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0,372 revista mensal do revista mensal do sindicato da indÚstria da sindicato da indÚstria da construÇÃo no estado construÇÃo no estado de goiÁs sinduscon-go de goiÁs sinduscon-go cub junho ano iii nº 25 agosto/2012 entrevista com o presidente da coopercon brasil dionyzio antonio martins klavdianos pág 6
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e ditorial revista construir mais completa dois anos de circulação agosto de 2012 estamos felizes por comemorar dois anos de circulação ininterrupta de nossa revista mensal foram 24 edições com conteúdo informativo levantado durante as reuniões de pauta do conselho editorial onde participam integrantes de nossa diretoria e da equipe técnica do sinduscon-go para celebrar uma data especial apresentamos como matéria de capa um assunto também muito especial o desafio de cumprir a lei de cotas inserindo no mercado de trabalho e no nosso caso na indústria da construção pessoas com deficiência a lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 ou lei de cotas como é conhecida dispõe sobre a contratação de deficientes nas empresas em seu artigo 93 preceitua que a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de 2 a 5 dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência na seguinte proporção até 200 funcionários 2 de 201 a 500 funcionários 3 de 501 a 1.000 funcionários 4 e de 1.001 funcionários em diante 5 a constituição federal de 1988 assegura ao longo do seu texto os direitos das pessoas portadoras de deficiências nos mais diferentes campos e aspectos outros instrumentos legais também foram estabelecidos regulamentando os ditames constitucionais relativos a esse segmento populacional destacando-se as leis nº 7.853/89 e nº 8.080/90 a chamada lei orgânica da saúde bem como o decreto nº 3.298/99 em seu artigo 23 capítulo ii a constituição determina que é competência comum da união dos estados do distrito federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência públicas da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência a organização mundial da saúde oms concebe a deficiência como uma perda ou anormalidade de uma parte do corpo estrutura ou função corporal fisiológica incluindo as funções mentais no brasil a cultura vigente e a definição legal consideram pessoas com deficiência aquelas pertencentes aos segmentos com déficit mental motor sensorial e múltiplo o tema é abrangente e complexo por isso a nossa reportagem buscou em diversas fontes informações sobre como inserir de modo seguro pessoas com deficiência no mercado de trabalho e obviamente na indústria da construção não só para cumprir com uma obrigação legal mas acima de tudo para cumprir com o nosso dever de proporcionar igualdade e cidadania a pessoas que enfrentam no dia a dia inúmeras barreiras sociais de acessibilidade de qualificação profissional só para citar alguns desafios que vivenciam no nosso país e para ilustrar o quanto o empresário da construção está compromissado em colaborar com a inserção dessa parcela da população no universo do trabalho mostramos o exemplo bem-sucedido da dinâmica engenharia empresa que desde 2011 insere pessoas com deficiência pcds no seu quadro de colaboradores para tanto contamos a história de alexandre da costa lima almoxarife no canteiro de obras do edifício pedra do mar localizado no bairro eldorado em goiânia vítima das sequelas de uma paralisia infantil que resultou na atrofia do membro superior comprometendo os movimentos de seu braço direito o sorridente e sempre bem disposto alexandre não se deixa abater e tem sonhos muitos sonhos como o de se tornar engenheiro civil nos próximos anos convidamos o leitor a apreciar esta e todas as outras matérias da revista construir mais dois anos contanto histórias de vida como a do vitorioso alexandre da costa lima boa leitura justo oliveira d´abreu cordeiro presidente do sinduscon-go diretoria executiva do sinduscon-go 2010/2013 presidente justo oliveira d abreu cordeiro 1º vice-presidente carlos alberto de paula moura júnior 2º vice-presidente eduardo bilemjian filho diretor administrativo manoel garcia filho diretor adjunto administrativo daniel jean laperche diretor financeiro e patrimonial josé rodrigues peixoto neto diretor adjunto financeiro e patrimonial rodrigo campos ferreira diretor da comissão de economia e estatística ibsen rosa diretor adjunto da comissão de economia e estatística dinésio pereira rocha diretor da comissão da indústria imobiliária roberto elias de lima fernandes diretor adjunto da comissão da indústria imobiliária mário andrade valois diretora da subcomissão de habitação maria amélia alves e silva diretor da subcomissão de legislação municipal ilézio inácio ferreira diretor de materiais e tecnologia sarkis nabi curi diretor adjunto de materiais e tecnologia renato de sousa correia diretor da comissão de concessão privatização e obras públicas valdivino dias de oliveira diretor adjunto da comissão de concessão privatização e obras públicas josé carlos gilberti diretor de qualidade e produtividade humberto vasconcellos frança diretor adjunto de qualidade e produtividade marcelo alves ferreira diretor de construção pesada carmerindo rodrigues rabelo diretor adjunto de construção pesada jadir matsui diretor da construção metálica cezar valmor mortari diretor adjunto da construção metálica joaquim amazay gomes júnior diretor de assuntos jurídicos ricardo josé roriz pontes diretora adjunta de assuntos jurídicos patrícia garrote carvalho diretor da subcomissão de política e relações trabalhistas e sindicais jorge tadeu abrão diretor de saúde e meio ambiente moacyr soares moreira diretor adjunto de saúde e meio ambiente josé augusto florenzano diretor de setor elétrico e telefonia carlos vicente mendez rodriguez diretor adjunto de setor elétrico e telefonia osney valadão marques júnior diretor social e de comunicação darci moreira de lima diretora adjunta social e de comunicação eliane carvalho lima conselho consultivo josé alves fernandes filho paulo afonso ferreira mário andrade valois joviano teixeira jardim sarkis nabi curi josé rodrigues peixoto neto roberto elias de lima fernandes alan alvarenga menezes marcos alberto luiz de campos e Álvaro castro morais suplentes Élbio braz moreira marco antônio de castro miranda e joão arthur rassi conselho fiscal amós vieira wilson luiz da costa e andré luiz baptista lins rocha suplentes doriel natalício da fonseca célio eustáquio de moura e naldo alves mundim representantes junto À fieg roberto elias de lima fernandes e justo oliveira d abreu cordeiro suplentes marcos alberto luiz de campos e guilherme pinheiro de lima representante junto À cbic justo oliveira d abreu cordeiro suplentes carlos alberto de paula moura júnior e mário andrade valois agosto 2012 · construir mais · sinduscon-go 3
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s umÁrio 6 entrevista o presidente da coopercon brasil dionyzio antonio martins klavdianos fala sobre o desafio de dar maior visibilidade e desmistificar os objetivos do cooperativismo na construção 10 espaço jurídico trf 1ª região sinaliza inconstitucionalidade do fap e a importância do planejamento tributário para as empresas da construção civil são os dois assuntos tratados nesta seção 13 artigo amma intensifica parceria com segmentos empresariais e a população é o tema do artigo assinado pelo presidente da agência municipal do meio ambiente amma mizair lemes da silva 22 matéria de capa 14 construção sustentável unidades consumidoras poderão gerar e distribuir energia lei de cotas o desafio de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho na foto da capa alexandre da costa lima almoxarife da dinâmica engenharia 28 registro de eventos acompanhe os últimos eventos realizados pelo sinduscon-go 16 segurança do trabalho os impactos da nr 35 no pcmso e pcmat é o tema tratado pelo diretor de segurança e higiene do trabalho do seconci-go yuri vaz de paula 38 eu recomendo coaching ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional 18 passado presente terral completa 25 anos valorizando o passado para construir o futuro 42 indicadores econômicos confira o valor do custo unitário básico cub referente ao mês de junho/2012 sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go sinduscon-go filiado à cbic e fieg rua joão de abreu n° 427 setor oeste goiânia-goiás cep 74120-110 telefone 62 3095-5155 fax 62 3095-5177 portal www sinduscongoias.com.br presidente justo oliveira d abreu cordeiro diretor social e de comunicação darci moreira de lima gerente executiva sebastiana santos edição joelma pinheiro reportagem aymés beatriz b gonçalves beatriz@sinduscongoias.com.br joelma pinheiro joelma sinduscongoias.com.br e valdevane rosa valdevane@sinduscongoias.com.br fotografia assessoria de comunicação social do sinduscon-go e sílvio simões projeto gráfico e diagramação duart studio publicidade sinduscongo telefone 62 3095-5155 impressão gráfica art3 tiragem 6.000 exemplares publicação dirigida e distribuição gratuita as opiniões contidas em artigos assinados são de responsabilidade de seus autores consciente das questões ambientais e sociais o sinduscon-go trabalha em parceria com a gráfica art3 que utiliza papéis com certificação fsc forest stewardship council na impressão dos seus materiais revista construir mais revista mensal do espaço empresarial informe-se 62 3095-5155 4 sinduscon-go · construir mais · agosto 2012
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n ot Í ciasdos pa rcei ro s mega fama perspectiva da fachada goiânia recebe grande polo atacadista o mercado brasileiro de atacado tem se caracterizado pela existência de polos regionais principalmente concentrados em são paulo mas também pelo crescimento dos mercados do interior do país especialmente nas regiões norte e centro-oeste gerando milhares de empregos renda e o aquecimento da economia com posição geográfica estratégica goiás se destaca nesse mercado para movimentar ainda mais o segmento a rwg sócia empreendedora do maior shopping de atacado do país mega polo moda está chegando a goiânia e em parceria com as goianas ebm fama e terral shopping centers lançam a cidade da moda mega fama que será o maior empreendimento multiuso da capital localizado no setor fama que detém tradição de mercado atacadista na capital a cidade da moda mega fama abrigará o mega fama moda um shopping de atacado que vem se firmar como polo da moda do centro-oeste um centro de convenções e eventos e um hotel para receber os clientes que vierem a goiânia exclusivamente em busca das melhores opções de moda atacadista um grande estacionamento também estará à disposição dos clientes da cidade da moda mega fama serão investidos cerca de 180 milhões de reais no empreendimento que terá uma área construída de cerca de 100 a 150 mil metros quadrados com expectativa de término da primeira fase para o segundo semestre de 2014 o projeto total da cidade da moda mega fama deve gerar cerca de dois mil empregos diretos e seis mil indiretos projeto da brookfield incorporações é um dos finalistas de prêmio organizado pelo g-20 as ações desenvolvidas no empreendimento jardins do cerrado da brookfield incorporações no bairro homônimo em goiânia ficaram entre os 30 projetos finalistas do challenge inclusive business innovation um prêmio organizado pelo g-20 grupo das 20 maiores economias do mundo em conjunto com o ifc international finance corporation braço privado do banco mundial a premiação é dada a projetos que valorizam práticas de inclusão social inovadoras escaláveis e comercialmente viáveis para a população de baixa renda em países em desenvolvimento o projeto teve como objetivo integrar as famílias que iriam morar no futuro conjunto habitacional o maior inscrito no programa minha casa minha vida do centro-oeste na ação a empresa transformou o canteiro de obra utilizado para construir o empreendimento em um grande centro comunitário neste local a população pode ter acesso a cursos profissionalizantes como o de pedreiro corte e costura padaria comunitária e auxiliar administrativo entre outros além disso por meio de uma parceria com a fundação banco do brasil o local passou a dispor de computadores e acesso gratuito à internet para promover a inclusão digital o centro oferece ainda uma quadra poliesportiva e playgrounds desenvolvidos com materiais reciclados para a prática de atividades físicas ao todo foram avaliados mais três mil trabalhos inscritos de vários países um júri de 12 renomados especialistas do setor privado da academia de organizações internacionais e inclusive do g-20 avaliou o desempenho da empresa por meio de cinco categorias o beneficio da baixa renda se a companhia tem solidez financeira se o projeto possui sustentabilidade e social se é inovador e se tem potencial de crescimento o projeto desenvolvido pela brookfield incorporações ficou entre os 30 primeiros colocados e foi selecionado para participar de um e-book das melhores práticas quatro empresas brasileiras são citadas e a brookfield incorporações foi a única companhia do mercado imobiliário nacional a figurar nesta lista o prêmio challenge inclusive business innovation é organizado pelo g-20 em conjunto com o ifc braço privado do banco mundial o anúncio dos vencedores foi realizado no dia 18 de junho no méxico agosto 2012 · construir mais · sinduscon-go 5
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e ntrevis ta dionyzio antonio martins klavdianos dar maior visibilidade e desmistificar o cooperativismo são os maiores desafios da coopercon brasil o engenheiro civil formado na universidade de brasília unb dionyzio antonio martins klavdianos assumiu a presidência da coopercon brasil em 28 de março de 2012 durante assembleia geral ordinária da coopercon brasil realizada no secovi-sp com a experiência de quem já exerceu a presidência da coopercon-df e a vice-presidência do sinduscon-df dionyzio klavdianos acredita que por meio da união dos empresários em torno das cooperativas o céu é o limite pois no cooperativismo o grande ajuda o pequeno sem que tenha que abrir mão de qualquer benefício que teria direito caso estivesse comercializando sua compra sozinho uma das novidades que ele anuncia é o site www.cooperconbrasil.com.br a ferramenta virtual visa fortalecer ainda mais as cooperativas regionais e contará com fóruns para discussão agenda de eventos notícias relevantes para o setor de construção inclusive as geradas pelas próprias coopercon s confira a seguir a entrevista que ele concedeu para a revista construir mais comente em linhas gerais os objetivos da coopercon brasil quando e onde ela foi fundada quem participou desse processo um dos principais objetivos é permitir que um número elevado de construtoras se unam em torno da compra de determinado insumo ou serviço e possibilitar que obtenham melhores preços e condições comerciais favoráveis em virtude do maior volume de compra ofertado mas após anos de trabalho à frente de cooperativas podemos afirmar que nos unindo o céu é o limite a coopercon brasil foi fundada em 19 de agosto de 2010 o trabalho de formação de cooperativas regionais e que culminou com a criação da coopercon brasil foi desenvolvido entre os anos de 2008 e 2009 estimulado pela câmara brasileira da indústria da construção cbic por meio de sua comissão de materiais e tecnologia comat e na pessoa do seu presidente sarkis nabi cury qual é a missão e como funciona a coopercon brasil para o sucesso de uma cooperativa é necessário que a mesma disponha de uma combinação de empresas de diversos portes no cooperativismo o grande ajuda o pequeno sem que para tanto tenha de abrir mão de qualquer benefício que teria direito caso estivesse comercializando sua compra sozinho quais são os instrumentos jurídicos legislação que asseguram o funcionamento das coopercon s 6 sinduscon-go · construir mais · agosto 2012 as cooperativas de compras da construção civil são instituições associativas organizadas conforme a lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971 e dispõem de estatuto próprio registrado em junta comercial das determinadas regiões quantas cooperativas são associadas À coopercon brasil em que estados as cooperativas estão localizadas atualmente a coopercon brasil possui em seu quadro social 12 cooperativas regionais associadas localizadas nos estados do alagoas bahia ceará distrito federal goiás maranhão paraíba pernambuco piauí rio grande do norte rio grande do sul e sergipe como é realizado o trabalho entre a coopercon brasil e as cooperativas instaladas nos estados/sinduscon s os presidentes de cooperativas se reúnem periodicamente para tratar de assuntos do interesse geral as cooperativas regionais trabalham através de cronogramas de compras e ações pactuadas previamente entre os cooperados com o fortalecimento da coopercon brasil esperamos tornar tal calendário mais integrado ainda durante a realização no último mês de junho do 84º enic em belo horizonte quais foram as principais deliberações da coopercon brasil no 84°enic em questão a palavra de ordem era visibilidade e disseminação do cooperativismo após dois anos de implantação da coopercon brasil o momento é de trabalho para que juntos tenhamos força para construir os objetivos em termos de negociação nacional escolhemos o aço devido ao peso na curva abc louças e metais também serão utilizados como protótipo sendo um dos pontos de maior importância do sistema de cooperativas na indústria da construção possibilitar que empresas de grande médio e pequeno porte se unam na busca de condições mais favoráveis na aquisição de produtos e serviços como o senhor avalia o estágio dessa união das empresas todos já entenderam a importância da coopercon existe ainda um pouco de resistência em algumas empresas que não entenderam o sentido real do sistema de cooperativas por isso o tema da coopercon brasil no 84°enic foi justamente dar maior visibilidade à cooperati-
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dionyzio antonio martins klavdianos presidente da coopercon brasil empresários de que estado brasileiro mais realizam compras conjuntas via cooperativa que produtos eles mais compram e de onde eles vêm certamente são os empresários do estado do ceará onde foi fundada a primeira cooperativa em 1997 como dito anteriormente em breve esperamos ter o levantamento de cada estado brasileiro a coopercon brasil também viabiliza a importação de novos métodos construtivos/inovação tecnológica como isso é feito o que vale para o produto pode sim valer para o processo construtivo e novas tecnologias no 84° enic por exemplo tratamos bastante do bim que ainda é uma tecnologia cara e distante para a maioria das construtoras brasileiras então através da coopercon brasil podemos ajudar na difusão desta e outras tecnologias importantes outro bom exemplo é o patrocínio de viagens técnicas ao exterior para conhecimento destas tecnologias inovadoras como a coopercon brasil pode fortalecer a atuação das cooperativas regionais o site servirá como difusor de notícias entre os cooperados e nos parece lógico que esta interação fortalecerá o cooperativismo entre as construtoras quanto melhor os acordos comerciais que fizermos a nível nacional maior será o reconhecimento das cooperativas regionais À medida que esse processo evoluir ganharemos mais representatividade como um todo do seu ponto de vista qual é a melhor definição de cooperativismo quando nos juntamos nos fortalecemos e alcançar grandes objetivos se torna tarefa possível va e suas ações desmistificando assim o sentido da palavra cooperativismo as formas de ingresso nas cooperativas regionais os benefícios e como funcionam as compras dentro das coopercon s há ainda importantes estados que não possuem cooperativas e será um de nossos desafios estimulá-los a criá-las que produtos/serviços mais temos comprado via cooperativas esses produtos são na maioria advindos de que países para ser franco agora é que estamos fazendo este levantamento mas em regra os produtos mais adquiridos pelas cooperativas são cimento elevadores equipamentos e louças e metais há casos de importantes insumos consumidos em determinados estados cuja compra em nível nacional ainda não proliferou como por exemplo aço em brasília e porta pronta no rio grande do sul a coopercon brasil pode sim tentar estimular a importação de alguns insumos para a construção civil especialmente os conside7436-n an cloud_17,1x7,5_v2_fechado.pdf 1 18/07/2012 11:16:24 rados cartelizados para que os resultados da sua empresa c estejam sempre nas alturas altura comece utilizando um software m y cm que jÁ estÁ nas nuvens nuven o sienge o mais completo software de gestão integrada para a construção civil pode ser todo utilizado nas nuvens com o sienge hospedado em nosso datacenter você acessa as informações de sua empresa com toda a segurança e de qualquer lugar do mundo através de seu e-mail ou conta nas redes sociais se você é nosso cliente ou deseja conhecer todas as soluções do software de gestão da softplan acesse www.sienge.com.br e descubra as vantagens de estar nas nuvens www.sienge.com.br my cy cmy k agosto 2012 · construir mais · sinduscon-go 7
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a rt i g o construção civil aqui tem trabalho aqui tem futuro no próximo dia 18 de agosto comemoraremos o dia nacional da construção social em goiás será motivo de festa para os cerca 100 mil trabalhadores empregados pelo setor nos canteiros de obras de todo o estado vamos nos reunir para mostrar a força que vem das construções onde homens e mulheres erguem o futuro das cidades e semeiam o amanhã dos seus filhos o sinduscon goiás irá preparar uma programação especial para a data onde todos os nossos trabalhadores e colegas serão convidados a festejar os resultados da construção civil para o país na ocasião serão realizadas ações de cidadania saúde lazer e cultura incluindo o show de nilton pinto e tom carvalho além dos jogos da construção o tema nacional desta edição será a valorização do trabalhador dando continuidade à campanha institucional de valorização da construção civil lançada em maio pelo sinduscon-go e pela ademi-go nosso maior objetivo com a campanha é motivar e despertar a sociedade para as oportunidades que a construção civil oferece e ao mesmo tempo valorizar motivar qualificar e fidelizar os trabalhadores do setor também buscamos uma valorização na imagem da construção civil como um todo reduzindo a informalidade e melhorando a autoestima do trabalhador nossa realidade hoje é muito positiva os trabalhadores têm bons salários carteira assinada e possibilidade de crescimento além de diversos benefícios para ele próprio e a família na área da saúde lazer educação e cultura a qualidade de vida dos profissionais melhorou muito nos últimos anos conforme comprovou a pesquisa realizada pelo iel-go em 2011 o levantamento mostrou que para 85 dos trabalhadores a vida melhorou depois que passou a trabalhar na construção civil É essa realidade que estamos demonstrando com nossa campanha como todo pai de família o operário da construção civil deve se orgulhar do seu turno de trabalho dos frutos colhidos e do sustento levado para casa os homens e as mulheres que encontram no canteiro uma nova oportunidade de vida fazem a diferença para os seus filhos e para toda a sociedade e muitos destes filhos vão poder fincar os seus pés nos canteiros ainda jovens mas com formação e perspectiva de futuro de crescer de ser valorizado e de encontrar aqui a sua estabilidade profissional e econômica esta festa é um chamado importante para que todos os que fazem parte do setor se sintam homenageados e se conscientizem do importante papel que desenvolvem para os espaços urbanos É do suor destes trabalhadores que se alimenta o progresso e o desenvolvimento É nos lares construídos por eles que estão morando nossas famílias o dia nacional da construção social é um marco do triunfo de quem encontrou no setor o seu futuro bruno alvarenga de menezes é diretor de produção da toctao engenharia e coordenador de mão de obra do planejamento estratégico do sinduscon-go 8 sinduscon-go · construir mais · agosto 2012
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e s pa Ç ojur Í dico trf 1ª região na sessão de 11/05/2012 a 8ª turma do tribunal regional federal da 1ª região em julgamento inédito e que pode resultar em significativa redução na carga tributária de milhares de empresas ao examinar o recurso de apelação interposto pela construtora bs representada pelo escritório azevedo sette advogados acolheu a arguirenata ção de inconstitucionalidade da andrea joner norma instituidora do fap o fap fator acidentário de prevenção é um coeficiente multiplicador utilizado no cálculo da contribuição para o rat riscos ambientais do trabalho e a incidência desse coeficiente pode reduzir até 50 ou aumentar em até 100 as alíquotas base de 1 2 3 refletindo diretamente no valor do tributo devido no julgamento em comento a turma entendeu que a incidência do multiplicador fap sobre as alíquotas do rat importa em verdadeira majoração do tributo tendo em vista que a lei instituidora do fap não definiu de modo satisfatório os elementos da obrigação tributária em outras palavras o art 10 da lei 10.666/2003 delegou inteiramente ao regulamento a metodologia de cálculo do fap que apenas poderia ter sido fixado na própria lei ante a existência de diversos julgados da 7ª turma do mesmo tribunal pela constitucionalidade do fap a 8ª turma remeteu o feito para a corte especial onde será consolidado o entendimento jurisprudencial do tribunal sobre a questão embora o julgamento ainda não tenha decidido definitivamente a controvérsia e estejam tramitando no supremo tribunal federal duas ações diretas de incons sinaliza inconstitucionalidade do fap titucionalidade sobre a mesma matéria o caso representa uma evolução no tratamento do fap pois definiu que o entendimento firmado no re 343446/sc e que tem sido reiteradamente utilizado como razão de decidir por acórdãos em todo o país para justificar a manutenção do multiplicador denominado fap tratou do regime pretérito instituído pela lei nº 8.212/91 e não poderia ser utilizado para o julgamento do sistema criado pela lei nº 10.666/2003 atualmente em vigor sendo esse o contexto o ideal é que os contribuintes que estão sendo onerados com a elevação da alíquota do rat face a aplicação do fap se antecipem e ingressem com as ações antes da apreciação definitiva da matéria pelo trf 1ª região e pelo supremo tribunal federal uma vez que sendo confirmada a inconstitucionalidade do fap em razão do impacto aos cofres públicos poderão ser limitados os efeitos patrimoniais pretéritos renata andrea joner é advogada coordenadora do contencioso tributário do azevedo sette advogados em brasília ante a existência de diversos julgados da 7ª turma do mesmo tribunal pela constitucionalidade do fap a 8ª turma remeteu o feito para a corte especial onde será consolidado o entendimento jurisprudencial do tribunal sobre a questão 10 sinduscon-go · construir mais · agosto 2012
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a importância do planejamento tributário para as empresas da construção civil meio legal de pagar menos impostos em um ambiente de elevada carga tributária e mercados competitivos um bom planejamento tributário tem papel estratégico na preservação da empresa a tributação da renda no brasil nem sempre incide sobre os rendimentos vez que confunde receita com rendimento receita é faturamento bruto sem as deduções permitidas já o rendimento é resultado positivo em determinado período a pessoa jurídica que optar pelo lucro presumido deve recolher o pis e a cofins na modalidade cumulativa com os percentuais de 0,65 e 3 respectivamente sobre o faturamento independente do resultado lucro ou prejuízo este é o risco da presunção tributação devida porém injusta quando a tributação é cumulativa não serão creditados os impostos pagos na operação anterior ou seja na aquisição de materiais a serem utilizados na edificação objeto da atividade econômica É sabido que os insumos empregados na construção civil têm custo alto fato que reduz a lucratividade mas para tanto é necessário uma contabilidade de custo principalmente destarte o empresário deve se preocupar além de outras tarefas em manter na sua empresa uma contabilidade regular e jamais uma central de apuração e emissão de guias de tributos É dever da contabilidade indicar a melhor forma de tributação da pessoa jurídica no início de cada exercício ou de suas atividades do mesmo modo impõe ao gestor a diligência prevista no art 153 da lei 6704/76 o qual enuncia que o administrador da companhia deve empregar no exercício de suas funções o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios o empresário deve atentar ainda pela responsabilidade insculpida no art 1.001 do código civil o qual enuncia que as obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato se este não fixar outra data e terminam quando liquidada a sociedade se extinguirem as responsabilidades sociais o planejamento tributário antes de ser um direito uma faculdade é uma obrigação para todo bom gestor a pessoa jurídica da atividade de construção imobiliária tem duas opções espontâneas de tributação lucro real e lucro presumido em ambos os casos incidem na tri a pessoa jurídica que optar pelo lucro presumido deve recolher o pis e a cofins na modalidade cumulativa com os percentuais de 0,65 e 3 respectivamente sobre o faturamento independente do resultado lucro ou prejuízo butação federal os seguintes tributos 01 irpj imposto de renda pessoa jurídica 02 csll contribuição social sobre lucros líquido 03 pis programa de integração social e 04 cofins contribuição para financiamento da seguridade social no lucro real a pessoa jurídica tem direito de se creditar tributos pelas entradas dos materiais e serviços de terceiros destinados a produção donde necessita de um controle contábil e extra contábil planilhas maior para que tenha esses benefícios tributários o atual cenário mostra uma necessidade cada vez maior das empresas dos mais diversos setores em contratar profissionais ou empresas especializadas para cuidar do assunto que é questão de sobrevivência para qualquer organização o planejamento tributário pode significar a salvação dos negócios da empresa ao conter o impacto que as falhas provocam no seu patrimônio através de uma revisão fiscal calculando de que forma a empresa poderá desembolsar menos tributos a execução do planejamento tributário demanda sábios suplementos contábeis e jurídicos cumulativamente visando um único fim a redução da carga tributária instituída na extensa legislação tributária nacional pedro cordeiro da silva é contador e advogado especializado em direito tributário civil e processo civil sócio fundador da pedro cordeiro da silva advogados associados s/s presidente do conselho de Ética da 1ª câmara de mediação e arbitragem internacional e vice-presidente do conselho de Ética da associação brasileira dos juízes arbitrais agosto 2012 · construir mais · sinduscon-go 11
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a rt i g o parceria com segmentos empresariais e a população no segundo semestre deste ano a agência municipal do meio ambiente amma tem como meta integrar as políticas públicas da gestão de resíduos sólidos no município de goiânia retomar as discussões sobre a logística reversa e apresentar o plano municipal de gestão ambiental as reuniões sobre logística reversa visam acordos setoriais com segmentos empresariais para o descarte de resíduos como medicamentos construção civil eletroeletrônicos óleos lubrificantes e derivados supermercados entre outros com a logística reversa pretendemos criar novos rumos para a relação entre o ciclo produtivo e a população que consome determinado produto o fabricante segundo a legislação tem a responsabilidade de destinar corretamente os resíduos após o consumo e a população precisa de locais apropriados e informações para implantação efetiva da logística reversa durante as discussões foram criados os grupos de trabalho gts como os de resíduos da construção civil e demolição coordenado pela amma em parceria com representantes dos setores inclusive o sindicato da indústria da construção no estado de goiás sinduscon-go a federação das indústrias do estado de goiás fieg a associação comercial e industrial de goiás acieg entre outros grupos que serão retomados a partir deste mês vamos implantar inicialmente seis eco-pontos para resíduos de construção civil para que a população disponha de locais adequados para o descarte desses resíduos além de intensificar a fiscalização para a retirada de caçambas irregulares da cidade nosso intuito é promover cada vez mais a proteção e conservação do meio ambiente para que a cidade continue se desenvolvendo porém preservando as riquezas naturais sendo essa responsabilidade de todos nós mizair lemes da silva é presidente da agência municipal do meio ambiente amma amma intensifica chegou ao mercado goiano as placas de cimento celular cimentrax solicite o orçamento para a sua obra inovação e tecnologia sustentável para construção de imóveis verticais e horizontais com a rapidez e eficiência que o mercado exige atualmente visite o nosso site www.redtower.com.pt informações acinterioresimports@gmail.com sustentabilidade com estilo indústria goiana representante das placas de cimento celular cimentrax entre em contato e solicite uma visita contato 62 3088-3355 8111-1236 www.soloteto.ind.br e-mail comercial@soloteto.ind.br showroom rua 1111 nº 100 sala 08 setor pedro ludovico goiânia/go agosto 2012 · construir mais · sinduscon-go 13
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c onstruÇÃo sustentÁvel unidades consumidoras poderão gerar e distribuir energia a diretoria da agência nacional de energia elétrica aneel aprovou no dia 17 de abril a resolução nº 482/2012 que estabelece o sistema de compensação de energia elétrica também conhecido pelo termo em inglês net metering nele um consumidor de energia elétrica instala pequenos geradores em sua unidade consumidora como por exemplo painéis solares fotovoltaicos e pequedaniel vieira nas turbinas eólicas e a energia gerada é usada para abater o consumo de energia elétrica da unidade quando a geração for maior que o consumo o saldo positivo de energia poderá ser utilizado para abater o consumo em outro posto tarifário ou na fatura do mês subsequente explicou daniel vieira especialista em regulação da superintendência de regulação dos serviços de distribuição os créditos de energia gerados continuam válidos por 36 meses há ainda a possibilidade de o consumidor utilizar esses créditos em outra unidade desde que as duas unidades consumidoras estejam na mesma área de concessão e sejam reunidas por comunhão de fato ou de direito É importante ainda ressaltar que para poder participar do sistema de compensação os geradores instalados na unidade consumidora precisam se enquadrar como micro ou minigeração distribuída conforme definido no módulo 1 do prodist procedimentos de distribuição disponível para consulta no site www.aneel.gov.br na área de informações técnicas seção distribuição de energia elétrica/procedimentos o sistema inclui a microgeração com até 100 kw de potência e a minigeração de 100 kw a 1 mw para daniel vieira essa nova regra reduz barreiras para a instalação de geração distribuída de pequeno porte permitindo que o mercado naturalmente se desenvolva a regra é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia hídrica solar biomassa eólica e cogeração qualificada os órgãos públicos e as empresas com filiais que optarem por participar do sistema de compensação também poderão utilizar o excedente produzido em uma de suas instalações para reduzir a fatura de outra unidade na prática o consumidor que instalar micro ou minigeração distribuída será responsável inicialmente pelos custos de adequação do sistema de medição necessário para implantar o sistema de compensação após a adaptação a própria distribuidora será responsável pela manutenção incluindo os custos de eventual substituição as distribuidoras terão até 240 dias após a publicação da resolução para elaborar ou revisar normas técnicas para tratar do acesso desses pequenos geradores tendo como referência a regulamentação vigente as normas brasileiras e de forma complementar as normas internacionais daniel vieira acrescentou que as distribuidoras deverão também até 15/12/2012 adotar todas as providências com vistas a viabilizar o acesso ao seu sistema de distribuição a geração de energia elétrica próxima ao local de consumo ou na própria instalação consumidora chamada de geração distribuída pode trazer uma série de vantagens sobre a geração centralizada tradicional como por exemplo economia dos investimentos em transmissão redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica como a regra é direcionada a geradores que utilizem fontes renováveis de energia a agência espera oferecer melhores condições para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro com aproveitamento adequado dos recursos naturais e utilização eficiente das redes elétricas como exemplo de instalações já implementadas daniel vieira citou o caso do estádio de pituaçu na bahia esse caso específico foi autorizado pela aneel em agosto de 2011 para funcionar como um projeto piloto já nos moldes aprovados na resolução nº 482/2012 há ainda outros projetos como o da embaixada da itália e o programa de geração distribuída com saneamento ambiental apresentado pela companhia paranaense de energia copel vantagens 14 sinduscon-go · construir mais · agosto 2012
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agosto 2012 · construir mais · sinduscon-go 15
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