Manual de Mediação

 

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Description

Manual de Mediação produzido pelo Ministério da Justiça - Brasil

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manual de mediação judicial

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manual de mediação judicial ministério da justiça brasil 2009

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ministro de estado da justiça tarso genro secretário de reforma do judiciário rogério favreto assessoria especial marcelo vieira de campos representante residente do pnud-brasil kim bolduc organizador andré gomma de azevedo autores aiston henrique de souza andré gomma de azevedo artur coimbra de oliveira breno zaban carneiro cíntia machado gonçalves soares clarissa menezes vaz daniela maria cordua bóson fábio portela lopes de almeida francisco schertel ferreira mendes gustavo de azevedo trancho guilherme lima amorim henrique de araújo costa isabela seixas ivan machado barbosa michelle tonon barbado juliana nicola kilian juliano zaiden benvindo marcelo girade corrêa maysa massimo otávio augusto buzar perroni paulina d apice paez roberto portugal bacellar sérgio antônio garcia alves jr vilson malchow vedana vinicius prado organização andré gomma de azevedo juiz de direito tjba mestre em direito pela universidade de columbia em nova iorque ­ eua professor pesquisador associado da faculdade de direito da universidade de brasília fd/unb instrutor de técnicas autocompositivas do movimento pela conciliação do conselho nacional de justiça cnj foi mediador no instituto de mediação e resolução de conflitos imcr e no juizados de pequenas causas no harlem ambos em nova iorque ­ eua exerceu docência nos cursos de pós-graduação lato sensu da fundação getúlio vargas no rio de janeiro fgv/rj e em são paulo fgv/sp foi ainda consultor jurídico na general electric company ge em fairfield ct ­ eua ficha técnica da publicação capa rodrigo bezerra domingues diagramação divanir júnior moura mattos e carlos eduardo meneses de souza costa revisão karla danielle dos angelos impressão gráfica teixeira tiragem 3000 exemplares

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manual de mediação judicial ministério da justiça secretaria de reforma do judiciário esplanada dos ministérios bloco t 3º andar sala 324 cep 70.064-900 brasília-df brasil 61 2025-9118 e-mail reformadojudiciario@mj.gov.br www.mj.gov.br/reforma

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copyright © 2009 by gt rad e andré gomma de azevedo todos os direitos reservados nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação ou qualquer forma de armazenagem de informação sem a autorização por escrito dos editores ressalvada a hipótese de uso por entes de direito público que poderão reproduzir livremente sem necessidade de prévia autorização desde que citada a fonte impresso no brasil azevedo andré gomma org 2009 manual de mediação judicial brasília/df ministério da justiça e programa das nações unidas para o desenvolvimento ­ pnud

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sumário agradecimentos prefácio a implantação de uma política pública introdução teoria do conflito panorama do processo de mediação fundamentos de negociação a sessão de mediação rapport ­ o estabelecimento de uma relação de confiança o controle sobre o processo a provocação de mudanças a mediação e o processo judicial qualidade em processos autocompositivos conclusão bibliografia 9 13 17 21 25 39 63 81 131 151 167 187 201 233 239

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aos professores carol b liebman wayne d brazil carrie menkel-meadow pela inestimável contribuição à mediação judicial no brasil.

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agradecimentos da iniciativa o presente manual é resultado do esforço iniciado em 2001 no grupo de pesquisa e trabalho em resolução apropriada de disputas então denominado de grupo de pesquisa e trabalho em arbitragem mediação e negociação da faculdade de direito da universidade de brasília fd/unb com a colaboração de magistrados procuradores estaduais procuradores federais e advogados ligados direta ou indiretamente àquele grupo de pesquisa em mediação a partir do primeiro curso de formação de mediadores organizado na fd/unb em agosto de 2000 concebeu-se a ideia de elaborar um guia ou manual que reunisse de forma condensada e simplificada a teoria autocompositiva relativa à mediação para uso por mediadores judiciais nos diversos projetos piloto existentes no brasil e por conciliadores no que for pertinente nos termos do art 277 §1º do código de processo civil e do art 2º da lei nº 9.099/1995 assim temos a satisfação de apresentar este manual de mediação judicial uma obra simples mas transparente no seu intuito de aperfeiçoar a prática autocompositiva É importante salientar que este manual apresenta apenas um dentre vários modelos de mediação adotou-se o procedimento da mediação cível ciente de que em mediações penais ou de família recomendam-se procedimentos específicos para mais informações sobre esses procedimentos recomenda-se uma visita ao site do grupo de pesquisa e trabalho em resolução apropriada de disputas

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com intuito de reunir a informação em ordem lógica e que também permita a fácil consulta dividimos o manual em quatro segmentos no primeiro momento apresentamos uma visão geral do processo de mediação e de seu posicionamento dentre as formas de resolução de conflito a segunda seção busca explicar detidamente cada uma das fases do processo de mediação em sequência são desenvolvidas as técnicas necessárias à condução da mediação a última seção aborda aspectos relacionados à administração por tribunais de justiça de programas de mediação ­ como a gestão de qualidade e componentes pedagógicos relacionados à mediação inseriu-se esta seção por se considerar importante a compreensão do mediador judicial quanto a aspectos gerenciais básicos na medida em que tais componentes influenciam a prática cotidiana do mediador exemplificativamente o mediador ao perceber que será avaliado pelo jurisdicionado ou usuário tenderá a pautar sua atuação pelos quesitos apresentados no formulário de satisfação do usuário criamos este manual para atender especificamente às necessidades dos mediadores que atuam no âmbito do poder judiciário o nosso intuito não foi substituir o treinamento em técnicas e habilidades autocompositivas este texto serve para complementar o treinamento básico oferecido pelo tribunal de justiça ou órgão com o qual este tenha relação de parceria como será abordado mais adiante o adequado treinamento envolve um curso de técnicas e habilidades seguido por mediações supervisionadas e recomendações derivadas das avaliações dos usuários quanto ao conteúdo programático e à formação do mediador inserimos pequeno capítulo sobre o tema para que o mediador e o gestor do programa de mediação judicial possam seguir parâmetros recomendados ou ao menos conscientemente se afastarem deles outro ponto que merece registro consiste em pequenas repetições de pontos pedagógicos que consideramos de maior relevância e que por este motivo foram propositadamente registrados em duplicidade no presente manual contamos com a paciência e a tolerância do leitor quanto a tais reiterações o presente texto foi originalmente planejado para servir de suporte a uma disciplina de graduação na faculdade de direito da universidade de brasília denominada prática autocompositiva ou prática e atualização do direito ­ mediação destaque-se também que esta não é uma obra recomendada para uma disciplina teórica de graduação em direito trata-se apenas de um texto de apoio a curso de técnicas e habilidades em mediação de conflitos oferecido no âmbito de tribunais de justiça nesse sentido buscouse adotar uma abordagem bastante pragmática do exercício da mediação 10

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os fundamentos teóricos encontram-se ao final de cada capítulo como se trata de uma obra voltada predominantemente à prática da mediação há recomendações tópicas e claramente dirigidas à mediação judicial assim pede-se que o leitor não julgue esta obra mediante uma leitura teórica não voltada ao exercício da mediação e que aprove ou condene o livro inteiro ­ e não apenas algumas frases ou algumas recomendações se se quiser procurar a intenção dos autores esta foi de auxiliar no desenvolvimento da prática da mediação Àqueles que quiserem contribuir com esse desenvolvimento solicitamos que enviem sugestões e recomendações ao endereço eletrônico do grupo de pesquisa e trabalho em resolução apropriada de disputas na faculdade de direito da universidade de brasília

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empenhamos nossos agradecimentos aos revisores que apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do presente texto henrique gomm neto carla novelli marco aurélio gonçalves de oliveira lísia rezende galli ana carolina leite chaves patrícia de brito pereira e sérgio ligiero este manual também não teria se completado não fossem os diversos apoios institucionais de agentes públicos preocupados com a padronização e a melhoria contínua dos serviços autocompositivos no brasil nesse sentido registramos nosso apreço ao ministério da justiça nas pessoas do ministro tarso genro do secretário de reforma do judiciário dr rogério favreto e do assessor especial marcelo vieira de campos de igual forma ressaltamos nossos agradecimentos aos ministros gilmar ferreira mendes e ellen gracie northfleet aos conselheiros germana de oliveira moraes eduardo kurtz lorenzoni douglas rodrigues andréa pachá do conselho nacional de justiça aos coordenadoresgerais do movimento pela conciliação desembargador marco aurélio gastaldi buzzi e à juíza mariella ferraz de arruda pollice nogueira pela oportunidade de aproveitar os trabalhos de pesquisa reunidos nesta obra junto a esse relevante movimento nacional ao tribunal de justiça do estado da bahia pelos constantes investimentos no campo da autocomposição pelo apoio nos vídeos exemplificativos de mediação que acompanham como instrumento pedagógico o manual e pelo trabalho pioneiro em justiça colaborativa agradecemos às desembargadoras sílvia carneiro santos zarif telma laura silva britto maria josé sales pereira e aos desembargadores gilberto de freitas caribé benito figueiredo carlos alberto dultra cintra e justino telles aos muitos pesquisadores que tanto têm contribuído para o aperfeiçoamento contínuo do poder judiciário e dos serviços públicos nele prestados agradecemos nas pessoas dos integrantes do centro de inovações judiciais center for court innovation srs julius lang brett taylor e liberty aldrich brasília junho de 2009 andré gomma de azevedo organizador 12

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prefácio há tempos busca-se desenvolver meios de resolução de disputas que se realizem sem a imposição do poder do mais forte ou sem uma norma positivada que desconsidera a participação direta do usuário na solução atualmente esse é um dos primordiais desafios da justiça desenvolver procedimentos que sejam considerados justos pelos próprios usuários não apenas em razão dos seus resultados mas também em função da forma de participação no curso da relação jurídica processual desde o início do movimento pelo acesso à justiça em meados da década de 70 os operadores do direito têm investido em novos estímulos a processos autocompositivos que busquem atender satisfatoriamente à expectativa do jurisdicionado de ter no estado um catalisador de relações interpessoais e por conseguinte fortalecedor do tecido social o acesso à justiça não se confunde com acesso ao judiciário tendo em vista que não visa apenas a levar as demandas dos necessitados àquele poder mas realmente incluir os jurisdicionados que estão à margem do sistema e sob o prisma da autocomposição estimular difundir e educar seu usuário a melhor resolver conflitos por meio de ações comunicativas passa-se a compreender o usuário do poder judiciário como não apenas aquele que por um motivo ou outro encontra-se em um dos pólos de uma relação jurídica processual ­ o usuário do poder judiciário é também todo e qualquer ser humano que possa aprender a melhor resolver seus conflitos por meio de comunicações eficientes ­ estimuladas por terceiros como na mediação ou diretamente como na negociação o verdadeiro acesso à justiça abrange não apenas a prevenção e reparação de direitos mas a realização de soluções negociadas e o fomento da mobilização da sociedade para que possa participar ativamente dos procedimentos de resolução de disputas como de seus resultados a cada pequeno passo consubstanciado em obras como esta nota-se o abandono do positivismo jurídico que impõe o predomínio da norma sobre a vontade consentida há algum tempo autores como hob13

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bes sugeriam que não existe outro critério do justo e do injusto fora da lei positiva 1 atualmente como indicado pelo organizador desta obra a posição consentânea é de que como regra o justo como valor pode e deve ser estabelecido pelas partes consensualmente e que caso estas não consigam atingir tal consenso um terceiro as substituirá nessa tarefa indicando com base na lei o justo diante de cada caso concreto por meio da mediação o conceito de justiça apresenta-se em umas de suas acepções mais básicas a de que a justiça da decisão é um valor adequadamente estabelecido em razão de um procedimento equânime que auxilie as partes a produzir resultados satisfatórios considerando o pleno conhecimento delas quanto ao contexto fático e jurídico em que se encontram portanto na mediação a justiça se concretiza na medida em que as próprias partes foram adequadamente estimuladas à produção de tal consenso e tanto pela forma como pelo resultado estão satisfeitas com seu termo constata-se de plano que nesta forma de resolução de disputas o polissêmico conceito de justiça ganha mais uma definição passando a ser considerado também em função da satisfação das partes quanto ao resultado e ao procedimento que as conduziu a tanto louvável a iniciativa da secretaria de reforma do judiciário em trazer uma obra instrumental e claramente direcionada a estimular a efetiva realização desses propósitos claramente ainda nos resta muito a trilhar para que o papel do estado na sua função de harmonização da sociedade ­ exercida preponderantemente pelo poder judiciário ­ possa se direcionar a efetivamente educar e estimular as partes a realizarem seus interesses privados por meio de ações comunicativas realizadas sob os auspícios do estado este trabalho é um marco para a autocomposição no brasil pois diante da falta de estudos empíricos e de abordagens pragmáticas reúne informações e orientações valiosas para o devido exercício da mediação no poder judiciário bem como recomendações para a mensuração da efetividade desta função autocompositiva por meio de questionários e formulários voltados ao estímulo de práticas transparentes pelo poder judiciário outra característica infrequente do presente manual consiste no estímulo a orientações gerenciais no âmbito da autocomposição voltados à coleta de dados como forma de estimular a identificação de problemas e acompanhar políticas públicas voltadas ao endereçamento de suas soluções cabe assim além de agradecer o qualificado trabalho de todos os colaboradores desta publicação registrar o aplauso pela supervisão e 1 bobbio norberto teoria generale del diritto torino ed g.giappichelli 1993 p 36 14

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