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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 28/2010 treinamento da mÃo de obra para construÇÃo sustentÁvel sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivos 2 3 aspectos legais 2 4 procedimentos metodolÓgicos 2 4.1 orientação 2 4.2 procedimentos 3 4.3 módulos de treinamento 3 4.4 metas 6 4.5 indicadores 6 5 mÉtodos e recursos 7 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo 8 7 ÓrgÃos intervenientes 8 7.1 valec e suas superintendências regionais 8 7.2 ibama e Órgãos de licenciamento ambiental estaduais 8 7.3 construtoras contratadas 8 8 bibliografia 9 1 motivaÇÃo i nas últimas décadas a consciência da finitude das condições ambientais que proporcionam a vida na terra tal como nós a conhecemos impôs a necessidade de revisar o uso dos recursos naturais e ambientais ou mais profundamente mudar este uso a partir uma nova visão das relações entre a sociedade e a natureza no mesmo sentido a legislação ambiental brasileira vem sendo aperfeiçoada paulatinamente num sentido de ser mais exigente tendo como cume a lei de crimes ambientais lei 9605/1999 cuja sombra perpassa sobre todas as atividades que por sua natureza podem ser classificadas como um dano ambiental ii norma ambiental valec nº 28/2010 página 1 de 9

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normas ambientais valec revisÃo 2010 iii estes dois aspectos fazem convergir para a necessidade permanente das empresas contratadas realizarem treinamentos constantes em novas tecnologias de execução de obras e realização de serviços dirigidos aos trabalhadores das obras da valec os quais em última análise são os que efetivamente materializam o empreendimento com suas ações e por isto mesmo aqueles a quem poderá ser atribuído qualquer dano detectado evidentemente as atividades durante a fase de construção do empreendimento deverão ser conduzidas de forma a prevenir sempre que possível ou minimizar/mitigar quando necessário os impactos negativos sobre o meio ambiente portanto os treinamentos dos trabalhadores nos aspectos ambientais segurança e saúde tornam-se fundamentais ao bom andamento dos serviços as atividades envolvidas na construção e na conservação das linhas ferroviárias da valec devem se integrar na tarefa de evitar tanto os danos ambientais como os comportamentos de risco honrando o lema que utiliza valec desenvolvimento sustentÁvel para o brasil iv v 2 objetivos vi o objetivo do programa realizado de acordo com esta norma é o de desenvolver uma série de treinamentos voltados à temática de meio ambiente segurança e saúde para a fase de construção do empreendimento de forma a garantir que todos os trabalhadores das frentes de serviço sejam capacitados e sensibilizados para os possíveis impactos nas três áreas de treinamentos previstas 3 aspectos legais vii o programa de treinamento da mão de obra previsto na presente norma atende a lei 9.795 de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a política nacional de meio ambiente ela define art 3º que como parte do processo educativo mais amplo todos têm direito à educação ambiental incumbindo v às empresas entidades de classe instituições públicas e privadas promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores visando a melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente 4 procedimentos metodolÓgicos 4.1 orientação viii o programa de treinamento dos trabalhadores previsto por esta norma estabelece que todos os envolvidos nas frentes de serviço durante a fase de construção das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da página 2 de 9 norma ambiental valec nº 28/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 valec deverão receber noções básicas sobre meio ambiente segurança e saúde assim como serem informados sobre os potenciais impactos relacionados às suas atividades possibilitando o cumprimento da legislação ambiental e atuando de acordo com as práticas sustentáveis o programa assim deve · · disseminar noções fundamentais sobre meio ambiente segurança e saúde evitar e/ou minimizar impactos sociais e/ou ambientais em virtude das atividades necessárias à construção ou à conservação das linhas ferroviárias da valec 4.2 procedimentos ix todos os envolvidos com as obras deverão receber treinamentos gerais de conscientização ambiental a cada semana antes do início de suas atividades estes treinamentos deverão ser iniciados com uma breve avaliação crítica dos aspectos ambientais associados à execução das atividades discutindo os métodos e processos realizados e a realizar de modo a envolver os participantes na definição das ações de correção e/ou de melhoramento que deverão ser realizadas temas que exigem técnicas mais sofisticadas serão destinados ao tratamento mais cuidadoso nos módulos de treinamento assim são previstas as seguintes atividades nas reuniões semanais que iniciam o processo de integração dos trabalhadores nas obras das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec · · · integração diálogo mensal de meio ambiente reuniões do cma módulos de treinamento x xi trimestralmente será emitido um relatório de treinamentos apresentando todos os eventos realizados no período metas atingidas e resultados apurados com os indicadores bem como o planejamento das atividades para o trimestre seguinte 4.3 módulos de treinamento 4.3.1 integração xii todos os novos funcionários deverão participar do treinamento de integração antes de começar a desenvolver suas atividades neste primeiro treinamento serão apresentadas noções básicas de meio ambiente e feitas recomendações de condutas sustentáveis de modo a garantir que todos os funcionários novos e antigos estarão cientes de seus deveres e aptos a desenvolver suas atividades de forma ambientalmente responsável menos as seguintes informações deverão ser fornecidas neste primeiro treinamento página 3 de 9 xiii pelo norma ambiental valec nº 28/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · · regras gerais e procedimentos de meio ambiente segurança no trabalho e saúde individual e coletiva através de folders usos corretos de epis equipamentos de proteção individual e de epcs equipamentos de proteção coletiva responsabilidades individuais sobre a sua própria integridade e sobre as coletividades internas colegas e externas público vizinho ao empreendimento reações em caso de emergência atender a norma ambiental valec no18 contingências para evitar e/ou mitigar acidentes ­ respostas a emergências aspectos de saúde e higiene que deverão ser considerados dentro do empreendimento · · xiv todos os participantes deverão assinar uma lista de presença e receber um certificado de participação do treinamento de integração somente depois de participar do treinamento de integração é que os funcionários serão considerados aptos a frequentar as instalações do empreendimento periodicamente inicialmente a cada semana e posteriormente no mínimo mensalmente serão realizadas reuniões para apresentação de casos apurados nas obras e serviços e realizados debates buscando soluções para problemas de meio ambiente relacionados com as atividades elas devem gerar atas completas estabelecendo regras e especificações de segurança no trabalho proteção ambiental e garantia de saúde dos trabalhadores os assuntos tratados devem ser encarados de forma ampla envolvendo no mínimo · os resíduos gerados nas atividades a possibilidade reciclagem ou reaproveitamento e a seleção de locais para disposição final incluindo o acondicionamento métodos e processos inerentes ao manuseio de equipamentos que utilizem graxas e/ou óleos métodos de construção protegendo recursos hídricos superficiais e subterrâneos conservando exemplares da flora e reduzindo emissões poluentes métodos de remoção armazenagem e inativação de produtos e materiais contaminados com resíduos perigosos uso correto de epis equipamentos de proteção individual e de epcs equipamentos de proteção coletiva 4.3.2 reuniões periódicas do comitê de meio ambiente cma xv · · · · xvi estes diálogos ocorrerão no próprio local de trabalho e a duração de cada um deles não deverá exceder duas 2 horas os encarregados de serviços serão responsáveis para informar aos outros funcionários os resultados obtidos nestas reuniões treinando-os quando necessário para correção dos métodos e procedimentos página 4 de 9 xvii norma ambiental valec nº 28/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 xviii o registro das reuniões será feito por meio de atas circunstanciadas incluindo data responsáveis participantes temas abordados e soluções indicadas ou resultados obtidos todos os participantes deverão assiná-la e receber cópia do instrumento produzido o objetivo dos módulos de treinamento é aprofundar os conhecimentos sobre os aspectos ambientais envolvidos nas obras das linhas ferroviárias da valec de forma a prevenir impactos potenciais associados às atividades de construção ou de conservação cada módulo de treinamento terá a duração máxima de 4 horas os módulos e seus conteúdos são os seguintes · módulo i ­ procedimentos de segurança no trabalho ­ o · norma ambiental valec no08 administraÇÃo saÚde e seguranÇa da mÃo-de-obra norma ambiental valec no08 administraÇÃo saÚde e seguranÇa da mÃo-de-obra norma ambiental valec no 25 ­ gerenciamento de resÍduos na construÇÃo e conservaÇÃo norma ambiental valec no 25 ­ gerenciamento de resÍduos na construÇÃo e conservaÇÃo 4.3.3 módulos de treinamento xix xx módulo ii ­ procedimentos de preservação da saúde ­ o · módulo iii ­ gerenciamento de resíduos sólidos ­ o · módulo iv gerenciamento de efluentes líquidos ­ o · módulo v ­ gerenciamento da supressão da vegetação proteção da fauna da flora e dos recursos hídricos ­ oooooo norma ambiental valec no20 controle e minimizaÇÃo da supressÃo da vegetaÇÃo norma ambiental valec no26 -­ resgate da fauna norma ambiental valec no15 ­ passagens inferiores de fauna norma ambiental valec no16 ­ resgate da flora norma ambiental valec no17 reproduÇÃo e multiplicaÇÃo de mudas em viveiros norma ambiental valec no24 proteÇÃo de reservatÓrios e mananciais de abastecimento d Água · módulo vi ­ licenciamento das Áreas de apoio extração de materiais de construção recuperação das Áreas degradadas ­ o o norma ambiental valec no01 qualidade ambiental da construÇÃo norma ambiental valec no03 cobertura vegetal para recuperaÇÃo de Áreas degradadas página 5 de 9 norma ambiental valec nº 28/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 o norma ambiental valec no05 instalaÇÃo e operaÇÃo de acampamentos e de canteiros de serviÇos o norma ambiental valec no06 extraÇÃo de materiais de construÇÃo · módulo vii ­ gerenciamento da poluição do ar ­ o norma ambiental valec no22 monitoramento e controle de emissÕes atmosfÉricas na fase de construÇÃo · módulo viii gerenciamento das emissões de ruídos e vibrações norma ambiental valec no23 monitoramento e controle de ruÍdos e vibraÇÕes na fase de construÇÃo · módulo ix ­ proteção e prevenção contra erosão ­ o norma ambiental valec no19 drenagem superficial e proteÇÃo contra erosÃo · módulo x ­ ações emergenciais planos de contingências e combate a incêndios ­ o norma ambiental valec no18 contingÊncias para evitar e/ou mitigar acidentes ­ respostas a emergÊncias o norma ambiental queimadas 4.4 metas xxi valec no09 prevenÇÕes contra as metas a serem atingidas são · apresentar as noções básicas de meio ambiente segurança e saúde para 100 dos trabalhadores das frentes de serviço responsáveis pelas obras de construção e de conservação do empreendimento · implantação dos comitês ambientais cma previsto na norma ambiental valec nº 12 gestÃo ambiental até 60 dias após a emissão da ordem de serviço para cada lote de construção ou de conservação · realização de todos os módulos de treinamento previstos nesta norma 4.5 indicadores xxii os indicadores de controle serão os seguintes · dos trabalhadores das frentes de serviço que participaram de pelo menos 80 dos módulos de treinamento · registros da realização das reuniões dos comitês ambientais cma que deverão acontecer em ritmo não inferior a uma vez por mês norma ambiental valec nº 28/2010 página 6 de 9

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · dos participantes externos dos comitês ambientais cma que participaram de pelo menos 50 dos módulos de treinamento previstos nesta norma 5 mÉtodos e recursos xxiii os módulos de treinamento serão realizados nas dez 10 primeiras semanas com um módulo aplicado a cada semana e diariamente envolvendo 20 do número total de funcionário no final de cada semana ter-se-á concluído o módulo e atingido 100 dos empregados data hora e duração de treinamentos deverão ser previamente acordados com as empresas contratadas e subcontratadas de forma a garantir a disponibilidade dos colaboradores para a efetiva realização xxiv xxv todos os participantes de módulos de treinamento deverão assinar as listas de presença de forma a comprovar sua participação serão aplicadas provas e testes como exercícios de fixação dos conceitos principais os métodos de trabalho serão expositivos usando exemplos práticos e dados coligidos pelos treinadores ao longo de suas experiências seguidos de discussões com os treinandos e visitas aos locais das obras do lote para dirimir dúvidas e fixar os conteúdos dos treinamentos recursos necessários por lote de obras xxvi xxvii humanos especialista especialista em meio ambiente especialista em segurança agrônomo biólogo engenheiro de construção unidade 1 2 1 1 1 quant hxmês 3 4 1 1 3 duração meses 24 24 24 24 24 totais 72 96 24 24 72 os especialistas deverão ter experiência em treinamento de mão-de-obra tendo como atribuições a definição detalhada do conteúdo os métodos de treinamento o tipo e a quantidade dos equipamentos e materiais para a sua perfeita realização norma ambiental valec nº 28/2010 página 7 de 9

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normas ambientais valec revisÃo 2010 equipamentos e materiais discriminação computadores projetor data-show veículos material de escritório impressoras unid 1 1 1 vb/mês 1 quant mês 2 1 1 1 1 duração meses 24 24 24 24 24 totais 6 3 6 3 6 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo xxviii a validade da norma inicia logo após o recebimento da primeira ordem de serviço pela construtora ela se estende por todo o período de construção e deve ser aplicada pela construtora sempre que forem admitidos novos empregados antes da integração efetiva destes nas atividades para as quais foram contratados 7 ÓrgÃos intervenientes xxix valec e suas superintendências regionais o valec é o empreendedor e responsável pela execução deste e de todos os programas e normas ambientais além de contratante e principal fiscal da sua aplicação/realização a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando a verificação constante da boa execução da presente norma xxx ibama e Órgãos de licenciamento ambiental estaduais o ibama e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento conforme definidas pela resolução 237/97 e pela fiscalização do atendimento tempestivo quantitativo e qualitativo das condições estabelecidas nesta norma construtoras contratadas as ações necessárias para desenvolver o subprograma serão de inteira responsabilidade das empresas contratadas para a construção das obras lote por lote os procedimentos estabelecidos e/ou desenvolvidos durante a aplicação dos programas de treinamento derivados da presente norma poderão continuar a ser usados e/ou implantados pelas instituições participantes independentemente da página 8 de 9 xxxi norma ambiental valec nº 28/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 continuidade do trabalho da construtora do lote onde se desenvolveu a técnica em questão 8 bibliografia bellia vitor et al introdução à gestão ambiental de estradas ­ coleção disseminar ­ ime-dnit 2005 bellia vitor bidone edson d rodovias recursos naturais e meio ambiente niterói eduff brasília dner 1993 brasil dnit instituto de pesquisas rodoviárias manual para atividades ambientais rodoviárias ­ publicação ipr 730 rio de janeiro 2006 brasil 1999 lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a política nacional de meio ambiente brasil/dnit diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários escopos básicos instruções de serviço ­ rio de janeiro 2006 oikos eia/rima da extensão sul da ferrovia norte ­ sul valec rio de janeiro 2009 oikos eia/rima da ferrovia de integração oeste ­ leste valec rio de janeiro 2010 norma ambiental valec nº 28/2010 página 9 de 9

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