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apresentação expediente c correio internacional é uma publicação de editora lorca s.a rua doutor paulo dias 53 cep 04109-060 aclimação são paulo sp brasil impressão grafis rua do glicério 762 cep 01514-001 liberdade são paulo sp brasil editor responsável alejandro iturbe projeto gráfico e capa victor bud diagramação natalia estrada traduções raymundo alves rosángela botelho jeferson choma luis genova marcos margarido om a apresentação deste primeiro número de correio internacional iniciamos uma nova época da publicação central da lit-qi liga internacional dos trabalhadores quarta internacional retomando o formato de revista impressa que a publicação teve entre 1982 e 1995 como naqueles anos tentaremos fazer que seu conteúdo expresse as análises e posições de nossa organização sobre os processos mais importantes da situação e da luta de classes mundial neste sentido aspiramos a que a revista seja bastante útil como um elemento unificador das análises caracterizações e políticas para aqueles que desenvolvem sua atividade em países e condições bem diferentes ao mesmo tempo nosso objetivo é mais ambicioso queremos que nossa revista se transforme também em uma ferramenta útil para milhares de ativistas e lutadores de todo mundo que em meio à grande confusão que hoje caracteriza à esquerda procuram respostas que possam ajudar a orientar sua ação cotidiana ses têm denominado a pior crise econômica capitalista desde 1929 e que mostrou abertamente o caráter a cada vez mais especulativo e parasitário do capitalismo imperialista ao mesmo tempo suas consequências e as políticas aplicadas pelos governos enquanto entregam bilhões de dólares para salvar aos bancos e empresas golpeiam com extrema dureza os trabalhadores e os povos do mundo neste sentido a crise desfez a grande mentira do triunfo do capitalismo sobre o socialismo que de modo muito sonoro anunciaram seus ideólogos e propagandistas na década de 1990 longe de ter triunfado o capitalismo imperialista torna-se cada vez mais parasitário explorador e desumano isto é não só é incapaz de garantir uma melhora do nível de vida das massas como sobrevive em sua decadência à custa de gerar mais pobreza e miséria aos povos do mundo mais guerras e agressões militares a crise econÔmica a nova revista correio internacional sai em um momento muito especial da realidade mundial por um lado ainda vivemos os efeitos do que os próprios analistas burguealguns números de correio internacional publicados entre os anos 1984 e 1986 num deles pode ver-se nahuel moreno fundador e principal dirigente da lit-qi até à sua morte em 1987.
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apresentaÇÃo em outras palavras do capitalismo não podemos esperar outra coisa que maiores sofrimentos e degradação da humanidade o `vendaval oportunista por outro lado nossa revista surge num momento em que a grande maioria da esquerda mundial tem abandonado a luta pela revolução socialista defendida no passado por diferentes sistemas teóricos e políticos como resultado das explicações que elaboraram frente a restauração capitalista na ex-urss china e demais estados operários iniciaram assim um profundo giro à direita tanto em seu programa como em suas posições políticas um setor como a maioria dos partidos comunistas e outras forças propõe que a luta deve se limitar a humanizar o capitalismo e para isso é necessário se integrar plenamente nas instituições burguesas e em seus governos outros como os ex-trotskistas do chamado secretariado unificado su da iv internacional elaboraram uma justificativa mais sofisticada a revolução socialista ficava postergada para um futuro longínquo e por um longo período a tarefa central era construir partidos anticapitalistas que unam revolucionários e reformistas honestos enquanto manteve uma retórica mais socialista a ação política desta organização também se integrou plenamente no sistema espea rebelião dos famintos em março de 2008 nos países mais pobres da terra como haiti mostrou os limites da miséria a que o capitalismo imperialista pode condenar ao mundo cialmente nos processos eleitorais e parlamentares ambos os setores atuam juntos como no fsm fórum social mundial postulando que outro mundo é possível sem acabar com o capitalismo em outras palavras passaram a ser suas auxiliares de esquerda na tarefa de semear ilusões pró-burguesas entre os trabalhadores e as massas e de serem uma trava para suas lutas mais recentemente algumas destas e outras forças de esquerda aderiram ao chamado socialismo do século xxi encabeçado pelo presidente venezuelano hugo chávez chávez representa em última instância uma variante dos nacionalismos burgueses que fracassaram reiteradamente no século xx também por não enfrentar a fundo o capitalismo imperialista um nacionalismo um pouco mais radicalizado em sua retórica porém mais tímido em suas medidas concretas manter e atualizar um legado diante desta dupla realidade a profunda crise do capitalismo imperialista e o vendaval oportunista que arrastou à maioria da esquerda a continuidade na revista correio internacional não é apenas de forma mas também de conteúdo reivindicamos os principais ensinamentos que no terreno da teoria do programa da estratégia e da concepção de luta e organização têm sido construídas na já longa história de luta dos trabalhadores e do marxismo revolucionário uma historia que tem entre suas principais referências o manifesto comunista escrito por marx e engels no século xix as resoluções dos quatro primeiros congressos da iii internacional fundada por lênin e trotsky depois da revolução russa de 1917 e nos textos de fundação da iv internacional junto com outros escritos de trotsky um legado que evidentemente deve se atualizar a luz dos novos fatos ocorridos nas últimas décadas como a restauração capitalista nos ex-estados operários cujos pilares centrais não apenas se mantêm como têm aumentado a sua vigência entre os principais ensinamentos abandonados pela maioria das organizações de esquerda queremos destacar alguns · para acabar com a exploração a fome e a miséria que o capitalismo imperialista submete ao mundo é necessária uma revolução mundial encabeçada pela classe operária primeiro passo para a construção do socialismo · reivindicamos o protagonismo da classe operária como força social principal da luta contra o capitalismo encabeçando uma aliança com os outros setores oprimidos e explorados como os camponeses pobres as massas urbanas não operárias e as nacionalidades oprimidas · esta revolução inicia-se a nível nacional com a tomada do poder pelos trabalhadores a destruição do estado e das forças armadas burguesas e a construção de estados de novo tipo estados operários · contudo é imprescindível que essa revolução seja estendida a nível mundial tomando o poder nos países centrais até derrotar definitivamente o imperialismo caso contrário o imperialismo continuará sendo a força econômica e militarmente dominante no mundo com capacidade de isolar debilitar e finalmente derrotar esses estados operários por isso não existe nenhuma possibilidade de construir o socialismo em um só país ou em alguns países como sustentaram o stalinismo e suas variantes como mostra a experiência histórica esta política levou inevitavelmente à queda de todos estados operários existentes no passado · para levar adiante esta tarefa os trabalhadores e as massas precisam construir organismos democráticos de luta que numa primeira fase sejam os impulsores da revolução e uma vez tomado o poder sejam a base dos futuros estados operários nosso modelo de revolução socialista surge como um procorreio internacional 4
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apresentaÇÃo cesso de luta e organização democrática dos trabalhadores e das massas É a conclusão de uma experiência histórica que demonstrou que os processos revolucionários dirigidos através das ordens burocráticas dos secretários gerais ou comandantes terminaram fracassando · ao mesmo tempo é necessário construir partidos revolucionários nacionais com base no centralismo democrático como parte de uma organização revolucionária mundial que seja capaz de impulsionar conscientemente este processo de organização e de luta dos trabalhadores e das massas a `mÃe de todas as tarefas ao longo da existência do capitalismo os trabalhadores e as massas têm mostrado e continuam fazendo um grande heroísmo em suas lutas mas é um gravíssimo erro no entanto pensar que o imperialismo vai se render pacificamente pelo contrário como um leão que lambe suas feridas o imperialismo responde com ferocidade e recupera o terreno perdido por isso a construção de uma direção revolucionária internacional capaz de impulsionar e unificar as lutas e levá-las até seu triunfo definitivo a derrota completa do imperialismo é a mãe de todas as tarefas que propomos a todos os lutadores operários e populares do mundo para nós essa tarefa se concretiza na reconstrução da iv internacional e das suas seções os partidos revolucionários nacionais É nessa tarefa que a lit-qi concentra todos seus esforços afirmamos ao mesmo tempo que a construção de uma direção revolucionária mundial não pode ser levada adiante sem combater permanentemente a todas as direções frente-populistas reformistas populistas ou socialistas burocráticas que possam desviar a luta dos trabalhadores e das massas para becos sem saída esses eixos ordenadores de nossa política nos levam a intervir nas numerosas lutas contra o capitalismo imperialista em diversas partes do mundo com diferentes tácticas mas em todas elas temos um claro critério a seguir estamos com os oprimidos contra os opressores por isso apoiamos os trabalhadores contra os patrões e seus governos a resistência iraquiana e afegã para que derrotem os ocupantes imperialistas o povo maio de 2010 a longa luta dos trabalhadores contra o capitalismo deixou importantes lições nos seus livros documentos e escritos león trotsky um dos principais dirigentes da revolução russa e fundador da iv internacional expressou muitas delas palestino na lua luta contra israel o povo haitiano na sua luta para expulsar as tropas da onu e os fuzileiros ianques os imigrantes em sua luta por conseguir plenos direitos políticos trabalhistas e sindicais as mulheres jovens e os que têm opções sexuais diferentes contra a opressão a discriminação e a perseguição que sofrem sob o capitalismo gunda independência e analisamos as profundas limitações das burguesias do continente para levar adiante esta tarefa em outro artigo damos nossa posição sobre dois temas de candente atualidade o que é o estado cubano hoje e qual posição devem tomar os revolucionários sobre fatos como a morte de orlando zapata tamayo analisamos também a crise do psol brasileiro um dos partidos anticapitalistas mais conhecidos no mundo finalmente o leitor encontrará nesta edição artigos sobre a situação atual do iraque sobre a campanha eleitoral do pstu brasileiro notícias sobre processos de reorganização do movimento sindical em vários países e sobre a vida da litqi esperamos que este primeiro número da nova correio internacional seja de interesse e utilidade política para todos nossos leitores e desta forma marque o início de uma longa e frutífera relação este nÚmero de correo internacional É a partir destas bases programáticas e de concepção política que abordamos os temas principais que incluímos neste primeiro número da nova correio internacional em primeiro lugar analisamos a crise da união europeia os profundos problemas que enfrentam suas burguesias imperialistas a resposta dos trabalhadores aos ataques de governos e empresas e apresentamos uma proposta programática para uma saída operária à crise em segundo lugar no ano do bicentenário do início da luta pela emancipação latino-americana da espanha realizamos um debate com o chavismo sobre quais são os caminhos para conseguir a se o editor 5
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atualidade a crise da união europeia a discussÃo do pacote de ajuda para evitar a quebra financeira da grécia as medidas de ajuste que o governo de yorgos papandreu deve aplicar como condição para aceder a este pacote e a resposta dos trabalhadores gregos ante essas medidas desnudam os profundos problemas que a união europeia ue e a zona do euro enfrentam a ue é hoje o elo mais débil da incipiente recuperação conseguida graças às ajudas bilionárias dos governos aos bancos dos grandes polos imperialistas muito atrás dos eua a situação da ue mostra que a crise econômica mundial ainda não acabou.
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atualidade esta realidade confluem duas razões centrais a ue ou a zona do euro não é um só país mas muitos que apresentam níveis de desenvolvimento e situações atuais muito diferentes desde a relativa tranquilidade da alemanha até o tremor grego os pacotes foram nacionais em primeiro lugar para salvar o próprio país n temor À classe operÁria por outro lado as burguesias imperialistas europeias devem enfrentar movimentos operários muito mais organizados conscientes e de maior capacidade de luta que a classe operária norte-americana na atualidade por isso atuaram com pés de chumbo junto a fortes ataques aos setores mais débeis os imigrantes fortaleceram certas medidas amortecedoras a ampliação dos prazos do salário desemprego que adiaram os choques frontais com os setores mais fortes se bem que até agora este objetivo vem sendo cumprido com grande ajuda das burocracias sindicais isso desalenta a confiança investidora e atrasa a recuperação mas a situação começa a se descosturar nos países mais débeis como a grécia e portugal na fila estão países de maior peso espanha itália inglaterra essa maior fragilidade europeia põe em jogo o futuro da ue e da zona do euro construídas em décadas de paciente ar quitetura o processo de montagem do pacote de ajuda à grécia abriu uma polêmica entre angela merkel e nicolas sarcozy sobre a intervenção ou não do fmi o triunfo da posição de merkel é muito significativo através do fmi os eua entram no processo isto é a ue e a zona do euro vão continuar mas com muito menos autonomia e com a supervisão do grande irmão o fim dos amortecedores ao mesmo tempo a grécia mostra que começou o fim dos pacotes amortecedores e do tempo de evitar os choques frontais a condição para que o governo papandreu receba o dinheiro é a aplicação de um feroz plano de ajuste na espanha zapatero inicia esse caminho com o ataque ao sistema de aposentadorias e na grã-bretanha gordon brown em plena campanha eleitoral acaba de anunciar que seu plano de ajuste será mais duro que o de margareth thatcher modelo neoliberal dos 80 frente às medidas do governo papandreu os trabalhadores estão respondendo com várias greves gerais e importantes mobilizações nesse sentido é jogada na grécia uma partida cuja importância excede o âmbito nacional os demais governos da ue olham-se nesse espelho uma derrota dos trabalhadores gregos aplainaria o caminho de todas as burguesias da ue pelo contrário um merkel e sarcozy amores e desamores na união europeia entre os chefes de estado da alemanha e da frança triunfo e uma paralisia do plano de ajuste de papandreu questionariam tudo desde os planos de ajuste no resto da ue até sua própria sobrevivência e a do euro o desenvolvimento da luta e da resposta dos trabalhadores gregos e do conjunto da europa por outro lado depende de um fator essencial o papel das burocracias sindicais aqui se coloca por um lado a exigência de romperem com os governos e encabeçarem as lutas pelo outro a imperiosa necessidade de que surjam alternativas de direção para a classe operária um tema ao que pela sua importância dedicamos um artigo específico desta seção que sÃo a ue e a zona do euro união europeia ue é um bloco imperialista de estados É uma plataforma para defender os interesses das multinacionais europeias no mundo especialmente frente às dos eua e ao mesmo tempo uma base de apoio dos diferentes governos europeus para atacar os direitos e conquistas da classe trabalhadora está formada por 27 países abrange uma população de 500 milhões de habitantes e seu pib conjunto é superior ao dos eua a alemanha e a frança são os países que exercem o predomínio junto deles está a inglaterra que tenta manter sua relação especial com os eua e imperialismos de segunda e terceira categoria a holanda a bélgica a itália espanha ou portugal além de alguns dos antigos países do leste europeu que se integram na verdade como semicolônias das grandes potências europeias em particular da alemanha a origem da ue remonta aos anos posteriores à segunda guerra mundial em 1951 constituiu-se a comunidade europeia do carvão e do aço ceca formada pela frança alemanha itália e os países do benelux bélgica holanda e luxemburgo sob controle norte-americano e com a ajuda do plano marshall desde então experimentou sucessivas mudanças e ampliações as últimas incorporações foram as dos ex-estados operários do leste em 2004 e 2007 o ata Única de 1986 instituiu a atual união europeia e representou a adaptação do capitalismo europeu à chamada globalização neoliberal posteriormente o tratado de maastricht criou uma moeda única o euro e o banco central europeu dezesseis dos 27 países da ue adotaram essa moeda comum formando a chamada zona do euro alemanha frança itália países baixos bélgica luxemburgo espanha portugal grécia irlanda Áustria finlândia chipre eslováquia eslovênia e malta além disso também foram criadas instituições como o parlamento europeu eleito por votação popular o conselho europeu representa os países membros e a comissão permanente representa a ue no seu conjunto a aprovação de uma constituição europeia foi adiada pelas derrotas que sofreu nos plebiscitos para sua aprovação em países como a frança e a holanda maio de 2010 a 7
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atualidade grécia a ponta de lança felipe alegrÍa espanha com a suspensÃo dos pagamentos À vista a grécia iniciou oficiosamente as negociações de salvamento 1 com a união europeia ue e o fmi fundo monetário internacional á poucos dias a agência fitch tinha voltado a diminuir a classificação de sua dívida deixandoa agora a um passo da categoria junk 2 a razão para este rebaixamento foi que as previsões de redução do déficit estatal e de freio ao aumento da enorme dívida pública grega mais de 115 do pib não seriam cumpridas o motivo era duplo por um lado a recessão econômica grega é muito forte para gerar as receitas públicas previstas e por outro as despesas aumentam rapidamente com a carga de juros da dívida que já alcançava 15 do orçamento antes da explosão da crise e agora cresce a grande velocidade ao ritmo dos altíssimos juros que a grécia deve pagar para refinanciá-la os juros consomem a poupança do governo conseguida à custa do empobrecimento dos trabalhadores e do povo grego a situação de classificação da dívida grega foi posteriormente agravada com o descobrimento de novas mentiras na contabilidade do verdadeiro déficit fiscal h o calvÁrio grego durante estes três meses cada emissão de títulos foi uma agonia para o governo grego enquanto isso os planos de salvamento têm sido deliberadamente retardados pelo governo alemão reticente a concretizar a ajuda com um fino argumento da chanceler angela merkel cada qual limpe sua merda o governo papandreu acaba de entregar 17 bilhões de euros3 aos bancos gre8 gos ante o perigo de quebras e o surgimento de suspeitas de pânico bancário com retiradas de depósitos se até agora não se suscitou uma crise explosiva é porque o banco central europeu contra suas próprias normas continua aceitando os desvalorizados títulos como garantia para seus empréstimos aos bancos gregos a grécia está sendo submetida a uma brutal humilhação e castigo por parte da ue a mesma ue que em 2008 não titubeou em movimentar a astronômica cifra de dois trilhões de euros para o salvamento dos bancos do continente as condições do salvamento da grécia com a benção do capitalismo alemão são extremas a operação só deve ser colocada em marcha quando os mercados negarem o financiamento à grécia isto é quando de fato a suspensão de pagamentos for uma realidade o dinheiro deve ser emprestado a preço de mercado e em contrapartida a grécia deve entregar o controle completo de sua economia para assegurar a aplicação de um brutal e prolongado plano de choque que garanta o negócio dos investidores a aplicação do salvamento está condicionada à garantia da continuidade do plano de choque em 2011 e 2012 pelo governo grego a ajuda financeira prevista para 2010 é de 45 bilhões 30 bilhões dos países da zona do euro e 15 bilhões do fmi a alemanha 8,4 bilhões e a correio internacional
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atualidade frança contribuiriam com a metade dos empréstimos europeus a ue emprestaria a um juro de 5 e o fmi a 3 está previsto um pacote de 90 bilhões em três anos ainda não está claro no entanto se a suspensão de pagamentos apanhará a grécia antes do acordo entrar em vigor após sua ratificação pelo parlamento alemão a ajuda da ue e do fmi é como colocar uma corda no próprio pescoço seu objetivo não é salvar a grécia mas garantir os grandes negócios dos bancos alemães e franceses com a dívida grega o preço é condenar o país a um retrocesso econômico e social de décadas e convertê-lo em um protetorado econômico sem soberania decidiram espoliar o povo grego até o fim o diretor do fmi o socialista francês strauss kahn declarava recentemente que o único meio que fica para a grécia é a deflação uma forte redução de preços e de salários e lamentava-se que o governo grego não tivesse competência legal para reduzir por decreto os salários do setor privado coisa que torna muito difícil pôr em prática o plano da ue o primeiro-ministro yorgos papandreu beija os pés da ue e aperta o cinto do povo grego um salvamento destinado ao fracasso mas o dramático paradoxo do salvamento é que quanto mais sangrarem e empobrecerem a grécia mais difícil lhes vai resultar assegurar o pagamento da dívida que não vai parar de crescer o plano de salvamento é uma saída precária e temporária até que a grécia já não possa pagar a atuação da ue ante a crise grega está marcada pelo fracasso e a divisão ficou claro que neste bloco imperialista só a alemanha e a frança mandam e que ambas as potências além disso enfrentam-se em relação à crise grega a alemanha sabia que estava obrigada a intervir mesmo que só fosse para defender seus bancos os principais credores da dívida grega mas só estava disposta a fazêlo ao preço mais alto para a grécia a rígida negativa alemã de oferecer uma solução europeia sua exigência de intervenção do fmi e suas ameaças de expulsar a grécia da zona do euro mostram que o capitalismo alemão não vai sacrificar suas finanças para salvar ninguém fica evidente também que a alemanha não está disposta em absoluto a um avanço da ue para um estado europeu ao contrário se a ue faz sentido para maio de 2010 ela é como salvaguarda das bases de sua hegemonia seu domínio exportador e a preponderância financeira que isso lhe outorga por isso não teve inconveniente em forçar a presença do fmi onde o peso dos eua é determinante no salvamento grego a alemanha irritou-se com a grécia para dar exemplo aos países periféricos da zona do euro os quais ela mantém sob rédeas curtas sem piedade com o desejo de submetê-los à vassalagem até o ponto de exigir dar autorização a seus orçamentos antes de ser aprovados mas o problema é que esta política só pode acabar levando à explosão do euro como moeda comum de vários países o coração político da ue segundo o comissário econômico europeu e portanto da própria ue a suspensão de pagamentos à qual a grécia está sendo empurrada porá em perigo a solvência dos bancos alemães e franceses forçando grandes salvamentos bancários e levará o espectro da suspensão de pagamentos a portugal ao estado espanhol à irlanda e itália embora na verdade os analistas já prevejam que depois do acordo grego os ataques especulativos serão focalizados nestes países ameaçando seriamente sua estabilidade e empurrando os governos a novos e mais graves ataques as diferenÇas entre a alemanha e a franÇa confrontado ao capitalismo alemão o governo francês seu grande concorrente defendeu um salvamento exclusivamente europeu e se opôs à participação do fmi pois não quer vê-lo intrometer-se nas finanças europeias pela primeira vez questionou publicamente o modelo alemão baseado em um enorme superávit comercial à custa de seus sócios cuja manutenção torna o euro historicamente inviável a alemanha destina 60 de sua exportação à europa seu superávit comercial foi multiplicado por cinco desde o euro e alcançará este ano um valor de 190 bilhões o deutsche bank respondeu dizendo que não podemos pedir perdão pela habilidade exportadora de nossa indústria enquanto isso com a crise os mercados de exportação alemães na periferia da ue retrocedem o euro uma moeda única sem estado único onde coexistem países extremamente desiguais funcionou no período de expansão passado mas a profunda e longa crise na qual entramos pôs a nu seus limites estruturais em uma ue que já arrasta um peso de 23 milhões de desempregados e está condenada ao estancamento durante um longo período não é de se estranhar que ao mesmo tempo em que os processos de incorporação de novos países foram congelados comecem a falar de ir a uma nova configuração europeia a crise grega abre uma fase nova para a europa marcada pela crise econômica que ainda não atingiu totalmente os países centrais pela crise das instituições europeias e pela guerra social contra os trabalhadores e os povos europeus o plano de choque da grécia é a ponta de lança de uma ofensiva de longo alcance do capitalismo europeu para acabar com as conquistas sociais diminuir substancialmente salários e direitos e subjugar os países da periferia em resumo para fazer-nos retroceder muitos anos termo popularizado pela crise econômica mundial É o mesmo que bailout em inglês e rescate em espanhol e se refere à ajuda financeira governamental aos bancos falidos 2 classificação de nível de risco para empresas ou países avaliados como de pouca segurança financeira e/ou pequena garantia de pagamento de compromissos 3 os valores do artigo serão dados em euros para calculá-los em dólares devem ser multiplicados por 1,3 1 9
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atualidade estado espanhol da liga dos campeões à segunda divisão felipe alegrÍa españa o estado espanhol está vivendo a aguda combinação de uma profunda crise econômica que já gerou mais de 4,5 milhões de desempregados e uma grave crise política e institucional o parecem longínquos os tempos em que se anunciava sua entrada na liga dos campeões das nações do mundo governo zapatero psoe lançou seu primeiro plano de choque contra os trabalhadores com fortes cortes da despesa pública defende o aumento da idade de aposentadoria até os 67 anos e a redução dos benefícios e se pôs à frente de uma nova reforma trabalhista esta reforma procura generalizar os contratos de trabalho para abrir a via a um contrato único modelo austríaco que baratearia substancialmente as demissões como exigem os empresários o governo defende também subsidiar as demissões incentivar o trabalho de tempo parcial e subsidiar contratos para jovens com salários miseráveis paralelamente a patronal e as centrais sindicais ccoo-ugt assinaram um pacto de congelamento-redução salarial por três anos os empresários no entanto continuam demitindo e forçando a mão na negociação coletiva exigindo aumentos de jornada maior flexibilização congelamento ou redução salarial e corte de direitos sindicais os banqueiros empresários e o governo sabem além disso que só é questão de tempo para o anúncio de medidas mais selvagens mirando-se no espelho da grécia estamos no início de uma ofensiva de longo alcance para a qual paul krugman e outros analistas determinaram um objetivo os salários espanhóis diretos e indiretos devem baixar entre 20 e 25 crise polÍtica e institucional a crise econômica derivou em crise política obrigando o rei juan carlos a pedir um pacto de estado mas o pacto ficou em um mísero decreto já que a direita não está disposta a oferecer apoio algum ao governo e se apresenta como alternativa para levar mais longe o plano de choque sem condicioná-lo a acordos com a burocracia sindical o débil governo social-democrata de zapatero enormemente desacreditado só encontra consolo na crise simultânea do pp partido popular o partido dos herdeiros do franquismo afundado em tramas de corrupção esta crise se entrecruza com uma fortíssima fissão interna dos principais órgãos da justiça espanhola cujo desprestígio é imenso a corte suprema processa o juiz garzón o campeão da perseguição à esquerda independentista basca por não respeitar a lei de anistia de 1977 ao haver autorizado a abertura das fossas do franquismo com seus 113 mil desaparecidos o processo levantou uma enorme indignação as palavras do ex-procurador anticorrupção mostram a envergadura do assunto o juiz instrutor falava da elogiável sensibilidade dos juízes do supremo para com os crimes da ditadura mas fizeram parte do tribunal de ordem pública até 1976 foram cúmplices até o último dia das torturas da brigada político social e agora estão de mãos dadas com a falange1 dá-me vergonha o governo que se tinha oposto à incorreio internacional 10
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atualidade o desgaste dos governos a crise econômica e o descontentamento social transformam-se por sua vez em instabilidade das estruturas políticas da dominação burguesa nos países o caso mais evidente é o da grécia onde o governo social democrata de yorgos papandreu se debilita rapidamente poucos meses depois de ter assumido vários outros governos europeus mostram importantes sinais de crises como zapatero na espanha vivemos também recentemente a grande derrota eleitoral de sarkozy nas últimas eleições regionais com um forte aumento dos votos no partido socialista e alguns bons resultados das forças à sua esquerda como em limousin onde uma coligação pcf-npa partido comunista novo partido anticapitalista conseguiu 19 dos votos sem esquecer que ao mesmo tempo há um reforço da extrema-direita racista da frente nacional o fortalecimento de forças xenófobas de extrema-direita é também um sinal inquietante na itália onde a liga norte está fortalecida e berlusconi mantém seus planos bonapartistas enquanto a oposição parlamentar do partido democrático ex-comunistas e católicos é incapaz de frear sua decomposição interna sem que apareça uma alternativa à esquerda as recentes eleições na hungria resultaram num brutal golpe ao governo do partido socialista ex-stalinista afundado em escândalos de corrupção e responsável pela execução do duro plano de choque ditado pelo fmi e a ue a direita liberal vitoriosa com 57 de votos pede ao fmi inutilmente que afrouxe um pouco o torniquete porque o país se afunda o mais preocupante da votação e reflexo da grave crise social do país foi a espetacular subida de 2 a 17 do partido racista de extrema-direita jobbik com suas proclamações nacionalistas sua demagogia social e sua selvageria contra as minorias de ciganos romenos judeus e eslovacos 13 da população húngara em portugal o governo sócrates está enfrentando uma importante resistência social na grã-bretanha o neotrabalhista gordon brown teme pelo seu futuro e ante a ausência de uma forte alternativa dos conservadores avizinha-se uma crise do sistema tradicional bipartidário que alterna governos trabalhistas e conservadores com maioria absoluta no parlamento até na mais estável alemanha angela merkel em choque com seus sócios do partido liberal teme também pela possibilidade de perder as próximas eleições da região de renania-westfalia e com elas a maioria que necessita no senado para referendar as leis vestigação trata de minimizar mas a ferida está muito longe de se fechar está em jogo uma das bases fundamentais da transição monárquica a impunidade dos crimes do franquismo seu perdão e ocultamento a sete chaves o tribunal constitucional o outro grande órgão judicial há quatro anos é incapaz de emitir uma sentença sobre o estatuto de autonomia catalão este estatuto foi aprovado em referendo depois que o parlamento espanhol já havia reduzido o já diminuto projeto do parlamento catalão agora o tribunal constitucional caduco desprestigiado e deslegitimado debate-se entre a castração química e a amputação física do estatuto a ofensa ao povo catalão só pode dar força aos movimentos independentistas e colocar sobre a mesa o direito à autodeterminação cuja negação é justamente outra das bases da transição entrementes o governo golpeia as estruturas da eta e fecha totalmente a via da negociação proposta pela esquerda independentista basca aumentando a repressão agora com novas petições de prisão para otegi e seus companheiros para onde vamos se esta situação explosiva ainda se mantém controlada é porque a raiva e indignação social não chegaram a romper a paz social cuja conservação é o grande compromisso da burocracia sindical das ccoo e da ugt dedicados a apaziguar e isolar os conflitos e a proteger o governo zapatero mas a crise avança voltam os ataques especulativos à dívida espanhola e o governo vai ficando a cada dia com menos margem de manobra os ataques do governo e da patronal serão intensificados e não poderão evitar bater de frente com os trabalhadores deixando a burocracia sindical numa saia justa É hora de unir as lutas dispersas de enfrentar unidos os ataques e de preparar a greve geral contra o desemprego o plano de austeridade a reforma da previdência e a reforma trabalhista 1 movimento fascista do início da década de 1930 e uma das bases políticas do franquismo espanha manifestação de apoio ao juiz baltasar garzón maio de 2010 11
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atualidade e a resposta dos trabalhadores alejandro iturbe argentina a grÉcia É hoje sem dúvidas o ponto mais alto das lutas dos trabalhadores europeus mas não é um raio em céu azul pois em vários outros países também se resiste duramente aos ataques dos patrões e dos governos o que representa um avanço com respeito a situação em 2008 e 2009 povo grego às medidas do feroz plano de ajuste lançado pelo governo de yorgos papandreu como requisito para ter acesso ao pacote de salvamento da união europeia e do fmi ver artigo grécia a ponta de lança estas medidas incluem cortes salariais entre 20 e 30 para os trabalhadores públicos congelamento de aposentadorias e um aumento do iva imposto sobre o valor agregado de 21 e os trabalhadores privados embora seus salários não possam ser rebaixados nominalmente pelo governo sofrem os efeitos de uma recessão que não acabou e de uma incipiente inflação país é a vanguarda da luta da classe operária continental tal como assinalamos na apresentação geral deste dossiê na grécia está sendo jogada uma partida cujo resultado está longe de uma definição e cuja importância excede o âmbito nacional neste sentido desenvolver e organizar o apoio e a solidariedade com a luta dos trabalhadores gregos é uma tarefa necessária e urgente para toda a classe operária do continente europeu um triunfo na grécia dará força à classe operária dos outros países para enfrentar seus próprios governos e os planos de ajuste em melhores condições do contrário uma derrota aplainaria o caminho de todas as burguesias da ue para avançar com muito maior dureza manifestação em atenas no dia da greve geral no país um triunfo na grécia dará força à classe operária dos outros países para enfrentar seus próprios governos e os planos de ajuste em melhores condições a indignação dos manifestantes contra o governo era muito grande não vamos tolerar mais medidas porque não conseguimos pagar nossas contas eu tenho uma hipoteca dois filhos suprimi todo luxo dizia a empregada pública pavlina parteniou de 38 anos por que não prendem os que roubaram o dinheiro meu salário ou a pensão de 300 euros de minha mãe são o que vão salvar o país agencia efe 23/4/2010 esta é a raiz das manifestações e dos cartazes não vamos pagar a conta isto é a grécia tornou-se por um lado a ponta de lança do ajuste lançado contra os trabalhadores pelos governos e os patrões europeus ao mesmo tempo o as lutas no continente se a grécia é a vanguarda em outros países da ue também se deram processos de luta de importância e numerosas lutas por empresas ou setores menos destacadas pela mídia na itália houve duas greves gerais e importantes mobilizações convocadas pela central sindical cgil lutas dos docentes contra os ataques à educação e mobilizações convocadas pelos chamados sindicatos de base mobilizações contra os ataques aos trabalhadores imigrantes e sua criminalização legal impulsionada pelo governo de berlusconi além de várias lutas por empresa ou fábrica como na termini imerese fiat alcoa e innse metalúrgicas na frança também ocorreram greves gerais contra a política econômica de sarkozy lutas no transporte público na principal empresa petrolífera total-elf correio internacional n os últimos meses os trabalhadores gregos realizaram três greves gerais paralisações parciais dos setores estatais e privados e importantes mobilizações de rua em muitos casos enfrentando a polícia a última delas foi realizada em 22 de abril passado quando médicos enfermeiras docentes trabalhadores da receita e estivadores portuários pararam convocados entre outros pelo sindicato do setor público aedy e cerca de 25 mil pessoas manifestaram-se em atenas simultaneamente também entravam em greve trabalhadores de setores privados convocados pelo sindicato pame É a resposta da classe operária e do 12
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atualidade no comércio e em numerosas empresas industriais privadas em algumas das quais como na continental e na sodimatec os trabalhadores utilizaram o radicalizado método de ocupar a fábrica com a retenção de executivos em portugal desenvolve-se a batalha contra o pec plano de estabilidade e crescimento lançado pelo governo socialista do primeiro ministro sócrates com apoio dos partidos burgueses de direita equivalente português ao plano de ajuste de papandreu ocorreram greves nas refinarias da galp principal empresa petrolífera do país e dos enfermeiros da saúde pública em abril no momento do fechamento da edição deste correio internacional estava convocada para o dia 27 de abril uma greve dos transportes públicos e dos correios entre outras empresas na espanha continua a resistência nas empresas contra os eres expediente de reestruturação de empresas isto é os planos de demissões e ataques às condições de trabalho como a luta na seat a principal empresa automobilística do país ao mesmo tempo iniciou-se a batalha contra o pensionazo duríssimo ataque ao atual sistema previdenciário lançado pelo governo zapatero na bélgica houve várias lutas por empresa e setores como a greve dos ferroviários depois do grave acidente de buizingen que é parte de sua resistência contra o plano de desmantelamento e privatização do conglomerado de empresas estatais ferroviárias que a burguesia belga exige cabe assinalar também a luta dos trabalhadores da rede carrefour e da fábrica de cervejas inbev na grãbretanha houve uma importante greve da british airways inclusive na tranquila alemanha mais de quatro mil pilotos da companhia aérea lufthansa realizaram a maior greve na história da empresa em portugal o governo está a privatizar a empresa tap de aeronavegação operários da planta termini imerese da fiat itália lutam contra a ameaça de fechamento da planta a burocracia sindical um limite para a luta a lista que apresentamos seguramente é incompleta mas mostra que a classe operária europeia está disposta a lutar e tem capacidade para isso ao mesmo tempo é necessário assinalar que sua resposta inclusive na própria grécia ainda não está à altura dos ataques que recebe dos governos e patrões nesta realidade confluem dois elementos o primeiro deles já foi analisado os amortecedores como o seguro desemprego empregados pela maioria dos governos da ue para se aceitar os planos de demissões e de licenças sem remuneração das empresas e assim evitar choques frontais com os principais setores da classe operária mas tal como vimos em outros artigos está terminando o tempo do amortecimento com o início de ataques mais duros e generalizados especialmente nos países mais fracos o segundo fator é o papel jogado e mantido pelas burocracias sindicais apesar de suas diferenças nacionais e de posicionamento político todas têm acordos explícitos ou implícitos com os governos e patrões por isso inicialmente atuam como um elemento de dissuasão para que os trabalhadores não saiam a lutar quando vão à luta por setor ou empresa tentam isolá-la para enfraquecê-la e levá-la à derrota ou a um resultado muito mais limitado um claro exemplo disso foi a derrota dos trabalhadores da montadora nissan operários da continental na frança mostram o caminho para conseguir suas reivindicações com uma metodologia mais radicalizada de luta em barcelona diante do plano de reestruturação demissões da empresa ou o isolamento imposto pela cgil e a fiom federação operária metalúrgica à batalha dos trabalhadores da fábrica imerese termini da fiat contra seu fechamento também contribuíram para dividir a classe operária ao deixar correr e as vezes inclusive estimular a xenofobia contra os trabalhadores imigrantes os quais são utilizados pelos governos e patrões como bodes expiatórios para justificar a falta de postos de trabalho porque mesmo quando se veem obrigadas a convocar greves e mobilizações gerais como na itália e na frança não o fazem para que sejam degraus que fortaleçam uma luta continuada unificada e contundente com possibilidades de triunfo mas como válvulas de escape para despressurizar a situação para conseguir abrir uma negociação com eles até na própria grécia onde a luta dos trabalhadores causa impacto por sua continuidade e força a direção da gsee confederação geral do trabalho da grécia faz o impossível por impedir as greves gerais e sempre tenta dividir para dias diferentes as lutas do sindicato adedy trabalhadores públicos e do pame privados isto é a unidade de luta que estamos vendo não é o resultado da política da burocracia sindical mas da pressão das bases esta dificuldade da burocracia sindical grega mostra como fica no marco de ataques cada vez maiores de patrões e governos cada vez mais difícil para as demais burocracias sindicais do continente jogar seu papel divisionista e de freio e como esta situação as obriga a ter que encabeçar lutas mais fortes e centrali13
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atualidade zadas para evitar que os ultrapassem É o que vemos na espanha onde as direções das ccoo e da ugt sócias do governo zapatero tiveram que convocar as mobilizações contra o pensionazo como desenvolver as lutas esta realidade apresenta para os trabalhadores europeus e também para os ativistas e militantes revolucionários em seu seio uma aguda contradição por um lado as burocracias sindicais são o maior obstáculo para desenvolver a luta neste sentido denunciamos veementemente seu papel traidor e apoiamos o esforço de milhares de ativistas que lutam em todo o continente para derrubar essas burocracias e construir sindicatos independentes dos patrões e dos governos combativos e democráticos por outro lado enquanto essas burocracias continuarem controlando os apa para desenvolver as lutas é necessário derrubar as burocracias e construir sindicatos independentes combativos e democráticos ratos sindicais com peso de massas e neste sentido dirigindo a maioria dos trabalhadores não há forma de estimular uma mobilização maciça sem uma política de exigência a suas direções para que rompam seus acordos com os governos e empresas e encabecem verdadeiros planos de luta nacionais o que não se pode fazer é ignorá-las como se não existissem ou limitar-se a uma política de denúncias sem exigências de luta porque isto em última instancia as deixa de mãos livres para sua ação se esse chamado à mobilização unitária se concretizar como ocorreu na grécia a luta e a confiança do conjunto da classe operária ficam fortalecidas as lutas isoladas são muito difíceis de sustentar enquanto uma luta nacional unificada oferece desde seu início uma perspectiva muito maior de triunfo dessa forma uma dinâmica superior de mobilização pode ter início dando melhores condições para superar os limites até onde estas burocracias estão dispostas a chegar mas se o chamado não for aceito a negativa contribuirá para a experiência dos trabalhadores com essas direções em qualquer dos casos trata-se de uma política imprescindível para fortalecer a construção de novas direções alternativas a essas burocracias não se trata de dar uma receita neste sentido pela profunda diversidade apresentada nos países da ue em alguns casos tratar-se-á de ir construindo oposições dentro das centrais sindicais como aquelas incentivadas pelos camaradas do pdac italiano no seio da cgil ou da futura confederação dos sindicatos alternativos em outros é importante impulsionar polos alternativos que cruzam as diferentes centrais ou sindicatos que estão por fora delas como o manifesto lançado em dezembro passado na espanha pela coordenação sindical de madri o sindicato ferroviário de madri-intersindical sf o movimento de base dos trabalhadores de saúde mats e o sindicato da elevação que com um chamado à mobilização geral da classe operária e do povo afirmavam queremos dar um primeiro passo para unificar todos os sindicatos combativos e classistas dispostos a lutar contra esta situação portugal um abril a ferro e fogo ruptura/fer portugal 36º aniversário da revolução de 25 de abril será celebrado no contexto de um grande ataque social as medidas previstas no orçamento 2010 e o plano de estabilidade e crescimento pec plano de austeridade semelhante ao da grécia que o governo do primeiro-ministro josé sócrates quer impor ao país com o apoio da direita atacam violentamente os direitos e as conquistas dos trabalhadores e agravarão o desemprego e a pobreza estas medidas incluem um congelamento salarial redução de verbas para a saúde educação e moradia aumento da idade para aposentar-se e privatizações de empresas públicas 14 o a indignação da população cresce ainda mais queando junto a estes ataques são conhecidos os salários milionários dos diretores das empresas públicas e privadas por exemplo antonio mexia presidente da edp ganhou no ano passado mais de três milhoes de euros entre salários e premios enquanto muitos trabalhadores recebem um salário mínimo de 475 euros mensais apesar da dureza das medidas previstas no pec a comissão europeia ce ainda nnao está satisfeita e poderia exigir esforzos adicionais para reduzir o déficit fiscal uma rua de lisboa durante a greve geral dos transportes em 27 de abril correio internacional
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atualidade os trabalhadores respondem ante esses ataques já há uma forte resposta em 27 de abril será realizada uma greve nacional dos transportes e das comunicações a greve de 24 horas paralisará a cp comboios de portugal refer rede ferroviária nacional a rieles empresa estatal de transportes de lisboa a fertagus rede privada de trens o metrô do porto e de mirandela e os ctt correios entre várias outras empresas a greve será realizada contra o congelamento salarial o bloqueio das negociações coletivas e as privatizações medidas previstas no pec e no orçamento para 2010 outros setores também estão lutando como os funcionários públicos os enfermeiros e os trabalhadores da petrolífera galp os trabalhadores desta empresa paralisaram por três dias em abril a produção das refinarias de sines e do porto os enfermeiros já realizaram este ano duas greves gerais de três dias cada uma com grandes manifestações de rua em março também ocorreu a importante luta dos habitantes de valença do minho contra o fechamento de seu serviço médico de urgência os juros pagos pelo financiamento da dívida portuguesa não param de aumentar o fantasma da grécia se torna cada vez mais real o que resta da participação estatal na ren galp e edp energia e combustível para a burguesia esta crise representa uma oportunidade de ouro para incorporar as áreas lucrativas dessas empresas e aumentar sua margem de lucro com o congelamento salarial já o estado cujo endividamento se agravou por responsabilidade do socorro fornecido ao sistema financeiro e às grandes empresas nos últimos anos quer jogar sobre as costas dos trabalhadores e da população os custos da crise capitalista reduzindo os gastos públicos e empobrecendo ainda mais a sociedade por um novo abril um duro ataque o problema é que o pec não será derrotado com greves isoladas ou greves gerais parciais como a dos transportes de 27 de abril o governo e a burguesia estão apostando tudo neste plano com medo das sanções por parte da comissão europeia caso não consigam reduzir o déficit público que já ronda os 10 do pib e a dívida pública que subiu de 50,4 para 77,2 do pib entre 2000 e 2009 os juros pagos pelo financiamento da dívida portuguesa não param de aumentar o fantasma da grécia ronda os gabinetes ministeriais e se torna cada vez mais real ao mesmo tempo esse fantasma é agitado para justificar medidas como o congelamento salarial a redução dos serviços sociais como o seguro desemprego e do investimento público e a privatização total ou parcial de 17 empresas como os ctt correios tap aeronavegação ou ana aeroportos e maio de 2010 o s trabalhadores e a população não estão deixando se enganar não confiam nesse governo que convalida salários milionários aos administradores de empresas públicas e privadas e está envolvido em vários escândalos de corrupção também desconfiam dos partidos da oposição burguesa que apesar de criticar o orçamento e o pec votaram favoravelmente no parlamento mas mesmo esses planos já estão sendo apontados pelos economistas burgueses como insuficientes para reduzir o déficit e eliminar a ameaça de colapso da economia o monstro chamado mercado e também os outros países imperialistas europeus capitaneados pela alemanha e a frança são insaciáveis e querem mais muito mais dos países europeus periféricos como grécia e portugal para derrotar os planos do governo sócrates será necessária uma luta muito mais forte e dura mesmo na grécia apesar de várias greves gerais e manifestações de massas o plano de austeridade se mantém mas os trabalhadores e o povo gregos não desistem porque sabem que é a única saída para evitar sua bancarrota aos trabalhadores portugueses tampouco lhes resta outra saída a greve do setor de transportes e dos correios mostra o caminho é necessário que a cgtp e as demais centrais sindicais apoiadas pela esquerda convoquem uma greve geral para deixar claro que os trabalhadores não vão aceitar pagar pela crise que abril mês da grande revolução dos cravos seja um marco da nova etapa de luta contra o governo e os patrões 15
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atualidade um programa operário frente à crise alÉm de lutar contra as consequências da crise e os planos dos governos é necessário também que os trabalhadores adotem seu próprio programa alternativo oposto ao dos patrões e seus governos ão é realista defender um programa de democratização da ue ou esperar dela uma política social e ecológica a ue mostrou exaustivamente que é um instrumento do grande capital europeu contra os trabalhadores e os povos da europa e do mundo um engendro antidemocrático que não admite reforma embora saibamos não ser compartilhado pela maioria da esquerda cremos que o período histórico aberto pela crise na europa obrigará a classe operária saltando grandes obstáculos a retomar a via revolucionária pela simples razão de que não será possível fazer frente à brutal ofensiva capitalista e manter a unidade europeia sem tomar medidas de expropriação do capital e sem a união numa europa dos trabalhadores e dos povos a grécia encarna atualmente a realidade mais crua da crise europeia e por isso mesmo mostra que em situações extremas como as que sofre não há solução dentro do euro e da união europeia nem dentro do respeito às regras do capital a grécia só poderá enfrentar a catástrofe declarando o não reconhecimento da dívida que a afoga saindo do euro rompendo com a ue e adotando medidas drásticas de salvamento como as seguintes nas sacadas de madri os trabalhadores mostram sua oposição ao plano zapatero n · a expropriação dos bancos e sua unificação num banco público que ordene e canalize o crédito e assegure os depósitos dos pequenos poupadores · o estabelecimento do monopólio estatal do comércio exterior e o pleno controle dos movimentos de divisas · a nacionalização de todas as empresas estratégicas pondo-as sob o controle dos trabalhadores · a implantação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial para que todos trabalhem unida à implantação de um amplo plano de obras públicas e de reorganização da indústria · a plena consciência de que os problemas de nenhum país poderão ter solução isoladamente e só encontrarão uma verdadeira saída na solidariedade ativa da classe trabalhadora europeia e no avanço até os estados unidos socialistas da europa deve-se partir da situação concreta de cada local e das respostas concretas dos trabalhadores para a partir daí lutar para enfrentar unidos os ataques patronais e governamentais e exigir das organizações operárias um programa operário de saída à crise que incorpore um plano de lutas geral unitário e sustentado para impô-lo o centro desse programa é a luta contra o desemprego mediante o estabelecimento da redução da jornada sem redução de salário para que trabalhando menos trabalhemos todos/as É o que ao falar do programa para a grécia temos chamado de escala móvel de salários cujo primeiro passo pode ser a implantação por lei das 35 horas semanais e da mesma forma que na grécia devese lutar nos diferentes países pelo desenvolvimento de um vasto plano de obras públicas a serviço das necessidades populares e da criação de empregos devese combater para obrigar o estado a assegurar serviços sociais decentes e sem limitações para todos os desempregados/as até sua recolocação a luta para evitar as demissões em correio internacional 16
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atualidade massa tem uma grande importância e põe na ordem do dia a exigência de nacionalização sob controle dos trabalhadores de toda empresa importante que pretenda fechar ou transferir-se a defesa dos benefícios previdenciários é atualmente uma reivindicação fundamental na europa onde todos os governos sem exceção defendem reformas para aumentar a idade de aposentadoria e reduzir os benefícios favorecendo os fundos de pensão privados na defesa dos serviços e do emprego público exigimos paralisar as medidas de deterioração e privatização da educação da saúde do transporte ou da água e devolver ao controle público os serviços já privatizados uma tarefa fundamental é enfrentar as reformas trabalhistas que buscam acabar com direitos trabalhistas fundamentais e precarizar ainda mais o emprego do mesmo modo exigimos um salário mínimo decente para todos/as em lugares como o estado espanhol com mais de dois milhões de casas desabitadas à espera de compradores e 250 mil famílias despejadas de suas casas pelos bancos é necessário defender a anulação das hipotecas para os desempregados e pôr à disposição da sociedade as moradias vazias nas mãos de bancos e empresas imobiliárias para criar assim um parque público de moradias e impor por lei um aluguel social que não exceda 20 do salário médio uma tarefa fundamental é o combate à xenofobia e ao racismo exigir a anulação das leis de estrangeiros o fim da perseguição aos trabalhadores/as imigrantes e a igualdade de direitos nativa ou estrangeira a mesma classe operária a coordenadora sindical de madrid formada por trabalhadores ferroviários do ensino e da saúde pública reivindica um ponto essencial dum programa alternativo da classe operária como é a oposição à privatização dos servicios públicos saúde educação e transporte na recente manifestação contra o pensionazo lançado pelo governo zapatero maio de 2010 17
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