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norma brasileira abnt nbr nm 313 primeira edição 02.07.2007 válida a partir de 01.01.2008 elevadores de passageiros ­ requisitos de segurança para construção e instalação ­ requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas incluindo pessoas com deficiência passenger elevators lifts ­ safety rules for the construction and installation ­ particular applications for passenger elevators lifts acessibility to elevators lifts for persons including persons with disability palavra-chave elevadores de passageiros descriptors passengers elevators lifts ics 91.140.90 isbn 978-85-07-00517-9 número de referência abnt nbr nm 313:2007 32 páginas © abnt 2007

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abnt nbr nm 313:2007 © abnt 2007 todos os direitos reservados a menos que especificado de outro modo nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada em qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia e microfilme sem permissão por escrito pela abnt sede da abnt av treze de maio 13 ­ 28º andar 20031-901 ­ rio de janeiro ­ rj tel 55 21 3974-2300 fax 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br impresso no brasil ii © abnt 2007 todos os direitos reservados

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abnt nbr nm 313:2007 prefácio nacional a associação brasileira de normas técnicas abnt é o fórum nacional de normalização as normas brasileiras cujo conteúdo é de responsabilidade dos comitês brasileiros abnt/cb dos organismos de normalização setorial abnt/ons e das comissões de estudo especiais temporárias abnt/ceet são elaboradas por comissões de estudo ce formadas por representantes dos setores envolvidos delas fazendo parte produtores consumidores e neutros universidades laboratórios e outros a associação brasileira de normas técnicas abnt chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento podem ser objeto de direito de patente a abnt não deve ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes o projeto de norma mercosul elaborado no scm 06:07 ­ subcomitê de elevadores e escadas rolantes do csm-06 ­ comitê setorial mercosul de máquinas e equipamentos mecânicos circulou em consulta nacional entre os associados da abnt e demais interessados conforme edital nº 10 de 02.10.2006 sob o nº pnm 06:07-00006 a abnt adotou a nm 313:2007 como norma brasileira por indicação do seu comitê brasileiro de máquinas e equipamentos mecânicos abnt/cb-04 a partir de 01.01.2008 esta norma cancela e substitui a abnt nbr 13994:2000 a correspondência entre as norma listadas na seção 2 referências normativas e a norma brasileira é a seguinte nm 207:1999 nm 267:2001 abnt nbr nm 207:1999 ­ elevadores elétricos de passageiros requisitos de segurança para construção e instalação abnt nbr nm 267:2002 ­ elevadores hidráulicos de passageiros requisitos de segurança para construção e instalação abnt nbr nm 213-2:2000 ­ segurança de máquinas conceitos fundamentais princípios gerais de projeto parte 2 princípios técnicos e especificações nm 213-2:1999 ©abnt 2007 todos os direitos reservados iii

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norma mercosur nm 313:2007 primera edición 2007-05-30 ascensores de pasajeros seguridad para la construcción e instalación requisitos particulares para la accesibilidad de las personas incluyendo las personas con discapacidad elevadores de passageiros requisitos de segurança para construção e instalação requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas incluindo pessoas com deficiência asociaciÓn mercosur de normalizaciÓn número de referencia nm 313:2007

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nm 313:2007 Índice prefacio 0 introducción 0.1 generalidades 0.2 principios 0.3 premisas 0.4 negociaciones 1 objeto 2 referencias normativas 3 definiciones 4 riesgos y barreras para la accesibilidad 5 requisitos de seguridad y/o medidas de protección 5.1 generalidades 5.2 accesos puertas 5.3 dimensiones de cabina y su equipamiento exactitud de parada nivelación y distancia entre umbrales 5.4 dispositivos de control y señalizaciones 6 verificación de requisitos de seguridad y/o medidas de protección 7 información para el uso 7.1 generalidades 7.2 información al propietario de la instalación anexo a informativo comentarios generales sobre accesibilidad anexo b normativo clasificación de discapacidad y discapacidades consideradas anexo c normativo análisis de riesgo anexo d informativo materiales pasibles de causar alergia sumário prefácio 0 introdução 0.1 geral 0.2 princípios 0.3 premissas 0.4 negociações 1 objetivo 2 referências normativas 3 definições e classificação de deficiência 4 perigos e barreiras à acessibilidade 5 requisitos de segurança e/ou medidas de proteção 5.1 geral 5.2 entradas portas 5.3 dimensões da cabina equipamento na cabina exatidão de parada/nivelamento e distância entre soleiras 5.4 dispositivos de controle e sinalização 6verificação de requisitos de segurança e/ou medidas de proteção 7 informações para uso 7.1 geral 7.2 informações ao proprietário da instalação anexo a informativo generalidades sobre acessibilidade anexo b normativo categorias de deficiência e deficiências consideradas anexo c normativo análise de risco anexo d informativo materiais passíveis de causar alergia

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nm 313:2007 anexo e normativo guía sobre los elementos a utilizar para personas con deficiencia visual anexo f normativo teclados anexo g normativo otros dispositivos bibliografía tabla 1 dimensiones mínimas para ascensores con una o dos entradas tabla 2 botoneras ­ requisitos tabla 3 símbolos en braille tabla 4 métodos a usar para verificar la conformidad con los requisitos tabla b.1 discapacidades consideradas en esta norma tabla b.2 discapacidades no consideradas en el objeto de esta norma tabla c.1 listado de peligros significativos tabla c.2 listado de requisitos de accesibilidad anexo e normativo instruções sobre recursos especiais para deficientes visuais anexo f normativo teclados anexo g normativo outros dispositivos bibliografia tabela 1 dimensões mínimas para elevadores com entrada única ou duas entradas tabela 2 botoeiras ­ requisitos tabela 3 símbolos em braille tabela 4 métodos a serem usados para verificar conformidade com os requisitos tabela b.1 deficiências incluídas nesta norma tabela b.2 deficiências não incluídas nesta norma tabela c.1 lista de perigos significativos tabela c.2 lista de requisitos de acessibilidade

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nm 313:2007 prefacio la amn asociación mercosur de normalización tiene por objeto promover y adoptar las acciones para la armonización y la elaboración de las normas en el ámbito del mercado común del sur mercosur y está integrado por los organismos nacionales de normalización de los países miembros la amn desarrolla sus actividades de normalización por medio de los csm comités sectoriales mercosur creados para campos de acción claramente definidos los proyectos de norma mercosur elaborados en el ámbito de los csm circulan para votación nacional por intermedio de los organismos nacionales de normalización de los países miembros la homologación como norma mercosur por parte de la amn requiere la aprobación por consenso de sus miembros esta norma fue elaborada por el scm 06:07 subcomité de ascensores y escaleras mecánicas del csm-06-comité sectorial mercosur de máquinas y equipamientos mecánicos para el estudio de este proyecto de norma mercosur se tomó como texto base la norma en 81-70:2003 safety rules for the construction and installations of lifts ­ part 70 particular applications for passenger and goods passenger lifts accessibility to lifts for persons including persons with disability se solicita atención para la posibilidad de que algunos elementos de este documento puedan ser objetos de derechos de patente la amn no es responsable por la identificación de cualquier o tales derechos de patente prefácio a amn asociación mercosur de normalización tem por objetivo promover e adotar as ações para a harmonização e a elaboração das normas no âmbito do mercado comum do sul mercosul e é integrado pelos organismos nacionais de normalização dos países membros a amn desenvolve sua atividade de normalização por meio dos csm comitês setoriais mercosul criados para campos de ação claramente definidos os projetos de norma mercosul elaborados no âmbito dos csm circulam para votação nacional por intermédio dos organismos nacionais de normalização dos países membros a homologação como norma mercosul por parte da amn requer a aprovação por consenso de seus membros esta norma foi elaborada pelo scm 06:07 subcomitê de elevadores e escadas rolantes do csm06 comitê setorial mercosul de máquinas e equipamentos mecânicos para o estudo deste projeto de norma mercosul se tomou como texto base à norma en 81-70:2003 safety rules for the construction and installations of lifts ­ part 70 particular applications for passenger and goods passenger lifts accessibility to lifts for persons including persons with disability solicita-se atenção para a possibilidade de que alguns elementos deste documento possam ser objetos de direitos de patente a amn não é responsável pela identificação de qualquer ou tais direitos de patente.

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nm 313:2007 0 introducción 0.1 generalidades este documento es una norma mercosur que establece los requisitos complementarios a las normas nm 207:1999 y nm 267:2001 en función de las características específicas para las personas con distintos tipos y grados de discapacidad en el objeto de esta norma se indica hasta que punto son considerados los riesgos o situaciones peligrosas en general 0.2 principios en la elaboración de esta norma han sido considerados los siguientes principios 0.2.1 incluir los requisitos para la accesibilidad a los ascensores de pasajeros teniendo en cuenta las personas con discapacidad diseñar y construir las cabinas de ascensores de manera que sus características no obstruyan o impidan el acceso y uso por personas con discapacidad 0.2.2 la tendencia a vivir independientemente y sus consecuencias la necesidad de acceder a los edificios y el reconocimiento de la existencia de una variedad de deficiencias con diferentes soluciones en cuanto a espacio y orientación y también en cuanto a combatir la discriminación basada en la deficiencia o edad como se ha mencionado en la cláusula sobre no-discriminación art 6o del tratado preliminar de amsterdam el incremento de discapacidades como consecuencia del proceso de envejecimiento de las personas las modificaciones demográficas presentan tantas oportunidades como desafíos en el anexo a se encuentran las generalidades sobre accesibilidad 0.2.3 identificar los requisitos esenciales de seguridad sobre los ascensores y establecer las condiciones mínimas para la accesibilidad puede haber en algunos países reglamentos para el nivel de adecuación de los ascensores esos reglamentos no pueden ser ignorados los apartados respectivos 0 introdução 0.1 geral este documento é uma norma mercosul que estabelece os requisitos complementares às normas nm 207:1999 e nm 267:2001 em função das características específicas para as pessoas com diferentes tipos e graus de deficiência no objetivo desta norma é indicado até que ponto são considerados perigos ou situações perigosas em geral 0.2 princípios na elaboração desta norma foram considerados os seguintes princípios 0.2.1 necessidade de formular requisitos para a acessibilidade a elevadores por pessoas incluindo pessoas com deficiência cobrir o projeto e construção de elevadores de maneira que suas características não obstruam ou impeçam o acesso e uso por pessoas com deficiência 0.2.2 tendência de viver independentemente e suas conseqüências a necessidade de acessibilidade aos edifícios e o reconhecimento da existência de uma variedade de deficiências com diferentes soluções quanto a espaço e orientação e também quanto ao combate à discriminação baseada em deficiência ou idade como mencionado na cláusula sobre nãodiscriminação art 6o do tratado preliminar de amsterdã prevalência de deficiências incluindo as associadas ao processo de envelhecimento das pessoas que está aumentando as modificações demográficas apresentam tanto oportunidades como desafios no anexo a encontram-se generalidades sobre acessibilidade 0.2.3 identificar não somente os requisitos essenciais de segurança sobre elevadores mas apresentar também regras mínimas para a acessibilidade pode haver em alguns países regulamentos para o nível de adequação dos elevadores regulamentos esses que não podem ser

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nm 313:2007 son los que definen dimensiones mínimas para las cabinas de ascensores ver 0.2.4 y 0.4 0.2.4 definir los tamaños de ascensores que ofrecen diferentes niveles de accesibilidad el grado de accesibilidad y utilización está dado por los criterios dimensionales y técnicos definir también características así como la interrelación del usuario con las diferentes etapas del uso del ascensor en funcionamiento normal nota los países del mercosur pueden seleccionar el tamaño apropiado del ascensor en la tabla 1 como el mínimo para determinados tipo de edificios y definir su aplicación por ley ignorados as subseções relativas são as que definem tamanhos mínimos para as cabinas de elevadores ver 0.2.4 e 0.4 0.2.4 definir os tamanhos de elevadores que oferecem diferentes níveis de acessibilidade o grau de acessibilidade e a utilização são dados por critérios dimensionais e técnicos definir também características bem como a interface do usuário nas diferentes etapas do uso do elevador sob operação normal nota os países do mercosul podem selecionar o tamanho apropriado do elevador na tabela 1 como o mínimo para determinado tipo de edifício e definir a aplicação por lei 0.3 premisas existen estudios intensivos sobre las diferentes categorías de discapacidades para establecer situaciones peligrosas y sus riesgos fueron también consideradas las normas uniformes sobre la igualdad de oportunidades para personas con discapacidad adoptadas por la asamblea general de naciones unidas en su 48° sesión del 20 de diciembre de 1993 resolución 48 /96 los requisitos de esta norma han sido establecidos considerando esas premisas 0.4 negociaciones deben ser realizadas negociaciones para cada contrato entre el cliente y el vendedor instalador sobre a el uso previsto del ascensor b la activación temporaria de características específicas c las condiciones ambientales d problemas de ingeniería civil e otros aspectos relacionados con el lugar de instalación 0.3 premissas existem estudos intensivos sobre as diferentes categorias de deficiências para estabelecer perigos correlatos e seus riscos foram também consideradas as normas que regulamentam a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiências adotadas pela assembléia geral das nações unidas em sua 48a sessão de 20 de dezembro de 1993 resolução 48/96 as regras nesta norma foram redigidas considerando essas premissas 0.4 negociações devem ser feitas negociações para cada contrato entre o cliente e o fornecedor/instalador sobre a o uso pretendido do elevador b a ativação temporária de características específicas c as condições ambientais d problemas de engenharia civil e outros aspectos relacionados com o local de instalação.

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nm 313:2007 ascensores de pasajeros seguridad para la construcción e instalación requisitos particulares para la accesibilidad de las personas incluyendo las personas con discapacidad elevadores de passageiros requisitos de segurança para construção e instalação requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas incluindo pessoas com deficiência 1 objeto 1.1 esta norma mercosur especifica los requisitos para la accesibilidad y uso seguro e independiente de ascensores para personas incluyendo las personas con las discapacidades que se mencionan en la tabla b.1 del anexo b esta norma debe ser aplicada conjuntamente con las nm 207 y nm 267 dado que es complemento de ellas 1.2 esta norma mercosur contempla ascensores con dimensiones mínimas de cabina según tabla 1 1.3 esta norma describe algunos tamaños de ascensores cada uno de los cuales provee diferentes grados de accesibilidad a los usuarios de sillas de ruedas nota las dimensiones máximas de una silla de ruedas se establecen en iso 7193 1 objetivo 1.1 esta norma mercosul especifica os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por pessoas incluindo pessoas com as deficiências mencionadas na tabela b.1 do anexo b esta norma deve ser aplicada em conjunto com as normas nm 207 e nm 267 uma vez que é complementar às mesmas 1.2 esta norma mercosul abrange elevadores com dimensões mínimas da cabina de acordo com a tabela 1 1.3 esta norma descreve alguns tamanhos de elevadores cada um dos quais fornecendo diferentes graus de acessibilidade aos usuários de cadeiras de rodas nota as dimensões máximas de uma cadeira de rodas estão definidas na iso 7193 1.4 esta norma mercosur también considera los requisitos técnicos adicionales para minimizar los peligros establecidos en el capítulo 4 que surjan durante el funcionamiento de ascensores accesibles a personas con discapacidad 1.5 esta norma mercosur no se aplica a ascensores instalados antes de su publicación sin embargo se recomienda como guía para mejorar ascensores existentes en lo que respecta a seguridad 1.6 no todas las discapacidades o combinación de discapacidades han sido consideradas ver anexo b 1.4 esta norma mercosul também trata dos requisitos técnicos adicionais para minimizar os perigos identificados na seção 4 que surjam durante a operação dos elevadores destinados a serem acessíveis a pessoas com deficiência 1.5 esta norma mercosul não se aplica a elevadores instalados antes da publicação desta contudo é recomendada como guia para aperfeiçoar elevadores existentes relativamente a melhorias de segurança 1.6 nem todas as deficiências ou combinação de deficiências foram consideradas ver anexo b 2 referencias normativas los documentos indicados a continuación son indispensables para la aplicación de este documento para las referencias fechadas se aplican solamente las ediciones citadas para las referencias sin fecha se aplican las ediciones más recientes del documento normativo citado incluyendo cualquier modificación nm 207:1999 ascensores eléctricos de pasajeros seguridad para la construcción e instalación 2 referências normativas os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste documento para referências datadas aplicam-se somente as edições citadas para referências não datadas aplicam-se as edições mais recentes do referido documento incluindo emendas nm 207:1999 elevadores elétricos de passageiros requisitos de segurança para construção e instalação 1

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nm 313:2007 nm 267:2001 ascensores hidráulicos de pasajeros seguridad para la construcción e instalación nm 213-2:1999 seguridad de máquinas conceptos fundamentales principios generales de proyecto parte 2 principios técnicos y especificaciones iso 7193:1985 wheelchairs maximum overall dimensions iso 7176-5:1986 wheelchairs determination of overall dimensions mass and turning space iso 7000:1989 graphical symbols for use on equipment index and synopsis iec 60417-2 graphical symbols for use on equipment part 2 symbol originals en 1050:1997 safety of machinery principles for risk assessment nm 267:2001 elevadores hidráulicos de passageiros requisitos de segurança para construção e instalação nm 213-2:1999 segurança de máquinas conceitos fundamentais princípios gerais de projeto parte 2 princípios técnicos e especificações iso 7193:1985 wheelchairs maximum overall dimensions iso 7176-5:1986 wheelchairs determination of overall dimensions mass and turning space iso 7000:1989 graphical symbols for use on equipment index and synopsis iec 60417-2 graphical symbols for use on equipment part 2 symbol originals en 1050:1997 safety of machinery principles for risk assessment 3 definiciones a los efectos de esta norma deben ser aplicadas las definiciones dadas en la nm 207 y nm 267 además de las siguientes 3.1 exactitud de parada máxima distancia vertical entre el umbral de la cabina y el umbral del piso para el momento en que la cabina se detiene en su piso de destino y las puertas alcanzan la posición total de apertura 3.2 exactitud de nivelación máxima distancia vertical entre el umbral de la cabina y el umbral del piso correspondiente durante la carga y descarga del ascensor 3.3 sistema de control de asignación de destinos es un sistema de asignación de destinos con registros en pisos para uno o varios ascensores piso elegido 3.4 control de activación temporaria una función o servicio activado para un único viaje 3 definições e classificação de deficiências para os objetivos desta norma aplicam-se as definições das normas nm 207 e nm 267 definições adicionais para esta norma são acrescentadas abaixo 3.1 exatidão de parada distância máxima vertical entre a soleira de cabina e a soleira de pavimento no momento em que o carro é detido pelo sistema de controle no seu piso de destino e as portas atingem sua posição totalmente aberta 3.2 exatidão de nivelamento distância máxima vertical entre a soleira de cabina e a soleira de pavimento correspondente durante carregamento ou descarregamento do elevador 3.3 sistema de controle de destino sistema de controle utilizado para elevadores isolados ou múltiplos onde uma chamada de destino pavimento alvo é registrada no pavimento 3.4 controle de ativação temporária meios para ativar dispositivos ou serviços para uma única viagem 4 riesgos y barreras a la accesibilidad este apartado contempla los riesgos y las situaciones peligrosas especificadas en la norma nm 213-2 identificados por análisis de riesgos y que exigen medidas para eliminarlos o reducirlos 4 riscos e barreiras à acessibilidade este parágrafo diz respeito aos riscos e situações perigosas tais como são tratados na norma nm 213-2 identificados por análise de risco e que exigem medidas para eliminar ou reduzir o risco 2

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nm 313:2007 en esta norma las barreras a la accesibilidad y los riesgos adicionales con que se enfrentan las personas con discapacidad o por los dispositivos usados por ellas como ayuda están definidos en el anexo c nota los peligros resultantes de reacciones alérgicas no son considerados por esta norma sin embargo recomendaciones acerca de determinados materiales son dadas en el anexo d además recomendaciones adicionales considerando ciertas condiciones en personas disminuidas visuales están dadas en el anexo e nesta norma as barreiras à acessibilidade e riscos adicionais encontrados pela pessoa com deficiência ou pelo equipamento de apoio usado por essa pessoa são identificados no anexo c nota os perigos resultantes de reações alérgicas para pessoas não são considerados nesta norma porém conselhos acerca de determinados materiais são dados no anexo d além disso recomendações acerca de determinados recursos específicos para deficientes visuais são dados no anexo e 5 requisitos de seguridad y/o medidas de protección 5.1 general se aplican los requisitos de las normas nm 207 y nm 267 con los apartamientos o requisitos adicionales descriptos a continuación 5.2 accesos puertas 5.2.1 el acceso libre con las puertas totalmente abiertas debe cumplir con la tabla 1 5.2.2 el acceso en los pisos debe ser seguro y estar libre de obstáculos en las áreas frente a las puertas del ascensor ver 0.4 5.2.3 para permitir que los usuarios puedan entrar y salir del ascensor sin impedimentos el tiempo de puertas abiertas debe ser ajustado inicialmente en 5 s el sistema de control debe permitir que sea ajustable entre 2 s y 20 s deben ser instalados recursos para reducir este tiempo por ejemplo usando un botón de cierre de puerta en la cabina los medios de ajuste no deben ser accesibles a los usuarios 5.2.4 el dispositivo de protección especificado en 7.5.2.1.3 de las nm 207 y nm 267 debe actuar como mínimo en toda la zona comprendida entre 25 mm y 1 800 mm medidos por encima del umbral de cabina este dispositivo debe actuar sin necesidad de contacto físico con ellos paneles de puertas 5.3 dimensiones de cabina y su equipamiento exactitud de parada nivelación y distancia entre umbrales 5.3.1 dimensiones de la cabina las dimensiones internas de la cabina para ascensores con entrada única o con dos entradas opuestas deben ser adoptadas de acuerdo con la tabla 1 ver también 0.2.3 y 0.4 5 requisitos de segurança e/ou medidas de proteção 5.1 geral os requisitos das normas nm 207 e nm 267 aplicam-se com os desvios ou requisitos adicionais descritos abaixo 5.2 entradas portas 5.2.1 o acesso livre com as portas totalmente abertas deve atender os requisitos da tabela 1 5.2.2 exige-se acesso seguro e livre de obstáculos nos pisos de pavimento nas áreas em frente à porta do elevador ver 0.4 5.2.3 para permitir aos usuários entrar no elevador e dele sair sem empecilhos o tempo de porta aberta deve ser inicialmente ajustado para 5 s o sistema de controle deve possibilitar que o tempo de porta aberta seja ajustável entre 2 s e 20 s serão instalados recursos para reduzir esse tempo por exemplo usando-se um botão de fechamento da porta da cabina os meios de ajuste não devem ser acessíveis aos usuários 5.2.4 o dispositivo de proteção especificado em 7.5.2.1.3 da nm 207 e nm 267 deve atuar como mínimo em toda a zona compreendida entre 25 mm e 1 800 mm medidos a partir do piso da cabina este dispositivo deve atuar sem necessidade de contato físico com as folhas de portas 5.3 dimensões da cabina equipamento na cabina exatidão de parada/nivelamento e distância entre soleiras 5.3.1 dimensões da cabina as dimensões internas da cabina para elevadores com entrada única ou com duas entradas opostas devem ser escolhidas de acordo com a tabela 1 ver também 0.2.3 e 0.4 3

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