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revista guará 1
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revista guará revista guará ficha técnica conselho editorial heberth de paula iguatemi santos rangel janyluce rezende gama josé viegas muniz neto josimar ribeiro luiz alexandre oxley da rocha luiz antônio dagiós maria de nazaré tavares zenaíde maurice barcellos da costa pedro florêncio da cunha fortes rogério drago rosiléa maria roldi wille comissão técnica marlene martins de oliveira maria lina rodrigues de jesus antonio lopes de souza neto equipe técnica paola pinheiro bernardi primo claudia rangel iury do vale borel revisão vera lucia santa clara ilustrações imagens do artista cesar cola editoração iury do vale borel ufes ufes ufes ufes ufes ufes ufes ufpb ufes ufes ufes universidade federal do espírito santo ufes reinaldo centoducatte reitor maria aparecida santos corrêa barreto vice-reitora maria auxiliadora de carvalho corassa pró-reitora de graduação educaÇÃo e direitos humanos francisco guilherme emmerich pró-reitor de pesquisa e pós-graduação aparecido josé cirilo pró-reitor de extensão amarilio ferreira neto pró-reitor de administração maximilian serguei mesquita pró-reitor de planejamento e desenvolvimento institucional maria lucia casate pró-reitora de gestão de pessoas e assistencia estudantil proex ufes proex ufes cce ufes revista guará publicação semestral da universidade federal do espirito santo ano i nº 1 -maio de 2012 issn aparecido josé cirilo editor pró-reitoria de extensão editora tiragem 500 exemplares endereço para correspondência universidade federal do espírito santo pró-reitoria de extensão av fernando ferrari nº 514 campus universitário goiabeiras cep 29075-910 vitória es comunicacao@proex.ufes.br www.proex.ufes.br proex ufes proex ufes proex ufes agosto 2012 2 3
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revista guará apresentação o processo de aprendizagem não pode ser vivido só para si para ser completo é preciso repartir é necessário compartilhar levar o saber científico para a interação com o saber popular pois esta troca leva a uma formação mais ampla completa e significativa É nesse conceito que se baseia a extensão universitária a revista guará vem com esse propósito compartilhar as ações extensionistas que vem sendo desenvolvidas tanto por discentes docentes e técnicos da universidade federal do espírito santo quanto de outras instituições nacionais buscando a missão da extensão universitária para realizar o intercâmbio de conhecimento o envolvimento da comunidade despertando ampliando e consolidando a integração academia e sociedade numa relação transformadora cumprir essa missão na forma de um periódico requer a elaboração de um material ao mesmo tempo instigante e desafiador afinal preparar uma revista consistente que seja ao mesmo tempo técnica e informativa exige a organização de bons textos inspiradoras imagens e a junção disto em um projeto gráfico amigável e que fomente a leitura a cada número de guarÁ iremos focar em duas áreas temáticas da extensão das oito estabelecidas pelo plano nacional de extensão publicado em novembro de 1999 a saber comunicação cultura direitos humanos e justiça educação meio ambiente saúde tecnologia e produção e trabalho nesta primeira edição os textos estão baseados em trabalhos realizados nas áreas de educação e direitos humanos foco definido pelo emergente necessidade de consolidação de políticas públicas para a consolidação das ações e estratégias para garantia da integridade humana e cidadã neste número reunimos artigos sobre formação continuada de professores e profissionais da educação para o combate à violência contra a criança e adolescente educação em direitos humanos diversidade e pluralidade religiosa além de relatos de experiência em uma instituição de abrigo de menores e a implementação do plano nacional de educação em direitos humanos na universidade federal do espírito santo enfim procuramos mostrar nesta edição muito do que se faz na extensão universitária em sua interface com o ensino e a pesquisa evidenciamos como as ações de extensão se colocam como agentes de transformação e consolidação num país que além da igualdade para todos busca a erradicação da miséria e fome entendendo para além de programas de geração de renda a extensão universitária ensina a pescar e associando saberes e fazeres populares ao conhecimento produzido pela academia é uma eficaz parceira das políticas públicas para uma transformação sustentável do brasil tenha uma boa leitura aparecido josé cirilo pró-reitor de extensão 4 sumário sumário sumário sumário sumário sumári sumário sumário sumário sumário sumário sumári sumário sumário sumário sumário sumário sumári sumário sumário sumário sumário sumário sumári revista guará artigos olhar da psicanÁlise sobre a angÚstia na escola tânia mara alves prates 8 a rede de formação continuada e a formação dos educadores da rede municipal do 15 estado do espírito santo em introdução à língua brasileira de sinais kelly christine lisboa diniz a escola e a educação em direitos humanos nathalia foditsch rosiléa roldi wille nÚcleo de estudos sobre Álcool e outras drogas uma caminhada na extensÃo flavia batista portugal marilene gonçaves frança vitor buaiz marluce miguel de siqueira projeto afrid atividades fÍsicas e recreativas para a terceira idade 23 31 38 47 a famÍlia a escola e a lÓgica do fracasso escolar hítala maria campos gomes entrevista entrvista com a coordenadora do projeto pavivis margarita martin 55 ensaio visual ensaio visual com o artista plÁstico capixaba cÉsar cola 60 artigos experiÊncia em uma instituiÇÃo de abrigo ana paula dos santos carla ramos da silva mello edinete maria rosa mônica rocha de souza escola que protege uma aÇÃo integradora da escola À rede de proteÇÃo 63 81 89 5 72 programa de atendimento ao alcoolista 20 anos de ensino extensÃo e pesquisa mônica nogueira altoé patrícia rossetto cortes bruna trindade ambrósio marluce miguel de siqueira ensaio literÁrio tecendo relaÇÕes revelando brasis luiz antonio gastardi celia barbosa da silva pereira e maxsander luiz de almeida
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revista guará revista guará editorial 6 7
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revista guará revista guará olhar da pscicanálise sobre a angústia na escola tânia mara alves prates1 resumo as escolas recebem jovens que vivenciam angústias geradoras de conflitos e sintomas a criança saber de seus problemas favorece que ela os possa resolver esta é uma clínica onde um adulto recebe a palavra e o sofrimento dos jovens escutando-os e colocando normas eficazes para substituir ações destruidoras por um lugar possível no mundo introdução as experiências vivenciadas pela equipe do projeto de extensão a clínica na escola acompanhamento psicoterapêutico da criança com dificuldade escolar reafirmam a necessidade de um trabalho interdisciplinar visando a melhoria das condições de aprendizagem e promoção de inserção e de interação desta criança com o ambiente escolar oferecendo espaço de escuta de suas angústias e conflitos nesse sentido o projeto tem atuado desde 1998 na escola de 1º grau josé Áureo monjardim2 em fradinhos vitória-es o projeto está vinculado ao centro de atenção continuada à infância à adolescência e ao adulto cacia do programa cada doido com sua mania cdsm contando com a parceria da universidade federal do espírito santo da secretaria da saúde sesa e do núcleo de psicologia aplicada da ufes através do estágio supervisionado psicanálise com crianças adolescentes e adultos olhar da psicanÁlise sobre a angústia na escola a criança traz qualquer coisa de inédito e ela contribuirá para a edificação do mundo que a recebeu freud apontava que aqueles que se preocupam com as crianças têm por função lhes dar vontade de viver e interesse pelo mundo o pequeno sujeito irá entrar na ordem da cultura nele vai ser introduzida uma dimensão subjetiva que deve levar em conta a pulsão pela qual o pequeno homem e a pequena mulher resistem ao ideal normativo e à identificação esta resistência é a invenção de cada criança que deve encontrar um lugar no mundo que a precede 2 a criança não deve ser deixada ao seu próprio destino,deve-se acolhê-la,dar lugar à sua invenção singular isto introduz responsabilidades no mundo dos adultos no qual elas serão recebidas se este lugar daquele que a acolherá estiver vazio a criança corre o risco de ter que se virar sozinha assim faz-se necessário que adultos estejam disponíveis à criança até que ela possa dispensá-los a primeira instituição que atravessa a criança é a família nesta a criança tem a possibilidade de estruturar-se como sujeito e desenvolver suas chances de sobrevivência e adaptação ao mundo sua estruturação depende do lugar de desejo que ela ocupa para cada um dos pais ou dos que ocupam as funções parentais na família a criança tem a chance de viver os sofrimentos necessários à sua constituição enquanto sujeito desejante submetida às vicissitudes das leis e normas familiares É neste espaço que a criança vai tentar resolver suas grandes questões de existência e de saber quem sou eu o que querem de mim o que tenho sou homem sou mulher pode-se dizer com lacan que a criança é o sintoma dos pais assim como seus pais resolveram ou não suas questões de existência estes irão colocá-las em cena nas suas relações com a criança por isto nem tudo às vezes dá certo e a criança nem sempre se desenvolve harmoniosamente a criança pode além de ser o sintoma dos pais apresentar sintomas que denunciem estas questões assim ela pode adoecer e não se desenvolver plenamente ser palavras chaves dificuldade escolar angústia psicanálise atendimento familiar .médica psicanalista e psiquiatra professora adjunta aposentada e voluntária do departamento de psicologia da universidade federal do espírito santo mestre pela faculdade de medicina de ribeirão preto usp doutora pelo instituto de ciências biomédicas da usp são paulo coordenadora do programa de extensão cada doido com sua mania e do projeto a clínica na escola acompanhamento psicoterápico da criança com dificuldade escolar 1 escola de 1º grau josé Áureo monjardim jam vitória parceria ufes/proex pmv es 8 9
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revista guará revista guará excluída do campo da linguagem e do saber bem como apresentar sintomas de menor ou maior gravidade na esfera psíquica a criança tem uma segunda chance segunda como ordem de importância que é a escola na escola principalmente nas precocemente apresentadas como a creche e a pré-escola a criança com dificuldades no seu processo de desenvolvimento tem a possibilidade de encontrar um ambiente mais saudável e mais acolhedor menos submetidos às questões de existência de seus familiares e resolver junto com os professores e seus amigos as grandes questões de sua inserção no mundo humano a psicanálise pensa a criança como ser ativo com necessidades e demandas específicas para este período na época em que a criança vai para a creche ela está traçando os alicerces fundamentais de sua estruturação como sujeito humano É um período importantíssimo na vida da criança pois nesta ocasião ela aprende a se locomover a falar a organizar suas expressões e desejos e fundamentalmente a resolver questões próprias estruturantes sobre sua origem quem sou eu que inclui a própria noção do eu e do desejo e também questões sobre sua identidade de gênero quem sou eu homem mulher como as crianças entram no saber perguntando brincando e com o corpo fazendo desenhando dançando etc esta entrada no saber que é uma demanda da criança vai levá-la à aprendizagem das coisas e das letras mas a criança coloca nesta busca todo o seu ser real e fantasístico por exemplo se a criança acha porque lhe foi dito assim que seu interesse pela descoberta da sexualidade é sujo vão aparecer sujeiras quando escreve como uma tentativa de denúncia e 10 resolução.se a criança se sente culpada pelos seus interesses esta culpa vai aparecer se a criança é muito reprimida pelos adultos ela vai ter poucas possibilidades de perguntar e aprender isto que se chamaria de repressão tem a ver com dizer a verdade das coisas do mundo como acontece esta repressão não dizendo nada ou dizendo muito mais do que a criança suporta que poderia ser uma hiper-repressão ou uma hiper-liberdade se a criança está mergulhada num ambiente muito agressivo e não acolhedor toda sua libido estará direcionada para entender o que acontece na sua família ou no ambiente onde ela vive e vão sobrar pouco interesse e libido direcionados à escola esta criança precisa ser ouvida nessa sua questão primordial para que a escola tenha alguma chance de incluí-la num saber mais generalizado e mais socializado o convívio com outras crianças facilita a aquisição destas descobertas mas é necessário um adulto que acompanhe este percurso e a ajude a organizar estas questões e a suportar o sofrimento necessário que estas descobertas impõem como a perda da onipotência irrestrita do narcisismo preponderante e da noção de que sempre haverá alguém para supri-la totalmente a parte mais importante desta tarefa cabe aos pais mas eles podem ter uma grande ajuda da creche e da escola para a resolução destes desafios a escola tem que se preparar para a beleza e o fascínio que é participar da entrada da criança neste universo estruturante da linguagem e da sociedade a escola deve ser aquela que permita à criança ser ativa e a expressar as suas questões com a propriedade e diferenciação própria de cada criança assim já não se pensa mais a escola produzindo uma pedagogia de processos massificados e rigidamente estruturados mas que permita à criança a livre expressão e produção com isto ela poderá expressar mais facilmente e com menos sofrimento suas questões de identidade uma escola assim poderá permitir muito às crianças principalmente apreender a noção de que sempre haverá algo que falta e a se organizar em cima desta premissa básica da humanização isto muitas vezes deixa os pais culpados e por dificuldade de lidar eles próprios com suas perdas e faltas têm a vontade de dar a seus filhos tudo o que tiveram e o que a eles faltou a escola pode ser o lugar de mostrar às crianças as normas e valores que regem a sociedade e a facilitar sua entrada no processo de socialização seja através do convívio com as professoras e com os amigos bem como com as próprias leis institucionais que elas desde cedo aprendem a reconhecer e a respeitar para o jovem que encontra dificuldade em se socializar e aceitar as normas cabe ao adulto não colocar normas mais rígidas mas ir além delas e entender o detalhe deste sujeito não no sentido de uma homogeneização mas no sentido de uma orientação que respeite sua singularidade tomando-a no entanto pelo conjunto das normas sociais dar a cada um a mesma oportunidade de integrar-se não significa dar o mesmo mas levar-se em conta as variações necessárias detrás do detalhe do sintoma de cada um a função do adulto responsável interdisciplinarmente orientado é tirar a criança do domínio da 3 4 pulsão de morte e destruição e ajudá-la a encontrar as ficções necessárias para construir sua história com possibilidades de inclusão no mundo permitir a criança um percurso singular fora dos aspectos danosos do seu gozo pulsional e do gozo pulsional dos seus pais a criança tem outras chances neste seu processo de estruturação como os parentes os amigos os vizinhos outros profissionais como médicos e recreadores que podem ajudá-la neste percurso a ser trilhado na infância e que podem suprir o que faltou na família e na escola quantas vezes uma palavra bem dita por um vizinho ou um médico ou um amigo produz um grande efeito na vida de uma criança muitos profissionais de diversos campos estão se aprofundando e se comprometendo com as vicissitudes de que sofrem os jovens de nossos tempos buscam novas respostas frente ao horror e à impotência que os sofrimentos e ações dos jovens às vezes violentas,loucas e transgressoras confrontam o profissional principalmente em serem adultos em um mundo que se infantiliza e se desresponsabiliza cada vez mais talvez tenha chegado a hora de trazer à cena o trabalho junto a crianças e adolescentes desenvolvido tanto no npa3 no projeto de estágio psicanálise com crianças adolescentes e adultos no cacia4 do programa de extensão cada doido com sua mania cdsm da ufes que recebe crianças e adolescentes encaminhados pelo hospital infantil nossa senhora da glória e na escola de primeiro grau josé Áureo monjardim da pmv no qual é desenvolvido o projeto de extensão .núcleo de psicologia aplicada da ufes .centro de atenção continuada à infância à adolescência e ao adulto 11
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revista guará revista guará da ufes a clínica na escola acompanhamento psicoterapêutico da criança com dificuldade escolar no sentido de mostrar o quanto se aprende quando verdadeiramente se escuta as crianças e suas famílias jamais vou me esquecer de uma criança de cinco anos que chegou ao npa como epiléptico havia algo no seu discurso e no de sua família bem como na conduta clínica que fazia interrogar este diagnóstico foi esclarecido que a criança teve um ataque na creche e quando a mãe chegou para buscá-lo escutou seu filho teve um ataque epiléptico ela ficou perplexa e o repetiu para o médico que por sua vez selou o diagnóstico seu filho é epilético coube ao analista que o atendeu interrogar estas circunstâncias e retirar a criança deste lugar que não era o seu a criança apresentava dificuldades era irritadiça pirracenta e angustiada mas que não eram da ordem da epilepsia e coube ao analista observar e escutar corretamente o que a criança queria mostrar com seu sintoma uma conduta de escuta permite à criança e à família dizer na relação com o profissional que o acolhe e o escuta o que está acontecendo a quem está escutando cabe suportar e sustentar este lugar com os recursos disponíveis na sua formação profissional e na instituição onde ele está trabalhando o projeto de extensão5 desenvolvido desde 1998 tem tido como objetivo oferecer um espaço psicoterapêutico para crianças com dificuldades na escola.o primeiro passo tem sido o acolhimento da demanda dos educadores e das crianças após este acolhimento têm sido realizadas entrevistas com as crianças e seus pais para uma compreensão 5 diagnóstica as crianças com dificuldades foram encaminhadas para psicanálise durante a atuação da equipe foi observado que as crianças participavam contribuíam e se responsabilizavam pelo seu trabalho terapêutico surpreendendo a forma como elas respondem ao tratamento por exemplo elas queriam conversar com o analista e pouco a pouco seus sintomas tendiam a ceder outro fato curioso ocorrido na escola foi a procura espontânea de crianças e adolescentes que buscavam um espaço de escuta sem ter sido encaminhados pela professora ou pedagoga alegavam que perceberam o quanto seu amigo melhorou ou ouviu dizer que uma amiga estava gostando muito ou mesmo já traziam uma questão para ser tratada esta demanda dos jovens sempre foi acolhida respeitando seu pedido com a diminuição da angústia os conflitos as dificuldades familiares e escolares apresentaram uma melhora o que favoreceu a participação da criança na escola e contribuiu para surgir uma alegria pela vida que não se via anteriormente foi observada uma grande implicação dos pais neste projeto tanto como co-partícipes do tratamento e da educação de seus filhos quanto por trazer questões relativas às suas próprias vidas incluindo a paternidade e a maternidade a experiência vivida neste projeto nos ensina que possibilitar que uma criança tenha noção de seus problemas favorece que ela possa resolvê-los com a chance de ter uma vida mais responsável e feliz dá-se lugar assim a uma nova conduta onde um adulto possa receber a palavra e o sofrimento dos jovens escutando-os e oferecendo-se para acolhê-los outro ponto a se destacar é que na interação com esta equipe os professores e orientadores passaram a escutar melhor os alunos o que contribuiu para um melhor processo de aprendizagem também foi relevante o que esta demanda causou naquele que estava escutando o que o jovem ou sua família tiveram a dizer muitas vezes esta escuta provocou angústias que fez o profissional da educação buscar mais saber e mais recursos na sua própria subjetividade e na instituição onde estava atuando para poder ter uma ação eficaz no sentido de oferecer uma análise e solução possíveis à questão em causa no cacia tem sido um desafio receber crianças que sofreram graves acidentes estavam adoecidas do corpo e da alma em briga com suas famílias e com tentativas de suicídio numa época quando deveriam estar brincando de bonecas e carrinhos tem-se tentado entender o detalhe de cada criança levando em conta sua família e o sintoma que os une e principalmente respeitar que lugar do jovem é na escola jamais interferindo neste espaço sagrado e libertador para eles este trabalho tem sido feito através de oficinas terapêuticas modelagem imaginação usando jogos comunicação social contos mosaico e sucatas atendimentos individuais e familiares apesar de gratificante quando bons resultados são alcançados não é fácil trabalhar com jovens principalmente porque eles trazem ao centro da cena a criança e o jovem que fomos algum dia.esta criança e o jovem que habitam em nós precisam estar bem tratados e acalmados para que a angústia não compareça do lado do profissional e ele tenha mais neutralidade psíquica para se colocar ao lado do jovem entendê-lo ser de valia para ele e realizar seu trabalho com competência e felicidade bibliografia 1 centro interdisciplinario de estudio sobre el niÑo detras de las normas el detalle como responden los sujetos a los tropiezos de las regulaciones actuales buenos aires julho de 2000 2 dolto françoise o caso dominique rio de janeiro zahar 1981 3 escola brasileira de psicanÁlise mg psicanálise e saúde mental curinga nº 13 belo horizonte ebp mg 1999 aa criança entre a mãe e a mulher curinga nº 15 e 16 belo horizonte ebp mg 2001 4 freud sigmund obras completas rio de janeiro imago 1980 5 lacan jacques-marie escritos rio de janeiro zahar 1998 a o seminário livro 1 os escritos técnicos de freud rio de janeiro jorge zahar 1985 b o seminário livro 2 o eu na teoria de freud e na técnica da psicanálise rio de janeiro jorge zahar 1987 c o seminário livro 4 as relações de objeto rio de janeiro jorge zahar 1995 d o seminário livro 5 as formações do inconsciente rio de janeiro zahar,1999 e o seminário livro 8 a transferência rio de janeiro jorge zahar 1994 f o seminário livro 10 a angústia rio de janeiro zahar 2005 g o seminário livro 11 os quatro conceitos fundamentais da psicanálise rio de janeiro jorge zahar 1988 h o seminário livro 17 o avesso da psicanálise rio de janeiro jorge zahar 1992 i o seminário livro 20 mais ainda rio de janeiro jorge zahar 1985 j nota sobre a criança in escritos rio de janeiro zahar 2003 6 leford rosine o nascimento do outro salvador fator 1984 7 lefort rosine e lefort robert marisa a escolha sexual da menina rio de janeiro zahar 1997 8 mannoni maud a primeira entrevista em psicanálise rio de janeiro campus 1982 9 miller judith org a criança no discurso analítico rio de janeiro zahar 1991 10 miller jacques alain a los signos del goce buenos aires paidós 1999 a el banquete de los analistas buenos aires paidós 2000 11 saurent marie-jean o infantil e a estrutura são paulo escola brasileira de psicanálise 1998 12 spitz rené o primeiro ano de vida são paulo martins fontes 1979 13 volnovich jorge lições introdutórias à psicanálise de crianças rio de janeiro relume-dumará 1991 .a clínica na escola acompanhamento psicoterápico da criança com dificuldade escolar 12 13
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revista guará revista guará a rede de formação continuada e a formação dos educadores da rede municipal do estado do espírito santo em introdução à língua brasileira de sinais kelly christine lisboa diniz resumo o trabalho aborda a questão da formação continuada no contexto educacional contemporâneo como possibilidade para se repensar a melhoria da qualidade do ensino do país e da qualificação profissional dentro da sala de aula tomamos como princípio o programa do mec rede de formação continuada para pautar nossas observações em torno de que não é só papel do profissional ser consciente de que sua formação não termina na licenciatura adquirida mas que também cabe aos órgãos públicos competentes motivar seus educadores e dar suporte para que esses se capacitem cada vez mais de modo a atender a demanda e a necessidade de seus alunos acreditamos mediante a experiência do programa que formar ou reformar o profissional da educação por meio de uma formação continuada proporciona ao mesmo tempo independência profissional e autonomia para decidir sobre o seu trabalho e suas necessidades de pesquisa contínua palavras-chave formação continuada professor cefoco libras2 licenciada em letras-português ufes1 1 2 .responsável pelo curso de formação libras do cefoco centro de formação continuada da ufes .linguagem brasileira de sinais 14 15
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revista guará revista guará a rede de formação continuada a rede de formação continuada surgiu devido essa sucinta apresentação da rede na verdade à necessidade de melhorar a formação dos tem a finalidade de mostrar que a formação professores em âmbito nacional para que continuada durante algum tempo relegada a esse projeto se consolidasse a secretaria de programas falidos sejam estaduais ou municipais educação básica seb uniu-se a universidades ganhou uma amplitude maior e mais ainda de todo o país com o intuito de formar centros recebeu o apoio da instância universitária espaço de pesquisa e desenvolvimento da educação tido como tão distante das ações práticas e do cada centro de acordo com o ideal proposto diálogo com as outras instâncias da sociedade seria responsável por equipes que coordenariam a elaboração de programas voltados para a a universidade e a importÂncia da formação continuada de professores de educação participação em formação continuada básica.a princípio foi pensado a universidade só aparece no apenas nos profissionais que cenário da educação básica a estivessem em exercício nos partir da metade dos anos 80 ninguém nasce sistemas estaduais e municipais quando a ldb nº 9.394/964 educador ou marcado de educação assinalou que a formação para ser educador a de professores de todos os gente se faz educador pensou-se em rede de formação níveis seria realizada em a gente se forma pois o propósito seria que depois nível superior uma vez que como educador de um programa elaborado e anterior a essa lei admitia-se a permanentemente na finalizado por cada universidade formação de professores das prática e na reflexão conveniada à rede os cursos e séries iniciais e da educação da prática materiais fossem disponibilizados infantil em nível médio paulo freire3 aos outros centros também pertencentes à rede e com essa lei previa no entanto a finalidade de formação um engajamento por parte continuada a universidade federal do espírito das universidades com relação à necessidade santo acreditou na proposta e participa da de pesquisas efetivas nessa área que ficou por rede como um dos centros sendo responsável muito tempo relegada à opinião de que as pela educação matemática e científica na rede professoras eram meras tias constituindo o há outras áreas de atuação alfabetização e ambiente nas séries iniciais como uma simples linguagem ciências humanas e sociais artes e extensão do ambiente familiar educação física e gestão e avaliação da educação cada uma dessas grandes áreas são subdivididas pensar a formação e a pesquisa do professor em áreas menores e coordenadas por no mínimo na dimensão acadêmica significou entender 3 três universidades essa formação em uma perspectiva social e não mercadológica como se tornaram os institutos de educação superior espalhados pelo país o processo inicial de formação seria uma resposta não apenas aos apelos da área devido aos baixos índices da educação brasileira mas ainda o processo continuado dessa formação seria a contrapartida dos desafios do cotidiano escolar ou seja a formação inicial do profissional da educação supre uma lacuna de conteúdo investigação científica a respeito das problemáticas da educação a formação continuada por outro lado vem em auxílio da motivação do profissional da constante necessidade de investigação e inovação das suas práticas algumas universidades no entanto mesmo com o ideal do mec5 de criar uma rede de formação entendendo rede como um emaranhado interligações de conhecimentos não atenderam a essa chamada responsável de formação continuada à comunidade pois preferiram se tornar setores financeiramente rentáveis uma vez que o professor mesmo de universidades públicas é tão mal remunerado dessa forma algumas instituições de nível superior se tornaram meros escritórios privados de prestação de serviços objetivando qualificar para o acesso a melhores salários o centro de formação continuada da ufes teve de início uma grande dificuldade de conquistar a credibilidade de seus parceiros a saber os municípios do estado do espírito santo um dos motivos foi a falta de crença em mais uma ação falida do governo federal outra 5 razão dizia respeito à desconfiança em serviços gratuitos oferecidos pela universidade e de que ela de fato a partir de então estabeleceria essa comunicação com a comunidade com a educação básica esse sentimento se explica porque a universidade é vista atrás de seus muros como um ambiente fechado e intransponível enquanto que o propósito dos cursos superiores principalmente no que diz respeito aos públicos é o de atender a contento à comunidade que paga altos impostos para sustentar uma estrutura de nível superior passando das dificuldades para o êxito do programa é mister afirmar que o intercâmbio estabelecido entre alguns professores parceiros da iniciativa do centro de formação continuada o próprio centro e a comunidade de professores do ensino fundamental foi enriquecedor as experiências são ímpares porém os números e os relatórios provam mais a formação não só valeu a pena do ponto de vista quantitativa mas ainda mais do ponto de vista qualitativo apesar de atender ao ideal da rede de formação continuada o centro de educação matemática e ciências e de ter na sua maioria oferecido cursos e confeccionado material dentro dessas áreas como terra e universo potências e raízes geometria etc o cefoco ficou atento às muitas demandas do estado do espírito santo e ao fato de que de acordo com a lei a educação deve cada vez mais atender à inclusão de portadores de necessidades especiais indígenas afrodescendentes etc dessa forma em parceria com professores do departamento 3 4 .freire paulo a educação na cidade são paulo cortez editora 1991 p.58 .lei de diretrizes e bases da educação nacional .ministério da educação e cultura 16 17
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revista guará revista guará de letras com o apoio de alunos ligados à pesquisa investiu na articulação de um curso de língua brasileira de sinais libras para atender à educação dos surdos libras e o contexto educacional este curso foi pensado em razão da observação da necessidade de se trabalhar com a inclusão a partir da maior demanda do estado de acordo com levantamentos da feneis6 os dados sobre a exclusão escolar dos surdos são alarmantes pelos quadros abaixo pode-se perceber como era de extrema importância e urgência que medidas fossem e continuem sendo tomadas no sentido de promover uma verdadeira inclusão escolar dessa significativa parcela da população e uma capacitação dos profissionais que lidam com essa comunidade essa formação vem assim contribuir para se repensar sobre o que vem a ser uma educação de qualidade para os surdos porque não basta a inclusão deles no sistema escolar eles precisam permanecer e terminar o ensino médio já que dos pouquíssimos que conseguem estudar apenas 3 terminam essa etapa tomando como exemplo os dados referentes à população de surdos do rio de janeiro divulgados pelo feneis7 e mec nos anos de 2000 e 2003 censo demográfico 2000 idade 0 -17 519.460 idade 18 -24 total c/surdez 256.884 5.750.805 censo escolar 2003 total surdos matriculados 58.409 ensino básico total de surdos matriculados 56.024 mec/inep ensino médio concluído 3 2.041 ensino superior iniciado 344 diante dos dados apresentados 710.320 surdos ainda estão excluídos ou seja o número de profissionais para atendê-los deve estar equipado para se engendrar nesse desafio de inseri-los no sistema escolar a língua brasileira de sinais ainda é vista por muitos profissionais da educação como mais uma forma de o surdo se comunicar ou seja como uma simples alternativa para aqueles surdos que não desenvolveram o oralismo esses profissionais não a encaram como uma língua com a qual os surdos podem se valer para interagir com a sociedade esta visão oralista da sociedade e dos profissionais que trabalham com surdos por conseguinte tem estabelecido uma imposição social que marginaliza o surdo que na prática não consegue alcançar o modelo de linguagem oral-auditivo 6 7 com o decreto de libras no brasil temos o início de algumas ações como a instituição da lei de libras em 2002 10436/02 ações mais contundentes como o decreto que regulamenta a lei 5626/05 criando assim o curso de graduação letras libras voltado preferencialmente para surdos que pretendem fazer essa formação para dar aula de libras foi instituído também o prolibras que é um exame de proficiência dado pelo mec para avaliar e certificar os usuários de língua de sinais em quatro ca¬tegorias surdos usuários de libras de nível superior ouvintes usuários de libras de nível superior surdos usuários de libras de nível médio ouvintes usuários de libras de nível médio além de certificar os intérpretes também nos níveis médio e superior citamos ainda a criação dos cas8 como centros de capacitação e aperfeiçoamento nessa área ainda em implementação em no espírito santo no entanto essas ações não levam em conta a formação do docente que estará à frente desta empreitada muitos desses profissionais trabalham com um público que teve contato com a língua de sinais mas não é compreendido no seu meio escolar e outros são obrigados a trabalhar o oralismo por não terem sequer contato com libras o centro de formação continuada da ufes juntamente com a pesquisadora e intérprete 8 9 lucyenne matos da costa e o pesquisador e também intérprete jefferson bruno moreira santana preparou um material direcionado para as perguntas mais recorrentes dos profissionais que lidavam diretamente com o surdo na sala de aula estruturamos o curso em forma de vídeo-conferência a fim de aumentar a capacidade de participantes na iniciativa o resultado com relação ao número de inscrições superou as expectativas porém mais surpreendente ainda foi o número final catalogado para receber o certificado das 25 horas de palestras por vídeo-conferência totalizando 210 participantes e mais duas turmas de 30 alunos que puderam assistir mais 40 horas de curso de maneira presencial não foram apenas esses resultados que motivaram o cefoco a continuar a difícil tarefa de incentivar o profissional da educação em sua atuação mas também por perceber uma resposta satisfatória à ação tomada por parte de todas as secretarias municipais de educação do estado defendemos a idéias de que para impulsionar novas possibilidades na educação e aspirações não se faz necessário como defende nietzsche9 apenas conhecer melhor o ser humano ou no caso o professor antes devem-se oferecer novas aberturas para aqueles que estiverem dispostos a isso formação continuada e seus avanços em libras no cefoco para oferecer mais aberturas aos profissionais que estão na ponta da educação dos surdos foi preciso montar um curso com um maior número de horas embora devido a espaço federação nacional de educação e integração de surdos .http www.feneis.com.br população do município do rio de janeiro 5.551.000 total de surdos excluídos do sistema escolar 710.320 população de maceió 723.230 55 das crianças surdas são pobres12 total de crianças e jovens surdos 024 766.344 taxa de analfabetismo 7 14 28 15.686 ensino superior na rede privada 90 .centro de atendimento ao surdo apud elzirik m f dispositivos de inclusão invenção ou espanto 18 19
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revista guará revista guará físico e recurso humano se reduzisse o número de vagas projetamos algo para que a carga horária por si só não fosse o atrativo principal mas sim o contato com a língua de sinais pensando nisso realizamos parceria com um professor-surdo ademar müller que não só está inserido na comunidade surda como abraçou a educação de surdos como uma realidade de vida e propósitos a serem atingidos foi gratificante saber que além de ter participado na confecção do material educação de surdos e a realidade capixaba ele contribuiria conosco para a inserção de professores que atuassem com surdos em seus municípios para conhecer mais a visão da língua de seu aluno o curso de introdução à libras foi ofertado a todos os municípios,mas devido a,principalmente razões geográficas 26 municípios aderiram e tivemos para 30 trinta vagas ofertadas 36 trinta e seis inscritos a carga horária do curso foi de 120 horas e os encontros eram realizados uma vez por semana na ufes9 em encontros de 4 quatro horas alguns municípios por terem um grande número de profissionais atuantes com surdos optaram por aguardar uma oportunidade de oferecer o curso exclusivamente para seus professores no seu próprio município o objetivo não era conforme relatado pelo próprio professor ensinar libras em 15 encontros o propósito maior era o de mostrar a esses professores a realidade das narrativas quase que unânimes de opressão dos seus alunos surdos durante o percurso da formação os profissionais tiveram de pensar em projetos e estratégias para trabalhar com seu aluno surdo na sala de aula sem excluí-lo 10 e principalmente fornecendo mecanismos reais de aprendizado não tornando o ambiente da escola como uma distração ou horário de ocupação física do aluno podemos relatar que o curso apresentou resultados muito satisfatórios ao final os professores apresentaram seus projetos de intervenção em libras dentro de conhecimento adquirido durante o período em que realizaram o curso e foram se aprimorando com seus próprios alunos conclusão É dentro desse contexto que acreditamos que a inclusão não se faz apenas desmarginalizando o acesso do aluno à sala de aula para que as medidas se efetuem verdadeiramente a educação ainda conta com seu maior material que é o professor e se ele não estiver preparado para agir toda ação e mobilização de levar o aluno excluído para a escola serão vãs para esse comprometimento,a ldb/96 enfatiza que as escolas brasileiras não devem apenas receber o aluno no seu recinto físico mas são chamadas a adequar-se a fim de atender satisfatoriamente a todo o público pois esse é o foco da inclusão concluindo para que as escolas se adéquem enquanto universidade enquanto universo de pesquisa e desenvolvimento devemos estar engajados na causa de não só formar profissionais para o mercado de trabalho,mas também para lhes dar condição de atendendimento considerando as demandas exigidas pela sociedade que tanto clama pelos seus serviços o centro de formação continuada da ufes10 tem tentado cumprir com esse papel com incentivo do mec e das secretarias municipais de educação por disponibilizar esses projetos de inclusão e mais ainda pelo esforço de continuar trazendo a comunidade externa para dentro da universidade referÊncias bibliogrÁficas eizirik marisa faermann dispositivos de inclusão invenção ou espanto in baptista claudio roberto beyer hugo otto et al inclusão e escolarização múltiplas perspectivas porto alegre meditação 2006 freire paulo a educação na cidade são paulo cortez editora 1991 silva waldeck carneiro a reforma da formação de professores no brasil e o lugar da universidade in linhares célia org os professores e a reinvenção da escola brasil e espanha são paulo cortez 2001 rodrigues angela esteves manuela a análise das necessidades na formação de professores porto porto editora 1993 http portal.mec.gov.br/seb/index http www.feneis.com.br .universidade federal do espírito santo 20 21
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revista guará revista guará a escola ea educação em direitos humanos nathalia foditsch1 rosiléa roldi wille2 resumo em que pese a educação em direitos humanos edh não depender exclusivamente da educação formal é inegável a centralidade da escola na formação dos sujeitos para a cidadania e os direitos humanos o plano nacional de direitos humanos pndh 3 o plano nacional de educação em direitos humanos pnedh e as recentes diretrizes curriculares nacionais para a educação em direitos humanos pavimentam o caminho para que o estado brasileiro assuma os compromissos constitucionais e internacionais com a efetivação dos direitos humanos o artigo aborda aspectos do papel da escola na promoção da edh sob a luz dos princípios estabelecidos nas normas ora referidas quais sejam i a dignidade humana ii a igualdade de direitos iii o reconhecimento e a valorização das diferenças e diversidades iv a laicidade do estado v a democracia na educação vi a transversalidade vivência e globalidade e vii a sustentabilidade socioambiental 1nathalia foditsch é formada em direito pela puc-sp possui mestrado em políticas públicas e mestrado em direito e governo ambos pela american university em washington d.c e trabalhou no governo federal brasileiro centros de pesquisas e organismos internacionais 2psicóloga consultora da área de direitos humanos e educação coordenadora geral de direitos humanos do ministério da educação de 2005 a 2011 22 23
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revista guará revista guará não se pode ignorar a persistência de uma cultura construída historicamente no brasil marcada por privilégios desigualdades discriminações preconceitos e desrespeitos sobretudo em uma sociedade multifacetada como a brasileira esta herança cultural é um obstáculo à efetivação do estado democrático de direito assim considera-se que a mudança dessa situação não se opera sem a contribuição da educação realizada nas instituições educativas particularmente por meio da educação em direitos humanos parecer cne/cp nº 8/2012 a educação em direitos humanos edh conforme nos diz maria victória benevides é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana por meio da promoção e da vivência práticas cotidianas dos valores da liberdade da justiça da igualdade da solidariedade da cooperação da tolerância e da paz3 com a edh é possível desenvolver essa conduta humanizada com atitudes e comportamentos orientados para o reconhecimento e práticas concretas dos direitos humanos e para a relação entre os sujeitos que se respeitam como iguais em dignidade e direitos que agem de forma autônoma crítica e responsável em suas vidas por meio da edh aprendemos a olhar tanto para nós mesmos como para o outro a partir de uma perspectiva de consciência social em que a dignidade é um valor absoluto um fim em si mesmo o papel da escola na edh será analisado no presente artigo em que pese tal educação não depender exclusivamente da educação formal que é permanentemente perpassada pelas dinâmicas da sociedade com todas as suas características e contradições embora diferentes estruturas educativas tenham responsabilidade no que diz respeito à edh é inegável a centralidade da escola na formação dos sujeitos para a cidadania e os direitos humanos o que requer que seus atores tenham a capacidade de entender suas realidades para delas participarem e as transformarem para uma melhor compreensão da realidade brasileira em que se assenta o debate a construção das políticas de direitos humanos e de educação para os direitos humanos é fundamental mencionar o plano nacional de direitos humanos pndh 3 instituído por meio do decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009 após amplo processo participativo que envolveu organizações sociais e populares gestoresas públicosas das três esferas de governo dos legislativos e de setores do judiciário além de incorporar as resoluções da 11ª conferência nacional de direitos humanos o programa contempla propostas aprovadas nas diversas conferências nacionais temáticas promovidas desde 2003 até a sua elaboração o pndh 3 apresenta uma visão pública e contemporânea dos direitos humanos ao mesmo tempo em que aprofunda o compromisso e responsabilidade do estado brasileiro com a realização dos direitos humanos de todas as pessoas ao dar continuidade e ampliar os planos anteriores de direitos humanos aprovados no brasil o pndh 3 mostrou que a política de direitos humanos no brasil não se reduz a uma ação de governos mas refere-se e a uma política de estado o pndh 3 foi como bem sintetizou paulo césar carbonari um passo adiante no sentido de o estado brasileiro assumir programaticamente além de normativamente os compromissos constitucionais e internacionais com a efetivação dos direitos humanos como direitos de toda gente 4 para que os direitos humanos sejam assumidos programaticamente contudo é preciso que seu conteúdo faça parte da vida das pessoas É nesse contexto que o pndh 3 referenda os princípios que norteiam a educação em direitos humanos definidos no plano nacional de educação em direitos humanos pnedh5 e apresenta especificamente um eixo orientador6 que discorre sobre a educação e a cultura em direitos humanos como elementos centrais da formação de nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade do respeito às diversidades e da tolerância nesse sentido uma condição básica é o uso de concepções e práticas educativas fundadas nos direitos humanos e em seus processos de promoção proteção defesa e aplicação na vida cotidiana e cidadã de sujeitos de direitos e de responsabilidades individuais e coletivas 7 para os direitos humanos integrarem o cotidiano da vida das pessoas requer sua inserção nos sistemas de ensino e a sua vivência pelos estudantes de todo o país os objetivos estratégicos i e ii do eixo orientador v do pndh 3 tratam desse tema e definem a inclusão do tema da edh nas escolas de educação básica nas instituições formadoras e nas instituições de ensino superior a decisão tomada pelo governo federal para atender a esses objetivos se constituiu na recente homologação das diretrizes curriculares nacionais para a educação em direitos humanos resolução cne/cp nº 1/2012 e no parecer cne cp nº 8/2012 referidos documentos integram as ações previstas no plano nacional de direitos humanos 3 pndh-3 de acordo com o parecer cnecp nº 8/2012 a edh é um conceito compreendido como parte do direito à educação devendo-se para tanto assegurar nos diversos níveis etapas e modalidades espaços educativos em que a cultura de direitos humanos perpasse todas as práticas desenvolvidas no ambiente escolar considerando a edh como princípio que norteia o desenvolvimento de competências 4arbonari paulo césar carbonari manifesto de apoio ao 3º pndh disponível em http www.andhep.org.br/index 5brasil secretaria de direitos humanos da presidência da república comitê nacional de educação em direitos humanos php?option=com_content&task=view&id=79&itemid=81 consulta em 08/08/2012 benevides maria victoria educação em direitos humanos de que se trata palestra de abertura do seminário de educação em direitos humanos são paulo 18/02/2000 disponível em www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm acesso em 06/12/2011 plano nacional de educação em direitos humanos brasília secretaria de direitos humanos ministério da educação ministério da justiça unesco 2007 disponível em http portal.mj.gov.br/sedh/edh/pnedhpor.pdf consulta em 08/12/2012 6brasil secretaria de direitos humanos da presidência da república programa nacional de direitos humanos pndh-3 sdh/pr brasília 2010 228 p eixo orientador v educação e cultura em direitos humanos p 149 diretrizes 18 a 22 7brasil ministério da educação conselho nacional de educação conselho pleno resolução cne/cp nº 1/2012 disponíveis em http portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12812&itemid=866 consulta em 08/12/2012 art 2º 24 25
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revista guará revista guará com conhecimentos e atitudes de afirmação dos sujeitos de direitos e de respeito aos demais é necessário fomentar processos que contribuam para a construção da cidadania do conhecimento dos direitos fundamentais do respeito à pluralidade e à diversidade de nacionalidade etnia gênero classe social cultura crença religiosa orientação sexual e opção política ou qualquer outra diferença combatendo e eliminando toda forma de discriminação mais do que referência os princípios de dh e da edh dever nortear todas as políticas processos e programas e interações educacionais os direitos humanos devem ser assegurados no ambiente escolar na elaboração do projeto político-pedagógico na organização curricular no modelo de gestão e avaliação na produção de materiais didático-pedagógicos quanto na formação inicial e continuada dos/as 9 profissionais da educação a resolução cne cp nº 1/2012 explicita sete principios da edh que devem ser seguidos pelas escolas com a finalidade de promover a educação para a mudança e tranformação social 10 quais sejam i a dignidade humana ii a igualdade de direitos iii o reconhecimento e a valorização das diferenças e diversidades iv a laicidade do estado v a democracia na educação vi a transversalidade vivência e globalidade e vii a sustentabilidade socioambiental11 8brasil para refletir sobre a escola é preciso considerar o universo sobre o qual estamos falando segundo o censo escolar 201012 existem 194.939 escolas na rede básica pública e privada do brasil são 51,5 milhões de estudantes sendo 43,9 milhões nas redes públicas 85,3 e 7,5 milhões em escolas particulares 14,7 o estado do espírito santo que conta com uma população de 3.514.952 habitantes a rede de educação básica possui 910.508 estudantes em 3425 escolas dos quais apenas 111.680 12,26 estudam em escolas da rede privada 378 escolas tendo em vista o elevado numero de pessoas na educação pública é claro o impacto social e a importância da discussão formulação e execução de políticas públicas de edh ademais para se trabalhar com a edh na escola é necessário considerar a sua forma de inserção que poderá ser pela transversalidade por meio de temas relacionados aos dh e tratados interdisciplinarmente ou como um conteúdo específico de uma das disciplinas já existentes no currículo escolar ou ainda combinando transversalidade e disciplinaridade como prevê a resolução o art 7º da cne/cp nº 1/2012 todavia há um aspecto a ser priorizado na edh em que a escola precisa estar comprometida a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes tendo como principal referência o estatuto da criança e do adolescente eca há uma realidade que se impõe a essa visão e que coloca em dúvida sobre como a escola dará conta de sua atribuição uma vez que variados desafios democráticos são colocados como obstáculo conforme descreve francisco nascimento no artigo da escola ao espaço educativo o novo sentido pedagógico publicado na revista retratos da escola da cnte13 o gerencialismo educativo mascarado pela imposição de indicadores de desempenho para medir a qualidade educativa retira a relativa autonomia propugnada pelos processos de gestão democrática o referido gerencialismo muitas vezes se utiliza do argumento do direito à igualdade para buscar legitimação para que possamos debater a igualdade na educação devemos abordar o que a viola ou seja o preconceito e a discriminação 14 a escola vive uma contradição em seu fazer cotidiano ao mesmo tempo em que é um espaço privilegiado para a construção de novas formas de pensar perceber e sentir é um espaço que produz e reproduz a violência seja ela realizada por meio de ações ou omissões tal fato é evidenciado pela pesquisa preconceito e discriminação no ambiente escolar 200915 desenvolvida pela mec/secad e fipe/inep em 501 escolas públicas de todo o país e 18,5 mil alunos pais e mães diretores professores e funcionários em que 99,3 das pessoas entrevistadas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial socioeconômico com relação a portadores de necessidades especiais gênero geração orientação sexual ou territorial e 99,9 das pessoas entrevistadas desejam manter distância de algum grupo social sendo os dois primeiros as pessoas com deficiência mental 98,9 e os homossexuais 98,9 a referida pesquisa elaborada para subsidiar a estruturação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças concluiu que as escolas são de fato ambientes em que o preconceito é disseminado entre todos os seus atores seja por meio de seus currículos das linguagens nãoverbais e até mesmo de comportamentos e atitudes o princípio do reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades preconizado pela resolução cne/cp n.1 de 30 de maio de 201216 refere-se à garantia de que diferenças não sejam transformadas em desigualdades retomando maria victoria benevides ela declara que o direito à diferença portanto é um corolário da igualdade na dignidade o direito à diferença nos protege quando as características de nossa identidade são ignoradas ou contestadas o direito à igualdade nos protege quando essas ministério da educação conselho nacional de educação conselho pleno resolução cne/cp nº 1/2012 e parecer cne/cp nº 8/2012 disponíveis em http portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12812&it emid=866 consulta em 08/12/2012 9id 10art 3 resolução cne/cp nº 1/2012 caput 11id incisos i a vii 12realizado pelo instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira inep do ministério da educação 13nascimento f.c.f da escola ao espaço educativo o novo sentido pedagógico retratos da escola/cnte brasília v 3 nº 5 p 375-388 2007 14castilho ela wiecko v de o papel da escola para educação inclusiva pgr/mpf disponível em http pfdc.pgr.mpf gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/publicacoes/pessoa-com-deficiencia/papel-escola-educacao-inclusiva 15preconceito e discriminação no ambiente escolar mec/fipe 2009 disponível em http portal.mec.gov.br dmdocuments/diversidade_apresentacao.pdf 16 art 3 inc iii resolução cne/cp n 1 de 30 de maio de 2012 26 27
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revista guará revista guará características são destacadas para justificar práticas e atitudes de exclusão discriminação e perseguição 17 para que possamos abordar os motivos pelos quais muitas vezes a escola brasileira tem dificuldade em respeitar a diversidade é importante observar que a mesma foi fundada com o objetivo de ensinar a religião aos nativos objetivando sua dominação a laicidade do estado princípio também previsto explicitamente pela constituição federal de 1988 objetiva assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do país sem que qualquer forma de proselitismo seja praticada a laicidade do estado na edh é um princípio a ser seguido não apenas de forma a respeitar as diferentes crenças mas de recuperar um débito histórico de uma herança proselitista que impossibilitava a inclusão das demais culturas religiosas no ambiente escolar sobre este tema que muitas vezes resulta em violações de direitos humanos nas escolas que viraram palco de disputa religiosa o documento final da conferência nacional da educação/conae18 apresenta entre os seis eixos temáticos aprovados o eixo vi justiça social educação e trabalho inclusão diversidade e igualdade que na letra e afirma que o ensino público deva se pautar na laicidade sem privilegiar religiões que acabam por dificultar a afirmação respeito e conhecimento de que a pluralidade religiosa é um direito assegurado na carta magna brasileira no início do século xx o manifesto dos pioneiros da escola nova iniciou a discussão do porquê da escola permanecer isolada do ambiente como uma instituição enquistada no meio social sem meios de influir sobre ele quando rompendo a barreira das tradições a ação educativa extrapolava a escola articulando-se com as outras instituições sociais passados 80 anos desse manifesto a discussão que ele aponta é atual pois a maioria das escolas permanece isolada do ambiente tem dificuldade de se articular com outras instituições e não integra a rede de proteção quando falamos de integrar a rede de proteção estamos nos referindo a uma atuação intersetorial onde as responsabilidades entre os atores sociais são compartilhadas co-responsabilidade entre as diversas políticas públicas e a relação estreita com a família esta intersetorialidade deve fundar-se na transversalidade vivência e a globalidade princípios preconizados pela resolução cne/cpnº1/2012 de forma que toda a comunidade escolar deve fazer parte do processo educativo crianças e adolescentes devem ser tratados como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento como estabelece o eca compreendidos em cada fase de sua vida em sua singularidade e completude relativa preservando a dimensão da unidade dos sujeitos e superando dessa forma a visão fragmentada esquemática por áreas do comportamento cognitivo afetivo e psicomotor outro desafio é assegurar o primado da prioridade absoluta o que requer uma hermenêutica educação em direitos humanos própria comprometida com a proteção integral e o melhor interesse da criança compreendidos como cidadãos do presente e não do futuro esta existência humana fundada em direitos é entendimento essencial para o devido respeito ao princípio da dignidade do qual crianças e adolescentes são titulares um elemento de transformação e de mudanças sociais que deve ser considerado na atual reflexão sobre direitos humanos é o desenvolvimento tecnológico e da internet agentes de mudança que seduzem cativam e dominam muitas vezes o comportamento das crianças e adolescentes e portanto são um terreno fértil para que a edh se constitua em elemento estruturante do fazer e do espaço pedagógico da igualdade de acesso e das relações sociais que permeiam a escola há definitivamente oportunidades que se abrem para a edh com a constante planificação do mundo 20 que se dá em grande medida pelo avanço tecnológico ora referido o termo tecnologia da libertação liberation tecnhology tem sido usado para designar as tecnologias de informação e comunicação tics com potencial de expandir a liberdade política economica e social até mesmo jogos eletrônicos video games tem sido usados para a edh a organização sem fins lucrativos games for change g4c21 desenvolve video games com diferentes temáticas ligadas a dh exemplo de como o avanço tecnológico também está democratizando o acesso a conteúdos e possilitando por meio de aulas a distância por exemplo que pessoas dos mais remotos lugares tenham acesso a realidades e culturas antes inacessíveis por fim destacamos o item 7 do art 3º da resolução cne/cp nº 1/2012 que trata do princípio da sustentabilidade socioambiental22 a escola deve levar em conta outras dimensões de sua ação pedagógica assegurando por exemplo espaços que promovam o desenvolvimento sustentável que preserve a diversidade da vida e das culturas condição para a sobrevivência da humanidade de hoje e das futuras gerações 23 É necessário portanto viajar em direção ao outro 24 e analisar as realidades em que cada um e cada uma está inseridoa diante dos cenários acima descritos não podermos permanecer inertes e preservando as nossas dúvidas e incertezas que dissuadem a nossa capacidade de empreender esforços para mudar assim nos reconheçamos individual e coletivamente como agentes de transformação e interajamos no processo histórico de forma que a escola se afirme com um espaço laico de construção do conhecimento e de promoção da cidadania e de valores de solidariedade e que se torne um lugar de acolhida da pluralidade da diversidade e da liberdade contribuindo para o fortalecimento da democracia e o respeito à dignidade humana que valorize ensine e promova os direitos humanos de categorias historicamente vulneráveis mulheres negrosas povos indígenas quilombolas idososas pessoas com deficiência grupos raciais e étnicos gays lésbicas bissexuais travestis e transexuais entre outros e que sirva como reflexo de uma realidade em que o direito à vida e à dignidade sejam almejados cotidianamente por todas as pessoas bibliografia ahlmark per et al imaginar a paz brasília unesco paulus 17benevides maria victoria direitos humanos desafios para o século xxi 20 referência ao livro o mundo é plano de thomas friedman que explora o fenômeno da globalização 21 veja sítio eletrônico da organização games for change g4c http www.gamesforchange.org 22art 3º inciso vii da resolução cne/cp nº 1 de 30 de maio de 2012 23parecer cne/cp nº 8/2012 p 10 fundamentos teórico-metodológicos vol ii p 340 2009 18brasil ministério da educação conferência nacional de educação 2009 documento final brasília mec 2010 disponível em http conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf consulta em 08/07/2012 19art 3 inciso vi resolução cne/cp nº 1 de 30 de maio de 2012 24referência ao texto de sari nusseibeh professor e filósofo árabe em seu artigo a viagem em direção ao outro ahlmark per et al imaginar a paz brasília unesco paulus editora 2006 p 293 a 298 28 29
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