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information technology solutions relatório de actividades e conta de gerência ano de 2009 freguesia de pedroso v.n gaia
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 relatÓrio de actividades pese embora a crise económica e financeira que o país atravessoua com grandes reflexos na sociedade civil e a qual as autarquias não são excepção consideramos que mercê de uma estratégia e engenharia financeira montada com muito rigor ao longo deste mandato através dos protocolos celebrados com o município e outros parceiros indispensáveis à gestão autárquica foi possível realizar neste cenário de restrição e sacrifício um conjunto muito significativo de investimentos que contribuíram decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos pedrosenses desde logo o esforço gigantesco na requalificação da rede viária com cerca de 21 arruamentos reabilitados com pavimentação a betuminoso a construção da casa mortuária do senhor dos aflitos a ampliação do cemitério novo as instalações sanitárias do mosteiro de pedroso o centro cívico de pedroso como as mais significativas a par da construção de novos espaços verdes arranjos urbanísticos e ambientais são a prova de que os objectivos prioritários nestas áreas foram amplamente cumpridos neste mandato por outro lado a politica social de constante apoio aos jovens e aos idosos quer através da colónia balnear do convívio da terceira idade e a prática de natação em geral para todas as pessoas assim como o relacionamento sério responsável e honesto com todos os parceiros humanitários sociais culturais recreativas e desportivos que em conjunto pugnaram por criar as melhores condições para a prática duma boa política direccionada para os cidadãos tornaram mais fácil a missão de bem gerir a autarquia temos a certeza de que através do presente documento irão verificar quão foi excelente o grau de execução das opções contidas no p.a.o 2009 que são mais directamente da nossa responsabilidade e que foram complementares ao programa de desenvolvimento e progresso sustentado que há vários anos traçamos para a freguesia alias entendemos que a afirmação de tal sustentação se deveu ao facto dos resultados eleitorais verificados no último acto eleitoral em que os pedrosenses renovaram inequivocamente a sua confiança para gerirmos mais uma vez os seus destinos vamos continuar a exercer com muito rigor transparência seriedade responsabilidade e com muito muito empenho e trabalho e sobretudo continuar a reivindicar politicamente junto do município e do poder central a conclusão dos equipamentos e infra-estruturas viárias estruturantes que são fundamentais à consolidação da nova centralidade ou seja o futuro das novas gerações o povo de pedroso merece freguesia de pedroso pág 1
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 jardins e espaÇos verdes meio ambiente qualidade de vida no âmbito dos protocolos celebrados com o município demos sequência à manutenção e conservação dos espaços ajardinados da freguesia conforme abaixo descriminados mosteiro de pedroso rotunda do mosteiro alameda 30 de junho arranjo urbanístico frontal ao cemitério velho cemitério novo arranjo urbanístico e construção de jardins na ampliação do cemitério novo largo do moeiro largo da capela do outeiro largo da capela de alheira largo da capela de santa marinha largo do carvalhal parque de jogos do complexo desportivo largo da capela da senhora do monte largo frança borges largo da capela do senhor dos aflitos lavradeiras de pedroso alameda da saudade alminhas das barrancas largo do roseiral praceta de jaca estivada en1 parque da estivada avª joão xxi avª padre marçal/rua de codeçais separadores da rua josé oliveira rodrigues rua de s pedro de pedroso/rua josé oliveira rodrigues rua de s pedro de pedroso/rua da fábrica das cavadinhas lar juvenil oliveiras/intermarché separadores das barrancas recinto da feira arranjo urbanístico da margem do rio febros junto à sede do rancho as trigueirinhas do pisão jardim de moaña jardim de leirós jardim fernando couto rua do padrão/colégio complexo desportivo de pedroso rotunda das barrancas rotunda das cruzes de carrais largo do caracol freguesia de pedroso pág 2
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 canteiros ajardinados todos os existentes ao longo da e.n.1 avª dr moreira de sousa e até ao limite da freguesia rua da serra rua da igreja jardins escolas jardim infantil das cavadinhas mexedinho carvalhos figueiredo senhora do monte tabosa alheiras leirós pisão lavadouros públicos regato senhor dos aflitos cultura dando cumprimento ao previsto no p.a.o realizaram-se as seguintes iniciativas · carnaval da paróquia · dia internacional da mulher · a freguesia participou nas rusgas sanjoaninas de gaia com a representação delegada no jaca futebol clube · jogos tradicionais populares · espectáculo de revista à portuguesa · foi publicada a revista dos Órgãos autárquicos · no âmbito das jornadas culturais pedroso 3º milénio foi realizado concerto memorável das comemorações de aniversário da vila de pedroso · participou-se e apoiamos logísticamente diversas iniciativas culturais levadas a efeito pelos ranchos folclóricos das lavradeiras de pedroso nª srª do monte e trigueirinhas do pisão nomeadamente festivais nacionais e internacionais de folclore desfolhadas do resto matanças do porco malhada do milho · participou-se nas comemorações do 98º aniversário dos bombeiros voluntários dos carvalhos · participou-se em diversas iniciativas culturais levadas a efeito pelas nossas instituições nomeadamente homenagem ao padre josé de sousa vieira semana cultural da expo cic freguesia de pedroso pág 3
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 · · · · celebração do dia diocesano da família com a presença do senhor bispo d manuel clemente aniversário do jaca f c aniversário da académica da srª do monte apoiamos logísticamente com a cedência gratuita de palco incluindo montagem e desmontagem do mesmo nos mais diversos eventos festivos promovidos pelas nossas colectividades e comissões de pastoral da paróquia desporto e tempos livres no âmbito deste capítulo realizaram-se as acções que consideramos mais relevantes · deu-se sequência ao protocolo de manutenção e gestão do complexo desportivo de pedroso entre o município e a empresa municipal gaianima · complexo desportivo de pedroso prosseguiu a normal utilização do estádio dr jorge sampaio pelo f c de pedroso e a associação desportiva de grijó incluindo camadas jovens destes clubes realizaram-se as finais do torneio de futebol promovido pela liga de clubes de futebol popular de pedroso realizaram-se diversos jogos de futebol das camadas jovens do f c de pedroso realizou-se estágios de árbitros do 1º e 2º nível nacional realizaram-se vários jogos inter selecções do 7º torneio de futebol de sub 14 realizou-se estágio da federação dos bombeiros sapadores do porto realizou-se treino da selecção principal portuguesa de futebol realizou-se torneio de futebol da casa de pessoal das Águas de gaia realizou-se estágio das selecções concelhias de futebol em sub 16 realizou-se jogo de futebol entre as equipas infantis do f.c pedroso e a escola municipal de santander espanha realizou-se a meia final do campeonato nacional da 2ª divisão entre as equipas das escolas de rugby do porto e de cascais apoiamos financeiramente a realização do 1º torneio coelhinho da páscoa do clube hóquei dos carvalhos realizou-se o estágio de árbitros de futebol e de futsal do 1º nível realizou-se partida de rugby para apuramento do 3º e 4º lugares do campeonato nacional da 2ª divisão realizaram-se os jogos internacionais do 8º torneio do eixo atlântico entre diversas selecções de sub 16 sub 12 e sub 10 na modalidade de futebol realizou-se jogo de futebol do campeonato nacional de bombeiros realizou-se o congresso de treinadores de guarda-redes com representantes do real madrid e do benfica realizou-se com enorme sucesso o grande prémio de atletismo dr celso costa com a participação de 780 participantes nas provas de 10 km mini-corrida e caminhada de 4 km dando desta forma o freguesia de pedroso pág 4
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 primeiro passo significativo para a homenagem ao médico ao humanista e ao amigo das populações e das instituições pelos relevantes serviços prestados na área da saúde concluiu-se de forma excepcional mais uma fase final dos xxviii jogos juvenis de gaia na continuidade de um projecto claro e inequívoco de apoio e formação desportiva aos nossos jovens que com o seu entusiasmo e a participação dos pais e o superior trabalho efectuado pelos monitores e treinadores resultaram nos seguintes títulos e prémios alcançados campeão em andebol à roda do círculo ténis de mesa masc 11/12 anos atletismo 13/14 anos fem colectivo 7º ano consecutivo masc 3º ano consecutivo individual vice-campeão em atletismo 11/12 anos fem colectivo masc individual 13/14 anos masc medalha de bronze em futebol de 5 masc atletismo 12/12 anos masc individual 13/14 anos prémio fair-play em atletismo estatísticas das modalidades colectivas 9 100 nos 4 primeiros lugares 77,7 no pódio 44,4 campeão 22,2 vice campeão 11,1 medalha de bronze realizou-se a corrida da amizade com os bairros sociais do concelho realizou-se a semana europeia da mobilidade realizou-se o jogo de futebol internacional entre as selecções de portugal e a lituânia em sub 21 constituindo mais uma jornada de grande divulgação histórica e patrimonial de pedroso aos quatro cantos do mundo foram efectuadas diversas actividades desportivas no âmbito do programa da empresa gaianima e do município realizou-se o campeonato nacional de atletismo das universiadas realizou-se com grande impacto o circuito de pedroso na modalidade de ciclismo continuou a normal utilização das instalações do complexo desportivo com as actividades de ocupação de tempos livres da escola de mexedinho escola de dança da associação musical de pedroso e da equipa gaia clube de ciclismo barbot/siper freguesia de pedroso pág 5
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 obras rede viÁria no âmbito deste capítulo foram realizadas as seguintes obras · construção e pavimentação a betuminoso da rotunda do mosteiro · pavimentação a betumoso dos seguintes arruamentos rua da igreja 1ª fase avª padre marçal pereira travª do barroco/rua nova das alheiras rua do pisão/rio do lobo rua gil vicente rua circular do pisão largo da idanha e zonas envolventes recanto de jaca rua fábrica das cavadinhas1ª fase vereda do pisão vereda de entre campos viela da venda nova vereda da raposa vereda das pereiras vereda da fábrica das cavadinhas avª pedro hispano rua das alheiras/e.n 222 rua da espinheira travessa da alheira d aquém rua 25 de abril · foi efectuada reparação de pavimento a cubos em rua senhora da hora rua de lamaçães · foi efectuada a construção de instalações sanitárias e arranjos exteriores do centro cívico e remodelação envolvente ao mosteiro de pedroso · foi efectuada a construção de secções de jazigos e sepulturas e muros de vedação na ampliação do cemitério novo · foi efectuada a construção da casa mortuária do senhor dos aflitos e arranjos envolventes 1ª fase · construção de muros de suporte nas seguintes artérias rua de são bento/largo da venda nova rua fábrica das cavadinhas · construção de passeios nas seguintes artérias rua das alheiras/en 222 rua fábrica das cavadinhas rua 25 de abril rua circular do pisão · foram efectuadas obras de arranjo urbanístico da margem do rio febros junto à sede do rancho folclórico as trigueirinhas do pisão · foram efectuadas obras de requalificação da encosta do pisão · foi construído reservatório de água e cabine para sistema de abastecimento de Água na ampliação do cemitério novo · foram efectuadas obras de reabilitação nos balneários do outeiro · foram efectuadas obras de reabilitação no largo frança borges · foram efectuadas várias obras de reparação em pavimentos na freguesia freguesia de pedroso pág 6
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 · · · · · · · foram efectuadas várias obras de reparação e manutenção em fontanários e lavadouros públicos da freguesia foram efectuadas obras de reabilitação nos lavadouros da senhora do monte e do carvalhal foram realizadas obras de instalação de sistema de Águas pluviais em praceta da bela vista rua da bela vista praceta do senhor dos aflitos rua da cobela rua de sanhoane recanto de jaca rua das alheiras foram realizadas obras de construção de rede de saneamento em praceta do senhor dos aflitos rua da cobela recanto de jaca rua de tabosa rua alto de tabosa rua central de afonsim foram realizadas obras de reforço de energia e beneficiação da iluminação do campo n.º2 do complexo desportivo de pedroso foram colocadas duas caldeiras para aquecimento de água no campo n.º2 do complexo desportivo de pedroso foram colocados diversos ramais de águas domiciliárias pluviais e de saneamento nos seguintes arruamentos Águas de gaia,e.m ruas de srª do monte cavadinhas borreles padrão barroco alheiras entre quintas venda nova rio da serra tabosa castanheira dr guedes barbosa rio do lobo nova da estivada flores fofim d aquém nova das alheiras pitança bela vista venda de baixo seada sanfalhos rua de codeçais raposa mexedo travessas do alto da serra estivada e codeçais avenidas joão xxi e voltinha largos das alminhas das barrancas e tabosa pracetas da estivada e raposa outras infra-estruturas pt comunicações s.a ruas do barroco alheiras senhora do monte nova da estivada flores vereda 1 almeida garrett e.d.p ruas afonsina pitança santa marinha covinha escola do pisão esperança fonte caracol alto do monte escola de tabosa rio do lobo mexedo e namorados travessas da srª da hora e codeçais rampa das alheiras vereda das alminhas das barrancas · freguesia de pedroso pág 7
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 portgás s.a ruas alheira de baixo bela vista e nova da estivada travessa da feiteira agem ruas das alheiras e fábrica das cavadinhas saÚde acÇÃo social Área sensível à qual atribuímos especial atenção e prioridade para nós as pessoas estão sempre em primeiro lugar foi nossa preocupação proporcionar os meios e as melhores condições possíveis para que as crianças os jovens os adultos e a terceira idade usufruíssem de uma melhor qualidade de vida nomeadamente · · · · · · · · · · · · · realizaram-se várias reuniões de trabalho com a ars norte pelo que aguardamos com expectativa o início da construção do novo centro de saúde a levar a efeito pelo poder central participou-se com a cedência gratuita de transporte no projecto a visita ao dentista promovido pelo agrupamento vertical s pedro de pedroso proporcionamos gratuitamente às nossas crianças dos j infância e escolas do 1º ciclo a colónia balnear proporcionamos gratuitamente aos nossos idosos o seu habitual passeio/convívio anual participamos e apoiamos a ceia de natal aos mais desfavorecidos promovida pelo agrupamento 501 pedroso proporcionamos gratuitamente aos maiores de 16 anos a prática de aulas de aprendizagem de natação e de hidroginástica em protocolo estabelecido entre esta junta e o município tendo-se constituído uma iniciativa de grande sucesso social continuou em funcionamento o gabinete de apoio social destinado a apoiar as famílias mais carenciadas continuou em funcionamento gratuitamente o gabinete de apoio jurídico em geral para todos os munícipes mas em particular para os mais desfavorecidos participamos em várias reuniões de trabalho com parceiros da rede social clas estabelecemos protocolo de cooperação com a associação nossa senhora da esperança com cedência das instalações e apoio logístico para actividades ocupacionais dos beneficiários do rendimento social de inserção participamos com parecer favorável junto do município para que o projecto e início de construção da creche da comissão fabriqueira da paróquia no âmbito do programa pares fosse uma realidade celebramos protocolo de cooperação com o município para o programa do ano europeu de combate à pobreza e à exclusão social 2010 foi efectuada aquisição de autocarro destinado essencialmente ao transporte para as piscinas municipais freguesia de pedroso pág 8
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 · foi aprovada candidatura com o poder central para instalação de gabinete de inserção profissional gip tendo como objectivos fundamentais e entre outros a articulação funcional e operacional com o instituto de emprego e os seus utentes prestando assim um contributo muito importante às populações de pedroso nesta área neste âmbito efectuamos as seguintes acções de formação modular informática sistemas operativos de multimédia 6 turmas processamento de texto 6 turmas folha de cálculo 3 turmas línguas inglês i 6 turmas inglês ii 6 turmas inglês iii 3 turmas outras formações prevenção e primeiros socorros 2 turmas linguagem e comunicação 1 turma novas oportunidades rvcc 9º ano 2 turmas trÂnsito iluminaÇÃo pÚblica foi colocada diversa sinalização direccional em vários arruamentos da freguesia foi colocada sinalização direccional horizontal e vertical na rotunda do mosteiro e envolventes foi aprovada postura municipal para a rua ribeiro da cal foram colocados rails de protecção na rua rio da costa e rua rio do lobo das prioridades enviadas à edp e abaixo descriminadas conforme deliberação por unanimidade da junta e assembleia de freguesia nada foi efectuado foi enviado à e.d.p abaixo assinado contendo cerca de mil assinaturas reivindicando a colocação de luminárias em postes já existentes nas seguintes artérias travª da seada rotunda de carrais rua da venda de baixo travª do cardeiro rua de paradela rua de tabosa rua da pedreira de lamaçães rua da espinheira rua da raposa e rua de ponte pereiro igualmente foi reivindicado a completação dos traçados já existentes com respectiva colocação de postes e luminárias nas seguintes artérias rua de são bento junto à capela de afonsim travª dos descobrimentos rua de jaca f.c rua quinta de codeçais travª de mexedinho rua de codeçais a partir da rotunda rua prof marques queirós júnior junto ao novo centro de saúde vereda padre adriano brito rua das nogueiras e rua almeida garrett · · · · · freguesia de pedroso pág 9
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 higiene e limpeza · · · manteve-se o elevado índice na limpeza urbana nas artérias da freguesia e espaços envolventes a propriedades particulares e vias principais mercê da acção concertada entre esta junta o município e o instituto de emprego através dos contratos programa com cedência de pessoal dando-se assim um passo qualitativo diríamos quase de excelência nesta vertente realizaram-se diversas obras de manutenção e reparação em diversos arruamentos e património da freguesia foi substancialmente reforçada em vários locais a rede de contentores de resíduos domésticos e de ecopontos contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida nesta área educaÇÃo juventude qualidade de vida e formação da cidadania · · · · · · · · · · · · demos sequência ao protocolo de delegação de competências do município realizando pequenas obras de reparação e manutenção de forma geral em todas as escolas da freguesia foram efectuadas obras de reabilitação na escola de figueiredo e jardim de infância das cavadinhas foi prestado apoio logístico para limpeza de salas de aula e mudanças na escola eb 1 do pisão foi efectuado protocolo com o agrupamento vertical s pedro de pedroso com cedência de instalações para a realização do curso de alfabetização do 4º ano para adultos participamos em sessões relativas a quadros de valor e excelência em várias escolas do concelho envolvendo alunos da freguesia participou-se activamente em cerimónia de entrega de diplomas e medalhas de mérito aos alunos do quadro de valor e excelência na escola eb 2/3 pe antónio luís moreira participamos nos conselhos gerais das escolas eb 2/3 pe antónio luís moreira e secundária de carvalhos em acto de grande significado homenageando professores pais e sobretudo as 1042 crianças das nossas escolas de alheira carvalhos cavadinhas figueiredo leirós mexedinho srª do monte pisão e tabosa foi efectuada distribuição de lembranças pedagógicas alusivas ao dia mundial da criança foram colocados contentores na escola eb 1 dos carvalhos destinados às actividades extra curriculares participamos e apoiamos logísticamente diversas festas de natal promovidas por escolas da freguesia apoiamos no âmbito das nossas competências os alunos e professores nos diversos projectos de índole cultural realizados insistimos com bastante veemência junto do município na necessidade urgente de dotar a freguesia com mais creches cantinas e atl s freguesia de pedroso pág 10
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 ordenamento urbano e ambiental · · com a aprovação do plano director municipal estão criados os instrumentos que irão marcar definitivamente o futuro das novas gerações o desenvolvimento e progresso sustentado e corporizar um projecto há muito tempo sonhado a criação da nova centralidade no centro sul do concelho como a grande alternativa ao seu actual centro urbano considerando nuclear que para tal é fundamental avançar com a construção da a/32 entretanto iniciada a construção da vl 12 da vl 5 de outra rede viária complementar dos pequenos pólos industriais e do novo quartel dos bombeiros voluntários dos carvalhos com cedência de terreno já efectuada e projecto aprovado em candidatura do cren foram aprovados diversos estudos de alinhamentos para várias artérias da freguesia desenvolvimento econÓmico e social instalações/serviços · foram celebrados com o município os seguintes protocolos manutenção das escolas aquisição de senhas escolares manutenção dos jardins manutenção dos julgado de paz construção da casa mortuária do senhor dos aflitos comparticipação nas obras de restauração do mosteiro de pedroso e adro envolvente projecto de revalorização paisagística ambiental e de lazer na margem envolvente ao rio febros reabilitação da rede viária e equipamentos com a empresa gaianima manutenção do complexo desportivo de pedroso com o instituto de emprego programas ocupacionais de trabalhadores e de apresentação dos mesmos em regime de desemprego · · freguesia de pedroso pág 11
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relatório de actividades conta de gerência de 2009 conclusÃo senhoresas membros eleitosas da assembleia de freguesia procuramos através do documento em presença demonstrar-vos com rigor e transparência todos os actos da nossa gestão para analisarem conscientemente e correctamente todas as acções desenvolvidas por este executivo nas mais diversas áreas da governação autárquica procuramos sinceramente torná-lo de fácil leitura bem elaborado e com conteúdo que vos permita uma análise mais objectiva e concreta sabemos que a parceria com o município é indispensável pois é através das transferências financeiras e dos protocolos celebrados com o mesmo que a gestão financeira da freguesia se torna possível se assim não fosse e se dependêssemos das transferências financeiras do poder central que nem sequer chegam para suportar os encargos com os seus próprios funcionários não restaria outra solução que não fosse encerrar as portas este estado de coisas não pode continuar É necessário e urgente todos os agentes do poder local colocarem de lado as suas preferências partidárias e num clima de total unidade exigir do poder central as condições financeiras necessárias para o exercício das suas funções afinal os eleitos locais são aqueles que exercem uma política de maior proximidade com o povo e são na maioria esmagadora das vezes o dique que contem as suas lamentações vamos todos pugnar para que assim seja afinal o povo é a essência da democracia freguesia de pedroso pág 12
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registo biogrÁfico da freguesia freguesia de pedroso concelho de v.n.gaia endereÇo postal rua paul de pedroso 22 4415 pedroso numero de telefone 22.784.2106 fax 22.783.8537 e-mail pedroso@j-f.org numero de eleitores activos 15.532 numero de elementos do executivo document0 n.º 12 2009 1 2 3 em regime de tempo inteiro restantes elementos 01 04 observações o presidente da junta encontra-se a exercer o cargo em regime tempo inteiro 4 contrato de empreitadas e fornecimentos un euros 150.000 75.000 · · limite realização de empreitadas por ajuste directo limite aquisição de bens e serviços por ajuste directo fixados pelo dl 18/2008 de 29 janeiro 5 indicadores de gestÃo un euros · · · · · · fff atribuído à freguesia receitas correntes ano anterior 2008 receitas correntes despesas de investimento ano anterior 2008 despesas com pessoal despesas com pessoal ano anterior -2008 197.921,00 867.428,09 837.802,17 498.720,73 326.639,76 340.462,04 6 regulamentos/directivas internas s a junta de freguesia tem regulamentos/directivas internas relativos às áreas contabilistica e de controlo interno esta autarquia tem aprovadas desde março de 2002 as normas de controlo interno no termos do pocal 7 organizaÇÃo interna data de aprovação data de publicação diário da república estrutura orgânica mapa de pessoal reestruturação de serviços 19-04-2002 16-12-2009 -
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08 acÇÕes de fiscalizaÇÃo identificação da última inspecção/averiguação ou inquérito realizado á autarquia · data da acção de 01/02 a 15/3/2001 auditoria no âmbito da gestão patrimonial e financeira e do funcionamento dos serviços entidade igf proc n.º 2001/1/2/a2/309 documentos de gestÃo data de aprovação pelo Órgão executivo data da aprovação pelo Órgão deliberativo obs 08 opções do plano orçamento conta gerência relatório de actividades 16-12-2009 16-12-2009 24-03-2010 24-03-2010 29-12-2009 29-12-2009 em de de 2010 o responsável pelos serviços
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