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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 13/2010 procedimentos e rotinas de acompanhamento de compromissos ambientais sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objeto 1 3 aspectos legais 2 4 mÉtodos e recursos 5 4.1 registros de acompanhamento 5 4.2 relatórios de andamento 7 4.3 recursos 8 5 perÍodo de validade e cronograma de executadauÇÃo 8 6 orgÃos intervenientes e responsabilidades 9 7 custos 9 8 bibliografia 9 1 motivaÇÃo i o número de licenças lps lis asvs los multiplicadas pelas dezenas de condições de validade prazos lotes e assim por diante implicam em atualmente algumas centenas de compromissos diferentes já assumidos pela valec diante dos organismos de controle ambiental e principalmente diante da sociedade a diversidade de execução dos compromissos e suas localizações geográficas aumentam a atomização das atividades e geram o risco da perda de controle sobre os compromissos cuja inexecução ou a execução de forma imprópria podem representam perdas que vão desde o embargo de obras por não cumprimento de condições de validade das licenças até o indiciamento criminal dos executivos da valec e das empresas contratadas com fulcro na lei de crimes ambientais lei 9.605/1988 com perdas irreparáveis na imagem da valec que ao contrário pretende fazer valer seu lema valec desenvolvimento sustentÁvel para o brasil ii 2 objeto iii esta norma ambiental destina-se a orientar e especificar o conjunto de procedimentos mínimos que devem ser observados no acompanhamento fiscalização auditoria da execução implantação dos planos básicos e/ou dos projetos executivos ambientais e as formas de registrá-los bem como verificar a obediência às normas ambientais da valec e as eficiência e eficácia de cada página 1 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 uma das providências tomadas contribuindo para o bom desempenho da gestão ambiental do empreendimento e assim garantindo o atendimento das condições estabelecidas nas licenças ambientais e o cumprimento dos compromissos assumidos com a sociedade 3 aspectos legais iv o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo caracterizado como um dos instrumentos da política nacional de meio ambiente introduzido inicialmente pela lei nº 6.803 de 22 de setembro de 1980 cujo alcance foi ampliado com a promulgação da lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente a resolução conama 001/86 complementada pela resolução conama nº 237/97 define licenciamento ambiental como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização instalação ampliação e operação de empreendimentos e de atividades utilizadores de recursos ambientai consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis no caso as mesmas resoluções conama nos 001/86 e 237/97 estabelecem que as obras relativas à construção de ferrovias são atividades consideradas potencialmente degradadoras do meio ambiente e sujeitas ao licenciamento ambiental resolução conama nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e reiterado no anexo i da resolução conama nº 237/97 que lhe deu redação mais ampla cabe salientar que a lei de crimes ambientais lei nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998 considera em seu artigo 60 que é crime ambiental construir reformar ampliar instalar ou fazer funcionar em qualquer parte do território nacional estabelecimentos obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes no que diz respeito à avaliação de impactos ambientais aia a lei nº 6.938/81 diz que ela se destina a subsidiar a decisão sobre o licenciamento de obra ou atividade capaz de causar significativa degradação do meio ambiente a resolução conama nº 001/1986 que dispõe sobre o estudo prévio de impacto ambiental epia o exige para licenciamento de construção de estradas de ferro art 2º inciso ii de mais importantes estes não são os únicos diplomas legais que limitam a concessão de licenças ambientais ou condicionam a validade delas entre outros destacam-se · lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 que instituiu código florestal trazendo limitações ao uso de terras e vegetação de interesse comum e social resolução conama n° 369 de 28 de março de 2006 dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em página 2 de 14 v vi vii viii apesar · norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 Área de preservação permanente app esta resolução estabelece critérios para a compensação ambiental pelo desmatamento de app · instrução normativa nº 2 de 21 de março de 2007 fundação nacional do Índio funai estabelece normas sobre a participação da funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencialmente causadoras de impacto no meio ambiente das terras indígenas na cultura e povos indígenas resolução conama n° 237/97 que dispõe sobre licenciamento ambiental competência da união estados e municípios listagem de atividades sujeitas ao licenciamento estudos ambientais estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental portaria n° 230 de 17 de dezembro de 2002 iphan ­ estabelece dispositivos para a compatibilização e obtenção de licenças ambientais em áreas de preservação arqueológica portaria n° 253 de 18 de agosto de 2006 ibama institui o documento de origem florestal dof necessário para efetuar o transporte de material lenhoso mesmo que proveniente de empreendimentos em licenciamento lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978 regulamenta pelo dnpm o aproveitamento no regime de licenciamento o aproveitamento mineral por licenciamento resolução conama nº 010 de 06 de dezembro de 1990 ­ estabelece critérios específicos para o licenciamento ambiental de extração mineral da classe ii decreto-lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967 visando o melhor controle dessa atividade instrução normativa n° 1 de 21 de fevereiro de 2001 departamento nacional de produção mineral dnpm atualiza e torna adequada a regulamentação e a normatização da legislação referente ao requerimento de registro de licença · · · · · · ix adicionalmente a valec dispõe de uma série de normas ambientais que estabelecem critérios e modos de execução de obras e serviços que devem ser obedecidas pelas construtoras e consultoras contratadas pela valec e por sua equipe própria de fiscalização incluindo esta norma no13/2010 as normas ambientais valec em vigor são as seguintes · · · · · · norma ambiental valec nº 01 qualidade ambiental da construÇÃo norma ambiental valec nº 02 plantios paisagÍsticos norma ambiental valec nº 03 cobertura vegetal para recuperaÇÃo de Áreas degradadas norma ambiental valec nº 04 transplante de espÉcimes vegetais selecionados norma ambiental valec nº 05 instalaÇÃo e operaÇÃo de acampamentos e de canteiros de serviÇos norma ambiental valec nº 06 extraÇÃo de materiais de construÇÃo página 3 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 07 educaÇÃo ambiental e capacitaÇÃo dos trabalhadores no plano ambiental de construÇÃo · norma ambiental valec nº 08 administraÇÃo saÚde e seguranÇa da mÃo-de-obra · norma ambiental valec nº 09 previstaenÇÕes contra queimadas · norma ambiental valec nº 10 procedimentos e rotinas para monitoramento ambiental da construÇÃo · norma ambiental valec nº 11 levantamento anual e recuperaÇÃo do passivo ambiental · norma ambiental valec nº 12 gestÃo ambiental · norma ambiental valec nº 13 procedimentos e rotinas de acompanhamento de compromissos ambientais · norma ambiental valec nº 14 reassentamentos involuntÁrios · norma ambiental valec nº 15 ­ passagens inferiores de fauna · norma ambiental valec nº 16 ­ resgate da flora · norma ambiental valec nº 17 reproduÇÃo e multiplicaÇÃo de mudas em viveiros · norma ambiental valec nº 18 contingÊncias para evitar e/ou mitigar acidentes ­ respostas a emergÊncias · norma ambiental valec nº 19 drenagem superficial e proteÇÃo contra erosÃo · norma ambiental valec nº 20 controle e minimizaÇÃo da supressÃo da vegetaÇÃo · norma ambiental valec nº 21 relocaÇÃo e averbaÇÃo de reservas legais interceptadas · norma ambiental valec nº 22 monitoramento e controle de emissÕes atmosfÉricas na fase de construÇÃo · norma ambiental valec nº 23 monitoramento e controle de ruÍdos e vibraÇÕes na fase de construÇÃo · norma ambiental valec nº 24 proteÇÃo de reservatÓrios e mananciais de abastecimento d Água · norma ambiental valec nº 25 ­ gerenciamento de resÍduos na construÇÃo e conservaÇÃo · norma ambiental valec nº 26 -­ resgate da fauna · norma ambiental valec nº 27 aÇÕes de comunicaÇÃo social · norma ambiental valec nº 28 ­ treinamento da mÃo de obra para construÇÃo sustentÁvel4 diretrizes x as normas ambientais valec ­ navas ­ juntamente com os planos e projetos básicos ambientais pbas e as exigências constantes da licença prévia lp da licença de instalação li da autorização da supressão da vegetação lsv e da licença de operação lo introduzem um número elevado de obrigações diversificadas que devem ser atendidas satisfatoriamente e tempestivamente pela valec e por suas contratadas garantindo a manutenção das licenças e sua renovação tempestiva xi · mesmo que não estejam expressas ou referidas nas licenças concedidas à valec nem em suas navas e nem mesmo nos planos e projetos básicos página 4 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 ambientais a legislação incidente sobre a área dos empreendimentos deve ser obedecida seja ela de âmbito federal estadual ou municipal quando os lotes de obras excederem os limites de um estado ou de um município as legislações de ambos os estados e de todos os municípios atingidos deve ser coligida e estudada pois todos os dispositivos legais devem ser obedecidos pela valec através de sua equipe própria e das equipes das suas empresas contratadas e subcontratadas xii o acompanhamento fiscalização auditoria ambiental que permitirá gerar os documentos aqui especificados deverá · ter conhecimento pleno dos projetos e estudos ambientais para prestar quaisquer tipos de informações técnico-administrativas quando solicitadas orientar permanentemente as executantes responsáveis pela realização dos projetos das obras da supervisão técnica e da fiscalização participar na solução de problemas de qualquer natureza que afetem os recursos ambientais e que possam prejudicar o bom andamento da obra e objetivos do empreendimento elaborar estudos técnico-econômicos de eventuais alterações e/ou complementações ao projeto dos serviços supervisionados verificar as autorizações legais para a registros no crea licenças ambientais materiais de construção atendimento cultural e social condições sanitárias do previstas na legislação execução da obra incluindo concessões para extração de das legislações de proteção ambiente do trabalho e outras · · · · · verificar o cumprimento das diretrizes ambientais estabelecidas no conjunto de normas ambientais da valec nas licenças emitidas pelos organismos de controle ambiental e nos compromissos de caráter ambiental assumidos pela valec elaborar os relatórios de acompanhamento das atividades ambientais · xiii a equipe de acompanhamento fiscalização auditoria deverá preparar programas de acompanhamento semelhantes aos apresentados nos quadros 4.1 acompanhamento das licenças ambientais 4.2 controle das licenças recebidas e 4.3 controle da execução dos planos básicos ­ ou executivos ambientais para garantir o cumprimento dos compromissos específicos de cada um dos trechos e/ou de suas instalações 4 mÉtodos e recursos 4.1 registros de acompanhamento quadro 4.1 acompanhamento de licenças ambientais xiv o quadro proposto ver anexo para o acompanhamento das licenças é essencialmente um quadro de planejamento e verificação onde página 5 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · trecho ou instalação refere-se ao trecho ferroviário ou à instalação de apoio da ferrovia ou de instalações da construtora cujas licenças devem ser verificadas responsável pelo empreendimento valec nos casos de trechos e de terminais empreiteiras no caso de instalações de apoio à construção quadros das licenças lp li e lsv devem ser preenchidos com as datas planejadas e executadas para cada uma das etapas até o completo atendimento das exigências as colunas de datas para exigências 2 referem-se aos itens cujos atendimentos não tenham sido considerados satisfatórios da primeira vez · · · quadro 4.2 controle das licenças recebidas xv o quadro proposto ver anexo destina-se ao controle do atendimento das condições estabelecidas pelo órgão licenciador ao emitir cada uma das licenças necessárias para a realização do empreendimento no quadro · · licença registrar o tipo da licença p ex li ou lo etc vencimento data de vencimento da validade da licença se possível deve ser dado grande destaque para o registro usando fonte de grande dimensão colorida trecho ou instalação refere-se ao trecho ferroviário ou à instalação de apoio da ferrovia ou de instalações da construtora cujas licenças devem ser verificadas número da licença data da emissão e prazo de validade são autoexplicativos condicionantes o a relação dos condicionantes deve ser feita usando como número de referência o mesmo número que a condição recebe na licença emitida pelo organismo ambiental como discriminação deve ser registrado um título que permita reconhecer o assunto usando até 4 palavras as colunas de datas para atendimento 2 referem-se aos itens cujos atendimentos não tenham sido considerados satisfatórios da primeira vez a coluna responsável deve ser preenchida com o nome da empresa responsável pelo atendimento podendo ser ou a valec ou um de seus contratados ou um de seus conveniados · · · o o o quadro 4.3 controle da execução dos planos básicos ambientais pbas ou planos executivos quando for o caso xvi o quadro proposto ver anexo identifica · o nome e o número do pba página 6 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · · · · · o tipo da licença ambiental lp li lsv lo e seu número os organismos de cuja participação o pba depende os investimentos necessários à execução do pba relação dos Órgãos já conveniados valor dos convênios e sua situação datas dos eventos relação das empresas contratadas valor dos contratos e situação dos contratos datas dos eventos cronograma físico de barras das principais tarefas em que os períodos precisam ser explicitados semanas meses trimestres e em que cada tarefa precisa estar representada pelas barras de planejado e executadautado indicando o percentual estimado de avanço proposto são suficientes para quadro 4.4 informações técnicas xvii as indicações existentes no quadro proporcionar o correto preenchimento · · · quadro 4.5 controle dos serviços de arqueologia data de referência É a data do levantamento a qual o relatório se refere Órgão de pesquisa conveniado nome do órgão conveniado pelo iphan convênios e aditivos registrar o nº do instrumento convênio ou aditivo a data da assinatura o valor global conveniado e os dados dos valores realizados até a data de referência situação no trecho registrar no diagrama unifilar os trechos em fase de pesquisa os trechos interditados para salvamento de sítios promissores e os trechos liberados para as atividades de construção · 4.2 relatórios de andamento xviii o acompanhamento ambiental adequado deverá ser documentado em relatórios de andamento que deverão ser apresentados mensalmente à supro/valec que os repassará aos órgãos licenciadores ibama oema1 o objetivo do relatório de andamento é fornecer informações sobre o andamento dos serviços o cumprimento do cronograma previstaisto a descrição das atividades no período a que se refere o relatório bem como a análise e a proposta de soluções para eventuais dificuldades surgidas no desenrolar dos trabalhos deverá conter · parte a informações gerais sobre dados contratuais datas valores objeto do contrato rodovia trecho etc bem como um mapa esquemático do trecho em obras indicando o diagrama linear do segmento as áreas críticas acampamentos usinas fontes de material de construção bota foras etc e as de relevância ambiental parques 1 oema Órgão estadual de meio ambiente página 7 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 reservas biótopos corpos d água etc bem como a localização dos pontos de executadaução dos pbas · parte b quadros de acompanhamento do licenciamento ambiental 5.1 e 5.2 com os comentários que se fizerem necessários para o perfeito entendimento ou para o registro de novos eventos parte c informações técnicas sobre o andamento dos pbas que não se relacionam diretamente com as atividades de construção usando os quadros de controle dos pbas 5.3 e 5.4 e os comentários que se fizerem necessários para o perfeito entendimento ou para o registro de novos eventos parte d serviço de arqueologia registro do andamento segundo o quadro 3.5 parte e anexos incluindo correspondências relevantes recebidas e expedidas e outros documentos julgados de interesse · · · 4.3 recursos xix os recursos discriminados a seguir estão dimensionados para acompanhar as obras de até quatro 4 lotes de construção entre 400 e 500 km aproximadamente simultaneamente recursos humanos coordenador setorial engenheiro médio motorista nivel p1 p3 a2 quanti dade 1 1 2 unidade hxmês hxmês hxmês quant mês 1 1 1 total de meses 24 24 24 total em hxmês 24 24 48 recursos materiais computador portátil impressoras gps e maq fotográfica veículos 4x4 material de escritório unidade eq mês eq mês eq mês veic/mês vba/mês quanti dade 2 1 2 2 1 total de meses 24 24 24 24 24 total na unidade 48 24 48 48 24 5 perÍodo de validade e cronograma de executadauÇÃo xx esta nava terá validade durante a vida útil das ferrovias cujas concessões são página 8 de 14 norma ambiental valec nº 13/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 de responsabilidade da valec desde a fase de projeto até a eliminação ou compensação de passivos ambientais após a desmobilização completa do empreendimento o cronograma de executadaução portanto é idêntico ao das obras contratadas segundo as licenças ambientais recebidas 6 orgÃos intervenientes e responsabilidades xxi valec a valec é o empreendedor e responsável pela executadaução e manutenção das obras obedecendo esta nava bem como todas as outras que fazem parte dos projetos voltados à implantação das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação desta norma a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando à boa executadaução de seus planos projetos e obras e a eles delegar a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a executadaução dos serviços bem como de atestar a conformidade com a qualidade ambiental esperada xxii ibama e Órgãos de licenciamento ambiental estaduais o ibama e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento conforme definidas pela resolução 237/97 e pela fiscalização dos atendimentos das condições estabelecidas nas licenças concedidas licenças prévia de instalação e de operação bem como pelas suas renovações xxiii terceiros contratados empresas responsáveis pelos serviços de supervisão e controle de qualidade das obras fornecedores de mudas e/ou sementes empresas responsáveis pelos plantios e pela manutenção da vegetação 7 custos xxiv os custos deste programa estarão incluídos nos orçamentos quantidades e preços unitários previstaistos para a supervisão e fiscalização de cada um dos trechos à medida que forem sendo construídos 8 bibliografia bellia vitor ­ introdução à economia do meio ambiente 1996 edições ibama bellia vitor e bidone edison 1993 ­ rodovias recursos naturais e meio ambiente ­ eduff/dnit bellia vitor et alii ­ introdução ao gerenciamento ambiental de estradas 2006 fundação ricardo franco ime dnit valec/oikos 2001 2007 e 2010 ­ normas ambientais da valec valec/oikos 2009 ­ eia e rima da extensão sul da ferrovia norte ­ sul valec/oikos 2010 ­ eia e rima da ferrovia de integração oeste ­ leste norma ambiental valec nº 13/2010 página 9 de 14

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normas ambientais valec revisÃo 2010 valec quadro 4.1 acompanhamento do licenciamento ambiental responsável pelo empreendimento a licenciar atendimento data data prevista executada concessão data data prevista executada exigências 1 data data prevista executada exigências 2 data data prevista executada trecho ou instalação licença prévia Órgão emissor requerimento tdr data data data data prevista executada prevista executada licença de instalação Órgão emissor requerimento data prevista data executada data prevista tdr data executada atendimento data prevista data executada concessão data prevista data executada exigências 1 data prevista data executada exigências 2 data prevista data executada licença de supressão da camada vegetal Órgão emissor requerimento tdr atendimento data data data data data data prevista executada prevista executada prevista executada concessão data data prevista executada exigências 1 data data prevista executada exigências 2 data data prevista executada norma ambiental valec nº 13/2010 página 10 de 14

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normas ambientais valec revisÃo 2010 valec quadro 4.2 controle do atendimento das condiÇÕes estabelecidas nas licenÇas f licenÇa vencimento trecho ou instalação data da emissão nº da licença prazo de validade condicionantes condição nº discriminação atendimento 1 responsável data prevista data executa da atendimento 2 responsável data prevista data executa da norma ambiental valec nº 13/2010 página 11 de 14

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normas ambientais valec revisÃo 2010 valec quadro 4.3 controle da executadauÇÃo dos planos bÁsicos ambientais licença tipo e número nome e número do pba Órgãos participantes trecho ou instalação investimentos previstaistos 1 convÊnios Órgãos valores r assinatura eficácia datas prevista de conclusão prorrogação encerramento 2 contratos empresas valores r assinatura eficácia datas prevista de conclusão prorrogação encerramento 3 avaliaÇÕes de andamento cronograma físico nº 1 2 3 4 5 n tarefas 1 2 3 perÍodos 4 5 6 7 norma ambiental valec nº 13/2010 página 12 de 14

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 4.4 ­ registro de informaÇÕes tÉcnicas trecho segmento estaca à estaca nº do relatório km ao km período página descrição da medida ambiental prevista pelo plano básico ambiental pba caráter de execução executada como previsto execução de serviços não previstos nos pba´s executada com alterações medida eliminada executada em registro fotográfico medida concluída descrição do local descrição de impactos ambientais observados previsto não previsto possíveis causas norma ambiental valec nº 13/2010 página 13 de 14

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normas ambientais valec revisÃo 2010 valec situação do trecho quadro 4.5 controle da execuÇÃo dos serviÇos de arqueologia trecho nº km km Órgão de pesquisa conveniado trecho km pesquisa feita em salvamento liberado para obra trecho km pesquisa feita em salvamento liberado para obra 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 data assinatura convÊnios e aditivos valor global realizado atÉ a data valor 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 norma ambiental valec nº 13/2010 página 14 de 14

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