo madelon rangel cajueiro milena pereira de oliveira patrícia pacheco da silva teresinha vasquez sobreira da cunha organizadora miriam de frança revisora elaine dos santos araújo luciana gomes de lima 2

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ninguém ignora tudo ninguém sabe tudo todos nós sabemos alguma coisa todos nós ignoramos alguma coisa por isso aprendemos sempre paulo freire 3

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agradecimentos agradecemos a todos os profissionais da educação de jovens e adultos desta rede municipal de ensino pela participação nos encontros e contribuição na elaboração deste documento uma vez que sem eles não seria possível a realização deste trabalho 4

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falando da eja ao longo dos últimos anos a rede municipal de educação de duque de caxias vem trabalhando na construção de uma identidade para o atendimento voltado a jovens e adultos em nosso município temos consciência da dívida social com esses sujeitos que pelas demandas de uma sociedade injusta tiveram dentre tantos direitos negados o acesso ao espaço escolar a história da educação de jovens e adultos se confunde com o próprio histórico da sociedade pós moderna as reflexões críticas e construções feitas na tentativa de assegurar um espaço no contexto educacional muito contribuíram para um amadurecimento social e para o surgimento de novos movimentos na educação o respeito à diversidade foi o ponto de partida desta equipe de trabalho para traçarmos as ações necessárias ao atendimento dessa clientela estabelecemos uma dinâmica participativa que busca interação entre todos os atores que fazem parte deste cenário temos mesmo diante das dificuldades que envolvem a falta de definição de políticas públicas de atendimento a esta modalidade a expectativa de construirmos uma eja voltada para as especificidades deste grupo que compreenda um currículo rico e produtivo objetivando a formação de sujeitos com maior mobilidade no contexto social e que concretamente por sua própria ação permita uma maior homogeneidade social este documento se caracteriza como uma contribuição àqueles que acreditam que a eja muito mais que uma via de reparação constitui-se como um direito e uma possibilidade de construirmos uma sociedade mais justa rachel barreto de oliveira secretária municipal de educação 5

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histórico do município de duque de caxias brás cubas é agraciado com concessão de uma sesmaria em 1568 com uma quadra medindo nada menos que 3 mil braças de terras de testada pela costa mar e 9 mil de fundos pelo rio meriti correndo pela piassaba da aldeia de jacutinga inicialmente os primeiros colonos fixaram-se às margens dos rios meriti sarapuí iguaçu estrela e inhomirim ou na orla marítima dando início à exploração do seu solo e de riquezas naturais a primeira manifestação religiosa se dá com a construção de uma capela dedicada ao culto de nossa senhora do pilar elevada à freguesia por alvará de 1637 contudo dentro da área da cidade de duque de caxias segundo josé lustosa ilustre historiador caxiense a manifestação sócio-religiosa mais formal se processou quando o prelado antônio marins loureiro iniciou a construção de um templo onde se localiza hoje a igreja de santa terezinha entrementes com o correr dos anos o templo danificou-se ficando ao abandono felizmente aparece dom guilherme muller bispo de barra do piraí que resolve salvar a edificação restaurando-a no período que se seguiu à abolição da escravatura embora a ausência de mão-deobra tenha sido considerável a região acolheu inúmeras levas de novos colonos e moradores provenientes do êxodo rural fluminense de início e de outras partes do país posteriormente em 14 de março de 1931 por força do decreto nº 2.559 dessa data duque de caxias desmembrou-se de são joão de meriti para construir mais um distrito de nova iguaçu com sede na velha estação ferroviária de meriti com o considerável progresso alcançado não tardou na década seguinte fosse elevado à categoria de município em virtude do decreto nº 1.055 de 31 de dezembro de 1943 confirmado pelo de nº 1.056 da mesma data com o nome de duque de caxias a instalação verificou-se no dia seguinte pelo doutor luiz miguel pinaud então juiz de direito da vara cível da comarca de nova iguaçu prestigiado pelas mais destacadas figuras do cenário político fluminense fonte instituto de pesquisa histórica e análises sociais da baixada fluminense ­ rj ipahb dados gerais prefeito josé camilo zito dos santos filho prefeitura alameda dona esmeralda nº 206 jardim primavera cep 25210-000 tel 2773-7231 2776-1809 fax 2676-3434 Área 465 km2 altitude 19 m posição astronômica latitude do distrito do município -22,78556 graus sul ­ 22º47`08 6

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longitude do distrito do município -43,31167 graus oeste 43º18`42 municípios limítrofes miguel pereira petrópolis rio de janeiro magé nova iguaçu são joão de meriti e belford roxo população estimada 855.048 habitantes distritos duque de caxias campos elíseos imbariê xerém características físicas da baixada fluminense município de duque de caxias as principais estruturas geológicas da área seguem a direção ne-so representando a xistosidade das rochas metamórficas falhas e fraturas e no-se essa direção condicionou de maneira geral a drenagem da área na baixada fluminense este lineamento pode ser identificado muitas vezes pelo alinhamento de morretes compostos de rochas solicificadas e realçados na topografia pela erosão diferencial essa grande área deprimida passou por movimentos tectônicos epirogenéticos de transgressão e regressão marinhas sendo preenchida por sedimentos trazidos das partes altas pelos cursos d água dando origem à baixada fluminense onde ocupa o município de duque de caxias o clima da região é quente e úmido com estação seca pouco pronunciada sendo a variação anual de temperatura uma função do relevo É característica do município a ocorrência das chuvas orográficas relevo devido à escarpa da serra do mar os tipos de vegetação características são mata atlântica manguezal vegetação de alagadiços e capoeiras os principais rios que cortam o município são meriti saracuruna estrela sarapuí e iguaçu suas nascentes têm origem na serra do mar posiÇÃo geogrÁfica norte magé leste rio de janeiro e são joão de meriti nordeste baía de guanabara oeste petrópolis sudoeste miguel pereira sul nova iguaçu sudeste belford roxo 7

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a educaÇÃo de jovens e adultos momentos histÓricos e desafios atuais leôncio josé gomes soares jovens e adultos vão aos poucos ocupando mais espaço no cenário educacional por muito tempo relegada a um plano secundário sem ser prioridade nas políticas da área a educação de jovens e adultos vem saindo da marginalidade da escola noturna para se colocar como um importante campo de estudos e de atuação tanto por parte de seus sujeitos educandos e educadores como pelas estratégias de desenvolvimento e modernização apesar do crescente interesse que vêm despertando em vários segmentos sociais muitas questões nucleares norteadoras dos processos educativos voltados para os jovens e adultos ainda permanecem em discussão qual a necessidade de se criarem cursos noturnos como vem se dando o atendimento e a expansão da educação de jovens e adultos quais as concepções político-pedagógicas presentes na implantação dos cursos como vem se dando a formação e seleção dos professores para esses cursos como se define o conteúdo da aprendizagem como se dá a escolha ou elaboração do material didático e o processo de avaliação e ainda como é a escola que temos para jovens e adultos na verdade a educação de jovens e adultos se reveste de características diferenciadas de acordo com o contexto histórico no qual ela se insere entender essas características pode contribuir para compreender suas demandas e seus limites pesquisar como foi construída historicamente a escola para os jovens e adultos pode nos ajudar a entender a escola que temos a educação de adultos ao contrário do que se possa pensar a educação de adultos não é recente surge para atender à parcela significativa da população que não conseguiu e não consegue concluir o ensino fundamental na idade escolar nos cursos diurnos ela é fruto da exclusão da desigualdade social são demandatários da educação de jovens e adultos aqueles que não tiveram acesso à escola na idade própria os que foram reprovados os que evadiram os que precisaram trabalhar para auxiliar a família 8

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É preciso superar uma falsa tendência ao pioneirismo própria daqueles que desconhecem ou desejam ignorar o passado vez e outra deparamo-nos com iniciativas de órgãos e entidades que insistem em propor encontros seminários e congressos como se esses eventos estivessem sendo realizados pela primeira vez a falta de acervos e de registros tem dificultado a realização de pesquisas que sistematizem e resgatem a memória do que já foi realizado no campo da educação de jovens e adultos os trabalhos de vanilda paiva e de celso beisiegel continuam sendo referências para aqueles que desejam rastrear as fontes mais remotas em busca da história e da tradição da educação de jovens e adultos em nosso país sobre o período do regime militar de 1964 a 1985 os trabalhos publicados por sérgio haddad trazem uma contribuição essencial para a compreensão da educação de jovens e adultos na atualidade a primeira campanha nacional de educação de adultos no brasil a primeira iniciativa pública visando especificamente ao atendimento do segmento adulto da população deu-se em 1947 com o lançamento da primeira campanha nacional de educação de adultos por iniciativa do ministério da educação e saúde essa campanha criou dez mil classes de ensino supletivo em todo o país sendo mil e quinhentas no estado de minas gerais nos seus 288 municípios então existentes podemos compreender melhor o lançamento da campanha e seu impacto quando resgatamos aspectos do contexto da época a criação da organização das nações unidas onu no pós-guerra desencadeou um processo de recomendações aos países com alto índice de analfabetismo para que dessem respostas efetivas a esses indicadores através de campanhas de massa aliadas aos fatores externos as condições internas favorecidas pelo fim do estado novo recolocavam o país no caminho da redemocratização acrescente-se a esses fatores a ampliação do contingente de eleitores que se obteria com uma campanha de alfabetização já que a lei em vigor excluía os analfabetos do processo eleitoral no momento em que se lançava a primeira campanha nacional de educação de adultos estava sendo preparado pela associação dos professores do ensino noturno juntamente com o departamento de educação ambos do distrito federal o primeiro congresso nacional de educação de adultos o ministério convocou para participar do congresso dois representantes de cada estado brasileiro e dos territórios com o objetivo de que ali se inteirassem da situação e se aprofundassem nos problemas apresentados pela realidade da educação de adultos na época através dos anais desse congresso é 9

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possível se ter uma ideia do que vinha sendo realizado no brasil e principalmente no distrito federal o serviço de educação de adultos sea do ministério da educação e saúde elaborou várias publicações endereçadas aos respectivos seas dos estados e aos professores das classes de ensino supletivo analisando esse farto material produzido no final dos anos 40 e durante a década de 50 deparamo-nos com frases e afirmações que revelam as concepções que deram suporte à organização da campanha a análise dos documentos revela por exemplo que o investimento na educação era concebido como solução para os problemas da sociedade outra concepção presente nesses documentos diz respeito ao papel do alfabetizador identificado como aquele que tem uma missão a cumprir o analfabeto por sua vez era visto de maneira preconceituosa chegando-se a atribuir a causa da ignorância da pobreza da falta de higiene e da escassa produtividade à sua existência em um dos documentos da campanha por exemplo afirma-se que ignorância popular e escassa produção econômica andam sempre juntas uma concepção que parece ter inspirado os demais princípios da campanha está expressa na frase ensinar a adolescentes e a adultos era mais fácil mais rápido e mais simples do que ensinar crianças se se aceitava que ensinar a adolescentes e a adultos era mais fácil mais rápido e mais simples logo qualquer pessoa podia desempenhar essa função se qualquer pessoa podia desempenhar essa função não seria necessário formar e qualificar um profissional específico para tal se a função não requeria qualificação profissional logo não seria necessária uma remuneração condizente com um docente preparado não foi por acaso que a campanha procurou recrutar um grande contingente de voluntariado o segundo congresso nacional de educação de adultos depois de um período de êxito nos primeiros anos a campanha nacional de educação de adultos entrou num momento de declínio com resultados insatisfatórios o que levou o ministério da educação a convocar em 1958 o segundo congresso nacional de educação de adultos em seminário realizado em belo horizonte como etapa preparatória ao segundo congresso nacional a delegação mineira apontou como críticas à campanha desenvolvida no estado as precárias condições de funcionamento a baixa frequência e aproveitamento dos alunos a má remuneração dos professores e sua consequente desqualificação e a 10

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inadequação de programas e do material didático à sua população em relação à remuneração do corpo docente o documento ressaltava que os vencimentos não atraíam os professores mais indicados ou mais dedicados e sim os mais necessitados as delegações presentes ao segundo congresso de modo semelhante não pouparam críticas à campanha a precariedade dos prédios escolares a inadequação dos métodos de ensino e a falta de qualificação profissional do professor de adultos foram alguns dos aspectos abordados a delegação de pernambuco composta por um grupo emergente de educadores do qual fazia parte paulo freire procurou ir além dessas críticas apontando para a necessidade de uma maior comunicação entre educador e educando e a necessidade de adequação dos conteúdos e métodos de ensino às características socioculturais das classes populares os resultados da campanha expressos nas críticas a ela dirigidas revelaram a fragilidade das concepções em que se baseou sua execução apesar de ter possibilitado a criação em âmbito nacional de uma estrutura mínima de atendimento que se organizou em torno dos serviços de educação de adultos a campanha pouco contribuiu para uma efetiva valorização do magistério na medida em que manteve insuficiente a remuneração e a qualificação dos professores naquele momento decorrida mais de uma década de seu lançamento sua contribuição para a consolidação da área tinha sido relativamente pequena o final dos anos 50 e início dos anos 60 foram marcados por uma intensa mobilização da sociedade civil em torno das reformas de base o país passava por significativas transformações sociais políticas e econômicas essa nova conjuntura contribuiu para a modificação do caráter das iniciativas públicas em relação à educação de adultos em 1963 o ministério da educação encerrou a campanha nacional de educação de adultos iniciada em 1947 e encarregou paulo freire de se empenhar na elaboração de um programa nacional de alfabetização esse movimento como as demais iniciativas da sociedade civil que tinham como base de suas ações a transformação social foi interrompido em 1964 com o golpe militar a educação de adultos no período pós-64 com o golpe militar poucas foram as ações de educação de jovens e adultos que sobreviveram princípios como conscientização e participação deixaram de fazer parte 11

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do ideário da educação de adultos que no período anterior a 64 tinha caminhado lado a lado com a educação popular como uma das respostas àquele período de intensa mobilização social o governo militar criou o movimento brasileiro de alfabetização mobral longe de dar sequência ao que era realizado anteriormente pelos movimentos de alfabetização o mobral centralizou as iniciativas como órgão de concepção e de execução restringindo o conceito de alfabetização à habilidade de aprender a ler e a escrever a escolarização de adultos reapareceria na lei de diretrizes e bases da educação nacional em 1971 a lei 5692/71 promoveu a extensão da obrigatoriedade da escolarização de quatro para oito anos criando assim o ensino de 1o grau a ldb/71 dedicou pela primeira vez na história das legislações educacionais um capítulo ao ensino supletivo estabelecendo sua função no art 24 suprir a escolarização regular para adolescentes e adultos que não a tenham seguido ou concluído na idade própria visando regulamentar essa modalidade de ensino o conselheiro valnir chagas do extinto conselho federal de educação elaborou o parecer 699 estabelecendo a doutrina do ensino supletivo quanto às formas de realização do ensino supletivo a ldb/71 previa os cursos e os exames semestralmente aplicados pelas secretarias estaduais de educação valnir chagas recomendava no parecer 699 que a realização dos exames fosse gradativamente substituída pelo atendimento através dos cursos atendendo ao dispositivo legal o mec propôs em 1974 a implantação dos centros de estudos supletivos ces como a solução mais viável para essa modalidade de ensino de modo a atender ao mesmo tempo ao trinômio tempo rapidez de instalação custo aproveitamento de espaços ociosos e efetividade emprego de metodologias adequadas a implantação dos ces nos estados se deu em um período de intenso intercâmbio do mec com a usaid materializado através dos acordos firmados entre essas duas instâncias esses acordos tiveram entre outras consequências uma forte influência do tecnicismo proposto como solução para os problemas emergentes da educação na estruturação metodológica dos cursos os centros foram propostos para atender a uma grande demanda da educação de adultos a estrutura metodológica foi baseada nos módulos instrucionais visando ao atendimento individualizado através da autoinstrução orientador da aprendizagem seria nessa concepção o profissional designado para desempenhar a função de atender à clientela nas consultas marcadas o atendimento nos centros não requeria a frequência 12

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obrigatória o sistema de avaliação previa a arguição em duas etapas uma interna ao final dos módulos e outra externa com exames especiais elaborados pelos sistemas educacionais limites dos centros de estudos supletivos a doutrina do ensino supletivo presente no parecer 699 se apoia no princípio da flexibilidade do sistema facilitando a ida do cliente aos centros e a volta ao ensino regular para prosseguimento dos estudos entretanto essa mesma flexibilidade que não exigiu a frequência obrigatória leva os centros a conviverem com índices elevados de evasão outro aspecto discutível nos centros é a tendência ao individualismo uma vez que a metodologia é centrada no educando com atendimento personalizado sem enturmação o processo educativo pode reduzir-se à aprendizagem de instruções contidas nos módulos instrucionais sem que seja contemplado um espaço socializador de vivência esse aspecto pode ser também associado a outro a tendência ao pragmatismo com a pressão da sociedade para que as pessoas adquiram a escolaridade mínima com o sentimento dos educandos de que já perderam muito tempo e com o atendimento personalizado ao ritmo próprio de cada aluno corre-se o risco de se selecionar apenas o que interessa para uma certificação rápida levando a um fazer pragmático seria necessário encontrar respostas que apresentem os centros como uma proposta adequada aos dias de hoje os princípios metodológicos norteadores dos processos de escolarização dos jovens e adultos derivam das concepções determinadas pelos grupos sociais neles envolvidos dessa forma se define o perfil do educador a formação necessária a capacidade a competência e o compromisso bem como sua postura sua participação e sua valorização assim também se definem o conteúdo o quê a metodologia o como e o material didático os meios como instrumento auxiliar para se chegar aos objetivos as metas o mesmo processo ocorre com a avaliação considerada um momento para rever repensar a ação desafios atuais a expansão do ensino vem se dando de diferentes formas ela oscila em consonância com a conjuntura sociopolítica e econômica em períodos de democracia as iniciativas de atendimento à educação de jovens e adultos se multiplicam se diversificam em períodos 13

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de ditadura sofrem uma descontinuidade e as ações são centralizadas e dirigidas as concepções político-metodológicas presentes nas escolas são resultantes das visões de mundo de sociedade de homem que os grupos envolvidos no processo lhes emprestam É preciso superar certas tendências restritivas na educação e em especial na educação de jovens e adultos primeiramente a ideia de campanha como algo emergencial como se os resultados do processo educativo pudessem ser imediatistas em decorrência do emergencial está o provisório a educação concebida como processo requer preparação execução e avaliação como decorrência do emergencial e do provisório vem o amadorismo muitas vezes parece que qualquer pessoa é considerada capaz de desempenhar a função de educador de adultos como se essa função não exigisse formação especificidade e atualização esse caráter não profissional que desqualifica o educador de adultos se faz presente nos projetos ditos educacionais em que qualquer pessoa pode atuar fazendo qualquer coisa e recebendo qualquer remuneração essa prática tem levado a educação de jovens e adultos ao empobrecimento inúmeras iniciativas poderiam contribuir para a gestão de projetos articulados entre as demandas da sociedade e a necessidade dos alunos muitos desses projetos se limitam a reproduzir o que se faz no ensino regular realizando meras transposições de modelos utilizados nessa modalidade de ensino sem a devida atenção às especificidades da população jovem e adulta apesar disso nos últimos anos inúmeras e diversificadas têm sido as iniciativas de projetos visando ao atendimento da educação de jovens e adultos a despeito de não existir no mec um órgão que conceba e execute ações específicas para esse segmento da população educacional iniciativas diversas têm sido registradas no âmbito dos governos municipais e de organizações não governamentais que vêm assumindo para si o dever constitucional do estado além disso com certa frequência trabalhos relatos de experiências e artigos sobre a educação de jovens e adultos são apresentados em encontros e seminários de educação eventos de intercâmbio têm marcado o ressurgimento dessa área a partir de projetos e de iniciativas inovadoras nesse sentido um passo importante está sendo dado para o delineamento de uma política de educação de jovens e adultos com a convocação da unesco para a v conferência internacional de educação de adultos que se realizou em 1997 na alemanha desencadeou-se um processo de preparação para o evento no território brasileiro envolvendo as secretarias estaduais as secretarias municipais as universidades e as organizações não governamentais essa preparação vem consistindo na discussão e na 14

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elaboração de um documento nacional a ser apresentado na conferência regional preparatória para a v confintea contendo um diagnóstico das demandas e do atendimento da educação de jovens e adultos nas regiões brasileiras os princípios orientadores os compromissos e um plano de ação participar desse processo pode contribuir para um conhecimento mais profundo da realidade da educação de jovens e adultos no brasil e em outros países e desse modo permitir a formulação de políticas de educação de jovens e adultos que atendam às reais necessidades colocadas pelo conjunto da população sem escolaridade mínima referências bibliográficas/sugestões de leitura beisiegel celso de rui estado e educação popular um estudo sobre a educação de adultos são paulo pioneira 1974 brandÃo carlos rodrigues org a questão política da educação popular são paulo brasiliense 1980 fÁvero osmar org cultura popular educação popular memórias dos anos 60 rio de janeiro graal 1983 haddad sérgio estado e educação de adultos 1964-1985 são paulo faculdade de educação da usp 1991 360p tese doutorado haddad sérgio tendências atuais na educação de jovens e adultos em aberto brasília n.56 3-12 out/dez 1992 paiva vanilda p educação popular e educação de adultos 5ed são paulo loyola 1987 soares leôncio j g educação de adultos em minas gerais continuidades e rupturas são paulo faculdade de educação da usp 1995 311p tese doutorado wanderley luiz eduardo educar para transformar petrópolis vozes 1984 alguns eventos programados conferência regional preparatória da v confintea américa latina e caribe brasília brasil 6-8 novembro 1996 v conferência internacional de educação de adultos confintea v hamburgo alemanha 14-18 julho 1997 15

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