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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 10/2010 procedimentos e rotinas para monitoramento ambiental da construÇÃo sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivo 2 3 aspectos legais 2 4 diretrizes 3 4.1 limites da área de atuação 3 4.2 atividades 3 4.3 metas e indicadores 4 5 mÉtodos e recursos 4 5.1 vistorias rotineiras 4 5.2 emissão de relatórios 11 5.3 recursos 12 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo 13 7 ÓrgÃos intervenientes 13 8 custos e orÇamentos 14 9 bibliografia 14 1 motivaÇÃo os princípios da precaução e do poluidor pagador são condições claramente estabelecidas na legislação brasileira como fundamentais na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais desde a constituição federal até a lei de crimes ambientais lei 9605/98 ii reconhecendo que são inevitáveis as alterações do meio ambiente decorrentes das obras de implantação das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec torna-se necessário realizar o acompanhamento metódico e realizar avaliações sistemáticas da execução das obras e do grau das alterações ambientais decorrentes visando a agir de forma preventiva a quaisquer tipos de acidentes com a obra a ser executada justificando e honrando o lema que utiliza valec desenvolvimento sustentÁvel para o brasil i norma ambiental valec nº 10/2010 página 1 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 2 objetivo iii esta norma ambiental da valec visa a orientar a execução da fiscalização das atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais relacionadas com a execução das obras de implantação das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec esta norma relaciona os itens mínimos que devem ser vistoriados verificados e registrados bem como a frequência com que as vistorias devem ser feitas caso a caso 3 aspectos legais iv a necessidade de estabelecer rotinas de fiscalização da obediência às especificações gerais para obras e as normas ambientais ambas da valec e subsidiárias das normas brasileiras emitidas pela abnt derivam da aplicação dos princípios da precaução e do poluidor-pagador ou da responsabilização que orientam o direito ambiental brasileiro com efeito constata-se que os princípios do direito ambiental adotados pela constituição federal tiveram forte influência da doutrina alemã neste sentido pode-se dizer que o direito do ambiente é caracterizado por três princípios fundamentais o princípio da prevenção vorsorge prinzip o princípio do poluidor-pagador ou princípio da responsabilização verursacher prinzip e o princípio da cooperação ou da participação koopegrotions prinzip não obstante a importância de todos os princípios do direito ambiental é preciso destacar que o princípio da precaução se constitui no principal norteador das políticas ambientais à medida que este se reporta à função primordial de evitar os riscos e a ocorrência dos danos ambientais entretanto a efetivação do referido princípio pressupõe a aplicação do principio do poluidor-pagador porque há de se considerar que os danos ambientais verificados devem necessariamente ter seus autores identificados a fim de responsabilizá-los pelos seus atos o artigo 225 § 1o inciso iv da constituição federal expressa que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo para as presentes e futuras gerações e no § 1o ­ para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao poder público iv ­ exigir na forma da lei para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente estudo prévio do impacto ambiental convém a título de esclarecimento do conceito do princípio da precaução citar derani precaução é cuidado o princípio da precaução está ligado aos conceitos de afastamento de perigo e segurança das gerações futuras como também de sustentabilidade ambiental das atividades humanas este princípio é a tradução da busca da proteção da existência humana seja pela proteção de seu ambiente como pelo asseguramento da integridade da vida humana a partir desta premissa deve-se também considerar não só o risco eminente de uma determinada página 2 de 15 v vi vii viii norma ambiental valec nº 10/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 atividade como também os riscos futuros decorrentes de empreendimentos humanos os quais nossa compreensão e o atual estágio de desenvolvimento da ciência jamais conseguem captar em toda densidade 1997 p 167 ix dessa forma o princípio da precaução implica uma ação antecipatória à ocorrência do dano ambiental o que garante a plena eficácia das medidas ambientais selecionadas neste sentido milaré assevera que precaução é substantivo do verbo precaver-se do latim prae antes e cavere tomar cuidado e sugere cuidados antecipados cautela para que uma atitude ou ação não venha resultar em efeitos indesejáveis no direito positivo brasileiro o princípio da precaução tem seu fundamento na lei de política nacional do meio ambiente lei 6.938 de 31/08/1981 mais precisamente no artigo 4 i e iv da referida lei que expressa a necessidade de haver um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização de forma racional dos recursos naturais inserindo também a avaliação do impacto ambiental salienta-se que os referidos princípios da precaução e da responsabilização foram expressamente incorporados no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 225 § 1o v da constituição federal e também através da lei de crimes ambientais lei 9.605/1998 art 54 § 3o x xi 4 diretrizes 4.1 limites da área de atuação xii tendo em vista que o objetivo principal desta norma é prever ações que coíbam a formação de processos de degradação prevê-se que a área de monitoração compreenderá a faixa de domínio a região lindeira e as microbacias de drenagem até 1,5 ou 2,0 km do eixo É nesta faixa que se instala a maioria · dos problemas causadores de perdas diretas na estrada e · dos efeitos sobre as populações e propriedades vizinhas efeitos tomam principalmente a forma de assoreamentos erosões escorregamentos intrusão visual e invasões urbanas entre outros xiii os 4.2 atividades xiv as principais atividades previstas para execução do monitoramento ambiental compreendem · coleta e análise dos projetos de engenharia visando à geração de fichas de acompanhamento ver modelo de ficha no anexo desta norma dos locais mais frágeis com base no conhecimento do projeto de engenharia e dos estudos ambientais realizados · manter canal de contato permanente com os responsáveis pela obra visando a fornecer orientação permanente à fiscalização e à construtora responsável pela execução das obras página 3 de 15 norma ambiental valec nº 10/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · · · · · · verificação da efetiva implantação de medidas destinadas a garantir a segurança do pessoal envolvido nas obras participação na solução de problemas nos meios físico biótico e antrópico participação nos estudos técnico­econômicos de alterações e/ou complementações ao projeto executivo ambiental verificação das autorizações legais para execução das obras entre elas registros no crea e licenças ambientais revisão e atualização permanente do projeto executivo ambiental adequando-o à dinâmica das obras fornecimento de dados técnicos que possibilitem a proposição de soluções de nível executivo aos problemas detectados elaboração ambientais de relatórios de acompanhamento das atividades 4.3 metas e indicadores xv as metas a serem atingidas são · constatar zero ocorrência de não conformidades no canteiro de obras · · · · · constatar zero ocorrência de não conformidades no desmatamento e na limpeza do terreno constatar zero ocorrência de não conformidades nos caminhos de serviço constatar zero ocorrência de não conformidades na terraplenagem nos empréstimos e nos bota-foras constatar zero ocorrência de não conformidades no desmonte de rocha na faixa de domínio constatar zero ocorrência de não conformidades nas drenagens superficiais e profundas nos bueiros e nas pontes 5 mÉtodos e recursos 5.1 vistorias rotineiras xvi o método de trabalho tem base na realização de vistorias dirigidas que visam à detecção ao registro e à caracterização do surgimento de processos de degradação ambiental em decorrência das obras e/ou de ações de terceiros que possam ser atribuídas à ferrovia preparando as fichas de registro de eventos para cada uma delas ver quadros apresentados nesta nava em conformidade com a nava nº 01 a valec manterá consultores em arqueologia disponíveis para verificar a possível descoberta de sítios durante as obras as rotinas para as vistorias devem seguir os modelos apresentados nos quadros 5.1 ao 5.6 apresentados a seguir página 4 de 15 norma ambiental valec nº 10/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 5.1 fiscalizaÇÃo do canteiro de obras impactos ambientais significativos ias geração de doenças no pessoal baixa qualidade de vida monitoramento verificar oscilações no contingente humano captação/abastecimento de água rede de esgotos destino final dos dejetos disposição e manejo do lixo sistema de filtragem de graxas e óleos nas oficinas dispositivos para recepção de esgotos sanitários Área para recepção de lixo condições de segurança dos tanques de combustíveis lubrificantes etc verificar se as superfícies dos caminhos de serviços capazes de produzir nuvens de poeira estão mantidas úmidas manter reguladas as usinas de concreto usar filtros de pó verificar ventos predominantes na dispersão de fumaças evitar que atinjam áreas habitadas supervisionar a recuperação das áreas utilizadas para instalação do canteiro verificar indícios de sítios arqueológicos e históricos periodicidade nos sessenta dias iniciais semanais no período restante mensais durante as obras de instalação semanais no período restante mensais semanal quinzenal mensal semanal quinzenal focos de vetores nocivos poluição da água superficial e subterrânea poluição do ar quinzenal diária degradação de áreas utilizadas com instalações provisórias degradação do patrimônio cultural semanal diário norma ambiental valec nº 10/2010 página 5 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 5.2 fiscalizaÇÃo do desmatamento e da limpeza do terreno impactos ambientais significativos ias erosões na área de desmatamento assoreamento de talvegues escorregamentos de taludes e quedas de paredes incêndios proliferação de vetores bloqueio de talvegues monitoramento verificar a obediência às notas de serviço verificar se o desmatamento está restrito às necessidades previstas verificar as operações de remoção e eliminação dos restos de vegetação verificar a deposição do material oriundo da limpeza camada orgânica para futura reincorporação ao solo nas áreas a serem recuperadas fora dos talvegues não permitir o depósito de restos de vegetação nos talvegues degradação do patrimônio cultural verificar indícios de sítios arqueológicos e históricos diário diária periodicidade diária diária norma ambiental valec nº 10/2010 página 6 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 5.3 fiscalizaÇÃo dos caminhos de serviÇo impactos ambientais significativos ias monitoramento periodicidade erosões da estrada e terrenos vizinhos assoreamentos de talvegues retenção represamentos do fluxo de águas superficiais inclusive rompimentos de bueiros da estrada degradação do patrimônio cultural verificar o escoamento nas obras de travessias de cursos d água e talvegues verificar/garantir a demolição das obras provisórias desimpedindo o fluxo dos talvegues e evitando a formação de caminhos preferenciais para a água verificar a recuperação da vegetação nas áreas desmatadas e limpas para implantação dos caminhos de serviço verificar indícios de sítios arqueológicos históricos quinzenal ou diária em períodos de chuva diária norma ambiental valec nº 10/2010 página 7 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 5.4 fiscalizaÇÃo da terraplenagem emprÉstimos e bota-fora impactos ambientais significativos ias acidentes envolvendo trabalhadores e transeuntes monitoramento controlar a velocidade de veículos e máquinas envolvidos na construção verificar a eficiência da sinalização da obra verificar se as superfícies capazes de produzir poeira estão mantidas úmidas periodicidad e diária poluição do ar verificar se as superfícies capazes de produzir poeira estão mantidas úmidas observar emissão das descargas dos veículos e máquinas envolvidos na construção diária sobra de material transportado terra entulho rocha etc ao longo dos trajetos de máquinas e caminhões ruídos e vibrações controlar o carregamento dos veículos verificar a superfície de rolamento dos caminhos de serviço diária controlar a emissão de ruídos por motores mal regulados ou com manutenção deficiente verificar a localização de caixas de empréstimo verificar a existência de áreas sujeitas a empoçamento em virtude dos serviços de terraplenagem e/ou de locação de bueiros verificar implantação de drenagem de serviço dispositivos temporários diária proliferação de insetos diária assoreamentos de talvegues retenção represamento do fluxo de águas superficiais inclusive rompimento de bueiros da estrada degradação de áreas quinzenal semanal evitar a extração de empréstimo em áreas urbanizadas/urbanizáveis verificar a localização das caixas de empréstimo e dos bota-foras verificar a execução dos serviços de recuperação de áreas exploradas ao uso original verificar a execução da reconformação da drenagem e da revegetação das caixas de empréstimo e dos bota-foras quinzenal mensal erosões e assoreamentos verificar a compactação dos bota-foras e verificar a implantação de drenagem de serviço semanal norma ambiental valec nº 10/2010 página 8 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 verificar a localização de empréstimos e bota-foras verificar a execução da reconformação da drenagem e da revegetação das caixas de empréstimo e dos bota-foras degradação do patrimônio cultural verificar indícios de sítios arqueológicos e históricos quinzenal mensal diário norma ambiental valec nº 10/2010 página 9 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 5.5 fiscalizaÇÃo do desmonte de rocha dentro da faixa de domÍnio impactos ambientais significativos ias degradação de áreas exploradas abertura de novas lavras face à impossibilidade de continuidade na exploração da lavra em uso erosões e assoreamentos monitoramento verificar a recuperação da área explorada verificar o atendimento ao método de extração que foi projetado e licenciado periodicidade quinzenal verificar e garantir o necessário impedimento ao carreamento e deposição de materiais erodidos verificar a implantação de drenagem de serviço não permitir a formação de depressões na praça da pedreira diária alagamentos quinzenal acidente envolvendo material explosivo verificar a localização segura dos paióis não permitir estoque conjunto de materiais explosivos distintos verificar a vigilância contínua dos paióis não permitir o uso de veículos inadequados ao transporte de explosivos manter os caminhos de serviço em condições de segurança implantação dos paióis recebimento do material diária diária diária a cada detonação diária acidentes ocorrentes na detonação sobra de material transportado entulho rocha etc ao longo dos trajetos de máquinas e caminhões verificar a comunicação com a população local verificar a evacuação da região lindeira à área de detonação controlar o carregamento dos veículos verificar a superfície de rolamento dos caminhos de serviço controlar a velocidade de veículos e máquinas envolvidos no transporte norma ambiental valec nº 10/2010 página 10 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 quadro 5.6 fiscalizaÇÃo da drenagem superficial e profunda dos bueiros e das pontes impactos ambientais significativos ias monitoramento periodicidade erosões verificar a limpeza permanente de talvegues verificar se as condições de descarga das obras conduzem a formação de erosões verificar a implantação de desvios e captações em condições adversas quinzenal assoreamentos inundações verificar entulhamento de talvegues e entupimento de bueiros verificar eficiência do sistema de drenagem semanal e após a incidência de chuvas 5.2 emissão de relatórios 5.2.1 relatórios de andamento xvii os relatórios de andamento serão elaborados de acordo com a periodicidade estabelecida pela valec normalmente com base em condições estabelecidas nas licenças ambientais e apresentados com a seguinte itemização · primeira parte o o o informações gerais dados contratuais diagramas lineares esquemáticos dos segmentos fiscalizados localizando áreas diretamente alteradas pelas obras acampamentos áreas industriais extração de materiais de construção bota-foras transposição de corpos hídricos interferências com núcleos humanos etc e áreas de interesse ambiental parques reservas etc apresentação das fichas de monitoramento ambiental conforme modelo apresentado como anexo atividades desenvolvidas no período página 11 de 15 · segunda parte informações técnicas o o norma ambiental valec nº 10/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 o apresentação de quadro resumo cumulativo desde o primeiro relatório contendo os impactos ambientais ocorrentes previstos e não previstos no projeto executivo ambiental assim como as ações preventivas propostas implantadas não implantadas modificadas ou novas apresentar cronograma físico ­ financeiro cumulativo desde o primeiro relatório relativo ao andamento do projeto ambiental apresentar em capítulo a parte o andamento das exigências dos organismos ambientais responsáveis pela área onde se situam as ocorrências apresentar em capitulo a parte documentação técnica relativa à extração de materiais de construção assim como a recuperação destas áreas ao término das atividades o o o 5.2.2 relatório final xviii apresentar relatório específico ao término das obras de cada um dos segmentos com documentário técnico relativo à recuperação das áreas utilizadas para acampamentos áreas industriais e outras áreas de apoio às obras 5.2.3 emissão de as built ambiental xix concomitantemente à realização do monitoramento ambiental será realizado o documento de as built onde constarão todas as obras e ações realizadas a partir do projeto ambiental detalhando os custos e os métodos construtivos assim como as eventuais modificações realizadas e seus reflexos financeiros xx ao final das obras de cada lote a valec deverá dispor de documentação técnica e financeira com registro preciso de todas as obras e custos das intervenções relativas à mitigação e erradicação dos impactos ambientais decorrentes das obras de implantação das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec 5.3 recursos xxi os quadros inseridos a seguir discriminam e quantificam os recursos humanos e os recursos materiais necessários para a aplicação desta nava em cada lote de construção considerando que as obras serão concluídas em 24 meses norma ambiental valec nº 10/2010 página 12 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 recursos humanos coordenador setorial especialista junior técnico ambiental motorista nível p1 p4 t0 a2 quanti dade 1 1 1 1 unidade quantida total de total em de /mês meses hxmês hxmês 0,5 24 12 hxmês 1 24 24 hxmês 2 24 48 hxmês 2 24 48 recursos materiais computador portátil impressoras gps e maq fotográfica veículos 4x4 material de escritório unidade eq mês eq mês eq mês veic/mês vba/mês quanti dade 3 1 2 1 1 total de total na meses unidade 24 24 24 24 24 168 48 72 48 24 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo esta norma será aplicada durante todo o período das obras ferroviárias de responsabilidade da valec sendo encerrada a sua aplicação somente após estarem concluídas todas as recuperações de áreas degradadas inclusive aquelas que forem ocupadas pelas empreiteiras quando for o caso voltará a ser aplicada no período de operação da ferrovia sempre que forem contratados serviços de conservação de restauração e/ou de ampliação da estrada ou de suas instalações de apoio xxiii a execução acompanhará pari-passu o cronograma das obras xxii 7 ÓrgÃos intervenientes valec a valec é o empreendedor e responsável pela execução do monitoramento ambiental das obras de implantação das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação realização dos monitoramentos a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando à boa execução dos monitoramentos xxv ibama e Órgãos de licenciamento ambiental estaduais o ibama e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento conforme definidas pela resolução 237/97 e pela fiscalização do atendimento das condições estabelecidas nas licenças concedidas e nas suas renovações xxvi empresas privadas contratadas projetistas responsáveis pelo detalhamento do projeto básico construtores responsáveis pelas obras e supervisores estes como responsáveis pelo controle de qualidade das obras xxiv norma ambiental valec nº 10/2010 página 13 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 8 custos e orÇamentos xxvii os custos deste programa serão incluídos nos orçamentos quantidades e preços unitários para os serviços de supervisão ambiental das obras 9 bibliografia ação civil pública na nova ordem constitucional são paulo saraiva 1990 lei 6938 de 31 de agosto de 1981 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências publicada no diário oficial da união em 02/09/1981 almeida luiz cláudio carvalho de responsabilidade civil por danos ambientais disponível em http www.fdc.br/artigos.htm acessado em 15 de outubro de 2009 ayala patrick araújo in leite rubens moraes org em direito ambiental florianópolis fundação borteux 2000 inovações bellia vitor ­ introdução à economia do meio ambiente 1996 edições ibama bellia vitor e bidone edison 1993 ­ rodovias recursos naturais e meio ambiente ­ eduff/dnit bellia vitor et alii ­ introdução ao gerenciamento ambiental de estradas 2006 fundação ricardo franco ime dnit brasil constituição da república federativa do brasil 27 ed são paulo saraiva 2001 colombo silvana brendler ­ o princípio da precaução no direito ambiental jus navegandi elaborado em 07.2004 disponível em http jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5879 acessado em 15 de junho de 2010 derani cristiane direito ambiental econômico são paulo max limonad 1997 machado paulo afonso malheiros 2001 leme direito ambiental brasileiro são paulo milarÉ edes direito do ambiente doutrina jurisprudência prática glossário são paulo rt 2000 valec/oikos 2001 2007 e 2010 ­ normas ambientais da valec valec/oikos 2009 ­ eia e rima da extensão sul da ferrovia norte ­ sul valec/oikos 2010 ­ eia e rima da ferrovia de integração oeste ­ leste norma ambiental valec nº 10/2010 página 14 de 15

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normas ambientais valec revisÃo 2010 ficha modelo para registro do monitoramento ambiental comentÁrios sobre os eventos fotos e/ou croquis do evento norma ambiental valec nº 10/2010 página 15 de 15

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