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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 22/2010 monitoramento e controle de emissÕes atmosfÉricas na fase de construÇÃo sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivo 3 3 aspectos legais 3 3.1 normas valec associadas 3 3.2 portarias do ibama e resoluções do conama 3 4 mÉtodos e procedimentos 4 4.1 atividades de redução na construção fase de instalação 4 4.2 atividades de redução nas operações de transporte carga descarga e estocagem 6 4.3 indicadores de monitoramento 8 5 equipamentos 9 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo 14 7 ÓrgÃos intervenientes 14 8 orÇamento e fonte de recursos 14 9 referÊncias 15 1 motivaÇÃo estima-se que em virtude das atividades desenvolvidas no entorno das áreas objeto das obras haverá um aumento nos níveis de emissão de poeiras e gases durante todo o período da construção desde a mobilização de equipamentos até a conclusão e limpeza do empreendimento pronto com destaque das obras que envolvem terraplenagem lavra de jazidas transporte de material emissões fugitivas emissão pelo escapamento dos veículos pedreiras instalações de britagem e fábricas de pré-moldados ii estes impactos que ocorrerão na fase de construção serão sentidos não só ao longo da área diretamente afetada pela construção da nova ferrovia mas também junto às áreas próximas das jazidas e áreas de empréstimos i norma ambiental valec nº 22/2010 página 1 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 ao mesmo tempo registra-se que na nbr-iso-14001:1996 o requisito 4.5.1monitoramento e medição descreve a organização deve estabelecer e manter procedimentos documentados para monitorar e medir periodicamente as características principais de suas operações e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente iv no mesmo sentido da norma brasileira descrita no parágrafo anterior registra-se que os governos estaduais também vêm restringindo as operações que emitem poluentes servindo como exemplo a lei no13 806 de 30/09/2002 do estado do paraná que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica a qual destaca em seu art 38 os empreendimentos e atividades públicos ou privados que abriguem fontes efetiva ou potencialmente poluidoras do ar deverão adotar o automonitoramento ambiental através de ações e mecanismos que evitem minimizem controlem e monitorem tais emissões e adotem práticas que visem à melhoria contínua de seu desempenho ambiental iii poluente origem efeitos reduz a oxigenação das células em pequena concentração causa dores de cabeça vertigens e perturbações sensoriais em altas doses provoca lesões degenerativas no sistema nervoso central no coração rins e fígado pode levar à morte por hipofixia causa e agrava problemas respiratórios como asma bronquite e pneumonia acumula nos alvéolos pulmonares provocando problemas respiratórios enfisema e modificações no colágeno e elastina em alta concentração em baixas altitudes causa rinite otite amidalite sinusite bronquite pneumonia e reações alérgicas pois torna-se altamente tóxico pode provocar o envelhecimento precoce dos tecidos pulmonares monóxido de carbono co produto da queima incompleta dos combustíveis dióxido de enxofre so2 produto da combustão do enxofre presente nos combustíveis fósseis dióxido de nitrogênio no2 produto da combustão em presença de oxigênio ozônio o3 produto da reação dos óxidos de nitrogênio no e no com compostos orgânicos na presença da luz solar poeiras e fumaça material particulado lançado por motores desregulados usinas de concreto fábricas de pré-moldados e levantadas pela circulação de veículos e máquinas desencadeia processos alérgicos e problemas respiratórios v na medida em que se ampliam as exigências às empresas que buscam fixar com transparência as suas responsabilidades sociais e ambientais torna-se necessário adotar garantias de qualidade ambiental impondo medidas de controle que reduzam a emissão dos poluentes atmosféricos página 2 de 15 norma ambiental valec nº 22/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 as quais contribuirão para minimizar os impactos ambientais estimados e principalmente os efeitos sobre a saúde da mão-de-obra trabalhadora do empreendimento e dos moradores próximos bem como a implantação de um monitoramento permanente que permita acompanhar a eficiência das medidas adotadas vi as atividades envolvidas na construção e na conservação das linhas ferroviárias da valec devem se integrar na tarefa de evitar tanto os danos ambientais como os comportamentos de risco honrando o lema que utiliza valec desenvolvimento sustentÁvel para o brasil o quadro inserido a seguir mostra alguns dos efeitos dos poluentes que serão objeto de controle durante as obras ferroviárias 2 objetivo vii o objetivo desta norma é o de reduzir as emissões de gases e poeira e consequentemente reduzir seu impacto sobre as comunidades lindeiras e trabalhadores das obras por meio da implantação de uma série de medidas de controle também é objetivo desta norma estabelecer os parâmetros que serão controlados e os métodos de monitoramento que serão usados 3 aspectos legais 3.1 normas valec associadas viii para a consecução do programa será necessário a aplicação efetiva de normas ambientais da valec ficando a construtora contratada para a execução da obra como responsável principal em seguir todas as especificações nelas determinadas ix esta norma é complementada pela nava 01/2010 que trata da qualidade ambiental da construção com a nava 18/2010 que trata dos riscos e das respostas a emergências com a nava 09/2010 prevenção contra queimadas 3.2 portarias do ibama e resoluções do conama portaria n.º 231/76 ibama estabelece os padrões de qualidade do ar portaria n.º 85 ibama dispõe sobre as diretrizes para criação de programa interno de autofiscalização da correta manutenção de frotas e veículos movidos a diesel quanto a emissão de fumaça preta xii resolução conama n.º 003 de 28 de junho de 1990 dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no pronar xiii resolução conama n.º 005 de 15 de junho de 1989 dispõe sobre o programa nacional de controle da poluição do ar ­ pronar x xi norma ambiental valec nº 22/2010 página 3 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 xiv resolução conama n.º 008 de 31 de agosto de 1993 complementa a resolução nº 018/86 que institui em caráter nacional o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores proconve estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos nacionais e importados xv resolução conama n.º 018 de 06 de maio de 1986 dispõe sobre a criação do programa de controle de poluição do ar por veículos automotores ­ proconve xvi resolução conama n.º 251 de 12 de janeiro de 1999 estabelece critérios procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo diesel 4 mÉtodos e procedimentos 4.1 atividades de redução na construção fase de instalação as atividades estão voltadas basicamente para as ações de controle e monitoramento das pedreiras fábricas de pré-moldados frentes de terraplanagem circulação de máquinas e caminhões em caminhos de serviço e extração de materiais de construção xviii as principais exigências para o controle das atividades de produção de brita são xvii · · · · · · · · · · · emissões visíveis deverão ficar circunscritas aos limites da unidade industrial umidificar o material extraído antes de sua transferência do caminhão basculante para a moega de carga implantar bicos aspersores na moega de carga e no alimentador vibratório nas laterais e parte posterior enclausurar os britadores e rebritadores implantando sistema de exaustão e filtragem ou umidificar as bases e moegas de carga dos mesmos enclausurar as peneiras intermediárias e a seletora final implantando sistema de exaustão e filtragem caso se tenha optado pela umidificação nos pontos anteriores fechar apenas as laterais parte posterior e parte superior implantar bicos aspersores em todos os pontos de transferência implantar bicos aspersores nos pontos de queda das esteiras para a formação do pulmão e pilha de estocagem implantar aspersores giratórios deslocáveis para aspersão d água sob pressão nas pilhas de estocagem umidificar o material pétreo estocado antes que a pá mecânica o transfira para os caminhões basculantes pavimentar ou manter molhadas as vias de tráfego interno molhar antes de cada desmonte a praça onde ocorre a queda do material página 4 de 15 norma ambiental valec nº 22/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · · · · · · caso a concentração de partículas em suspensão no local exceda os padrões estabelecidos pelo conama poderão ser feitas exigências complementares para os marteletes e perfuratrizes de carreta acionar os sistemas de controle de poluição antes do início de operação dos equipamentos de processo e mantê-los em operação simultânea à pedreira efetuar a manutenção adequada dos sistemas de controle de poluição efetuar o planejamento de fogo de bancada visando minimizar as emissões advindas da extração de blocos de grandes dimensões efetuar a exploração da jazida de maneira tal que após sua paralisação seja facilitada sua recuperação ambiental instalar e manter em operação no perímetro da atividade uma rede de medição de partículas em suspensão aprovada pelo Órgão ambiental do estado a metodologia de análise deverá estar em conformidade com o conama e promover o plantio de vegetação adequada em torno do núcleo de britagem de forma que com o tempo se forme uma barreira verde no local xix as principais exigências para o controle de usinas de concreto e fábricas de pré-moldados são · as áreas de implantação das usinas não podem estar sujeitas a instabilidades físicas passíveis de ocorrência em cotas superiores p ex escorregamentos deslizamentos presença de materiais instáveis como depósitos de tálus etc as áreas das usinas de concreto e de solos não podem ser susceptíveis a cheias e inundações nem se situar próximas de nascentes de cursos d água e núcleos urbanos evitar que as usinas de concreto e solos sejam instaladas em linha com a direção predominante dos ventos e núcleos urbanos a instalação das usinas de concreto e de solos deverá obedecer à legislação de uso e ocupação do solo vigente nos municípios envolvidos programar e implantar um sistema de sinalização envolvendo advertências orientações e riscos de acidentes na instalação das usinas de concreto e solos instalar sistemas de controle de poluição do ar constituído de ciclone e filtro de mangas ou de equipamentos que atendam ao padrão estabelecido dotar os silos de estocagem de agregados finos de proteções laterais e cobertura para evitar a dispersão das emissões fugitivas durante a operação de carregamento enclausurar a correia transportadora de agregados finos adotar procedimentos de forma que a alimentação do secador seja feita sem emissão visível para a atmosfera pavimentar ou molhar e manter limpas as vias de acesso internas · · · · · · norma ambiental valec nº 22/2010 página 5 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 adotar procedimentos operacionais que evitem a emissão de partículas provenientes dos sistemas de limpeza dos filtros de mangas e de reciclagem do pó retido nas mangas · manter em boas condições de operação todos os equipamentos de processo e de controle xx as principais exigências para o controle de emissões em caminhos de serviço e frentes de terraplenagem são · · · · lavagens periódicas dos equipamentos e veículos minimizando a quantidade de sedimentos transportados para as vias todas as caçambas de caminhões de transporte de terra e brita deverão ser protegidas com lonas evitando-se a emissão de poeira em suspensão executar manutenção periódica dos veículos e equipamentos para que se minimize a emissão de gases poluentes umidificar as vias de acesso às obras e os desvios de tráfego não pavimentados através de caminhões-pipa evitando-se a geração de poeira em suspensão para fixar as pilhas de minério estocadas a céu aberto e para cobrir a carga de minério transportado em vagões graneleiros abertos serão usados sistemas de aspersão como o que está instalado na csn que compreende todo o abatimento de pó em torres de transferência sinterização viradores de vagão de minério e carvão e umectação de pilhas em pátio de estocagem abaixo também será exigido o uso de solução umectante a ser aplicada sobre a carga diretamente nos vagões ferroviários para prevenir a perda de finos de pellet e ou sinter feed no percurso compreendido entre o embarque até o porto os sistemas instalados pela csn vale e votorantin detectam a presença do vagão e aplica automaticamente sobre a carga evitando a perda de solução no espaço entre vagões está previsto também o monitoramento permanente da emissão de particulados no transporte ferroviário controlando a quantidade de material perdida no transporte da mina até o porto de embarque 4.2 atividades de redução nas operações de transporte carga descarga e estocagem xxi as atividades de controle na fase de operação envolverão ações que limitarão as emissões especialmente nas plataformas de transferências intermodais e no caso de particulados ações que limitam as perdas no transporte de finos por vagões graneleiros abertos as ações e equipamentos são os seguintes · a obrigatoriedade de instalação e operação de equipamentos para supressão do pó ou seja a eliminação da poeira antes de ela se tornar uma partícula em suspensão e o abatimento da partícula quando em suspensão o sistema implantado deverá compreender todo o abatimento de pó em torres de transferência viradores de vagão de minério de ferro e umectação de pilhas em pátios de estocagem página 6 de 15 norma ambiental valec nº 22/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · a obrigatoriedade de instalação e operação de equipamento para aplicação de uma solução umectante diretamente sobre a carga que será transportada em vagões graneleiros abertos para prevenir a perda de finos de pellet e/ou sinter feed no percurso compreendido entre o embarque até o porto o sistema deverá detectar a presença do vagão e aplicar automaticamente a solução escolhida sobre a carga evitando a perda de solução no espaço entre vagões xxii evidentemente existem várias tecnologias e fornecedores sabendo-se que os sistemas indicados vem sendo utilizados com sucesso nas minas cauê brucutu carajás e Água limpa da vale e a casa de pedra da csn como a valec é uma empresa que pertence ao governo federal no caso dela vir a operar diretamente a fiol ela obrigatoriamente deverá licitar estes serviços e para tanto deverá especificar os resultados a serem obtidos e não o produto ou método a ser utilizado evitando o direcionamento dos contratos este fator de conteúdo ético impede o conhecimento prévio do processo a ser usado no controle do pó as fotos apresentadas a seguir pertencem aos fornecedores nomeados e estão apresentadas apenas para fins de ilustração elas mostram algumas das soluções entre as que são aceitas para controle do pó nos processos de transferência de carga filtro de manga em silos de transferência de cargas fornecedor tersel filtro bin vent instalados no topo de silos graneleiros fornecedor tersel barreira de proteção de vento estoques porto de tubarão/es vale barreira de proteção de vento pátio ferroviário em vermont eua norma ambiental valec nº 22/2010 página 7 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 barreira de proteção de vento samarco ­ es cinturão verde samarco ubu es · a obrigatoriedade da instalação de protetores contra o vento no entorno das áreas de estocagem e no entorno das plataformas de integração modal estes protetores deverão ser caso a caso deverão ser detalhadas e implantadas como soluções de redução da emissão de pó compostas por anteparos naturais barreira vegetal e/ou telas formando as barreiras de proteção de vento wind fences as fotos apresentadas a seguir pertencem aos fornecedores nomeados e estão apresentadas apenas para fins de ilustração elas mostram algumas das soluções entre as que são para controle do pó mobilizado por ventos 4.3 indicadores de monitoramento xxiii o monitoramento será de responsabilidade da valec diretamente ou através de empresas contratadas o monitoramento de poluentes atmosféricos é a qualificação e quantificação das emissões de poluentes previamente selecionados para comparar com parâmetros de concentração definidos na legislação ambiental ou por critérios operacionais o monitoramento das emissões deve ter foco nos seguintes itens de controle controle do processo poluidor ex combustão por motores controle dos padrões de emissão controle da eficiência de um equipamento calcular fatores de emissão testar a conseqüência causada pela mudança de um processo avaliar a formação de poluentes dentro do processo os parâmetros que serão monitorados são os relacionados na tabela apresentada adiante as medições serão realizadas por equipamentos moveis instalados em caminhões ou em contêineres e serão operados nos lugares onde as instalações das empreiteiras estiverem a menos de 200m de residências lindeiras aí incluídos os canteiros de obras das construtoras xxiv xxv norma ambiental valec nº 22/2010 página 8 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 nivel de qualidade parâmetros so2 dióxido de enxofre µg/m³ pi partículas inaláveis µg /m³ co monóxido de carbono ppm o3 ozônio µg/m³ no2 dióxido de nitrogênio µg/m³ pqar 365 150 9 160 320 atenção 800 250 15 200 1 130 alerta 1 600 420 30 800 2 260 emergência 2 100 500 40 1 000 3 000 crítico 2 620 600 50 1 200 3 750 pqar padrão de qualidade do ar µg microgramas ppm partes por milhão fonte cetesb xxvi a avaliação da qualidade do ar e meteorologia será realizada a partir dos dados gerados pelo monitoramento com equipamentos e equipe próprios proporcionando o diagnóstico dos níveis de poluentes atmosféricos de uma área de interesse serão usadas estações automáticas móveis que possibilitam o monitoramento contínuo da qualidade do ar e meteorologia pi so2 no2 co e o3 aos quais se adicionam direção e velocidade do vento temperatura do ar umidade relativa do ar precipitação pluviométrica pressão atmosférica e radiação solar utilizando metodologia e equipamentos homologados pela epa todos os equipamentos são instalados em um container construído em alumínio ou em caminhonete especialmente preparada para receber e operar os equipamentos 5 equipamentos xxvii a seguir apenas como exemplos estão apresentados alguns dos equipamentos homologados para os fins de monitoramento tal como especifica a presente norma norma ambiental valec nº 22/2010 página 9 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 analisadores neste quadro estão relacionados os monitores de ar da fornecedores deste tipo de equipamento um dos todos os analisadores são compatíveis aos métodos designados ou equivalentes da usepa e construídos para serem instalados em gabinetes de 19 polegadas podem ser operados através de controles do painel frontal ou por comando de um computador datalogger plc remoto os resultados das medições são exibidos no painel frontal e estão disponíveis para os sistemas de coleta de dados remota plc ou dataloggers através de várias interfaces elétricas e digitais de padrão industrial apma-370ce monitor de monóxido de carbono co · monitoramento automático e contínuo de concentrações de monóxido de carbono no ar ambiente analisador certificado pela usepa com certificações tÜv e ce epa reference method rfca-0895-106 tÜv approval test nº 24 0-100 ppm em quatro faixas de leitura método de medição por absorção de infravermelho não dispersivo com fluxo modular cruzado ndir sensibilidade e precisão compensação de temperatura e pressão peso ± 33 kg monitoramento automático e contínuo de concentrações dos óxidos de nitrogênio contidos no ar ambiente certificado pela usepa método de referência rfna-0506-1517 tÜv approval test report nº 24 medição simultânea de no no2 e nox 0 1.0 ppm em quatro faixas de leitura método de quimilunescência por fluxo cruzado duplo removedor de ozônio que elimina a interferência causada pelo vapor de água compensação de temperatura e pressão célua de amostra recoberta por ouro resiste à deterioração causada pelo ozônio peso 26 kg · · · · · · · · apna-370ce monitor de Óxidos de nitrogênio no no2 nox · · · · · · · · · · norma ambiental valec nº 22/2010 página 10 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · apoa-370ce monitor de ozônio o3 · · · · · · · · · monitoramento automátivo e contínuo de concentrações de ozônio no ambiente 0 1.0 ppm em quatro faixas método de medição por absorção não dispersiva de raio ultravioleta exclusivo removedor scrubber de ozônio produzido com lã de prata reduz o tempo de resposta do analisador e elimina a interferência de vapor de água célula de medição folheada a ouro resiste a corrosão de ozônio inclui filtro de vapor de água compensação de pressão e temperatura epa equivalente method eqoa-0196112 tÜv approved test report nº 9 peso ± 44 kg · apsa-370ce monitor de dióxido de enxofre so2 · · · · · · · · monitoramento automátivo e contínuo de concentrações de dióxido de enxofre no ar ambiente certificado pela usepa método de referência eqsa-0506-159 possui dispositivo de redução de hidrocarbonetos que utiliza membrana permeável e substituível para eliminação da interferência de hidrocarbonetos no gás de amostra 0 1.0 ppm em quatro faixas método de fluorescência por ultravioleta compensação de temperatura e pressão sensibilidade e precisão tÜv test repost 936/805008/so2 peso ± 25 kg norma ambiental valec nº 22/2010 página 11 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 medidores de direção e velocidade do vento oferecidos pela 014a wind speed sensor sensor velocidade do vento 024a wind direction sensor sensor de direção do vento · · · · · · · · · · · · · É um anemômetro preciso durável e econômico construído com aço inoxidável e alumínio anodizado para resistir à corrosão o conector de engate rápido pode ser extendido sem afetar o desempenho da medição saída analógica ou digital escala de medição 0 a 160 km/h baixo ponto de partida ampla faixa de temperatura de operação limite inferior de medição 1.0 mph exatidão ± 0.25 mph ou 1.5 fs escala de operação -50ºc a +70ºc constante de medição padrão menos de 4,5 m conchas de metal resposta rápida menos de 1,5m conchas de lexan peso 11 oz 310gr · · · · · · · · · · · · exatidão confiança e economia fazem do 024a uma escolha ideal para a maioria das aplicações de estudo da velocidade do vento construído com materiais com ótima resistência à corrosão tais como aço inoxidável e alumínio anodizado conectores de engate rápido permitem estender o cabo por grande distância sem afetar o desempenho da medição possui um potenciômetro de precisão possibilitando uma ótima resolução da direção do vento escala 0 360º ampla faixa de temperatura de operação baixo ponto de partida recurso de alinhamento e calibração incluso limite inferior de medição 1.0 mph exatidão ± 5º escala de operação -50ºc a +70ºc peso 1 lb 2 oz 1,02 kg norma ambiental valec nº 22/2010 página 12 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 sensor de umidade e temperatura e medidor de partículas inaláveis em modelos fornecidos pela 083d sensor humiditytemperature sensor de temperatura e umidade relativa do ar gt-521 hand-held optical particle counter · destinado a medir continuamente a temperatura e umidade relativa do ambiente do local da estação meteorológica · É instalado no interior de um abrigo especial para evitar a incidência de chuva e o aquecimento dos raios solares garantindo assim medições confiáveis e exatas · adaptável às aplicações meteorológicas industriais laboratoriais e outras mais exigentes · alimentação e consumo 12 vdc 4ma · escalas 0 a 100 de umidade relativa do ar -20ºc a +60ºc · coeficiente de temperatura 0.04 rh/ºc · peso 70.9 gramas · dimensões 190.5mmcomprimento e 19mm diâmetro · elemento sensor capacitor de filme polimérico resposta rápida de menos de 5 segundos · · · temperatura de operação 0 a +50ºc peso 0.737 kg armazenamento de dados até 4000 registros · monitor 16 caractes 4 linhas lcd · número de canais 2 norma ambiental valec nº 22/2010 página 13 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo xxviii esta norma será aplicada durante todo o período das obras das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec sendo encerrada a sua aplicação somente após estarem concluídas também todas as recuperações de áreas degradadas inclusive aquelas ocupadas pelas empreiteiras quando for o caso voltará a ser aplicada no período de operação da ferrovia sempre que forem contratados serviços de conservação de restauração e/ou de ampliação da estrada ou de suas instalações de apoio os serviços de gestão dos resíduos relacionados com a operação ferroviária e com o transporte propriamente dito não estão incluídos nesta norma 7 ÓrgÃos intervenientes valec a implantação e o acompanhamento deste programa ambiental serão de responsabilidade da valec diretamente ou através de empresas contratadas xxx construtoras ficará a cargo das empresas de construção empreiteiras a instalação e operação dos equipamentos de medição do programa de autocontrole em usinas fábricas e pedreiras e a implantação de todas as demais medidas previstas neste programa xxxi consultoras a empresa responsável pela supervisão ambiental ficará incumbida de acompanhar a implantação do programa realizando ações de controle visual da emissão de poeiras nas frentes de serviço monitorando as medições dos programas de autocontrole de emissões de poluentes e de ruídos dando tratamento aos dados gerados e elaborando relatórios xxxii Órgãos de controle ambiental aos Órgãos ambientais estaduais e ibama caberá a fiscalização geral das instalações industriais usinas e pedreiras como conseqüência do processo de licenciamento individualizado destas atividades a ser providenciado pelas empreiteiras responsáveis pelas obras xxix 8 orÇamento e fonte de recursos xxxiii os custos dos recursos despendidos para o atendimento da legislação ambiental de todos os níveis e desta especificação não serão pagos ou reembolsados isoladamente do pagamento das obras objeto das ordens de serviço conforme o caso o contratado desde a formulação de sua proposta incluirá tais custos ou nos preços unitários oferecidos para os serviços onerados pelo atendimento á legislação ou na parcela de ldi lucros e despesas indiretas adotada pela empresa na formulação de sua proposta de preços norma ambiental valec nº 22/2010 página 14 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 9 referÊncias bellia v bidone e d rodovias recursos naturais e meio ambiente rio de janeiro eduff 1993 288 p conama resolução n.º 003 de 28 de junho de 1990 dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no pronar data da legislação 28/06/1990 publicado no dou 22/08/1990 conama resolução n.º 005 de 15 de junho de 1989 dispõe sobre o programa nacional de controle da poluição do ar pronar data da legislação 15/06/1989 ­ publicado no dou 25/08/1989 conama resolução n.º 008 de 31 de agosto de 1993 complementa a resolução nº 018/86 que institui em caráter nacional o programa de controle da poluição do ar por veículos automotores proconve estabelecendo limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos nacionais e importados data da legislação 31/08/1993 ­ publicado no dou 31/12/1993 conama resolução n.º 018 de 06 de maio de 1986 dispõe sobre a criação do programa de controle de poluição do ar por veículos automotores proconve data da legislação 06/05/1986 publicado no 17/06/1986 conama resolução n.º 251 de 12 de janeiro de 1999 estabelece critérios procedimentos e limites máximos de opacidade da emissão de escapamento para avaliação do estado de manutenção dos veículos automotores do ciclo diesel data da legislação 07/01/1999 publicado no 12/01/1999 dnit corpo normativo ambiental para empreendimentos rodoviários rio de janeiro 1996 92 p ibama portaria n.º 231/76 em que estabelece os padrões de qualidade do ar e métodos de referência para medições ibama portaria n.º 85 que dispões sobre o controle de opacidade na frota de veículos a diesel norma ambiental valec nº 22/2010 página 15 de 15

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