RCN Referencial Curricular Nacional

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Referencial de Educação

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volume 1 referencial curricular nacional para a educaÇÃo infantil introdu Ç Ã o

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presidente da república fernando henrique cardoso ministro de estado da educação e do desporto paulo renato souza secretário executivo luciano oliva patrício 104

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referencial curricular nacional para a educaÇÃo infantil introduÇÃo volume 1

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secretaria de educação fundamental iara glória areias prado departamento de política da educação fundamental virgínia zélia de azevedo rebeis farha coordenação-geral de educação infantil gisela wajskop capa desenho em lápis de cera utilização parcial feito por irma carvalho e silva de lucena paraíba nascida em 3.1.95 vencedora do concurso criança e cidadania promovido pela ect empresa brasileira de correios e telégrafos brasil ministério da educação e do desporto secretaria de educação fundamental referencial curricular nacional para a educação infantil ministério da educação e do desporto secretaria de educação fundamental brasília mec/sef 1998 3v il volume 1 introdução volume 2 formação pessoal e social volume 3 conhecimento de mundo 1 educação infantil 2 criança em idade pré-escolar i título cdu 372.3

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secretaria de educaÇÃo fundamental departamento de polÍtica da educaÇÃo fundamental coordenaÇÃo geral de educaÇÃo infantil ministÉrio da educaÇÃo e do desporto referencial curricular nacional para a educaÇÃo infantil introduÇÃo volume 1 brasília 1998

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heloísa pacheco

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carta do ministro ao professor de educação infantil É com muito prazer que lhe entregamos o referencial curricular nacional para a educação infantil referente às creches entidades equivalentes e pré-escolas que integra a série de documentos dos parâmetros curriculares nacionais elaborados pelo ministério da educação e do desporto atendendo às determinações da lei de diretrizes e bases da educação nacional lei 9.394/96 que estabelece pela primeira vez na história de nosso país que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica nosso objetivo com este material é auxiliálo na realização de seu trabalho educativo diário junto às crianças pequenas considerando a fase transitória pela qual passam creches e pré-escolas na busca por uma ação integrada que incorpore às atividades educativas os cuidados essenciais das crianças e suas brincadeiras o referencial pretende apontar metas de qualidade que contribuam para que as crianças tenham um desenvolvimento integral de suas identidades capazes de crescerem como cidadãos cujos direitos à infância são reconhecidos visa também contribuir para que possa realizar nas instituições o objetivo socializador dessa etapa educacional em ambientes que propiciem o acesso e a ampliação pelas crianças dos conhecimentos da realidade social e cultural este documento é fruto de um amplo debate nacional no qual participaram professores e diversos profissionais que atuam diretamente com as crianças contribuindo com conhecimentos diversos provenientes tanto da vasta e longa experiência prática de alguns como da reflexão acadêmica científica ou administrativa de outros ele representa um avanço na educação infantil ao buscar soluções educativas para a superação de um lado da tradição assistencialista das creches e de outro da marca da antecipação da escolaridade das pré-escolas o referencial foi concebido de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre objetivos conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a seis anos respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira esperamos que os esforços daqueles que participaram dessa empreitada em nome da melhoria da educação infantil possam reverter em um enriquecimento das discussões pedagógicas no interior de cada instituição subsidiando a elaboração de projetos educativos singulares em parceria com as famílias e a comunidade paulo renato souza ministro da educação e do desporto

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apresentaÇÃo professor você está recebendo uma coleção de três volumes que compõem o referencial curricular nacional para a educação infantil organizados da seguinte forma · um documento introdução que apresenta uma reflexão sobre creches e pré-escolas no brasil situando e fundamentando concepções de criança de educação de instituição e do profissional que foram utilizadas para definir os objetivos gerais da educação infantil e orientaram a organização dos documentos de eixos de trabalho que estão agrupados em dois volumes relacionados aos seguintes âmbitos de experiência formação pessoal e social e conhecimento de mundo · um volume relativo ao âmbito de experiência formação pessoal e social que contém o eixo de trabalho que favorece prioritariamente os processos de construção da identidade e autonomia das crianças · um volume relativo ao âmbito de experiência conhecimento de mundo que contém seis documentos referentes aos eixos de trabalho orientados para a construção das diferentes linguagens pelas crianças e para as relações que estabelecem com os objetos de conhecimento movimento música artes visuais linguagem oral e escrita natureza e sociedade e matemática para garantir o acesso e o bom aproveitamento deste material o mec coloca à disposição de cada profissional de educação infantil seu próprio exemplar para que possa utilizá-lo como instrumento de trabalho cotidiano consultá-lo fazer anotações e discuti-lo com seus parceiros e/ou com os familiares das crianças usuárias das instituições a organização do referencial possui caráter instrumental e didático devendo os professores ter consciência em sua prática educativa que a construção de conhecimentos se processa de maneira integrada e global e que há inter-relações entre os diferentes eixos sugeridos a serem trabalhados com as crianças nessa perspectiva o referencial é um guia de orientação que deverá servir de base para discussões entre profissionais de um mesmo sistema de ensino ou no interior da instituição na elaboração de projetos educativos singulares e diversos estes volumes pretendem contribuir para o planejamento desenvolvimento e avaliação de práticas educativas que considerem a pluralidade e diversidade étnica religiosa de gênero social e cultural das crianças brasileiras favorecendo a construção de propostas educativas que respondam às demandas das crianças e seus familiares nas diferentes regiões do país secretaria de educação fundamental

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iolanda huzak

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sumÁrio introdução 11 características do referencial curricular nacional para a educação infantil 13 algumas considerações sobre creches e pré-escolas 17 a criança 21 educar 23 cuidar 24 brincar 27 aprender em situações orientadas 29 interação 31 diversidade e individualidade 32 aprendizagem significativa e conhecimentos prévios 33 resolução de problemas 33 proximidade com as práticas sociais reais 35 educar crianças com necessidades especiais 35 o professor de educação infantil 39 perfil profissional 41 organização do referencial curricular nacional para a educação infantil 43 organização por idade 45 organização em âmbitos e eixos 45 componentes curriculares 47 objetivos 47 conteúdos 48 organização dos conteúdos por blocos 53 seleção de conteúdos 53 integração dos conteúdos 53 orientações didáticas 54 organização do tempo 54 atividades permanentes 55 seqüência de atividades 56 projetos de trabalho 57 organização do espaço e seleção dos materiais 58 observação registro e avaliação formativa 58 objetivos gerais da educação infantil 63 a instituição e o projeto educativo 65 condições externas 65 condições internas 65 ambiente institucional 66 formação do coletivo institucional 67 espaço para formação continuada 67 espaço físico e recursos materiais 68 versatilidade do espaço 69 os recursos materiais 69 acessibilidade dos materiais 71 segurança do espaço e dos materiais 71 critérios para formação de grupos de crianças 72 organização do tempo 73 ambiente de cuidados 73 parceria com as famílias 75 respeito aos vários tipos de estruturas familiares 76 acolhimento das diferentes culturas valores e crenças sobre educação de crianças 77 estabelecimento de canais de comunicação 78 inclusão do conhecimento familiar no trabalho educativo 79 acolhimento das famílias e das crianças na instituição 79 a entrada na instituição 79 os primeiros dias 80 remanejamento entre os grupos de criança 83 substituição de professores 83 passagem para a escola 84 acolhimento de famílias com necessidades especiais 84 estrutura do referencial curricular nacional para a educação infantil 85 bibliografia 87

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iolanda huzak 10

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introduÇÃo a expansão da educação infantil no brasil e no mundo tem ocorrido de forma crescente nas últimas décadas acompanhando a intensificação da urbanização a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias por outro lado a sociedade está mais consciente da importância das experiências na primeira infância o que motiva demandas por uma educação institucional para crianças de zero a seis anos a conjunção desses fatores ensejou um movimento da sociedade civil e de órgãos governamentais para que o atendimento às crianças de zero a seis anos fosse reconhecido na constituição federal de 1988 a partir de então a educação infantil em creches e préescolas passou a ser ao menos do ponto de vista legal um dever do estado e um direito da criança artigo 208 inciso iv o estatuto da criança e do adolescente de 1990 destaca também o direito da criança a este atendimento reafirmando essas mudanças a lei de diretrizes e bases da educação nacional lei n 9.394 promulgada em dezembro de 1996 estabelece de forma incisiva o vínculo entre o atendimento às crianças de zero a seis anos e a educação aparecem ao longo do texto diversas referências específicas à educação infantil o no título iii do direito à educação e do dever de educar art 4o iv se afirma que o dever do estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade tanto as creches para as crianças de zero a três anos como as pré-escolas para as de quatro a seis anos são consideradas como instituições de educação infantil a distinção entre ambas é feita apenas pelo critério de faixa etária a educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica título v capítulo ii seção ii art 29 tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade o texto legal marca ainda a complementaridade entre as instituições de educação infantil e a família outras questões importantes para este nível de educação são tratadas na ldb como as que se referem à formação dos profissionais as relativas à educação especial e à avaliação considerando a grande distância entre o que diz o texto legal e a realidade da educação infantil a ldb dispõe no título ix das disposições transitórias art 89 que as creches e pré-escolas existentes ou que venham a ser criadas deverão no prazo de três anos a contar da publicação desta lei integrar-se ao respectivo sistema de ensino no título iv que trata da organização da educação nacional art 11 v considera-se que os municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré11

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escolas e com prioridade o ensino fundamental permitida a atuação em outros níveis de ensino quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela constituição federal à manutenção e desenvolvimento do ensino porém reafirma no art 9º iv que a união incumbir-se-á de estabelecer em colaboração com os estados o distrito federal e os municípios competências e diretrizes para a educação infantil que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum de acordo com a ldb e considerando seu papel e sua responsabilidade na indução proposição e avaliação das políticas públicas relativas à educação nacional o ministério da educação e do desporto propõe por meio deste documento um referencial curricular nacional para a educação infantil 12

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caracterÍsticas do referencial curricular nacional para a educaÇÃo infantil este documento constitui-se em um conjunto de referências e orientações pedagógicas que visam a contribuir com a implantação ou implementação de práticas educativas de qualidade que possam promover e ampliar as condições necessárias para o exercício da cidadania das crianças brasileiras sua função é contribuir com as políticas e programas de educação infantil socializando informações discussões e pesquisas subsidiando o trabalho educativo de técnicos professores e demais profissionais da educação infantil e apoiando os sistemas de ensino estaduais e municipais considerando-se as especificidades afetivas emocionais sociais e cognitivas das crianças de zero a seis anos a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania devem estar embasadas nos seguintes princípios · o respeito à dignidade e aos direitos das crianças consideradas nas suas diferenças individuais sociais econômicas culturais étnicas religiosas etc · o direito das crianças a brincar como forma particular de expressão pensamento interação e comunicação infantil · o acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão à comunicação à interação social ao pensamento à ética e à estética · a socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais sem discriminação de espécie alguma · o atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade 13

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