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Guia Brasileiro de Locadoras de Equipamentos

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de mais doras tos loca 450 ipamen qu de e

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portifólios do portal do locador contacte-nos agora mesmo fone 81 3023-7171 ou 9312-2709 email contato@portaldolocador.com

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É com muito orgulho que chega às suas mãos a primeira edição do listloc.net guia brasileiro de locadoras de equipamentos exatamente 1 ano e 3 meses após o lançamento do portal do locador no dia 24 de março de 2011 na sede do sindileq-pe temos certeza que o listloc.net vem preencher uma lacuna existente no mercado de aluguel de máquinas e equipamentos para construção civil e indústria a justificativa para a criação de um guia em nível nacional é baseada na observação que as locadoras estão expandindo suas operações e deixando de ser empresas locais de atuação apenas estadual temos hoje em dia diversas empresas que atuam em nível nacional se organizando em filiais representações ou até mesmo fazendo parte de franquias isto significa que há um mercado maduro e que está cada vez mais se consolidando em todo o país e até mesmo expandindo para o exterior na edição 2012 do listloc.net você vai encontrar uma relação com mais de 450 locadoras em ordem alfabética por estado e a respectiva cidade da empresa além do endereço da mesma dentro do portal do locador e para facilitar a busca pelas empresas criamos uma lista gigante de locadoras por categoria de equipamentos fornecidos ao final também temos em destaque as empresas anunciantes aquelas que apoiaram e viabilizaram o nosso trabalho sem elas provavelmente você não estaria lendo esse texto muito obrigado você também vai encontrar seções específicas com artigos lançamentos de produtos agenda de eventos da área de construção civil e industrial e um conjunto de informações úteis para o setor de aluguel de máquinas 03 ronaldo barros diretor de marketing e vendas enfim o listloc.net jamais seria concretizado se não fossem as pessoas que trabalharam na sua construção uma equipe pequena mas afinada com suas atividades e com muita garra e força de vontade o mínimo que podemos dizer a fernando sátia ricardo e kátia é vocÊs conseguiram parabéns pelo excelente trabalho desejamos a todos uma boa leitura e aguarde-nos em 2013 na segunda edição produção portal do locador redação ronaldo barros diagramação kátia araújo sakaweb design textos de responsabilidade de seus autores impressão brascolor gráfica editora tiragem 2.000 exemplares portais e soluções em tecnologia de informação ltda rua do apolo 181 recife velho recife pernambuco brasil cep 50030-220

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05 03 nossa palavra/editorial 05 Índice 07 portal do locador na m&t expo 2012 09 artigo locação de bens móveis jóse eduardo de souza peçaforte e assessoria integrada 17 artigo notícia como negócio gerino xavier diretor da bisaweb tecnologia e vice-presidente da assespro-pe 18 oportunidade internacional 19 artigo recursos tecnológicos do século xxi e o mercado de locação maurício almeida filho unitecnologia 23 artigo chegou a hora cláudio rogério duarte dn4 tecnologia soluções e serviços 25 artigo mão de obra desqualificada tem solução mas não é um passe de mágica marcos aurélio da cunha presidente alec e expedito aloel arena conselheiro alec 27 agenda de congressos e eventos nacionais e internacionais e.1 locadoras por estado c.1 locadoras por categorias de equipamentos 28 palavra final

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atÉ 2012 o mercado da infraestrutura terÁ investimento de r 1,5 trilhÃo.

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07 coletiva sobratema coletiva escad coletiva sobratema coletiva bauma 2013 coletiva grupo wirtgen palestra alec presença abelme portal do locador na m&t expo 2012

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matéria sobre responsabilidade do autor josé eduardo de souza ­ engenheiro administrador e advogado trabalhou em grandes empresas que fabricam e locam máquinas e equipamentos para a construção atualmente participa em empresas do setor como a peçaforte e assessoriaintegrada entende-se por locação de bens móveis aquela em que o locador entrega o bem ao locatário dispondo este da coisa como bem lhe convier sem a necessidade do locador operar ou executar qualquer tarefa a lei complementar nº 116/2003 federal não alcança a locação de bens móveis que não mais é considerada como serviço em consequência conforme a súmula vinculante nº 31 do supremo tribunal federal stf de fevereiro de 2010 veio sedimentar a posição de que é inconstitucional a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza ­ iss sobre operações de locação de bens móveis a empresa deverá pagar os demais impostos normalmente mas o fato de não ter que se pagar o iss já alivia a tão sofrida classe dos locadores de bens móveis que muitas vezes fazem locações com prejuízos pois muitos dos locatários não dão a devida manutenção nos equipamentos locados muitas vezes operando com capacidade superior ao dos equipamentos devolvendo-os danificados e mesmo com contrato de locação não pagam as quebras havidas nas máquinas durante os anos que atuamos neste mercado vimos que muitos locadores praticam esse tipo de negócio sem observar certos cuidados que poderão vir a causar prejuízos no futuro todos aqueles que desejam explorar a atividade de locação de bens móveis primeiramente devem observar as normas comerciais e fiscais que tratam da matéria estes bens que serão locados deverão estar devidamente incorporados ao ativo imobilizado da empresa de locação de bens móveis o objetivo social deverá estar incluso no seu contrato social deverá ter os cadastros junto a receita federal do brasil cnpj estado deca e na prefeitura local do estabelecimento ccm a inscrição no estado torna-se necessária para a remessa do bem móvel transporte de máquinas e equipamentos o que também recomenda-se que junto com a nota de simples remessa se tenha uma cópia do contrato de locação para que no momento de cruzar as fronteiras dos estados os bens móveis não sejam retidos a inscrição na prefeitura é necessária para que o contribuinte não venha a sofrer nenhuma lavratura de auto de infração embora essa inscrição será de atividade não prestadora de serviço que é obrigação de dar o que a prefeitura poderá tributar com o iss é a obrigação de fazer em que o contratado 09 na hora de informatizar fale com quem tem a melhor relação custo x benefício instale a solução integrada da unitecnologia que está a 15 anos no mercado e tem dezenas de clientes em todo brasil solução completa com locação assistência financeiro e vendas separada em módulos a sua escolha instalação 100 virtual mais velocidade nos resultados e menor custo para sua empresa www.unitecnologia.com.br 81 3074-3293 3227-0526 skype unitecnologia

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10 tem para o contratante o dever de realizar determinada tarefa ou seja de produzir algum efeito sobre o mesmo ou executar determinada ação É o típico caso da prestação de serviço na locação de bens móveis temos de um lado o locatário com a obrigação de manter uso pacífico da coisa usando e gozando da coisa e por outro lado o locador com a obrigação de dar a coisa e o direito de retribuição pela locação da coisa a lei complementar nº 116/2003 é clara em seu artigo 1º parágrafo 4º estipulando que para a incidência do imposto independe o nome dado à operação sendo relevante essencialmente a natureza do serviço importante notar o caso da locação de andaimes cuja atividade é tributada bem como outras estruturas de caráter temporário e plataformas aéreas também tributadas em são paulo estão inclusas no código de serviço 7803 porém quando a suposta locadora passa a alugar o andaime em peças como painéis individuais mas os painéis de andaime individuais são conduzidos por empregado da entidade locadora transportando até o local de utilização e posteriormente montagem do andaime teremos caracterizado que o locatário não dispõe de livre sistema airless de pintura sistema airless menos mão de obra economia de material e de tempo de execução de sua empreitada maior economia economia de material e de tempo pela uniformidade no processo de aplicação de tinta maior velocidade de aplicaÇÃo uma máquina um aplicador e um alimentador aplicam em média 200m² p/hora maior eficiÊncia no sistema airless conseguimos um melhor acabamento e um aproveitamento máximo e homogênio aceitamos orçamentos de serviços de pintura para obras residenciais comerciais e industriais comércio importação e exportação de peças ltda informações de orçamentos e vendas de máquinas e serviços 11 2021-1878 e-mail acastro@portaldolocador.com uso e gozo da coisa e não está assim caracterizada a operação de bens móveis este tipo de contrato traz para a contratada uma obrigação de fazer algo transportar montar desmontar etc pois inexiste obrigação de dar e vê-se aqui uma típica prestação de serviço no caso do andaime a tributação está na lei o legislador entende que os andaimes são compostos pelo conjunto de painéis que montados passam a ter sua finalidade que é o de permitir o acesso de pessoas e portanto não seriam montados sem a obrigação de fazer o entendimento é que tudo que agregar serviço ao bem inicialmente considerado móvel sem pagar iss tornará um aluguel com fornecimento de serviço descaracterizando a locação de bens móveis em outra situação como no caso de um carro alugado com motorista do locador pode gerar uma operação mista de serviço e aluguel portanto o bem móvel somente se beneficiará do não pagamento do imposto de serviço iss se este for retirado pelo próprio locatário à suas custas na porta do estabelecimento do locador e posteriormente ao término da locação for devolvido na sede do locador caso no espaço de tempo da saída do bem móvel do estabelecimento e sua efetiva devolução houver por parte do locador algum tipo de transporte acessória ou assistência técnica no local de uso do bem algum esforço físico ou mental agregado a esta locação teremos uma atividade correspondente a obrigação de fazer ou seja teremos uma prestação de serviço o fisco municipal é ávido em tributar sendo assim este locador ou prestador de serviço deverá recolher o iss em todas as suas operações devendo ser emitido notas fiscais de serviço e correspondente fatura o que não ocorre na locação de bens móveis em que é proibida a emissão de notas fiscais de serviço sendo sua cobrança pessoal ou através de boletos bancários em situação onde o locador atuava como prestador de serviço e não locador de bens móveis porém tendo sua cobrança realizada através do regimento da locação de bens móveis em caso de apuração futura pelo fisco este será obrigado à restituição do que deixou de recolher perante as instituições fiscais em última análise o locador de bens móveis deve possuir um contrato de locação bem estruturado pois somente este será o título extrajudicial capaz de ser cobrado em juízo sendo que o contrato deverá conter cláusulas claras e

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objetivas não fornecendo interpretações ineptas na justiça quanto à tributação do iss qn a lei complementar nº 116/2003 que aprovou a lista de serviços sujeitos ao imposto quando sancionado pelo presidente luiz inácio lula da silva trouxe o veto no subitem 3.01 locação de bens móveis contudo muitas prefeituras pelo brasil não admitiram tal veto exigindo o recolhimento do iss qn não incide o icms conforme ricms-sp decreto 15.490/2000 art 7º inciso ix incidirá o ipi caso os bens sejam adquiridos do exterior ou fabricados pelo locador no momento da sua primeira saída ou locação incidirá sobre o total da operação conforme regulamento do ipi decreto 4.544/2002 art 37 inciso ii pis/pasepe e cofins incidem sob a alíquota de 1,65 e 7,6 quando for lucro real e 0,65 e 3 na hipótese de lucro presumido conforme disposto nos arts 51 e 59 do decreto 4.524/2002 ir e csll tributáveis tanto pelo ir como pela csll em qualquer regime conforme previsto nos arts 218 e 219 do regulamento do ir aprovado pelo decreto 3.000/1999 estes impostos e contribuições encontramse embutidas nos percentuais a pagar no regime do simples a operação caracterizada como locação de bens móveis que não é citada junto a lei complementar nº 116/2003 e portanto não constituindo fato gerador para incidência do iss qn sendo obrigação de dar onde uma das partes tem o dever legal de entregar o bem tangível a outra ou seja uma operação que pode caracterizar a incidência do icms pela circulação econômica do bem ou ainda um aluguel pela cessão da coisa alugada a expressão alugar ou locar significa dar de aluguel o artigo 565 do código civil diz na locação uma das partes se obriga a ceder à outra por tempo determinado ou não o uso e gozo de coisa não fungível mediante certa retribuição desta forma o locador é obrigado a entregar ao locatário a coisa alugada com suas pertenças em estado de servir ao uso a que se destina e a mantê-la nesse estado pelo tempo do contrato salvo cláusula expressa em contrário e garantirlhe durante o tempo de contrato o uso pacífico da coisa portanto temos uma típica operação de aluguel 11 contrato bilateral locatÁrio deveres obrigação de manter uso pacífico da coisa direitos uso e gozo da coisa locador deveres obrigação de dar direitos retribuição pela locação contrato feito entre as partes retribuição através de recibo ou boleto bancário 626.706 no qual ficou assentado que tributário imposto sobre serviços iss não incidência sobre locação de bens móveis filmes cinematográficos videoteipes cartuchos para vídeo games e assemelhados súmula vinculante nº 31 art 156 inciso iii cf vê-se portanto que a matéria está pacificada e não comporta nenhum tipo de divergência no judiciário cabendo às prefeituras de todo brasil cumprir o que decidiu o stf a prestação de serviço representa uma obrigação de fazer no qual o contratado deve realizar determinada tarefa mediante retribuição ao contratante esta operação de locação de bens móveis não permite a emissão de notas fiscais de serviços tampouco duplicatas o único documento que poderá ser judicialmente executado será o contrato entre as partes desde que corretamente elaborado contendo todas as formalidades que o documento exige pois tratase de um título executivo extrajudicial conforme recurso especial resp nº 397637 rs 2001/01 91140-8 stj a emissão de duplicada mercantil com base em contrato de locação de bens móveis é inválida conforme recurso extraordinário re nº

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12 contrato bilateral contratante deveres obrigação de retribuir direitos serviço realizado contratado deveres obrigação de fazer direitos retribuição pelo trabalho realizado contrato feito entre as partes retribuição através de recibo ou boleto bancário denotamos incompatibilidade marcantes existentes quando analisamos na hipótese de incidência do iss qn que constitui-se na realização de tarefa mediante remuneração financeira caracterizado como obrigação de fazer algo estará definida a situação de fato a ser tributada e conforme determina a constituição federal incide o iss qn sobre a prestação de serviços obrigação de fazer um caso clássico de evasão fiscal é o aluguel de veículos com fornecimento de mão de obra É um dos principais meios empregados para burlar o fisco municipal sendo um bom exemplo quando a locadora cede um veículo juntamente com motorista a ela vinculado a responsabilidade sobre o bem permanece com a locadora na pessoa de seu empregado que é quem usa e manipula a máquina visando atender as necessidades do contratante locatário a responsabilidade sobre o bem móvel ainda está com a contratada locador inclusive quanto à obrigação pela reparação civil conforme verificamos no artigo 932 do código civil que diz são também responsáveis pela reparação civil iii ­ o empregador ou comitente por seus empregados serviçais e prepostos no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele este tipo de contrato traz para a contratada uma obrigação de fazer algo transportar entregar montar recolher terraplanar guinchar etc É o empregado do locador quem usa o bem em benefício do locatário portanto não existe a obrigação de dar e vê-se aqui uma típica prestação de serviço onde o imposto iss qn será devido ao município do local da prestação a segunda turma do stj decidiu que nos casos de locação de bens móveis com prestação de serviços de assistência técnica onde o locador via de regra vai socorrer sua máquina ou equipamento no canteiro de obra deverá ser quantificado o valor da locação e o da prestação de serviço para tributar somente a parcela correspondente do serviço stj informativo nº 0444 código de serviço 07803 incide iss na locação de equipamentos e objetos que compõe andaimes ou outras estruturas de uso temporário departamento de tributação e julgamento da secretária de finanças da prefeitura de são paulo consulta nº 29/2010 data da decisão e publicação 28/08/2010 o ministro joaquim barbosa do stf no julgamento de súmula vinculante nº 31 onde pronunciou-se a inconstitucionalidade do imposto iss qn sobre locação de bens móveis não vejo prejuízo na supressão dessa expressão [dissociadas da prestação de serviço a minha preocupação foi em relação àquelas situações em que a prestação de serviços vem escamoteada sob a forma de locação por exemplo locação de maquinário e vem o seu operador nessa hipótese muito comum completou o ministro cezar peluso então esse caso aí é prestação de serviço típica não é locação de bem móvel como tal

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