Discussão pública do PDM do Porto - Comentários de José Pulido Valente

 

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discussão pública do pdm do porto não sendo possível estudar convenientemente os desenhos por manifesta falta de condições e de tempo centraremos a nossa atenção no regulamento ® regulamento i -apreciação global o r tem que ser escrito em bom português ter uma escrita simples e uma redacção clara expurgada de palavras desnecessárias que possam criar confusões ou mais que uma interpretação do texto não sendo um eça farei o possível para corrigir aqueles textos que me parecem estar menos bem além disso um regulamento tem que ser expurgado de ideias feitas preconceitos e demais fantasmas que insidiosamente se insinuam nos textos isto porque se assim não for esses textos irão muito mais longe do que o necessário e devido criando barreiras a quem deles depende por exemplo os munícipes e os arquitectos e simultaneamente abrindo as portas ao abuso de autoridade ao tráfico de influências aos tradicionais jeitos à portuguesa compadríos comportamentos mafiosos a toda a série de abusos prepotências e arrogâncias que são moeda corrente nas câmaras no tratamentos dos funcionários e políticos para com os munícipes como exemplo do não cumprimento destas duas condições e para ilustrar o que se disse diremos que por exemplo 1 quanto ao texto o uso do adjectivo estruturante é na generalidade das vezes sempre diria desnecessário porque a via ou lá o que seja é estrutura ou vai ser estrutura não quer dizer que seja estruturante estruturante aquele que estrutura faz estrutura portanto a aplicação da palavra estará errada um pilar é estrutura não é estruturante uma via pode fazer parte de uma estrutura viária ou vir a fazer se só estiver em projecto mas nesses casos não faz estrutura serve como o pilar no que diz respeito à viga ou à laje para que nela se apoiem outras vias que darão acesso a variados lugares da urbe por exemplo um determinado ou vários circuito viário quarteirões bairros ou seja o que for aconselha-se pois o maior cuidado na revisão do texto 2 ­ quanto às ideias feitas etc tentaremos na análise do r identificar todas as que podermos dando desde já um exemplo a insistência na

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figura da implantação e volumes aparente ou escondida nas ideias de moda da cércea e de moda da implantação para começar a adopção da palavra moda é uma moda foi um termo que foi adoptado aquando do tempo das normas provisórias que com elas se coaduna mas que não deve ter nada a ver com este r na verdade subjacente a este vocábulo está a ideia de que a cércea uniforme ou constante é estéticamente melhor que se assim não for ora no porto manter uma determinada cércea dá como resultado na maior parte dos casos que as frentes edificadas ficam às escadinhas por acompanharem o declive das ruas perdendo-se assim o efeito plástico que a uniformidade da cércea poderia eventualmente trazer além disso a beleza de uma cidade não se regulamenta não é possível de regulamentar tudo dependendo dos projectos que serão feitos primeiro na parte urbanística depois na parte arquitectónica mais importante ainda é o preconceito que está escondido nestes vocábulos quando aplicados da maneira com são aplicados no r esse preconceito é o de que todas as construções tem obrigatoriamente de ter forma paralelipipédica ora a liberdade de criar cidade inerente e obrigatória ao exercício da arte de projectar arquitectura fica logo ali anulada pois o arquitecto que tem licença para projectar fica condicionado por uma regra que não tem pés nem cabeça claro que a cmp teme os maus arquitectos e outros que aceita como autores dos projectos de arquitectura tem razão em temer mas não é assim que se resolve este assunto as soluções estão na recusa de projectos feitos por não arquitectos em primeiro lugar e na responsabilização dos arquitectos pela qualidade técnica do seu trabalho a qualidade estética não deve ser controlada podendo a cmp quanto muito chamar o arquitecto e fazerlhe ver que aquele projecto não é feliz se nada conseguir tentar que a miserável ordem dos arquitectos dê uma ajuda insisto no facto de as comissões de estética e de defesa do património e o alto poder discricionário dos funcionários municipais e dos políticos não terem sido capazes de criar uma cidade decente nos últimos cinquenta anos criaram todos uma cidade indecente para começar deve a cmp ter a coragem de utilizar a lei para como lhe é permitido vedar que no porto outros que não os arquitectos assinam e façam projectos para construção pode ainda introduzir no r uma clausula penal para a má qualidade do trabalho do arquitecto no aspecto técnico claro que a cmp terá que resolver a maneira de detectar a tempo a má qualidade de um projecto e nesse campo reconheço que tem dificuldades se não altera a maneira como se processa a apreciação dos pedidos de licenciamento mas o não ser fácil não serve de desculpa para não tentar encontrar uma forma expedita e capaz de resolver o assunto tanto mais que o vereador é professor de história na faculdade de arquitectura penso que os projectos polémicos sob o ponto de vista estético devem ser debatidos em fórum público em que esteja presente a junta de freguesia e os fregueses principalmente os da mesma rua expressamente convocados as associações ambientalistas e outras que defendem a cidade de

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vandalismos urbanísticos e arquitectónicos a cmp a ordem dos arquitectos a ordem dos arquitectos paisagistas e mais quem eu me tenha esquecido e tenha interesse em participar e evidentemente o autor do projecto não proponho a formula da discussão pública nos moldes da presente voltando ao cerne da questão direi que a pirâmide do louvre o guguenheim de bilbao ginger e fred entre outros não teriam sido construídos se tivessem que obedecer a um regulamento como este que é proposto manuseado e aplicado como seria se nada fosse alterado embora esses edifícios sejam polémicos a cultura teria ficado mais pobre se não tivessem sido construídos não esquecer experiências recentes de jovens arquitectos estrangeiros nomeadamente espanhóis cujos projectos construídos mostram caminhos muito para além das experiências desconstrutivistas e se os outros países permitem nós não podemos reprimir dir-se-á que esses e outros exemplos são casos especiais conseguidos depois de muita luta dos arquitectos autores dos projectos com os poderes instituídos o que não creio mas se foram mais uma razão para aprendermos com as experiências alheias e abandonar preconceitos e imobilismos atávicos há ainda outro aspecto que não foi referido no início que tem de ser acautelado que é o dos erros graves que devem ser corrigidos dou como exemplo e já que estávamos a falar de cérceas da definição dada nas definições da palavra cércea definição essa que vem também das normas provisórias se a cércea é a altura do chão ao beiral do telhado o r não pode estendê-la aos andares recuados É um erro e uma violência que não se admite se os andares recuados são permitidos graças ao peso da regra de os edifícios não poderem ser mais altos terem uma cércea maior que a distancia entre eles isso que tem a ver com a insolação e com o preconceito de que um edifício é um paralelipípedo caixote não permite que se estenda o conceito de cércea aos andares recuados pois que se um arquitecto quiser começar a recuar os andares não acima da cércea limite em má hora regulamentada mas desde logo no andar acima do rez do chão perde-se a noção vigente de andar recuado e de edifício com forma de caixote e a regra da insolação deixa de obrigar a uma implantação rígida a insolação conveniente deve ser controlada para além do art.º 59º do rgeu no perfil das vias ou no regulamento do plano de pormenor ou do loteamento se as vias já estiverem de pedra e cal consolidadas como diz o r então só um preconceito pode justificar a imposição de uma determinada implantação e ou cércea esse preconceito será o de se considerar que esteticamente fica melhor é mais correcto a frente urbana ser alinhada ora como se sabe esse assunto tem a ver com a localização da futura construção e em muitos casos ironicamente sobretudo nas ruas com inclinação sensível que são a maioria se perde o efeito do alinhamento das cérceas e zonas históricas ser melhor recuar dado o perfil da rua e a insolação ficarem favorecidos e sob o ponto de vista estético não haver nada a dizer

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já que quer a irregularidade do perfil contra o céu do conjunto dos remates dos edifícios quer a irregularidade das implantações os alinhamentos são irregulares das zonas históricas são as características nas quais assenta a sua qualidade urbana impor uma moda de meados do século passado oriunda talvez de efeitos colaterais da carta de atenas e seguramente dos estapafúrdios planos de le corbusier para paris ver o bairro que nessa altura se fez em berlim com projectos de vários bons arquitectos e que é de qualidade lamentável não me lembro do nome é uma má medida que matará a qualidade do tecido urbano por o tornar numa sucessão monótona da mesma regra a regra que impõe a uniformidade das cérceas quer dizer o r não pode evitar olhar as coisas de frente e tem que ter subjacente um pensamento profundo sobre estes aspectos da teoria da arquitectura aplicada à prática ora isto tem a ver com outra ideia feita que é oriunda também das normas provisórias que é a de definir a edificabilidade em m2/m2 pavimento construído área do terreno em prejuízo do c.o.s m3/m2 volume construído área do terreno diga-se aliás e de passagem que o r não tem uma única vez a indicação da edificabilidade identificada em m2/m2 limitando-se a indicar o valor sem dizer a unidade de medida este é um dos erros de que falei nesta altura fica claro que a única maneira de resolver os problemas que criticamente venho identificando é a de adoptar única e exclusivamente o c.o.s para definir a edificabilidade deixando para os regulamentos dos projectos parcelares em que isso seja necessário a tarefa de definir alinhamentos e cérceas porque se o r adoptar como deve o c.o.s nada impede que os alinhamentos e as cérceas sejam respeitados pelos arquitectos autores dos projectos o que se não admite por ser uma limitação violentíssima do dever e direito de projectar é que se imponham cérceas e se imponham alinhamentos se a cmp quiser insistir no enorme disparate de adoptar cérceas e alinhamentos ao menos que tenha a coragem de assumir que é ela quem fornece os projectos para a cidade porque com cérceas e alinhamentos os arquitectos deixam de fazer projectos de arquitectura para passarem a fazer documentos administrativos para o proprietário obter a licença concluirei esta parte dizendo que o r está eivado de reminiscências copiadas directamente das normas provisórias o que o degrada além de ser contraditório porque se o trabalho que existia quando esta câmara tomou posse teve que ser revisto por força do compromisso eleitoral de rui rio de combater o betão não pode agora a cmp continuar na linha em que estava a ser feito o pdm pelo que não pode a cmp contradizerse ao ponto de afirmar que a maneira de pensar a cidade estava errada e fazer um r que mantém conceitos e maneiras de pensar que além de terem má qualidade cultural e ética representam uma maneira de errada de abordar o pdm.

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ii ­ leitura e comentários preÂmbulo ienquadramento legal e objectivos 1 a revisão do pdm do porto conquanto iniciada com o dec lei n.º 69/90 de 2 de março foi essencialmente desenvolvida ao abrigo do dec lei n.º 380/99 de 22 de setembro estabelecendo as regras e orientações a que deverão obedecer a ocupação o uso e a transformação do solo para o território do concelho que é classificado na sua totalidade e em acordo com o disposto no artigo 72º do último dos decretos leis referidos como solo urbano 2 o pdm procura dar consequência aos objectivos preconizados nos estudos de diagnóstico e propostas preliminares assim como ao plano médio prazo 2003/2005 da câmara municipal do porto nomeadamente a valorização da identidade urbana do porto b requalificação do espaço público e do ambiente urbano c racionalização do sistema de transportes d redução das assimetrias urbanas e promoção do centro histórico e da Área central.

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ii composição do plano e conceitos 1 em acordo com o n.º 1 do artigo 128º do dec lei n.º 380/99 de 22 de setembro a eficácia dos instrumentos de gestão territorial depende da respectiva publicação no diário da república sendo que no caso do plano director municipal são publicadas em simultâneo o regulamento a planta de ordenamento e a planta de condicionantes substituir por de é mais correcto o regulamento do pdm do porto incide sobre as cartas de qualificação do solo do património e da hierarquia da rede rodoviária sendo indispensável a sua publicação como garantia da eficácia do plano razão pela qual constituem no seu conjunto a planta de ordenamento 2 complementarmente ao conteúdo documental do pdm em conformidade com o disposto no artigo 86º do dec lei n.º 380/99 de 22 de setembro e na ausência da portaria a que se refere o seu número 3 acompanham o plano os elementos definidos no número 2 do artigo 5º do regulamento não possuindo carácter regulamentar são essenciais à execução e gestão do plano quer por tipificarem e programarem as acções urbanísticas da responsabilidade da autarquia e de outros agentes e organismos quer por esclarecerem as opções consagradas na planta de ordenamento substituir por que pôr uma virgula a seguir a regulamento é mais simples fácil económico

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3 o vocabulário urbanístico adoptado pelo plano propositadamente exaustivo deve ser utilizado em todos os pmot s regulamentos e posturas municipais relativos à urbanização e edificação e que a câmara venha a elaborar retirar porque não está aqui a fazer nada 4 a planta de ordenamento do pdm é constituída por 3 plantas que espacializam a normativa apresentada no regulamento substituir por em conjunto constituem porque é mais fácil de ler por não especialistas deformados e porque há sérias dúvidas quanto a 3 plantas poderem espacilizar o que quer que seja sem altimetria como poderiam espacilizar a planta de ordenamento ­ qualificação do solo onde estão delimitadas as diversas categorias de espaço e as unidades operativas de planeamento e gestão b planta de ordenamento ­ património onde estão representados os imóveis classificados e em vias de classificação bem como outros edifícios que se considera terem interesse patrimonial complementa esta listagem a definição das Áreas com interesse urbanístico e arquitectónico e as quintas e jardins com valor histórico bem como as Áreas de potencial valor arqueológico este conjunto de áreas serão objecto de medidas de gestão urbanística supletivas c a planta de ordenamento ­ hierarquia da rede rodoviária apresenta a estrutura hierarquizada das vias existentes e programadas

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acrescentar as manchas indicando construção em terrenos desocupados por edifícios ou outras construções existentes nas plantas referidas em a b e c são meramente indicativas e não podem servir para obrigar ao cumprimento rígido dessas implantações 5 a planta de condicionantes define as servidões administrativas e restrições de utilidade pública cuja expressão permita a sua representação gráfica estando enumeradas na sua totalidade no texto do regulamento remete-se para a legislação específica a regulamentação de cada uma dessas servidões ou restrições aplicando-se cumulativamente as disposições estabelecidas para essas mesmas áreas pelo plano 6 os conceitos e a designação espacial subjacentes às diversas categorias de espaço visam uma aplicação directa e rigorosa do pdm na gestão urbanística nas áreas mais consolidadas da cidade o recurso às unidades operativas de planeamento e gestão permite o aprofundamento do desenho da cidade através de outras figuras de plano e a utilização selectiva de critérios perequativos 7 a planta de ordenamento ­ qualificação do solo sintetiza as propostas referentes a uma política ambiental que se condensa na estrutura ecológica municipal bem como as propostas de constituição do sistema de espaços colectivos cujos conceitos foram desenvolvidos nos respectivos capítulos do relatório 8 a gestão urbanística debate-se em alguns casos com incompatibilidades de aplicação de diferentes parâmetros de dimensionamento de facto a criação de regras e critérios regulamentares nunca poderá garantir uma aplicabilidade universal.

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nestas situações a gestão urbanística deverá privilegiar os critérios que minimizem a edificabilidade e maximizem os ganhos ambientais 9 a aprovação deste regulamento implicará o desenvolvimento de um processo de revisão do rmeu por forma a garantir a sua adaptação integral a este documento rentabilizando também a experiência adquirida na prática da sua aplicação durante este período acrescentar enquanto essa revisão não se tornar efectiva e se o pdm for publicado antes dessa revisão inscrevem-se aqui o seguinte preceito regulamentar a respeitar os projectos de arquitectura para o concelho são obrigatoriamente da responsabilidade de arquitecto iii categorias de espaço no território abrangido pelo pdm do porto foram consideradas as seguintes categorias e sub-categorias de espaços 1 Áreas históricas estas áreas correspondem aos tecidos consolidados e mais antigos da cidade e às remanescências dos núcleos mais primitivos que ainda conservam a estrutura e os elementos morfológicos iniciais com significativa representatividade e que interessa preservar e requalificar a gestão destas áreas deverá atender à especificidade

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de cada caso e privilegiar intervenções de restauro e reabilitação do património edificado substituir daqui para a frente por a gestão destas áreas deverá ter como suporte um plano de pormenor porque um p.p já atenderá a tudo se for bem feito 2 Área de frente urbana contínua e consolidada estas áreas correspondem a sectores da cidade estruturados por quarteirões bem definidos e delimitados por edifícios localizados à face dos arruamentos que definem um espaço público bastante estabilizado pretende-se a valorização das malhas e morfologias existentes pelo que as intervenções deverão privilegiar a conservação e reabilitação dos edifícios existentes e a dinamização das vivências urbanas através do encorajamento da fixação de usos qualificados só podem ser demolidos os restos dos edifícios que estejam em ruína devendo em todos os outros casos ser restaurados 3 Área de frente urbana contínua em consolidação estas áreas correspondem a sectores da cidade estruturados por quarteirões limitados por edifícios localizados à face do arruamento em que o espaço público se encontra já definido e razoavelmente estabilizado e onde as frente urbanas estão em processo de transformação pretende-se o reforço destas malhas urbanas e a consolidação da relação morfológica entre o edifício e o espaço público existente.

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substituir daqui para a frente por os edifícios a construir deverão integra-se nos ritmos e nas volumetrias existentes respeitando as relações existentes do edificado com o espaço público não sendo obrigatório respeitar os alinhamentos e cérceas existentes que têm no entanto de ser considerados como factor condicionante do projecto porque se foge assim a uma ideia fantasma subjacente que é a de manter alinhamentos e cérceas o que não se pode fazer num regulamento como este porque a criação arquitectónica não pode ser espartilhada e se a redacção for mantida se fecharem as portas a novos conceitos e formas de projectar e se espartilhar a criatividade do arquitecto e consequentemente degradar-se a cidade 4 Área de habitação unifamiliar estas áreas correspondem às zonas em que predominam moradias unifamiliares isoladas geminadas ou em banda e que pela sua qualidade urbana se pretendem consolidar a normativa tipológica aplicável a estas situações é extensiva às novas áreas destinadas à habitação unifamiliar substituir por afirmar e se necessário sanear porque é mais claro e evita discussões sobre o que significa a palavra e como se consolida retirar esta frase porque do que se trata é de definir o que é área de habitação unifamiliar estamos nos prolegómenos e não temos que estar já a adiantar seja o que for sobre as novas áreas destinadas a habitação unifamiliar quando lá chegarmos será a altura de colocar o que for necessário.

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5 Área de edificação isolada com prevalência de habitação colectiva correspondem às áreas da cidade de formação recente dominantemente caracterizadas por edifícios de habitação colectiva ou de uso misto resultantes de operações de loteamento ou de intervenções de dimensão significativa e que na sua maioria não definem malhas regulares nem se constituem em frente urbana consolidada a consolidação de algumas destas estruturas e a gestão da sua expansão implica a utilização de uma normativa quantitativa baseada em índices de ocupação ponderados pela imposição de cérceas e alinhamentos retirar esta frase pelas razões referidas no n.º 4 6 Área de urbanização especial estas áreas correspondem a zonas de expansão urbana ou de reconversão urbanística que requerem uma definição detalhada do seu programa e forma de ocupação implicando o recurso ao desenho urbano inserem-se em unidades operativas de planeamento e gestão nas quais são definidos os parâmetros urbanísticos a utilizar nos planos de pormenor a realizar 7 Área de equipamento estas áreas correspondem às parcelas afectas ou a afectar à instalação de equipamentos ou infraestruturas de interesse público e com carácter estruturante no ordenamento e funcionamento da cidade.

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retirar este final de frase porque o e não tem sentido pois ali colocado acrescentaria algo às infra-estruturas de interesse público e porque o resto da frase não tem cabimento na definição do que é uma área de equipamento como anteriormente aqui estamos a definir não a fazer adjectivação 8 Área empresarial do porto esta área presentemente denominada de zona industrial de ramalde destinar-se-á à progressiva instalação de empresas representativas das diferentes áreas de negócio a entidades que desenvolvam a investigação e inovação e a actividades de apoio ligadas nomeadamente à hotelaria lazer e turismo preconiza-se a elaboração de um plano de urbanização que aprofunde o programa a instalar e que defina o uso do solo a rede viária e o sistema de operacionalização desta intervenção através de estruturações de acções de perequações compensatórias de benefícios e encargos e de acções de transformação fundiária substituir por será elaborado conviria também dizer em que prazo em vez de preconiza-se porque é mais claro e a cmp não pode preconizar uma coisa que será ela própria a fazer a não ser que peça à apor para chamar o arquitecto manuel salgado mo que seria novamente errado e suponho ilegal retirar estas palavras estruturações de porque só complicam a leitura e porque ficando mais claro fica melhor e mais simples como deve ser um texto de um regulamento além disso é impossível que um pu contenha ou faça a estruturação de acções de perequação

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9 Áreas verdes estas áreas subdividem-se em quatro sub-categorias nomeadamente a Áreas verdes de utilização pública que correspondem a parques públicos ou de utilização pública e ainda a praças e jardins com carácter estruturante de verde urbano retirar esta palavra estruturante porque quer os parques quer as praças quer os jardins não estruturam coisa alguma são estrutura substantivo não adjectivo estruturantes estruturante seria o parque ou jardim ou a praça que criasse estrutura como criam os parques as praças e jardins estrutura de nenhuma maneira porque não têm condição para agir mas podem ser estrutura de alguma zona da cidade portanto não confundir substantivo com adjectivo sendo estrutura têm função estrutural de suporte não tem função estruturante que estrutura b Áreas verdes mistas que são constituídas por estruturas agrícolas ou florestais que sem prejuízo da sua função produtiva podem integrar actividades de recreio e lazer c Áreas de verdes privados a salvaguardar que correspondem a jardins logradouros ou quintas não afectos à utilização colectiva que pela sua localização e qualidade da massa vegetal são relevantes na imagem da cidade retirar da massa porque está a mais e de nada serve só complica d Áreas verdes de enquadramento de espaço canal que se destinam à protecção física visual e sonora dos sectores da cidade que marginam os corredores de transporte substituir por acústica por ser o correcto

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