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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 15/2010 passagens inferiores de fauna sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivo 3 3 aspectos legais 3 4 procedimentos metodolÓgicos 4 4.1 diretrizes 4 4.2 seleção dos pontos de travessia 4 4.3 utilização de outras estruturas 5 4.4 modelos 5 5 monitoramento e recursos 7 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo 8 8 orÇamento e fonte de recursos 9 9 bibliografia 9 10 anexos 11 1 motivaÇÃo i ferrovias rodovias e outros empreendimentos lineares têm sido apontados como importantes fontes de impacto antrópico à conservação da biodiversidade goosem 1997 a construção de ferrovias afeta a vegetação nativa incluindo a fauna a ela associada de diversas maneiras estes efeitos estão ligados principalmente i à supressão da vegetação nativa existente na faixa de domínio ii à fragmentação de habitats iii a criação de uma barreira física que impede ou dificulta a circulação de um lado para outro da estrada iv o estabelecimento de novas bordas nos remanescentes florestais cortados pela estrada e v à probabilidade de atropelamento de animais romanini 2000 detalha três tipos de impactos empreendimentos lineares sobre vertebrados terrestres · diretos de ii o efeito barreira rodovias ou ferrovias constituem importante obstáculo à movimentação de vertebrados sendo a principal causa de página 1 de 13 norma ambiental valec nº 15/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 fragmentação de habitats goosem 1997 lyren 2001 com isso pode ocorrer isolamento de populações ou criação de metapopulações a genética das populações também é alterada por uma barreira que persiste por muitas gerações pequenas populações isoladas tendem a apresentar baixa heterozigose o que leva ao baixo polimorfismo em outras palavras o polimorfismo garante resistência a mudanças ambientais nas populações evitando ou minimizando a ação de eventos de extinção forman alexander 1998 goldstein et al 2000 os efeitos de barreira criados por ferrovias são especialmente significativos em áreas de floresta onde além da perda direta de habitat resultante da ocupação a fragmentação afeta negativamente o tamanho efetivo das populações de algumas espécies alterando parâmetros demográficos e aumentando a probabilidade de extinção local · o efeito de evitação várias espécies de mamíferos apresentam densidade de população muito baixa em áreas distando de 100m a 200m de ferrovias dentre os fatores causadores da evitação em mamíferos estão o forte ruído vibração e deslocamento de ar estes fatores podem ser mais efetivos a depender do volume de tráfego e da velocidade média de deslocamento das composições e o atropelamento o impacto da perda de indivíduos da fauna por atropelamento em ferrovias pode ser grave quando atinge espécies que existem em baixas densidades e ameaçadas de extinção schonewald-cox buechner 1992 prada 2004 e as que possuem área de vida relativamente grande e taxas reprodutivas baixas como carnívoros prada 2004 · iii outros autores também citam como impactos ocasionados por vias de transporte alterações na drenagem jones et al 2000 poluição sonora reijnen et al 1996 interferências nos padrões de movimentação e facilitação da introdução de espécies exóticas forman et al 2002 como se observa em corredores naturais estreitos ou com distúrbios que se inserem dentro da matriz de paisagens em geral espécies ditas como de borda e ou generalistas compõem o arranjo faunístico dominante observado a partir de ferrovias e rodovias forman 1995 algumas espécies mostram-se particularmente conspícuas nas faixas laterais de vias de transporte em geral um aspecto comportamental que indica o uso preferencial deste habitat como exemplo tem-se aves como rupornis magnirostris um gavião comum na maior parte das áreas antropizadas das américas designado popularmente entre observadores de pássaros como roadside hawk em referência ao hábito relatado panasci whitacre 2002 trabalhos realizados nos estados unidos estimam que as perturbações diretas ocasionadas por vias de transporte não considerando desmatamentos e mudanças no uso do solo como o chamado efeito espinha de peixe estendem-se por entre 100m e 1 km transversalmente a partir destas haskell 2000 forman deblinger 2000 e que só se página 2 de 13 iv v norma ambiental valec nº 15/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 consegue conhecer totalmente seus efeitos décadas depois de sua construção findlay bourdages 2000 vi scoss 2002 mostrou que a presença de estrada como exemplo de empreendimento linear altera a forma de utilização da área para muitas espécies de mamíferos formando um gradiente de uso do espaço entre a borda da estrada até 152 metros para o interior da floresta são estes problemas que motivam o estabelecimento de medidas mitigadoras dos impactos descritos se destacando construção de passagens para a fauna sob o leito da ferrovia vii 2 objetivo viii o objetivo deste programa é o de estabelecer as características e as instalações mínimas a serem construídas para propiciar a passagem da fauna sob o leito da ferrovia permitindo o fluxo de indivíduos e de grupos de indivíduos minimizando o efeito barreira e o eventual atropelamento de animais as medidas aqui indicadas visam atender o inciso iii do artigo 6º da resoluÇÃo conama nº 001 de 23 de janeiro de 1986 publicada no diário oficial da união em 17 de fevereiro de 1986 os atropelamentos da fauna e as medidas mitigadoras relacionadas são abordados em programa específico para cada uma das ferrovias levantamento mitigação e monitoramento de atropelamentos durante as obras deverá ser aplicada a norma ambiental valec no26 resgate da fauna ix 3 aspectos legais x a constituição federal de 1988 no art 225 caput §1º vii inclui a proteção à fauna junto com a flora como meio de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado estando vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica provoquem extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade os crimes contra a fauna previstos nos códigos de pesca e de caça foram consolidados na lei de crimes ambientais lei 9.605/98 cujos efeitos foram regulamentados pelo decreto 3.179/99 que estabelece as sanções a várias condutas lesivas à fauna o ministério do meio ambiente considerando os compromissos assumidos pelo brasil junto à convenção sobre diversidade biológica e à convenção sobre o comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção e considerando o disposto na lei de crimes ambientais no código de caça no código florestal e no decreto nº 3.179/99 e considerando os princípios e as diretrizes para a implementação da política nacional de biodiversidade constantes do decreto nº 4.339 de 22 de agosto de 2002 promulgou a instrução normativa mma nº 03 de 27/05/2003 dispondo sobre as espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção as espécies constantes da lista anexa à mencionada instrução normativa ficam protegidas de modo integral de acordo com o página 3 de 13 xi xii norma ambiental valec nº 15/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 estabelecido na legislação vigente a inobservância desta instrução normativa sujeitará o infrator às penalidades previstas no código de caça na lei de crimes ambientais e no decreto nº 3.179/99 xiii mais recentemente destaca-se a recente publicação pelo instituto chico mendes de conservação da biodiversidade icmbio da instrução normativa nº 05 de 02 de setembro de 2009 que estabelece procedimentos para a análise dos pedidos e concessão da autorização para o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos que afetem as unidades de conservação federais suas zonas de amortecimento ou áreas circundantes 4 procedimentos metodolÓgicos 4.1 diretrizes xiv as passagens de fauna devem ser implantadas nos trechos em que áreas de vegetação nativa são cortadas pela ferrovia as passagens deverão sofrer manutenção regular a fim de assegurar sua permanente desobstrução a experiência mostra que poucos animais maiores se dispõem a passar por um túnel de 1,5m de diâmetro com certeza nenhuma ave fazendo com que esta norma preveja exclusivamente passagens retangulares em tudo semelhantes a bueiros celulares xv 4.2 seleção dos pontos de travessia xvi as estruturas de passagem ou travessia da fauna sob o leito da ferrovia devem ser instaladas nas áreas nas quais há cobertura florestal em ambos os lados do traçado da ferrovia considerando que a fauna associada ao interior do ambiente florestado é justamente aquela com menor propensão a transpor áreas abertas e a menos adaptada a orientar-se fora da sombra protetora dos remanescentes xvii para tanto os pontos de travessia da fauna que receberão passagens inferiores para fauna e que formarão o plano de implantação das passagens de fauna devem ser selecionados observando os seguintes critérios · · priorizar trechos nos quais a ferrovia corta remanescentes florestais e cujas parcelas fragmentos permanecerão em ambos os lados dotar de passagens inferiores de fauna todos os fragmentos cujo tamanho de área da mancha florestal a ser transposta for consideravelmente grande continuidade do fragmento florestal para além da Área de influência direta aid em geral 5 km para qualquer lado da ferrovia o que torna o ponto selecionado uma área esperada de travessia da fauna proveniente de áreas mais distantes página 4 de 13 · norma ambiental valec nº 15/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · xviii proximidade com cursos dessedentação da fauna d água por formarem locais de melhor qualidade estrutural do estrato arbóreo da vegetação existente em torno da faixa de domínio a importância regional do remanescente florestal também deve ser considerada devem ser priorizados ambientes testemunhos de formações vegetais atualmente rarefeitas localizados em região cuja matriz está muito descaracterizada os pontos devem ser selecionados por intermédio de consulta e análise a imagens de satélite e bases cartográficas digitais recentes os dados oriundos desta análise cartográfica devem ser cruzados com as informações derivadas das atividades realizadas em campo pelas equipes de especialistas em flora e fauna ao longo do traçado da ferrovia em inspeção especificamente dirigida para a seleção de locais favoráveis para a implantação de passagens inferiores de fauna xix 4.3 utilização de outras estruturas xx algumas outras estruturas previstas tais como bueiros celulares pontes viadutos e passagens de gado podem servir pontualmente como pontos adicionais de passagem ou travessia inferior da fauna nativa para servirem como passagem inferior de fauna os bueiros celulares devem ter no mínimo 1,5 m de altura e 2,0 m de largura rampas secas podem ser instaladas na lateral de bueiros celulares maiores ou sob o vão de pontes para permitir a passagem de animais sobre a água obras de arte passíveis de adaptação em especial as estrategicamente posicionadas em trechos importantes quanto à expectativa de uso pela fauna devem ser selecionadas e incorporadas ao plano de implantação das passagens de fauna xxi as 4.4 modelos xxii a construção de passagens inferiores para animais deverão ser projetadas de forma a deixarem um vão livre ideal de 2,0m de altura por 2,5m de largura outras dimensões podem ser adotadas quando a geometria do aterro a ser transposto exige ou possibilita de forma mais econômica entretanto elas devem manter a forma retangular ou quadrada e atender ao dimensionamento previsto na tabela a seguir norma ambiental valec nº 15/2010 página 5 de 13

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normas ambientais valec revisÃo 2010 dimensÕes de passagens de fauna altura em metros 1,5 2,0 2,5 3,0 fonte oikos/2004 xxiii largura em metros 2,0 2,5 3,0 3,0 as passagens devem ser dotadas de cercas de telas de arame galvanizado colocadas lateralmente em cada uma das entradas das passagens bocas de modo a auxiliar no direcionamento da fauna que busca transpor o obstáculo no anexo desta norma é apresentado um projeto-tipo de passagem inferior de fauna cabe destacar que esse projeto-tipo poderá ser objeto de adaptações pelo projetista em virtude dos seguintes aspectos a topografia e o uso antrópico dos locais onde deverá ser implantada pelas limitações dos processos construtivos para atender solicitações do ibama nas inspeções realizadas na fase de implantação as fotos apresentadas a seguir ilustram soluções adotadas em obras da valec inclusive onde não cabem as soluções usando os projetos-tipo xxiv fns km 661+700 ­ pg 3,0x3,0m fns km 667+84 corredor córrego gameleira norma ambiental valec nº 15/2010 página 6 de 13

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normas ambientais valec revisÃo 2010 fns km 615+620 ­ bscc 2,0x1,5m corredor eco córrego sucuri fns ­ passagem de gado ou fauna em tubo corrugado ­ h=2.27xl=1,70m xxv as passagens deverão ser projetadas e construídas aproximadamente nos pontos identificados no eia de cada ferrovia após suas localizações serem aprovados pela fiscalização do ibama 5 monitoramento e recursos xxvi o monitoramento deverá ser efetuado pela fiscalização da valec que eventualmente poderá contar com a participação de consultoria contratada o plano de implantação das passagens de fauna deverá definir a sistemática geral de monitoramento a ser adotada considerando que as atividades pertinentes basicamente terão como finalidades · verificação da adequada execução dos dispositivos construídos conforme está previsto no projeto de engenharia e que atendem ao programa ambiental em foco verificação da conformidade ambiental no que diz respeito à observância dos condicionantes instituídos e que interferem com os procedimentos relacionados com a programação das obras e processos construtivos o programa de monitoramento das passagens de fauna sob cada ferrovia deverá verificar o uso das passagens construídas pela fauna silvestre após o início das operações usando sempre duas metodologias para o registro de espécies da fauna de vertebrados i instalação de caixas de areia e ii instalação de armadilhas fotográficas trapa câmera na entrada de cada passagem de fauna xxvii · · xxviii as atividades de monitoramento implicam em visitas mensais dos técnicos encarregados da atividade durante o período de construção estimando-se em uma semana por mês o período de trabalho necessário para cumpri-la a contento as tabelas a seguir mostram os recursos página 7 de 13 norma ambiental valec nº 15/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 necessários para este monitoramento o monitoramento no período operacional será parte do monitoramento de fauna de longo prazo e sua execução é feita nos programas de monitoramento da fauna e de levantamento mitigação e monitoramento dos atropelamentos da fauna recursos humanos biólogo chefe biólogo junior motorista nivel p1 p4 a2 quantiunidade dade 1 1 1 hxmês hxmês hxmês quant mês 0,25 0,25 0,25 total de meses 24 24 24 total em hxmês 6 6 6 recursos materiais computador portátil gps e maq fotográfica veículos 4x4 unidade eq mês eq mês veic/mês quantidade 2 1 1 quant mês 0,25 0,25 0,25 total de meses 24 24 24 total na unidade 12 6 6 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo xxix esta norma deve ser aplicada pelas equipes de projeto básico de engenharia selecionando a localização das passagens eventos que são prévios à licitação das obras as estruturas das passagens deverão ter seus projetos detalhados pelas equipes de projeto de engenharia e supervisão de obras o monitoramento de execução deverá ser feito durante todo o período de obras e o monitoramento do uso das passagens pela fauna deverá se estender por toda a vida útil da ferrovia 7 ÓrgÃos intervenientes xxx valec a valec é o empreendedor e responsável pela execução deste e de todos os pbas e das navas que fazem e que farão parte do projeto das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação desta especificação a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando à boa execução de seus planos básicos ambientais e a obediência às navas empresas projetistas as empresas projetistas deverão estabelecer a localização exata das passagens de fauna inclusive sua esconsidade dimensionando as estruturas segundo as cargas a que estarão sujeitas e finalmente incluindo os quantitativos e os custos destas obras no página 8 de 13 xxxi norma ambiental valec nº 15/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 orçamento para licitação e construção o deslocamento que se fizer necessário com relação aos pontos especificados quilometragem e coordenadas em utm deverá · · xxxii ser justificado e manter a passagem na mesma área do remanescente de vegetação nativa indicado empresas de monitoramento as empresas de monitoramento farão o trabalho especializado de monitoramento da fauna especificado na seção 5 inclusive o monitoramento da fauna previsto para a fase de operação das ferrovias o monitoramento da fauna dependerá da autorização competente da coordenação geral de uso e gestão da fauna e recursos pesqueiros do ibama construtoras as empreiteiras serão as responsáveis pela construção das passagens de fauna nos locais preestabelecidos pela valec conforme as exigências legais pertinentes e o estabelecido no projeto de engenharia ibama o ibama como órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental é legalmente responsável pela emissão da autorização para o monitoramento da fauna e pela fiscalização da boa execução do plano de implantação das passagens de fauna nesta segunda atividade o ibama poderá contar com o concurso dos Órgãos estaduais de controle ambiental xxxiii xxxiv 8 orÇamento e fonte de recursos xxxv os custos para a execução do plano de implantação das passagens de fauna serão incluídos nas planilhas de custos unitários e orçamento referentes à execução do serviço passagem de fauna e constarão do orçamento do projeto de engenharia 9 bibliografia findlay c s bourdages j response time of wetland biodiversity to road construction on adjacent lands conservation biology n.14 p 86-94 2000 forman r t t land mosaics the ecology of landscapes and regions cambridge university press new york 1995 forman r t t reineking b hersperger a m road traffic and nearby grassland bird patterns in a suburbanizing landscape environmental management n 29 782-800 2002 forman r t t alexander l e roads and their major ecological effects annual review of ecology and systematics n.29 p 207-231 1998 forman r t t deblinger r d the ecological road-effect zone of a massachusetts usa suburban highway conservation biology n.14 p.36-46 2000 norma ambiental valec nº 15/2010 página 9 de 13

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normas ambientais valec revisÃo 2010 goldstein p z desalle r amato g vogler a conservation genetics at the species boundary conservation biology n.14 p.120-131 2000 goosem m internal fragmentation the effects of roads highways and powerline clearings on movements and mortality of rainforest vertebrates in laurance w f bierregaard r o jr eds tropical forest remnants ecology management and conservation of fragmented communities chicago university of chicago press 1997 p 241-255 haskell d g effects of forest roads on macroinvertebrate soil fauna of the southern appalachian mountains conservation biology n.14 p.57-63 2000 jones m e road upgrade road mortality and remedial measures impacts on a population of eastern quoolls and tasmanian devils wildlife research v 27 p 289-296 2000 lyren l m movement patterns of coyotes and bobcats relative to roads and underpasses in the chino hills area of southern california 2001 96 f thesis phylosopher doctor presented to the california state polytechnic university pomona usa oikos 2004 norma ambiental valec nº 15 passagens inferiores de fauna oikos pesquisa ambiental rio de janeiro 2004 panasci t a whitacre d f roadside hawk breeding ecology in forest and farming landscapes willson bulletin v.114 p.114-121 2002 prada c de s atropelamento de vertebrados silvestres em uma região fragmentada do nordeste do estado de são paulo quantificação do impacto e análise dos fatores envolvidos 2004 147 f dissertação de mestrado universidade federal de são carlos são carlos reijnen r foppen r meeuwsen h the effects of traffic on the density of breeding birds in dutch agricultural grasslands biological conservation n 75 p 255-260 1996 romanini p h rodovias e meio ambiente principais impactos ambientais incorporação da variável ambiental em projetos rodoviários e sistema de gestão ambiental 2000 tese de doutorado universidade de são paulo são paulo schonewald-cox c m buechner m park protection and public roads in conservation biology the theory and practice of nature conservation preservation and management fiedler p l jain s eds chapman and hall new york 1992 p 373­396 scoss l m efeito dos impactos ambientais provocados por estradas sobre a composição de guildas de mamíferos terrestres 2002 dissertação de mestrado universidade vale do rio doce ­ univale campos ii minas gerais norma ambiental valec nº 15/2010 página 10 de 13

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normas ambientais valec revisÃo 2010 10 anexos recomendaÇÕes para projetos tÉcnicos executivos ver projetos-tipo inseridos a seguir norma ambiental valec nº 15/2010 página 11 de 13

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