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ano i nº 01 julho de 2012 www.revistatransitando.com.br brasil começa a vencer o desafio da década reduzir pela metade o número de mortes no trânsito tecnologia recife-pe é referencial para o ne no monitoramento e fiscalização de trânsito mobilidade teresina-pi denatran implementa uma nova dinâmica ao transporte urbano nosso objetivo não é multar os motoristas e sim diminuir o número de infrações

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transitando editorial caro leitor É com responsabilidade e compromisso que a brset produções lança a revista transitando um produto no mercado voltado para o mundo da comunicação com foco na área de trânsito você diria É elementar meu caro denis nada mais lógico para uma empresa que atua há 20 anos no país na realização de eventos inclusive voltados para o aperfeiçoamento profissional de gestores de trânsito pois é a brset faz disso sua razão de viver É nossa missão contribuir para um trânsito seguro no brasil e o canal é esta revista assim como é também a brtalk a primeira rede social brasileira de comunicação e interação voltada exclusivamente para gestores de trânsito apresentada pela brset produções durante a realização do fórum das jari em são paulo no último mês de junho a primeira edição da revista faz um giro pelo país os estados do pernambuco piauí bahia roraima e tocantins apresentam seus avanços em segurança mobilidade urbana atendimento aos portadores de necessidades especiais redução do número de acidentes e campanhas educativas respectivamente belos exemplos de como superar gargalos para atender a meta estipulada pela onu na década mundial de ação pelo trânsito seguro 2011-2020 de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito que ocorrem no mundo como não poderia deixar de ser este é o tema de capa da revista tendo em vista que o brasil já acena com os primeiros resultados no sentido de começar a vencer essa luta a linha editorial da transitando segue deixando fluir ideias por meio de artigos entrevistas com os gestores que decidem os novos rumos do trânsito brasileiro e com assuntos polêmicos como lei seca e a relação dos detrans com os centros de formação de condutores viaje com segurança nesta leitura denis amui diretor executivo/brset produções entrevistas pág.51 entrevista teodoro lopes presidente da and associação nacional dos departamentos de trânsito pág.54 entrevista júlio arcoverde presidente do contran conselho nacional de trânsito e diretor geral do denatran departamento nacional de trânsito 03

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Índice expediente diretor executivo quer saber como termina essa história use o celular ou tablet para baixar o leitor em phdmobi.com abra o aplicativo e escaneie este código denis amui pág.8 municipalizaÇÃo ctb prevê divisão de responsabilidades mateus júnior editor-chefe luciene lopes reportagem mª arienar robson ribeiro kibb barreto fotografias pág.28 sustentabilidade prefeitos firmam compromisso para reduzir emissão de gases projeto gráfico enzo alcayaga kibb barreto mª arienar colunistas dimensão comunicação editoração eletrônica capa pág.38 dÉcada de trÂnsito 2011-2020 a meta é reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito izabel campelo janete monteiro revisão tiragem 10.000 comercial/assinaturas comercial@revistatransitando.com.br assinaturas@revistatransitando.com.br fone 63 3223-9000 brset produções e eventos ltda 308 sul alameda 04 lt.15 s/nº palmas-to cep 77.021-070 fones 63 3223-9000 www.brset.com.br todos os acidentados no trÂnsito têm direito ao seguro dpvat pág.34 mobilidade recursos do pac levam qualidade de vida aos piauienses pág.48 case de sucesso detran/to distribuição de bafômetros campanha conscientiza cidadãos o conteúdo dos artigos apresentados é de inteira responsabilidade de seus autores milhões de brasileiros podem contar com o apoio do dpvat o seguro que em caso de acidente reembolsa despesas médico-hospitalares e indeniza quando há morte ou invalidez permanente ter acesso aos benefícios que o seguro dpvat oferece é muito simples grátis e você pode fazer tudo sem intermediários É só juntar a documentação e levar a um ponto de atendimento autorizado tomara que você nunca precise mas se precisar conte com a gente em caso de dúvida consulte o sac ou o site 04 www.dpvatsegurodotransito.com.br administradora do seguro dpvat 0800 022 12 04 · siga-nos dpvat o seguro do trÂnsito 05

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revista transitando jovens no ranking dpvat ricardo xavier diretor-presidente da seguradora líder a fim de evitar dúvidas no cálculo da indenização a tabela eliminou confusões e acabou com as distorções provocadas pelo cruzamento de vários cálculos como era feito anteriormente as vítimas passaram a receber uma indenização proporcional ao dano sofrido enfatizou procura aumenta em todo o país a seguradora líder que administra o dpvat em todo o país tem nos últimos anos investido intensamente em políticas de comunicação com o intuito de conscientizar o cidadão seja ele motorista ou pedestre sobre a importância do seguro uma força que tem dado resultados graças ao envolvimento dos mais diversos setores ligados ao trânsito dados da seguradora apontam que o brasileiro está mais consciente dos seus direitos prova desse entendimento é que a procura pelo seguro dpvat aumentou em todo o brasil um acréscimo de 27 do pagamento de indenizações no primeiro trimestre de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado mesmo diante desta constatação as coberturas revelam que a imprudência ainda impera no trânsito a cobertura que apresentou maior volume foi a de invalidez permanente que de 47.533 pagamentos no 1º trimestre de 2011 subiu para 64.220 indenizações pagas no 1º trimestre de 2012 o que revela um aumento de 35 equilíbrio social instituídas como um meio de ajuste e equilíbrio social por conta do aumento dos acidentes a seguradora avalia constantemente as normas do dpvat para se necessário ajustá-las a fim de sanar os questionamentos dos beneficiários uma alteração importante destacou o diretor presidente da seguradora ricardo xavier foi a inclusão da tabela para pagamento de indenização de invalidez permanente na lei nº 11.945 em 2009 seguro dpvat 06 divulgação nas estatísticas levantadas pela seguradora a moto continua sendo a vilã do trânsito a informação confirmada pelo presidente dá conta de que neste primeiro trimestre 69 das indenizações do dpvat foram decorrentes de acidentes envolvendo motos o mais impressionante é que a frota de moto representa apenas 27 do total de veículos do país revela o presidente para xavier um dos fatos mais estarrecedores que se constatam diante do pagamento das indenizações além do alto percentual de acidentes com moto é o número de jovens envolvidos em acidentes de trânsito no primeiro trimestre de 2012 mais de 50 das vítimas indenizadas tinham entre 18 e 34 anos só neste trimestre cerca de 6 mil beneficiários receberam o seguro dpvat devido ao falecimento de jovens nessa faixa etária diante desses números alarmantes continuaremos investindo numa política de divulgação intensiva sobre o seguro dpvat o que é o próprio nome do seguro dpvat é esclarecedor danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre isso significa que o dpvat é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio automotores e circulam por terra ou por asfalto vias terrestres o seguro dpvat é obrigatório porque foi criado pela lei 6.194/74 a obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações ainda que os responsáveis pelos acidentes não arquem com essa responsabilidade como solicitar todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito ao seguro dpvat o próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e/ou de reembolso do seguro dpvat não sendo necessário o auxílio de intermediários ou advogados já que o procedimento é simples e gratuito basta juntar a documentação necessária e levar ao ponto de atendimento mais próximo veja a lista de documentos necessários para dar entrada no seguro no site www dpvatseguro.com.br aplicação os recursos do seguro são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual do total arrecadado 45 são repassados ao ministério da saúde para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país 5 são repassados ao ministério das cidades para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito os demais 50 são voltados para o pagamento das indenizações fonte www.portaldotransito.com.br divulgação 07

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revista transitando Ão municipalizaÇ como se integrar municípios têm mais responsabilidade com o trânsito no melhor e mais equilibrado espírito federativo o código de trânsito brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais estaduais e municipais em todo o brasil os municípios foram os que tiveram sua esfera de competência ampliada no tratamento das questões de trânsito essa alteração tem como justificativa o fato de que é no município onde o cidadão efetivamente mora trabalha e se movimenta encontrando nele sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão política por isso compete agora aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer 21 atribuições relativas ao setor uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao sistema nacional de trânsito ele assume a responsabilidade pelo planejamento o projeto a operação e a fiscalização não apenas no perímetro urbano mas também nas estradas municipais as prefeituras passam a desempenhar tarefas de sinalização fiscalização aplicação de penalidades e educação de trânsito para os municípios se integrarem ao sistema nacional de trânsito exercendo plenamente suas competências é indispensável primeiramente criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego fiscalização de trânsito educação de trânsito e controle e análise de estatística de acordo com o porte do município poderá ser reestruturada uma secretaria já existente criando uma divisão ou coordenação de trânsito um departamento uma autarquia de acordo com as necessidades e interesse do prefeito o artigo 16 do código de trânsito brasileiro prever ainda que junto a cada órgão de trânsito deve funcionar a jari junta administrativa de recursos de infrações órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pelo órgão executivo de trânsito para efetivar a integração do município ao sistema nacional de trânsito deverão ser encaminhadas ao denatran as seguintes demandas · a legislação de criação do órgão municipal executivo de trânsito com os serviços de engenharia do trânsito educação para o trânsito controle e análise de dados estatísticos e fiscalização · legislação de criação da jari e cópia do seu regimento interno · ato de nomeação do dirigente máximo do órgão executivo de trânsito autoridade de trânsito · nomeação dos membros da jari conforme resolução contran nº 357 · endereço telefone e-mail fax do órgão ou entidade executiva de trânsito e rodoviário 08 divulgação 09

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artigo revista transitando a cor do veículo e o divulgação silvio médici engº e presidente da abeetrans associação brasileira das empresas de engenharia de trânsito o centro de pesquisa de acidentes da universidade de monash da austrália publicou pesquisa coordenada pelo dr stuart newstead e Ângelo d´lia sobre a relação entre a cor do veículo e o risco de acidentes o estudo tomou como base dados dos registros de acidentes das polícias dos estados de victoria e western austrália durante o período de 1987-2004 e foi patrocinado pela comissão de transporte e acidente vic roads órgão ligado ao estado australiano de victoria e ao ministério dos transportes a referida comissão gerencia e cuida da segurança de 23.320 quilômetros da rede de vias daquele estado além da nrma motoring and service associação nacional que presta serviços aos motoristas em toda austrália entre outros órgãos o resultado dessa investigação concluiu uma significativa relação entre a cor do veículo e o risco de acidente comparado com a cor branca uma quantidade de cores foi associada com alto risco de acidentes são cores que geralmente têm baixo índice de visibilidade preto azul cinza vermelho verde e prata nenhuma cor foi estatisticamente mais segura do que o branco embora outras cores não possam ser distinguidas estatisticamente do branco em termos de risco relativo de acidente a associação entre a cor do veículo e o risco de acidente foi mais alta durante o dia quando os riscos de acidente foram maiores para a lista de cor comparada com o branco acima de 10 risco de acidentes a comparação da análise dos resultados entre os dois estados pesquisados sugere que as cores de baixa visibilidade também estão associadas à severidade dos acidentes tendo mais risco de acidente grave além disso o resultado da pesquisa sugere que fatores do meio ambiente também podem modificar a relação entre a cor do veículo e o risco de acidente mas admite que sejam necessários mais estudos para quantificar essa observação conclui o estudo entre outras coisas que a simples solução de trafegar durante o dia com lanternas e luz de segurança acesas pode efetivamente anular o elevado risco de acidentes relacionados à cor do veículo além disso conclui também que campanhas para modificar a escolha da cor do veículo poderão diminuir o risco de acidente para a frota como um todo entre 5 e 10 sobre o ciclo de vida da frota de veículos mas isso tem muito menos influência do que as mudanças de comportamento tais como dirigir sob efeito do álcool e alta velocidade o que chama a atenção na pesquisa é o grau da sofisticação do estudo realizado por uma universidade e patrocinado por importantes órgãos públicos ou associados responsáveis pela gestão de trânsito pesquisar a relação entre a cor do veículo e o risco do acidente é um luxo para nós que sequer conseguimos ainda ter uma base de dados confiáveis para a frota nacional É muito importante a implantação e integração do renaest registro nacional de acidente e estatística de trânsito para que as autoridades gestoras do trânsito tenham uma base de dados para o planejamento do seu trabalho esta é uma questão econômica de alta relevância para o país senão vejamos o trânsito brasileiro é responsável por gastos superiores a r 27 bilhões com acidentes de acordo com o ipea instituto de pesquisas econômicas aplicadas num país com as graves carências sociais esse dinheiro faz muita falta na educação saúde e infraestrutura nessa conta não estão computados gastos com custos de manutenção de uma frota que vive queimando combustível em intermináveis congestionamentos nas grandes cidades e nem gastos de manutenção devido à precariedade das estradas precisamos olhar com atenção pesquisas como estas da universidade de monash para podermos melhorar a nossa qualidade de vida no futuro nenhuma cor foi estatisticamente mais segura do que o branco embora outras cores não possam ser distinguidas estatisticamente do branco em termos de risco relativo de acidente 10

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revista transitando formaÇÃo e consolidam um novo tempo com muitos desafios entre eles o de aprimorar todos os procedimentos na formação do futuro condutor de veículos automotores da atualização dos habilitados e treinamento do condutor infrator o presidente da feneauto federação nacional das autos escolas magnelson carlos souza aponta que ainda falta o sincronismo de propósitos no cumprimento de normas e desempenho das funções para solidificar magnelson souza presidente da feneauto fotos divulgação cfc s e detrans avançam no diálogo o entrosamento entre detrans e centros de formação de condutores cfc s embora considere lenta o presidente diz que as relações entre cfc s e detrans estão avançando no entanto ele explica que os entraves ainda existentes são provenientes da falta de percepção de alguns detrans em não ver que os cfc´s são reflexos de suas administrações se o detran atua de maneira séria transparente e pautada pelos preceitos legais teremos autoescolas com perfil semelhante considerou destacando que nos estados onde existe sintonia os resultados são positivos atribuindo os avanços no segmento à edição do atual código de trânsito brasileiro magnelson destaca que o setor melhorou especialmente no quesito da estrutura física e de veículos mas lembrou que o estágio almejado e proposto pela resolução 358/2010 ainda não foi alcançado que é transformar o setor em verdadeira entidade de ensino por sua vez a feneauto e os sindicatos estaduais estão engajados nas ações propostas pela onu para reduzir a mortalidade do trânsito brasileiro temos plena convicção que o grande protagonista destas ações deve ser o poder público pois enquanto o trânsito não for uma prioridade de governo continuaremos a conviver com esta triste realidade lélio dias de sousa diretor executivo do detran-to um novo tempo com a experiência de quem já atuou nos dois eixos desse segmento como despachante e proprietário de cfc o diretor executivo do detran-to lélio dias de souza considera sólido o entendimento estabelecido hoje entre credenciadas e o detran do tocantins porém até chegar a esse nível de entrosamento ele conta que houve muitos confrontos provenientes da falta de informação inovação estrutura física e tecnológica e na maioria das vezes a resistência às mudanças e a falta de flexibilidade de ambas as partes lélio atribui à falta de união à demora pelo reconhecimento e consolidação do setor segundo ele as credenciadas em especial os proprietários de cfc s eram vistos como `problemáticos o preço da postura não condizente com o desempenho do setor por parte de alguns criou a cultura da `malandragem e isso por muitos anos instituiu também certa rejeição de alguns gestores do detran reconhecimento ao destacar as conquistas do setor lélio explica que desde 1998 quando foi regulamentado o novo código de trânsito brasileiro on de as credenciadas também ganharam um capítulo na lei com a regulamentação veio o respeito e o setor passou a ser reconhecido como um potencial gerador de postos de trabalho num período de 14 anos o número de despachantes e autoescolas aumentou em mais de 100 no tocantins mais de 50 das empresas já atendem as exigências da resolução 358 do contran segundo lélio até 15 de dezembro deste ano o estado terá 100 de suas credenciadas cumprindo a medida projetos com o avanço das relações e a consolidação do setor no tocantins o diretor executivo do detran-to destaca algumas conquistas como a implantação da biometria com gps e a realização sistemática de cursos para instrutores de trânsito construção da pista para carros e motos já em fase de licitação e abertura de linhas de financiamento para cfc s entre outros projetos 12 13

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revista transitando legisl aÇÃo as provas com a alteração o bafômetro passa a não ser obrigatório porque o entendimento já consolidado nos tribunais é de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo a ideia do projeto é fornecer elementos para que o agente de trânsito sem a necessária colaboração do condutor possa através de outros elementos e como em qualquer outro crime valer-se de meios probatórios amplos na verdade o bafômetro poderá ser utilizado a favor do condutor até para evitar possíveis abusos do agente a proposta do deputado hugo leal autoriza o uso de testemunhas exame clínico imagens e vídeos como meios de provar o estado de embriaguez dos motoristas segundo ele o novo texto da lei leva em conta opiniões de diversos setores da sociedade governo estaduais e municipais do stj e de outros tribunais tolerância zero a proposta de reduzir a zero o teor de álcool no sangue dos motoristas continuará sendo debatida na câmara o índice de alcoolemia torna-se agora um dos meios e não o único de demonstrar que o condutor não reúne condições para dirigir antes a existência do crime dependia da prova do índice de alcoolemia na nova versão da lei aprovada pelos parlamentares não será mais necessário que seja identificada a embriguez do condutor mas a sua capacidade alterada em razão da influência de alcool ou outra substancia psicoativa que indique dependência o projeto de lei foi encaminhado ao senado federal e caso aprovado será enviado à presidenta dilma rousseff para sanção mudanças na lei seca sancionada em 18 de junho de 2008 a lei nº 11.705/08 a lei seca chegou em resposta ao assustador aumento dos acidentes de trânsito parte deles resultantes da combinação de álcool e direção de lá para cá vários aspectos da lei têm sido contestados como por exemplo a proibição do comércio de bebidas alcoólicas em rodovias federais a imposição de penalidades mais severas aos condutores que dirigirem sob a influência do álcool e a discussão sobre o teor de álcool no sangue as mais recentes alterações que a lei recebeu aprovadas no mês de maio deste ano pela câmara dos deputados elevam o valor das multas para motoristas embriagados e criam novas formas de se comprovar a embriaguez ao volante o valor atual que é de r 957,70 passa para r 1.915,40 o equivalente a dez vezes o valor da multa de infração gravíssima em caso de reincidência no período de 12 meses o valor passa para r 3.830,76 eixos do projeto o projeto com os ajustes realizados tem dois eixos o primeiro pretende agir preventivamente e aumentar o rigor da punição administrativa com multas mais duras e a suspensão do direito de dirigir o segundo possibilita que o crime seja demonstrado pelos diversos meios de prova em direito admitidos e não exclusivamente pelo `teste do bafômetro ou o exame de sangue com isso os condutores que se recusarem a fazer o teste de bafômetro também serão enquadrados e punidos criminalmente divulgação foto mª arienar deputado federal hugo leal 14 divulgação 15

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revista transitando tecn olog ia uma das 12 cidades a sediar a copa do mundo de 2014 a capital pernambucana recife tem ganhado investimentos tecnológicos na área do trânsito integrando comunicação ao veículo as novas engenharias implantadas pela cttu companhia de trânsito e transporte urbano do recife desde o ano passado têm sido referencial para o nordeste no monitoramento e fiscalização do trânsito da cidade que possui uma frota de 500 mil veículos um dos recursos que trouxe resultados a curto prazo para o tráfego foi a modernização de 208 grupos semafóricos onde foram instaladas baterias/nobreak para alimentar por no mínimo três horas o semáforo em caso da falta de energia desde o funcionamento as baterias já foram acionadas mais de 150 vezes o que representa mais de 780 horas de utilização da segunda fonte de energia sem prejuízo para a população principalmente durante o período chuvoso além das baterias os 208 grupos semafóricos contam com novos cabos de comunicação e aterramento entre outros componentes para melhorar a vedação contra a umidade e garantir maior durabilidade dos equipamentos cttu monitoramento um ganho para a comunicação todo esse aparato não encerra sua funcionalidade apenas no trânsito de acordo com a assessoria da cttu companhia de trânsito e transporte urbano do recife as imagens captadas pelas câmeras também são distribuídas para as emissoras de televisão que as utilizam durante os seus telejornais e aproveitadas por jornalistas que alimentam o twitter@cttu_recife atualmente com 11.500 seguidores viaduto capitão temudo recife-pe para o monitoramento do trânsito foram instaladas novas câmeras para auxiliar o trabalho dos agentes em campo dos atuais 66 equipamentos espalhados pela cidade a maioria tem tecnologia que define melhor a imagem e aumenta a velocidade mesmo em situações adversas como as noites e os dias chuvosos com um giro de 360 graus as câmeras são controladas automaticamente da central de operações de trânsito cot segundo a presidente da cctu maria de pompéia pessoa a modernização dos equipamentos e a aquisição de novos aparelhos têm garantido um resultado positivo com as novas câmeras nós temos maior visibilidade das situações nas vias e assim a possibilidade de enviar rapidamente agentes de trânsito onde há necessidade destacou ela joão da costa prefeito de recife/pe o ambiente possui duas telas de 24 polegadas seis de 22 nove de 42 e uma de 60 são investimentos importantes para o monitoramento do trânsito da cidade dentro da orientação do prefeito de recife joão da costa de priorizar as ações que visam melhorar a mobilidade das pessoas afirma o diretor de trânsito agostinho maia mobilidade a central de monitoramento também foi reestruturada ganhando novas máquinas de operação e telas de lcd de onde os técnicos e agentes de trânsito visualizam as possíveis ocorrências e repassam às equipes externas via rádio 16 17 fotos prefeitura do recife/divulgação recife-pe é referência no monitoramento e fiscalização do trânsito no ne

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revista transitando radar móvel a mais nova ferramenta implantada pela cttu é o veículo de fiscalização móvel que entrou em operação em março deste ano dentre suas funções está a fiscalização eletrônica de velocidade o registro de infrações de trânsito e o monitoramento do tráfego nas vias a tecnologia do equipamento verifica ainda situação de carros roubados procurados para busca e apreensão e também se existem pendências administrativas o veículo dispõe de uma câmera de monitoramento que transmite em tempo real as imagens para a central de monitoramento da cttu outra funcionalidade do carro é um painel de led utilizado para alertar os condutores sobre situações e intervenções emergenciais no trânsito em um mês de operação o veículo de fiscalização juntamente com as blitzen organizadas pela cttu identificou mais de 200 irregularidades sendo a maioria por ipva e licenciamento vencidos foram mais de 25 mil veículos monitorados aliado a essas ações nós aumentamos o efetivo passando de 400 para 600 agentes de trânsito monitorando e fiscalizando as vias da cidade finalizou maria da pompéia presidente da cttu ponte velha fiscalização eletrônica da cttu investimento para a copa o governo do estado tem pouco mais de 2 anos para executar um vultoso projeto que prevê ainda a construção de um estádio um conjunto habitacional um centro comercial hotéis e outros investimentos privados que chegam a r$2,9 bilhões além da copa de 2014 pernambuco também receberá a copa das confederações em 2013 nesse pacote de obras o sistema de transporte também ganha reforço serão criados três corredores que irão operar com o sistema de transporte rápido de Ônibus tro paradas serão substituídas por estações terminais serão construídos além da duplicação de rodovias o veículo de fiscalização móvel é utilizado na fiscalização eletrônica de velocidade no registro de infrações de trânsito e no monitoramento do tráfego nas vias o estádio arena pernambuco deve ficar pronto ainda em 2013 quando recife será uma das sedes da copa das confederações torneio mundial organizado pela fifa fotos prefeitura do recife/divulgação 18 19

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revista transitando evento congresso internacional de transito ideias que salvam vidas porto alegre/rs sedia de 17 a 19 de julho o congresso internacional de trânsito com o tema ideias que salvam vidas o evento realizado pelo governo do estado por meio do detran/rs marca os 15 anos do detran gaúcho o evento será realizado no centro de convenções barra shopping sul e reúne especialistas de diversos países para compartilhar experiências bem sucedidas na redução de acidentes a proposta do evento é incentivar gestores e profissionais do trânsito a desenvolver políticas públicas e projetos inovadores além de mostrar que ideias que salvam vidas não são privilégio de especialistas jornalistas estudiosos e interessados também terão acesso ao evento a fim de conhecer a nova abordagem sobre o trânsito e lidar com as questões da acidentalidade para o presidente do detran/rs alessandro barcellos o congresso é uma oportunidade ímpar de conhecer as melhores práticas e experiências do mundo não queremos discutir diagnósticos queremos discutir soluções conhecer propostas que estão dando certo no mundo e estabelecer uma rede de iniciativas internacionais que possam contribuir para a meta da década de ação pela segurança no trânsito de reduzir em 50 o número de vítimas de acidentes de trânsito até 2020 durante os três dias de eventos quinze palestras serão ministradas por personalidades de vários países tais como janet dore ceo da tac organização australiana que mudou o paradigma da propaganda educativa de trânsito felipe rodríguez laguens da agencia nacional de seguridad vial argentina maria seguí gómez diretora-geral de trânsito da espanha joël valmain do departamento de segurança de controle rodoviário do ministério do desenvolvimento sustentável da frança e cheila maria de lima consultora do ministério da saúde além de representantes das capitais participantes do projeto vida no trânsito entre outros 20

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revista transitando circul aÇÃo queda na venda de motos não reduz número de acidentes apesar da redução nas vendas de motos os acidentes envolvendo o veículo de duas rodas não param de crescer consciente da importância de melhorar a segurança dos motociclistas a abraciclo associação brasileira dos fabricantes de motocicletas ciclomotores motonetas bicicletas e similares tem investido no desenvolvimento e execução de uma série de ações de conscientização as ações envolvem a divulgação de práticas de pilotagem segura estimulando a manutenção preventiva dos veículos como o motocheck-up evento que já atendeu mais de 28 mil motociclistas em 15 edições ou nos treinamentos oferecidos pelos seus associados nas concessionárias ou nos centros de treinamento a abraciclo também atua diretamente junto aos órgãos públicos em busca da implementação de projetos e parcerias com foco em segurança prova disso é a construção em são paulo do cepam primeiro centro de treinamento e reciclagem voltado especificamente para o motociclista a entidade disponibiliza para as prefeituras plantas de pistas de treinamento desenvolvidas por engenheiros especialistas visando a implantação delas no maior número possível de municípios fotos divulgação mercado preferência nacional uma preferência nacional que sempre pareceu não sofrer abalos na comercialização a motocicleta registrou este ano queda nas vendas o que acabou afetando também as linhas de produção dados recentes da abraciclo associação brasileira dos fabricantes de motocicletas ciclomotores motonetas bicicletas e similares mostram que a queda nas vendas em 2012 já passa dos 13 de acordo com o diretor executivo da abraciclo josé eduardo gonçalves a restrição ao crédito e a queda na liberação de financiamentos principalmente para as classes c e d tem afetado o setor que já amarga baixa acumulada de 9,7 na produção e de 13,1 nas vendas ao atacado em comparação com o mesmo período janeiro a maio do ano passado as intenções de compra continuam elevadas a concretização das mesmas é que tem sido o problema uma vez que a redução nos juros anunciados pelo governo não surtiram efeito nas vendas exportação uma das alternativas que ajudaram a equilibrar o quadro foi a exportação de motocicletas que ultrapassou 50 de acordo com informações da entidade foram exportadas em maio 10.238 motocicletas 16,3 acima do registrado em abril 8.804 no comparativo com o mesmo mês de 2011 quando foram comercializadas no mercado externo 6.725 unidades o avanço é de expressivos 52,2 o acumulado do ano 41.515 unidades já está 56,6 superior ao alcançado em 2011 26.517 da bicicleta tem crescido rapidamente o segmento de bicicletas coloca o brasil na terceira posição entre os principais produtores mundiais conscientização o diretor da abraciclo josé eduardo gonçalves defende como alternativa para o problema da circulação segura a implementação de ciclovias ciclofaixas e ciclorrotas que eliminem o conflito entre os veículos de duas rodas e os demais para ele também é necessária a conscientização dos ciclistas sobre o uso dos equipamentos de segurança como capacete e o respeito às leis e normas de trânsito bem como a inclusão da educação no trânsito na grade curricular das escolas brasileiras para a realização dessas propostas o diretor afirma que ainda falta um esforço coletivo no país para tornar a educação no trânsito uma disciplina regular dos currículos escolares para o presidente da amo/mg associação de motociclistas do estado de minas gerais edivaldo cândido da silva há 7 anos à frente da entidade as alternativas apontadas pela ablaciclo são vitais para a segurança de quem anda sobre duas rodas porém é preciso intensificar as campanhas de educação para o trânsito para que aconteça de forma continuada envolvendo todos os órgãos que compõem o setor de trânsito ranking a fabricação nacional de motocicletas majoritariamente concentrada no polo industrial de manaus pim está entre as cinco maiores do mundo já no segmento de bicicletas o setor coloca o brasil na terceira posição entre os principais produtores mundiais motocicleta frota nacional mais de mais de produção anual mais de 18 milhões maior 2 milhões produtor de unidades mundial fonte abraciclo 5º 3º bicicleta frota nacional mais de produção anual 65 milhões 5 milhões maior produtor de unidades mundial mais de bicicletas mesmo ainda enfrentando sérios problemas para uma circulação segura o uso 22 23

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revista transitando rÁfego medicina de t construção de uma nova cidadania é a saída para a redução de acidentes a medicina de tráfego é vital para o trânsito no esforço para que o conhecimento produzido seja percebido por todos é preciso apelar à consciência em torno do tema e defender a necessidade de disseminar o conceito de que a mobilidade é um direito humano tão fundamental quanto o direito à vida à saúde e à segurança a abramet associação brasileira de medicina de tráfego é o órgão responsável por expandir divulgar e incentivar em todos os níveis o conhecimento sobre as questões relacionadas à medicina e segurança de tráfego nesse sentido a associação tem investido na política de comunicação a fim de munir a população a comunidade científica e os segmentos sociais que lidam com a segurança viária de informações para construir uma nova cidadania É preciso reconhecer que todos estes direitos reunidos no espaço público do sistema viário constituem o fenômeno que denominamos trânsito disse o vice-presidente da abramet josé montal segundo o presidente da ammetra associação mineira de medicina de tráfego o cirurgião geral e especialista em medicina de tráfego fábio antônio rodrigues nascimento a construção de uma nova cidadania é uma medida necessária onde por meio do cumprimento das leis de trânsito as pessoas mudariam seu comportamento e passariam a pensar na coletividade mas o problema segundo o médico deve ser combatido também com medidas imediatas que é aumentar a fiscalização aplicando multas maiores É apertando o bolso que o indivíduo volta a atenção para às leis para ele a educação de trânsito continuada da infância até a fase adulta e o aprimoramento das cfc s são medidas a serem aplicadas a longo prazo divulgação justiça social no trânsito levando em conta que os avanços da ciência são incessantes e em volume considerável josé montal esclarece que a abramet na busca pela justiça social marca da medicina de tráfego é destaque na avaliação dos candidatos à cnh em situações especiais como o epilético portadores de deficiência diabéticos dentre outros que há bem pouco tempo eram impedidos de conduzir veículos automotores ou de fazê-lo profissionalmente segundo ele a inserção segura destas pessoas no mundo do tráfego motorizado tem motivado a curiosidade de outros países quanto à produção brasileira nessa área do saber a interlocução com autoridades médicas da área nas américas europa oceania e Ásia tem se tornado rotina destacou acrescentando que as intervenções proativas no processo de controle de riscos e prevenção de problemas relacionados ao trânsito prioridade estabelecida como preferencial pela oms já estão no cotidiano de atuação da abramet a par dessa reformulação montal observa que é preciso reforçar conceitos consagrados que têm sido relegados ao esquecimento como a isenção na execução do ato pericial uma das áreas de grande visibilidade e relevância da nossa práxis é prioridade absoluta de natureza ética de todos os médicos do tráfego e da abramet enfatizou desafio e ações para o vice-presidente montal colocar estes conteúdos produzidos ao longo de 32 anos à disposição da sociedade tem sido mais um desafio para a abramet segundo ele esse material da medicina de tráfego é um capital que poderia estar poupando vidas e mitigando o sofrimento das vítimas dos acidentes de tráfego além da revista abramet o site a produção de livros e diretrizes médicas cartilhas e documentos a abramet mantém parceria com a escola de comunicações e artes eca da usp buscando incentivar os graduandos daquela escola a produzir comunicação direcionada à população da mesma faixa etária prevenção os altos índices de acidentes mortos e feridos no trânsito brasileiro tem sido um incômodo para a entidade explica montal considerando que o país possui um acumulado de conhecimentos e tem se esforçado para produzir as competências necessárias para esse enfrentamento movida pelo desafio da busca pela mobilidade saudável montal explica que a abramet procura trabalhar em diversas frentes visando estabelecer ações de capacitação de profissionais médicos e de outras áreas para tornar eficaz de modo prioritário a prevenção do acidente de trânsito que ceifa milhares de vidas a cada ano 24 25

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artigo kibb barreto suspensão do direito de dirigir com a carteira suspensa implicando na abertura de processo para sua cassação a seguradora com a qual nosso personagem possui contrato vai verificar no mesmo cadastro a tal situação e alegando descumprimento do contrato vai recusar a cobertura essa interpretação teria uma consequência que é de que a pessoa para ser considerada suspensa desde a decisão já estaria cumprindo divulgação marcelo josé araújo advogado e consultor de trânsito professor de direito de trânsito da unicuritiba advcon@netpar.com.br a suspensão do direito de dirigir ocorre a partir da decisão que aplicou a penalidade ou da entrega do documento de habilitação há uma questão que não é muito clara com relação à suspensão do direito de dirigir que é a partir de quando a pessoa é considerada com o direito de dirigir suspenso se é a partir da decisão administrativa irrecorrível por ter perdido prazos ou esgotadas as instâncias ou se a partir da efetiva entrega do documento ao órgão executivo estadual que aplicou a penalidade detran a diferença parece sutil mas são brutais as consequências vamos supor que uma pessoa já esteja com a decisão de que seu direito de dirigir está suspenso aplicada a penalidade mas ainda não fez a entrega do documento ao detran execução da penalidade e venha a envolver-se num acidente se considerarmos que somente a decisão já caracteriza que está suspenso o direito de dirigir provavelmente o agente de trânsito que atender ao acidente e consultar o cadastro do condutor irá verificar que a `situação é irregular o condutor deverá entregar sua cnh e possivelmente vai autuá-lo por dirigir a suspensão desde então portanto se aplicados 2 meses de suspensão a pessoa é apanhada conduzindo no primeiro mês restaria apenas mais um a cumprir outra interpretação seria de que a pessoa somente é considerada com o direito de dirigir suspenso a partir do momento que faz a entrega espontânea ou forçada do documento de habilitação e começa a contar o prazo de cumprimento da penalidade a partir dessa entrega por diversos motivos a pessoa pode nem ter tomado conhecimento de que a penalidade já foi aplicada ainda que sabedora de que a penalidade lhe foi aplicada a pessoa pode ficar no aguardo da execução da penalidade no paraná a autoridade de trânsito tem feito visitas na residência para recolher o documento ou contar com a inércia e aguardar o decurso do tempo para ser beneficiado com a prescrição em 5 anos para fazer um comparativo uma pessoa seria considerada `presidiária a partir da prolação da sentença condenatória ou a partir do recolhimento em estabelecimento prisional se for a partir da decisão deve ser descontado detração do período transcorrido entre a decisão e o efetivo recolhimento execução da pena 26

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revista transitando ade sustentabilid políticas a favor da redução de emissões veiculares avançam no país em tempos onde a elaboração de políticas para preservação do meio ambiente está em ritmo cada vez mais acelerado a preocupação dos setores de autos também tem dado saltos significativos no investimento em tecnologias capazes de controlar a emissão de gases veiculares e atingir os limites propostos pela legislação brasileira frente a esse desafio a anfavea associação nacional dos fabricantes dos veículos automotores aponta que o setor automobilístico tem avançado quanto ao desenvolvimento da indústria no que se refere à modernização dos produtos e processos do parque automotivo gerando investimentos em laboratórios de controle e tecnologia além da melhoria na qualidade dos combustíveis um dos marcos desse progresso de acordo com dados do proconve programa de controle da poluição do ar por veículos automotores foi levar o país a atender integralmente os limites de emissões estipulados pela legislação brasileira passando a equiparar-se aos padrões internacionais no que se refere à redução de emissões de monóxido de carbono co hidrocarbonetos hc óxidos de nitrogênio nox aldeídos totais cho material particulado dentre outros o reflexo desse controle realizado desde 1987 quando o proconve entrou em vigor é uma redução de cerca de 97 de emissões veiculares em níveis gerais dos carros vendidos no brasil conforme informações divulgadas pela anfavea os veículos leves fabricados hoje no brasil emitem cerca de 28 vezes menos poluentes do que aqueles vendidos no final dos anos 80 quanto aos veículos pesados a nova legislação p7 em vigor desde janeiro de 2012 traz redução de 60 de óxido de nitrogênio nox e de 80 das emissões de material particulado mp em relação à fase atual p5 equivale a euro 3 válida para veículos produzidos até dezembro de 2011 se comparada com o início do proconve em 1986 a redução de material particulado da nova fase é de 96,3 e a de nox de 87,3 inspeção veicular nessa batalha para controlar a emissão desses gases poluentes o paraná que possui uma das maiores frotas do país mais de 5 milhões de veículos é um dos estados que saem na frente com a elaboração do plano de controle de poluição veicular pcpv o referido plano estabelece regras para reduzir a emissão de gases e poluição sonora de veículos automotores e além disso determina que a partir de 2013 vai ser exigida a inspeção veicular vinculada ao licenciamento anual pcpv formulado em novembro de 2010 pela secretaria do meio ambiente do paraná sema/pr e pelo instituto ambiental do paraná iap o programa já passou por seis audiências públicas nas principais cidades do estado do paraná a elaboração do pcpv é obrigatória e faz parte de um programa nacional estabelecido pela resolução 418/2009 do conselho nacional de meio ambiente conama apesar de não obrigar a inspeção veicular nos estados a resolução estipula um prazo para o início deste trabalho no paraná os procedimentos relacionados aos veículos são feitos pelo departamento estadual de trânsito detran pr que provavelmente será convocado para formalizar convênios com os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente responsáveis pela implantação do pcpv fonte governo do paraná kibb barreto 28 29 fotos divulgação

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