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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 03/2010 cobertura vegetal para recuperaÇÃo de Áreas degradadas sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivos 2 2.1 objetivo geral 2 2.2 objetivos específicos 3 3 aspectos legais 3 4 procedimentos metodolÓgicos 5 4.1 terminologia 5 4.2 orientação 6 4.3 metas 7 4.4 indicadores 8 5 mÉtodos e recursos 8 5.1 atividades iniciais 8 5.2 detalhamento do projeto 9 5.3 condições específicas de projeto 15 5.4 recursos 19 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo 20 7 ÓrgÃos intervenientes 20 8 custos mediÇÕes e pagamentos 21 9 bibliografia 22 1 motivaÇÃo i problemas como o assoreamento dos rios inundações e deslizamentos causados pela degradação florestal não são recentes de acordo com a literatura tem-se conhecimento que já em 1200 a.c na ilha mediterrânea de chipre o uso excessivo de carvão vegetal para fundição de metais causou problemas desta espécie atribui-se que a ilha de páscoa teve de norma ambiental valec nº 03/2010 página 1 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 ser abandonada porque seus moradores originais haviam consumido toda a madeira ­ fonte de energia ­ para erigir os moais1 ii certamente durante o detalhamento do projeto de engenharia do empreendimento serão identificadas áreas que serão usadas provisoriamente seja porque serão fornecedoras de materiais de construção areais pedreiras empréstimos e ocorrências de material granular seja porque servirão para apoio às obras caminhos de serviço usinas de concreto fábricas de pré-moldados oficinas acampamentos ou mesmo que poderão servir para despejo de materiais inservíveis mas inertes2 bota-foras de materiais de terraplenagem escavados em excesso expurgo de argilas hidromórficas da fundação dos aterros outro fator relacionado com a execução das obras é a alteração da atual infraestrutura viária em função da movimentação de veículos máquinas e equipamentos que poderão exigir intervenções e readequação das estradas locais para que possibilitem o acesso aos locais das obras que exigirão a restauração ambiental após a construção o uso do solo realizado com modificações mesmo provisórias sempre altera as condições pré-existentes por isto todas estas áreas ao final de seus serviços serão consideradas como degradadas e merecedoras de atenções e investimentos que se não puderem restaurar o uso original também não permitam que se tornem áreas inservíveis focos de doenças origem de erosões riscos aos transeuntes e assim por diante fazendo com que as atividades envolvidas na construção e na conservação das linhas ferroviárias da valec se integrem na tarefa de não permitir o surgimento de áreas degradadas honrando o lema que utiliza valec desenvolvimento sustentÁvel para o brasil iii iv 2 objetivos 2.1 objetivo geral v este norma ambiental da valec visa a orientar e especificar as soluções que geralmente deverão ser adotadas para executar a recuperação do uso original do solo ou para permitir novos usos de áreas cujas características sofreram alterações em conseqüência da execução das obras de implantação ferroviária por ordem da valec intervindo para 1 moai é um termo utilizado pelos estudiosos para designar as gigantescas estátuas de pedra encontrados pelas encostas da ilha de páscoa no chile 2 materiais inservíveis não oriundos da terraplenagem inclusive os que não são inertes devem ser tratados de acordo com a norma ambiental valec no25 ­ gerenciamento de resÍduos na construÇÃo e conservaÇÃo página 2 de 23 norma ambiental valec nº 03/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 obter a reintegração à paisagem natural e assim contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental vi as áreas beneficiadas compreendem aquelas que foram utilizadas ou para instalações industriais ou para apoio às obras ou para obtenção de materiais de construção tais como · · · · · · · · Áreas usadas para acampamentos e canteiros de obras provisórios Áreas usadas para instalações industriais pedreiras centrais de concreto fábricas de pré-moldados outros Áreas usadas para extração e para estoque de materiais de construção caixas de empréstimo e bota-foras acessos e corta-rios para construção de bueiros caminhos de serviço desnecessários na fase de operação do empreendimento Áreas no entorno de obras de arte especiais e outras conforme determinação da fiscalização 2.2 objetivos específicos recuperar todas as áreas degradadas pelas obras capitaneadas pela valec viii impedir a instalação de processos de degradação de difícil controle atuando pari-passu com as obras e com intenso acompanhamento evitar que ocorram lapsos de tempo exagerados entre a liberação da área e as ações de recuperação e o consequente agravamento das degradações mapeadas ix emitir 01 um relatório mensal por lote de obras que deve contemplar de forma simples um check-list das ações desenvolvidas em função do cronograma de obras e da perspectiva das precipitações pluviométricas para subsidiar o acompanhamento a ser realizado pela gestão/fiscalização do subprograma vii 3 aspectos legais x prad ­ programas de recuperaÇÃo de Áreas degradadas a lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 regulamentada pelo decreto nº 99.274/90 dispõe sobre a política nacional do meio ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação em seu art 4º afirma que a política nacional do meio ambiente visará vii obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e ao usuário da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos norma ambiental valec nº 03/2010 página 3 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 xi o decreto nº 97.632 de 10 de abril de 1989 que dispõe sobre a regulamentação do artigo 2º inciso viii da lei nº 6.938 determina art 1º os empreendimentos que se destinem à exploração de recursos minerais deverão quando da apresentação do estudo de impacto ambiental ­ eia e do relatório de impacto ambiental rima submeter à aprovação do órgão ambiental competente um plano de recuperação de áreas degradadas em seu art 2º o mesmo decreto define o conceito de degradação são considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais por fim em seu art 3º o decreto estabelece a finalidade dos prad a recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo visando à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente os requisitos legais que embasam os programas de recuperação de Áreas degradadas realizados segundo a presente norma são os seguintes · lei de 10711 de 05.08.2003 e decreto nº 5.153 de 23.07.2004 que institui e regulamenta o sistema nacional de sementes e mudas snsm · instrução normativa nº 09 de 02.06.2005 da superintendência federal de agricultura ­ sefag que estabelece o registro nacional de sementes e mudas ­ renasem · resolução conama 303/2002 que dispõe sobre parâmetros definições e limites de apps normas da valec que devem ser associadas a esta norma para a perfeita obediência aos termos do contrato de empreitada são · norma ambiental valec nº01 qualidade ambiental da construÇÃo · norma ambiental valec nº02 plantios paisagÍsticos norma ambiental valec nº04 transplante de espÉcimes vegetais selecionados · norma ambiental valec nº05 instalaÇÃo e operaÇÃo de acampamentos e de canteiros de serviÇos · norma ambiental valec nº06 extraÇÃo de materiais de construÇÃo · norma ambiental valec no09 prevenÇÕes contra queimadas · norma ambiental valec no16 ­ resgate da flora · norma ambiental valec no17 reproduÇÃo e multiplicaÇÃo de mudas em viveiros · norma ambiental valec nº19 drenagem superficial e proteÇÃo contra erosÃo norma ambiental valec no20 controle e minimizaÇÃo da supressÃo da vegetaÇÃo · norma ambiental valec no25 ­ gerenciamento de resÍduos na construÇÃo e conservaÇÃo xii xiii as norma ambiental valec nº 03/2010 página 4 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 4 procedimentos metodolÓgicos 4.1 terminologia degradaÇÃo do solo soil degradation alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais abnt 1989 reabilitaÇÃo reabilitation local alterado destinado a uma dada forma de uso de solo de acordo com projeto prévio e em condições compatíveis com a ocupação circunvizinha ou seja trata-se de reaproveitar a área para outra finalidade recuperaÇÃo reclamation local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção ou seja trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes recuperaÇÃo é o termo mais amplamente utilizado por incorporar os sentidos de restauração e reabilitação remediaÇÃo remediation ações e tecnologias que visam eliminar neutralizar ou transformar contaminantes presentes em subsuperfície solo e águas subterrâneas refere-se a áreas contaminadas restauraÇÃo restoration reprodução das condições exatas do local tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção fonte http www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html acessado em 09 de junho de 2010 norma ambiental valec nº 03/2010 página 5 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 4.2 orientação xiv em termos gerais qualquer alteração causada pelo homem no ambiente gera em última análise algum tipo de degradação ambiental entretanto as definições de área degradada e degradação ambiental variam muito de acordo com o referencial o guia de recuperação de Áreas degradadas publicado pela sabesp 2003 p 4 define degradação ambiental como sendo as modificações impostas pela sociedade aos ecossistemas naturais alterando degradando as suas características físicas químicas e biológicas comprometendo assim a qualidade de vida dos seres humanos É esta definição que norteia as ações preconizadas na presente norma para a recuperação de áreas degradadas o licenciamento ambiental das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec abrange as obras situadas dentro da faixa de domínio onde se situará a via permanente e as instalações de apoio adjacentes o licenciamento das atividades de apoio e a das atividades de obtenção de materiais de construção fora da faixa de domínio é de responsabilidade das construtoras contratadas na medida em que o detalhamento dos projetos de engenharia somente será feito junto com o desenvolvimento das obras e portanto após as licitações para construção deixando a critério das construtoras tanto as localizações dos canteiros principais e secundários como a seleção entre aquisição ou a produção de materiais de construção e de peças pré-moldadas consequentemente as áreas não integrantes do projeto básico de engenharia e não abrangidas pelo licenciamento do empreendimento toma-se por pressuposto que estas deverão estar devidamente licenciadas pelas empreiteiras contratadas os requerimentos de autorizações e licenças específicas deverão ser acompanhados dos respectivos projetos das instalações contendo as medidas dispositivos e especificações técnicas a serem empregados no controle ambiental em conformidade com as normas dos organismos de controle ambiental da valec da abnt e do dnpm bem como dos condicionantes legais em vigor xv xvi evidentemente xvii entre as medidas de controle previstas estão o tratamento dos efluentes líquidos dos resíduos sólidos a emissão de material particulado e gases a contenção de óleos e graxas a estocagem e armazenagem de produtos perigosos mesmo que não exigido pelo licenciamento ambiental a valec estabelece como necessária a elaboração dos planos de recuperação das áreas de empréstimo jazidas de material de construção bota-foras e áreas de descarte de materiais inservíveis de acordo com a norma ambiental valec no25 ­ gerenciamento de resÍduos na construÇÃo e conservaÇÃo norma ambiental valec nº 03/2010 página 6 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 xviii previamente à elaboração de seus planos as empreiteiras deverão contatar os órgãos ambientais estaduais visando obter orientação roteiros de procedimentos modelos e impressos próprios bem como as normas e a documentação exigida nos requerimentos de licenciamentos específicos no caso de inexistirem regulamentações próprias para a condução da regularidade ambiental dessas áreas deverá ser estabelecido de comum acordo com os órgãos licenciadores um termo de referência para orientar a sua elaboração utilização de áreas para apoio às obras acampamentos áreas industriais áreas de extração de materiais de construção acarreta alterações significativas no uso original das terras pela cumulatividade e pelo sinergismo dos seguintes fatores impactantes · execução da limpeza do terreno com eliminação da vegetação porventura existente e do nível de solo orgânico e fértil · cortes e aterros implicando na modificação do sistema de drenagem natural superficial e/ou subterrânea xix a xx entretanto a cobertura vegetal tem papel importante na estabilidade do solo pois amortece o impacto da chuva e contém a energia dissipa parcialmente a energia do escoamento superficial run-off em consequência aumenta o tempo disponível para absorção da água pelos solos e subsolos ao mesmo tempo em que minimiza a instalação de processos erosivos e as instabilidades dos maciços de terra daí decorrentes a revegetação das áreas sujeitas aos fenômenos antes descritos logo ao encerrar o uso provisório evitará o surgimento ou ao menos minimizará as consequências dos processos de degradação 4.3 metas xxi as · · · · · metas estabelecidas são as seguintes estabelecimento de projetos de recuperação de áreas degradadas prads individualizados a partir da elaboração de planos de uso ou de lavra da área conforme o caso estocar reservar e utilizar os solos e os restos vegetais oriundos do desmatamento e limpeza do terreno nos prads integrar as demandas de recomposição vegetal de áreas degradadas com as necessidades de conservação da flora e da fauna bem como com a de vegetação respeitando as fitofisionomias atingidas integrar as demandas de recomposição vegetal com a necessidade de atender as compensações devidas de acordo com a resolução conama no369/2006 associando os prad com os programas de compensação estabelecer diretrizes que visem a impedir o estabelecimento de processos erosivos protegendo as redes de drenagem dos assoreamentos página 7 de 23 norma ambiental valec nº 03/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · implantação de ações destinadas ao monitoramento e à manutenção das áreas recuperadas 4.4 indicadores xxii serão usados como indicadores os terrenos situados fora da faixa de domínio da seguinte forma · número de áreas abertas com desmatamento e/ou limpeza para extração de materiais de construção · número de áreas recuperadas completamente após a extração de materiais de construção · Área total objeto de desmatamento e limpeza para a instalação de espaços de uso e equipamentos destinados à extração de materiais de construção · Área total recuperada após o uso para a instalação de espaços de uso e equipamentos destinados à extração de materiais de construção · número de áreas abertas com desmatamento e/ou limpeza para uso com instalações de apoio às obras · número de áreas recuperadas após o para uso com instalações de apoio às obras · Área total objeto de desmatamento e limpeza para a instalação de acampamentos e equipamentos destinados a canteiros de obras e instalações industriais · Área total recuperada após o uso na instalação de acampamentos e equipamentos destinados a canteiros de obras e instalações industriais · extensão total de caminhos de serviço construídos que não serão mantidos na fase operacional · extensão total de caminhos de serviço recuperados após o uso · Área total objeto de desmatamento e limpeza para a instalação de caminhos de serviço que não serão mantidos na fase operacional · Área total objeto de recuperação após o uso como caminhos de serviço 5 mÉtodos e recursos 5.1 atividades iniciais na execução dos trabalhos de recuperação florestal deverão ser priorizadas as seguintes áreas · as áreas consideradas de preservação permanente pela lei federal 4771/65 em especial aquelas localizadas em nascentes e olhos d água · de interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional corredores ecológicos · de elevado potencial de erodibilidade xxiv a camada vegetal oriunda da operação de limpeza do terreno será removida obrigatoriamente para áreas de estocagem previamente escolhidas dispostas operadas e protegidas de modo a evitar o xxiii norma ambiental valec nº 03/2010 página 8 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 carregamento do material pelas águas a superfície das áreas de estocagem deverá ser protegida contra erosão e lixiviação pelas águas pluviais bem como contra a insolação direta usando a cobertura por camada de material vegetal morto mulching este cuidado tem por objetivo conservar os solos orgânicos para posterior utilização na recuperação ambiental das áreas degradadas pelas obras xxv são vedadas as estocagens e/ou os descartes de materiais oriundos da limpeza considerados inservíveis estéreis ou pedregosos em áreas de interesse ecológico ou em áreas de preservação permanente bem como também é proibida a supressão da vegetação com uso do fogo resolução conama 020/86 e decreto 2661/98 5.2 detalhamento do projeto xxvi o projeto da recuperação de cada área degradada pelas atividades de construção deverá ser composto por · reconhecimento da geometria e das condições das drenagens naturais e construídas existentes na área · identificação da vegetação regional e endêmica principalmente quanto ao reconhecimento das espécies nativas de caráter pioneiro · identificação e estabelecimento de contratos para o suprimento de sementes e mudas3 · usar plantas nativas quando houver o adaptabilidade às condições locais da área a recuperar o ausência de toxinas o germinação e crescimento confiáveis o objetivo de reproduzir o ambiente original o houver produção de sementes e mudas suficientes nos prazos requeridos pelas obras o tolerância ao ambiente seca frio alagamento o tolerância ao solo ph salinidade toxidade fertilidade · seleção das espécies para recuperação e proteção ambiental avaliando os fatores o edáficos avaliar a adaptação das espécies às condições do local onde será realizada a recuperação ambiental usando informações como ph fertilidade natural salinidade toxidez textura drenagem e disponibilidade de matéria orgânica o climáticos pode ser o fator mais importante devendo ser avaliadas tolerância às secas e às geadas déficits hídricos da região precipitação anual temperaturas médias anuais e unidade relativa o ambientais são fatores referidos a rapidez e à segurança da recuperação ambiental e são compostos por 3 opcionalmente e se disponível poderá ser usado material oriundo do resgate de germoplasma conforme está estabelecido na norma ambiental valec no16 ­ resgate da flora e na norma ambiental valec no17 reproduÇÃo e multiplicaÇÃo de mudas em viveiros norma ambiental valec nº 03/2010 página 9 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · longevidade ligada ao objetivo da recuperação selecionam-se entre espécies anuais bianuais perenes ciclo curto ou ciclo longo produção de biomassa verifica-se a disponibilidade de matéria orgânica no solo e a extensão média das raízes rapidez de crescimento e efeitos paisagísticos onde serão avaliadas a necessidade de altas taxas de crescimento confrontadas com as necessidades de manutenção palatabilidade para a fauna podem ser selecionadas espécies que irão ou não favorecer a fauna em função do potencial suprimento de frutos de sementes pastagens e assim por diante biodiversidade a utilização de um grande número de espécies para a revegetação contribui para aumentar a biodiversidade com a atração de animais silvestres sejam aves mamíferos ou répteis dormência de sementes a utilização de sementes que apresentam dormência vigor e resistência a pragas é interessante pois podem ser programadas germinações para épocas diferentes do ano reduzindo a competitividade inicial entre os exemplares usados na recuperação da área degradada em projeto disponibilidade de especificações técnicas para plantio próprias para cada espécie vegetal fornecida incluindo adubação correção de acidez e tratos culturais para manutenção especificações de melhoria da qualidade do solo superficial prevendo o escarificação profunda paralelamente às curvas de nível do terreno para atenuar a compactação dos solos melhorar as condições de infiltração das águas e possibilitar o enraizamento da futura cobertura vegetal o disposição de solo fértil na espessura mínima de 15cm proveniente da estocagem obrigatória da camada vegetal oriunda das atividades de limpeza do terreno aplicação de corretivos e fertilizantes calagem adubação npk inoculação com bactérias rhizobium para garantir o crescimento satisfatório das leguminosas o xxvii para as áreas de extração de materiais de construção é indispensável a obediência ao código de mineração com a preparação prévia do plano de exploração que deverá definir · volume de material a ser movimentado discriminando camada vegetal material estéril e material a ser extraído para ser utilizado nas obras · quando as escavações previstas exigirem taludes maiores do que oito metros 8m o projeto deverá apresentar avaliação sobre a necessidade ou não de contar com estudos geomecânicos dos solos para estabelecer as declividades dos taludes página 10 de 23 norma ambiental valec nº 03/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · · proposta da reconformação topográfica do terreno após a utilização da área proposta de revegetação com implantação e manejo até que seja garantido o recobrimento no caso de areais indicar monitoramentos a executar e procedimentos para fiscalização das áreas de extração exigindo que sejam resguardadas as margens dos cursos d água evitando o desbarrancamento e a perda das formações ciliares sempre que possível esta nava deverá ser aplicada em consórcio com a nava 02 projetos paisagÍsticos · xxviii considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável na forma de madeira frutos forragem plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar industrial e farmacológico e tendo constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas especialmente nas matas ciliares consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível do uso de espécies nativas fica estabelecido que as áreas degradadas sejam recobertas com vegetação representada pelas seguintes diversidades · a diversidade deve obedecer seguintes proporções o 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare o 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares o 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares o 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares priorizando a utilização de espécies ameaçadas de extinção respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência na seguinte proporção o 5 cinco por cento das mudas com pelo menos 5 espécies distintas para projetos de até 1 hectare o 10 dez por cento das mudas com pelo menos 10 espécies distintas para projetos de até 20 hectares o 10 dez por cento das mudas com pelo menos 12 espécies distintas para projetos de até 50 hectares o 10 dez por cento das mudas com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares · xxix com relação ao número de indivíduos por espécie nenhuma espécie poderá ultrapassar o limite máximo de 20 do total do plantio deverão ser usadas sementes que testadas apresentem valor cultural elevado para a média de suas espécies o valor cultural vc é calculado segundo a fórmula página 11 de 23 xxx norma ambiental valec nº 03/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 valor cultural de pureza x de germinação 100 onde indicadores pureza impurezas germinação amostragem descrição quantidade de sementes viáveis encontradas em determinada amostra de sementes expressa em calculada entre o peso delas e o peso total da amostra são as sementes não viáveis resíduos em geral pedras torrões e lascas que se apresentam junto com as sementes É a quantidade também expressa em de sementes viáveis que germinarão em condições normais de plantio em relação com a quantidade total da amostra testada a amostragem deve envolver entre 200g e 300g e deve ser coletada em diversas embalagens de uma mesma entrega a fim de representar a população de forma significativa as técnicas de cobertura convergem para o ponto de que um projeto de restauração bem sucedido não deve se concentrar no plantio de árvores de grande porte mas sim em facilitar os processos naturais de revegetação gatilhos ecológicos e a integração destes com organismos não árvores e não vegetais estudos recentes indicam que se deve buscar a introdução de espécies nativas que atraem a fauna serrapilheiras retiradas de áreas vizinhas que contem sementes micro-organismos nutrientes e a diversidade da microfauna outra técnica consiste na instalação de objetos que venham trazer zoodispersores à área degradada xxxii dentre os modelos utilizados na recuperação em formações florestais tropicais serão aceitos · plantio ao acaso utiliza espécies sem seguir uma ordem ou um arranjo pré-estabelecido segue o pressuposto que as diferentes espécies basicamente intermediárias em processos sucessionais que liberam propágulos ao acaso kageyama gandara 2004 · plantio heterogêneo utiliza espécies nativas da fisionomia original das áreas remanescentes com um plantio heterogêneo proporcionando uma estruturação de novo ambiente mais próximo do natural assim obtêm-se uma continuidade das funções específicas das espécies da comunidade · sucessão ecológica busca aliar espécies pioneiras sombreadoras às espécies dos estágios mais finais de sucessão clímax este sombreamento ocorre de acordo com o arranjo de plantio utilizado o qual pode ser em módulos onde uma planta base central dos grupos finais de sucessão fica circundada por quatro ou mais plantas pioneiras ou em linhas com a alternância de espécies pioneiras e não pioneiras na mesma linha kageyama gandara 2004 · transposição de solo pequenas porções da camada superficial do horizonte orgânico do solo 5 cm de solo de áreas com sucessão mais xxxi norma ambiental valec nº 03/2010 página 12 de 23

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · · · avançada pois apresenta grandes probabilidades de recolonização da área por micro-organismos sementes propágulos de espécies vegetais pioneiras e espécies da micro meso e macro fauna/flora do solo poleiros artificiais imitam galhos secos de árvores para pouso de aves repouso ou forrageamento de sementes pode ser confeccionado com diversos materiais como por exemplo restos de madeira ou bambu devem apresentar ramificações terminais onde as aves possam pousar enleiramento de galharia os resíduos florestais como galhos tocos e caules de rebrotas formam pilhas distribuídas em leiras com alturas variadas de 0,3 a 0,5 funcionando como um atrativo de fauna e zoodispersores além de contribuir com recomposição do substrato do solo reis et al 2003 bechara 2006 semeadura direta ou hidrossemeadura utiliza coquetéis de gramíneas perenes e leguminosas que rapidamente fornecem cobertura ao solo devem ser utilizadas espécies nativas típicas do ecossistema a ser restaurado promotoras da sucessão ambiental e evitar espécies exóticas agressivas que inibem a sucessão ilhas de diversidade são áreas pequenas com diferentes densidades e diversidades de espécies arbóreas úteis para atrair dispersores de sementes das espécies presentes nas ilhas assim como para trazer propágulos de outras espécies de áreas florestais remanescentes possibilitam a recolonização por diversas espécies e o restabelecimento do fluxo gênico e a conectividade entre as populações arbóreas a transposição de solo b enleiramento de galharia c poleiro artificial d ilhas de diversidade · biomantas as biomantas antierosivas são fabricadas industrialmente a partir de fibras vegetais palha agrícola fibra de coco e fibras sintéticas as fibras são costuradas industrialmente formando uma trama resistente protegidas por redes de polipropileno ou juta o que permite programar sua degradabilidade as biomantas antierosivas protegem imediatamente o solo até que a vegetação se estabeleça página 13 de 23 norma ambiental valec nº 03/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 biomantas · vetiver o vetiver é uma gramínea de origem indiana com raízes muito longas que penetram profundamente no solo É conhecido no mundo cientifico como vetiveria zizanioides que tem sido utilizado para diversas finalidades como aromatizantes perfumes finos planta medicinal e protetores do solo o vetiver tem múltiplas aplicações a favor do ambiente ela controla a erosão é um filtro biológico retém a água auxiliando no recarregamento de aquíferos permite recuperar zonas marginais ou degradadas etc xxxiii estabelecimento das plantas o estabelecimento das plantas depende do valor cultural das sementes fornecidas da taxa de sementes a ser aplicada das condições existentes nos locais de aplicação e do manejo oferecido à área em recuperação · há necessidade de aumentar a taxa de sementes a ser aplicada quando oooo preparo do solo e/ou o coveamento forem insuficientes o talude for inclinado especialmente se acima de 3h:2v houver grande quantidade de pássaros e/ou outros predadores de sementes o a região apresentar deficiência hídrica o o valor cultural do lote de fornecimento for baixo o ocorrerem ventos fortes o os materiais dos taludes forem arenosos e /ou siltosos o houver baixa fertilidade da área a ser recoberta o houver baixa utilização de técnicas de proteção do solo ou elas forem rudimentares a taxa de sementes poderá ser reduzida quando o a área a recobrir apresentar boa fertilidade natural o houver aplicação de quantidades ideais de fertilizantes o houver disponibilidade e aplicação de grande quantidade de mulch orgânico o houver facilidade investimento na preparação e no coveamento do solo com trabalho eficiente o forem utilizadas técnicas de proteção do solo modernas e eficientes página 14 de 23 · norma ambiental valec nº 03/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · será necessário ressemear quando o a taxa de plantas fracas for elevada o a taxa de sobrevivência for baixa o o índice de enraizamento for baixo o houver baixa tolerância ao pastoreio o redução significativa da sobrevivência na época da estiagem o houver baixa tolerância a pragas e doenças o o recobrimento do solo for pequeno 5.3 condições específicas de projeto 5.3.1 remoção e armazenamento prévio da camada superficial de solo xxxiv a remoção e o armazenamento da camada superficial do solo seguirão as seguintes etapas · as áreas de apoio e demais áreas que venham a sofrer terraplenagem terão a remoção da camada superficial de solo orgânico realizada juntamente com a remoção da vegetação do mesmo local o material removido será misturado mecanicamente para ser convertido em material para cobertura morta mulch que será incorporado à superfície do terreno no final dos trabalhos de reabilitação após a remoção será necessário depositar o solo em camadas de aproximadamente 1,5 m de espessura e 3 a 4 m de largura em locais planos e protegidos das enxurradas e erosão e evitando a compactação do mulch durante a operação de armazenagem o solo estocado deverá ser protegido por uma cobertura morta produto de podas restos de capim folhas etc o solo orgânico misturado com os restos de vegetação não usado como produto florestal será mantido em estoque durante o período de utilização das áreas que no futuro serão consideradas como degradadas considerando que o tempo de estocagem deverá ser o menor possível em virtude da potencial queda na qualidade do solo orgânico com o passar dos anos quando ele é mantido fora das condições biológicas naturais quando for utilizado o solo orgânico mulch deve ser transferido diretamente para a área preparada previamente para a recuperação normalmente a transferência direta minimiza as perdas microbiais de nutrientes e maximiza o número de sementes que sobrevivem a esta ruptura provocada · · · 5.3.2 plantio em taludes de cortes e aterros xxxv tendo em vista que os taludes de cortes e aterros normalmente são compostos pelas camadas inferiores dos solos sempre de baixa fertilidade indicar soluções que em curto prazo venham a compor uma cobertura vegetal eficiente e duradoura página 15 de 23 norma ambiental valec nº 03/2010

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