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contrato de hospedagem compartilhada partes universo online s.a com sede na cidade de são paulo estado de são paulo na avenida brigadeiro faria lima nº 1384 6º andar cep 01452-002 inscrito no cnpj/mf sob o nº 01.109.184/0001-95 doravante denominado simplesmente uol e a pessoa fÍsica ou pessoa jurÍdica identificada no cadastro do banco de dados eletrônico do uol doravante denominado simplesmente contratante celebram o presente contrato que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo bem como pela observância da polÍtica de seguranÇa e privacidade do uol acessível através do link segurança e privacidade constante na página principal do uol www.uol.com.br clÁusula primeira objeto 1.1 o presente contrato tem por objeto a hospedagem sem exclusividade dos conteúdos de propriedade do contratante nos servidores do uol compartilhados com outros clientes do uol além do contratante os quais são mantidos em conexão permanente com a internet 1.1.1 para fins deste contrato entende-se por hospedagem a atividade técnica complexa que consiste na instalação e guarda de equipamentos eletrônicos próprios ou de terceiros e respectivos conteúdos concentrados em um mesmo ambiente tecnológico bem como na viabilização lógica de acesso a tais conteúdos e equipamentos ao ambiente de rede de modo a permitir a troca e manuseio de dados mediante a utilização dos recursos de interligação proporcionados pelo uol ou por terceiros por ele contratados hospedagem 1.1.2 para efeitos deste contrato entende-se por conteúdo todos e quaisquer dados eletrônicos inclusive dados audiovisuais de qualquer forma armazenados transmitidos divulgados e/ou disponibilizados pelo contratante em quaisquer servidores e/ou websites hospedados no uol conteúdo 1.2 a hospedagem pode ser contratada pelo contratante em distintas opções de planos conforme modalidades e condições descritas na página www.uolhost.com.br na data da contratação plano ou planos sendo em referida página especificados ainda valores e recursos de cada plano disponível 1.3 quando da contratação do plano o contratante poderá também optar por recursos opcionais além da hospedagem cujos valores estão especificados na página www.uolhost.com.br e serão agregados ao plano escolhido 1.4 o acesso e/ou manutenção de domínio poderão estar inclusos no plano de hospedagem escolhido ou serem contratados pelo contratante como recursos opcionais desde que solicitados expressamente pelo contratante clÁusula segunda cÓdigos de usuÁrios e senhas privativas 2.1 o contratante indicará ou receberá um código de usuário único no cadastro do uol e criará uma senha privativa de caráter sigiloso que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso dos recursos contratados juntos ao uol as senhas

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privativas poderão ser alteradas pelo contratante que se responsabilizará pelo sigilo da mesma 2.2 os códigos de usuário e as respectivas senhas privativas são intransferíveis não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso assumindo o contratante integral responsabilidade sem qualquer solidariedade com o uol pelo uso do seu código privativo e a respectiva senha privativa 2.3 em caso de uso indevido pelo contratante ou terceiros do código de usuário do contratante e da senha privativa o uol poderá rescindir independentemente de notificação prévia o presente contrato sem que o contratante ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento art 421 do código civil clÁusula terceira ­ dados cadastrais 3.1 o contratante informará ao uol todos os dados necessários para seu cadastramento comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras corretas atuais e completas sobre si mesmo no momento do seu cadastramento responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações 3.1.1 o contratante deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros atualizados e completos declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos inválidos incorretos ou de terceiros são de sua inteira responsabilidade podendo acarretar a rescisão do contrato firmado entre o uol e o contratante e consequentemente o cancelamento imediato do plano contratado sem prÉvia notificaÇÃo e ainda caracterizar a prática de ato ilícito sujeitando-o às penalidades previstas em lei 3.2 o contratante autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na cláusula 3.1 seja feito e mantido pelo uol bem como autoriza o uol a fornecer as informações constantes de referido cadastro i a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis ii aos órgãos de registro de domínio e iii a seus parceiros estratégicos comerciais ou técnicos com a finalidade de oferecer melhores condições de produtos e/ou recursos ao contratante ademais o contratante declara expressamente e concorda que o uol colete informaÇÕes para realizaÇÃo de acompanhamento de trÁfego com intuito de identificar grupos de perfil de usuÁrios e para fins de orientaÇÃo publicitÁria 3.4 o contratante deverá informar o uol sempre que ocorrerem alterações nas informações cadastrais incluindo mas não se limitando a qualquer mudança no endereço para os quais deverão ser enviados os boletos de pagamento bem como de alterações de telefones e-mails ou nome da pessoa de contato que deverão ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo uol para atendimento ao cliente conforme constantes na página http www.uolhost.com.br/atendimento-online.html clÁusula quarta obrigaÇÕes do contratante são obrigações do contratante decorrentes do presente contrato 4.1 efetuar no vencimento o pagamento das mensalidades taxas e/ou anuidades pactuadas.

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4.2 arcar com todo e qualquer custo relativo ao registro e à manutenção do domínio junto ao nic.br núcleo de informação e coordenação do ponto br ou qualquer outra entidade que vier a ser legalmente competente ao registro de domínios no brasil ou no exterior neste sentido o uol não será responsável pelas conseqüências danos ou prejuízos que eventualmente forem causados ao contratante ou a terceiros por força de quaisquer comportamentos informações ações de toda natureza ou omissões emanadas da entidade responsável pelo registro do respectivo domínio seja esta nacional ou estrangeira 4.3 administrar em caráter de exclusividade e sem qualquer solidariedade com o uol o código de usuário e a respectiva senha privativa assumindo integralmente toda e qualquer responsabilidade pelo uso dos mesmos bem por ações realizadas por meio destes incluindo mas não se limitando aos encargos econômicos resultantes de tal uso especialmente no tocante a perda de dados contaminação por vírus invasão de redes furto de dados ou informações envio de mensagens eletrônicas ofensivas e/ou inoportunas a outros usuários da internet e demais condutas que venham a prejudicar outros usuários e/ou sistemas conectados à internet bem como por quaisquer outras ações que estejam em desacordo com a legislação vigente 4.4 abster-se de fazer uso da hospedagem manutenção de domínio ou qualquer outro produto regulado pelo presente instrumento para propagar ou manter conteúdos que a violem a lei a moral os bons costumes a propriedade intelectual os direitos à honra à vida privada à imagem à intimidade pessoal e familiar b estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes c incitem a prática de atos discriminatórios seja em razão de sexo raça religião crenças idade ou qualquer outra condição d coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens produtos ou serviços ilícitos violentos pornográficos degradantes e enviem mensagens coletivas de e-mail spam a grupos de usuários deste ou de outros provedores ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza próprios ou de outrem que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes f induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor g induzam ou incitem práticas perigosas de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico h sejam falsos ambíguos inexatos exagerados ou extemporâneos de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador i violem o sigilo das comunicações j constituam publicidade ilícita enganosa ou desleal em geral que configurem concorrência desleal k veiculem incitem ou estimulem a pedofilia l incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede do sistema ou dos equipamentos informáticos hardware e software de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos m obtenham ou tentam obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores n reproduzir vender e distribuir de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais 4.5 assumir integralmente sem solidariedade do uol seja a que título for a responsabilidade por todas as obrigações assumidas na cláusula 4.4 supra por todos os dados que vier a hospedar bem como pelos serviços e informações que prestar a partir dos recursos objeto deste contrato desta forma o contratante assume total e exclusiva responsabilidade administrativa eleitoral civil e penal por todos os dados hospedados bem como pelo conteúdo que vier a disponibilizar na internet devendo responder por todos os danos e prejuízos causados que o mau uso da hospedagem vier a causar ao uol e/ou a terceiros sendo o uol compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionada à responsabilidade ora assumida pelo contratante fica o

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contratante obrigado a ressarcir o uol dos ônus legais e financeiros em que o uol vier a incorrer sem prejuízo de eventuais perdas e danos 4.6 não transmitir pela rede interna e/ou externa qualquer programa ou aplicação de caráter ilegal malicioso ou ameaçador incluindo vírus worm ou spam ou qualquer outro de natureza similar que o uol a seu exclusivo critério verifique e julgue estar em desacordo com sua política interna sob pena de suspensÃo e/ou cancelamento imediato sem prÉvia notificaÇÃo o contratante declara-se ciente da política anti-spam do uol disponível no endereço eletrônico https sac.uol.com.br/info/protecao_privacidade/politica_anti-spam.jhtm 4.7 assegurar que o plano escolhido atenderá a sua demanda uma vez que apenas o contratante tem pleno conhecimento da destinação da hospedagem contratada para tanto como se trata de um plano de hospedagem compartilhada o contratante deverá ter controle sob o volume de tráfego processamento e memória utilizados não permitindo que haja volume excessivo que prejudique o regular funcionamento do servidor e/ou outros sites que estejam hospedados no mesmo servidor sob pena de suspensÃo e/ou cancelamento do plano contratado mediante prÉvia notificaÇÃo nos termos da clÁusula 10.5 4.8 será de responsabilidade do contratante realizar e manter atualizadas cópias de segurança backup de todos os seus dados hospedados no servidor do uol clÁusula quinta obrigaÇÕes do uol são responsabilidades do uol decorrentes do presente contrato 5.1 possibilitar a conexão dos servidores à internet como forma de operacionalizar a exibição do conteúdo do contratante nos termos relativos ao plano contratado 5.2 administrar o ambiente em que estiver localizado o servidor que alojar o conteúdo do contratante mantendo versões atualizadas de softwares componentes e funções de programação devidamente atestadas pelos respectivos fabricantes eximindo-se de quaisquer prejuízos perdas ou gastos com reconfiguração das aplicações hospedadas que estas atualizações possam eventualmente gerar para o contratante 5.3 identificar problemas de interrupção na comunicação de dados por tcp/ip entre o servidor que alojar o conteúdo do contratante e a internet 5.4 envidar os melhores esforços para que o sistema de ip protegido ou aquele eventualmente contratado como recursos opcionais bloqueie acessos indevidos e lesivos ao servidor em que estiverem inseridos os conteúdos do contratante o uol no entanto se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes da transposição do ip protegido através da internet 5.5 realizar e manter pelo apenas pelo prazo de 07 sete dias o backup cópia de segurança de modo que no oitavo dia será inutilizado sem possibilidade de recuperação o backup do primeiro dia e assim sucessivamente das informações de todo o ambiente de hospedagem sem diferenciação dos clientes que serão tratados de forma integral e indivisível a utilização do backup constitui prerrogativa exclusiva do uol para garantia de restauração dos dados cuja eventual perda decorra de falha na prestação do serviço por parte do uol.

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5.6 o uol não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e do conteúdo divulgado na internet razão pela qual não é responsável por qualquer material ilegal e/ou difamatório que viole direitos de privacidade ou que seja abusivo ameaçador obsceno discriminatório injurioso ou censurável de qualquer forma ou ainda que infrinja ou possa infringir qualquer tipo de direito 5.7 o uol não é responsável pelos serviços prestados pelas entidades que respondem pela administração e registro de domínios na internet clÁusula sexta responsabilidade pelo domÍnio 6.1 o domínio é escolhido pelo contratante sendo de sua exclusiva e inteira responsabilidade a denominação conferida bem como as divisões e/ou subdivisões eventualmente criadas 6.2 o contratante não poderá escolher como designação de domínio palavras expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido anteriormente escolhidas por outra pessoa ou de outra forma que sejam malsoantes injuriosos coincidentes com marcas nomes comerciais rótulos de estabelecimentos denominações sociais ou expressões publicitárias que se refiram a terceiros que por seu turno não tenham autorizado a utilização de tal designação sob pena de suspensÃo e/ou cancelamento do plano ora contratado sem prÉvia notificaÇÃo 6.3 sem prejuízo do acima disposto não serão aceitas e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo nomes de domínios endereços de correio eletrônico e-mail bem como os planos contratados que estejam vinculados aos mesmos que façam qualquer referência no todo ou em parte ao universo online e/ou a expressão uol bem como de quaisquer outras marcas de propriedade do uol independentemente de representarem iniciais ou qualquer combinação do nome do contratante ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro sendo certo que o contratante responderá pelo uso indevido tanto no âmbito civil quanto penal se for o caso 6.4 o uol não exercerá qualquer forma de controle ou análise sobre a designação do domínio escolhida pelo contratante sendo de exclusiva responsabilidade deste todos os atos e fatos jurídicos decorrentes do respectivo registro 6.5 o uol não será responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza causados a terceiros em decorrência da designação do domínio pelo contratante e em particular ainda que não de modo exclusivo pelos danos e prejuízos que possam derivar da infração a aos direitos de terceiros sobre propriedades intelectuais autorais ou industriais b de segredos empresariais ou compromissos contratuais de qualquer classe c à intimidade honra pessoal ou familiar ou à imagem das pessoas e d a qualquer normatização prevista no ordenamento jurídico brasileiro ou ainda que estrangeira que possa refletir sobre qualquer estatuto legal brasileiro 6.6 É de inteira responsabilidade do contratante a atualização dos dados relativos ao registro do domínio junto à entidade brasileira ou estrangeira responsável por referido registro 6.7 o uol não garante que o registro de determinado domínio junto à entidade responsável possa ser efetivamente realizado razão pela qual o uol se exime de qualquer

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responsabilidade por eventuais danos prejuízos ou frustração de expectativas decorrentes do registro de um determinado domínio por terceiro anteriormente 6.8 na hipótese do contratante deixar de efetuar o pagamento da manutenção de um domínio perderá automaticamente o direito ao domínio registrado passando este a ficar disponível independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial 6.9 o contratante deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros atualizados e completos declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos inválidos incorretos ou de terceiros são de sua inteira responsabilidade podendo acarretar a rescisão do contrato firmado entre o uol e o contratante e consequentemente o cancelamento imediato do domÍnio registrado sem prÉvia notificaÇÃo e ainda caracterizar a prática de ato ilícito sujeitando-o às penalidades previstas em lei 6.10 o contratante autoriza expressamente que o cadastramento dos dados fornecidos para o registro de um domínio seja mantido pelo uol bem como autoriza o uol a fornecer as informações às entidades reguladoras 6.11 todos os dados informados pelo contratante e repassados pelo uol às entidades reguladoras poderão ser consultados publicamente por terceiros por internet através do serviço #whois de forma que o contratante não poderá em hipótese alguma solicitar o sigilo dos mesmos 6.12 não obstante as obrigações constantes na cláusula 6 o contratante declara-se ciente das condições especificas de registro de domínio que consta no contrato de registro e manutenção de nome de domínio disponível no endereço eletrônico http www.uolhost.com.br/contratos.html clÁusula sÉtima responsabilidade pelos conteÚdos 7.1 o contratante assume exclusivamente sem restrições ou reservas todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede internet sendo responsável pela má utilização dos recursos ora contratados e em particular ainda que não de modo exclusivo a responsabilidade pelos atos danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula 4.4 7.2 o uol não controla os conteúdos transmitidos difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo contratante no uso dos recursos e planos ora contratados no entanto se o uol vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do contratante que contrarie o disposto no presente contrato o uol a seu exclusivo critério suspenderÁ e/ou cancelarÁ imediatamente o plano contratado nos termos estabelecidos neste contrato clÁusula oitava licenÇas de software 8.1 dependendo do plano escolhido pelo contratante o uol outorgará ao contratante em caráter não exclusivo e não transferível licenças de uso de softwares de propriedade do uol e/ou de terceiros que tenham licenciados tais softwares ao uol caso em que é concedida ao contratante uma sub-licença do uso do software não exclusiva e a título oneroso.

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8.2 o contratante declara-se ciente de que é expressamente vedado utilizar os softwares para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste contrato em especial mas sem se limitar o uso para fins comercialização dos mesmos ou cessão a qualquer título a terceiros a reprodução alteração distribuição replicação dos softwares ou ainda o uso de engenharias reversas sobre estes softwares sob pena de responder pelo uso indevido dos softwares 8.3 o uol não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos softwares e/ou de quaisquer produtos e/ou itens oferecidos pelo uol por parte do contratante bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo contratante ou por qualquer terceiro em decorrência deste uso indevido ou inapropriado concordando o contratante em manter o uol livre e isento de qualquer ônus dever ou responsabilidade decorrentes de demandas relacionadas ao disposto nesta cláusula 8.4 o contratante declara-se ciente de que os softwares são disponibilizados da forma como se encontram não concedendo o uol qualquer garantia de que qualquer dos softwares será apropriado para um uso específico ou que funcionará sem interrupções ou que estará livre de defeitos ou erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho ou que as aplicações contidas nos softwares destinem-se a atender a todas as exigências do contratante as partes acordam que o uol não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao contratante ou a qualquer terceiro em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto fabricação construção montagem fórmulas ou manipulação dos softwares dos produtos e/ou itens nos termos desta cláusula 8.5 o uso de qualquer dos softwares no todo ou em parte em condições contrárias às dispostas no presente contrato acarretará a possibilidade de o uol rescindir não somente a licença de uso dos softwares ora concedida como também o presente contrato 8.6 todos os materiais software marcas tecnologias nomes e programas veiculados pelo uol com exceção dos softwares expressamente identificados como de domínio público são protegidos por direitos autorais sendo de propriedade exclusiva do uol ou de terceiros licenciantes qualquer violação a esses direitos pelo contratante ou por terceiro utilizando-se de seu login e senhas serÁ de responsabilidade exclusiva do contratante estando o uol autorizado a adotar todas as medidas legais cabíveis para assegurar a sua proteção inclusive promover a suspensÃo e/ou cancelamento do plano contratado sem notificaÇÃo prÉvia clÁusula nona condiÇÕes da utilizaÇÃo dos recursos 9.1 os planos contratados estarão disponíveis 24 vinte e quatro horas por dia 07 sete dias por semana podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos devido a a manutenção de natureza técnica/operacional b casos fortuitos ou força maior c ações de terceiros que impeçam a utilização dos recursos d falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo blackout e interrupção ou suspensão dos serviços das prestadoras de serviços de telecomunicações nas hipóteses anteriormente citadas o uol deverá sempre que possível informar ao contratante sobre a possibilidade ou ocorrência de interrupções ou falhas 9.2 dentre os recursos que poderão ser contratados pelo contratante está o recurso de e-mails o espaço destinado a e-mail caixas postais é disponibilizado para o recebimento de mensagens não devendo ser utilizado como depósito permanente de informações do contratante o espaço destinado a e-mail é disponibilizado para comunicação não

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devendo ser utilizado para distribuição de informação ou e-mail marketing devendo o usuário que precise destes recursos contratá-los especificamente o contratante declara estar ciente das regras de utilização disponíveis no site do produto 9.3 ao contratar um plano o contratante terá disponível um recurso denominado painel de controle painel de controle acessível para controle e consulta inclusive quanto a seus conteúdos sem qualquer custo adicional 9.4 o contratante declara e garante ao contratar a hospedagem compartilhada que tem pleno conhecimento de que caso o volume de transferência processamento e memória seja elevado isso poderá ocasionar falhas nos recursos disponibilizados bem como suspensão de funcionamento de um servidor 9.5 o contratante se compromete a abster-se de realizar qualquer prática que possa ocasionar prejuízo ao regular funcionamento do servidor incluindo mas não se limitando a utilização de volume de transferência de dados processamento e memória que afete a estabilidade do servidor dentro dos critérios técnicos aferíveis pelo uol sob pena de suspensÃo imediata do plano contratado independente de notificaÇÃo caso haja reincidência do contratante em práticas que ocasionem prejuízo ao regular funcionamento do servidor o uol se reserva no direito de proceder ao cancelamento do plano contratado mediante notificaÇÃo prÉvia para realizaÇÃo do backup e migraÇÃo do conteÚdo e demais dados pelo contratante ademais o contratante autoriza o uol adotar qualquer medida que se faça necessária ou conveniente para impedir que se consume qualquer prejuízo ao regular funcionamento do servidor inclusive providenciando a suspensÃo imediata do plano contratado 9.6 em caso do cancelamento do plano contratado pelas razões constantes nas cláusulas acima o contratante se compromete a realizar o backup e a migração dos dados softwares conteúdos etc hospedados no uol no prazo de 5 cinco dias a contar do envio da notificação uma vez que todos os dados serão apagados dos servidores do uol após este prazo sem possibilidade de recuperação dos mesmos 9.7 em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas nos sistemas de informática por sua própria natureza as partes acordam que o uol não poderá em hipótese alguma ser responsabilizado por invasões ou alterações na hospedagem do contratante decorrentes da ação de terceiros incluindo mas sem se limitar a hackers e/ou crackers o uol neste caso deverá reparar qualquer alteração indevida desde que a mesma seja passível de reparação pelo uol no prazo compatível com a complexidade do problema clÁusula dÉcima ­ vigÊncia e rescisÃo contratual 10.1 o presente instrumento vigorará pelo prazo estabelecido para o plano contratado pelo contratante conforme selecionado dentre as opções da página anterior renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos 10.1.1 nos casos em que o plano tiver periodicidade trimestral semestral e anual o contratante deverá manifestar seu desinteresse na renovação do contrato com com 30 trinta dias de antecedÊncia da data prevista para renovaÇÃo.

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10.2 caso o contratante solicite cancelamento do plano ou ocorra rescisão do presente contrato por qualquer motivo o contratante se compromete a saldar e liquidar imediatamente eventuais débitos e pendências existentes relativos a períodos já disponibilizados e ainda não pagos se for o caso sem prejuízo de eventual pagamento de multa por rescisão antecipada descrita na página de oferta/promoção juros e correção monetária 10.3 o contratante ao solicitar o cancelamento da assinatura nos planos de periodicidade mensal reconhece que terá direito de uso do plano contratado até o fim do período já pago ficando o uol isento de ressarcimento do valor já pago referente única e exclusivamente aquele período 10.4 o contratante fica ciente de que a rescisão do presente contrato de sua parte sem justa causa antes do término do período contratado é entendida como descumprimento da condição contratual de fidelidade exigida ficando obrigado ao pagamento de multa rescisória descrita na página de oferta/promoção no ato da contratação corrigida monetariamente na época do pagamento referida multa será cobrada automaticamente mediante emissão de fatura contra o contratante 10.5 além das hipóteses de rescisão já previstas neste contrato as partes poderão rescindir a qualquer tempo o presente contrato em caso de pedido de recuperação judicial falência ou insolvência de qualquer uma das partes 10.6 nas hipóteses descritas neste contrato em que houver notificação prévia o contratante terá 05 cinco dias corridos para sanar a infração apontada se após o prazo de 05 cinco dias corridos a infração persistir o contrato será rescindido de pleno direito sem quaisquer ônus para o uol 10.7 o contratante declara estar ciente de que com o cancelamento de seu plano por qualquer razão todos os conteúdos tais como mais não se limitando a todo e qualquer arquivo conteúdo informação ou dados armazenados pelo contratante ligados a este plano serão automaticamente apagados sem possibilidade de recuperação e sem que isso gere qualquer ônus para o uol ou direito de indenização ao contratante o uol não será responsável por quaisquer arquivos documentos e-mails dados e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no uol clÁusula dÉcima primeira preÇo e condiÇÕes de pagamento 11.1 o preço a ser pago pelo contratante será aquele indicado pelo plano contratado pelo contratante constante da página de contratação do produto de acordo com a periodicidade escolhida 11.2 o valor indicado no plano poderá ser acrescido dos outros valores referentes a itens opcionais e/ou adicionais na medida da contratação quando aplicáveis conforme o descrito neste contrato 11.3 na hipótese de contratação de manutenção de domínio o contratante pagará ao uol uma taxa de manutenção anual para cada domínio no valor estipulado na página de contratação sem prejuízo da obrigação previstas na cláusula 6 11.4 o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado conforme opção feita pelo contratante no ato do cadastramento nas modalidades i boleto bancário ii cartão

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de crédito ou iii débito automático em conta corrente conforme a opção de forma de pagamento escolhida pelo contratante este declara expressamente desde já concordar com que o uol efetue débitos em seu cartão de crédito ou conta corrente na periodicidade de pagamento mencionada na página de oferta relacionada ao serviço/produto objeto deste contrato 11.4.1 caso o contratante opte pelas opções de pagamento via cartão de crédito ou débito em conta corrente no caso de impossibilidade do débito das mensalidades na modalidade escolhida pelo contratante o uol reserva-se o direito de emitir contra o contratante um boleto para cobrança dos planos de assinatura contratados incluindo no boleto a taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo 11.4.2 caso o contratante opte pelo pagamento via boleto bancário ficará obrigado ao pagamento de taxa para a cobertura das despesas tais como manuseio impressão e envio incorridas em função da conveniência que lhe é proporcionada por tal meio de pagamento o não recebimento do boleto não exime o contratante do pagamento em dia podendo o contratante acessar as informações quanto aos seus pagamentos devidos no painel de controle 11.5 os valores relativos às taxas de inscrições e à primeira anuidade pela manutenção de domínio serão pagos no ato da contratação 11.6 os valores de inscrição e da anuidade não serão devolvidos na hipótese de rescisão contratual 11.7 os valores relativos às anuidades de manutenção de domínio terão vencimento após 01 um ano da contratação da manutenção devendo ser pagos antecipadamente a cada ano no vencimento do mês correspondente à contratação do plano e recursos adicionais 11.8 na hipótese do não pagamento das mensalidades na data prevista o contratante incorrerá em i juros de mora de 1 um por cento ao mês sobre o valor total do débito devidamente atualizado nos termos do item ii abaixo calculados da data do vencimento até a data do efetivo pagamento ii atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação pela variação do igp-m Índice geral de preços de mercado apurada pela fundação getúlio vargas no mesmo período caso tal índice seja extinto será adotado o índice oficial que o substituir ou na falta desse outro índice que contemple a perda de poder aquisitivo da moeda brasileira e iii multa moratória de 2 dois por cento calculada sobre o valor do débito cobrada de uma única vez 11.9 o atraso do pagamento por um período igual ou superior a 05 cinco dias corridos implicará na suspensão da hospedagem caso o atraso do pagamento venha a ser igual ou superior a 30 trinta dias o uol poderá cancelar definitivamente a hospedagem do contratante sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos 11.9.1 no caso de suspensão dos serviços por atraso no pagamento superior a cinco dias a liberação dos serviços ocorrerá no prazo de até 72 horas úteis após o pagamento do débito.

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11.10 a não utilização do plano contratado não implica no cancelamento automático deste contrato estando o contratante portanto sujeito à cobrança regular do plano e às eventuais consequências do seu não pagamento 11.11 o uol somente poderá efetuar reajuste nos preços de suas assinaturas em períodos iguais ou maiores do que 12 doze meses contados a partir da data do último reajuste realizado as partes declaram-se cientes de que o último reajuste realizado nos valores das mensalidades das assinaturas do uol ocorreu na data informada na página de ofertas dos conteúdos objeto deste contrato 11.12 as partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior será feito sempre com base na variação do igp-m/fgv no período compreendido entre o último reajuste realizado e a data pretendida para o reajuste clÁusula dÉcima segunda migraÇÃo dos planos 12.1 o contratante somente poderá alterar a periodicidade seu plano para outro de periodicidade inferior após o término do prazo contratual inicialmente avençado clÁusula dÉcima terceira disposiÇÕes gerais 13.1 o presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando as partes bem como seus herdeiros e sucessores a qualquer título 13.2 os pais ou os representantes legais do menor de idade em sendo o caso responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos recursos objeto deste contrato dentre os quais eventuais danos causados a terceiros práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste contrato 13.3 a omissão de qualquer das partes em exigir o cumprimento total ou parcial de quaisquer das cláusulas e disposições do contrato uma ou reiteradas vezes será interpretada como mera liberalidade não implicando em novação renúncia dação transação remissão e/ou compensação ou ainda nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais a qualquer tempo 13.4 o presente contrato será regido pelas leis brasileiras 13.5 os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo contratante sem a prévia comunicação ao uol com no mínimo 10 dez dias de antecedência à data da efetiva cessão dos mesmos sob pena de rescisão deste contrato sem quaisquer ônus ao uol de outro lado o uol poderá ceder o presente contrato a qualquer empresa do seu grupo econômico seja ela controlada controladora afiliada subsidiária sem que isso implique em qualquer alteração das condições contratuais ora avençadas 13.6 o contratante expressamente aceita que o uol envie mensagens de e-mail de caráter informativo referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste contrato e/ou sobre qualquer recurso oferta ou produto oferecido pelo uol.

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13.7 o contratante expressamente declara e garante para todos os fins de direito a possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar o plano objeto deste contrato b ser financeiramente responsável pela utilização do plano contratado e ter condiÇÕes financeiras de arcar com os pagamentos custos e despesas decorrentes deste contrato c reconhecer que o presente contrato se formaliza conforme o caso vinculando as partes com a aceitação verbal pelo contratante o que se dÁ mediante ligaÇÃo À central de atendimento do uol ou com o clique no botão de acordo que aparecerá após a tela do presente contrato e d que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato 13.8 o uol reserva-se o direito de a seu critério e a qualquer tempo modificar adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato comunicando o contratante por correio eletrônico e-mail via postal ou qualquer outro meio eletrônico quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas não havendo concordância do contratante este poderá resilir o contrato sem qualquer ônus mediante comunicação por e-mail ou via postal dentro do prazo de 15 quinze dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta conforme critério adotado 13.9 os canais de atendimento disponíveis ao contratante são os seguintes i telefone número 4003-9011 para capitais e regiões metropolitanas e 0800 881 9011 para demais localidades ii atendimento online via chat ou por e-mail no endereço http www.uolhost.com.br/atendimento-online.html referidos canais de atendimento poderão ser alterados a qualquer tempo pelo uol mediante prévia comunicação ao contratante clÁusula dÉcima quarta foro 14.1 as partes elegem o foro central da comarca de são paulo ou o foro da comarca de domicílio do contratante a critério do autor de eventual ação como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato à exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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