Jornal Empresários

 

Embed or link this publication

Description

Edição Primeiro Caderno Agosto/2011

Popular Pages


p. 1

limpeza de caixa d água onera condomínios além de aumentar os gastos a operação mostra que a água chega à população com baixa qualidade pÁgina 7 ano xii nº 140 www.jornalempresarios.com.br agosto de 2011 ibge aponta crescimento da serra o prefeito sérgio vidigal retoma os investimentos em vários setores e coloca o município entre os primeiros em desenvolvimento no brasil páginas 18 e 19 cidade pÁg 6 economia pÁg 12 especial abrigos de ônibus são depredados os equipamentos se transformaram em locais para a fixação de cartazes classe média teme a volta da inflação alimentos e combustíveis são os mais atingidos segundo os índices oficiais vitória é uma ilha de prosperidade o caderno desenvolvimento regional mostra avanços na capital do estado justiça intima credores do falido banco santos neves pÁgina 14

[close]

p. 2

2 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos carlos amorim polÍtica econÔmica antonio delfim netto contatodelfimnetto@terra.com.br política industrial oi muito bom que o governo da presidente dilma tenha encontrado a oportunidade para a execução de uma política industrial sempre existem muitas críticas de pessoas que crêem que o mercado sozinho providencia o crescimento que o estado não tem um papel a desempenhar no processo de desenvolvimento mas isso é negado na história dos países que se desenvolveram mais do que outros não é a história brasileira a história do mundo ensina que nunca houve um processo de crescimento econômico correto e sustentável sem um estado indutor capaz de conduzi-lo foi assim no império britânico do século 18 foi assim na extraordinária história do desenvolvimento dos estados unidos e não foi diferente na alemanha ou na frança em todos esses países o estado indutor forneceu os rumos para o setor privado realizar o crescimento não é preciso confundir as coisas de fato quem faz o desenvolvimento é o setor privado mas sob a indução de um estado que sabe o que quer em nosso caso infelizmente setores de ponta da indústria brasileira estão sendo destruídos por culpa dos equívocos acumulados nos últimos anos que permitiram a super valorização do real desestimulando os investimentos orientados para as exportações industriais com o abandono da atividade por parte de empresas altamente capacitadas para a competição nos mercados externos tenho reclamado a atenção dos responsáveis pela política monetária em diferentes ocasiões para um raciocínio simples que muitos insistem em ignorar porque lhes parece que um horizonte de vinte anos é tão distante que não adianta se preocupar com o que estamos construindo no caso destruindo agora 2030 está ali à vista é o tempo de f editorial o bafo do dragão banco central avalia que o cenário para a inflação melhorou apesar das incertezas elevadas e crescentes em relação à economia internacional e doméstica a ata do comitê de política monetária copom divulgada no final de julho passado na qual o bc explica porque elevou a taxa básica de juros de 12,25 para 12,50 ao ano diz que embora incertezas elevadas e crescentes que cercam o cenário global e em escala marcadamente menor o cenário doméstico não permitam identificar com clareza o grau de perenidade de pressões inflacionárias recentes o comitê avalia que o cenário prospectivo para a inflação mostra sinais mais favoráveis apesar do tom otimista do copom a realidade vivida pela população brasileira contraria totalmente essa aparente harmonia ou seja os preços continuam subindo com maior intensidade nos combustíveis alimentos e outros indicadores diretamente relacionados com o dia a dia dos brasileiros a classe média reclama que a cada dia fica mais empobrecida e a classe c mesmo com maior poder de compra vi o ve uma inadimplência crescente o fato é que o dragão inflacionário está presente mais do que nunca na vida da nação para comprovar que o país vive neste cenário basta ir ao supermercado ou ao posto de abastecimento de combustíveis os aumentos gradativos de preços são uma forma de tentar essa prática parecer o mais natural possível a fim de reduzir o ruído dos protestos isso porém não consegue esconder o que o dinheiro fica mais curto a cada mês muito embora a cantilena oficial seja outra respaldada por especialistas de plantão o mercado financeiro manteve a projeção para a inflação em 2011 e 2012 segundo o boletim focus divulgado pelo banco central bc de acordo com a pesquisa a expectativa para a inflação oficial neste ano ficou em 6,37 É um patamar distante do centro da meta de inflação estabelecida que era de 4,50 a meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo a projeção para a inflação em 2012 foi mantida em 5,20 no caso da inflação de curto prazo o mercado manteve em 0,20 a pre visão para o Índice de preços ao consumidor amplo ipca de julho de 2011 para a inflação deste mês a taxa prevista ficou estável em 0,29 isto pode significar mais arrocho orçamentário para dor de cabeça de governadores e prefeitos muitos deles já se encontram com a água pelas narinas considerando que o governo federal não assume o desgaste de reduzir os juros encurtar o crédito e nem cortar as próprias despesas correntes deve ser lembrado também que o mercado de trabalho continua fortalecido o que incentiva o consumo segundo o ibge a taxa de desemprego no brasil em julho ficou em torno de 7 o menor nível para meses de julho desde 2002 apesar de alguns índices animadores a população sente no bolso e a classe média se vê empobrecida a cada mês pois tem seu poder de compra ofuscado pelo extintor de incêndio chamado selic para conter as labaredas do dragão que continua feroz os bombeiros oficiais só sabem usar esse equipamento eficaz mas com efeitos colaterais indesejáveis para todos uma geração de brasileiros se tornar adulta e nós estamos negligenciando a oportunidade de criar empregos de boa qualidade para os 150 milhões de brasileiros que terão entre 15 e 65 anos É de uma evidência absoluta que nossa economia não terá as condições de atender as necessidades mínimas de empregos decentes para estes brasileiros com o modelo atual sustentado na produção agrícola e mineral e dependente de exportações para a china em primeiro lugar ninguém garante que a china vai continuar se comportando de forma a manter o ritmo atual de crescimento pelos próximos vinte anos o que realmente pode nos dar a condição de retomar o desenvolvimento e sustentá-lo pelas próximas décadas é a execução de um programa permanente de política industrial com dois objetivos fundamentais o primeiro é que estimule duramente a competição interna quer dizer que internamente o brasil caminhe na direção de um sistema altamente competitivo e o segundo objetivo é construir um sistema que proteja externamente e com inteligência a indústria nacional de tal forma que ela só complete o seu custo mínimo na margem das exportações significa que o brasil tem que usar o seu mercado interno que é o maior ativo que possuímos para sustentar os investimentos na ampliação e modernização da produção industrial que nos permitam garantir níveis de emprego e a continuidade da inclusão social aos milhões de jovens que anualmente chegam ao mercado de trabalho antonio delfim netto é professor emérito da fea-usp ex-ministro da fazenda agricultura e planejamento É publicado por nova editora empresa jornalística do espírito santo ltda me insc municipal 1159747 cnpj 09.164.960/0001-61 endereço rua ferreira coelho 330 sala 613 edifício eldorado center praia do suá vitória espírito santo cep 29052-901 diretor e jornalista responsável editor marcelo luiz rossoni faria rossoni@jornalempresarios.com.br colaboradores contato comercial roberto junquilho editor@jornalempresarios.com.br antonio delfim netto décio barcelos jane mary de abreu comercial@jornalempresarios.com.br representante df go e to bueno comunicação ltda francisco bueno fbueno@buenocomunicacaodf.com.br srtvs qd 701 bloco o sala 658 asa sul brasília-df cep 70.340-000 e-mail jornal@jornalempresarios.com.br site www.jornalempresarios.com.br telefone 27 3224-5198 impressão gráfica jep 3198-1900 diagramação fernando gatti redacao@jornalempresarios.com.br repórter fotográfico antônio moreira primeira via melissa kunsk reportagem telefones 27 3224-5198 27 9999-2958 telefone 61 3223-6999 as opiniões em artigos assinados não refletem necessariamente o posicionamento do jornal.

[close]

p. 3

11 anos vitÓria/es agosto de 2011 3

[close]

p. 4

4 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos off mÍdia default a dívida do estado para com o funres devido a repasses devidos da lei 2469 já revogada deve beirar os r 400 milhões ou mais se devidamente corrigidos a dívida original era de aproximadamente r 200 milhões o governo anterior tentou revogá-la por decreto no que foi impedido por uma pronta ação de inconstitucionalidade conseguiu revogar a lei mas não os seus efeitos até a data da sua extinção essa dívida continua pendurada e engordaria consideravelmente o saldo do funres que deve girar em torno de r$100 milhões teoricamente disponíveis para alavancar projetos industriais no estado eustáquio palhares eustaquio@iacomunicacao.com.br estilo carlos aguiar ex-presidente da aracruz e agora no conselho da fibria diz-se com agenda disponível para integrar mais uns dois conselhos desde que não sejam em organizações concorrentes alvo de sucessivas homenagens ele declina uma receita simples de vida cuja trajetória o levou das radicais convicções socialistas ao acatamento de princípios capitalistas que o fizeram bem sucedido subida o superintendente do dnit no estado ralph luigi mal esquentou a cadeira do seu demonizado ­ injustamente ­ antecessor deve deixa-la para galgar posto muito mais alto na própria entidade técnico de carreira luigi está cotado para assumir a direção nacional do dnit o que pode representar até um trunfo para o espírito santo efeito o número de mortos nas rodovias federais no estado em 2010 último dado disponível subiu 301 pessoas sendo 248 homens e 53 mulheres acidentados com lesões graves somaram 1337 pessoas 1039 e298 respectivamente como as colisões frontais e laterais dominam os tipos de acidentes que produziram esses números tem-se a exata medida das vidas que serão poupadas com a duplicação das vias ou seja mesmo que o governo federal emitisse moeda inflacionariamente para essa finalidade a medida seria totalmente justificável até porque o ganho da eficiência do sistema num segundo momento neutralizaria o efeito inflacionário capitalismo aguiar não consegue explicar entretanto como a aracruz amargando uma perda de r 14 bilhões em derivativos na crise de 2008 teve sua ação cotada a r 40,00 agora como fibria resultado da fusão com a votorantim e tendo já rebaixado a perda à metade ­ r 7 bilhões ­ vê o seu papel não valendo mais do que r 13,00 interesse suspeita-se que o acesso aos recursos do funres é dificultado porque o bandes agente operador se remunera com percentual sobre o seu patrimônio líquido na medida em que os empréstimos reduzem o pl os ganhos do operador também diminuiriam a confirmar tempestades verbais cafeicultores capixabas não sabem se temem os rigores climáticos que podem levar à frustração da safra ou a incontinência verbal de autoridades que num otimismo descontrolado e às vezes desmentido pela realidade anunciam volumes exuberantes que derrubam as cotações mesmice aguarda-se o desfecho do processo de concessões das fatias das rodovias federais uma medida que deverá melhorar bastante o sistema observados os critérios de fixação de valores dos pedágios os dois trechos federais br-101 e 262 que recortam o espírito santo certamente interessarão a grupos empresariais atentos à excelente oportunidade de negócio que isso representa um autêntico monopólio de serviços com demanda perene assegurada os grupos que já se movimentam aqui no estado para se habilitarem já estão identificados a familiaridade dos seus nomes suscita a impressão de que o estado continua com os mesmos donatários torce-se por isso para que outros entrem no páreo inclusive consórcios de empresários não tão grandes maquiagem jornais informam que pms percorreram 283 quilômetros para lavrar um auto de infração de um motorista flagrado embriagado no extremo norte do estado percorreram toda a região sem encontrar uma delegacia à noite onde pudessem realizar o procedimento vindo a fazê-lo na serra região metropolitana cabe a indagação se a situação atual agora desnudada ficou assim nos últimos meses ou já se encontra assim há muito tempo round a área onde se instalou o porto de tubarão na década de 60 foi confiscada da família de orozimbo pinto ribeiro que teve essa ação reconhecida pela justiça há 20 anos como os ribeiros litigam com um oponente poderoso ganharam num primeiro momento mas não levaram já que o peso da vale se fez valer para truncar o processo novos rounds porém devem se suceder irrigação o total de benefícios envolvendo aposentadorias pensões auxílio-doença e amparos ­ pagos pelo inss no espírito santo beira os r 4,7 bilhões o que o torna uma fonte mais substanciosa para alguns municípios do que os fundos de participação no rateio do ir e do ipi arrecadados pela união para isso a entidade no estado mobiliza cerca de 800 funcionários que ainda são insuficientes para as 11 agências interessante é que dos 496 mil benefícios pagos 344 mil referemse ao salário mínimo conservadorismo o choque de gestão que o capixaba anseia ver ser adotado pelo governo certamente é inviabilizado por uma cultura política que adora fazer a omelete sem quebrar os ovos assim pelo receio de ficar marcado como coveiros de instituições que se obsoletizaram mas são tradicionais os dirigentes de plantão preferem se omitirem pouparem-se de um eventual desgaste pela contrariedade que certamente suscitarão e cumprir o mandato sem se comprometerem exemplos É só avaliar a relação entre os recursos pessoa e instalações que órgãos como o bandes e o dio consomem e o que eles efetivamente fazem servem sim às respectivas corporações marias a hegemonia feminina instala-se sem a algazarra típica do gênero em cargos decisivos do estado o que para alguns de certo modo explica e garante performances positivas dessas áreas uma delas é o ijsn outro matricarcado é a secretaria estadual de cultura dominado também por elas cabendo solitária exceção ao secretário frei paulão ali pelo menos três nomes o de diomedes berger márcia abrão e carla rezende garantiriam uma eventual sucessão doméstica com certeza de alto desempenho pelo domínio que têm do setor irrigação ii os números são expressivos mas é certo que a reforma do sistema por mais que se arraste é incontornável um dado que ajuda a pressionar o déficit diz respeito a um fenômeno social o do casamento de homens idosos com mulheres jovens eles morrem e elas se habilitam à pensão vitalícia impactando ainda mais as despesas.

[close]

p. 5

11 anos vitÓria/es agosto de 2011 5

[close]

p. 6

6 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos vandalismo equipamentos sÃo usados para afixar propaganda abrigos de ônibus depredados a infração é cometida por cartomantes promotores de shows seminários e locadores de imóveis s abrigos de ônibus de vitória se transformaram em locais para a fixação de propaganda em conseqüência há aumento da poluição visual e depredação desses equipamentos instalados para dar maior conforto à população mais grave é que os órgãos encarregados da limpeza e conservação dos abrigos dispõem de recursos limitados para coibir essa prática o subsecretário de serviços da prefeitura de vitória paulo renato da cunha pereira informou que conta com 20 funcionários para realizar a fiscalização o trabalho é feito multas são estabelecidas e os culpados punidos mas mesmo assim a infração continua e ser praticada a punição para os infratores é estabelecida com base na lei 5.086 do no 2000 que institui o código de limpeza pública no município de vitória em seu artigo 4º parágrafo 3º a lei estabelece uma multa de r 651,27 valor que é duplicado a cada reincidência como cabe recursos dentro do direito de defesa que cada cidadão tem fica difícil calcular os valores totais de multas aplicadas afirma o subsecretário ele explica que a cobrança é feita com base no cadastro do iptu recaindo sobre o proprietário do imóvel a punição é adotada mas os infratores retornam sempre apesar da fiscalização afirma pau lo renato na maioria dos casos a multa vai para a dívida ativa criando empecilhos legais para o proprietário do imóvel mesmo que os infratores sejam locatários no endereço divulgado no panfleto que foi afixado o antÔnio moreira a sujeira causada pela afixação de cartazes nos abrigos de ônibus pode ser constatada em todos os bairros de vitória no abrigo de ônibus ou em outro equipamento da prefeitura no qual essa ação seja proibida as cartomantes são campeãs dessas infrações mas o volume aumento por ocasião de seminários shows e cursos profissionalizantes Às vezes o serviço de limpeza é feito em um dia mas no outro já está tudo sujo afirma paulo renato além da sujeira os equipamentos comunitários são alvo da ação de vândalos não é difícil encontrar lixeiras destruídas abrigos de ônibus quebrados orelhões sem funcionamento e até mesmo redutores eletrônicos de velocidade essa prática pode ser punida com prisão além de multa o que diz o código de limpeza pública em vitória o mau hábito de afixar cartazes e panfletos em abrigos de ônibus e de jogar lixo nas ruas é proibido por lei É o que determina o código de limpeza pública que permite à administração garantir a higiene das vias públicas aplicar multas abrir processo fiscal e emitir auto de infração contra os moradores e empresas que sujarem a cidade cabe à fiscalização de limpeza pública fazer cumprir as normas contidas no código É sua função também orientar e conscientizar pequenos médios e grandes geradores com relação ao correto acondicionamento e armazenamento dos resíduos observando o horário do caminhão coletor isso evita que os resíduos permaneçam por muito tempo em via pública a secretaria é responsável também por manter um cadastro dos terrenos baldios existentes no município para que em obediência à legislação vigente exija que seus proprietários façam a conservação e limpeza desses imóveis colaborando com a limpeza pública a saúde e a segurança da população a fiscalização de limpeza pública faz também o controle de caixas estacionárias de propriedade de empresas privadas e destinadas à coleta de resíduos inertes com responsabilidade pelo transporte e destinação final devidamente licenciada pelos órgãos competentes outra função é a fiscalização da afixação de cartazes e da distribuição de panfletos em vias públicas conforme determina o código de limpeza pública.

[close]

p. 7

11 anos saÚde Água da torneira sÓ filtrada ou fervida vitÓria/es agosto de 2011 7 antÔnio moreira limpar caixa d água onera condomínio a higienização deve ser feita a cada seis meses para remover sujeira a limpeza de caixas d água e cisternas de edifícios comerciais e residenciais a cada seis meses sugerida pela cesan vem contribuindo para aumentar as despesas dos condomínios geralmente embutidas nos itens taxas extras e fundos de reserva impressos nos boletos de cobrança além disso servem para constatar que a água oferecida à população não é tão pura como é divulgado por isso segundo os médicos beber água da torneira pode trazer problemas de saúde que vão custar bem mais caro que um filtro o custo de cada operação de limpeza de caixa d água varia entre r 80 a r 350 teoricamente a água da torneira é 100 limpa pois ela passa por um processo de pureza na estação de tratamento porém o que a torna ruim para beber é a sujeira da tubulação pois se ela for de ferro com o tempo oxida e de pvc com o tempo forma sujeira e a torneira que pode conter várias bactérias prejudiciais a saúde humana segundo especialistas em limpeza de caixas d água o volume de sujeira encontrado nesses recipientes é muito alto trabalho em limpeza de caixas d água há muitos anos e tenho notado que a sujeira encontrada hoje é maior acredito que isso é resultado do estado de conversação da tubulação afirma um proprietá rio de uma empresa especializado nesse serviço para não prejudicar seu trabalho ele prefere não ver elar o nome mas informa que atua principalmente em condomínios localizados na praia do canto santa lúcia e jardim da penha É muito comum constatar no fundo dos reservatórios uma espécie de lama com altura de 10 a 15 centímetros a cada operação de limpeza o barro que vem com a água fica acumulado e vai para o fundo da caixa formando uma lama espessa afirma o técnico em limpeza o médico gastroenterologista márcio martins de souza de vitória alerta para o perigo e beber água sem filtrar se o volume de barro for muito alto o usuário corre o risco de pegar uma verminose contrariar uma gastroenterite ou outra enfermidade portanto caixa d água aberta especialmente para o jornal empresários mostra a sujeira não se deve beber água diretamente da torneira diz o médico o custo da limpeza de caixas d águas varia conforme o tamanho de cada condomínio mas invariavelmente representa mais despesas como afirmam síndicos ouvidos pelo jornal empresários a escolha de um profissional especializado se deve ao fato de que ele sabe de que forma a caixa d água deve ser lavada e quais os cuidados que devem ser tomados para evitar a contaminação tanto de quem está limpando quanto do próprio reservatório.

[close]

p. 8

8 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos terreno de marinha mais de 80 mil proprietÁrios pagam taxas À uniÃo iptu x spu eis a questão o tributo federal é conflitante com a cobrança do imposto predial e territorial urbano cobrado pelas prefeituras m conceito nascido na monarquia considerado nos dias de hoje totalmente ultrapassado é motivo de dores de cabeça para proprietários de imóveis localizados no litoral do brasil são os terrenos de marinha geradores de taxas consideradas abusivas mas mesmo assim cobradas pelo serviço de patrimônio da união spu em duplicidade com as taxas do iptu que devem ser recolhidas aos municípios costeiros anualmente cerca de r 30 milhões são recolhidos dos moradores de vitória pela união sem que haja qualquer retorno a questão é polêmica e inúmeros são os debates em torno da cobrança da taxa existe uma lei a emenda constitucional número 46/2005 aprovada pelo congresso nacional mas até agora desobedecida pela união no espírito santo o assunto ganha a cada dia mais argumentos para ampliar a confusão o procurador da república carlos fernando mazzoco em ação pública contra a prefeitura de vitória diz categórico se uma determinada área é da união a prefeitura não pode cobrar iptu sobre ela essa co branca é injustificável para o procurador vitória é um condomínio da união o que classifica de abusos cometidos contra os donos de áreas localizadas na capital ele citou alguns pontos abusivos o principal deles a demora do spu em analisar os pedidos de isenção aforamento das áreas os cidadãos são surpreendidos com a co branca de taxas e não têm possibilidades de contestá-las porque nem sequer foram notificados pessoalmente de acordo com a emenda constitucional de número 46/2005 deixaram de ser propriedades da união todas as ilhas costeiras que contenham a sede municipal esse é o caso de vitória mas a cobrança pelo spu ainda continua vigorando atingindo mais de 80 mil pessoas no espírito santo embora essa seja uma situação ilegítima inconstitucional tipos de terreno regime de ocupação nesses casos os terrenos são de posse desdobrada ou seja a união é proprietária da área como um todo e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser regime de aforamento são terrenos em que o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha em linhas gerais a área fica `repartida entre união e morador u fotos antÔnio moreira vários bairros de vitória alguns localizados em áreas nobres são considerados propriedade da união o que diz a lei um tiro de canhão de 1831 de uma embarcação da marinha imperial que atingia a distancia de 33 metros para espantar os portugueses resistentes à independência do brasil resguardando o direito dos brasileiros abastecerem de água potável as suas embarcações vem fazendo estragos na paciência e no bolso do cidadão brasileiro litorâneo por muitos anos este tiro de canhão para defesa da soberania nacional em 1831 foi confirmado através de um decreto-lei em 1946 os terrenos de marinha foram definidos pelo art 2º do decreto-lei nº 9760 de 05.09.1946 que é considerado como a lei do patrimônio da união são terrenos de marinha os situados até 33 metros da linha da preamar médio do ano de 1831 na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas até onde se faça sentir a influência das marés o art 3º do mesmo decreto-lei trata dos terrenos acrescidos de marinha ou seja daqueles que se tiverem formado natural ou artificialmente em seguimento aos terrenos de marinha debate vai aos tribunais o advogado francisco cardoso sócio-fundador da sociedade cardoso guimarães advogados e consultores associados especialista em direito processual e contencioso cível faz uma análise da questão a emenda constitucional nº 46 publicada em 06/05/2005 alterou o inciso iv do art 20 da constituição federal ficando assim ementada art 20 são bens da união iv ­ as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países as praias marítimas as ilhas oceânicas e as costeiras excluídas destas as que contenham a sede de mnicípios exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal e as referidas no art 26 ii desta forma com o advento da ec nº 46/05 iniciou-se um grande debate jurídico com ambigüidade de entendimentos de um lado juristas pró-contribuintes que entendem que com a interpretação sistemática das disposições constitucionais foram excluídas da união as ilhas costeiras que contenham sede de município inclusive aquelas áreas localizadas na faixa litorânea e classificadas como terrenos de marinha e de outro juristas pró-fisco que defendem a legalidade da cobrança da taxa de ocupação laudêmio e foro em 2007 a justiça federal no espírito santo tendo como autor o ministério público federal prolatou decisão favorável ao contribuinte deste estado no sentido de julgar procedente a pretensão ministerial para reconhecer a ausência de relação jurídica entre os titulares de terrenos de marinha e acrescidos situados nos bairros localizados na ilha de vitória e via reflexa desonerarem do pagamento da taxa de ocupação foros e laudêmios no entanto por força de uma medida jurídica excepcional denominada de pedido de suspensão interposta pela união federal os efeitos desta decisão foram sobrestados até ulterior julgamento do recurso de apelação que se encontra pendente de julgamento junto ao tribunal regional federal da 2ª região pontifica-se dizer que o supremo tribunal federal através de decisões monocráticas de seus ministros tem-se mostrado receptivo a tese de que com a superveniência da emenda constitucional 46/05 evidentemente houve alteração do inciso iv do art 20 da constituição excluindo dos bens da união as ilhas costeiras que contenham a sede de municípios e consequentemente não haveria a incidência da cobrança da taxa de ocupação laudêmio e foro de aludidos terrenos o que contraria o posicionamento da união federal por derradeiro até que ocorra um julgamento com efeito vinculante pelo supremo tribunal federal bem como até que haja uma manifestação explícita do congresso nacional de forma saneadora entendo que o contribuinte que queira discordar com a exação federal imposta pela secretaria de patrimônio da união spu no estado do espírito santo deverá questionar judicialmente referida questão sob pena de ser compelido ao pagamento na via administrativa francisco cardoso é fundador da cardoso guimarães

[close]

p. 9

11 anos vitÓria/es agosto de 2011 9

[close]

p. 10

10 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos

[close]

p. 11

11 anos vitÓria/es agosto de 2011 11

[close]

p. 12

12 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos economia Índices estÃo muito acima do que informam os ÓrgÃos do governo fotos antÔnio moreira classe média tem medo da inflação nos postos de revenda de combustíveis e nos supermercados o consumidor constata que os índices oficiais são sempre inferiores aos reajustes dos preços na cesta básica ocorrem os maiores aumentos de preços a população brasileira enfrenta uma inflação muito superior àquela apresentada pelos índices de preços medidos tanto pelo governo quanto por entidades privadas essa realidade encontra maior percepção na classe média que usa serviços como telefonia celular ou produtos como gasolina para ir e voltar do trabalho por exemplo como a inflação real registrada desde o plano real extrapola em muito aquela que regula os reajustes gerais de preços a sensação para as pessoas dessa categoria social é de uma inflação muito maior as cestas que compõem os diferentes índices inflacionários não costumam refletir a vida real do cidadão comum o que pode ser claramente comprovado quando se comparam esses indicadores com o aumento de serviços e produtos como telecomunicações e combustíveis por exemplo a inflação oficial do plano real medida pelo ipca-ibge entre julho de 1994 até o mês de junho de 2011 foi de 286,63 um índice que é utilizado como inflação oficial pelo governo pelo igp-m um índice da fgv e um tanto mais realista em relação ao bolso do consumidor a alta de preços registrada no mesmo período foi de 403,49 se considerarmos o peso de certos produtos na vida das pessoas a história é ainda mais perversa a gasolina por exemplo custava cerca de r 0,50 o litro em julho de 1994 e hoje custa r 2,89 refletindo uma variação de e diretor executivo do grupo par de são paulo de opinião divergente o economista rodrigo morosky da consultoria econômica somainvest afirma categórico a conta não fica com a classe média e sim com as classes c e d a classe média tem a sensação de uma inflação mais alta porque consome produtos sem privilégios fiscais ou tributários da mesma opinião é o também economista vitor lopes duarte da mesma consultoria proporcionalmente o pobre sempre paga mais os dois explicam a valorização dos salários das classes c e d contribui para aquecer a economia e se isso não tivesse acontecido os níveis de inflação seriam muito maiores a inflação maior ocorre em dois setores básicos alimento e combustíveis atingindo em cheio as classes pobres cujos salários mesmo reajustados retornam para movimentar a economia na classe média o aumento de salários pelo menos em parte vai para a poupança sem alteração nos hábitos de consumo isso não quer dizer que houve empobrecimento os índices de inflação oficiais nem de longe repuseram perdas o que leva a onerar ainda mais os consumidores e provavelmente a agravar problemas como a inadimplência para os dois economistas houve melhorias substanciais na qualidade de vida do brasileiro sustentadas sobretudo pelo crescimento da economia e do número de empregos mas os salários um pouco maiores não conseguem acompanhar a evolução do salário mínimo o que vem levando de fato a uma sensação de empobrecimento da classe média isso é só uma sensação quem pertence à classe b se surpreende ao ver mais pessoas viajando de avião comprando carro e ter acesso a outros bens de consumo como aparelhos eletro-eletrônicos o que está ocorrendo é uma melhor distribuição de renda uma correção de desigualdades sociais históricas afirmam os especialistas para eles é infundado o temor de a classe média vir a pagar a conta Índices de inflaÇÃo no brasil entre 1990 e 2011 2011 6,37 previsão 2010 5,91 2009 4,31 2008 5,90 2007 4,46 2006 3,14 2005 5,69 2004 7,6 2003 9,3 2002 12,53 2001 7,67 2000 5,97 1999 8,94 1998 1,65 2005 5,69 ipca 2004 7,60 entre 1995 e 2000 média anual de 8,6 entre 1990 e 1994 média anual de 764 rodrigo morosky da somainvest diz que a classe média não está empobrecida 472 no mesmo período o etanol registrou alta de 427,91 e o diesel responsável pelo transporte de tudo no brasil sobre rodas aumentou nada menos que 506,47 a cesta básica aumentou 305,01 os aluguéis já superaram 630 as despesas com comunicação aumentaram 700 e os reajustes do salário mínimo ultrapassaram a casa dos 741 assinala marcelo ma ron consultor de finanças pessoais professor da unieuro df consumo brasileiro é superior ao pib de dois países o potencial de consumo da nova classe média brasileira é equivalente ao pib somado de argentina e colômbia as duas maiores economias da américa do sul depois do brasil segundo dados do instituto data popular as perspectivas são de que a classe média gaste r 1,03 trilhão em 2011 na maioria dos segmentos a classe média é responsável pela maior fatia dos gastos seja em serviços ou bens de consumo também chama a atenção a preocupação da classe média com a educação para 89 dos brasileiros desse segmento de renda a escolarização é o meio mais seguro para conseguir um futuro melhor em 66 dos casos os gastos com educação dos filhos são prioridade no orçamento doméstico de acordo com o instituto que reúne dados do pnad pesquisa nacional de amostra de domicílio do ibge de uma enquete presencial e outra feita pela internet dos 5,5 milhões de estudantes que hoje estudam em escola privada mais da metade ou 3,7 milhões são oriundos da classe média o otimismo também é grande na região nordeste que mais contribui para o crescimento da classe média 89 esperam um futuro melhor o menor índice é o do sul que ainda é grande 75 acham que dias melhores virão.

[close]

p. 13

11 anos economia o prefeito neucimar fraga visitou vÁrios paÍses do oriente mÉdio vitÓria/es agosto de 2011 13 vila velha formaliza acordo com cidade portuária da china as percerias entre vila velha e a cidade de qingdao na china trarão benefícios para os dois municípios v ila velha e a cidade de qingdao na china firmaram novos acordos que trarão benefícios para as duas cidades um deles é o de cooperação e parceria institucional entre o complexo portuário de vila velha e o porto de dongjiakou também foi assinado um acordo internacional de promoção comercial entre as duas cidades durante agenda oficial da comitiva municipal em viagem à Ásia estamos estreitando cada vez mais as relações com a cidade de qingdao queremos avançar na troca de informações culturais tecnológicas esportivas e principalmente de investimentos que impulsionem o desenvolvimento das cidades destaca o prefeito neucimar fraga o prefeito neucimar fraga manteve contatos com autoridades e empresários o secretário de planejamento orçamento e gestão jésus gonçalves explica que com a assinatura do acordo no setor portuário será possível trocar informações estratégicas É o primeiro acordo comercial do porto dongjiakou no mundo isso demonstra o respeito e a prioridade que as autoridades chinesas têm com o nosso município ressalta o secretário que também é membro do conselho de autoridades portuárias cap já o subsecretário de comércio exterior carlos eiras detalha que a expectativa é que o acordo amplie a divulgação entre as cidades em diferentes frentes como nos setores turístico educacional e comercial como resultado imediato deste acordo podemos citar uma missão oficial de empresários chineses do setor têxtil mineral gás e petróleo a visita terá como objetivo estabelecer relações comerciais nessas áreas destacou eiras emirados Árabes estabelecer uma relação comercial e diplomática com os países que compõem os emirados Árabes unidos foi com esse objetivo que o prefeito neucimar fraga acompanhado de uma comitiva formada por autoridades municipais federais e empresários realizou no dia 21 deste mês encontros em ras al khaimah um dos sete países pertencentes aos emirados Árabes unidos o prefeito neucimar fraga apresentou as potencialidades de vila velha destacando a localização estratégica o potencial portuário e a forte tendência de ampliação da infraestrutura do município .

[close]

p. 14

14 agosto de 2011 vitÓria/es 11 anos economia justiÇa intima credores do banco santos neves estouro é r 51,6 milhões os clientes do banco que formam a maioria dos credores só recebem após o pagamento de débitos com união e municípios ez anos depois que veio à tona o escândalo do banco santos neves sete pessoas envolvidas no esquema criminoso contra o sistema financeiro nacional foram condenadas neste mês pela justiça federal a pedido do ministério público federal no espírito santo mpf/es no dia 18 de agosto a vara de recuperação empresarial e falências do estado do espírito santo intimou os credores da instituição bancária para tomarem conhecimento da dívida que totaliza r 51,6 milhões eles foram denunciados como responsáveis por um esquema de empréstimos fraudulentos que causou a liquidação extrajudicial do banco santos neves decretada em 2001 os réus também vão ter que indenizar a massa liquidante do banco santos neves no valor dos danos causados e pagar multas que variam entre r 14 mil e r 535 mil calculadas pela justiça com base na participação de cada um deles no esquema o jornal empresários acompanhou todo o processo em torno do banco santos neves divulgando na época algumas informações com exclusividade segundo o edital de credores divulgado no dia 18 deste mês os clientes do banco são considerados credores quirografários e por isso os mais prejudicados porque não gozam de preferência e serão pagos somente após todos os demais a relação dos quiro d grafários é extensa e o total da dívida soma r 50.624.121,57 a preferência de acordo com decisão da justiça será dada aos créditos trabalhistas r 6.708,24 créditos tributários r 662.549,23 com os municípios de vitória rio de janeiro linhares e serra r 361.04489 e com a união r 301.504,34 sentenÇas a dez anos de reclusão foi condenado o administrador do banco josé augusto dos santos neves domingos josé vescovi a quatro anos e seis meses e joel antônio vazzoler a quatro anos e seis meses também foram condenados os gestores da empresa escon construções e montagens ltda niro viana rodrigues a 18 anos de reclusão samuel fernandes martins a sete anos e seis meses elcy de almeida martins a sete anos e seis meses e astrogilda coleta de almeida a dois anos e seis meses os administradores do banco santos neves foram responsáveis pela concessão e renovação de sucessivos empréstimos à empresa escon cliente com excesso de contratação de risco e potencialmente inadimplente entre os anos de 1993 a 2001 os empréstimos chegaram a totalizar 44 do patrimônio líquido do banco em 1996 no ano de 1998 o banco central advertiu a direção do banco santgos neves que mesmo assim continuou a operar empréstimos à escon utilizando outras empresas do grupo ao recebe rem o dinheiro as empresas o transferiam imediatamente à escon essa concentração de risco em uma única empresa motivou a instauração de um processo administrativo pelo banco central outra irregularidade que motivou a denúncia aconteceu em 2001 quando os gestores do banco santos neves se apropriaram de mais de r 2 milhões em valores da época recebidos da empresa xyko pneus ltda destinados à quitação de um empréstimo contratado pela empresa com o banco nacional de desenvolvimento econômico e social bndes tendo como agente financeiro o banco santos neves ao invés de repassar o dinheiro integralmente ao bndes e quitar a dívida os gestores do banco depositaram os recursos em suas contas pessoais e no período de um mês o utilizaram para diversas operações de compra e venda de ações possibilitando um lucro indevido de mais de r 85 mil em valores da época de acordo com a ação o banco santos neves também publicou relatório de administração e balanço patrimonial com informações falsas com o objetivo de aparentar boa situação econômica e enganar acionistas e clientes exatos três meses após a publicação do balanço foi decretada a liquidação do banco josé augusto dos santos neves domingos josé vescovi e joel antônio vazzoler têm outras conde página do jornal empresários de setembro de 2001 época do escândalo nação em 2007 por crime de gestão fraudulenta que está sob apreciação do supremo tribunal de justiça.superior seus advogados recorreram mas o tribunal regional federal da 2ª região manteve a condenação da justiça de 1ª instância credores do banco santos neves s/a falido mÊs de referÊncia marÇo 2011 saiba mais quirografário é um termo usado para informar a não existência de prioridade no recebimento de créditos segundo o dicionário houaiss a palavra é um adjetivo que faz parte da linguagem jurídica 1 que não goza de preferência com relação aos demais 1.1 não garantido por direito real de garantia ou direito obrigacional hipoteca anticrese ou penhor valores depositados ou guardados ou que não resulta de despesas realizadas salários honorários ou demais obrigações que gozem de preferência atribuída por lei diz-se de dívida 1.2 que não goza de preferência em caso de falência ou concordata sendo pago após todos os demais credores diz-se de credor conheÇa os maiores credores privados do banco santos neves coimex armazens gerais s/a bndes beline josÉ salles ramos angela maria s de oliveira santos coopeduc-coop edu assoc coop crÉdito auto posto contorno ltda demosthenes de almeida rodrigues alonso luis de souza claudio de melo jacques banco de desensv do esp santo bandes delano mais dos santos angelo vicente xible roldi ademilse guidini eurides batista bolsa de valores minas-es elson teixeira gatto carlos augusto barbosa de figueiredo antÔnio severo s da rocha atlÉtico esporte clube r 10.719.045,01 r 9.288.770,26 r 1.123.035,99 r 1.030.383,32 r 669.842,78 r 647.157,48 r 527.732,2 r 509.445,66 r 509.445,66 r 498.765,48 r 460.992,81 r 201.451,07 r 193.132,16 r 167.802,16 r 165.567,88 r 140.533,33 r 115.089,56 r 88.718,83 r 85.391,61 fonte vara de recuperação empresarial e falências da grande vitória

[close]

p. 15

11 anos vitÓria/es agosto de 2011 15

[close]

Comments

no comments yet