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universidade federal do estado do rio de janeiro ­ unirio museu de astronomia e ciências afins ­ mast/mct centro de ciências humanas e sociais ­ cch programa de pós graduação em museologia e patrimônio ppg-pmus mestrado em museologia e patrimônio proteÇÃo ao patrimÔnio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro mário ferreira de pragmácio telles unirio/mast rio de janeiro fevereiro de 2010

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2 mÁrio ferreira de pragmÁcio telles proteÇÃo ao patrimÔnio cultural brasileiro anÁlise da articulaÇÃo entre tombamento e registro unirio/mast 2010 proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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3 folha de aprovaÇÃo proteÇÃo ao patrimÔnio cultural brasileiro anÁlise da articulaÇÃo entre tombamento e registro dissertação de mestrado submetida ao corpo docente do programa de pós-graduação em museologia e patrimônio do centro de ciências humanas e sociais da universidade federal do estado do rio de janeiro ­ unirio e museu de astronomia e ciências afins ­ mast/mct como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de mestre em museologia e patrimônio aprovada por prof marcio d olne campos prof mário se souza chagas profª maria laura viveiros de castro cavalcanti rio de janeiro 2010 proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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4 proteÇÃo ao patrimÔnio cultural brasileiro anÁlise da articulaÇÃo entre tombamento e registro por mário ferreira de pragmáciotelles aluno do curso de mestrado em museologia e patrimônio linha 02 ­ museologia patrimônio e desenvolvimento dissertação de mestrado apresentada ao programa de pósgraduação em museologia e patrimônio da universidade federal do estado do rio de janeiro unirio orientador professor marcio dolne campos doutor unirio/mast rj fevereiro de 2010 proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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5 ao câmera man ao rei da embaixada ao homemaranha ao chifrudo ao Índio e a todos os outros quixotes da geral proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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6 agradecimentos primeiramente agradeço à minha família em especial ao professor paulo telles e à edméa costa por terem me acolhido no rio de janeiro como se eu fosse um de seus filhos peço a benção ao meu pai eduardo pragmácio pelo apoio incondicional aos caminhos que decidi seguir na vida acadêmica isso só aumenta a minha confiança de que tenho algo a dizer a sua benção minha mãe cristina costa pelo amor dedicado e também pelos doces castanhas queijos coalhos feijão verde nata sapoti cachaças gomas de tapioca e por todas as velas que acendeu por mim ao meu irmão pragmácio filho agradeço pela confiança em mim depositada e sobretudo por ter me trazido todas as iguarias listadas acima fazendo com que eu matasse a fome e as saudades de casa agradeço à clarice e à família mühlbauer por terem me ajudado a me estabelecer confortavelmente no rio de janeiro aos meus amigos do convívio diário agradeço imensamente o apoio logístico e emocional tão necessários para os momentos difíceis da escrita obrigado aos integrantes da república michel platini leonardo napp gustavo damasceno lilian suescun e marcelo londoño três vivas à república aos meus amigos naudiney de castro gonçalves carolina trindade tatiana da costa sena ana amélia e ana luiza schuster fico agradecido pelo incentivo e companheirismo mútuos virgínia pinho muito obrigado pela cajuína e pelas meiotas de cachaça eu não me esqueci foram importantes inspirações para a escrita desta dissertação os meus amigos e parceiros sempre presentes humberto cunha e rodrigo vieira no mesmo sentido o foi helena mendes dos santos que teve ainda papel fundamental na origem e revisão das primeiras idéias aqui expostas muito obrigado agradeço por fim ao meu orientador marcio campos pela paciência e dedicação com que me suleou nesta dissertação proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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7 d quixote perguntou a sancho por que motivo lhe ocorrera chamar-lhe cavaleiro da triste figura naquela ocasião precisamente eu lhe digo ­ respondeu sancho ­ é porque o estive considerando um pouco à luz da tocha que vai na mão do mal andante cavaleiro e deveras reconheci em vossa mercê de pouco para cá a mais má figura que nunca vi do que deve ter sido causa ou cansaço deste combate ou talvez a falta dos dentes queixais miguel de cervantes ­ dom quixote proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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8 resumo telles mário ferreira de pragmácio proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro 2010 dissertação mestrado ­ programa de pósgraduação em museologia e patrimônio unirio/mast rio de janeiro 2010 115f orientador prof dr marcio dolne campos unirio/mast 2008 dissertação o presente trabalho tem o escopo de investigar a partir da ótica dos direitos culturais a relação entre as duas principais normas que formam a base do sistema de proteção ao patrimônio cultural brasileiro tombamento e registro para auxiliar a presente reflexão será efetuado um estudo de caso concernente às conseqüências jurídico-antropológicas da retirada do setor da geral do estádio maracanã a fim de averiguar as principais questões referentes à tutela deste bem cultural pelo estado partindo-se inicialmente da hipótese de que inexiste do ponto de vista teórico a dicotomia entre patrimônio cultural material e patrimônio cultural imaterial o presente trabalho investiga como objetivo geral de que maneira tombamento e registro podem se rearticular em prol de uma proteção mais eficaz aos bens culturais alçados à categoria de patrimônio cultural sugerindo-se ao final alternativas à implementação de políticas públicas integradoras para esta seara palavras-chave patrimônio cultural tombamento registro maracanã proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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9 abstract telles mário ferreira de pragmácio brazilian cultural heritage protection analysis of the articulation between tombamento and registry 2010 master dissertation ­ programa de pós-graduação em museologia e patrimônio unirio/mast rio de janeiro 2010 115l supervisor doc marcio dolne campos unirio/mast this master dissertation investigates from a cultural rights view the relation between the most important laws of the brazilian cultural heritage protection system tombamento and registry to assist that investigation this research presents a case study that shows the legalantropologycal consequences of the withdrawal of the geral sector of the maracanã stadium and inquire the main referring questions to the state guardianship of this cultural heritage from this study and from the hypothesis that inexists on a theoretical point of view the dichotomy between material cultural heritage and intangible cultural heritage this dissertation investigates how tombamento and registry can be articulated for a more efficient protection of the cultural heritage suggesting on the conclusions the alternatives to the implementation of public politics integrators for this area keywords cultural heritage tombamento registry maracanã stadium proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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10 sumÁrio introduÇÃo 11 1 patrimÔnio cultural interrelaÇÕes e desarticulaÇÕes 13 1.1 É igual a coração de mãe reflexões sobre a amplitude do conceito de patrimônio cultural 13 1.2 separadamente juntos a dicotomia entre patrimônio cultural material e patrimônio cultural imaterial 24 2 o instrumento jurÍdico que É quase um patrimÔnio decreto-lei 25/37 e a criaÇÃo do tombamento 32 2.1 os antecedentes do decreto-lei nº 25/37 33 2.1.1 o anteprojeto de luis cedro uma primeira contribuição 33 2.1.2 o anteprojeto de jair lins grande passo em defesa do interesse da coletividade em matéria de patrimônio 35 2.1.3 o anteprojeto de wanderley pinho condensação e aprofundamento 38 2.1.4 os óculos de mário e a visão além do alcance 39 2.2 decreto-lei 25/37 e a criação do tombamento 44 2.2.1 autoritário de nascença 44 2.2.2 etimologia do tombamento 47 2.2.3 conceitos e definições de tombamento 50 2.2.4 efeitos do tombamento 53 2.2.5 finalidade do tombamento 55 2.2.6 normas que complementam o decreto-lei 25/37 55 3 a preservaÇÃo do imaterial o decreto 3.551/00 e a criaÇÃo do registro de bens de natureza imaterial 57 3.1 breve histórico da criação do registro 57 3.2 terminologia do registro 59 3.3 conceitos e definições de registro 61 3.4 efeitos do registro 62 3.5 finalidades do registro 64 3.6 princípios aplicáveis ao registro 65 3.7 continuidade histórica e relevância nacional 67 3.8 livros de registro 69 4 interfaces e conexÕes entre tombamento e registro o caso da retirada da geral do maracanà 74 4.1 a categoria lugares e a incidência do tombamento e do registro 75 4.2 entrando em campo o maracanã como lugar de disputas 79 4.3 geraldinos e arquibaldos o caso da retirada da geral do maracanã 85 4.4 aprendendo a jogar em busca de movimentos de articulação entre tombamento e registro 94 conclusÃo 105 referÊncias 108 proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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11 introduÇÃo o presente trabalho tem o escopo de auferir reflexões sobre as políticas públicas de preservação ao patrimônio cultural brasileiro através da investigação de seus principais mecanismos de preservação tal estudo consiste na análise da aplicação dos mais importantes instrumentos de proteção existentes em nível federal a saber tombamento e registro entende-se que nas atuais políticas públicas federais de preservação há uma utilização apartada e desarticulada entre tombamento e registro sendo este voltado exclusivamente aos bens de natureza imaterial e aquele aos bens de natureza material nesse raciocínio partindo-se da hipótese de que inexiste do ponto de vista teórico a dicotomia entre patrimônio cultural material pcm e patrimônio cultural imaterial pci investiga-se nesta dissertação como tombamento e registro podem se rearticular em prol de uma proteção mais eficaz aos bens culturais alçados à categoria de patrimônio cultural É portanto uma investigação que possui dupla faceta trata-se de um estudo jurídico e por outro lado é uma investigação voltada à análise das políticas públicas de preservação diz-se jurídico pois a dissertação pretende apresentar ao leitor os dois principais instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural brasileiro ­ tombamento e registro ­ a partir de um olhar conferido pela ciência jurídica mais especificamente pelos direitos culturais dizse também dedicado à análise de políticas públicas uma vez que estuda as formas pelas quais estes dois instrumentos citados são aplicados pelo órgão federal responsável pela tutela e preservação do patrimônio cultural a saber o iphan ­ instituto do patrimônio histórico e artístico nacional o trabalho está dividido em quatro capítulos mas pode ser facilmente compreendido através de três eixos temáticos o primeiro deles é de cunho teórico-conceitual o segundo eixo estritamente jurídico apresenta as principais características do tombamento e do registro o terceiro eixo por sua vez traz um estudo de caso numa perspectiva mais antropológica a fim de verificar as discussões levantadas nos eixos anteriores e problematizálas proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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12 o primeiro capítulo portanto consiste numa incursão teórica sobre o conceito de patrimônio cultural nele são discutidos temas fundamentais para a compreensão do presente trabalho e pretende refletir sobretudo duas questões cruciais qual o limite do conceito de patrimônio cultural há dicotomia entre patrimônio cultural material e patrimônio cultural imaterial o segundo e terceiro capítulos são semelhantes tanto no que se refere às suas estruturas quanto no que diz respeito às intenções pretendidas buscam apresentar de forma simples e didática os dois referidos instrumentos que formam a base do sistema de proteção ao patrimônio cultural brasileiro ou seja tombamento e registro com relação à forma escolhida para estes capítulos aqui cabe uma ressalva pretendeu-se dividi-los em partes autônomas bem definidas a fim de criar algo semelhante a um manual em que os leitores possam consultar-lhes a qualquer momento para sanar dúvidas com relação à configuração alcance e elementos medulares destes instrumentos com isso deixaram-se as problematizações interligações e questionamentos sobre estes instrumentos para o estudo de caso do capítulo seguinte o quarto capítulo consiste como já mencionado num estudo de caso o da retirada do setor da geral do maracanã através de uma investigação jurídico-antropológica pretende-se responder as indagações levantadas ao longo da dissertação mormente a de como tombamento e registro podem se articular em prol de uma efetiva proteção aos bens culturais alçados à categoria de patrimônio cultural proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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13 1 patrimÔnio cultural desarticulaÇÕes interrelaÇÕes e este capítulo introdutório pretende analisar sob a luz da teoria do patrimônio a dicotomia existente entre patrimônio cultural material e patrimônio cultural imaterial a qual apesar de rechaçada teoricamente é verificada em duas situações tanto do ponto de vista prático através das políticas públicas de preservação ao patrimônio cultural quanto do ponto de vista jurídico através dos instrumentos legais de proteção criados e direcionados a uma dessas duas dimensões do patrimônio cultural o presente capítulo está divido em duas partes a primeira busca compreender o que se entende por patrimônio cultural considerando as diversas formulações enunciadas no multidisciplinar campo do patrimônio e a segunda investiga o problema concernente à dicotomia do patrimônio cultural e sua repercussão no campo jurídico e político a fim de compreender o porquê da desarticulação entre tombamento e registro 1.1 É igual a coração de mãe reflexões sobre a amplitude do conceito de patrimônio cultural esta primeira parte é em grande parte instigada por uma indagação formulada por josé reginaldo santos gonçalves na ocasião de uma palestra na universidade federal do estado do rio de janeiro unirio em agosto de 2008 ao expor a grande dificuldade de se estabelecer um conceito claro do que é patrimônio cultural bem como delimitar sua extensão e capacidade o referido antropólogo lançou a seguinte questão quantos patrimônios cabem no patrimônio cultural 1 1 debate similar é encontrado no artigo os limites do patrimônio deste mesmo autor cf gonÇalves josé reginaldo santos os limites do patrimônio in antropologia e patrimônio cultural diálogos e desafios contemporâneos lima filho manuel ferreira eckert cornélia beltrÃo jane orgs florianópolis nova letra/aba 2007 proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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14 a resposta a essa questão é de fundamental importância pelo menos para dois segmentos primeiro para a academia uma vez que serve à solidificação do incipiente campo do patrimônio que está à míngua de formulações teóricas sobre o assunto segundo para o poder público pois esta reflexão pode contribuir às ações e políticas públicas culturais voltadas à preservação do patrimônio cultural com a chamada inflação patrimonial choay 2006 é cada vez mais comum se ouvir falar além dos já consagrados patrimônios históricos e artísticos em patrimônio arqueológico científico museológico geológico natural etnográfico paleontológico bibliográfico arquivístico ecológico etc diante do afloramento de tantos patrimônios parte-se da indagação inicialmente feita pelo antropólogo josé reginaldo santos gonçalves para se formular outra questão que se percebe preliminar e crucial o que se entende por patrimônio cultural essa é a questão norteadora do presente item e será investigada a partir de um ponto de vista jurídico sem desprezar é claro outros enfoques que permeiam esta pesquisa pretendese portanto identificar elementos que permitam minimamente clarear e delimitar um conceito de patrimônio cultural tornando-o dessa forma operacional não tendo entretanto a pretensão de esgotar o assunto nesta seção sabe-se que o campo do patrimônio é multidisciplinar2 nesse contexto é cada vez mais comum a utilização do termo patrimônio cultural sobretudo nas áreas envolvidas com o campo do patrimônio mormente nas ciências humanas percebe-se contudo uma indefinição e até impropriedades no manejo deste conceito o que dá margem às diversas searas formularem-no livre e convenientemente ao seu lugar de fala não obstante a riqueza plural dos diversos enfoques isto pode ocasionar uma imprecisão ou até gerar entendimentos antagônicos contraditórios ou conflituosos isso não quer dizer que deverá existir necessariamente um conceito único de patrimônio cultural exarado exclusivamente por um ramo do conhecimento muito pelo contrário tal atitude seria abusiva diante das autonomias investigativas daqueles que estudam o patrimônio cultural o que se defende aqui é um mínimo de entendimento dos limites e alcance do patrimônio cultural para que não haja contradição entre os diversos olhares sobre o patrimônio cultural o que não significa dizer é claro que não possa haver adaptações do referido conceito às diversas áreas do conhecimento isso é até recomendável 2 há quem o denomine de mit multi inter trans disciplinar proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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15 em sentido contrário é possível argumentar que esse esforço empreendido na possível conceituação de patrimônio cultural é inócuo visto que diferentes sujeitos percebem esse fenômeno por distintas maneiras isso tornaria a presente reflexão desnecessária pois a compreensão do que seja ou do que se constitui o patrimônio cultural varia de acordo com o sistema social e cultural a que está inserida uma sociedade sendo assim segundo essa argumentação completamente supérfluo predefiní-lo.3 neste trabalho se reconhece tal fato porém entende-se que isso não torna a conceituação de patrimônio cultural inócua o estado para poder dialogar com as comunidades diretamente envolvidas com um bem cultural deve ter claramente definido pelo menos seu conceito ou seu entendimento do que vem a ser patrimônio cultural a partir disso e levando-se em consideração a compreensão deste fenômeno há uma negociação entre o poder público e comunidades para se chegar a um acordo sobre como a administração pública pode atuar intervir à preservação dos bens culturais desses grupos sociais isso tornaria o poder público parceiro dessa diversidade de conceitos de patrimônio cultural e propagador da diversidade cultural princípio cultural que rege todo o setor da cultura tal atitude já vem sendo implantada no âmbito das políticas públicas do patrimônio cultural imaterial através da utilização do conceito de referência cultural fonseca 2005 o qual condiciona a atuação do poder público a atuar junto daqueles bens escolhidos pelas comunidades nas palavras de cavalcanti este conceito está na base da nova visão da preservação e da gestão dos bens culturais brasileiros expressa pelas políticas atuais do patrimônio cultural imaterial ao mesmo tempo sua adoção significou assumir que a atribuição de valor patrimonial a objetos e ações não é prerrogativa exclusiva do estado e de seus representantes os sujeitos que mantêm e produzem os bens culturais antes disso são vistos como atores fundamentais nesse processo cavalcani fonseca 2008 p 20 mesmo assim para haver esse diálogo inicial o estado tem que apresentar minimamente delineado o que ele entende por patrimônio cultural o que não significa dizer que tal entendimento prevalecerá portanto além da necessidade de entendimento entre as diversas áreas que atuam no campo oficial do patrimônio cultural acredita-se que esta reflexão se faz imperiosa em virtude da necessária solidificação e fortalecimento do conceito de patrimônio cultural afirma-se isso tendo em vista a crescente tendência de considerar tudo patrimônio cultural 3 um exemplo claro disso é o entendimento dos orientais principalmente japoneses com relação ao patrimônio construído segundo regina abreu 2003 p 83 nesses países a concepção de preservação e de construção do patrimônio cultural é bem diferente da encontrada em países ocidentais valorizando-se sobretudo o saberfazer os procedimentos as técnicas as formas de organização do trabalho e da produção não apenas o resultado material em pedra e cal ou mesmo imaterial as perfomances desses processos proteção ao patrimônio cultural brasileiro análise da articulação entre tombamento e registro

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