Modelos de Gestão e o Perfil na Oferta de Educação Profissional nas Redes Estaduais

 

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Modelos de Gestão e o Perfil na Oferta de Educação Profissional nas Redes Estaduais

Popular Pages


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modelos de gestÃo e perfil da oferta de educaÇÃo profissional nas redes estaduais

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departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais salvador 2012

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governo do estado da bahia governador jaques wagner vice-governador otto roberto mendonça de alencar secretário da educação osvaldo barreto filho subsecretário aderbal de castro meira filho chefe de gabinete paulo pontes da silva superintendente de educação profissional antonio almerico biondi lima equipe técnica carlos alberto menezes cristina kavalkievicz maria da glória vieira lima franco e passos maria renilda daltro moura marlene virgens pimentel martha maria rocha ramos dos santos neivia maria matos lima secretaria da educação do estado da bahia 6ª avenida nº 600 centro administrativo da bahia cab salvador ba cep 41745-000 tels 71 3115-1401 71 3115-9094 www.educacao.ba.gov.br superintendência de educação profissional suprof tel 71 3115-9018 suprof@secba.gov.br departamento intersindical de estatÍstica e estudos socioeconÔmicos escritório nacional rua aurora 957 1º andar centro são paulo sp cep 01209-001 tel 11 3874-5366 fax 11 3874-5394 institucional@diesse.org.br www.dieese.org.br direção sindical executiva zenaide honório presidenta sind dos professores do ensino oficial do estado de são paulo josinaldo josé de barros vice-presidente sti metalúrgicas mecânicas e de materiais elétricos de guarulhos arujá mairiporã e santa isabel antônio de sousa secretário sti metalúrgicas mecânicas e de material elétrico de osasco e região alberto soares da silva diretor sti de energia elétrica de campinas joão vicente silva cayres diretor sindicato dos metalúrgicos do abc edson antônio dos anjos diretor sti metalúrgicas de máquinas mecânicas de material elétrico de veículos e peças automotivas da grande curitiba neiva maria ribeiro dos santos diretora sind dos empregados em estabelecimentos bancários de são paulo osasco e região josé bittencourt barreto filho diretor sindicato dos eletricitários da bahia josé carlos souza diretor sti de energia elétrica de são paulo luís carlos de oliveira diretor sti metalúrgicas de são paulo mogi das cruzes e região mara luzia feltes diretora sind dos empregados em empresas de assessoramentos perícias informações pesquisas e de fundações estaduais do rio grande do sul maria das graças de oliveira diretora sind dos servidores públicos federais do estado de pernambuco roberto alves da silva diretor fed dos trab em serviços de asseio e conservação ambiental urbana e Áreas verdes do estado de são paulo direção técnica clemente ganz lúcio diretor técnico ademir figueiredo coordenador de estudos e desenvolvimento josé silvestre prado de oliveira coordenador de relações sindicais nelson karam coordenador de educação rosana de freitas coordenadora administrativa e financeira escritório regional da bahia rua do cabral 15 nazaré salvador ba cep 40055-010 tel 71 3242-7880 fax 71 3326-9840 erba@dieese.org.br direção sindical maurício jansen klajman coordenador st no ramo químico e petroleiro do estado da bahia elder fontes perez secretário sindicato dos bancários da bahia antonio claudio dos santos silva diretor sindicato dos vigilantes do estado da bahia edmilson rosa de almeida diretor fti alimentos e afins do estado da bahia grigório mauricio dos santos rocha diretor ­ st em Água e esgoto da bahia natan batista dos santos diretor sti metalúrgicos do estado da bahia paulo roberto silva dos santos diretor sti construção de estradas pavimentação obras de terraplanagens montagem e manutenção industrial da bahia supervisão técnica ana georgina dias

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departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais salvador 2012

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equipe técnica responsável lavínia maria de moura ferreira nádia vieira souza natã vieira equipe de apoio natali machado souza silvanira dos santos gusmão consultores carvalho fernandes consultoria em planejamento e gestão ltda antônio luiz de carvalho fernandes guillermo etkin projeto gráfico e diagramação caco bisol produção gráfica ltda márcia helena ramos impressão rettec tiragem 3 mil exemplares É permitida a reprodução total ou parcial desde que citada a fonte dieese d419 modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos.­ salvador dieese 2012 52 p isbn 978-85-87326-55-3 1 educação profissional 2 qualificação profissional 3 políticas públicas 4 legislação 5 gestão educacional 6 controle social i dieese ii governo do estado da bahia iii superindendência de educação profissional suprof iv título cdu 331.363

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sumário 07 09 17 apresentaÇÃo introduÇÃo a pesquisa sobre os modelos de gestÃo das redes estaduais de educação profissional estrutura fÍsica e perfil das matrÍculas nas redes estaduais de educação profissional modelo de gestÃo contrataÇÃo serviÇos controle social e marco legal da educação profissional os desafios da gestÃo da educação profissional nas redes estaduais referÊncias anexos 5 19 31 39 43 45

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apresentação este livreto modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais foi desenvolvido pelo departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos dieese no âmbito do convênio nº 524/2008 intitulado desenvolvimento metodológico formação produção de dados estratégicos e de ferramentas de apoio à gestão da educação profissional da bahia o convênio foi celebrado entre o dieese e o governo do estado da bahia por intermédio da secretaria de educação e o projeto é desenvolvido em cooperação com a suprof superintendência de educação profissional o objetivo do projeto é contribuir para a renovação e expansão da educação profissional da bahia por meio de estudos subsídios desenvolvimento de metodologias formação capacitação e assessoria aos gestores públicos e atores sociais o projeto está organizado em três subprojetos que abarcam dimensões distintas e complementares relativas aos desafios inerentes às metas estabelecidas pelo governo do estado da bahia no que concerne à educação profissional com o objetivo de tornar público o conhecimento as metodologias e as ferramentas produzidas no âmbito de cada subprojeto é prevista a edição de publicações impressas em livros e livretos e em formato para difusão via internet esta publicação está inserida no subprojeto iii ferramentas de apoio à gestão da educação e sistematiza os resultados da experiência de desenvolvimento deste subprojeto conforme estabelecido na etapa 5 fase 5.1 do plano de trabalho foi elaborada a partir dos resultados do estudo dos modelos de gestão das redes estaduais de educação profissional relativo ao produto 01 deste subprojeto as ações propostas no subprojeto iii visaram sobretudo apoiar o fortalecimento da gestão operacional da educação profissional na bahia por meio do desenvolvimento de ferramentas adequadas e da capacitação dos gestores e atores sociais para o pleno uso das mesmas 7

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8 modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais ao mapear os distintos modelos de gestão das redes estaduais de educação profissional considerando suas características organização e marco regulatório o presente estudo tem por objetivo fornecer informações e subsídios para os gestores da educação profissional da bahia na tomada de decisões sobre o modelo próprio de gestão a ser adotado para esta política pública no estado além deste estudo outras ações com esse objetivo foram desenvolvidas no âmbito do subprojeto iii como a realização de oficinas com a equipe de gestores da sec/suprof buscando promover o diálogo e a construção coletiva do desenho da proposta final do projeto de modelo de gestão após esta apresentação segue-se um capítulo introdutório que aborda o contexto atual da educação profissional e seu significado frente à dinâmica do mundo do trabalho trata também do marco legal que regulamenta este nível de ensino no âmbito da legislação educacional do país das diretrizes e dos programas de governo em nível federal o terceiro capítulo explicita a metodologia utilizada nesta pesquisa iniciando com a construção do roteiro o levantamento das informações assim como a tabulação e a sistematização dos resultados na sequência descreve e analisa os resultados deste estudo agrupados em dois capítulos o capítulo quatro trata da estrutura física e do perfil das matrículas nas redes estaduais já o capítulo cinco descreve os modelos de gestão contratação serviços controle social e marco legal por último o sexto capítulo a título de conclusão aborda os desafios que estão postos para a gestão da educação profissional nas redes estaduais os anexos trazem o roteiro da pesquisa e os quadros referenciais dos modelos de gestão das redes estaduais.

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introdução tendo em vista que o objetivo maior deste estudo é realizar uma sistematização dos modelos de gestão das redes estaduais de educação profissional um passo fundamental que nele deve ser dado é precisamente procurar esclarecer qual o entendimento atribuído à educação profissional este propósito leva necessariamente a uma reflexão a respeito de duas questões básicas a primeira delas é contextualizar o significado que a educação profissional ou simplesmente qualificação profissional1 passou a ter frente às mudanças operadas na economia brasileira e no mundo do trabalho ao longo dos anos 1990 e seguintes a segunda encerra o esclarecimento da concepção e do papel recentemente atribuído a esse tipo de educação no âmbito do marco legal educacional existente no país a dinâmica do mundo do trabalho e a qualificação profissional a década de 1990 trouxe consigo importantes modificações na estrutura e na dinâmica econômica do brasil com impactos significativos no mundo do trabalho entre as mudanças que ocorreram cita-se a adoção de políticas orientadas para maior competitividade das empresas através de medidas de abertura comercial e financeira ao exterior redefinição e redução do papel do estado privatização de grandes empresas estatais pertencentes a setores produtivos estratégicos estas medidas acabaram por impulsionar no âmbito das empresas inclusive estatais um intenso processo de mudanças no padrão tecnológico e organizacional que ficou conhecido como reestruturação produtiva 1 por ser mais amplo neste tópico será utilizado o termo qualificação profissional englobando todas as formas de preparação para o trabalho inclusive a própria educação profissional que é executada no âmbito do sistema público de ensino 9

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10 modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais tal processo foi marcado pela instituição de formas de produção flexíveis caracterizadas pela manutenção de baixos estoques de produto final matérias primas e componentes giro rápido da produção produtos com curto ciclo de vida útil novos produtos e modelos entre outros na organização do trabalho e da produção foram introduzidos os arranjos celulares em substituição à linha de produção e os sistemas just-intime houve ainda a intensificação da terceirização o desenvolvimento de programas de qualidade total redução dos níveis hierárquicos quebra de divisões funcionais organização do trabalho em equipe esquemas participativos de solução de problemas e polivalência na execução das tarefas É importante destacar que esse processo não atingiu de forma homogênea isto é com a mesma intensidade e ritmo todos os setores econômicos se esse cenário foi mais frequente nas empresas de ponta dos setores dinâmicos da economia brasileira ­ muitas vezes de forma pontual e localizada ­ boa parte dos locais de trabalho ainda adotava os sistemas de organização e gestão tradicionais às vezes mesclados com técnicas supostamente inovadoras um exemplo deste fato são as inovações científico-tecnológicas aplicadas ao processo produtivo cuja introdução nas empresas brasileiras foi seletiva e reduzida comparativamente ao ocorrido em outros países certamente essa característica da reestruturação produtiva no brasil foi resultado da forma como o governo na década de 1990 realizou a abertura comercial ­ rapidamente e em meio à recessão e das políticas econômicas adotadas neste contexto as empresas optaram por implementar uma reestruturação vigorosa e de caráter defensivo isto é muito mais para defender-se da exposição à concorrência externa do que propriamente fruto de uma estratégia de preparação e enfrentamento das exigências da modernização um destaque importante é que essas mudanças ocorreram em um contexto de crise marcado por grande instabilidade monetária e financeira as políticas adotadas para a estabilização da economia cujo objetivo principal era o combate à superinflação restringiram o crescimento econômico fazendo com que os primeiros anos da década de 1990 fossem marcados pela recessão caracterizada pela queda no produto interno bruto pib a insuficiência do crescimento econômico e o processo de reestruturação produtiva desorganizaram ainda mais o já heterogêneo mercado de trabalho brasileiro a crise econômica e social dos anos 1990 gerou uma série de consequências para o mercado de trabalho agravamento do desemprego com a crescente elevação das taxas seguida da

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queda do emprego industrial precarização das formas de contratação com aumento do número de trabalhadores sem vínculo empregatício institucionalizado e elevação dos níveis de informalidade além da perda de poder de compra das remunerações no âmbito das empresas as práticas introduzidas pelas novas formas de produção e de organização do trabalho demarcam o campo do trabalho o sistema just-in-time exige da empresa e do trabalhador a capacidade de dar respostas rápidas às demandas variadas os arranjos celulares requerem saber operar diferentes tipos de máquinas e equipamentos além da execução de tarefas que antes cabiam aos setores de inspeção de qualidade e manutenção a polivalência redefine as ocupações transforma os conceitos tradicionais das profissões e no limite altera o próprio conceito de profissão o trabalhador deixa de atuar dentro dos saberes atividades responsabilidades e referenciais próprios de sua profissão e passa a desempenhar papéis e funções de outras áreas e ocupações as tarefas passam a ser prescritas aos indivíduos e não demarcadas a partir do posto de trabalho o trabalho em equipe introduz uma nova lógica segundo a qual um conjunto de atribuições passa a ser responsabilidade de um grupo de trabalhadores com variado grau de autonomia para definir sua própria organização interna neste cenário o exercício do trabalho em alguns casos exigiria menor qualificação e em outros casos qualificação de conteúdo diferente em ambas as situações são requeridas mudanças no perfil da qualificação profissional que é ofertada ao trabalhador uma das visões que adquiriu bastante força no período foi a relação existente entre de um lado os altos índices de desemprego e de outro a apregoada falta de qualificação da força de trabalho e os baixos níveis de escolaridade do trabalhador nesta visão a qualificação profissional passa a ter outra funcionalidade deixa de ser o pré-requisito necessário para o exercício do trabalho e passa a ser a solução do problema do desemprego no país esta visão estava presente no discurso hegemônico nas políticas públicas ­ deslocando o papel ativo que deveriam ter as políticas de geração de emprego e renda no enfrentamento do problema do desemprego ­ ou ainda na própria prática e na subjetividade do trabalhador curiosamente este mesmo discurso ainda ressoa nos dias mais recentes posto que atualmente se argumenta que existem vagas mas não há trabalhadores qualificados para ocuparem estas vagas tanto na década de 1990 quando o desemprego era crescente quanto no contexto atual mais favorável aos trabalhadores com menores taxas de desemprego modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais 11

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12 modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais e crescimento do emprego formal a economia não é capaz de gerar os postos de trabalho necessários para o atendimento da demanda crescente da população economicamente ativa pea naquele contexto e agora o debate entre os atores sociais desloca a qualificação profissional de sua função a qualificação profissional não pode ser a panaceia do mundo do trabalho substituindo muito frequentemente a busca de alternativas concretas para resolver as questões do emprego da exclusão e da renda como corolário desse quadro vê-se que a qualificação profissional transformou-se em instrumento de mistificação que encobre os problemas que a sociedade enfrenta para a geração de emprego e renda e no limite para a sobrevivência das pessoas como consequência desta mística um conceito muito utilizado naqueles tempos e ainda nos de hoje tem sido o de empregabilidade há uma utilização ideológica e política desse conceito que consiste em transferir para o trabalhador a responsabilidade de estar desempregado a empregabilidade ou a falta dela torna-se assim justificativa para a exclusão social e serve como instrumento para uma nova segmentação entre os trabalhadores incluídos e excluídos do mercado de trabalho em última análise trabalhadores qualificados e não qualificados as relações entre qualificação profissional e emprego têm outras dimensões que não as de causa e efeito entre ambos a qualificação é parte de um sistema de ensino e aprendizagem que articula a transição entre a educação e o mundo do trabalho o emprego é a materialização de uma relação social que se estabelece entre a força de trabalho e o capital traduzida em várias formas de contratação e de remuneração nesta perspectiva as relações existentes entre qualificação profissional e emprego devem ser articuladas no âmbito de um sistema público de emprego e assim serem traduzidas em políticas públicas resultantes de pactos estabelecidos entre empresários trabalhadores e governo o contexto atual da educação profissional concepção marco legal e programas em meio ao debate que se seguiu entre os diversos atores sociais no contexto destas mudanças no mundo do trabalho o tema da qualificação profissional ganha cada vez mais papel de destaque esse debate também foi estimulado pelas mudanças em curso tanto na institucionalidade da educação com as reformas do ensino médio e profissional quanto na implementação de projetos nacionais de qualificação profissional.

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no âmbito do ministério do trabalho foi implantado o plano nacional de formação profissional planfor entre os instrumentos do planfor encontravam-se os planos estaduais de qualificação profissional peqs de atribuição das secretarias estaduais de trabalho resultado de convênio entre os estados e a união e que eram executados por entidades públicas e privadas de qualificação profissional outro instrumento eram as parcerias nacionais que tinham como objetivo executar projetos de qualificação profissional em mais de um estado ou em escala nacional em 2003 o planfor foi extinto e substituído pelo plano nacional de qualificação profissional pnq que entrou em vigor em 2004 inspirado nas diretrizes do plano plurianual ­ ppa ­ 2004-2007 que visava implementar um modelo de desenvolvimento de longo prazo com profundas transformações na sociedade brasileira o pnq ampliou o conceito de qualificação profissional incluindo o caráter social da qualificação cujas ações deveriam ser articuladas com outras políticas como as de emprego trabalho renda e educação ou seja no âmbito do sistema público de emprego trabalho e renda no âmbito do ministério da educação entrou em vigor a atual lei de diretrizes e bases ldb da educação nacional lei 9.394/96 a nova ldb resultou de um processo histórico de disputas político-ideológicas entre diferentes concepções e projetos para a educação nacional no que se refere à educação profissional elaborou-se no início dos anos 1990 a proposta do sistema nacional de educação tecnológica em 1996 o ministério da educação mec apresentou o projeto de lei 1.603/96 sobre educação profissional que serviu de orientação para a edição do decreto 2.208/97 este decreto regulamentava a educação profissional e sua relação com o ensino médio definindo os seus objetivos desenvolvimento e níveis o decreto 2.208/97 foi motivo de acirrada discussão entre os representantes dos trabalhadores na área da educação especialistas e o governo entre as principais críticas a ele destaca-se a manutenção do dualismo que estabelece uma separação entre o ensino médio e profissional e gera como consequência sistemas e redes distintas neste sentido o decreto contrapõe-se a uma visão de educação profissional como etapa que ocorreria quando da conclusão de uma escola básica unitária na avaliação de frigotto ciavatta e ramos 2005 p 21 trata-se de um decreto que expressava de forma emblemática a regressão social e educacional sob a égide do ideário neoconservador ou neoliberal e da afirmação e ampliação da desigualdade de classes e do dualismo na educação modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais 13

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14 modelos de gestão e perfil da oferta de educação profissional nas redes estaduais o decreto nº 2.208/97 foi revogado pelo decreto 5.154 de 23 de julho de 2004 que restabeleceu a articulação entre o ensino médio e a educação profissional na sua forma integrada os mesmos autores chamam a atenção para o fato de que a edição desse último decreto foi uma tentativa de resgate da consolidação da base unitária do ensino médio para que comportasse a diversidade própria da realidade brasileira inclusive possibilitando a ampliação de seus objetivos como a formação específica para o exercício de profissões técnicas a lei nº 11.741 de 16 de julho de 2008 introduziu a seção iv-a e os artigos 36-a b c e d que tratam especificamente da educação profissional técnica de nível médio estes artigos estabelecem que o ensino médio2 não abrindo mão dos aspectos que integram a formação geral do educando pode configurar-se como uma etapa de preparação para o exercício de profissões técnicas ao mesmo tempo assumiu-se que a preparação geral para o trabalho e facultativamente a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional esses artigos fixam as novas formas de desenvolvimento e articulação da educação profissional técnica de nível médio no território nacional 1 articulada com o ensino médio e 2 subsequente em cursos dirigidos a quem já tenha finalizado o ensino médio no caso da primeira forma especificou que é facultada a possibilidade de ser oferecida através de duas formas de articulação i integrada ofertada somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio na mesma instituição de ensino efetuando-se matrícula única para cada aluno e ii concomitante ofertada a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando efetuandose matrículas distintas para cada curso no caso desta última situação cabe destacar que ela pode se dar tanto na mesma instituição de ensino 2 trata-se da etapa final da educação básica com duração mínima de três anos e terá como finalidades 1 a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos 2 a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores 3 o aprimoramento do educando como ser humano incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico 4 a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina.

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