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mulheres indígenas direitos e políticas públicas ela wiecko v de castilho luís roberto de paula maria inês de freitas ricardo verdum organizador suzy evelyn de souza e silva valéria paye pereira kaxuyana realizaÇÃo apoio

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editor responsável jair pereira barbosa jr capa e programação visual clarissa teixeira fotos leonardo prado revisão eveline assis tiragem 1.000 exemplares conselho diretor armando martinho raggio david fleischer fernando oliveira paulino guacira cesar de oliveira jurema pinto werneck luiz gonzaga de araújo neide viana castanha oswaldo braga jr sílvia ramos realização apoio colegiado de gestão atila roque iara pietricovsky josé antônio moroni assessoria alessandra cardoso alexandre ciconello eliana magalhães graça edélcio vigna de oliveira jair pereira barbosa jr luciana costa ricardo verdum assistentes ana paula felipe lucídio bicalho instituições que apóiam o inesc actionaid charles stewart mott foundation christian aid eed fasternopfer fundação avina fundação ford instituto heinrich böll kinder not hilfe norwegian church aid oxfamnovib oxfam instituto de estudos socioeconÔmicos copyright © inesc 2008 verdum ricardo organizador mulheres indígenas direitos e políticas públicas/ela wiecko v de castilho [et al brasília inesc 2008 96p il.color 1 mulher indígena 2 violência contra a mulher indígena 3 direitos 4 políticas públicas cdu 342.724 isbn 978-85-87386-12-0 os dados informações e conclusões que constam dos artigos que integram esta publicação expressam as idéias dos/as autores/as dos mesmos e não deverão ser atribuídas ao instituto de estudos socioeconômicos inesc

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sumário apresentação colegiado de gestão inesc 6 mulheres indígenas direitos e políticas públicas ricardo verdum 7 a violência doméstica contra a mulher no âmbito dos povos indígenas qual lei aplicar ela wiecko v de castilho 21 a lei maria da penha e as mulheres indígenas valéria paye pereira kaxuyana e suzy evelyn de souza e silva 33 mulheres indígenas e a luta por direitos na região sul maria inês de freitas 47 a organização institucional do movimento das mulheres indígenas no brasil atual notas para começar a pensar luís roberto de paula 55 anexo i encontro nacional de mulheres indígenas 65 anexo ii oficina de mulheres indígenas violência e políticas públicas 83 anexo iii encontro nacional de mulheres e jovens indígenas 87

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fotos 4

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fotos leonardo prado etnia waurá tronco aruac alto xingu mato grosso 5

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apresentação o debate sobre direitos de mulheres entre as populações indígenas brasileiras é bastante recente as duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980 as pioneiras foram a associação de mulheres indígenas do alto rio negro amarn e a associação de mulheres indígenas do distrito de taracuá rio uaupés e tiguié amitrut as demais foram constituídas a partir da década de 1990 em 2000 na assembléia ordinária da coordenação das organizações indígenas da amazônia brasileira coiab em santarém pará foi reivindicada a criação de um espaço específico para as demandas das mulheres indígenas em junho de 2002 foi realizado em manaus o i encontro de mulheres indígenas da amazônia brasileira no evento foi criado o departamento de mulheres indígenas dmi/coiab com o objetivo de defender os direitos e interesses das mulheres indígenas no âmbito local regional nacional e internacional a publicação mulheres indígenas direitos e políticas públicas representa para o inesc a concretização de uma ação que começou a ser desenvolvida a partir da década de 1990 focada na proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas no contexto das políticas públicas em parceria com o unifem e outras entidades da sociedade civil consolida definitivamente essa abordagem com a realização do encontro nacional de mulheres indígenas em 2006 em brasília quando decidiu focalizar sua ação no fortalecimento do protagonismo e incidência do movimento de mulheres indígenas na definição planejamento e gestão das políticas e programas do governo federal na ocasião foram definidas três áreas temáticas prioritárias discriminação e violência desenvolvimento econômico e saúde o inesc pretende com esta publicação contribuir para o avanço do debate no interior do movimento indígena brasileiro bem como oferecer elementos para sua interlocução com gestores públicos nos âmbitos municipal estadual e federal no tocante à discriminação e violência contra a mulher indígena a publicação traz para o debate o desafio de tratar os direitos humanos e suas violações a partir de uma perspectiva multicultural que reconheça e respeite o direito de autonomia dos povos indígenas certos de estarmos ajudando a qualificar o debate sobre a questão indígena no brasil desejamos a todos e todas uma boa leitura 6 colegiado de gestão inesc

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introdução mulheres indígenas direitos e políticas públicas ricardo verdum assessor de políticas indígena e socioambiental do inesc.

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas mulheres indígenas direitos e políticas públicas em 2006 o instituto de estudos socioeconômicos inesc decidiu desenvolver uma linha de ação específica voltada para a proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas no contexto das políticas públicas definiu também que focalizaria sua ação no fortalecimento do protagonismo e incidência do movimento de mulheres indígenas na definição planejamento e gestão das políticas e programas do governo federal foram definidas como prioridade três áreas temáticas discriminação e violência desenvolvimento econômico e saúde com a publicação deste livro pretendemos contribuir com o avanço do debate no interior do movimento indígena brasileiro assim como oferecer elementos para sua interlocução com gestores públicos no nível federal e também nos níveis estadual e municipal no tocante à questão da discriminação e violência contra a mulher indígena ver-se-á pelos textos incluídos nesta coletânea o quão complexo é abordá-la analiticamente e principalmente propor encaminhamentos adequados trazem para o debate o desafio de tratar os direitos humanos e suas violações a partir de uma perspectiva multicultural que reconheça e respeite o direito de autonomia dos povos indígenas como esperamos seja percebido não se trata de defender posições desde o relativismo cultural as autoras estão cientes dos riscos desse tipo de abordagem particularmente no que se refere à questão da violência contra a mulher indígena de diferentes maneiras as autoras chamam a atenção para a necessidade de incorporar uma visão contemporânea da cultura como conceito aberto e dinâmico produto da história e do poder caracterizado pela 8 instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas hibridez apontam a necessidade de mudanças nas tradições e costumes que as afetam sem que isso signifique abandonar a luta em defesa de direitos dos seus povos e sua autonomia de decisão sobre seus projetos de futuro o movimento de mulheres indÍgenas nas décadas de 1970 e 1980 as questões de gênero no meio indígena brasileiro eram tratadas quase que exclusivamente por lideranças femininas mulheres que por caminhos vários acabavam se destacando e sendo acolhidas nas campanhas por direitos humanos na qualidade de vozes das comunidades e povos indígenas do país algumas chegaram a transitar pela fundação nacional do Índio funai onde foram ou ainda são funcionárias outras vivendo nas suas comunidades de origem tiveram a coragem e a habilidade de se fazer ouvir pelo congresso nacional no meio indigenista não-governamental nos ministérios e secretarias estaduais e entre as agências cooperação internacional governamentais e não-governamentais como a agência norueguesa de cooperação para o desenvolvimento norad a oxfam a cooperação técnica alemã gtz o departamento para o desenvolvimento internacional do reino unido dfid entre outras ao mesmo tempo em que passam a participar das discussões e das campanhas reivindicatórias mais gerais dos indígenas com o estado brasileiro como o direito territorial o direito à saúde o direito à educação escolar adequada o direito a um ambiente saudável o direito ao controle e à autodeterminação sobre os recursos naturais e à biodiversidade localizada nos seus territórios o direito à proteção e ao apoio dos órgãos do estado de defesa dos direitos humanos as mulheres indígenas trazem novas pautas e preocupações enriquecem o debate interno do movimento trazendo para o coletivo as avaliações e demandas dos espaços específicos em que atuam como mulheres a violência familiar e interétnica o acesso aos meios técnicos e financeiros para a geração de renda a saúde reprodutiva a soberania alimentar a participação das mulheres nas decisões de políticas dos governos entre instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc 9

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas outros temas são inseridos pelas mulheres indígenas no seio do movimento indígena e nos espaços de debate e decisão de políticas públicas os anos 1990 trouxeram uma novidade a institucionalização das demandas por igualdade e respeito às diferenças de gênero no meio indígena brasileiro ver sacchi 2005 desde o fim da década de 1980 as mulheres indígenas têm participado de modo cada vez mais consistente de reuniões nacionais e internacionais ao reunir mulheres de diferentes povos esses novos espaços de discussão contribuíram para a troca de experiências e conhecimentos propiciaram meios para o fortalecimento e a consolidação de suas organizações bem como vêm fortalecendo a capacidade de setores do movimento de mulheres indígenas para participar e exercer o controle social na esfera pública são durante esses eventos que elas discutem os principais problemas enfrentados pelas mulheres indígenas seja em suas comunidades seja nas relações com diversos segmentos da sociedade civil e do estado nacional brasileiro as relações de gênero no meio indígena passam a ser uma questão tratada propositivamente pelas associações e departamentos de mulheres indígenas que demandam ações concretas das organizações nãogovernamentais ongs e das agências governamentais e internacionais as duas primeiras organizações de mulheres indígenas surgiram na década de 1980 foram a associação de mulheres indígenas do alto rio negro amarn e a associação das mulheres indígenas do distrito de taracuá rio uaupés e tiquié amitrut as demais foram todas constituídas a partir da década de 1990 atualmente é na amazônia onde está situada a maior parte das organizações de mulheres indígenas e é aí também onde surgiu o primeiro departamento de mulheres no interior de uma organização indígena de abrangência regional esse fato aconteceu na assembléia ordinária da coordenação das organizações indígenas da amazônia brasileira coiab realizada em maio de 2001 em santarém pa onde foi reivindicada e aprovada a criação de um espaço institucional específico para as demandas das mulheres indígenas na 10 instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas ocasião foi delegada à associação de mulheres indígenas do alto rio negro amarn e à associação de mulheres indígenas sateré mawé amism a responsabilidade de dar curso a esse processo de articulação que desembocaria em um grande encontro de mulheres indígenas da amazônia no qual estaria se priorizando o intercâmbio de experiências e o detalhamento dos objetivos e funcionamento do departamento de mulheres em junho de 2002 com apoio da norad foi realizado em manaus o i encontro de mulheres indígenas da amazônia brasileira na ocasião consolidou-se e legitimou-se o departamento de mulheres indígenas dmi como parte da estrutura da coiab o dmi nasce então com o objetivo de inserir e promover os direitos e interesses específicos das mulheres indígenas no interior do movimento indígena e como demanda para políticas públicas com a implantação do departamento de mulheres indígenas foi possível dar início ao processo de articulação de mulheres e organizações locais e regionais da amazônia brasileira na região nordeste a articulação dos povos indígenas do nordeste minas gerais e espírito santo apoinme realizou no início de 2007 seu primeiro encontro regional de mulheres guerreiras indígenas na região centro-sul a articulação dos povos indígenas da região sul arpin-sul realizou no segundo semestre de 2007 igualmente seu primeiro encontro regional de mulheres indígenas1 a vontade de mudança tem sido um importante estímulo para as mulheres fortalecer os processos regionais e articulá-los visando influir nas relações locais e nas políticas públicas é o maior desafio sendo garantida às mulheres indígenas autonomia de organização e na definição de prioridades a secretaria especial de políticas para as mulheres spm poderia ser uma importante aliada 1 para maiores detalhes sobre esta reunião de mulheres indígenas ver o texto de maria inês de freitas nesta publicação instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc 11

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas a questÃo da discriminaÇÃo e da violÊncia se por um lado já se tem avanços significativos no campo da prevenção e enfrentamento de situações de discriminação e violência contra as mulheres indígenas em contexto interétnico entre brancos e indígenas o mesmo já não se verifica a respeito da discriminação e violência contra essas mulheres nas relações conjugais familiares e intra-étnicas na qualidade de relator especial para os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos povos indígenas rodolfo stavenhagen 2007 no seu sexto informe apresentado ao conselho de direitos humanos das nações unidas em 2007 disse o seguinte sobre a situação das mulheres indígenas durante minhas missões mantive conversas com numerosas organizações de mulheres indígenas que denunciam práticas discriminatórias em relação às mulheres em suas próprias comunidades tais como matrimônios forçados a prática de doar filhas a outras famílias a freqüente violência doméstica a violação das meninas o despojo de suas propriedades o limitado acesso das mulheres à propriedade da terra e outras formas de supremacia masculina e patriarcalismo as mulheres têm pouca oportunidade de denunciar estes abusos ante a lei e quando o fazem sofrem incompreensão e pressões fortes no seu meio familiar e comunitário em muitos países [as mulheres indígenas se organizaram para enfrentar esta situação de discriminação e violência de gênero adotando um enfoque baseado nos direitos humanos tenho recomendado que os estados a sociedade civil e os organismos multilaterais ponham em prática programas especiais com recursos suficientes para a proteção a defesa e o apoio às mulheres e às meninas e meninos indígenas que se encontram nas circunstâncias indicadas p 150-151 É sem dúvida uma questão complexa que se complica ainda mais quando inserida no debate envolvendo noções como direitos individuais e direitos coletivos ou direitos universais e direitos culturais trata-se de uma questão que deve ser tratada com os cuidados necessários para não 12 instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas se tornar mais uma forma de ingerência sociocultural e política nessas sociedades rita laura segato 2003 que assessorou todo o processo de preparação implementação e avaliação da oficina de capacitação e discussão sobre direitos humanos gênero e políticas públicas para mulheres indígenas realizada em brasília no período de 4 a 9 de novembro de 2002 observa o direito das mulheres dos povos indígenas é portanto uma área de dificuldades múltiplas depois de iniciado o período de contato intenso com a sociedade nacional a mulher indígena padece todos os problemas e desvantagens da mulher brasileira mais um o mandato inapelável e inegociável de lealdade ao povo a que pertence pelo caráter vulnerável desse povo se elas reclamam seus direitos baseados na ordem individualista elas parecem ameaçar a permanência dos direitos coletivos nos quais se assenta o direito comunitário à terra e à divisão do trabalho tradicional na unidade doméstica como base da sobrevivência isso torna frágil a sua vontade e legitimidade na reclamação de direitos individuais que são por definição e natureza universais e cujos pleitos dirigem-se aos foros de direito estatal e de direito internacional ultrapassando a jurisprudência tradicional do grupo étnico idem p 31 diante disso rita segato se/nos pergunta como as mulheres indígenas podem lutar pelos seus direitos específicos como mulheres sem que isso prejudique sua luta pelos direitos dos seus povos e inclusive por vezes os interesses do conjunto da nação nem seja lesivo para a coesão dos mesmos idem p 33 suzy evelyn de souza lima e valéria paye pereira no artigo a lei maria da penha e as mulheres indígenas incluído nesta publicação chamam a atenção para esta tensão entre as mulheres de modo geral e nas ativistas dos direitos das mulheres indígenas as mulheres indígenas admitem que a violência doméstica as atinja mas questionam os efeitos da lei [maria da penha nas suas comunidades seus maridos e filhos terão que responder nas cadeias e prisões das cidades pelo abuso cometido quem irá caçar quem irá pescar quem irá ajudar na roça instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc 13

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mulheres indígenas direitos e políticas públicas o que fazer diante disso ter uma lei nacional específica apresentar uma emenda à legislação já existente promover uma normatização supra ou infralei maria da penha e os sistemas locais de justiça como tratar o assunto em contextos interculturais tão distintos como o vivenciado pelos yanomami na fronteira norte do brasil e pelos guarani na região centro-sul do brasil para elas não há respostas fáceis nem prontas disso decorre a importância do tema ser tratado com as organizações indígenas em diálogo permanente com os grupos de mulheres organizadas nesses coletivos que ao longo das duas últimas décadas têm desenvolvido reflexões e ações voltadas para a promoção e defesa de direitos das mulheres relacionados com discriminação eliminação da violência acesso eqüitativo às políticas sociais ditas universais e acesso eqüitativo àquelas destinadas aos povos indígenas de modo geral ela wiecko também carregará esta tensão ao longo do seu artigo nele ela coloca o objetivo de refletir sobre qual lei aplicar nos casos de violência doméstica contra a mulher no âmbito dos povos indígenas como uma das integrantes do grupo de entidades e pessoas que em 2002 tomou a iniciativa de elaborar um anteprojeto de lei para estabelecer mecanismos de combate à violência doméstica contra a mulher e que em 2006 foi convertido na lei nº 11.340 conhecida como lei maria da penha ela diz que nessa ocasião não pensaram na situação da violência contras as mulheres indígenas praticada no contexto da aldeia ou fora por homens do mesmo grupo étnico maria inês de freitas liderança kaingang no rio grande do sul apresentará dois casos de violência familiar contra a mulher indígena chamando a atenção para a situação de embriaguez alcoólica dos envolvidos e para a impunidade dos promotores também vai relatar passagens recentes da luta das mulheres indígenas na região sul para de forma organizada definir e implementar ações visando à proteção e à promoção dos seus direitos enquanto mulheres assim como dos povos indígenas na região em sintonia com a 14 instituto de estudos socioeconômicos ­ inesc

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