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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 24 proteÇÃo de reservatÓrios e mananciais de abastecimento d Água sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivo 2 3 aspectos legais 2 4 procedimentos metodolÓgicos 2 5 mÉtodos e recursos 3 5.1 especificações 3 5.2 projetos ­ tipo 4 6 perÍodo de validade 7 7 ÓrgÃos intervenientes e responsabilidades 7 8 custos 8 9 bibliografia 8 1 motivaÇÃo o modal ferroviário constitui um importante meio de escoamento de cargas entre essas cargas incluem-se produtos perigosos como álcool coque diesel gasolina óleos combustíveis entre outros ii característicos do transporte ferroviário são os grandes volumes de cargas simultaneamente transportadas haja vista a grande capacidade dos vagões bem como o grande número dos mesmos em uma dada composição além disso a malha ferroviária atravessa diferentes áreas muitas com relevante importância ecológica ou socioeconômica neste contexto verifica-se que o transporte ferroviário de produtos perigosos oferece um grande risco à saúde ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado portanto ações preventivas e corretivas eficientes fazem-se necessárias no sentido de minimizar a geração e as consequências desses episódios iii a possibilidade de ocorrerem acidentes com cargas perigosas transportados via ferroviária é pequena mas mesmo assim é real assim quando as ferrovias de concessão da valec passam a menos de 0,5 km de reservatórios e mananciais de multiuso inclusive para abastecimento d água deverão ser construídas bacias de contenção dos eventuais derramamentos acidentais de tais produtos i norma ambiental valec nº 24/2010 página 1 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 2 objetivo iv este documento indica as soluções que devem ser detalhadas no projeto de engenharia para enfrentar potenciais contingências derivadas de acidentes com cargas perigosas nos trechos em que há possibilidade de contaminação de reservatórios e mananciais de multiuso inclusive para abastecimento d água mesmo sabendo que são raros os acidentes ferroviários e as cargas perigosas não sejam cargas ferroviárias típicas com exceção dos combustíveis 3 aspectos legais o transporte rodoviário de produtos perigosos por vias públicas é disciplinado pelo decreto no 96.044 de 18 de maio de 1988 e o transporte ferroviário de produtos perigosos pelo decreto 98.973 de 21 de fevereiro de 1990 alterados pelo decreto 4.097 de 23 de janeiro 1990 esses decretos são complementados pelas instruções aprovadas pela resolução antt no420 de 12 de fevereiro de 2004 e suas alterações resoluções antt nº 701/04 nº 1.644/06 nº 2.657/08 e nº 2.975/08 sem prejuízo das disposições em legislação e disciplina peculiares a cada produto · a portaria mt 349/02 aprova as instruções para a fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos no âmbito nacional · o decreto­lei 2.063 de 06 de outubro de 1983 dispõe sobre multas a serem aplicadas por infrações à regulamentação para o transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos · a resolução antt nº 1.573 de 10 de agosto de 2006 institui o regime de infrações e penalidades do transporte ferroviário de produtos perigosos vi a resolução antt nº 420/04 dentre outras exigências requeridas para a realização dessa atividade dispõe sobre i classificação do capítulo 2.0 até o 2.9 ii relação de produtos perigosos capítulo 3.2 iii provisões especiais aplicáveis a certos artigos ou substâncias capítulo 3.3 iv produtos perigosos em quantidade limitada capítulo 3.4 v disposições relativas a embalagens e tanques e exigências para fabricação partes 4 e 6 vi marcação e rotulagem capítulo 5.2 vii identificação das unidades de transporte e de carga capítulo 5.3 viii documentação capítulo 5.4 ix prescrições relativas às operações de transporte parte 7 v 4 procedimentos metodolÓgicos fica estabelecido que na fase de implantação da ferrovia sejam executadas as barreiras diques de contenção como especificado a seguir viii a instalação de comportas de aço inoxidável e/ou recobrimento para impermeabilização da bacia de contenção criada entre os diques e os aterros e/ou a introdução de barreiras absorventes no interior das bacias de contenção será providenciada na fase de operação mediante a efetiva contratação do transporte de produtos perigosos devendo atender as especificações relativas a cada um dos produtos em particular conforme já prevê a legislação vii norma ambiental valec nº 24/2010 página 2 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 consequentemente nestes trechos com maior risco a valec construirá diques de terra ao longo dos aterros que cortam os vales nas proximidades dos reservatórios e mananciais compactados dotados de comportas que possam ser fechadas rapidamente em caso de acidente limitando o espalhamento de materiais que eventualmente podem ser derramados nas operações de transporte x os sistemas de barramento diques e suas comportas terão seus projetos baseados nos modelos usados comumente nas culturas de arroz irrigado por inundação murundus canais e comportas pela facilidade operacional que apresentam visto que a operação delas pode ser considerada intuitiva as comportas entretanto devem ser de aço inoxidável do mesmo modelo das que são usadas em estações de tratamento de esgotos etes precavendo-se assim contra a oxidação que pode tornar o sistema inoperante ao longo de anos sem utilização e baixo controle da conservação ix 5 mÉtodos e recursos 5.1 especificações os recursos de controle de vazamento de produto devem ser constituídos por diques que formem uma bacia de contenção ao longo dos trechos em risco formando bacias de contenção do produto derramado ou vazado xii a bacia de contenção deve ser adjacente ao caminho de serviço mantido para a conservação da via estabilizado com largura compatível para a passagem simultânea de dois veículos de combate a incêndio 5,0m deverão ser adotado o maior destes valores xiii não é permitida qualquer construção no interior da bacia também não são permitidas bombas de sucção dentro da bacia de contenção xiv o dique deve ter um coeficiente de permeabilidade máximo de 10-6cm/s referenciado a água a 20°c e a uma coluna de água igual a altura do dique xv a bacia de contenção deve ser provida de meios que facilitem o acesso de pessoas a equipamentos ao seu interior tanto em situação normal como em casos de emergência xvi o sistema drenagem deve ser dotado de comporta,s posicionadas no lado externo e devem ser mantidas abertas xvii a altura máxima do dique medida pela parte interna deve ser de 2,0 m a altura mínima do dique deve ser o somatório da altura que atenda a capacidade volumétrica da bacia de contenção mais 0,4 m para conter as movimentações do iíquido e para compensar a redução originada pela acomodação do terreno xviii o dique de terra deve ser construído com camadas sucessivas de espessura não superior a 0,3 m e cada camada deve ser compactada antes do espalhamento da camada seguinte xix a distância mínima entre a base externa do dique pé do dique e o limite da faixa de domínio não deverá ser inferior a 3 m para qualquer classe de produto xi norma ambiental valec nº 24/2010 página 3 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 xx a superfície superior do dique de terra deve ser plana horizontal e ter uma largura mínima de 0,4 m 5.2 projetos ­ tipo proteção deverá ser feita com a construção de bacias de contenção constituídas pelo próprio corpo do aterro ferroviário e por diques construídos ao lado e ao longo destes aterros sejam nos seus pés no caso de aterros baixos sejam em bermas no caso de aterros altos normalmente os diques são muros construídos com terra argilosa murundus compactados ao menos manualmente com compactadores do tipo sapo garantindo a impermeabilidade para tanto os aterros baixos ­ aqueles que não comportam bermas de equilíbrio ­ deverão ser alargados acrescentando 2,80m de cada lado da plataforma vedando-a lateralmente ver figura 1 xxii no caso dos aterros altos que comportam banquetas bermas de estabilidade o alargamento deverá ser feito nas próprias bermas de preferência na mais baixa se o aterro comportar mais de uma e não na plataforma de circulação de trens o que economizará um volume considerável de terraplenagem para o alargamento ver figura 2 xxiii os cortes limitam lateralmente o espalhamento de qualquer material derramado e portanto apenas suas saídas d água devem ser controladas visto que são dispositivos normalmente localizados nos pp corte/aterro xxi a figura 1 norma ambiental valec nº 24/2010 página 4 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 figura 2 xxiv as águas pluviais precipitadas sobre a plataforma ferroviária escoarão sobre sarjetas de concreto que acompanharão os diques até as saídas de água projetadas do modo tradicional as águas alcançarão as saídas e descidas d água após transpor os diques através de comportas de aço inoxidável do tipo que são usadas normalmente em projetos de irrigação por inundação para fins exclusivamente de ilustração as figuras 3 e 4 mostram um dos modelos do fornecedor fontaine ­ www.hfontaine.com.br podendo ser usados modelos de outros fornecedores que tenham a mesma função tais comportas são de rápida e fácil operação além de terem um número elevado de fornecedores indica-se o uso de comportas de aço inoxidável porque elas ficarão abertas permanentemente para dar vazão às águas pluviais mas deverão estar em perfeitas condições operacionais em caso de acidente independentemente de falhas de manutenção o que ficaria difícil de garantir caso fossem escolhidas comportas de pranchões de madeira apodrecimento incêndio ou de ferro fundido corrosão xxv a fixação das comportas exige que diante de cada saída d água o dique seja interrompido para que sejam construídas paredes de sustentação dos murundus com um ressalto onde a comporta deverá ser fixada ver figura 5 no ponto de fixação das comportas as paredes de sustentação terão a altura indicada pelo fabricante da comporta obedecendo ao mínimo de 0,80m altura estipulada para o dique de contenção norma ambiental valec nº 24/2010 página 5 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 figura 3 figura 4 norma ambiental valec nº 24/2010 página 6 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 figura 5 6 perÍodo de validade xxvi esta nava terá validade durante toda a vida útil das concessões da valec desde a fase de projeto até a de operação da via permanente etapa em que deverão ser instaladas comportas recobrir as bacias com polímeros impermeáveis dotar as bacias de barreiras absorventes e assim por diante com o objetivo permanente de proteger os reservatórios e mananciais de água com base nas características e periculosidade dos produtos que efetivamente for transportar atendendo especialmente a legislação em vigor 7 ÓrgÃos intervenientes e responsabilidades xxvii valec a valec é o concessionário empreendedor e responsável pela execução e manutenção das ferrovias que devem obedecer a esta nava É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação dela a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando à boa execução de seus planos projetos obras e serviços e a eles delegar a responsabilidade de projetar e de acompanhar a execução dos serviços bem como de atestar a conformidade com a qualidade ambiental esperada ibama e Órgãos de licenciamento ambiental estaduais o ibama e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento conforme definidas pela resolução 237/97 e pela fiscalização dos atendimentos das condições estabelecidas página 7 de 8 xxviii norma ambiental valec nº 24/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 nas licenças concedidas licenças prévia de instalação e de operação bem como pelas suas renovações terceiros contratados projetistas responsáveis pelo gerenciamento do projeto executivo e/ou pelos serviços de supervisão e controle de qualidade das obras xxx construtoras responsáveis pelas obras que e construtoras contratadas para os serviços de conservação xxxi operadoras de transporte nos trechos em que a valec adotar a subconcessão xxix 8 custos os custos das obras dos diques estão incluídos nos orçamentos quantidades e preços unitários previstos para a construção de cada um dos trechos estas obras serão pagas segundo as quantidades executadas e os preços unitários efetivamente contratados os custos adicionais de controle de vazamentos de produtos perigosos comportas impermeabilizações produtos absorventes e assim por diante terão seus custos cobertos pelo operador da ferrovia em acordo com o proprietário do produto a ser transportado 9 bibliografia cardoso prof dr francisco ferreira ­ sistemas de contenção ­ escola politécnica da usp 2002 cetesb manual de produtos quÍmicos manual revisado em 2003 pelos setores de operações de emergência e de análise de riscos da cetesb coastal training technologies kerkenbos derramamento e contenÇÃo de produtos quÍmicos nÍveis de resposta dvd ­ kerkenbos nijmegen holanda 2010 corpo de bombeiros militar estado de goiÁs norma tÉcnica n 32 de 05/03/07 produtos perigosos em edificação e Áreas de risco dicas de segurança para armazenagem de produtos agroquímicos tradução de texto extraído da revista farm chemicals franco f azenha a.c 1995 armazenagem de produtos fitossanitários basf s.a macedo c.l.l 1995 manual de armazenamento de produtos fitossanitários dowelanco ind ltda martins s.m 1994 0 manual de armazenagem/distribuição ­ dow elanco ind ltda nbr 7500 nbr 7503 abnt associação brasileira de normas técnicas nbr 9843 maio 1987 armazenamento de defensivos agrícolas gifap 1988 guidelines for safe warehousing of pesticides norma ambiental valec nº 24/2010 página 8 de 8

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