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naturba ­ para um projeto partilhado entre a cidade e o campo o caso de palmela joÃo carlos antunes1 câmara municipal de palmela bruno pereira marques2 câmara municipal de palmela nuno quelhas moita3 câmara municipal de palmela ana filipa coelho4 câmara municipal de palmela resumo o projeto naturba resultou de uma candidatura conjunta à união europeia no âmbito do programa interreg ­ sudoe iv de toulouse em frança líder do projet de san sebastián guipúskoa e de múrcia em espanha e de palmela loures e barreiro em portugal esta candidatura teve como objetivo principal a conceção experimentação e difusão de novas ferramentas de prospetiva e de gestão dos territórios na orla das grandes aglomerações do sudoeste europeu no que a palmela diz respeito tivemos como principal motivação conhecer as comunidades residentes em espaço rural do ponto de vista da sua realidade económica e social mas também quanto à procura da identificação dos atuais comportamentos e paradigmas de vida em função dos locais de aquisição de bens e serviços recursos de saúde e de ensino hábitos culturais e de lazer entre outros aspetos nomeadamente ao nível da estrutura da propriedade e das atividades do setor primário palavras-chave Áreas rurais em contexto metropolitano estrutura fundiária áreas homogéneas palmela transformação do uso e ocupação do solo 1 gabinete de planeamento estratégico câmara municipal de palmela largo do município 2954-001 palmela portugal jcantunes@cm-palmela.pt arquiteto dea e doutorando em urbanismo 2 bmarques@cm-palmela.pt geógrafo mestre em gestão do território e mestrando em metropolização planeamento estratégico e sustentabilidade 3 nmoita@cm-palmela.pt arquiteto com pós-graduação em desenvolvimento sustentável e agenda 21 local 4 acoelho@cm-palmela.pt arquiteta com dea em urbanismo 1

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1 introdução o projeto naturba resultou de uma candidatura conjunta à união europeia no âmbito do programa interreg ­ sudoe iv de toulouse em frança líder do projeto de san sebastián guipúskoa e de múrcia em espanha e de palmela loures e barreiro em portugal esta candidatura tem como objetivo principal a conceção experimentação e difusão de novas ferramentas de prospetiva e de gestão dos territórios na orla das grandes aglomerações do sudoeste europeu bem como o objetivo de estruturar uma rede de aglomerações e de peritos naturba esta rede constituiu-se através da elaboração de um método de análise comparada entre diversos locais-piloto com um caderno de encargos/problemática comum bem como através da implementação conjunta nesses mesmos locais-piloto de ateliers de projeto com o cruzamento das respetivas experiências e a criação de ferramentas comuns transferíveis assim e no que ao caso de palmela diz respeito tivemos como principal motivação através do projeto naturba conhecer as comunidades residentes em espaço rural do ponto de vista da sua realidade económica e social mas também quanto à procura da identificação dos atuais comportamentos e paradigmas de vida em função dos locais de aquisição de bens e serviços recursos de saúde e de ensino hábitos culturais e de lazer entre outros aspetos nomeadamente ao nível da estrutura da propriedade e das atividades do setor primário pretendeu-se portanto e mais especificamente conhecer os padrões comportamentais da população presente e residente na área a estudar identificando expectativas anseios e as principais frustrações por sua vez e com isto pretendeu-se melhor poder compreender os paradigmas e as estratégias usadas na ocupação e transformação do território permitindo traçar os cenários da sua possível evolução e o aclarar onde potencialmente se poderá vir a intervir e que aderências e resistências essa intervenção e delinear de políticas poderão colher posto isto face às características do projeto com um carácter temático e territorial bem determinado optou-se por escolher um grupo de atores locais que se consideraram bastante representativos/conhecedores da realidade local procedendo-se à entrevista dos mesmos e subsequente análise paralelamente através da análise em sistema de informação geográfica de cartografia de carácter histórico com uma abrangência temporal desde meados do século xix até à atualidade foi possível identificar e delimitar diferentes tipologias de ocupação territorial pelas populações residentes que consubstanciando diferentes matrizes entre a dimensão urbana e a dimensão rural permitiram identificar disfunções e desarticulações quer nas estruturas urbanas subinfraestruturação subequipamento suburbanidade etc quer nas estruturas rurais abandono da atividade agrícola funcionamento dos mecanismos de armazenagem e escoamento dos produtos etc neste sentido julgamos terem-se dado passos para o delinear de critérios e quadros de referência bem como de um modelo processual de intervenção a concretizar a médio prazo através de uma estratégia de desenvolvimento local/rural especialmente direcionada para estes territórios e problemas específicos associados 2 projeto de candidatura 2.1 objetivos o objetivo principal da proposta foi o de promover um projeto comum sobre as temáticas e as problemáticas que se levantam nas relações entre cidade e campo no contexto das aglomerações do sudoe tendo em conta nomeadamente as suas respetivas redes urbanas e paisagísticas e as evoluções climáticas do sul da europa concretamente procurou-se o delinear e ensaiar de metodologias de projeto e a definição de modos operacionais com vista ao desenvolvimento económico social e ambiental integrado e 2

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equilibrado do território em suma procurou-se elaborar para além de critérios e quadros de referência a ter em conta na sua respetiva leitura e interpretação também um modelo processual de intervenção tomando em linha de conta entre outros os seguintes aspetos e problemáticas diversidade urbana e coerência económica no âmbito da prospetiva territorial procedimentos de planeamento e de projeto integrando agricultura habitação atividades e lazer integração das políticas de habitação e mobilidade harmonização de políticas entre operadores económicos e gestão fundiária a procura de um novo contrato social e de governança de dimensão e base local fundado em projetos e redes de cooperação tendo em conta a comunicação partilha e compromisso entre os utilizadores os proprietários fundiários e os eleitos recursos e previsões climáticas construção de continuidades ecológicas em torno das polaridades urbanas desenvolvimento de novas fontes de energia menos dependentes do recurso aos hidrocarbonetos melhor gestão da água prevenção e minimização dos fatores de aquecimento climático e do papel benéfico da vegetação na conceção urbana 2.2 Áreas de intervenção as diferentes áreas que compõem os conjuntos metropolitanos revelam grandes disparidades entre si com espaços de carácter rural e insuficiências demográficas até espaços urbanos muito dinâmicos e atrativos as zonas de confronto entre estes territórios nas periferias das cidades cristalizam diversos desequilíbrios o domínio sobre a expansão urbana e a preservação das áreas agrícolas florestais e silvo-pastoris nas proximidades das zonas urbanizadas é um desafio dos mais importantes para a integração harmoniosa entre atividades humanas e a preservação do futuro das novas gerações os territórios-alvo tiveram em conta portanto as áreas onde as pressões e os conflitos de utilização eram mais fortes revelando por um lado as contradições do seu respetivo desenvolvimento mas podendo constituir por outro uma oportunidade para o encontrar de soluções inovadoras para o seu enquadramento e gestão integrada o ponto de partida sustentou-se numa proposta de inversão de olhar em relação aos espaços periurbanos o processo começa a partir do espaço não urbanizado quer seja florestal agrícola ou silvo-pastoril com vista ao enquadramento das dinâmicas urbanas de forma a respeitar e valorizar esta estrutura verde em todas as dimensões das suas diferentes escalas 3 metodologia do projeto naturba e enquadramento institucional e financeiro 3.1 Áreas de intervenção as áreas de intervenção consideradas foram diversas desde a gestão dos espaços naturais numa área urbana da valorização de corredores ecológicos num território municipal da criação de novas áreas habitacionais e de atividades integrando espaços naturais e da reabilitação de territórios não cultivados até ao reordenamento de áreas inundáveis e de produção de uma agricultura periurbana 3.2 problemática as metrópoles e as aglomerações do espaço sudoe estão submetidas a fortes dinâmicas de acolhimento de populações que vêm de espaços rurais ou de espaços do norte da europa gerando uma expansão urbana importante à custa dos espaços periféricos agrícolas florestais e silvo-pastoris o naturba encontra-se na encruzilhada de duas novas necessidades 3

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o controlo da expansão urbana dentro dos limites duradouros permitindo economizar o solo não renovável e manter ou voltar a dar valor aos espaços não construídos a proteção perdurável e a valorização desses espaços permitindo conter a expansão urbana e fornecer uma resposta às necessidades da sociedade urbana produção agrícola ecologia periurbana lazer educação pedagogia 3.3 finalidade conceber experimentar e difundir novas ferramentas de conceção e de gestão dos territórios na orla das grandes aglomerações do espaço sudoe e estruturar uma rede de aglomerações e de peritos naturba sudoe para um projeto partilhado entre a cidade e o campo tomando como territórios alvo zonas de confronto entre os espaços rurais e urbanos localizados na orla das metrópoles do sudoe onde os conflitos de utilização urbana-rural são especialmente notórios tendo em vista o redefinir de um modelo de crescimento urbano que propicie aos decisores dessas metrópoles através do projeto naturba o passar das diligências incitativas tipo agenda 21 para as soluções operativas 3.4 resultados do projeto a difusão de um protocolo/modelo comum de intervenção elaborado para ser experimentado nos sítios-piloto do projeto reajustado em função dos resultados das experiências locais e difundido no espaço sudoe e nas redes europeias de urbanismo como ferramenta a realização de equipamentos específicos centros de interpretação ecomuseus jardins comunitários reservas naturais florestas periurbanas enquanto complementos e reforço da criação e gestão de parques urbanos ou de corredores ecológicos a modelização para uma perdurabilidade/disseminação de instrumentos de intervenção e articulação dos territórios urbanos rurais e naturais a partir de módulos de formação/ação uma parte dos resultados será transposta para cursos de formação contínua e mesmo universitária a constituição de uma rede de peritos e de coletividades que favoreça a troca de novas práticas operativas o acompanhamento da definição de novas regulamentações e procedimentos de planeamento de nova governança urbana para uma melhor integração das problemáticas periurbanas nas políticas europeias participação em manifestações europeias e mundiais 3.5 parcerias a parceria foi constituída através da agregação e concertação de objetivos e vontades entre as seguintes entidades e organismos aglomeração de toulouse constituída por sua vez pelas seguintes entidades syndicat mixte 5do esquema de coerência territorial da grande aglomeração 117 municípios 900.000 habitantes e 4.000 km2 a comunidade de aglomeração da grande toulouse a comunidade de aglomeração do sicoval e uma associação regional a apump 5 o syndicat mixte consiste num tipo de estrutura de cooperação intercomunal criada pelo decreto-lei de 30 de outubro de 1935 da república francesa com o objetivo de permitir às coletividades associarem-se entre elas ou com outros organismos públicos podemos falar de um syndicat mixte quando a estrutura associa coletividades de natureza diferente 4

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aglomeração de lisboa constituída por sua vez pelas seguintes entidades os municípios de loures barreiro e palmela 350.000 habitantes e 662 km2 e uma universidade universidade técnica de lisboa a conurbação de san sebastian-irún a deputação foral de guipuzkoa a comarca de donostia ldea-bajo bidasoa agregando 13 municípios 386.000 habitantes e 376 km2 a aglomeração de múrcia englobando a região de múrcia e os 7 municípios da metrópole 563.000 habitantes destas entidades e organismos foi constituído um núcleo de projeto integrando de forma permanente apump ­ frança toulouse ­ associação dos profissionais de urbanismo smeat ­ frança toulouse ­ associação dos sindicatos mistos etorlur gipuzkoako ­ espanha país basco ­ empresa pública de gestão do território regiÃo de mÚrcia ­ espanha país basco cÂmara municipal de palmela ­ portugal palmela cÂmara municipal do barreiro ­ portugal barreiro cÂmara municipal de loures ­ portugal loures parceiros associados franceses ­ toulouse ­ sem orçamento próprio participaram no projeto através dos parceiros principais e do chefe de fila parceria local auat ­ agência de urbanismo caue 31 ­ conselho de arquitetura e urbanismo nature midi-piyrénnés safer ­ associação s/fins lucrativos de desenvolvimento sustentável solagro ­ aconselhamento das coletividades ensa ­ escola superior de arquitetura universidade de toulouse ii-le mirail 3.6 sustentabilidade do projeto o acompanhamento dos projetos-piloto foi a primeira ação encarada para assegurar a sua durabilidade de facto a conclusão dum projeto de urbanismo necessita de mais de 3 anos de projeto um projeto de ordenamento de território leva de 5 a 7 anos desde a ideia do projeto até à sua concretização este diz respeito à eficiência do modelo comum de intervenção e especialmente à evolução da governação métodos de trabalho aplicações locais e colocação em prática de instrumentos comuns de análise planeamento e programação das políticas públicas e de gestão integrada e atenta às especificidades ambientais paisagísticas e sociais dos espaços agrícolas naturais ou florestais em contexto metropolitano o projeto naturba traduzir-se-á após os 3 anos do seu transcurso através da concretização de um protocolo comum de intervenção tendo em conta as experiências de intervenção nos locaispiloto e tendo em vista o controlo da expansão urbana e da estruturação dos espaços verdes contíguos ou limítrofes naturais ou explorados este protocolo comum poder-se-á traduzir através de animação de uma rede transnacional naturba sudoe constituída durante o projeto coletividades parceiras e equipas pluridisciplinares de projeto poder-se-á apoiar nas instâncias comuns nos territórios parceiros encontros anuais do conselho científico comités de pilotagem e técnicos do projeto nas parcerias locais organizadas e com relações 5

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multilaterais e na participação em manifestações europeias sobre o assunto do urbanismo sustentável um instrumento comum de acompanhamento/avaliação permitindo avaliar os impactos dos projetos postos em andamento nas atividades económicas desenvolvimento de novas energias expansão das atividades agrícolas no ambiente melhor gestão do espaço da água dos corredores ecológicos e no campo social solidariedade dos territórios requalificação dos espaços desvalorizados integração dos bairros problemáticos diversidade e mistura de populações estes impactos só podem ser avaliados a médio prazo definição de indicadores de avaliação pertinentes veiculando uma informação transversal e localizada útil para todos os agentes públicos privados que colaborem em diferentes graus no ordenamento desses espaços sob tensão acompanhamento na definição de novos regulamentos e procedimentos de planeamento e de novas governações urbanas 3.7 as ações a desenvolver nos sítios-piloto lançamento apoio e dinamização das diversas equipas de projeto local ao nível dos diferentes sítios-piloto os sítios-piloto aglomeração de toulouse parque natural urbano de pin balma 490 ha floresta periurbana bouconne reserva natural regional confluência garonne-ariège ordenamento de parques urbanos sinaléticas ambientais painéis pedagógicos arranjo paisagístico smeat aglomeração de lisboa parque da várzea plano verde de loures várzea de coina implementação de um centro de interpretação do ambiente para a revitalização do vale do rio trancão loures e equipamentos de jardins comunitários abrigos veredas iluminação barreiro conurbação de san sebastian-irún comarca de donostia ldea-bajo ordenamento dos corredores ecológicos e da rede de caminhos etorlur bidasoa os parceiros de múrcia e de palmela poceirão/marateca e pinhal novo concentrar-se-ão nos estudos técnicos prévios à realização do seu projeto de ordenamento urbano e territorial 3.8 as questões portuguesas apesar de cada um dos municípios desenvolver o seu projeto de forma autónoma na medida em que cada um dos parceiros tem preocupações objetivos e expectativas diferenciadas face ao naturba a parceria portuguesa constituiu um comité regional que funciona de forma una no quadro de uma geografia regional tendo como referência a capital lisboa como a grande metrópole a autoridade de gestão atribui um orçamento total de 100.000 a cada município o que perfez um total de 300.000 para portugal lisboa as despesas foram financiadas a 75 o naturba é o único projeto sudoe que envolve três parceiros portugueses palmela ­ estudo base de análise do sítio-piloto ­ poceirão/marateca pensar uma agricultura sustentável tendo em conta o uso da propriedade rústica e os novos desafios estruturantes na região do ponto de vista urbanístico área de marateca-poceirão propor um modelo de gestão do território assente na boa governança a partir da sua experiência de orçamento participativo governação local desconcentrada e empoderamento promover o desenvolvimento integrado aproveitando as suas potencialidades património histórico cultural e natural aproveitamento da diversidade económica e social e das características periurbanas turismo de proximidade planeamento regional e urbanístico inovação e competitividade compromisso mútuo 6

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entre produtores e consumidores disseminação do prove ­ promover e vender projeto resultante de uma parceria liderada pela adrepes em conjunto com as câmaras municipais de palmela e sesimbra entre outras organizações este projeto teve início em 2004 e foi desenvolvido no âmbito da iniciativa comunitária equal pretende criar e testar um sistema de comercialização de produtos agrícolas numa lógica de proximidade entre produtores e consumidores figura 1 a fragmentação fundiária e o ordenamento do território na revisão do plano diretor municipal a objetivos contribuir para o desenvolvimento equilibrado e contratualizado de zonas de transição urbano-rural tendo em conta o uso da propriedade rústica e os novos desafios estruturantes na região do ponto de vista urbanístico designadamente ao nível de infraestruturas de grande envergadura novo aeroporto internacional e plataforma logística do poceirão b atividades caracterização da estrutura de propriedade e sua inter-relação com a estrutura sociodemográfica e económica da população avaliando nomeadamente como as suas características dimensionais interferem nos usos e na produtividade do solo rural bem como na sua qualidade ambiental e paisagística identificação mínima da propriedade rústica capaz de contribuir para a viabilidade do desenvolvimento de práticas agrícolas modernas e integradas nas especificidades ambientais e paisagísticas identificação de modelos de ocupação e usos do território em espaço rural potenciadores do seu equilíbrio económico ambiental e da igualdade de oportunidades para a sua população no acesso aos bens serviços e riqueza gerada na Área metropolitana c duração 10 meses d orçamento 17.500 e entidade universidade de aveiro prof doutor eng.º jorge carvalho 7

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4 reuniões e sessões de trabalho no âmbito do projeto naturba realizaram-se as seguintes reuniões/seminários internacionais envolvendo todos os parceiros seminário de lançamento do projeto ­ toulouse ­ 16 17 e 18 de setembro de 2009 seminário em cada um dos sítios-piloto para discussão e abordagem às problemáticas específicas de cada local · · · · lisboa barreiro loures palmela em 25 26 e 27 de novembro de 2009 toulouse em 3 4 e 5 de fevereiro de 2010 guipuzkoa em 26 27 e 28 de maio 2010 múrcia em 5 6 e 7 de outubro de 2010 seminário de encerramento do projeto ­ toulouse em 1 e 2 de dezembro de 2011 paralelamente e complementarmente à apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos em cada um dos sítio-piloto realizaram-se reuniões do conselho científico e do grupo de acompanhamento e assessoria foi realizada uma visita de estudo ao parque agrícola baix llobregat em barcelona em 24 e 25 de março de 2011 5 projeto de palmela 5.1 problemática e conceitos introdução o município de palmela integrado na Área metropolitana de lisboa aml6 tal como todos os outros territórios portugueses do projeto naturba vive a proximidade e influência de uma grande metrópole a capital assim como outros espaços no sudoeste europeu onde os conflitos de utilização urbano-rural se expressam por um lado na expansão urbana e pressão urbanística/imobiliária e por outro lado na tentativa de preservação e valorização dos espaços rurais e naturais os novos investimentos previstos para esta região atualmente suspensos face à crise económica que assola a europa designadamente a plataforma logística do poceirão o novo aeroporto a rede ferroviária em bitola europeia e a terceira travessia sobre o tejo irão provocar fortes impactos no território local para além da mudança física da paisagem do impacto ambiental dos novos usos do solo e das novas atividades económicas o próprio período de implementação destas infraestruturas trará novas realidades ao concelho quer pelo aumento do fluxo populacional quer pelo quadro de construção e obra que durante algum tempo irá caracterizar o espaço estamos perante novos desafios do ponto de vista do ordenamento e planeamento do território que obrigam a pensar novas consistências económicas sociais e espaciais ou seja num novo modelo de desenvolvimento territorial as expectativas do município de palmela no quadro do projeto naturba foram ao encontro dos grandes objetivos e orientações estratégicas definidos aquando da candidatura e assentaram em três ideias-chave 6 ordenamento e planeamento do território sendo o município desta área metropolitana com maior dimensão territorial 462 km2 8

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novo contrato social e governança recursos naturais/ambiente em termos específicos as grandes preocupações de palmela enquanto parceiro naturbano traduziram no fundamental pela procura de resposta e orientação de acordo com as seguintes interrogações que estratégias de afirmação seguir para os territórios periurbanos que permitam a preservação dos espaços agrícolas e a multifuncionalidade da agricultura como impulsionar boas formas de governança tendo por base a cooperação local e a promoção da cidadania ativa como contribuir para a modificação de atitudes e comportamentos no que concerne à racionalização dos recursos energéticos e ao respeito pelo ambiente de forma a melhor compreender estes desafios que influenciam não só o território municipal mas alguns territórios vizinhos nomeadamente os dos municípios da moita montijo e alcochete foi constituído um grupo de parceiros alargado liderado pelo gabinete de planeamento estratégico em articulação com o gabinete de apoio à presidência que envolveu para além de diversos sectores da autarquia divisão de organização e qualidade gabinete de participação divisão de intervenção social e juventude departamento de administração urbanística departamento de ambiente e infraestruturas divisão de gestão do espaço público e gabinete de ambiente outros atores locais com projetos e responsabilidades na dinamização e gestão do território nomeadamente adrepes ­ associação para o desenvolvimento rural da península de setúbal amrs associação de municípios da região de setúbal arvps/ca ­ associação da rota dos vinhos da península de setúbal/costa azul câmara municipal da moita câmara municipal de alcochete câmara municipal de montijo ena ­ agência de energia e ambiente da arrábida junta de freguesia do poceirão junta de freguesia da marateca associação dos agricultores do distrito de setúbal esta reflexão conjunta e a tentativa de encontrar respostas mais concretas face às questões colocadas envolvendo também todos os parceiros transnacionais naturba corporizou um trabalho de investigação focalizado num espaço delimitado ­ sítio-piloto ­ que abrangeu sobretudo as freguesias de poceirão e marateca territórios tradicionalmente rurais onde a pressão urbanística e os novos investimentos põem em causa o modelo territorial vigente e a agricultura sustentável com a colaboração científica da universidade de aveiro através do prof doutor eng.º jorge carvalho este estudo extrapolou os limites do sítio-piloto procurando compreender as lógicas territoriais concelhias e as suas relações de continuidade com os municípios limítrofes numa dimensão regional Área metropolitana de lisboa tendo como grande centralidade do estudo a caracterização da propriedade e a sua relação com a estrutura demográfica e económica da população avaliando nomeadamente como as suas características dimensionais interferem nos usos e na produtividade do solo rural bem como na sua qualidade ambiental e paisagística o projeto procurou identificar modelos de ocupação e usos do território em espaço rural potenciadores do seu equilíbrio económico ambiental e da igualdade de oportunidades para a sua população no acesso aos bens serviços e riqueza gerada na Área metropolitana 9

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os resultados deste trabalho estão a ser integrados nos instrumentos de gestão territorial igt em elaboração nomeadamente no processo de revisão do plano diretor municipal pdm tendo em conta as orientações do plano regional de ordenamento do território prot-aml o território e a paisagem o concelho de palmela é um território com cerca de 464,9 km2 com 62.805 habitantes7 atuais e uma densidade de 135 habitantes/km2 situa-se no interior da península de setúbal sul da região de lisboa e articula-se a sudoeste com a região do alentejo cujas características de paisagem peneplanície e de povoamento são relativamente idênticas figura 2 enquadramento territorial do município de palmela na Área metropolitana de lisboa constituído por cinco freguesias palmela pinhal novo quinta do anjo poceirão e marateca apresenta características ainda marcadamente rurais não obstante o forte desenvolvimento urbano e industrial ocorrido nos últimos 15 anos as marcas dessa ruralidade identificam-se nos modelos de ocupação do território que apresentam um tipo de povoamento misto concentrado em aglomerados relativamente pequenos e genericamente disperso no restante território com dimensão e densidade populacionais baixas com pouca especialização e diversificação dos seus serviços e indicadores socioeconómicos e no rendimento per capita dos seus habitantes porém afasta-se desse carácter mais rural nos indicadores relativos aos sectores de emprego e relativos ao número dos seus ativos nos problemas de estabilização da propriedade rural e nos fenómenos de suburbanidade contudo a maior parte das áreas urbanas de expansão delimitadas há já cerca de 13 anos encontra-se aquém do preenchimento então esperado perspetivando-se em termos de politica de ordenamento municipal a consolidação e reforço dos aglomerados urbanos já servidos por transporte ferroviário barra cheia pinhal novo venda do alcaide e aires linha lisboa ­ setúbal e poceirão linha do alentejo sem crescimento adicional 7 segundo o instituto nacional de estatística dados provisórios dos censos 2011 10

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figura 3 divisão administrativa do município de palmela quinta do anjo Área 51,1km² n.º de habitantes 11.865 densidade populacional 232 habitante/km² povoamento áreas urbanas consolidadas cabanas e quinta do anjo e áreas urbanas de génese ilegal augi freguesia com a maior área de augi do concelho paisagem serra pequenas manchas florestais sobretudo de pinhal matos e áreas agrícolas principais atividades económicas indústria autoeuropa e parque industrial associado logística e pecuária palmela Área 77,4km² n.º de habitantes 17.455 densidade populacional 226 habitantes/km² povoamento áreas urbanas consolidadas palmela e aires e áreas urbanas de génese ilegal paisagem serra pequenas manchas florestais e áreas agrícolas sobretudo de vinha principais atividades económicas terciário na vila de palmela indústria logística e vitivinícola pinhal novo Área 54,4km² n.º de habitantes 25.003 densidade populacional 460 habitantes/km² povoamento área urbana consolidada pinhal novo áreas de edificação dispersa e áreas urbanas de génese ilegal paisagem área agrícola principais atividades económicas indústria logística e pecuária 11

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poceirÃo Área 151,1km² n.º de habitantes 4.733 densidade populacional 32 habitantes/km² povoamento pequenos núcleos urbanos consolidados e áreas de edificação dispersa paisagem montado de sobro e área agrícola principais atividades económicas pecuária e vitivinícola marateca Área 130,9km² n.º de habitantes 3.684 densidade populacional 28 habitantes/km² povoamento pequenos núcleos urbanos consolidados e áreas de edificação dispersa paisagem área agrícola sobretudo de vinha floresta montado de sobro e estuário principais atividades económicas indústria logística pecuária e vitivinícola na sua grande extensão o município de palmela apresenta alguma diversidade de paisagem resultante da interação e interdependência dos diversos elementos naturais relevo clima vegetação hidrografia solo fauna etc com a ação humana antropização É um concelho de contrastes onde coexistem cenários urbanos e rurais industriais e agrícolas desta forma podemos reconhecer no município a existência de seis grandes paisagens diferenciadas planície a lembrar o alentejo nas freguesias de palmela poceirão marateca e pinhal novo serra maciço da arrábida que inclui as serras do louro são francisco e são luís nas freguesias de palmela e quinta do anjo floresta constituída por montado de sobro e pinhal nas freguesias de poceirão marateca e quinta do anjo estuário do sado na freguesia da marateca vinha nas freguesias de poceirão marateca e palmela urbana­industrial nas freguesias de quinta do anjo e palmela a propriedade rústica no concelho de palmela a partir do primeiro terço do século xx os documentos mais antigos que consultámos sobre esta mesma problemática publicados pela junta de colonização interna datam dos inícios dos anos quarenta do século passado tendo posteriormente vindo a ser comparados com um outro da autoria conjunta do prof doutor orlando ribeiro e do dr joão ribeiro lisboa em resultado de uma sua comunicação ao congresso internacional de geografia realizado em lisboa em 1949 sob o título as transformações do povoamento e das culturas na área de pinhal novo onde se reporta «a transformação da paisagem rural que resultou do parcelamento da grande propriedade» com base no estudo «em inquéritos locais e na comparação da carta agrícola de 1892 com as cartas militares na escala de 1:25.000» cartas militares estas presume-se pela data referida na brochura que de 1942 ribeiro e lisboa 1998 15 12

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figura 4 extrato cartográfico de zonamento dos diferentes tipos de habitat rural na península de setúbal fonte castro caldas 1943 45 figura 5 comparação entre o povoamento de 1892 e de 1942 na área de arraiados/algeruz/lau/lagameças fonte ribeiro e lisboa 1998 18 20 figura 6 sobreposição cartográfica entre a situação de 1942 e a de 1971 fonte ribeiro e lisboa 1998 18 20 e serviços cartográficos do exército carta militar de portugal série m888 ­ escala 1/25 000 folhas 444 1971 e 455 1971 13

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ali se mostra que esta estrutura de povoamento disperso do centro nascente do concelho apresentando já inequivocamente a sua atual configuração começa a delinear-se pouco mais ou menos em meados do século xix fruto de diversas ações de aforamento e enfiteuse à população oriunda de diversas partes do país quer de norte quer de sul em busca de trabalho assalariado na agricultura oferecido na altura sobretudo pelo grande proprietário que foi josé maria dos santos par do reino impulsionador e agente inovador da transformação e prosperidade agrícola do território hoje e então conhecido como as herdades de rio frio e da barroca d alva esta já no atual território do concelho do alcochete a norte da primeira portanto8 assim e contrariamente ao que se chegou a ventilar por diversas vezes esta estrutura não é fruto de uma qualquer ação espúria e menos cuidada ou atenta por parte das administrações recentes deste território antes se tem vindo a configurar e densificar há bem perto de mais do que um século e em consequência de estratégias agrícolas empresariais e de políticas de povoamento visando precisamente a fixação de população na agricultura e o arroteamento e produtividade de amplas áreas incultas ou pouco exploradas normalmente de terras pouco ricas de charneca ou pelo contrário em alguns casos de brejo de resto se atentarmos no significado de alguns dos topónimos da área ­ lagameças terras do pó fonte barreira sesmarias do pato etc ­ como no vestígio de atividades de extração de areias saibros e barros mais se reforça esta nossa leitura da zona portanto por um lado o interesse a transformação e a evolução económica e empresarial por outro objetivos e medidas de política e por outro ainda as consequências colaterais das vicissitudes e conjunturas do devir nacional foram moldando e encaminhando este território ao longo de larguíssimas décadas e até à atualidade para a forma com que hoje se nos apresenta e o lemos aspeto último este ­ o da leitura enquanto olhar comprometido ­ também ele decididamente fruto das conjunturas e vicissitudes dos anos mais recentes sobretudo a partir da construção da primeira ponte na foz do tejo ou seja pouco mais ou menos a partir do final da década de 60 do século passado9 definição da diferença entre urbano e não urbano e de interurbano e agrurbano rural Áreas com acentuado aproveitamento agrícola pecuário e florestal com escassa ocupação edificatória com dimensões de propriedade relativamente significativas agrurbano Áreas ainda com uma estrutura rural de propriedade e de acessos mas já com algum nível de infraestruturação densidade de edifícios e presença de usos urbanos nestas áreas resultantes de antigas ações de aforamento e enfiteuse que se situam sobretudo no centro e nascente do concelho verifica-se uma já significativa fragmentação da propriedade e a presença de estruturas que pronunciam uma tendência para a cada vez maior proeminência das atividades e economia urbana relativamente às atividades rústicas agrícolas silvícolas e pecuárias interurbano Áreas de origem rural apresentando porém uma estrutura relativamente densa e recente com usos urbanos relativamente diferenciados e consolidados apresentam-se contudo subequipadas e com défice de algumas infraestruturas nomeadamente esgotos estas áreas situam-se sobretudo em zonas alvo de construções e loteamentos ilegais em resultado dos quais surgiu um território com áreas urbanas descontínuas desarticuladas com territórios intersticiais apresentando ainda algumas atividades rurais a herdade de rio frio fazia então parte da de barroca d alva e eram duas de entre muitas outras de sua propriedade onde se incluía por exemplo a herdade de palma por aquisição à casa de Óbidos e sabugal cf cabrita 1999 apud leite 2010 3738 9 a ponte sobre o tejo em lisboa foi inaugurada a 6 de agosto de 1966 em concretização de um processo iniciado oito anos antes com a aprovação da sua construção pelo governo de então 8 14

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urbano Áreas com grande densidade edificatória usos e estrutura com todas as infraestruturas de primeiro e segundo níveis o urbano decorre de uma utilização económica do território em que este não é utilizado enquanto matéria-prima mas enquanto suporte de atividades enquanto espaço vital onde ocorrem fenómenos resultantes de ações humanas não primárias a dimensão destes espaços deve ser determinada em função da otimização dos meios necessários ao atingir dos objetivos prosseguidos pela atividade humana não primária considerada os meios necessários integram como fatores fundamentais as redes de infraestruturas de 1.º e 2.º nível destas a determinante é a que possibilita o acesso ao recurso águas modernamente pode-se inferir que a mais importante é a energia elétrica seguida dos sistemas de saneamento básico com menor expressão para o de rsu ­ resíduos sólidos urbanos e das acessibilidades terrestres rodoviárias problemática identificar e delimitar as diferentes tipologias de ocupação territorial pelas populações residentes desde a dimensão urbana até à dimensão rural de forma a se poderem identificar disfunções e desarticulações quer nas estruturas urbanas sub-infraestruturação e subequipamento suburbanidade quer nas estruturas rurais naturambientais interferências com a rede hidrográfica alterações da topografia e coberto vegetal e dos habitats agrícolas improdutividade abandono desestruturação social 5.2 metodologia o objetivo pretendido foi o de definir um procedimento de avaliação cartográfica que possibilitasse evidenciar as condições de aglomeração de edificações suscetíveis de criar interdependências urbanas ou tendentes a isso para o efeito consideraram-se os seguintes critérios a proximidade entre edificações determina diferentes graus de vizinhança e interrelação que concorrem para a sua leitura enquanto conjuntos densos mais ou menos dispersos ou elementos isolados o grau de infraestruturação e dotação em equipamentos de uma dada área concomitantemente com a existência ou não de conjuntos edificados determina e potencia o crescimento e a densificação destes a presença de diferentes atividades económicas e a sua respetiva dimensão e caraterísticas determinam o incremento do grau de vizinhança e interrelação entre edificações nomeadamente quando nelas se incluem relações de prestação de serviços e comércio consideraram-se para o efeito como área de vizinhança próxima intermédia e remota entre edificações respetivamente os polígonos constituídos por um limite de 15 45 e 80 metros contados a partir do seu perímetro exterior como tal constante em cartografia na escala 1:500010 foram classificadas como conjuntos urbanos e interurbanos as contiguidades formadas pelas áreas de influência de 15m como conjuntos agrurbanos as contiguidades formadas pelas áreas de influência de 45m como conjuntos marcadamente rurais os formados pelas contiguidades de áreas de influência de 80 m produzida pela empresa socarto em 2003 homologada pelo instituto geográfico português com o sistema de referência datum 73 projeção cartográfica hayford-gauss 10 15

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