Fórum de Educação Profissional da Bahia

 

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Fórum de Educação Profissional da Bahia

Popular Pages


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fÓrum de educaÇÃo profissional da bahia anais das sessões e dos seminários 2010 2011

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departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos anais das sessões e dos seminários 2010 2011 fórum de educação profissional da bahia salvador 2012

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governo do estado da bahia governador jaques wagner vice-governador otto roberto mendonça de alencar secretário da educação osvaldo barreto filho subsecretário aderbal de castro meira filho chefe de gabinete paulo pontes da silva superintendente de educação profissional antonio almerico biondi lima equipe técnica carlos alberto menezes cristina kavalkievicz maria da glória vieira lima franco e passos maria renilda daltro moura marlene virgens pimentel martha maria rocha ramos dos santos neivia maria matos lima secretaria da educação do estado da bahia 6ª avenida nº 600 centro administrativo da bahia cab salvador ba cep 41745-000 tels 71 3115-1401 71 3115-9094 www.educacao.ba.gov.br superintendência de educação profissional suprof tel 71 3115-9018 suprof@secba.gov.br departamento intersindical de estatÍstica e estudos socioeconÔmicos escritório nacional rua aurora 957 1º andar centro são paulo sp cep 01209-001 tel 11 3874-5366 fax 11 3874-5394 en@dieese.org.br www.dieese.org.br direção sindical executiva zenaide honório presidenta sind dos professores do ensino oficial do estado de são paulo josinaldo josé de barros vice-presidente sti metalúrgicas mecânicas e de materiais elétricos de guarulhos arujá mairiporã e santa isabel antônio de sousa secretário sti metalúrgicas mecânicas e de material elétrico de osasco e região alberto soares da silva diretor sti de energia elétrica de campinas joão vicente silva cayres diretor sindicato dos metalúrgicos do abc edson antônio dos anjos diretor sti metalúrgicas de máquinas mecânicas de material elétrico de veículos e peças automotivas da grande curitiba neiva maria ribeiro dos santos diretora sind dos empregados em estabelecimentos bancários de são paulo osasco e região josé bittencourt barreto filho diretor sindicato dos eletricitários da bahia josé carlos souza diretor sti de energia elétrica de são paulo luís carlos de oliveira diretor sti metalúrgicas de são paulo mogi das cruzes e região mara luzia feltes diretora sind dos empregados em empresas de assessoramentos perícias informações pesquisas e de fundações estaduais do rio grande do sul maria das graças de oliveira diretora sind dos servidores públicos federais do estado de pernambuco roberto alves da silva diretor fed dos trab em serviços de asseio e conservação ambiental urbana e Áreas verdes do estado de são paulo direção técnica clemente ganz lúcio diretor técnico ademir figueiredo coordenador de estudos e desenvolvimento josé silvestre prado de oliveira coordenador de relações sindicais nelson karam coordenador de educação rosana de freitas coordenadora administrativa e financeira

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departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos anais das sessões e dos seminários 2010 2011 fórum de educação profissional da bahia salvador 2012

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escritório regional da bahia rua do cabral 15 nazaré salvador ba cep 40055-010 tel 71 3242-7880 fax 71 3326-9840 erba@dieese.org.br direção sindical maurício jansen klajman ­ coordenador ­ st no ramo químico e petroleiro do estado da bahia elder fontes perez ­ secretário ­ sindica to dos bancários da bahia antonio claudio dos santos silva ­ diretor ­ sindicato dos vigilantes do estado da bahia edmilson rosa de almeida ­ diretor ­ fti alimentos e afins do estado da bahia grigório mauricio dos santos rocha ­ diretor ­ st em Água e esgoto da bahia natan batista dos santos ­ diretor ­ sti metalúrgicos do estado da bahia paulo roberto silva dos santos ­ diretor ­ sti construção de estradas pavimentação obras de terraplanagens montagem e manutenção industrial da bahia supervisão técnica ana georgina dias equipe técnica responsável lavínia maria de moura ferreira maria valéria monteiro leite natã vieira equipe de apoio natali machado souza silvanira dos santos gusmão projeto gráfico e diagramação caco bisol produção gráfica ltda márcia helena ramos impressão rettec tiragem 1.000 exemplares É permitida a reprodução total ou parcial desde que citada a fonte dieese d419 anais das sessões e dos seminários fórum da educação profissional da bahia 2010-2011 departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos ­ salvador dieese 2012 88 p isbn 978-85-87326-54-6 1 educação profissional 2 qualificação profissional 3 escola 4 políticas públicas 5 trabalho i dieese ii governo do estado da bahia iii suprof iv título cdu 331.363

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sumário 0 7 apresentação 0 9 i sessão apresentação resumo das apresentações e encaminhamentos 1 6 anexos fotos programa do seminário relação de participantes ata da i sessão 2 5 ii sessão apresentação resumo das apresentações e encaminhamentos 3 7 anexos fotos programa do seminário relação de participantes ata da ii sessão 4 5 iii sessão apresentação resumo das apresentações e encaminhamentos 5 5 anexos fotos programa do seminário relação de participantes ata da iii sessão 6 3 iv sessão apresentação resumo das apresentações e encaminhamentos 7 4 anexos fotos programa do seminário relação de participantes ata da iv sessão 5

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8 1 anexos 8 1 relação de entidades do fórum 8 2 proposta de regimento interno do fórum de educação profissional do estado das bahia 6 fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011

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apresentação o fórum de educação profissional do estado da bahia fep/ba foi criado por iniciativa da secretaria da educação do estado da bahia sec em 14 de dezembro de 2006 foi reinstalado em 22 de outubro de 2009 durante o fórum trabalho educação e desenvolvimento desafios e perspectivas da educação profissional em salvador com a participação de representantes do governo federal e estadual gestores públicos municipais e dos estados brasileiros educadores trabalhadores empresários organizações da sociedade civil e demais atores sociais que atuam na educação profissional o fórum é composto por entidades representativas de trabalhadores e de empresários órgãos públicos estaduais movimentos sociais instituições professores e estudantes de educação profissional devido a essa composição constitui-se em um espaço de interlocução intercâmbio integração e articulação entre entidades instituições e associações públicas e privadas governamentais e não-governamentais e movimentos sociais de caráter permanente propositivo consultivo e mobilizador criado por iniciativa da secretaria da educação do estado da bahia sec através da superintendência de educação profissional suprof o fep/ba tem como objetivo ser um espaço permanente de articulação discussão e troca de experiências para acompanhamento e proposição das políticas públicas de educação profissional na bahia mobilizando os diversos setores para a atuação conjunta buscando o controle social sobre as ações em educação profissional e a construção de espaços de participação e deliberação dessa forma o fórum tem por finalidade defender acompanhar e propor políticas e ações por meio de discussões e debates visando contribuir efetivamente para o fortalecimento e o desenvolvimento da educação profissional no estado da bahia diante dos desafios colocados e da necessidade do alcance das metas estabelecidas para a educação profissional da bahia foi celebrado um convênio entre a superintendência de educação profissional suprof e o departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos dieese que teve como uma das finalidades contribuir para a renovação e expansão da educação profissional da bahia por meio de estudos subsídios 7

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8 fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011 desenvolvimento de metodologias formação capacitação e assessoria aos gestores públicos e atores sociais envolvidos no processo assim o dieese propôs entre outros o desenvolvimento de uma assessoria para o fortalecimento e a formação deste fórum com o objetivo de que a política de educação profissional da bahia esteja cada vez mais legitimada socialmente com controle social efetivo e condições de perenidade enquanto política pública isso foi possível na medida em que foram oferecidas formação capacitação e constituição de espaços públicos de ação e participação dos atores sociais da educação profissional e tendo como um desses espaços o fórum de educação profissional nessa perspectiva foram realizados quatro sessões do fórum e quatro seminários visando à formação das entidades participantes em temas de interesse desse coletivo e ao fortalecimento do fórum estas ações foram realizadas articuladamente isto é cada um dos seminários foi desenvolvido integrado a cada uma das sessões o trabalho aqui apresentado busca sistematizar as discussões e os encaminhamentos empreendidos durante a realização de quatro sessões do fórum da educação profissional na bahia esta publicação faz parte do conjunto de produtos resultantes do convênio nº 524/2008 firmado entre a secretaria de educação da bahia por meio da suprof e do dieese o livro traz o desenvolvimento das discussões assim como um resumo das palestras e apresentações que foram realizadas concomitantemente com as sessões do fórum essas atividades foram planejadas conjuntamente com o objetivo de fornecer os subsidios necessários para as discussões e resoluções a serem desenvolvidas este livro sintetiza as discussões na ordem em que foram realizadas entre os meses de dezembro de 2010 e dezembro de 2011 a i sessão do fórum foi realizada em dezembro de 2010 e o seminário teve como tema trabalho educação e desenvolvimento em abril de 2011 realizou-se a ii sessão do fórum que abordou o tema educação profissional da bahia das dimensões estratégicas do desenvolvimento às diretrizes do plano decenal de educação no mês de agosto de 2010 foi realizada a iii sessão do fórum que também foi acompanhada de um seminário que tratou das experiências e metodologias em educação profissional e por fim fechando o ciclo de um ano de atividades e discussões realizou-se a iv sessão do fórum em dezembro de 2011 com o seminário a expansão da educação profissional na bahia e no brasil programas e indicadores

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i sessão do fórum de educação profissional da bahia apresentação foi realizada em 16 e 17 de dezembro de 2010 no hotel sol victória marina em salvador a i sessão do fórum de educação profissional da bahia reativado em 2009 pela secretaria de educação através da suprof o fórum é uma instância democrática plural não partidária e suprainstitucional que reúne diferentes instituições e atores sociais com o objetivo de acompanhar e fazer proposições sobre a educação profissional na bahia e no brasil garantindo o controle e a participação social nesta política pública de estado nos dizeres do superintendente de educação profissional antonio almerico biondi lima visando subsidiar as discussões do fórum foi realizado o seminário trabalho educação e desenvolvimento cujo objetivo foi criar um espaço de discussão e troca de experiências acerca dos desafios e oportunidades colocados pela política de educação profissional na bahia o seminário se estendeu ao longo de dois dias nos quais foram proferidas palestras concernentes ao tema no primeiro dia foi feita a apresentação dos participantes e em seguida a equipe de coordenação do seminário apresentou o percurso dos dois dias da atividade para iniciar os trabalhos o superintendente de educação profissional antonio almerico biondi lima proferiu palestra sobre a educação profissional da bahia no plano decenal de educação e os resultados e perspectivas do plano de educação profissional do estado no período da tarde foi constituída a primeira mesa do seminário intitulada educação profissional e desenvolvimento em que foram apresentados estudos que analisam os dados da pesquisa de emprego e desemprego ped através de bloco suplementar sobre qualificação profissional discutindo as tendências do mercado de trabalho e as possibilidades metodológicas de se realizar projeções ocupacionais em seguida foi apresentada a metodologia implantada pelo observatório da equidade no 9

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10 fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011 conselho de desenvolvimento econômico e social cdes e os indicadores criados sobre educação no brasil após as apresentações foi aberto o debate com o público no segundo dia formou-se a segunda mesa participação e controle social na educação profissional que discutiu as experiências históricas sobre as formas de participação e controle social das políticas públicas e em particular as de educação profissional seguiu-se o debate após a apresentação do professor roberto véras e a intervenção dos debatedores no período da tarde foram feitas a sistematização das discussões e a avaliação da atividade pelo público e pelos convidados e o seminário foi encerrado no encerramento desta primeira sessão o superintendente da educação profissional concluiu o fórum é uma forma de fortalecer a política de educação profissional e proporcionar maior controle e participação social na gestão esta é uma grande oportunidade de democratizarmos ainda mais a educação profissional da bahia ampliando o debate prestando contas ouvindo as contribuições das entidades representadas tudo isso possibilita uma política pública cada vez mais transparente com controle e efetividade social resumo das apresentações abertura pelo superintendente de educação profissional sec/ba professor antonio almerico biondi lima a 1ª sessão foi instalada com a abertura feita pelo superintendente professor antonio almerico biondi lima que deu as boas-vindas a todos e solicitou aos presentes que se apresentassem em seguida fez um pequeno histórico resgatando os objetivos e a importância do fórum e as estratégias planejadas pelo governo do estado em relação às ações de educação profissional no plano decenal de educação o fórum é a retomada de um processo iniciado quando da organização da 1ª conferência nacional de educação profissional e tecnológica em 2005 que demandou dos estados a construção dos fóruns de educação profissional e a realização de conferências estaduais este fórum teve duas reuniões porém deixou de se reunir após a realização da conferência nacional em 2006 a participação e o controle social são considerados elementos importantes da estratégia deste governo e por isso considerou-se fundamental retomar as atividades do fórum em novas

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mesa 1 educação profissional e desenvolvimento palestra qualificação profissional aspectos gerais por mario rodarte técnico do dieese coordenação da ped-rmbh o estudo apresentado buscou investigar as relações entre qualificação e mercado de trabalho sob três perspectivas diferentes a partir dos dados da pesquisa de emprego e desemprego ­ ped de metodologia do dieese/seade na primeira procurou-se descrever a imbricada relação entre demanda e oferta de trabalho por nível de instrução como indicativo do nível de qualificação nos últimos 10 anos um dos principais aspectos ressaltados é o maior crescimento dos setores e ramos fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011 bases em 2009 a secretaria da educação por meio da suprof realizou um evento chamado de fórum de educação trabalho e desenvolvimento espaço público no qual se reuniram atores sociais relacionados à educação profissional do brasil aproveitou-se esta reunião para a indicação de entidades representantes de alunos professores trabalhadores e dos movimentos sociais entidades educacionais públicas e privadas representantes empresariais e órgãos públicos interessados em participar do processo e com essa composição pode-se agora iniciar o processo de retomada deste fórum espera-se que este fórum seja permanente um processo que ultrapasse os governos e que de fato permaneça acompanhando a política pública de educação profissional o fórum de educação profissional da bahia reúne representantes de entidades educacionais sociedade civil e gestores públicos de diferentes segmentos e regiões geográficas da bahia desde entidades comunitárias ­ como a escola família agrícola ­ estudantes territórios de identidade setores empresariais sindicais movimentos sociais gestores públicos de secretarias do estado até instituições representativas dos municípios compõem ainda o fórum epresentantes dos centros estaduais territoriais e unidades que ofertam educação profissional no estado a escola técnica de saúde do sus a escola de dança da fundação cultural universidades estaduais e federais institutos federais e o sistema s isto aponta a presença neste espaço de pelo menos três redes a rede estadual a rede federal e o sistema s demonstrando os diversos espaços de qualificação que existem no estado 11

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12 fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011 mais intensivos em trabalho qualificado o que sugere a necessidade de crescimento da qualificação dos trabalhadores na segunda perspectiva buscou-se apresentar um método ­ ainda em fase experimental ­ para inferir a proporção de ocupados com subqualificação e sobrequalificação para o desempenho das atividades ocupacionais o objetivo mais evidente é subsidiar a formulação de políticas públicas sobre qualificação com dados sobre a real necessidade de cursos de qualificação nos cerca de 40 grupos ocupacionais por fim numa terceira perspectiva feita a partir dos cruzamentos do questionário suplementar de 2008 sobre o sistema público de emprego trabalho e renda com o questionário básico da ped foram destacados aspectos tais como a demanda social potencial por qualificação as diferentes estratégias de formação dos trabalhadores dados os limites financeiros e de disponibilidade de tempo e as questões do acesso aos cursos e programas de qualificação profissional por renda familiar dos trabalhadores além disso através da análise das pesquisas foi possível detectar os resultados e efeitos que a qualificação proporcionou aos trabalhadores em relação à inserção no mercado de trabalho palestra indicadores de educação profissional a experiência do observatório da equidade do conselho de desenvolvimento econômico e social cdes por sônia gonzaga coordenadora do projeto educação profissional no observatório da equidade pelo dieese cdes-pnud o processo de construção dos indicadores de educação profissional elaborados pelo observatório da equidade instância criada em 2006 no âmbito do conselho de desenvolvimento econômico e social cdes foi iniciado na instauração da agenda nacional de desenvolvimento cujas diretrizes norteiam a indução do desenvolvimento com igualdade e justiça social como premissas indispensáveis da sociedade democrática o observatório da equidade operacionaliza atividades de pesquisa avaliação e monitoramento dos problemas e desafios que retardam a universalização dos pressupostos da inclusão social entre os quais a insuficiente escolaridade da população brasileira para tanto foi desenvolvida nos últimos anos uma metodologia de trabalho que agrega especialistas das fontes produtoras de estatísticas educacionais ­ mec/inep ibge ipea e dieese ­ para a elaboração de ferramentas de observação das condições de ensino e aprendizagem vigentes no país.

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os indicadores de educação profissional fazem parte dessas ferramentas que se ocupam em acompanhar a evolução da insuficiência da oferta de qualidade e desarticulação dos subsistemas da educação profissional acarretadas por problemas de oferta articulação e qualidade neste sentido o observatório da equidade terminou por elaborar um conjunto de diretrizes estratégicas e recomendações diante da situação atual da educação profissional tendo como pressupostos a universalização da educação básica entendida como fundamento indispensável ao padrão de qualidade da educação profissional a instauração da educação profissional como política de estado a implementação de programas de expansão e interiorização da educação profissional em diálogo com atores e programas regionais articulados ao processo de desenvolvimento do país os técnicos do dieese lavínia moura coordenadora do convênio dieese/suprof e pedro neto supervisor do núcleo de produção de informações do dieese apresentaram os resultados preliminares do anuário da educação proffisional na bahia publicação esta que também é produto do convênio dieese-suprof aproveitou-se este momento do fórum em que estavam reunidas as entidades ligadas à educação profissional para apresentar os objetivos da publicação sua estrutura e os capítulos que a compõem bem como algumas tabelas e alguns gráficos selecionados mesa 3 participação e controle social na educação profissional palestra participação e controle social na educação profissional por roberto véras sociólogo da universidade federal de campina grande a qualificação como política pública compõe historicamente as políticas públicas de emprego que por sua vez têm nas re fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011 mesa 2 apresentação do anuário de educação profissional 13

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14 fórum de educação profissional da bahia anais das sessões e seminários 2010 2011 soluções e recomendações da organização internacional do trabalho oit uma de suas principais referências a percepção da qualificação como direito inscreve-se nos marcos da construção do estado do bemestar social para o qual concorreu a criação da oit e suas resoluções e recomendações estado organizações sindicais e populares instituições empresariais entre outros segmentos particularmente constitutivos do campo qualificação encontram-se em cada configuração nacional perpassados e impregnados por essas visões em disputa no brasil a formação da rede de escolas públicas técnico-profissionalizantes iniciada no começo do século xx a constituição do sistema s a partir dos anos 1940 a formulação de políticas públicas no campo da qualificação com destaque para o programa intensivo de preparação de mão de obra ­ pipmo criado em 1963 o plano nacional de qualificação do trabalhador ­ planfor lançado em 1995 e o plano nacional de qualificação ­ pnq em 2003 além de outras iniciativas de empresas organizações sindicais organizações não governamentais ongs propiciaram a configuração da qualificação como um campo social historicamente em disputa a concepção que toma a qualificação como direito e como política pública emerge no país com as conquistas sociais expressas sobretudo na constituição de 1988 e ao longo dos anos 1990 com o debate público e as novas iniciativas desencadeadas a partir de organizações sindicais ongs e administrações públicas especialmente municipais mas apenas em 2003 com o pnq tal concepção passa a ser assumida como referência explícita da política pública em âmbito nacional o pnq recusa a sugestão privatista e individualizante trazida com a noção de empregabilidade e se coloca na perspectiva do direito social devendo ser articulado nacionalmente controlado socialmente sustentado publicamente e orientado para o desenvolvimento sustentável e a consolidação da cidadania propõe para além de uma formação estritamente técnica uma qualificação social e profissional pressupõe a integração da política de qualificação com o sistema público de emprego trabalho e renda e com as políticas públicas de educação e de desenvolvimento assim como o fortalecimento do codefat e das comissões estaduais e municipais de emprego como espaços de construção da participação e do controle sociais defende ainda a qualidade pedagógica das ações o rigor ético no uso e na gestão dos recursos públicos e a implantação de um sistema nacionalmente articulado de planejamento monitoramento e avaliação o campo qualificação continua um palco de disputas de concepções em permanente construção que se influenciam reciprocamente.

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