Boletim Setembro 2009

 

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propriedade certiel associação certificadora de instalações eléctricas rua dos anjos 68 1150-039 lisboa portugal t +351 213 183 200 f +351 213 183 289 certiel@certiel.pt www.certiel.pt director antónio oliveira barbosa edição direcção da qualidade recursos e inovação produção gráfica editideias trimestral 16 100 exemplares distribuição gratuita lead editorial para assegurar de forma regular e continuada as atribuições previstas no regulamento de actividade e reconhecimento da associação nacional inspectora de instalações eléctricas dispomos das mais modernas tecnologias informáticas e de informação através da dinâmica e da confiabilidade daquelas tecnologias em nosso entender temos vindo a conquistar progressivamente a confiança dos mais diversos utilizadores dos nossos serviços com especial relevo para os proprietários ou utilizadores finais das instalações eléctricas novas ou modificadas devidamente certificadas como resultado que nos apraz registar e com o qual muito nos congratulamos tem a entidade que tutela a nossa actividade a direcção-geral de energia e geologia do ministério da economia e da inovação vindo a lançar-nos novos desafios que se traduziram no desempenho de novas tarefas que resultaram quer da modificação da legislação que suporta o licenciamento das instalações eléctricas de baixa tensão quer da publicação de nova legislação das quais resultaram o ajustamento ou a implementação dos meios informáticos disponíveis no primeiro caso salientamos a certificação das instalações colectivas e entradas das redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão e de iluminação de exteriores e das instalações de carácter permanente com produção própria em baixa tensão s 100kva e no segundo a gestão do srm ­ sistema de registo de microprodução disponível em www.renovaveisnahora.pt no que à gestão do srm ­ sistema de registo de microprodução diz respeito e porque o sistema é de âmbito nacional foram estabelecidos dois acordos o primeiro com a direcção regional do comércio indústria e energia da região autónoma da madeira e o segundo com o operador da rede eléctrica de serviço público desta região a empresa de electricidade da madeira s.a empresa à qual foi confiada a inspecção das instalações de microprodução estando os nossos serviços disponíveis para alargar esta colaboração e metodologia de trabalho à região autónoma dos açores se as autoridades regionais o entenderem como conveniente porque os sistemas de trabalho e as ferramentas informáticas que suportam as nossas actividades são suficientemente ajustáveis e flexíveis através da celebração de um protocolo entendeu a direcção-geral de energia e geologia confiar-nos as competências previstas nos artigos 22.º e 23.º do decreto-lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro competências no domínio do suporte administrativo associado à gestão do parque nacional de ascensores monta-cargas escadas mecânicas e tapetes rolantes a nova actividade anteriormente referida foi divulgada directamente pela direcção-geral de energia e geologia quer junto das empresas de manutenção de ascensores nesta qualidade ou na eventual qualidade de entidades instaladoras quer junto de todos os municípios do continente ficando acessível a estas entidades em www.certiel.pt constituindo-se a certiel como um sinal de rigor continuamos disponíveis para novos desafios contamos com todos manuel dos santos loureiro de almeida presidente da certiel 29 www.certiel.pt 02 03 lâmpadas incandescentes retiradas do mercado pedido de certificado de exploração das instalações colectivas de edifícios e entradas dispositivos de corte de emergência instalações eléctricas de utilização licenciamento de fontes centrais de segurança ou socorro de carácter permanente perguntas mais frequentes unidades de microprodução ligadas à rede sinalização em instalações de microprodução delegação de moçambique visita certiel sugestões para o portal da certiel 04 04 05 06 06 07 08 jul · set 09

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02 setembro 2009 curiosidades da electricidade lÂmpadas incandescentes retiradas do mercado sequência disso o mercado está a reagir na alemanha por exemplo as vendas das velhinhas lâmpadas incandescentes cresceram mais de 30 e no reino unido a partir do momento que deixaram de as comercializar os clientes correram às lojas mas ao contrário do que se imaginava foram à procura das incandescentes e não das fluorescentes compactas as lâmpadas economizadoras colocam ainda alguns desafios que não foram solucionados nomeadamente em matéria de reciclagem actualmente não há nenhum sistema que convide ao reaproveitamento como acontece com as pilhas estas lâmpadas não devem ser colocadas em aterros sanitários já que contêm substâncias tóxicas em que o elemento mais perigoso é o mercúrio contido no pó de fósforo que quando em contacto com o corpo humano pode afectar o sistema nervoso por enquanto o ideal será entregá-las nas lojas ficando estas responsáveis pelo destino do produto por outro lado estas lâmpadas não parecem adaptar-se muito bem a interruptores com temporizador já que quando combinadas com este sistema é frequente durarem pouco tempo como são mais caras esse as lâmpadas incandescentes começaram no início do mês de setembro a ser retiradas do mercado na europa estas lâmpadas estão a ser substituídas por outras que oferecem maior eficiência energética com o objectivo de poupar o ambiente e também a carteira as lâmpadas economizadoras ou fluorescentes como são conhecidas combinam o elevado rendimento luminoso com um baixo consumo economizando cerca de 80 de energia e uma vida útil prolongada de 8 a 10 vezes mais do que as lâmpadas convencionais que convertem apenas 5 da energia em luz a directiva comunitária em vigor proíbe a venda de lâmpadas de 100w em todos os países da união europeia a partir de agora quem importar o produto incorre numa multa que pode ultrapassar os 5000 euros a interdição será progressivamente alargada a lâmpadas com potências consumidas inferiores até à abolição total prevista para 2012 os comerciantes podem esgotar os seus stocks mas ficam proibidos de encomendar mais material no entanto esta medida que foi aprovada em dezembro de 2008 não foi bem recebida por alguns consumidores que consideram as lâmpadas economizadoras mais fracas que as tradicionais em con-

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setembro 2009 03 baixo consumo pode não se traduzir em vantagem económica tendo em conta as situações desfavoráveis que foram apontadas pedido de certificado de exploraÇÃo das instalaÇÕes colectivas de edifÍcios e entradas o decreto-lei n.º 101/2007 de 2 de abril de 2007 no seu artigo 4.º alterou os artigos 2.º e 3.º do decreto-lei n.º 272/92 de 3 de dezembro os quais passaram a ter a seguinte redacção artigo 2.º no ano de 2007 uma empresa internacional procurou desenvolver lâmpadas incandescentes mais eficientes tendo na altura anunciado o desenvolvimento da hei high efficiency incandescent uma lâmpada que poderia gerar cerca de 30 lúmen/watt o dobro das lâmpadas incandescentes actuais no entanto o seu programa de desenvolvimento foi cancelado para realizar investimentos focados no desenvolvimento de lâmpadas baseadas em leds light emitting diode ficando assim de lado o desenvolvimento das convencionais com a abolição das lâmpadas incandescentes descobertas por thomas edison em 1879 a união europeia espera reduzir as emissões de dióxido de carbono em 32 milhões de toneladas por ano ou seja em cerca de um décimo das emissões anuais de gases com efeito de estufa no mundo os cálculos da comissão europeia indicam que uma família média que opte por este tipo de lâmpadas poderá poupar mais de 50 euros na sua factura eléctrica anual É assim a despedida de uma tecnologia de sucesso que durou mais de um século desde que edison popularizou a lâmpada eléctrica no final do século xix as tabelas apresentadas disponíveis no portal http www.dgge.pt poderão ser extremamente úteis na escolha do tipo de lâmpada a utilizar 1 ­ as instalações eléctricas sujeitas à actividade das associações certificadoras de instalações eléctricas são as de serviço particular do tipo c incluindo nestas as seguintes a redes particulares de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão nas condições previstas no guia técnico aprovado pelo director-geral de geologia e energia b instalações colectivas de edifícios e entradas 2 ­ artigo 3.º 1 ­ compete às associações certificadoras de instalações eléctricas a aprovação de projectos de instalações eléctricas do seu âmbito de actuação bem como a sua inspecção antes da sua entrada em serviço ­ inspecção inicial 2 ­ compete ainda às associações certificadoras de instalações eléctricas do seu âmbito de actuação após a entrada em serviço nomeadamente a pedido das direcções regionais de economia dos municípios do proprietário ou da entidade exploradora cobrar a taxa respectiva no estrito cumprimento da legislação acima e do artigo 4.º do decreto-lei n.º 272/92 de 3 de dezembro devem os técnicos responsáveis por instalações eléctricas de serviço particular · apresentar o pedido de certificado de exploração de qualquer instalação nova ou modificada · apresentar o pedido de certificado de exploração das instalações colectivas do edifício e entradas sempre que for caso disso a apresentação do pedido de certificado de exploração de uma qualquer instalação de utilização sem a apresentação prévia ou simultânea do pedido de certificado de exploração da instalação colectiva e entrada que a abastece inviabiliza a emissão de qualquer certificado de exploração das instalações de utilização abastecidas a partir daquela instalação colectiva enquanto o certificado de exploração da instalação colectiva não for emitido.

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04 setembro 2009 dispositivos de corte de emergÊncia instalações eléctricas de utilização a utilização de dispositivos de corte de emergência nas instalações eléctricas de utilização prevista nas regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão embora pontualmente tem sido objecto de interpretações diversas por parte dos técnicos responsáveis por instalações eléctricas de serviço particular intervenientes em instalações que deles carecem tendo em vista a adopção de soluções técnicas compatíveis com as já referidas regras técnicas obtivemos da direcção-geral de energia e geologia os esclarecimentos que se transcrevem a secção 536.4.3 prevê que os dispositivos de corte de emergência possam ser de comando eléctrico à distância disjuntores ou contactores onde a abertura é conseguida por uma das seguintes formas · por corte da alimentação da bobina bobina mn mínimo de tensão · por outras técnicas com segurança equivalente efectivamente o texto das rtiebt que consta da portaria n.º 949-a/2006 de 11 de setembro não esclarece quais são as outras técnicas com segurança equivalente à segurança positiva no entanto na nota desta secção constante da 1.ª ediÇÃo anotada da dgeg das rtiebt esclarece-se nomeadamente a primeira hipótese com a utilização da segurança positiva por utilização da bobina mn ­ relé de falta de tensão ­ disparo por falta de tensão a segunda hipótese corresponde a outra técnica com segurança equivalente prevista na secção em análise e que corresponde à utilização de uma bobina mx na qual é injectada corrente disparo por emissão de corrente aquando da actuação na botoneira associada a uma dupla sinalização aberto fechado destinada a informar o operador que a ordem foi ou não cumprida b acompanhado de uma dupla sinalização aberto fechado que caracterize a posição do dispositivo de corte e que permita comprovar o seu funcionamento disparo por emissão de corrente ­ utilizando uma bobina mx a do tipo designado por segurança positiva em que o disparo do dispositivo de corte é efectuado por um relé de falta de tensão disparo por falta de tensão ­ utilizando uma bobina mn sendo a bobina deste relé alimentada pela instalação ou por uma fonte de alimentação independente nota o comando do dispositivo destinado a garantir o corte de emergência pode ser licenciamento de fontes centrais de segurança ou socorro de carácter permanente 1 ­ quando integradas em instalações do tipo c os processos de licenciamento destas fontes instalações eléctricas do ficha electrotécnica a apresentar pelo requerente deverá ser preferencialmente o modelo digital provisório disponível no portal www.certiel.pt nos termos do artigo 3.º do decreto-lei n.º 517/80 de 31 de outubro com as modificações introduzidas pelo decreto-lei n.º 101/2007 de 2 de abril incluindo naquela a fonte de segurança 1.2 ­ certificado de exploração 1.1 ­ obras sujeitas a licenciamento municipal 1.1.1 ­ obras cuja instalação eléctrica carece de projecto projecto a apresentar pelo requerente nos termos do artigo 2.º do decreto-lei n.º 517/80 de 31 de outubro com as modificações introduzidas pelo decreto-lei n.º 101/2007 de 2 de abril incluindo neste um capítulo específico para a fonte de segurança a ficha electrotécnica a incluir no projecto deverá ser preferencialmente o 2 ­ quando integradas em instalações do tipo b os processos de licenciamento destas fontes instalações eléctricas do a solicitar pelo técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular nos termos do artigo 4.º do decreto-lei n.º 272/92 de 3 de dezembro tipo c com s 100 kva tendo em vista a sua entrada em exploração quando integradas em instalações do tipo c são assegurados pela certiel associação certificadora de instalações eléctricas e estão sujeitos à seguinte tramitação tipo a tendo em vista a sua entrada em exploração quando integradas em instalações do tipo b são assegurados pela respectiva direcção regional da economia entidade que poderá prestar todos os esclarecimentos aos técnicos responsáveis por instalações eléctricas de serviço particular através dos seguintes contactos modelo digital provisório disponível no portal www.certiel.pt 1.1.2 ­ obras cuja instalação eléctrica não carece de projecto:

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setembro 2009 05 esta solução poderá conduzir porventura a ordens de disparo não obedecidas contudo a dupla sinalização aberto fechado associada permite a verificação do cumprimento da ordem por forma que se a mesma não for cumprida se vá actuar directamente no aparelho de corte por comando manual nos termos da alínea a da secção 536.4 s os circuitos de comando secção 465.2 devem ser concebidos instalados e protegidos por forma a limitar os perigos susceptíveis de provocar um mau funcionamento do equipamento comandado neste caso especial o circuito de comando deve ser resistente às acções mecânicas e ao fogo configurando-se como um circuito de uma instalação de s segurança secção 801.2.1.2.2 aquando da actuação por telecomando do aparelho de corte geral do quadro de entrada de uma instalação eléctrica na hipótese de se utilizar o disparo por emissão de corrente o circuito de telecomando deve ser derivado dos ligadores de entrada do aparelho de corte geral pelo que consequentemente esse circuito de telecomando nunca é cortado pela manobra do referido aparelho de corte geral convirá que tal especificidade conste de um aviso a colocar no quadro de entrada perguntas mais frequentes que protecção diferencial devo prever para uma tomada colocada no exterior as tomadas de corrente estipulada não superior a 20 a situadas no exterior bem como as tomadas susceptíveis de alimentarem equipamentos móveis utilizados no exterior devem ser protegidas por meio de dispositivos diferenciais de corrente diferencial estipulada não superior a 30 ma rtiebt 471.2.3 o que se entende por ligação equipotencial suplementar numa casa de banho É uma ligação equipotencial suplementar que interliga todos os elementos condutores existentes nos volumes 0 1 2 e 3 com os condutores de protecção dos equipamentos colocados nesses volumes rtiebt 701.413.1.6 poderei aplicar numa casa de banho um aparelho de iluminação do tipo suspenso nas casas de banho não são permitidos os aparelhos de iluminação suspensos dos condutores e os suportes metálicos acessíveis sem meios especiais rtiebt 701.55.06 ao instalar uns projectores numa piscina verifiquei que o cabo que os equipam é muito curto poderei colocar uma caixa de ligação/transição no volume 1 nos volumes 0 e 1 não são permitidas caixas de ligação de derivação ou de transição rtiebt 702.520.04 qual a potência mínima a considerar para o dimensionamento de lojas e de pequenos estabelecimentos comerciais as instalações eléctricas de lojas e de pequenos estabelecimentos comerciais devem ser dimensionadas para potências não inferiores a 30 va/m2 com o mínimo de 3,45 kva em monofásico 15 a em 230 v rtiebt 801.2.6.3 É obrigatória a existência de iluminação de segurança nos quartos de um empreendimento turístico ou de um estabelecimento similar não nos empreendimentos turísticos e estabelecimentos similares a iluminação de segurança pode ser dispensada nos quartos dos estabelecimentos hoteleiros rtiebt 801.2.5.2.2 num empreendimento turístico ou estabelecimentos similares a iluminação de segurança terá de ser do tipo permanente sim nos empreendimentos turísticos e estabelecimentos similares a iluminação de segurança circulação deve estar permanentemente acesa durante o tempo em que o estabelecimento estiver franqueado ao público rtiebt 801.2.5.2.3 estabelecimentos de restauração ou de bebidas estão incluídos nos empreendimentos turísticos ou estabelecimentos similares sim são considerados como empreendimentos turísticos e similares entre outros os estabelecimentos de restauração e de bebidas rtiebt 801.2.5 direcção regional da economia do norte dre-norte rua direita do viso 120 ­ 4269-002 porto tel 226192000 fax 226192199 email dre-norte@drn.min-economia.pt direcção regional da economia do centro dre-centro rua câmara pestana 74 ­ 3030-163 coimbra tel 239700200 fax 239405611 email dre.centro@drce.min-economia.pt direcção regional da economia de lisboa e vale do tejo dre-lvt estrada da portela zambujal ­ apartado 7546 alfragide 2721-858 amadora tel 214729500 fax 214714080 email mail.geral@dre-lvt.min-economia.pt direcção regional da economia do alentejo dre-alentejo rua da república 40 ­ 7000-656 Évora tel 266750450 fax 266702420 email dre.alentejo@dreal.min-economia.pt direcção regional da economia do algarve dre-algarve rua dr pinheiro e rosa ­ 8005-546 faro tel 289896600 fax 289896690 /691 email dre-algarve@drealg.min-economia.pt

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06 setembro 2009 unidades de microprodução ligadas à rede o registo de unidades de microprodução em www.renovaveisnahora.pt teve início em abril de 2008 tendo sido emitido o primeiro certificado de exploração em junho do mesmo ano no final de agosto de 2009 estavam ligadas à resp ­ rede eléctrica de serviço público 3049 unidades de microprodução a sua distribuição era a seguinte sinalizaÇÃo em instalaÇÕes de microproduÇÃo por se constatar quer a diversidade de informação e/ou sinalética usualmente colocada pelos respectivos instaladores nas diversas partes das instalações de microprodução isto é ligação com a resp ­ rede eléctrica de serviço público lado ac e lado dc quer a falta da mesma pretende-se com esta rubrica esclarecer as condições para a execução da mesma para garantia de protecção contra os choques eléctricos os equipamentos da unidade mp do lado dc devem ser considerados em tensão mesmo quando desligados do lado ac assim as partes acessíveis do lado dc tal como ligadores caixas de ligação e eventualmente seccionadores deverão ser sinalizados com um aviso modelo com informação clara e durável da existência de tensão mesmo quando os circuitos se encontram seccionados do lado dc no inversor para evitar que haja interrupções voluntárias do lado dc sem que seja antes efectuado o corte do lado ac é necessária sinalética junto do seccionamento do lado dc evitando assim riscos e avarias desnecessários ­ intervenção no inversor deverá ser garantida a sinalização da existência de duas fontes de energia no local de acesso a essas mesmas fontes conforme esquema de ligação adoptado a sinalização dos riscos existentes nas instalações eléctricas é uma forma de evitar danos físicos aos seus utilizadores e intervenientes pelo que esta deverá ser de fácil interpretação e com garantias de durabilidade para além do acima previsto apresentam-se outras situações que deverão ser salvaguardadas em complemento a entidade instaladora deverá fornecer um dossier técnico em língua portuguesa ao proprietário da unidade de microprodução microprodutor no qual deve constar · · um esquema eléctrico do sistema planta com localização dos elementos constituintes da unidade de mp incluindo o traçado das canalizações · ­ ponto de ligação com a resp ­ rede eléctrica de serviço público nota a região autónoma dos açores não tem unidades de microprodução o decreto-lei n.º 363/2007 de 2 de novembro não foi adaptado àquela região autónoma descrição dos procedimentos a tomar para manutenção e em caso de emergência para o caso de instalações que não sejam de de forma a garantir toda a segurança na intervenção e manutenção numa unidade mp fotovoltaica interligada com a rede pública geração fotovoltaica deverão ser adoptadas medidas equivalentes às descritas e devidamente adaptadas a cada situação.

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setembro 2009 07 delegação de moçambique visita certiel deslocou-se a portugal uma delegação do ministério da energia de moçambique e da edm­electricidade de moçambique constituída respectivamente por ivone manganhela e por edson de almeida e marcelo jonas na ocasião realizou-se uma visita à certiel que decorreu entre os dias 15 e 21 de setembro entre outros objectivos da visita desta delegação destaca-se o aprofundamento do conhecimento do enquadramento legislativo do sector eléctrico em portugal nesse sentido a certiel proporcionou diversos encontros com outras entidades designada mente uma visita à edp­distribuição energia s.a e ao isq­instituto de soldadura e qualidade a certiel ao proporcionar à delegação de moçambique uma visão alargada da organização do sector em portugal terá contribuído para o alcançar dos objectivos a que se propuseram com esta deslocação ao nosso país recorde-se que esta visita decorreu na sequência do encontro dos países lusófonos realizado em dezembro de 2007 no qual os países presentes estabeleceram um protocolo de intenções com o intuito de aprofundar as relações de cooperação entre os países signatários nomeadamente através da troca de experiências e de apoio técnico a certiel reforça assim a sua inteira disponibilidade para contribuir para o aprofundamento das relações tanto com moçambique como com os restantes países lusófonos nesta área de intervenção sopa de letras descubra na sopa de letras da esquerda para a direita e de cima para baixo as palavras da coluna seguinte:

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8 setembro 2009 sugestões para o portal da certiel estamos a trabalhar com o objectivo de melhorar o serviço que desde 2004 proporcionamos aos nossos clientes através do balcão digital consideramos ser assim este o momento oportuno para ouvir as sugestões que os utentes/utilizadores deste serviço têm para nos transmitir para o efeito disponibilizámos no passado mês de julho uma caixa de contacto na nossa página www.certiel.pt através da qual nos poderá remeter todas as suas ideias deixamos desde já aqui os nossos agradecimentos a todos os que já colaboraram ou vierem a colaborar garantindo que todas as sugestões que nos forem feitas serão atentamente avaliadas bem como integradas sempre que sejam tecnicamente possíveis e possam efectivamente traduzir-se numa mais-valia para os serviços prestados a todos o nosso obrigado pela colaboração.

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