Projeto OSCIP

 

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projeto oscip instituto paleorrota geoparque gaúcho da paleorrota por sergio kaminski e-mail sergiokkaminski@gmail.com justificativa a unesco exige que um geoparque tenha uma unidade gestora e um plano de sustentabilidade este projeto visa criar e manter uma unidade gestora para o geoparque da paleorrota no rio grande do sul incentivando o turismo e fazendo com que a circulação de turistas gere empregos no setor privado e impostos no setor público a receita gerada com impostos deve ser usada para cobrir os custos com pesquisa e educação em paleontologia no brasil a figura jurídica que mais satisfaz os critérios estabelecidos pela unesco é a oscip organização da sociedade civil de interesse público que é uma empresa de direito privado sem fins lucrativos É a única entidade que possibilita unir a setor público com o setor privado unindo turismo pesquisa e educação outro grande motivo para a criação da oscip é que o estado e a união possuem a responsabilidade sobre a administração dos recursos fossilíferos porém após mais de 110 anos não assumiu efetivamente está responsabilidade É para isso que existe o terceiro setor onde o governo assume não conseguir administrar sozinho algo que é de sua responsabilidade e repassa está responsabilidade para uma oscip isso une o primeiro e o segundo setor setores públicos e privados que é outro critério da unesco para elaborar e executar os projetos e os outros requisitos da unesco é necessário manter uma equipe fixa juntamente com os custos de manutenção de uma sede também é necessário cobrir os custos das viagens da equipe da unesco ao geoparque este projeto visa arrecadar recursos financeiros para manter esta unidade e seus projetos fases estratégicas atualmente a região recebe aproximadamente 10 mil turistas por ano sendo que o mínimo aceitável seria 150 mil turistas anuais há potencial para que esta demanda chegue a 2 ou 3 milhões anuais por estimativa cada turista gera no mínimo 50,00 reais em impostos o que corresponde aos 500 mil reais/ano atuais atualmente mais de 60 espécies de animais e dinossauros do triássico foram encontrados na região e a contribuição da paleorrota já é internacionalmente reconhecida a falta de investimentos em infraestrutura para o turismo paleontológico tem mantido a demanda de turistas muito abaixo do aceitável É necessário que esta demanda aumente gradativamente e para isso é necessário passar por fases primeira fase nesta fase inicial a oscip deverá investir somente no turismo paleontológico até que à demanda suba para 150 mil turistas por ano gerando assim mais impostos somente após concluir esta fase a oscip deverá contatar a unesco para começar um processo de avaliação pois contatar antes deste momento seria desperdício de dinheiro público nesta fase para que a oscip não se torne uma instituição ineficiente é necessário que o volume de recursos gastos com pessoal administrativo da oscip não ultrapasse a 25 do montante gasto na oscip dois terços dos investimentos devem estar voltados para projetos que atraíam turistas.

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segunda fase com uma demanda de 150 mil turistas/ano haverá uma receita de 7,5 milhões de reais em impostos o que possibilitará executar mais projetos e contratar mais pessoal para a oscip tanto para educação pesquisa e turismo com esta demanda o geoparque se tornará auto sustentável satisfazendo outro critério da unesco os museus já podem sobreviver com a venda de ingressos e empresas de suvenir podem cobrir seus custos fixos possibilitando uma sobrevivência em longo prazo terceira fase quando a demanda estiver superior a 150 mil turistas/ano haverá a geração de uma receita muito superior aos custos o que aumentará riqueza da região se a demanda chegar a 2 milhões de turistas por ano a receita será de 100 milhões em impostos ao ano nesta fase a oscip poderá se voltar mais para a educação e a pesquisa sem abandonar o turismo percebemos que é necessário o monitoramento da demanda de turistas no geoparque e isso pode ser feito nos museus locais também é necessário um investimento maior no turismo na fase inicial para ajudar a dar a partida neste mecanismo econômico auto sustentável recursos e confiabilidade a lei 9790 de 23 de março de 1999 estabelece o funcionamento das oscips a lei estabelece que a oscip esta ligada e presta contas ao ministério da justiça apenas 2 das ongs organizações não governamentais brasileiras são oscips a lei de 2.158-35 de 24 de agosto de 2001 define que empresas com apuração pelo lucro real podem doar 2 de seu lucro operacional para uma oscip que pode ser abatido do imposto de renda da empresa doadora estrategicamente é melhor que haja mais de três empresas doadoras para a oscip pois a eventual saída de uma empresa doadora não afetará muito o andamento dos projetos É bom ressaltar que as empresas doadoras não gostam de ter seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção por isso as contas da oscip estarão sempre abertas para as empresas doadoras e para todos os municípios da região da paleorrota para que não haja duvida sobre a confiabilidade dos valores empregados nos projetos a unidade gestora fará o máximo para divulgar o nome das empresas doadoras para este nobre empreendimento e toda empresa doadora pode ter um membro na instituição outra forma de se conseguir recursos e a criação de emendas parlamentares para doação de recursos públicos tanto da união estado e dos municípios da paleorrota para que isso ocorra será necessário que alguns políticos entendam que o dinheiro arrecado com o turismo paleontológico deve ser destinado para fomentar o turismo na região e não para atender seus interesses pessoais como normalmente ocorre no brasil também é possível receber doação de terrenos prédios móveis para escritório de instituições públicas e privadas pela legislação todos os bens adquiridos pela oscip são propriedades da união É necessário que o grupo paleorrota trabalhe para divulgar este projeto e mostre para a sociedade gaúcha a importância do projeto para os gaúchos temos que procurar empresas de grande porte e que tenham interesse em doar estes recursos financeiros devem ser empresas que se beneficiariam indiretamente com a circulação de turistas como bancos que são sempre de lucro real concessionárias de pedágios empresas de transporte hotelaria shopping grande redes de supermercados e outros sedes julgo necessário que existam duas sedes para a oscip uma em porto alegre e outra em santa maria os motivos para serem estes locais são apenas estratégicos e pelo fato desses centros terem melhor infra-estrutura seria muito bom que estas sedes fossem doadas.

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outros projetos segue uma lista de projetos que estão em estudo ou em elaboração para a primeira fase do projeto oscip projeto de apoio aos museus dia da paleorrota livros nos museus vídeo nos ônibus guia de turismo sítios paleontológicos históricos paleoarte estatuas nas praças e parque temático finalizando no estatuto da oscip está definido como principal objetivo da instituição seguir as normas da unesco para geoparques o objetivo deste projeto é tornar a paleontologia um sistema auto sustentável onde os impostos do turismo sejam usados para gerar mais impostos para o próprio turismo e alimentar a educação e a pesquisa em paleontologia que são responsáveis por atrair mais turistas isso torna a paleontologia algo economicamente auto sustentável É bom ressaltar que o dinheiro dos impostos do turismo paleontológico não é beneficente e nem propriedade dos políticos ou servidores públicos esse dinheiro tem que ser investido e administrado tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada para que este mecanismo econômico funcione ajudando a gerar empregos e para preservar os fosseis É um dinheiro de impostos para gerar mais impostos e empregos agradecimentos gostaria de agradecer a todas as pessoas que compõe o grupo paleorrota por viverem este sonho de um dia tornar a paleontologia do estado em uma industria muito obrigado para todos grupo paleorrota http paleorrota.blogspot.com cadastre seu e-mail e participe do grupo.

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