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normas ambientais valec revisÃo 2010 norma ambiental valec nº 02/2010 plantios paisagÍsticos sumÁrio 1 motivaÇÃo 1 2 objetivos 2 2.1 objetivo geral 2 2.2 objetivos específicos 2 3 aspectos legais 2 4 procedimentos metodolÓgicos 3 4.1 orientação 3 4.2 procedimentos 3 4.3 metas 4 4.4 indicadores 4 5 mÉtodos e recursos 4 5.1 projetos-tipo 4 5,2 recursos 5 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo 6 7 ÓrgÃos intervenientes e responsabilidades 6 8 bibliografia 7 1 motivaÇÃo i praticamente todas as áreas degradadas pela construção ou pelas obras de conservação das ferrovias cuja concessão é de responsabilidade da valec serão recuperadas através da cobertura com vegetação que represente prioritariamente a vegetação do bioma onde cada trecho do empreendimento estiver inserido nestes casos a intenção primeira é o de instaurar processos de regeneração da vegetação natural dentro do processo de recuperação de áreas degradadas existem outras áreas entretanto em que a vegetação natural não é suficiente pois existe o desejo de usar a cobertura vegetal com outras finalidades tais como proteger edificações da propagação de ruídos das página 1 de 11 ii norma ambiental valec nº 02/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 ferrovias permitir novos usos para as áreas em questão ou mesmo apenas mitigar a intrusão visual nas proximidades de áreas de uso humano mais intenso como áreas urbanas balneários belvederes e assim por diante em todas estas situações os plantios paisagísticos se tornam prioritários na recuperação de Áreas degradadas 2 objetivos 2.1 objetivo geral iii este norma ambiental destina-se a orientar e especificar as ações que devem ser planejadas e executadas para dispor soluções paisagísticas para a recuperação de Áreas degradadas em áreas de uso humano intenso 2.2 objetivos específicos iv os objetivos específicos desta norma são dirigidos a obter a recuperação de áreas degradas e adicionalmente · · · · mitigar a intrusão visual proporcionada pela ferrovia e por suas instalações de apoio auxiliar no controle da propagação de ruídos oriundos da operação ferroviária recuperar o uso original dos terrenos usados provisoriamente ou permitir novos usos de áreas cujas características sofreram alterações em conseqüência das obras de implantação da ferrovia oeste leste 3 aspectos legais v as florestas e demais formas de vegetação são protegidas de acordo com os dispositivos do código florestal lei nº 4.771/65 e de normas que apresentam as formas de proteção e limites estabelecidos para florestas ou formas de vegetação específicas a resolução conama nº 369/06 dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em app determinando também a necessidade de compensação da vegetação suprimida esta norma atende também o cumprimento de dispositivos legais de proteção aos recursos naturais como a lei 4.771/1965 a lei 11.428/2006 o decreto 6.514/2008 a resolução conama nº 302/2002 e o art 255 da constituição federal de 1988 vi vii norma ambiental valec nº 02/2010 página 2 de 11

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normas ambientais valec revisÃo 2010 4 procedimentos metodolÓgicos 4.1 orientação viii a implantação da ferrovia será gerador de intrusão visual resultante da introdução de novos elementos provisórios ou permanentes que alteram o equilíbrio visual pré-existente em conseqüência o projeto de paisagismo deve indicar soluções que não apenas mitiguem as degradações decorrentes das obras mas que o faça através da implantação de elementos esteticamente adequados à paisagem regional os projetos dos diversos trechos lotes de obras devem prever soluções tanto para áreas rurais como urbanas assim como devem servir como proteção contra a poluição das variadas tipologias de ocupação lindeiras à ferrovia 4.2 procedimentos ix os parâmetros para o tratamento paisagístico são · · · · · · · existir coerência nas soluções de paisagismo ao longo da ferrovia obediência às características ambientais e paisagísticas regionais considerar as alterações acarretadas pelas obras em relação às características preexistentes do solo e topografia contribuir para a minimização da poluição em geral e da propagação de ruídos em particular proteger as áreas de interesse específico ampliar e dar continuidade às áreas com vegetação nativa ou pioneira contíguas à faixa de domino manter ou melhorar as condições de sobrevivência da fauna silvestre nas áreas lindeiras à ferrovia x o detalhamento das atividades a serem desenvolvidas para cada trecho liberado para paisagismo estará pautado pelos seguintes parâmetros complementares · · disponibilidade de mudas e sementes oriundas da cobertura vegetal nativa1 incentivando a produção para futura compra se necessário utilização de espécies frutíferas apenas nas faixas de revegetação mais afastadas da ferrovia reduzindo as possibilidades de atropelamentos dos animais que delas se servem disponibilidade de especificações técnicas para plantio próprias para cada espécie vegetal fornecida incluindo adubação correção de acidez e tratos culturais para manutenção · 1 usando material oriundo do resgate de germoplasma conforme está estabelecido na nava 01 seção 3.1 item b página 3 de 11 norma ambiental valec nº 02/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · sempre que possível esta nava deverá ser aplicada em consórcio com a nava 03 cobertura vegetal para recuperação de Áreas degradadas 4.3 metas xi as metas desta norma são · · a definição de parâmetros para o tratamento paisagístico o estabelecimento de padrões para os casos mais comuns onde são feitas a seleção e localização de espécies vegetais a serem utilizadas no corpo estradal para ooooa faixa de domínio a região lindeira da estrada Áreas de uso para apoio às obras acampamentos e áreas industriais e outras conforme determinação da fiscalização 4.4 indicadores xii a implantação de vegetação rasteira gramíneas e leguminosas será medida em área metros quadrados efetivamente recoberta por vegetação viva árvores arvoretas e arbustos serão medidas por unidade plantada ou por muda cuja pega estiver garantida em três etapas a após o término do plantio contando o total de espécimes transplantados b noventa dias após o plantio contando apenas os espécimes comprovadamente vivos c duzentos e dez dias após o plantio contando apenas os exemplares comprovadamente estabelecidos através da brotação xiii as 5 mÉtodos e recursos 5.1 projetos-tipo xiv os padrões paisagísticos relacionados adiante e cujos desenhos são apresentados no final desta nava compreendem módulos de vegetação específicos para os variados casos encontrados na faixa de domínio e em áreas de apoio às obras a seleção das espécies será feita para cada um dos trechos da ferrovia obedecendo a tipologia da vegetação original e a relação entre distância ao leito ferroviário e as alturas máximas esperadas para os exemplares adultos da seguinte forma · até 10m do leito ferroviário selecionar arbustos e arvoretas com altura máxima de 7m página 4 de 11 norma ambiental valec nº 02/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 · · xv entre 10m e 20m do leito ferroviário incluir árvores com alturas máximas esperadas de até 15m além de 20m do eixo ferroviário até o limite da faixa de domínio incluir árvores com alturas máximas de 25m ressalve-se que as soluções não estão limitadas aos padrões apresentados nesta nava podendo ser objeto de acréscimos complementações e alterações devidamente justificados pelos proponentes e autorizados pela valec · padrão aterro será composto por vegetação arbustiva consorciada a gramíneas a partir do bordo da plataforma até o pé do aterro a partir deste ponto em uma faixa com pelo menos 2 metros de largura serão acrescentadas arbóreas de espécies nativas da flora regional adequadas aos tipos de solos encontrados nos locais onde as mudas serão plantadas fig 1 padrão banquetas composto por consórcio de trepadeiras arbustivas e gramíneas adaptadas à baixa fertilidade do solo exposto pela terraplanagem do corte fig 2 padrão pátios e desvios composto por consórcio de gramíneas e arbustivas de baixo porte limitados às áreas de desvios fig 3 padrão pontes e bueiros composto por consórcio de gramíneas e arbustivas nativas com a finalidade principal de facilitar início da recolonização para recompor matas ciliares e oferecer barreira a efluentes na eventual ocorrência de acidentes fig 4 padrão corte composto por gramíneas leguminosas rasteiras e arbustivas a partir do pé do talude até a crista do corte fig 5 revegetação da faixa de domínio em conformidade com a distribuição transversal apresentada nos desenhos de cada um dos padrões acima relacionados a área remanescente entre a crista do corte ou do pé do aterro e a cerca delimitadora da faixa de domínio deverá ser rearborizada utilizando seletivamente as espécies segundo suas alturas máximas esperadas até 10m de distância do leito ferroviário com espécies de porte baixo até 7m de altura entre 10 e 20m de distância do leito ferroviário com espécies de porte médio até 15m de altura mais de 20m de distância do leito ferroviário com espécies de grande porte mais de 15m · · · · · · · · 5,2 recursos xvi os custos destes serviços estarão incluídos nos orçamentos quantidades e preços unitários previstos para as obras de cada um dos trechos ou para norma ambiental valec nº 02/2010 página 5 de 11

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normas ambientais valec revisÃo 2010 os serviços a serem contratados na fase de conservação da via permanente · a vegetação rasteira gramíneas e leguminosas será medida em área metros quadrados efetivamente recoberta por vegetação viva trinta 30 dias após a hidrossemeadura ou o assentamento de leivas ou de mudas as árvores arvoretas e arbustos terá o pagamento efetuado em parcelas de acordo com as medições dos indicadores da seguinte forma o o 40 quarenta por cento do preço unitário por muda plantada contados todos os espécimes plantados após o plantio 40 oitenta por cento do preço unitário oferecido por muda plantada multiplicado pelo total de espécimes vivos medidos conforme a alínea b acima 20 vinte por cento do preço unitário oferecido por muda plantada multiplicado pelo total de espécimes vivos medidos conforme a alínea c retro · o xvii os preços unitários para execução dos serviços oferecidos pela contratada para execução do recobrimento vegetal remunerarão a utilização de equipamentos veículos e ferramentas remoção transporte replantio dos espécimes abertura das ovas adubos defensivos regas e manutenção após o plantio mão-de-obra encargos e tudo mais que seja necessário à completa execução dos serviços 6 perÍodo de validade e cronograma de execuÇÃo xviii esta nava terá validade durante toda a vida útil das ferrovias cujas concessões são de responsabilidade da valec desde a fase de projeto até a de conservação da via permanente quando os elementos paisagísticos que tiverem sido afetados ou pelo clima ou pelas intempéries ou pela ação humana ou de animais serão recuperados e refeitos cronogramas de execução estão vinculados aos cronogramas de obras proposto pelas construtoras e aceitos pela valec conforme contratos de empreitada xix os 7 ÓrgÃos intervenientes e responsabilidades xx valec a valec é o empreendedor e responsável pela execução e manutenção das obras obedecendo esta nava bem como todas as outras que fazem parte dos projetos voltados à implantação da ferrovia oeste leste É o órgão contratante e principal fiscal a aplicação desta norma a valec poderá contratar consultores para serviços especializados e de apoio visando à boa execução de seus planos projetos e obras e a eles delegar a responsabilidade de projetar e de página 6 de 11 norma ambiental valec nº 02/2010

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normas ambientais valec revisÃo 2010 acompanhar a execução dos serviços bem como de atestar a conformidade com a qualidade ambiental esperada xxi ibama e Órgãos de licenciamento ambiental estaduais o ibama e os organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas atividades de licenciamento conforme definidas pela resolução 237/97 e pela fiscalização dos atendimentos das condições estabelecidas nas licenças concedidas licenças prévia de instalação e de operação bem como pelas suas renovações terceiros contratados projetistas responsáveis pelo gerenciamento do projeto executivo ambiental e/ou pelos serviços de supervisão e controle de qualidade das obras fornecedores de mudas e/ou sementes empresas responsáveis pelos plantios e pela manutenção da vegetação xxii 8 bibliografia bellia vitor et allii ­ introdução à gestão ambiental de rodovias ­ dnit/ime ­ fundação ricardo franco 2006 carvalho l.m.t mapping and monitoring forest remnants a multiscale analysis of spatio-temporal data 2001 150p tese doutorado em sensoriamento remoto wageningen university wageningen the netherlands conama resolução n 303 de 20 de mar de 2002 dispõe sobre parâmetros definições e limites de áreas de preservação permanente davide a c et al restauração de matas ciliares informe agropecuário belo horizonte v.21 n.207 p.65 74 2000 davide a.c carvalho l.m.t botelho s.a identificação de áreas com potencial para regeneração natural no entorno do reservatório da uhefunil lavras cemac/ufla 2003 352p relatório técnico dutra,g.c carvalho l.m.t davide a.c mapeamento do uso e ocupação do solo na bacia de influência da usina hidrelétrica do funil em minas gerais in seminário de atualização em sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas aplicados à engenharia florestal 7 2006 curitiba anais curitiba 2006 cd-rom landis j koch g.g the measurements of agreement for categorical data biometrics v.33 n.3 p.159-179 mar 1977 quinlan j.r induction of decision trees machine learning v.1 p.81-106 1986 brasil lei n 4.771 15 set 1965 institui o novo código florestal norma ambiental valec nº 02/2010 página 7 de 11

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