Revista Mineração & Sustentabilidade - Edição 01

 

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www.revistamineracao.com.br outubro novembro de 2011 edição 01 ano 1 entrevista josé mendo memória a mineração em mg minas gerais no trilho dos investimentos minério de ferro invisível para a maioria fundamental para o progresso da sociedade cidades mineradoras são joaquim de bicas à espera dos bilhões marco regulatório amig participa das discussões sobre as mudanças do setor minerário

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clique paulo vitale acervo grupo camargo corrêa engenharia ponte rio negro em manaus am maior ponte estaiada do país a obra inaugurada em outubro consumiu 1,6 milhão de sacos de cimento e 23 mil toneladas de aço em seus 3,6 quilômetros de extensão a estrutura já é considerada o novo cartão postal da cidade expediente diretor geral wilian leles diretor@revistamineracao.com.br diretor de relações institucionais francisco stehling neto francisco@revistamineracao.com.br editor geral thobias almeida edicao@revistamineracao.com.br redação redacao@revistamineracao.com.br leonardo dias márcio antunes w tourinho editoração e design luiz flávio pedrosa projeto gráfico fox publicidade distribuição pollyanna quintas atendimento@revistamineracao.com.br impressão editora fapi tiragem 8 mil exemplares circulação esta publicação é dirigida a todo setor minerário siderúrgico e ambiental além de governos fornecedores entidades de classe consultorias instituições acadêmicas e assinantes publicidade e assinaturas editora mais ltda 55 31 3544 0040 editora@revistamineracao.com.br on-line www.revistamineracao.com.br revista@revistamineracao.com.br conselho editorial eduardo costa jornalista rádio itatiaia rede record josé mendo engenheiro de minas e metalurgista j mendo consultoria marcelo mendo gomes de souza advogado carneiro souza advogados publicação rua guaicuí 82 brasiléia betim mg 55 31 3544 0040 3544 0045 6 revista mineração sustentabilidade setembro outubro de 2011 @revmineracao

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painel do leitor pela importância que tem a mineração em minas gerais tanto econômica quanto socialmente vejo como muito oportuno e coerente o surgimento de uma revista que seja a expressão do setor e seu porta-voz junto à sociedade como presidente da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável quero dar as boas-vindas à revista mineração sustentabilidade cumprimentando todo o corpo editorial e funcionários e desejando-lhes sucesso nesta caminhada que iniciam deputado estadual célio moreira psdb presidente da comissão permanente de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da assembleia legislativa de minas gerais alair vieira almg É com muita alegria que vejo surgir a mineração sustentabilidade publicação dirigida ao fundamental setor da mineração principalmente para nossas minas gerais tenho a certeza de que o trabalho que se inicia nessa edição trará ótimos frutos para todos empresas setor público e principalmente para as comunidades que dependem da atividade recebi com muito prazer o convite para integrar o conselho editorial do veículo e espero poder contribuir para torná-lo melhor a cada número boa sorte a toda equipe eduardo costa jornalista rádio itatiaia rede record divulgação record minas mineração sustentabilidade chega em momento mais que oportuno eis que com a rio+20 a consolidação internacional do conceito de desenvolvimento sustentável o expressivo aumento da demanda por matérias primas minerais e pela qualidade de vida que só é atingida como hoje a almejamos com o uso pela sociedade dos produtos da mineração tornou-se ainda mais importante que as atuais e as futuras gerações venham a dispor de informações confiáveis e atualizadas que as possibilitem tomar as melhores decisões considerando a seriedade com a qual a mineração sustentabilidade se compromete a tratar esses dois importantíssimos temas o seu surgimento só pode ser saudado efusivamente por todos nós josé mendo mizael de souza presidente da j.mendo consultoria w tourinho o lançamento da revista mineração sustentabilidade vem ocupar um espaço importante na mídia mineira contribuindo para retratar a realidade de um dos setores fundamentais da economia do estado pelo que se propõe e pelos profissionais que reúne com toda certeza se transformará em permanente fonte de informação e consulte de todos aqueles que se interessam pela área a ser coberta deputado federal bilac pinto pr secretário de estado de desenvolvimento regional e política urbana de minas gerais divulgação revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 7

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sumário www.revistamineracao.com.br outubro novembro de 2011 edição 01 ano 1 22 toneladas de investimentos minas gerais receberá mais de um terço dos novos recursos aplicados no brasil na mineração 28 36 exposibram 2011 feira internacional e congresso de mineração focam o futuro do setor À espera dos bilhões são joaquim de bicas na grande bh aguarda investimento bilionário da mmx 10 16 fábrica do verde 44 opinião sustentabilidade capa cidades do minério produto final berço de ouro cebio produz mudas nativas voltadas para reflorestamento de minas desativadas como a mineração marcou a história de minas e a identidade de um povo desenvolvimento sustentÁvel josé mendo fala sobre rio+20 e desafios ambientais seções 4 clique 5 painel do leitor 7 editorial 8 panorama 10 entrevista 8 32 15 16 22 28 34 36 40 42 44 50 ibram tecnologia amig memória agenda expansão sustentável antônio schettino diretor da mmx discute a política de investimentos da empresa 34 indispensável minério de ferro fundamental para o desenvolvimento revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011

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editorial um retrato da mineração sustentável francisco stehling neto diretor de relações institucionais com mais de 45 anos de experiência no jornalismo atuou nas sucursais mineiras dos jornais folha de s paulo e o globo além de 17 anos na editoria política do estado de minas foi também secretário de comunicação da prefeitura de belo horizonte e superintendente de comunicação empresarial da cemig mineração sustentabilidade é o nome escolhido para a revista bimestral que se propõe a ser um veículo através do qual será mostrada a realidade da exploração mineral em minas gerais num retrato permanente e sem retoques o termo sustentabilidade foi aposto ao mineração por termos a certeza de que o conceito que ele encerra é aceito e entendido por todo o mundo como o único capaz de conciliar as necessidades da humanidade com a garantia da sua sobrevivência É notório que hoje não há mais espaço para os conflitos na área minerária empresas e comunidades procuram a mesa de negociação em busca do entendimento o setor é cada vez mais ocupado por empreendimentos viáveis economicamente socialmente justos e ambientalmente responsáveis gigantes da economia como a china que assombra o mundo terão que curvar-se ao tripé que sustenta o desenvolvimento sustentável a busca pela harmonia entre crescimento econômico qualidade de vida para o ser humano e preservação ambiental é uma premissa que deve ser almejada por todos de empresas a nações na exposibram realizada em setembro em belo horizonte percebeu-se claramente que a maior parcela do empresariado brasileiro enxergou a necessidade de enquadrar-se nesse caminho até por uma questão de sobrevivência e quem começar primeiro terá melhores chances de inserir-se num mercado consumidor cada vez mais preocupado com a sustentabilidade em seu primeiro número a revista dá início a uma série de entrevistas com conhecedores profundos da mineração aliada a práticas sustentáveis o escolhido da vez foi o engenheiro de minas e um dos mais consagrados técnicos do setor josé mendo mizael de souza que dispensa maiores apresentações É bom registrar que mineração sustentabilidade o terá como consultor permanente e integrante do conselho editorial nesta edição inaugural além de um balanço sobre a exposibram vamos tratar dos investimentos para o setor nos próximos anos traremos informações sobre tecnologias avançadas destacaremos o debate sobre o marco regulatório os royalties do minério e apresentaremos a primeira de uma série de reportagens sobre as cidades mineradoras É o início de uma caminhada pela qual a revista pretende cobrir todo o estado mostrando as muitas minas de que falou guimarães rosa revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 9

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panorama queda no lucro aos domingos o memorial minas gerais vale integrante do circuito cultural da praça da liberdade está aberto a visitação também aos domingos desde 30 de outubro o horário de funcionamento é de 10 às 14h o memorial está localizado no prédio que abrigava a antiga secretaria de fazenda do estado e conta a história de minas gerais a partir de uma visão contemporânea para proporcionar diferentes sensações aos visitantes o memorial mistura cenários reais e virtuais o memorial funciona de 10h às 18h aos sábados terças quartas e sextas-feiras e de 10h às 22h às quintas-feiras o telefone para agendamento de visitas é o 313343-7317 10 revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 o lucro líquido da vale no terceiro trimestre foi de us 4,935 bilhões valor 18,3 menor quando comparado com o resultado do mesmo período de 2010 apesar da queda a geração de caixa da mineradora foi de us 9,631 bilhões nos três meses avaliados alta de 9,3 ante o mesmo intervalo do exercício anterior a receita líquida chegou a us 16,741 bilhões avanço de 15,5 em relação ao terceiro trimestre de 2010 o desempenho da companhia foi influenciado pelos preços elevados da matéria-prima no mercado internacional este foi o primeiro anúncio de resultados desde que murilo ferreira assumiu o comando da vale substituindo roger agnelli que liderou a empresa por 10 anos homenagem o engenheiro de minas e metalurgista josé mendo mizael de souza recebeu em 9 de outubro homenagem da escola de minas da universidade federal de ouro preto e da associação dos antigos alunos a³ em mendo formado na escola de engenharia da universidade federal de minas gerais ufmg foi agraciado com o título de ex-aluno honorário a honraria foi concedida na sessão solene que comemorou os 135 anos de fundação de uma das mais conceituadas instituições de ensino do campo mínero-metalúrgico brasileiro.

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parceria foi anunciada no final do mês de outubro uma parceria entre o grupo ebx do empresário eike batista e a companhia egípcia orascom construction industries oci a união de forças viabilizará a construção de um complexo para produção de fertilizantes nitrogenados no brasil a estimativa é que sejam investidos aproximadamente us 3 bilhões no empreendimento a unidade terá capacidade de produzir cerca de três milhões de toneladas de fertilizantes nitrogenados ao ano este é um tipo de adubo que usa grande quantidade de gás natural em seu processo de fabricação o brasil um dos maiores produtores agrícolas do mundo importa a maior parte dos fertilizantes que consome devido à produção nacional insuficiente leilão mineral o departamento nacional de produção mineral dnpm organiza em 9 de novembro o primeiro leilão de bens minerais apreendidos de 2011 o evento ocorrerá no auditório da superintendência do dnpm em porto velho rondônia entre os minerais leiloados estão lotes de cassiterita columbita-tantalita quartzo rutilado dentre outros nove lotes serão ofertados podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas regularmente constituídas inscritas no cadastro de pessoa física cpf e no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj devidamente habilitadas a descrição dos lotes pode ser obtida no local de sua realização nas superintendências do dnpm em porto velho ou no site www.dnpm.gov.br e também por meio do edital descoberta de urânio na bahia a empresa estatal indústrias nucleares do brasil inb em parceria com a companhia baiana de pesquisa mineral cbpm descobriu indícios de urânio na região de caetité no interior da bahia segundo especialistas este urânio tem o dobro da concentração do extraído na única mina ativa da américa latina localizada no próprio município ainda que os dados sejam preliminares a estatal acredita que as reservas de caetité irão dobrar de tamanho com as novas minas a inb prepara uma licitação para contratar uma empresa para realizar um trabalho de sondagem no solo o que possibilitará uma leitura mais precisa das reservas encontradas as reservas totais de urânio no país são estimadas em 309 mil toneladas sendo que a inb tem o monopólio da venda de concentrado de urânio no país agência vale divulgação assessoria acordo fechado o senador clésio andrade pr-mg revelou na última semana de outubro que foi costurado um acordo político com o aval da presidente dilma rousseff pt para o aumento da compensação financeira pela exploração de recursos minerais cfem do minério de ferro de acordo com o senador as mineradoras passariam a pagar 4 de royalties sobre o faturamento bruto ao invés dos atuais 2 que incidem sobre os ganhos líquidos o projeto de lei 283/2011 de autoria de andrade e que versa sobre o tema foi apensado à proposta do senador flexa ribeiro psdb-pa que traz outras medidas referentes à indústria minerária relator da matéria na comissão de serviços de infraestrutura do senado aécio neves psdb-mg apresentou no final de setembro substitutivo que propôs o aumento dos royalties do minério de ferro para 5 clésio andrade lembrou da promessa feita por dilma ainda em 2010 de elevar a alíquota em dois pontos percentuais revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 11

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entrevista josé mendo mizael de souza desenvolvimento sustentável uma declaração de fé em entrevista exclusiva à mineração sustentabilidade o consultor josé mendo explica o objetivo da rio+20 e como a mineração pode contribuir para a sustentabilidade thobias almeida em junho de 2012 o rio de janeiro voltará a ser o centro mundial das discussões sobre a relação do homem com o ambiente vinte anos depois de promover a conferência das nações unidas sobre meio ambiente e o desenvolvimento a chamada rio 92 a organização das nações unidas onu reunirá os países membros para que seja feito um balanço do que foi alcançado no período e para debater os rumos do desenvolvimento sustentável um dos maiores especialistas do brasil no assunto que participou da reunião fotos wtourinho de 1992 e da conferência rio+10 organizada em 2002 em johanesburgo na África do sul o engenheiro de minas e metalurgista josé mendo mizael de souza diz que o foco agora é consolidar e divulgar o conceito de desenvolvimento sustentável será debatida a economia verde termo que significa mostrar e colocar claro que a economia deve incorporar os desafios do desenvolvimento sustentável explica mendo com mais de 50 anos de experiência na mineração e um dos mais renomados consultores do setor no país mendo é uma fi gura que destila conhecimento quando o assunto é sustentabilidade o engenheiro um dos fundadores do instituto brasileiro de mineração ibram crava que a mineração tem muito a ensinar sobre práticas sustentáveis nos grandes desastres ambientais da humanidade não há componentes de mineração garante na entrevista mendo fala sobre a rio+20 os desafios que estão por vir a mineração como força motriz do desenvolvimento e mantenedora do verde e a relação entre comunidades e a atividade dentre outros assuntos josé mendo mizael de souza é engenheiro de minas e metalurgista preside a j.mendo consultoria o centro de estudos avançados em mineração ceamin o conselho diretor e a diretoria da associação brasileira para o progresso da mineração apromin e o conselho empresarial de mineração e siderurgia da associação comercial de minas gerais acminas 12 revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011

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mineração sustentabilidade ­ o que estará em pauta na rio+20 josé mendo ­ para entendermos a rio+20 temos de voltar à rio 92 que foi a reunião das nações unidas para o meio ambiente e desenvolvimento que se seguiu à cúpula de 1972 em estocolmo na suécia a primeira delas sobre o meio ambiente humano colocou-se primeiro a questão humana depois o meio ambiente e agora nós teremos a força completa e o voto pelo desenvolvimento sustentável a rio+20 é uma espécie de balanço dos últimos 20 anos em 2002 em johanesburgo na África do sul tivemos a rio+10 o foco agora é divulgar e consolidar o desenvolvimento sustentável e concomitantemente a chamada economia verde o desenvolvimento humano com qualidade ambiental deve levar em conta o tripé que suporta esse modelo a questão ambiental propriamente dita a questão econômica e a questão social o conceito de desenvolvimento sustentável veio unir estas três dimensões ms ­ porque ainda há criticas ao conceito desenvolvimento sustentável como se fosse algo inalcançável jm ­ com a queda do muro de berlim em 1989 houve uma prevalência do ocidente na maneira como o mundo se vê e se expressa nós ocidentais somos filhos do cartesianismo o penso logo existo desde o iluminismo fortalecemos muito a questão da racionalidade só que hoje especialmente com o desenvolvimento da neurociência percebemos que isso não é mais válido o válido passou a ser sinto logo existo antônio damásio uma das referências da neurociência escreveu um livro dizendo que descartes estava errado caminhamos para o holismo ou seja o todo reúne todas as partes e cada parte contém o todo essa visão conduz ao desenvolvimento sustentável mas em nossa tradição cartesiana dividimos as coisas para depois concluir nosso desafio é fazer tudo em conjunto por outro lado lembremos francis fukuyama que concluiu pelo fim da história o que alguns identificaram como sendo a prevalência do capitalismo sobre qualquer outro regime muitos órfãos das doutrinas socialistas pessoas que têm um sentido puro de melhoria do mundo muitas vezes até utópico mas válido e verdadeiro apanharam a bandeira ambientalista sintetizada no verde como sendo aquilo que deveria prevalecer sobre a visão centrada na economia criou-se uma força que se contrapôs à questão econômica pura pansão nós humanos também nós precisamos sobreviver é claro a partir daí o que houve foi uma luta daqueles que não ficaram completamente satisfeitos com o conceito de desenvolvimento sustentável e passaram então a defender ou a questão do meio ambiente ou a questão de sustentabilidade sem integrá-las ms ­ no brasil estamos na idade da pedra do metal ou na pós-modernidade quando o assunto é desenvolvimento sustentável jm ­ o mundo tornou-se muito complexo e o brasil é um exemplo perfeito e acabado dessa complexidade ou como dizia tom jobim o brasil não é para principiantes na onda da colonização derrubamos boa parte da mata atlântica porque à época a mata com sua exuberância com seus animais e tudo o mais era vista pelos humanos como uma ameaça e um obstáculo à própria sobrevivência hoje temos uma visão completamente diferente temos a amazônia com uma riqueza em biodiversidade extraordinária quando você levanta o potencial da amazônia em matéria de biodiversidade através de futuras descobertas de remédios e produtos químicos por exemplo ela é algo ainda a ser explorado a questão econômica está sempre presente e quando se conversa com o ribeirinho por exemplo ou os próprios índios eles querem ter acesso aos bens e à qualidade de vida um exemplo é o município de presidente figueiredo no estado do amazonas em que os waimiri-atroari caminhavam para a extinção com a abertura da mina de pitinga com oferta de pré-natal para as índias alimento pelo supermercado da mina e uma série de outras benesses o que aconteceu o processo foi revertido e a quantidade de pessoas cresceu já passou de mil a mineração é a atividade que permite esse melhor desfrute e aproveitamento em termos de unidade de áreas quando descemos em direção ao sul percebemos que estamos em diferentes estágios mas sempre com uma revisão conceitual e com estímulos à revegetação e ao reaproveitamento da área mineradora revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 o desenvolvimento humano com qualidade ambiental deve levar em conta três desafios a questão ambiental propriamente dita a questão econômica e a questão social na verdade desenvolvimento sustentável não é só um conceito é um princípio um valor uma declaração de fé como está posto no relatório brundtland a humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável fazendo com que as gerações futuras não tenham restringidas as suas possibilidades de cescimento pelo uso intensivo dos recursos naturais isso é um ato de fé a humanidade é capaz como as pessoas se aproveitam de cada novo conceito de formas diferentes muitas vezes em benefício próprio veio então a ideia da sustentabilidade que por sua vez é um conceito tomado da economia o termo sustentabilidade parte do ponto de vista de manutenção do status quo econômico há a teoria que diz que a empresa procura primeiro a sobrevivência depois a ex 13

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ms ­ o que a mineração tem a oferecer em matéria de desenvolvimento sustentável para a rio+20 jm ­ o mais interessante é que a mineração é percebida como a atividade que mais impacta mas na realidade é a que menos impacta em função de área além disso ela usa temporariamente a área que depois é recuperada temos vários exemplos no brasil a Ópera de arame em curitiba era área de mineração a raia olímpica da usp universidade de são paulo em são paulo produzia areia e hoje é um espaço de competição de barcos em belo horizonte o parque das mangabeiras é uma antiga cava de mina a primeira coisa que se vê quando uma mina é aberta é desmatamento detonação você faz a cava o buraco sendo que quase ninguém tem a noção da recuperação posterior na mineração a produção é quase toda mecânica não tem praticamente nada químico e se tem há como reciclar e fazer em circuito fechado o impacto é muito pequeno nos grandes desastres ambientais da humanidade não há componentes de mineração ms ­ como será a rio+20 haverá discussões por setor como a mineração jm ­ o modelo ainda não foi divulgado mas se for o mesmo da rio 92 e da rio+10 teremos dois eventos concomitantes e paralelos um é a conferência propriamente dita das nações unidas um evento de governos e eventuais personalidades convidadas onde o direito de voto é dos países há os eventos paralelos que tendo em vista a complexidade da economia trabalham tema por tema a mineração pode ser um desses temas como fizemos na rio 92 e em johanesburgo até 1° de novembro cada país mandará para a onu as ideias e a organização reunirá tudo em um documento base É esse documento que será discutido e aperfeiçoado um fenômeno que não foi previsto em 1992 e nem em johanesburgo foi a forte demanda de todo o mundo principalmente na Ásia por recursos naturais 14 revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 e isso será um ponto importante a ser considerado agora ms ­ na rio 92 já havia a previsão da forte demanda por matérias primas jm ­ nós temos bilhões de dólares investidos em previsões em estudos mas ninguém previu os grandes eventos da humanidade a china a nova china ninguém previu É um fato novo a reposta é não ninguém previa que houvesse essa demanda manda fosse suprida seria necessário ampliar a infraestrutura investimento caro equegastatempo.ehoje,felizmente,ainda há que se ter em conta a questão ambiental muitas das infraestruturas construídas foram feitas numa época em que havia poucas limitações ambientais hoje estão muito mais complexas ms ­ tratando-se do desenvolvimento sustentável como convencer mais de um bilhão de chineses a não comprarem um carro por exemplo como convencê-los a não fazer o que nós já fizemos jm ­ o como argumentar é fácil o duro é convencer e aplicar quem faz com que um produto sobreviva ou não que seja percebido como sendo de conteúdo sustentável é o cliente hoje as grandes empresas são muito cobradas seja pelos bancos financiadores que exigem padrões ambientais porque sem isso não se financia seja por seus acionistas um amigo meu foi a uma assembleia de acionistas na inglaterra de uma grande empresa internacional de mineração e viu uma senhora que sobrevivia dos dividendos das ações cobrar fortemente dos dirigentes qual seria o futuro da empresa pois se a companhia fizesse uma besteira ambiental ela perderia todo o dinheiro e morreria hoje o mais eficaz instrumento da conscientização e concretização de sustentabilidade é o cliente todos dizem que pagariam mais por um produto ambientalmente sadio mas na prática infelizmente não tem sido bem assim ms ­ e sobre a questão amazônia e mineração é viável o mundo teme a exploração naquele território jm ­ ao tratarmos a mineração na amazônia temos de lembrar alguns aspectos a mineração já está lá para quem quiser ver peguemos carajás se olharmos a cobertura vegetal daquela área desde a década de 1970 até hoje perceberemos que a única atividade que manteve intacta a cobertura vegetal no entorno foi a mineração os outros empreendimentos vieram e detonaram tudo como pecuária extensiva e construção de estradas lembremo-nos do peguemos carajás olhemos desde a década de 1970 a cobertura vegetal daquela área a única atividade que manteve intacta a cobertura vegetal no entorno foi a mineração ficando no minério de ferro para pontuar a análise por que essa commodity atingiu o preço que atingiu puramente oferta e procura e por que ninguém ofertou mais minério de ferro simples uma das teorias adotadas pelo mercado pregava que cada um deveria se especializar em seu negócio e vender o resto então as siderúrgicas venderam suas minas ou jazidas de minério de ferro quem comprou ficou inclusive em alguns casos com a sensação logo em seguida de não ter feito um bom negócio a vale foi privatizada por um pouco mais de us 3 bilhões um valor irrisório para a vale de hoje na época entretanto o governo teve que estimular um segundo consórcio senão não haveria sequer dois candidatos isso ninguém previa que a vale seria o que é hoje poucas empresas acabaram se tornando os grandes players de mineração de ferro e falamos especialmente de três vale bhp billiton e rio tinto que representam quase 80 da oferta no mercado transoceânico são dois movimentos muito claros primeiro uma demanda explosiva de um determinado bem e para que essa de-

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desenvolvimento sustentável uma declaração de fé projeto da transamazônica a estrada da integração nacional um aspecto interessante é que muitas das ong s que se colocam como grandes defensoras da amazônia são financiadas por países que não são nenhum modelo de preservação ambiental e cujo interesse não poucas vezes é bloquear a capacidade competitiva brasileira temos mostrado que na amazônia são os produtores minerais ­ trombetas no caso da bauxita cassiterita em presidente figueiredo carajás como um todo ­ que propiciam a manutenção das duas coisas produção mineral e preservação nos estados unidos país que tem a melhor cobertura estatística do território menos de 0,25 da superfície é ocupada por minas mesmo sendo um dos maiores produtores do mundo de bens minerais no brasil nossa impressão é que seja menos que 0,25 hoje e que por mais que exploremos não chegaremos nem a 0,5 da área total onde estão os desafios ambientais no saneamento tratamento de água qualidade das construções dentre outros ms ­ como se dá hoje a relação das comunidades no entorno das minas e as empresas mineradoras jm ­ no brasil inteiro há exemplos espetaculares de integração um dos mais conferência mundial sobre o homem e o meio ambiente ano 1972 local estocolmo extraordinários é em minaçu no interior de goiás lá vi uma escola com computadores um para cada aluno nessa escola os pais dos alunos que eram analfabetos também estudaram e foram alfabetizados para virem a ser trabalhadores da empresa fui informado sobre alunos que se formaram lá e que passaram no ita instituto tecnológico de aeronáutica na ufmg universidade federal de minas gerais passaram em medicina em uberaba usp dentre outras o que se observa é que é possível integrar a comunidade sem dúvida no entanto há comunidades e comunidades temos exemplos aqui em minas gerais em belo horizonte que são extremamente interessantes por que existe algum verde no entorno de bh porque há 200 anos a saint john d el-rey mining company que era dona da mina de morro velho cercou e protegeu a área as demais que não foram protegidas foram praticamente todas antropizadas na época do governo aureliano chaves na década de 1970 foi dito que a mata do jambreiro não poderia ficar nas mãos de uma empresa que ela deveria ser repassada ao poder público e à comunidade ainda na discussão o pessoal já começou a invadir e cortar a mata então fechou-se de novo a área e a solução que se chegou foi que a empresa fizesse a manutenção conferência das nações unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento ano 1992 local rio de janeiro já participei de várias audiências públicas e observei que há vários players há o pessoal local que aspira melhor qualidade de vida e percebe que isso será obtido através do emprego estes apoiam outro grupo é o de pessoas que veem a área como boa para morar e que embora a região tenha sido preservada pela mineração não querem a atividade lá mesmo sabendo que o local é de mineração ms ­ sempre nos deparamos com metas em grandes conferências e acordos como na rio 92 rio+20 e protocolo de kyoto estas metas quase nunca são alcançadas o caminho é realmente esse gradual jm ­ esse é o caminho não há como caminhar preparando tudo antes segundo lugar temos uma ideia e aspiração que é legítima mas que não está colocada como meta se não sabemos para onde vamos qualquer caminho serve muitas vezes saímos em uma direção e as coisas mudam mas o caminho é esse que ele assegura o nirvana não se pode garantir porque somos humanos dá apenas um norte em que pese estarmos sempre insatisfeitos com os resultados isso é uma característica do ser humano sempre estamos insatisfeitos uma necessidade atendida deixa de ser motivadora como nos ensinou maslow cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável ano 2002 local johanesburgo conferência mundial organizada pela onu cujo foco foi delinear os direitos do homem em um ambiente saudável e produtivo vieram à tona questões como direitos humanos acesso à alimentos água potável moradia e planejamento familiar buscou-se revitalizar a conexão entre ser humano e natureza ganhou força a visão de que a intensa exploração dos recursos naturais degradava o meio ambiente também chamada eco 92 a rio 92 criou a agenda do desenvolvimento sustentável para o século xxi a agenda 21 o documento propôs que cada país buscasse o progresso social e econômico em consonância com a preservação ambiental o estilo de vida da civilização moderna como os padrões de consumo desenfreados dos países desenvolvidos foi colocado em cheque a conferência que ganhou a alcunha rio+10 avaliou os avanços obtidos pela agenda 21 elaborada 10 anos antes na rio 92 a reunião de cúpula produziu a declaração de johanesburgo que reafirmou os compromissos assumidos na conferência do rio de janeiro e o plano de implementação que especificou estratégias para se alcançar o desenvolvimento sustentável revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 15

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opiniÃo sustentabilidade empresarial em números deivison pedroza presidente da verde ghaia presidente do instituto oksigeno especializado em direito ambiental com formação em direito e engenharia mecânica auditor líder em meio ambiente qualidade e saúde e segurança do trabalho pois ao direito do ser humano de satisfazer sua necessidade desenvolver e realizar suas potencialidades individuais ou sociais tendo como dever de assegurar a proteção do homem da sociedade do meio ambiente e é claro sua proteção ambiental a ideia central é garantir para as gerações futuras condições ecológicas e econômicas favoráveis surge evidente então a reciprocidade entre direito de desenvolver-se e o dever de conservar essa nossa sociedade globalizada enfim para a verdadeira implementação do princípio do desenvolvimento sustentável torna-se fundamental que o estado e a sociedade planejem através de políticas públicas boas ações de cobrança do cumprimento da legislação ao contrário disso o que vemos na prática é a definição de critérios de implementação de quantidade de leis É por isso que no aspecto quantidade o brasil se encontra na estratosfera de legislações em relação ao resto do mundo só para se ter uma ideia nos últimos cinco anos foram criadas mais de 30 mil legislações em âmbitos federal estadual e municipal que visam à sustentabilidade empresarial ­ que tratam dos temas meio ambiente saúde e segurança no trabalho qualidade e responsabilidade social considerando todo o histórico legislativo o brasil possui atualmente um arcabouço legal de sustentabilidade com mais de 55 mil leis diante desse quadro nos resta alguns questionamentos até que ponto é possível integrar sustentabilidade e desenvolvimento econômico com essa quantidade de leis existentes no brasil será que as organizações e até mesmo o poder público têm ferramentas suficientes para controlar e ou fiscalizar todo esse emaranhado legal por um lado a grande quantidade de legislações torna o processo burocrático e oneroso sendo possível detectar inúmeras falhas na aplicação implementação ou fiscalização tudo isso torna o descumprimento uma opção fácil para muitas organizações por outro lado o crescimento de requisitos legais focados em sustentabilidade mostram uma evolução no pensamento jurídico brasileiro em relação ao tema aspecto positivo também evidenciado nas normas infraconstitucionais essa evolução pode ter sido motivada por dois aspectos o primeiro está na experiência negativa de inúmeras organizações que amargaram prejuízos financeiros e quebra da imagem organizacional em virtude justamente de passivos legais outro aspecto importante é a mudança nas relações pessoais e consequentemente nos padrões de consumo motivada pela abertura de mercados e pela revolução tecnológica como resultado as pessoas passaram a buscar responsabilidade rapidez e diferenciação no atendimento aos seus anseios agora não basta ter um bom produto ou serviço É preciso ter relacionamento credibilidade e responsabilidade assim o tripé da sustentabilidade ambientalmente correto economicamente viável e socialmente responsável está passando a ser também um critério para a seleção de um produto ou serviço dessa forma as organizações passam a não ter mais a opção de ficarem alheias às legislações para ser sustentável é fundamental monitorar e se adequar às legislações pertinentes ao seu negócio afinal não estar em dia com as obrigações legais sai caro para o bolso e para a imagem revista mineração sustentabilidade outubro novembro de 2011 empresas devem seguir mais de 55 mil legislações para alcançar a sustentabilidade a conformidade com a legislação de meio ambiente saúde e segurança no trabalho e responsabilidade social no brasil é uma das principais garantias que uma organização possui para desenvolver suas atividades de maneira ecologicamente correta socialmente justa e culturalmente aceita a obrigatoriedade do gerenciamento e minimização dos riscos associados à gestão organizacional e de governança têm se tornado ponto fundamental para aqueles que querem se manter ativos perante as mudanças provocadas pela sociedade através da mudança acelerada dos dispositivos legais é possível entender este arcabouço de obrigações como um princípio do direito socioambiental este novo direito socioambiental confronta-se com a escassez dos recursos gerais de forma que o desenvolvimento de hoje se limite à preservação de recursos e à boa governança para o atendimento das necessidades do amanhã refere-se 17

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