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aluisio gavazzoni histÓria do direito dos sumÉrios atÉ a nossa era 2ª edição atualizada e aumentada[close]
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copyright © 2002 by aluisio gavazzoni todos os direitos reservados e protegidos pela lei 9.610 de 19.2.1998 É proibida a reprodução total ou parcial por quaisquer meios bem como a produção de apostilas sem autorização prévia por escrito da editora direitos exclusivos da edição em língua portuguesa livraria freitas bastos editora s.a editor projeto gráfico e capa gerente de produção revisão de texto edit eletrônica isaac d abulafia freitas bastos editora ricardo quadros hélio josé da silva baw editoração ltda catalogaÇÃo na fonte do departamento nacional do livro g281h gavazzoni aluisio história do direito dos sumérios até a nossa era aluísio gavazzoni 2.ed atual e aum rio de janeiro freitas bastos 2002 212 p 21 cm isbn 85-353-0250-6 1 direito história 2 direito filosofia i título cdd-340.09 livraria freitas bastos editora s.a av londres 381 cep 21041-030 bonsucesso rio de janeiro rj telefax 21 2573-8949 e-mail fbastos@netfly.com.br[close]
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dedico este trabalho histórico-jurídico a minha filha maria fernanda médica e mestra exemplar guerreira incansável em busca dos seus objetivos mas que sempre encontra lugar entre suas múltiplas ocupações profissionais para atender aos desamparados obrigado minha filha por tudo que você já é e ainda vai ser um exemplo que deve e pode ser seguido eu e sua mãe somos pais realizados.[close]
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homenagem a um homem reto choro e chorarei até o fim da minha existÊncia este brasileiro cuja vida deve ser para todos um exemplo civil sem defeitos soldado herói lutou na frente de combate na itália no primeiro escalão sempre no front ao lado do gen zenóbio da costa saiu daqui capitão e voltou major foi para a reserva como tenente-coronel trabalhou no alto escalão da light and power onde deu o melhor de si o que era muito e se aposentou com um modesto salário de diretor nunca usou sua reputação em proveito próprio morreu aos 96 anos sem queixas sem uma palavra de crítica a ninguém a não ser aos políticos que insistem em destruir este imenso e rico país viveu e morreu como um exemplo de brasileiro infelizmente nós não temos memória o exército a quem tanto amou deulhe por favor um enterro quase de indigente nem um único soldado raso compareceu ao seu funeral só a sua família a quem ele sempre se dedicou ao extremo presto esta singela homenagem ao meu amigo orientador e professor malvino reis neto meu sogro meu exemplo a ele não dedico este livro porque já está dedicado para sempre à sua neta maria fernanda a quem ele chamava de estrela sÍrius a mais radiosa da constelação mas abro e alivio o meu coração o exército nacional perdeu um herói e infelizmente não se deu conta disso descanse em paz cel malvino o senhor será sempre lembrado e cultuado por seus entes queridos que jamais o esquecerão a luisio[close]
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nota do autor gostaria de esclarecer aos leitores que me honrarem com sua atenção que as manifestações a deus são eminentemente pessoais sem nenhum intuito de pregar por esta ou aquela religião para mim o que pode variar é somente a maneira de honrá-lo venerá-lo e amá-lo na minha modestíssima opinião cada um de nós pode cultuá-lo como a sua consciência ditar porque a responsabilidade é indiscutivelmente de cada um de nós uma vez que por dedução simples se o deus quisesse já teria providenciado o que de direito para que todos nós soubéssemos assim acredito que só após a morte é que saberemos se o que fizemos aqui neste mundo foi ou não de seu agrado desejo de coração que todos tenham escolhido a forma correta de chegar a ele a g avazzoni[close]
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Índice resumido por matérias prefácio da 1ª edição xv prólogo 1 a 27 capítulo i o comeÇo início da civilização desde a idade da pedra até a cultura grega o crescente fértil 4000 anos a.c as descobertas arqueológicas as cidades sumerianas e as civilizações da mesopotâmia os túmulos megalíticos os hititas os reis sumerianos rei hamurábi a relação entre hamurábi e o rei assírio o direito nas pequenas comunidades a evolução dos costumes para um sistema legal os formulários judiciais dos sumérios os códigos os métodos modernos de ensino código de hamurábi os amoritas a descendência do patriarca abraão a babilônia séc xiii a.c o império persa um código formado por leis persas o egito as datas mais significativas europa África oriente médio o cristianismo a lei mosaica a relação entre as leis o direito e as religiões a china e a grécia as primeiras constituições a lei das xii tábuas 29 a 76 capítulo ii pequeno apanhado histÓrico roma o digesto o direito romano seu desabrochar os filósofos os estóicos 77 a 89 xi[close]
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xii história do direito capítulo iii a invasÃo dos povos bÁrbaros santo agostinho os godos carlos magno as primeiras universidades européias o direito bizantino a inglaterra carlos magno e a sua notável importância na reformação européia cultural artística e jurídica o caminho de santiago as cátedras 90 a 102 capítulo iv alta e baixa idade mÉdia a era feudal o colonato os povos germânicos 200 anos de desenvolvimento o código gregoriano séc iii os cismas bizâncio x roma a magna carta dos ingleses 1215 santo tomás de aquino o desenvolvimento francês a sorbonne 1253 direito público e direito privado origem da sociedade e do estado os gregos os sofistas e a sociedade anárquica os filósofos tales platão aristóteles e zenão os estóicos maquiavel e a sua doutrina 1513 103 a 119 capítulo v o renascimento o direito romano durante a idade média justiniano as leis códigos o brasil e o direito romano críticas às constituições brasileiras a tipificação dos crimes hediondos título ii capítulo i do art 5º da constituição de 5.10.1988 inciso xliii normas constitucionais e sua eficácia a inconstitucionalidade de uma norma constitucional por omissão a palavra de jesus cristo datas dos principais eventos na europa de 5000 a.c até 1997 d.c 120 a 157 capítulo vi sobrevivÊncia dos fundamentos do direito romano síntese o método histórico para o estudo do direito apresentado por savigny 1779 1861 o ensino do direito no brasil 1827 direito objetivo e subjetivo a derrogação de uma lei a interpretatio a lei no[close]
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Índice resumido por matérias xiii espaço e no tempo a irretroatividade o direito de fato o pater familias do direito romano o direito das coisas o direito das obrigações no direito romano e o seu legado para o brasil e para o mundo moderno 158 a 167 capítulo vii das constituiÇÕes 168 a 187 bibliografia 189 a 196[close]
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prefácio da 1ª edição depois de afirmar-se como emérito jurista pontificando como um dos melhores intérpretes da consolidação das leis do trabalho de direito penal e constitucional aluisio gavazzoni silva acabou se revelando um exímio historiador da arte do direito como estudioso da arte tem brindado os alunos de pedagogia da universidade federal fluminense com interessantes lições nas quais coloca com mestria o selo da sua visão pessoal e como historiador do direito vem de oferecer-nos esta obra que sintetiza a própria história cultural da humanidade desde os sumérios até nossos dias nela o autor aplica com admirável fidelidade a orientação do nosso saudoso e comum professor oscar przewodowski segundo a qual deve-se ensinar divertindo e nunca aborrecendo o discente com textos áridos e maçantes gavazzoni na realidade passeia com o leitor pelo crescente fértil mostrando como os antigos habitantes da suméria da babilônia e da palestina resolveram seus problemas jurídicos ainda muito impregnados de preconceitos religiosos transcrevendo e comentando textos dos códigos de hamurábi e de moisés em seguida leva-o à grécia cujo direito nunca logrou emancipar-se da filosofia e a roma inspirando-se no magistério do sempre lembrado mestre josé carlos de matos peixoto e dos romanistas franceses e alemães nesse tópixv[close]
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