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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 04 transplante de espÉcimes vegetais selecionados sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivo 2 3 aspectos legais 2 4 procedimentos metodolÓgicos 2 4.1 definições 2 4.2 procedimentos prévios 3 5 mÉtodo de trabalho 3 5.1 preparação da Árvore 3 5.2 transplante 4 5.3 manutenção do exemplar 5 5.4 manejo ambiental 5 5.5 inspeção 5 5.6 recursos 6 6 perÍodo de validade 6 7 ÓrgÃos intervenientes e responsabilidades 6 8 fonte de recursos orÇamento e cronograma 7 9 referÊncias 8 1 motivaÇÃo por vezes as iniciativas voltadas a erradicar ou mesmo de amenizar a intrusão visual se mostram pouco eficazes pela atuação isoladamente ou em sinergia com pelo menos um dos seguintes fatores limitantes · Árvores imunes ao corte segundo a legislação do município onde se encontram os exemplares · demora no crescimento das mudas de arbóreas propiciando longo convívio das populações com paisagens estéreis · roubo e vandalismo facilitados pelo pequeno porte das mudas · utilização de espécimes exóticas à biota local ii por outro lado podem se tornar necessárias remoções de exemplares que apresentem maior importância ecológica seja para a diversidade i norma ambiental valec nº 04/2010 página 1 de 8

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normas ambientais valec revisÃo 2010 biológica seja para o uso de populações tradicionais seja pela beleza cênica ou outro motivo que deverá ser registrado iii em decorrência destes fatores o projeto final de paisagismo poderá prever a utilização de exemplares vegetais adultos obtidos por seleção e remoção de áreas a serem desmatadas 2 objetivo iv esta norma determina os procedimentos para remoção do local das obras e os consequentes transporte e replantio de espécimes vegetais de médio e de grande porte normalmente componentes da flora nativa o transplante de exemplares exóticos será restrito àqueles que tenham importância ou pelo seu porte ou por sua beleza ou pelo uso tradicional pela população 3 aspectos legais v não foi identificada legislação federal específica sobre o tema entretanto quase todos os estados têm leis específicas protegendo a vegetação natural e centenas de municípios têm leis e decretos protegendo exemplares considerados por tais diplomas como imunes ao corte nestes casos mesmo o transplante não autorizado é punido pelo poder público pena esta que pode ser agravada em caso de morte do exemplar risco não desprezível no caso de transplantes apenas como exemplos estão citados abaixo alguns dos documentos legais aqui referidos · município de gramado rs lei no2133 de 11 de novembro de 2003 art 4.º a supressão o corte a poda e o transplante de árvores nativas e exóticas município de curitiba/pr lei no 7651/91 dispõe obrigatoriedade do plantio de árvores nos passeios sobre a · · município de são paulo lei municipal no 10.365/87 e decreto nº 26535 alterada pela lei municipal no 28.088/89 transplante de Árvores remoção de Árvore plantio de Árvore estado do rio grande do sul decreto estadual n.º 38.355 de 01 de abril de 1998 estabelece as normas básicas para o manejo dos recursos florestais nativos do estado do rio grande do sul de acordo com a legislação vigente · 4 procedimentos metodolÓgicos 4.1 definições vi para efeito desta norma são adotadas as seguintes definições · transplante remoção transporte e relocação de espécimes vegetais estarão sujeitas a transplante árvores de médio e de grande porte diâmetro do tronco a 1,3m do terreno natural maior ou igual a 0,30m que estejam nas áreas das obras e que sejam consideradas página 2 de 8 norma ambiental valec nº 04/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 ecologicamente ambiental · · · · importantes pelos organismos de fiscalização seleção ­ vistoria escolha e marcação dos espécimes sadios e aptos ao transplante poda ­ redução da copa original da árvore previamente ao transplante por meio de corte selecionado das galhadas cova ­ escavações no terreno natural com dimensões pré-definidas onde serão assentes os espécimes transplantados irrigação ­ rega artificial dos espécimes transplantados com prazo de duração definido em função de características locais 4.2 procedimentos prévios vii antes de iniciar qualquer procedimento voltado ao transplante do exemplar o responsável pelo transplante deverá seleção e marcação dos espécimes saudáveis com diâmetro igual ou superior a 30 cm medido a 1,30m do solo altura do peito identificação dos exemplares por seus nomes científico e local pesquisando a bibliografia disponível sobre a espécie e sua resistência a transplantes estabelecer a época meses do ano mais propícia para o transplante segundo a espécie caso tais dados sejam desconhecidos programar o transplante para os períodos de menor circulação da seiva e menor taxa de transpiração das folhas numerar os indivíduos e marcar a direção do norte magnético em seu tronco a numeração servirá para acompanhamento futuro do desenvolvimento das árvores transplantadas a indicação do rumo norte tem por objetivo o replantio em condições similares ao seu local de origem preparar a documentação e solicitar o licenciamento local para efetuar o transplante juntando a justificativa para o procedimento viii vistoria ix x xi xii 5 mÉtodo de trabalho xiii em função do normalmente elevado número de perdas de exemplares transplantados as remoções obrigatoriamente deverão ser realizadas com a seguinte sequencia de atividades 5.1 preparação da Árvore · · escorar a árvore a ser removida por processo de poda reduzir a copa em 30 a 50 preservando sua forma natural não realizar corte radical em galhos mais grossos o que dificultaria a brotação posterior a poda deve ser realizada no mínimo trinta 30 dias antes do transplantio página 3 de 8 norma ambiental valec nº 04/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · proteção da árvore mediante a aplicação de uma solução pastosa com adesivo à base de sulfato de cobre para evitar a instalação de fungos em todos os galhos serrados executar por ocasião da poda a sangria que consiste em abrir no solo uma canaleta feita com ferramenta manual a uma distância de aproximadamente 50 a 80 cm do tronco e com profundidade mínima de 40 cm irrigar com abundância a canaleta aberta após estas operações · 5.2 transplante xiv no dia do transplante aprofundar a canaleta cuidadosamente as raízes mais grossas diâmetro maior ou igual a 5 cm devem ser cortadas com ferramentas adequadas o torrão deve ser trabalhado manualmente de modo a apresentar-se em forma de funil estreitando-se o diâmetro de acordo com sua profundidade o tamanho do torrão dependerá da espécie e do porte da árvore o corte das raízes e do torrão será precedido pela escavação de trincheira a pelo menos 1,0 m do tronco a qual deverá atingir em torno de 1,5 a 2,0 m de profundidade podendo ser maior em função do porte da árvore o torrão somente poderá ser içado quando não houver mais raízes prendendo-o ao solo utilizando-se cintas apropriadas feitas de lona ou material similar para não provocar ferimentos ou descascamentos no tronco que possam comprometer o sucesso do transplantio providenciar o amarrio do torrão com sacos de aniagem ou similar antes de içá-lo de modo mantê-lo firme durante o transporte covas de destino dos exemplares transplantados deverão ser abertas previamente com forma retangular e profundidade mínima de 2,0 a 2,5 m e deverão ser providas de adubo orgânico e irrigadas antes do plantio as covas que receberão as árvores devem ser preparadas com pelo menos quinze dias de antecedência ao plantio observando · · · apresentar dimensões compatíveis com o tamanho do torrão receber adubação no fundo da cova de trezentos gramas de fosfato natural receber adubação de trezentos gramas de superfosfato simples incorporados à terra vegetal de boa qualidade com a qual será preenchida a cova irrigar abundantemente a cova antes de se colocar a árvore até a formação de barro no fundo da mesma xv xvi as · xvii suspender a árvore por processos a serem definidos em função de seu porte evitando machucaduras em seu tronco providenciar transporte adequado ao porte da árvore a ser transplantada após o transporte a árvore deve ser colocada cuidadosamente na cova observando a manutenção de sua posição em relação ao norte página 4 de 8 xviii norma ambiental valec nº 04/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 magnético devendo ficar bem firme e seu colo devidamente nivelado com o solo observando a perpendicularidade do tronco o transplantio as árvores deverão ser amarradas com cintas resistentes feitas de tiras de borracha de pneu de caminhão ou similares ligadas a cabos igualmente resistentes fixados no solo em três pontos no mínimo no caso de árvores de grande porte o amarrio será feito com adição de cabos de aço xx realizar compactação suave do material em torno do exemplar transplantado cuidando para que o recobrimento das raízes não deixe vazios 5.3 manutenção do exemplar xxi implantar xix após bacia para retenção de água com terra na projeção da copa reduzida pela poda cobrir a bacia com palha ou material resultante da poda xxii após o plantio terá inicio o período de manutenção inicial que compreende a irrigação o controle de pragas e a revisão das escoras a manutenção inicial se estenderá por um período mínimo de quatro meses irrigar no mesmo dia do plantio sempre revolvendo a terra superficialmente e em profundidade com ferramentas adequadas que não danifiquem ainda mais as raízes as árvores devem ser irrigadas abundante e alternadamente nos primeiros trinta dias após o transplantio e de dois em dois dias nos trinta dias subsequentes um dia sim/dois dias não a manutenção periódica terá inicio imediatamente após a inicial compreenderá podas adubações e irrigações até a total adaptação consolidação da árvore esta atividade será mantida durante um período mínimo de 18 meses xxiii xxiv xxv 5.4 manejo ambiental todo material resultante da limpeza das áreas destinadas ao plantio e o excedente da aberturas das covas será depositado em bota ­ foras em locais pré-definidos com a aprovação da fiscalização xxvii não será permitido uso do fogo para reduzir os restos vegetais oriundos da poda xxviii os resíduos das podas após redução por moagem manual ou mecânica serão empregados como adubo verde mulching a ser depositado nas bacias constituídas ao redor das covas xxvi 5.5 inspeção xxix a inspeção final dos serviços de plantio será feita visualmente o controle executivo consistirá no acompanhamento das atividades página 5 de 8 norma ambiental valec nº 04/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 conforme especificadas será verificada a adequação das espécies vegetais selecionadas e a correta adoção dos períodos frequência das regas xxx o controle da efetiva pega será feito pela observação do vigor da brotação nos galhos objeto da poda inicial no período chuvoso seguinte ao transplante xxxi cada inspeção será realizada e registrada em conformidade com a norma ambiental valec nº 10 procedimentos e rotinas para monitoramento ambiental da construção e com a norma ambiental valec nº 13 procedimentos e rotinas de acompanhamento de compromissos ambientais 5.6 recursos o transplante de exemplares selecionados será efetuado mediante ordens de serviço específicas emitidas pela valec que pagará os serviços com o orçamento disponível para a obra os serviços serão pagos por unidade transplantada e o preço unitário de cada um dos transplantes será fixado segundo o porte do exemplar a ser transplantado segundo a seguinte escala a pequeno porte circunferência abaixo de 0,60m e altura inferior a 6m b médio porte circunferência entre 0,60m e 1,20m altura entre 6m e 8m c grande porte circunferência acima de 1,20m altura acima de 8m xxxiii a medição dos serviços será efetuada por espécime efetivamente plantado e comprovadamente estabelecido a critério da fiscalização a medição será efetuada em três etapas a após o término do plantio contando o total de espécimes transplantados b noventa dias após o plantio contando os espécimes comprovadamente vivos c duzentos e dez dias após o plantio contando os exemplares comprovadamente estabelecidos através da brotação xxxii 6 perÍodo de validade xxxiv esta nava terá validade durante toda a vida útil das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec desde a fase de projeto até a de conservação da via permanente sempre que for necessário o transplante de exemplares da flora com grande porte 7 ÓrgÃos intervenientes e responsabilidades xxxv valec a valec é o empreendedor e responsável pela execução e manutenção dos serviços obedecendo esta nava bem como todos os outros que fazem parte dos projetos voltados à implantação da ferrovia página 6 de 8 norma ambiental valec nº 04/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 oeste leste É o órgão contratante e principal fiscal da aplicação desta norma a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando à boa execução de seus planos projetos e obras e a eles delegar a responsabilidade de projetar e de acompanhar a execução dos serviços bem como de atestar a conformidade com a qualidade ambiental esperada xxxvi Órgãos de licenciamento ambiental estaduais e municipais os organismos estaduais e municipais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento conforme definidas pelas leis locais referentes ao assunto e pela fiscalização dos atendimentos das condições estabelecidas nas licenças concedidas bem como pelas suas renovações xxxvii consultores contratados projetistas responsáveis pelo gerenciamento do projeto executivo ambiental e/ou pelos serviços de supervisão e controle de qualidade das obras xxxviii empreiteiras contratadas o contratado é responsável perante a legislação ambiental aplicável por todas as obras e instalações de apoio que estiver realizando e utilizando bem como pelas consequências legais das omissões e/ou das ações empreendidas pelos seus empregados prepostos e subempreiteiros neste sentido o contratado deverá eximir judicialmente a valec e seus dirigentes prepostos e empregados da responsabilidade por tais omissões e/ou ações a inobservância e/ou inexigência da aplicação destas especificações por parte da fiscalização da valec não exime a contratada da responsabilidade pelas suas ações e omissões 8 fonte de recursos orÇamento e cronograma os custos deste programa estarão incluídos nos orçamentos das obras a serem contratadas o pagamento será efetuado em parcelas de acordo com as medições da seguinte forma a 40 quarenta por cento do preço unitário do transplante contados todos os espécimes transplantados após o plantio b 40 quarenta por cento do preço unitário oferecido para o transplante multiplicado pelo total de espécimes vivos medidos conforme a alínea b acima c 20 vinte por cento do preço unitário oferecido para o transplante multiplicado pelo total de espécimes vivos medidos conforme a alínea c retro xl o preço unitário para execução dos serviços remunerará a utilização de equipamentos veículos e ferramentas remoção transporte replantio dos espécimes abertura das covas adubos defensivos regas e manutenção após o plantio mão-de-obra encargos e tudo mais que seja necessário à completa execução dos serviços xxxix xli esta norma deverá ser aplicada sempre que for imprescindível o transplante de exemplares especiais e tem validade desde o início até a página 7 de 8 norma ambiental valec nº 04/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 completa execução das obras das ferrovias da valec mantida na etapa de conservação durante toda a vida útil dos empreendimentos 9 referÊncias biomix ­ manual de jardinagem ­ disponível em www.biomix.com.br ­ acesso em mai/2010 de marco junior p scoss l m estradas no parque efeitos da fragmentação interna sobre a intensidade de uso de habitat por mamíferos terrestres anais ii congresso brasileiro de unidades de conservação campo grande ms p 770-776 2000 nunes y.r.f pedralli g desenvolvimento de metodologia para adensamento e recomposição da vegetação na epda-peti mg bios belo horizonte 2 1 53-51 1995 oikos eia/rima das obras de adequação da capacidade da br101 ­ al/se/ba rio de janeiro 2007 oliveira fabiana de avaliação de diferentes métodos de regeneração na recuperação de nascentes inconfidentes/mg 2009 pÉrico e cemin g lima d f b rempel c efeitos da fragmentação de hábitats sobre comunidades animais utilização de sistemas de informação geográfica e de métricas de paisagem para seleção de áreas adequadas a testes anais xii simpósio brasileiro de sensoriamento remoto goiânia brasil inpe p 2339-2346 2005 rosa a o mauhs j atropelamento de animais silvestres na ferrovia rs 040 caderno de pesquisa sér bio santa cruz do sul vol 16:35-42 2004 universidade de taubaté normas tÉcnicas para transplante de arvores taubaté sp sem data valec oikos normas ambientais da valec navas rio de janeiro 2004 3a revisão 2007 foto de transplante de árvore de grande porte obtida no site da boa vista paisagismo www.aboavistapaisagismo.blogspot.br acesso em junho/2010 norma ambiental valec nº 04/2010 página 8 de 8

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