O PENITENCIARISTA- edição NOVEMBRO/DEZEMBRO

 

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o ano que se aproxima apresentaremos a nova sede do museu penitenciário paulista mpp seu novo endereço fica na avenida zaki narchi 1.207 ­ carandiru no parque da juventude localização estratégica por se tratar de lugar histórico para o sistema penitenciário paulista o parque da juventude na zona norte de são paulo ocupa área da extinta casa de detenção prof flamínio fávero o carandiru como ficou conhecido a antiga casa de detenção a penitenciária do estado a penitenciária feminina da capital e o centro de observação criminológica ­ coc juntos formavam o complexo penitenciário do carandiru um marco do universo prisional brasileiro tanto no seu sentido jurídico-policial quanto no seu aspecto simbólico cultural e social a nova sede coroa os trabalhos realizados para reestruturação do mpp n impulsionados pela necessidade de garantir a salvaguarda do acervo e a informação ao público missões confiadas aos museus tanto pelo código de ética do conselho internacional de museus icom quanto pela lei federal nº 11.904 que institui o estatuto dos museus salvaguardar trata da preservação e da garantia da integridade do patrimônio confiado à instituição pontuada na adoção de medidas de controle segurança e manutenção das peças do acervo informar garante que seus serviços devem servir a sociedade com compromisso e a responsabilidade com o público em sua exposição inaugural o museu contará com divisões das áreas em ambientes histórico-temáticos que no decorrer de seu percurso formará uma abordagem sobre a relação indivíduo-sociedade sob o ponto de vista da pena fotos da obra mpp museu penitenciário paulista mpp museu penitenciário paulista fachada da nova sede o penitenciarista · 1

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religiÃo cidade de detenção todos os elementos que compõem a estrutura funcional de uma cidade regras costumes leis vícios comércio grupos guerra religião e outros mais faziam parte da rotina diária da casa de detenção professor flamínio fávero posso dizer que uma atividade que auxilia a manter o equilíbrio no interior de um estabelecimento penal foi e ainda continua sendo a espiritualidade o tempo nos mostrou que a espiritualidade é um dos melhores caminhos seguidos pelo preso para expiação da culpa ela muitas vezes desempenhou também o importante papel na manutenção da paz e disciplina da unidade na casa de detenção não havia prioridade a uma religião específica o espaço era aberto a todos os credos e religiões indistintamente professadas conforme a ideologia de cada um cada pavilhão possuía espaços res pectivos para acomodar as religiões e eram cuidados com esmero pelos praticantes que zelavam pelos setores como se fossem seus cada qual professava sua religião levado por motivos pessoais e livre arbítrio com fé de que os problemas seriam minimizados e sua atuação positiva levaria a obter bons resultados alguns presos imbuídos de bons propósitos se conscientizavam dos erros cometidos e procuravam expiação outros visavam garantir sua integridade o linguajar usado era se escondiam atrás da bíblia os mais espertos se aproveitavam de alguma forma para levar vantagem qualquer que fosse a religião católica evangélica espírita budismo umbanda eram as mais praticadas seus adeptos eram fiscalizados pelos presos encarregados de cada setor já que cada religião tinha um setor próprio católicos realizavam missas e encontros evangélicos realizavam cultos batismos e pregações os espíritas e budistas e umbandistas organizavam seus rituais de forma mais restrita com relação especificamente aos evangélicos vou mais além os praticantes eram rigorosamente fiscalizados pelos líderes não podiam cometer qualquer ato que desabonasse sua conduta pessoal tal como fumar brigar cometer infrações que confrontassem a disciplina da unidade recebi muitas confissões até de presos perigosos que me confidenciavam a cobrança por uma caminhada decente vem à noite na hora de dormir nesse mo foto missa pátio pavilhão 8 agosto de 1983 mento falamos conosco sem medos de reprovações ou museus pelo mundo museu prisional de abashiri hokkaido/japÃo a história da cidade de abashiri por vezes se mistura com a história da prisão alguns moradores de abashiri desaprovavam a prisão porque não gostavam da ideia da cidade ser famosa graças ao estabelecimento penal no entanto há algo que devemos lembrar as estradas e ferrovias que ligam abashiri a outras cidades o aeroporto onde passam milhares de pessoas o porto onde os barcos de pesca chegam com grande quantidade de produtos do mar e a terra agrícola de grande porte que produz abundância de colheitas no outono todos foram feitos pelos presos de abashiri muitos prisioneiros morreram por causa do trabalho duro desse modo é possível compreender porque a cidade de abashiri e a prisão abashiri estão em estreita relação histórica na antiga prisão hoje transformada em museu encontramos estruturas fabricadas na era meiji jidai 1868 a 1912 as vigas e pilares do estabelecimento penal foram talhados à mão sendo que todo o trabalho de construção foi realizado por presos veja mais em www.kangoku.jp/world 2 · o penitenciarista

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vergonha por atos contrários a nossa vontade onde cometíamos atrocidades para demonstrar força ou impor condição de sobrevivência num mundo que não admite fraquezas ou mostra de condescendência com nossos companheiros de infortúnio nos entregamos silenciosamente e às vezes chorosos a nossas orações e agradecimentos rogando uma manhã de paz e proteção e que durante o transcorrer do dia não necessitássemos contrariar nossa vontade conheci alguns que até hoje se dedicam a pratica da religião encontraram realmente o caminho para uma vida em liberdade constituindo família vivendo dignamente e em paz guilherme silveira rodrigues o conselho penitenciário do estado instituído pela lei n° 2168-a de 24 de dezembro de 1926 em cumprimento ao disposto no decreto federal n° 16.665 de 6 de novembro de 1924 composto de sete membros efetivos e três suplentes reuniu-se pela primeira vez em maio de 1928 na penitenciaria do estado estiveram presentes na primeira sessão candido nanzianzeno nogueira da motta josé de alcântara machado flamínio fávero antônio carlos pacheco e silva francisco glycerio de freitas fernando maximiliano accácio nogueira leite bastos e francisco fontes de rezende respectivamente presidente e membros do conselho penitenciário do estado originalmente o conselho penitenciário tinha a incumbência de emitir parecer sobre petições encaminhadas pelos sentenciados atualmente as escolhas e indicações dos membros do conselho devem recair sobre profissionais com experiência de no mínimo 10 anos na área de di reito penal processual penal penitenciário e ciências correlatas os conselheiros atuam como fiscalizadores da execução penal recebendo relatórios dos conselhos de comunidade supervisionando a assistência aos egressos e fiscalizando os liberados condicionais da capital além de emitir pareceres nos benefícios de indulto comutação de pena graça presidencial sustação ou revogação do livramento condicional quando provocado pelo juiz da execução também inspecionam os estabelecimentos penais e por meio da assessoria atendendo e orientando o público em geral acervo mpp tinta óleo sobre tela ano 1940 flamínio fávero presente na 1º reunião do conselho penitenciário de olho no acervo de olho no acervo titulo cavalgando autor florisvaldo de oliveira cabo bruno ano outubro -1997 no dia 13 de novembro de 2012 foi realizada no auditório joão de deus menezes na sede da secretaria da administração penitenciária a segunda reunião do comitê de orientação cultural do museu penitenciário paulista o comitê é órgão consultivo cabendo-lhe o aceite e descarte de objetos que compõe o acervo do mpp do mesmo modo as peças que são levadas para avaliação do comitê com vistas ao seu restauro recebem parecer positivo ou contrário a sua recuperação a próxima reunião ocorrerá no primeiro semestre de 2013 o penitenciarista · 3

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buscando um pouco da história do sistema penitenciário encontrei uma abordagem bastante interessante da historiadora regina célia pedroso em seu ensaio utopias penitenciárias dentre as diversas experiências que visavam encontrar soluções na criação do espaço ideal para a execução penal encontramos o caso da cidade penitenciária do rio de janeiro idealizada em 1937 propunha formas contemporâneas de regeneração ao preso segundo o modelo de uma prisão moderna o projeto pretendia dar ao prisioneiro condições de uma vida mais saudável no interior do cárcere ou seja assistência médica dentista esporte educação trabalho e distração segundo o arquiteto adelardo caiuby a cidade prisional visava uma total segurança contra possíveis fugas ou rebeliões internas além de prever a detenção de um maior número de presos para futura regeneração com relação aos menores previa-se também a construção de uma cidade de menores no distrito federal a ideia começou a ser pensada em 1936 com a inauguração do laboratório de biotipologia infantil do juizado de menores que atenderia a 600 crianças a capacidade de instalação proposta era para 1.000 menores distribuídos em 28 lares internos frente ao mega projeto da construção da cidade penitenciária do rio de janeiro a ideia da penitenciária modelo foi colocada em questão porque o ambiente e a conduta que o preso deveria seguir em estabelecimento deste tipo não condiziam com a situação de sua vida extramuros concluiu-se que a realidade do preso deveria ser levada em conta pois não seria possível programar um modelo de hotel para sentenciados onde os presos se acostumem a uma vida de conforto e tratamento que jamais haviam tido e que dificilmente poderão manter após o cumprimento da pena o ideal reformador defrontou-se assim com as reais condições da sociedade enquanto isso nas prisões do interior do país os problemas se multiplicavam situação essa que se arrastou ainda por muito tempo e nem o código penal de 1940 conseguiu corrigir na prática se acumulavam entre paredes e grades homens de todas as condições sociais e até menores mulheres e loucos e o mais chocante é que muitas prisões possuíam fachadas modernas por exigências de urbanismo mas seu interior valia por um escárnio e por um contraste desalentador do que se mostra por fora projetos mirabolantes como esses terminaram esquecidos frente à necessidade de vagas em vários estabelecimentos penais brasileiros cláudio tucci junior 38 advogado mestre em filosofia do direito especialista em políticas públicas e gestão governamental foi secretário adjunto da administração penitenciária titulo diário de um detento autor jocenir gênero biografia memória ano 2001 editora labortexto no final de 1994 jocenir é preso obrigado a conviver com a massa carcerária começa segundo ele uma caminhada de sofrimento terror angústia e também aprendizado descobertas amor e ódio e é assim cada uma das páginas que compõe este livro quase todo escrito nos anos em que o autor cumpriu pena filme os condenados duração 113 minutos genero ação ano 2007 diretores tocha alves e daniel lieff jack conrad um condenado no corredor da morte de uma prisão corrupta da américa central é comprado por um grande produtor de tv para fazer parte de um reality show ilegal levado para uma ilha isolada conrad se encontra preso em uma luta mortal contra outros nove assassinos condenados de todas as partes do mundo sem chance de escapar e com milhões de pessoas assistindo à violência sem censura ao vivo conrad precisa usar toda a sua força para ser o último sobrevivente sidney soares de oliveira edson galdino designer william costa santiago gisele ribeiro guimarães colaboradores guilherme silveira rodrigues claudio tucci junior tatiana barduco rodrigues josé soares como sou um grande admirador desse extraordinário trabalho executado pelos funcionários do museu penitenciário paulista tenho o prazer de enviar-lhes uma foto da linda barbearia que já existiu na penitenciária i zwinglio ferreira de presidente venceslau josé soares agente de segurança penitenciária vi presidente venceslau essa foto foi tirada em um dia após a faxina do setor e nesta eu josé soares estava cortando o cabelo de um funcionário e o que está ao lado é falecido sebastião paiva agente de segurança penitenciária programa de difusÃo cultural o penitenciarista acompanhe-nos participe envie-nos fotos histórias dos estabelecimentos penais do estado para a próxima edição de o penitenciarista mande sua opinião para o informativo museupenitenciário@sap.sp.gov.br visite nosso blog www.museupenitenciario.blogspot.com.br 4 · o penitenciarista

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