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projeto geral jary de carvalho e castro engenheiro civil/sinduscon ms milena adri arquiteta e urbanista e engenheira de segurança do trabalho/iems marcelo de souza machado engenheiro civil/abcp/ms/mt vanda alice garcia zanoni engenheira civil mestre uniderp elaboração vanda alice garcia zanoni engenheira civil mestre uniderp equipe de apoio colaboração técnica marta lúcia da silva martinez arquiteta e urbanista e engenheira civil planurb verena isabel rigo arquiteta e urbanista planurb projeto gráfico e ilustrações heloisa mesquita arquiteta e urbanista mestre/uniderp adalberto sousa designer gráfico agradecimentos especiais amarildo miranda melo engenheiro civil crea-ms aroldo abussafi figueiró engenheiro civil paulo márcio machado metello arquiteto e urbanista acbr

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apresentação no brasil dados apontam que 30 da população se deslocam diariamente a pé permitir o livre ir e vir das pessoas é também atribuição dos profissionais responsáveis pelo planejamento das cidades o guia prático para a construção de calçadas surge justamente após um período de grandes discussões acerca dos obstáculos que impedem a população de pedestre deslocar-se livremente pelos passeios urbanos a realização do i seminário de calçadas iniciativa do conselho regional de engenharia arquitetura e agronomia crea-ms sindicato intermunicipal da indústria da construção do estado de mato grosso do sul sinduscon-ms associação brasileira de cimento portland abcp e instituto de engenharia de mato grosso do sul iems ocorrido em maio de 2006 em campo grande foi o ponto de partida para o desenvolvimento deste guia o evento que abordou a construção e conservação das calçadas além de alertar sobre a atual condição destas em mato grosso do sul evidenciou a escassez de publicações sobre o assunto para suprir tal lacuna os idealizadores do projeto engenheiro civil jary de carvalho e castro presidente do sinduscon-ms arquiteta e urbanista milena adri diretora do iems e o engenheiro civil marcelo machado representante regional da abcp convidaram as professoras da uniderp/anhanguera vanda alice garcia zanoni engenheira civil coordenadora do curso de engenharia civil e heloisa mesquita arquiteta e urbanista coordenadora do curso de arquitetura e urbanismo para organizar e redigir as informações contidas no guia a parceria destes profissionais pertencentes à indústria da construção confere à publicação garantia de profissionalismo e extremo cuidado com as informações e procedimentos apresentados as orientações contidas no guia prático para a construção de calçadas visam amparar os profissionais responsáveis pela organização do espaço urbano apresentando informações referentes à legislação definições de termos irregularidades e principalmente as dimensões adequadas e procedimentos de construção de calçadas eficazes confiamos que este trabalho seja o primeiro de muitos que ainda estão por vir e esperamos que o guia prático para a construção de calçadas cumpra sua finalidade auxiliar os profissionais a construir cidades funcionais para o bem-estar da sociedade cabe-nos ainda externar nossos mais sinceros agradecimentos às instituições e personalidades que nos apoiaram prefeitura municipal de campo grande através do instituto de planejamento urbano de campo de grande planurb presidente da câmara municipal de campo grande edil albuquerque presidente do crea-ms amarildo miranda melo caixa econômica federal pav-tubo indústria e comércio e uniderp/anhaguera.

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a guia prático para a construção de calçadas calçada parte da via não destinada à circulação de veículos reservada ao trânsito de pedestres e quando possível à implantação de mobiliário sinalização vegetação e outros fins código de trânsito brasileiro passeio parte da calçada livre de interferências destinada à circulação exclusiva de pedestres e excepcionalmente de ciclistas código de trânsito brasileiro 5 calçada é o caminho que nos conduz ao lar ela é o lugar onde transitam os pedestres na movimentada vida cotidiana É através dela que as pessoas chegam aos diversos pontos do bairro e da cidade a calçada bem feita e bem conservada valoriza a casa e o bairro o que é uma calçada ideal a calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre seguro e confortável de todos os cidadãos a calçada ideal melhora a qualidade de vida das crianças dos trabalhadores da gestante dos idosos dos pedestres que têm pressa e também daqueles que a usam para passear faixa livre Área do passeio ou calçada destinada exclusivamente à circulação de pedestres abnt nbr 9050:2004 pessoa com mobilidade reduzida aquela que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizálo entende-se por pessoa com mobilidade reduzida a pessoa com deficiência idosa obesa gestante entre outros abnt nbr 9050:2004 calçada rebaixada rampa construída ou implantada na calçada ou passeio destinada a promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável abnt nbr 9050:2004 a calçada ideal respeita as pessoas com mobilidade reduzida porque garante a oportunidade de acesso a todos os cidadãos.

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6 guia prático para a construção de calçadas o que diz a lei o proprietário de imóvel é responsável pela construção do passeio em frente a seu lote e deverá mantê-lo em perfeito estado de conservação lei municipal nº 2909 de 28 de julho de 1992 as calçadas deverão ser construídas de maneira contínua revestidas de material antiderrapante sem degraus ou obstáculos que prejudiquem a circulação das pessoas lei nº 3.670 de 29 de outubro de 1999 É proibido · impedir ou atrapalhar por qualquer meio o livre trânsito de pedestres nas calçadas públicas · estacionar veículos sobre as calçadas públicas · depositar materiais de construção entulho ou lixo nas calçadas públicas.

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guia prático para a construção de calçadas 7 desenho da calÇada dimensões mínimas da faixa livre calçadas passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,50 m recomendações · faixa de serviço 0,75m a 1,00m · a faixa de serviço preferencialmente deve ser permeável localização do mobiliário urbano · as árvores lixeiras e postes devem estar localizados na faixa de serviço não atrapalhando a faixa livre de pedestre.

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8 guia prático para a construção de calçadas que atrapalham ou até impedem a circulação dos pedestres pelas calçadas da cidade · calçadas em condições precárias de execução ou manutenção com buracos pedras e pisos soltos · descontinuidade de calçadas com trechos em degraus desníveis saliências ou rampas muito inclinadas · prejuízos estéticos causados pela mudança do tipo de revestimento a cada novo lote · piso escorregadio irregular ou trepidante · raízes expostas de árvores · veículos em cima do passeio · materiais de construção entulho e lixo jogados no passeio · produtos de lojas em exposição · vendedores ambulantes · saída de água pluvial fossas e sumidouros sobre a calçada · mobiliário urbano mal localizado principais problemas mobiliário urbano são todos os objetos elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana de natureza utilitária ou não implantados mediante autorização do poder público em espaços públicos e privados tais como lixeiras banca de revistas abrigos de ônibus e outros nbr 9283:1986

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situaÇÕes erradas que devem ser evitadas toco de árvore e veículo degrau na calçada materiais de construção piso escorregadio

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10 guia prático para a construção de calçadas rebaixamento de calçadas para travessia de pedestres as calçadas devem ser rebaixadas nas travessias de pedestres sinalizadas com ou sem faixa de pedestre com ou sem semáforo e sempre que houver foco de pedestres · a largura da rampa do rebaixamento da calçada não deve ser inferior a 1,20 m de largura · o rebaixamento deve garantir faixa livre e contínua de 1,20 m de largura no passeio da calçada.

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guia prático para a construção de calçadas 11 rebaixamentos os rebaixamentos de calçada podem estar localizados nas esquinas no meio de quadra e nos canteiros divisores de pistas · nos muros e edificações de esquina situadas no alinhamento será obrigatório o feitio do canto chanfrado ou a tangente externa da parte arredondada deve concordar com a normal à bissetriz no ângulo dos dois alinhamentos e ter cumprimento mínimo de 2,50m · o rebaixamento do meio-fio para acesso de veículos em um mesmo lote deve ser de no máximo 60 da testada do lote devendo ser fracionado rebaixamento superior a 12,00m respeitada a distância mínima de 4,8m entre eles · a fim de não prejudicar o ângulo de visibilidade das esquinas é vedada a instalação de mobiliário urbano a uma distância mínima de 5,00m de cruzamentos viários quando se tratar de mobiliário de pequeno porte · a distância do acesso a estacionamentos ou garagens até a esquina deve ser de no mínimo 7,50m contado até o alinhamento predial · em vias de circulação pública não poderão ser executadas rampas na sarjeta.

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12 guia prático para a construção de calçadas inclinaçÃo ou caimento · a inclinação transversal de calçadas passeios e vias exclusivas de pedestres não deve ser superior a 3 · na faixa de serviço e na faixa de acesso a inclinação pode ser na proporção de até 1:12 o que corresponde a 8,33 de caimento · eventuais ajustes de soleira devem ser executados sempre dentro dos lotes · a inclinação longitudinal máxima deve ser de 5 ou então intercalar patamares intermediários ao longo do passeio · a faixa de serviço e a de acesso a edificações poderão ter inclinações superiores em situações topográficas atípicas faixa de serviço i faixa livre 2 a 3 máx faixa de acesso 8,33 máx máx 8,33%

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guia prático para a construção de calçadas 13 calçadas verdes nas ruas locais dos bairros as calçadas com 3 metros ou mais de largura podem ter faixa ajardinada seguindo as medidas mínimas indicadas alinhamento predial muro ou gradil entrada de veÍculos entrada de pedestres rampa rampa grama gram a

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14 guia prático para a construção de calçadas acessibilidade nas calçadas definidas como rotas de acessibilidade deve-se construir piso tátil e outras providências para atender às normas de mobilidade urbana piso tátil piso caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao piso adjacente destinado a constituir alerta ou linha guia perceptível por pessoas com deficiência visual linha-guia qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento o piso tátil direcional tem a função de orientar a direção segura que uma pessoa que necessita deste serviço de guia terá esta faixa com o piso tátil direcional deve ser de uma largura entre 0,20m e 0,60m e estar instalada no sentido do deslocamento.

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guia prático para a construção de calçadas 15 escolha dos materiais para a calçada existem vários tipos de pisos recomendados para calçadas qualquer que seja o tipo de piso escolhido o material deve possuir superfície contínua regular sem trepidação antiderrapante resistente e durável os principais tipos de materiais para a construção dos passeios das calçadas são · concreto desempenado · concreto estampado · cimentado argamassa sobre lastro de concreto · pavimentos intertravados · placas pré-moldadas de concreto · ladrilho hidráulico · rochas naturais miracema mosaico português granitos ou mármores não polidos arenitos · revestimentos cerâmicos antiderrapantes o tipo de material mais usado na cidade de campo grande para uma calçada durável e econômica é o piso de concreto desempenado.

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