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propriedade certiel associação certificadora de instalações eléctricas rua dos anjos 68 1150-039 lisboa portugal t +351 213 183 200 f +351 213 183 289 certiel@certiel.pt www.certiel.pt director antónio oliveira barbosa edição direcção da qualidade recursos e inovação produção gráfica editideias trimestral 16 200 exemplares distribuição gratuita lead editorial após um longo percurso de dois anos na procura de soluções que garantam a qualidade e segurança das instalações eléctricas no brasil dia 3 de dezembro de 2008 um grupo de quatro entidades de significativo relevo no sector eléctrico daquele país ­ abinee sindicel procobre e cobei ­ fundou a associação brasileira de certificação de instalações eléctricas a qual com conhecimento prévio da certiel adoptou o nome de certiel brasil na génese da sua criação esteve o grupo de trabalho de instalações eléctricas da abinee a presença em portugal a convite da certiel do dr eduardo daniel em representação do grupo de trabalho da abinee a sua participação em diversos fóruns internacionais promovidos pela fisuel ­ federação internacional para a segurança dos utilizadores da electricidade da qual a certiel é associada fundadora e a recente deslocação de uma delegação da certiel ao brasil permitiram ao citado grupo de trabalho um conhecimento mais aprofundado das metodologias utilizadas ao nível mundial para garantir uma maior segurança e qualidade das instalações eléctricas a aquisição deste conhecimento acabou por ser determinante na escolha da metodologia a adoptar pela certiel brasil É por isso com orgulho que vemos o nosso trabalho ser reconhecido pela certiel brasil ao referir no seu portal www.certielbrasil.com.br que os estudos nos levaram a crer que a certiel de portugal possui a metodologia mais adequada e é tendência de modelo a nível mundial foi criado o modelo brasileiro baseado na metodologia de portugal o qual teve a adesão de imediato da abinee sindicel procobre e cobei estas quatro entidades fundaram a certiel brasil no dia 3 de dezembro de 2008 esta referência explícita à certiel impulsiona-nos a continuar no caminho há muito tempo trilhado do rigor em tudo o que fazemos com vista a atingirmos os maiores índices de segurança e qualidade das instalações eléctricas a disponibilidade para a inovação a competência a seriedade e o rigor postos em todas as actividades que desenvolvemos são o garante da nossa afirmação À nossa congénere certiel brasil apresentamos os nossos sinceros desejos de sucesso no ambicioso projecto que agora iniciaram e a nossa disponibilidade para contribuir para o mesmo a todos os colaboradores da certiel o nosso obrigado manuel dos santos loureiro de almeida presidente da certiel 28 www.certiel.pt 02 02 03 modelo digital da ficha electrotécnica portal dos elevadores simplificação do processo de inserção de pedidos pelo balcão digital certiel na endiel 2009 entrevista uma ajuda à compreensão das rtiebt obras de escassa relevância urbanística dispensadas de licença ou autorização municipal perguntas mais frequentes assembleia-geral da fisuel curiosidades da electricidade francis hauksbee 03 04 06 06 07 08 período de férias ­ dúvidas técnicas devido à redução de recursos humanos que ocorre nos meses de verão e à semelhança dos anos anteriores o horário do atendimento técnico entre os dias 27 de julho e 28 de agosto inclusive será atendimento técnico telefónico ­ 3ª e 5ª feira das 9.30h às 12.00h atendimento técnico presencial ­ 4ª feira das 9.30h às 12.00h abr · jun 09

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02 junho 2009 modelo digital da ficha electrotÉcnica disponível no portal www.certiel.pt depois de concluídos os ensaios a que foi submetido o modelo digital da ficha electrotécnica conforme havia sido divulgado no boletim certiel edição de março 2009 considera-se agora oportuno que este modelo embora provisório possa ser utilizado pelos técnicos responsáveis por instalações de serviço particular podendo ser utilizado para os mesmos efeitos que o modelo da ficha electrotécnica aprovada pelo decreto-lei n.º 517/80 de 31 de outubro para utilizar este novo modelo poderão os interessados aceder ao portal da certiel em www.certiel.pt e clicar no menu o que fazemos k formulários k modelo digital da ficha electrotécnica o procedimento anterior disponibiliza então uma folha de cálculo que contém q ficha electrotécnica folha 1 q instruções de preenchimento da ficha electrotécnica folha 2 o modelo digital da ficha electrotécnica provisório assim disponibilizado permite q o cálculo automático do valor da potência a alimentar por ramal e por imóvel evidenciando claramente a quantidade de instalações e a sua eventual associação por ramal bem como a quantidade de ramais e de instalações colectivas quando for caso disso q incluir os dados utilizados actualmente na caracterização das entidades envolvidas das instalações das coordenadas geográficas dos códigos postais da legislação aplicável e outras informações importantes bem como a indicação e caracterização das eventuais fontes centrais de segurança e/ou de socorro existentes no imóvel em causa como habitualmente contamos com as inestimáveis colaborações quer dos técnicos responsáveis por instalações eléctricas de serviço particular quer das demais entidades envolvidas na tramitação da ficha electrotécnica de modo a que a utilização deste novo modelo se possa revelar como mais um elemento simplificativo dos procedimentos legalmente instituídos portal dos elevadores o portal dos elevadores arrancou no passado dia 24 de junho na sequência da apresentação conjunta que a dgeg e a certiel realizaram em lisboa a 3 de fevereiro do corrente ano fica assim disponível a todas as ema empresas de manutenção de elevadores a informação relativa aos equipamentos pelos quais são responsáveis pela manutenção abrangendo todos os equipamentos instalados em portugal esta base de dados contemplará não só a informação geográfica como também a informação técnica de cada equipamento instalado.

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junho 2009 03 simplificaÇÃo do processo de inserÇÃo de pedidos pelo balcÃo digital no passado mês de março procedemos a uma alteração no software de apoio à inserção de pedidos através do balcão digital disponibilizado pela certiel em www.certiel.pt e tendo em vista a sua simplificação assim passou a dispensar-se a exemplo do que acontece com os pedidos que nos são remetidos através de impresso em papel a inserção dos dados técnicos sempre que seja dada a indicação de que a instalação tem projecto associado desde que o projecto tenha sido previamente certificado pela certiel deste modo o técnico ao indicar o n.º de projecto associado à instalação que pretende certificar conforme indicado no quadro seguinte fica automaticamente dispensado de inserir os dados técnicos relativos às instalaçãoções eléctricas a certificar que anteriormente eram exigidos pensamos que esta melhoria vem simplificar significativamente a inserção de pedidos pelo balcão digital não queremos deixar passar esta oportunidade sem referir que para além desta pequena melhoria estamos a trabalhar no sentido de proceder à renovação deste serviço disponibilizado há largos anos através da internet neste momento a quantidade de pedidos que nos são entregues por internet cifra-se em cerca de 32 sendo nosso objectivo aumentar significativamente o número de pedidos por esta via certiel na endiel 2009 presente com um stand na endiel a certiel aproveitou esta oportunidade para junto dos profissionais proceder ao lançamento e divulgação de uma nova publicação instalações eléctricas de baixa tensão ­ projecto execução e exploração da autoria do prof constantino soares este livro cujo valor técnico não queríamos deixar de realçar por poder constituir uma grande mais-valia na formação de todos os profissionais do sector resulta de uma edição conjunta da dgeg e da certiel É o culminar de um trabalho científico do seu autor um dos membros da comissão técnica ct64 que conduziu à publicação em 2006 das regras técnicas de instalações eléctricas de baixa tensão legislação que desde essa data suporta a concepção execução e exploração deste tipo de instalações o autor a quem deixamos aqui o nosso agradecimento esteve connosco na endiel em sessão de autógrafos realizada durante a tarde do dia 21 de junho.

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04 junho 2009 uma ajuda À compreensÃo das rtiebt da autoria de constantino soares o livro instalações eléctricas de baixa tensão ­ projecto execução e exploração vem dar uma perspectiva da origem e interpretação das rtiebt regras técnicas de instalações eléctricas de baixa tensão e apresentar as principais diferenças face ao dl n.º 740/74 de 26 de dezembro trata-se de uma obra técnica que não substitui os regulamentos cujo conteúdo se alicerça na experiência de um engenheiro electrotécnico e professor de engenharia com cerca de 30 anos de actividade na área da qualidade e da segurança das instalações eléctricas constantino soares foi ainda responsável por parte do cic do isel pela elaboração dos estudos que estiveram na génese do novo regulamento devido à importância da obra fomos falar com o autor para melhor conhecermos os objectivos que nortearam a sua realização bem como o impacto que a mesma poderá ter junto dos profissionais e dos estudantes da área quais os objectivos que presidiram à concretização desta publicação pretendeu-se sobretudo complementar o volumoso documento regulamentar das rtiebt regras técnicas de instalações eléctricas de baixa tensão com uma interpretação do conteúdo origens constituição e aplicabilidade incluindo novas abordagens no projecto das instalações eléctricas em portugal e fundamentalmente elencar as alterações mais significativas face aos regulamentos anexos ao dl n.º 740/74 de 26 de dezembro regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica e regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas para além das considerações em torno do novo regulamento capítulos 1 a 3 houve a preocupação de inserir um capítulo 0 de generalidades de modo a abordar conceitos gerais que devem complementar a formação dos intervenientes das instalações eléctricas por exemplo assuntos diversos como a influência do tratado europeu na concepção do novo regulamento as razões que levaram os países membros do cenelec onde se inclui portugal a adoptarem a tensão nominal de 230/400 v para as redes de distribuição pública de energia eléctrica em baixa tensão ou ainda questões de ordem mais prática como os requisitos que se devem verificar na substituição de disjuntores antigos pelos actuais com vista a manter as instalações protegidas dado o elevado número de especificações constantes no novo regulamento e por forma a facilitar a sua consulta elaborou-se um anexo capítulo 5 onde poderá ser pesquisada quer por ordem numérica quer alfabética qualquer secção titulada daquele diploma legal foram também incluídas todas as definições por ordem alfabética bem como as condições de influências externas que constituem uma das alterações mais significativas introduzidas pela nova regulamentação faz ainda parte da obra um índice remissivo por palavras-chave de utilização corrente nas instalações eléctricas no sentido de facilitar a pesquisa dos assuntos abordados como qualquer outra publicação esta poderá conter alguns erros e ser passível de opiniões discordantes contudo não tenho receio da crítica porque pior do que fazermos com eventuais erros é nada fazermos estou convicto de que as sociedades só progridem se formos capazes de transmitir aos outros aquilo que sabemos foi com este propósito que elaborei a presente publicação em prol da qualidade e da segurança das instalações eléctricas e pela dignidade e responsabilização no exercício da profissão de técnico responsável deste sector qual o impacto que esta publicação poderá ter junto dos profissionais do sector dada a falta de documentação técnica abrangente sobre as instalações eléctricas de baixa tensão em portugal que desse uma visão global sobre todas as vertentes do novo regulamento ­ portaria 946-a/2006 de 11 de setembro rtiebt 1ª edição anotada dgeg/certiel ­ que veio introduzir alterações muito significativas em relação à anterior regulamentação elaborei a presente publicação no sentido de ela poder contribuir para uma melhor compreensão daquele vastíssimo diploma legal.

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junho 2009 05 como é sabido a elaboração do novo regulamento foi da responsabilidade da cte 64 comissão técnica de electricidade portuguesa no âmbito da iec e do cenelec sobre instalações eléctricas em edifícios representativa dos diferentes sectores de actividade nesta área esta comissão foi superiormente presidida pelo eng renato romano então chefe de divisão da regulamentação da dgeg que muito contribuiu para a qualidade da presente obra ao longo de mais de sete anos de trabalho continuado esta comissão teve de responsavelmente tomar opções por forma a não existirem vazios na regulamentação como se verificava nos regulamentos anexos ao dl n.º 740/74 de 26 de dezembro É o caso por exemplo das instalações de segurança mais complexas realizadas em esquema de ligações à terra it medida de protecção julgada mais adequada na protecção das pessoas contra os contactos indirectos ou de algumas regras relativas aos estabelecimentos recebendo público que tiveram a sua génese em diplomas legais em vigor à data de elaboração das rtiebt como foi o caso da legislação de segurança contra incêndios estas regras bem como outras de utilização pouco frequente até à data de publicação do novo regulamento têm sido alvo de críticas por parte de alguns profissionais do sector fundamentalmente por desconhecimento das razões que presidiram à sua adopção não sendo detentor do espírito da lei contudo enquanto responsável pela elaboração dos textos-base apresentados para discussão nas reuniões plenárias da cte 64 pretendi com o presente livro técnico abordar as origens das principais regras e dar a minha interpretação sobre especificações susceptíveis de originar dúvidas com este livro pretendeu-se também fazer a interligação com especificações de outras instalações especiais conexas com as instalações eléctricas É o caso por exemplo da normalização referente à protecção contra as descargas atmosféricas indirectas/protecção contra sobretensões frequentemente concebida pelos técnicos responsáveis pelas instalações eléctricas dos edifícios de que forma pode este livro ser útil aos estudantes desta área um dos problemas com que o nosso ensino particularmente o ensino superior da engenharia electrotécnica se debate é a ausência de literatura especializada em português e a falta de rigor na terminologia utilizada nalgumas publicações existentes se há áreas onde o rigor não deve ser omitido o ensino está por certo no topo da pirâmide pior do que não ensinar é ensinar com erros por exemplo no âmbito da terminologia das instalações eléctricas cito o termo condutor de terra utilizado frequentemente para caracterizar todo e qualquer condutor usado nas ligações à terra o que está errado esta designação aplica-se apenas ao condutor que interliga o eléctrodo de terra com o terminal principal de terra anteriormente designado por ligador amovível de terra neste capítulo da terminologia dos condutores de ligação à terra existem ainda os condutores de protecção e os condutores de equipotencialidade que se não os distinguirmos claramente dificilmente entenderemos as especificações do novo regulamento É o caso por exemplo das especificações referentes às secções mínimas definidas para estes diferentes tipos de condutores usados nas ligações à terra com este livro é ainda abordado um método expedito de verificação dos comprimentos máximos das canalizações na verificação da protecção contra os curtos-circuitos designado por regra do triângulo de utilização frequente nas instalações realizadas nos esquemas de ligações à terra tn ou it para minimizar os erros deste método simplificado face aos ditos exactos como por exemplo o método das impedâncias é desenvolvida uma metodologia em que o valor da queda de tensão a montante na situação de curto-circuito depende do ponto onde se localiza o respectivo dispositivo de protecção fusível ou disjuntor não se limitando aos clássicos valores fixos de 5 ou 20 de queda de tensão utilizados no dimensionamento de uma rede de distribuição ou de uma instalação eléctrica de utilização respectivamente ainda com conexão às rtiebt e especificamente no que concerne às ligações à terra é integrada no capítulo das novas abordagens a protecção contra as descargas atmosféricas indirectas/protecção contra as sobretensões de origem atmosférica estes aspectos bem como outros ligados à qualidade e à segurança das instalações eléctricas devem hoje em dia estar presentes na formação de qualquer aluno que pretenda vir a exercer a sua actividade com responsabilidade na vasta área das instalações eléctricas neste sentido procurei utilizar uma linguagem acessível a todos independentemente da sua formação académica de base sem grandes considerações teóricas ou formalismos matemáticos por fim gostaria apenas de agradecer à dgeg e à certiel a confiança que em mim depositaram para a realização desta obra assim como a todos os que de alguma forma deram o seu contributo e muito especialmente aos leitores já que constituem os seus principais divulgadores.

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6 junho 2009 obras de escassa relevÂncia urbanÍstica dispensadas de licenÇa ou autorizaÇÃo municipal no exercício do seu poder regulamentar próprio os municípios aprovam regulamentos municipais de urbanização e/ou de edificação os quais complementam a legislação geral aplicável ao regime jurídico da urbanização e da edificação cada regulamento municipal de urbanização e/ou de edificação assim aprovado pode definir entre outras matérias as obras de escassa relevância urbanística obras dispensadas de licença ou autorização municipal pese embora o facto do interessado dela dar conhecimento com efeito de acordo com a legislação anteriormente referida a ligação de qualquer instalação eléctrica à rede pública de distribuição só pode ser efectuada se a edificação em causa possuir a respectiva licença municipal ou uma autorização passada para o efeito pela 6.º do decreto-lei n.º 740/74 de 26 de dezembro com a redacção que lhe foi dada pelo decreto-lei n.º 303/76 de 26 de abril respectiva câmara municipal de modo a assegurar os procedimentos anteriores quer o interessado proprietário requerente quer o técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular ao qual aquele confiou o estabelecimento da nova instalação eléctrica poderá ser instado a apresentar os documentos comprovativos anteriormente referidos pelos serviços envolvidos no abastecimento ou na certificação daquela instalação no que diz respeito à instalação eléctrica quando o técnico responsável não apresentar tais documentos o pedido de certificado de exploração não poderá ser concluído com a consequente recusa prévio à câmara municipal se da operação a realizar resultar a necessidade de estabelecer uma nova instalação eléctrica de utilização deverá o técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular antes de elaborar a ficha electrotécnica e de apresentar a requisição de uma ligação à rede de distribuição de electricidade pedido de ramal de distribuição junto do respectivo operador da rede de distribuição solicitar ao respectivo proprietário os documentos comprovativos quer do cumprimento das formalidades anteriores quer do cumprimento do disposto no artigo perguntas mais frequentes de onde deverá ser alimentado um sistema central de aquecimento de ventilação ou de ar condicionado do quadro de entrada ou de um quadro parcial quando houver um sistema central de aquecimento de ventilação ou de ar condicionado a sua alimentação em energia eléctrica deve ser feita directamente a partir do quadro de entrada rtiebt 801.2.1.1.10 e se o sistema de aquecimento de ventilação ou de ar condicionado for do tipo não centralizado quando não houver sistema centralizado de aquecimento de ventilação ou de ar condicionado e a climatização for obtida por meio de aparelhos individuais as respectivas instalações devem ser fixas distintas de outras instalações rtiebt 801.2.1.1.10 e alimentadas do quadro parcial se existir que alimenta esse piso/zona rtiebt 801.1.1.4.4 o que se entende por domínios de tensão i e ii segundo o quadro 22a da regra 222 das rtiebt não dispensa a consulta e com u em volts as canalizações das instalações de segurança podem passar nas mesmas canalizações das restantes instalações É permitida a instalação de cabos dos domínios de tensão i e ii na mesma esteira os circuitos dos domínios de tensão i e ii não devem ser incluídos nas mesmas canalizações eléctricas excepto se cada cabo for isolado para a maior das tensões existentes na canalização ou se for adoptada uma das medidas seguintes cada condutor de um cabo multicondutor for isolado para a maior das tensões existentes no cabo os cabos forem isolados para a tensão do circuito respectivo e forem instalados num compartimento separado de uma calha ou de uma conduta os circuitos forem colocados em condutas separadas rtiebt 528.1

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junho 2009 7 de emissão do certificado de exploração nestes casos o processo de certificação de uma determinada instalação eléctrica só poderá ser retomado quando o técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular estiver na posse de assembleia-geral da fisuel q documento comprovativo da comunicação prévia a que nos referimos anteriormente q autorização de ligação da instalação eléctrica à rede pública passada para o efeito pela respectiva câmara municipal uma vez reunidas estas condições apresentará um novo pedido de certificado de exploração acompanhado da taxa de reinspecção prevista no n.º 2 da portaria n.º 1056/98 de 28 de dezembro a 12 de junho em paris teve lugar a assembleia-geral da fisuel ­ federação internacional para a segurança dos utilizadores da electricidade a qual reuniu os seus 20 países em torno de um objectivo comum a segurança dos utilizanota nos termos da alínea v do n.º 1 do artigo 68.º da lei n.º 169/99 de 18 de setembro com as alterações introduzidas pela lei n.º 5-a/2002 de 11 de janeiro e de acordo com o preceituado no artigo 3.º do decreto-lei n.º 555/99 de 16 de dezembro com as alterações introduzidas pela lei n.º 60/2007 de 4 de setembro por regra os municípios aprovam os respectivos regulamentos municipais de urbanização e ou de edificação os quais são publicados na 2.ª série do diário da república dores e as instalações eléctricas durante esta reunião o presidente romualdo arias fenie após ter acolhido os novos membros sep polónia ema singapura e a comissão de energia da malásia deixou clara a sua determinação em prosseguir o desenvolvimento da federação nomeadamente na europa actualmente além daqueles dois novos países a fisuel é constituída pelos seguintes países-membros inglaterra argentina bélgica benim cameroun coreia costa do marfim espanha frança indonésia irlanda japão líbano malásia marrocos portugal senegal e suiça por outro lado acentuou a necessidade de se ter em conta a crescente evolução que se está a registar no sector das energias renováveis incitou ainda os membros das diferentes regiões a associarem-se em grupos regionais ­ europa Ásia e África ­ de maneira a enriquecer os trabalhos conduzidos nesta e noutras áreas a aumentar o seu número e a favorecer eventuais sinergias finalmente no que diz respeito à europa romualdo arias lembrou a preocupação relativa à segurança das instalações eléctricas antigas que podem ser consideradas perigosas ainda em inúmeros países neste âmbito exprimiu o desejo que a comissão europeia tome a iniciativa de incitar os estados-membros a corrigir esta situação através da implementação de verificações periódicas ou sistemáticas nas habitações mais antigas à imagem do que se faz em frança na bélgica ou em numerosos países da Ásia À saída desta jornada os membros e os seus associados marcaram novo encontro no próximo fórum internacional da segurança eléctrica que terá lugar em atenas a 6 de novembro de 2009 em parceria com a elot entre outras regras estas devem passar em canalizações distintas das restantes instalações rtiebt 801.2.1.2.2 podem as canalizações das instalações de segurança atravessar locais com risco de incêndio be2 as canalizações das instalações de segurança não devem atravessar locais com risco de incêndio be2 com excepção das destinadas à alimentação dos equipamentos instalados nesses locais rtiebt 801.2.1.2.2 e se a iluminação de segurança for feita com recurso a blocos autónomos Às canalizações dos circuitos de comando e às canalizações dos circuitos de alimentação dos blocos autónomos podem não ser aplicadas as regras indicadas na secção acima mencionada 801.2.1.2.2 rtiebt 801.2.1.5.3.3.2 quantos blocos autónomos devo instalar num caminho de evacuação de comprimento superior a 15m a iluminação de circulação de cada caminho de evacuação de comprimento superior a 15m deve ser feita por pelo menos dois blocos autónomos rtiebt 801.2.1.5.3.3.5

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8 junho 2009 curiosidades da electricidade francis hauksbee 1666 ­ 1713 francis hauksbee foi um físico inglês que criou o primeiro gerador electrostático em 1709 uma das invenções mais importantes do domínio da electricidade foi ele o autor de uma esfera de vidro que ao ser accionada por uma manivela originou uma carga eléctrica por atrito efectuou pesquisas em várias áreas como a propagação do som no ar comprimido e no ar rarefeito a congelação da água e estudou ainda várias leis com destaque para a lei da atracção magnética além disso escreveu um famoso livro intitulado physico-mechanical experiments on various subjects que introduziu vários conceitos e novas descobertas nestes domínios já em 1705 após um conjunto de experiências hauksbee colocara mercúrio no interior de um globo de vidro ao qual retirou a maior parte do ar criando um vácuo parcial descobriu na altura que podia produzir uma considerável quantidade de luz agitando o mercúrio em atmosferas mais ou menos rarefeitas em tubos de vidro na verdade estava a observar uma descarga eléctrica através de um gás a pressão reduzida o princípio actualmente utilizado nas lâmpadas de descarga por volta de 1706 o físico tinha melhorado a máquina para a royal society ao substituir o âmbar anteriormente utilizado por outros investigadores por uma esfera de vidro accionada por uma manivela descobrindo assim que o seu globo giratório constituía um meio apropriado para produzir electricidade após várias pesquisas desenvolveu a primeira máquina de atrito activada pela mão do utilizador associado a um globo de vidro e a um sistema mecânico para o accionar protótipo actual de francis hauksbee a certiel corrige por lapso no artigo assembleia geral ­ novos corpos sociais do boletim anterior o novo presidente da certiel foi incorrectamente denominado sendo o seu nome correcto manuel dos santos loureiro de almeida pelo facto pedimos as nossas desculpas.

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