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pdt ­ partido democrÁtico trabalhista programa de governo metas vamos em frente nota primeira versão do plano de metas 04/07/2012 sujeito a adequações decorrentes de discussões com a sociedade em geral

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1 da administraÇÃo 1.1 ­ reestruturação criação do centro administrativo municipal nas dependências da antiga fábrica d isabel reunindo todas as secretarias e empresas municipais em parceria com o setor privado sem ônus direto e gerando uma economia anual superior a 3 milhões de reais secretaria de agricultura desmembrada da secretaria de ciência e tecnologia secretaria do trabalho desmembrada da setrac secretaria de cultura fundação desmembrada da fundação de cultura e turismo secretaria de desenvolvimento econômico desmembrada de ciência e tecnologia e vinculada ao gap secretaria de articulação da juventude vinculada ao gap É impossível deixar de considerar na gestão pública a juventude quando falamos em prevenção e planejamento tudo começa no ventre da mãe passa pelos primeiros anos o ensino fundamental o ensino médio com o primeiro emprego acompanhado de capacitações e finalmente a formação técnica e a carreira técnica será dado status de primeiro escalão vinculado ao gabinete do prefeito com a responsabilidade de acompanhar e gerar as políticas públicas do setor secretaria de articulação da mulher vinculada ao gap secretaria de articulação da terceira idade vinculada ao gap criação das sub-prefeituras com autonomia orçamentária parcial custeio impostos diretos em todos os distritos criação de novos distritos acompanhado de seus planos diretores e limites territoriais nogueira araras e meio da serra regularização fundiária e revisão da divisa com magé limites do 5º distrito da posse descentralização com a criação de núcleos da administração pública ­ ouvidoria protocolo e políticas sociais nas associações de moradores e bairros criar uma diretoria de projetos na secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável smads com a finalidade de apresentar projetos sincov fecam ceivap adotar medida similar nas demais secretarias operacionais.

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1.2 ­ recursos humanos pccs do funcionalismo público por categoria profissional saúde engenharia arquitetura tecnologia administração fazenda adequando a nomenclatura das funções e cargos às de mercado bem como incorporando-se parte das gratificações aos salários eliminando-se a enorme diferença entre salário e salário gratificação 1.3 modernização introdução da tecnologia da informação como ferramenta universal de uso do servidor público implantação do sistema de teleconferência intranet e compartilhada em rede interligando-se toda a administração municipal 1.4 ­ fazenda/receita 1.4.1 ­ implantação da nota fiscal eletrônica em 2013 1.4.2 ­ atualização do cadastro imobiliário onde a defasagem ultrapassa a 30.000 unidades residências 1.4.3 ­ convênio com a receita federal para aprimorar o desempenho na arrecadação do iss 1.4.4 ­ saneamento controle adequado/software do cadastro da dívida ativa e realização da receita.

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2 ­ do desenvolvimeto econÔmico 2.1 ­ distrito industrial da posse 2.1.1 petrópolis em 2011 teve um crescimento negativo da ordem de 6 relativamente ao icms ­ imposto sobre circulação de mercadorias embora seja o 11º orçamento do estado nesses últimos 8 anos foi a 79ª cidade em investimentos decorrentes de receitas orçamentárias próprias 2.1.2 ­ estruturar o distrito industrial da posse e o seu primeiro condomínio industrial para tornar a cidade competitiva na geração de novos negócios no segmento industrial com o icms diferenciado de 2 previsão de assentamento de novas indústrias no primeiro bi-ênio gerando mais de 3.000 novos empregos e investimentos superiores a 100 milhões de reais 2.1.3 ­ núcleos locais do sebrae senai e senar para a capacitação dos trabalhadores e empresários 2.2 ­ setor textil e da moda 2.2.1 ­ as grandes indústrias têxteis locais se beneficiam desde 2003 de lei de incentivos fiscais para o setor com alíquota especial de 2,5 sobre o faturamento bruto fazer o seu enquadramento no distrito industrial da posse dentro dos mesmos princípios utilizando-se também a cessão de áreas em comodato como instrumento de fomento 2.2.2 ­ urbanização da rua teresa construção de estacionamentos em parceria com a iniciativa privada e assegurar nas dependências da antiga fábrica d isabel áreas para suporte aos turistas praça de alimentação hotel showroom e estacionamento e fomento às suas atividades 2.2.3 ­ dar suporte e fomentar a modernização do pólo de moda da feirinha de itaipava e expansão do pólo de moda da capela 2.3 ­ petrópolis tecnópolis 2.3.1 tecnologia da informação de telecomunicações de bio-tecnologia e de mecânica leve 2.3.1.1 ­ as instituições lncc ­ laboratório de computação científica allen informática ltda info 4 ltda frança telecom orange excellion ge-celma e ge-energia dentre outras foram um conjunto de instituições de padrão internacional nas áreas de inovação tecnológica call services bio-tecnologia e manutenção de turbinas.

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2.3.1.2 ­ criação de pólos de tecnologia nas áreas de ti tecom biotecnologia e mecânica leve objetivando atender a demanda do primeiro emprego utilizando-se também a cessão de áreas em regime de comodato 2.3.1.3 ­ assentamento do anel Ótico em convênio com a rnp ­ rede nacional de pesquisa autarquia vinculada ao ministério da ciência e tecnologia o lncc a ucp universidade católica e cefet para atender e prover as instituições científicas com banda larga e propiciar o link com a rede mundial de pesquisa 2.3.1.4 ­ dotar toda a cidade de wireless internet sem fio e banda larga 2.3.1.5 ­ utilização dos espaços ociosos fábricas galpões para a instalação de condomínios e pólos de desenvolvimento dentre os quais a fábrica são pedro de alcântara para a instalação de empresas de tecnologia 2.4 ­ cidade acadêmica/universidade publica federal e parque tecnológico 2.4.1 em parceria com o ministério da ciência e tecnologia expandir o campus do lncc criando o parque tecnológico e mediante convênios trazer o instituto de matemática da ufff e a coppe para desenvolvimento de pesquisas e atrair grandes instituições 2.4.2 ­ mediante convênio trazer um campus avançado da ufrj ­ universidade federal do rio de janeiro mais de 200 professores da ufrj residem em petrópolis 2.5 ­ turismo 2.5.1 petrópolis é uma das 65 cidades indutoras do turismo no brasil é preciso todavia saber explorar suas potencialidades 2.5.2 ­ É preciso se adequar as áreas do brejal vale das videiras taquaril bom fim para a prática do ecoturismo com infra-estrutura adequada 2.5.3 investir na divulgando dos atrativos e pontos turísticos no exterior focando no seu clima temperado e na cultura na sua história cidade imperial da américas 2.5.4 ­ propor ao governo do estado o icms incentivado no comércio ao longo do corredor cultural de forma a definir um melhor perfil para as atividades comerciais.

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2.5.5 ­ urbanização do corredor cultural com um choque de paisagismo retirada das fiações substituições das marquises recomposição das fachadas recomposição do piso com a padronização das pedras 2.5.7 ­ em parceria com a iniciativa privada dotar a cidade de um centro de convenções 2.5.8 ­ dotar de maior e melhor infra-estrutura o trono de fátima 2.5.9 ­ apoiar o projeto de reativação do trem pela serra da estrela 2.5.10 ­ definir profissionalmente o calendário turístico da cidade 2.6 ­ agricultura 2.6.1 ­ construção da central de abastecimento do agricultor familiar objetivando colocar no mercado petropolitano toda a produção de legumes e verduras locais 2.6.2 ­ expandir os programas da venda direta nos terminais rodoviários e do paa ­ programa de aquisição de alimentos em parceria com a cobal e o banco sesc de alimentos 2.6.3 ­ expandir no programa da merenda escolar a presença dos produtos da agricultura familiar 2.6.4 ­ assegurar os produtos da agricultura familiar na rede de mercados conveniada que atende o cartão imperial 2.6.5 ­ expandir e urbanizar o horto mercado criando o hm ii para atender a comercialização de produtos industrializados por pequenas produtores artesanais 2.7 ­ exportação 2.7.1 ­ ativar o caesp ­ conselho de apoio às exportações de serviços e produtos de petrópolis 2.7.2 ­ estabelecer convênios com as câmaras de comércio exterior o estado a união e a firjan estimulando a exportação de produtos e serviços de petrópolis.

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3 infra-estrutura 3.1 ­ saneamento básico medicina preventiva/sanitária 3.1.1 erradicação das enchentes dos rios quitandinha e piabanha 3.1.2 ­ erradicação da valas negras e esgotos a céu aberto nas comunidades 3.1.3 ­ assegurar a água de qualidade e atuar junto ao governo do estado na liberação da utilização de poços artesianos em propriedades particulares 3.3.4 ­ assegura à acessibilidade confortável e segura nas comunidades 3.3.5 ­ re-examinar a eficiência da alteração no sistema de tratamento de efluentes águas servidas feita por aditivo com a adoção da captação a partir da águas do leito dos rios bem como da destinação final adequada do lodo acumulado nas etes 3.2 ­ habitação 3.2.1 ­ reduzir até eliminar o déficit habitacional em petrópolis que é de aproximadamente 12.000 unidades prevendo-se a construção de 1.000 unidades por ano em média 3.2.2 ­ assegurar condições de moradia nas comunidades contra o frio e o calor com linhas adequadas de financiamento 3.2.3 ­ resolver definitivamente a questão fundiária assegurando aos moradores o título de propriedade de seu lote/residência 3.3 ­ transporte e mobilidade urbana 3.3.1 ­ adotar o modelo inter-bairros como o de logística principal do sistema de transporte público 3.3.2 ­ adotar o sistema de linhas tronco integradas e contínuas no sentido bairro centro ao longo das vias principais troncos assegurando aos usuários conforto e segurança 3.3.3 ­ prover o sistema de ônibus adequados par as localidades de difícil acesso 3.3.4 ­ reformular o mobiliário urbano assegurando conforto e segurança para os usuários 3.3.5 ­ o acesso ao corredor cultural será dimensionado e permitido exclusivamente para atender àqueles que exercem atividades profissionais e

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dependem do transporte público para acessar o ponto de trabalho no corredor cultural 3.3.6 ­ construção de estacionamento em locais apropriados em parceria com o setor privado 3.3.7 ­ priorizar o sistema eletrônico sobre os demais no controle da velocidade 3.3.8 ­ construir centrais de cargas nas entradas da cidade evitando-se a circulação de tráfego 3.4 ­ lixo coleta destinação final e reciclagem 3.4.1 ­ reformular as ações na coleta do lixo de qualquer natureza domiciliar hospitalar e nas vias públicas 3.4.2 ­ assegurar em tempo praticamente real a limpeza das lixeiras nos bairros evitando-se a proliferação de verdadeiros criatórios de ratos e mau cheiro 3.4.3 ­ prover o sistema de compactadores adequados para a coleta em áreas de cota elevada 3.4.4 ­ preparar o sistema municipal para a sua integração ao consórcio responsável pela utilização e gestão do aterro sanitário em três rios 3.4.5 ­ universalizar na cidade a coleta seletiva dotando-a de logística equipamentos e áreas/galpões invertendo-se os parâmetros que medem hoje 300 toneladas de lixo comum/dia e aproximadamente 3 toneladas de lixo reciclado/dia.

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4 ­ seguranÇa pÚblica 4.1 o município funciona como entidade auxiliar através da guarda civil dando segurança aos próprios municipais e sistema de trânsito 4.2 ­ prover toda a cidade com câmeras e uma central de controle monitorando a circulação de autos e pessoas entradas e saídas com comunicação à distância e em tempo real com as polícias 4.3 ­ atuar junto ao governo do estado no sentido de assegurar em caráter de inovação uma polícia militar composta de policiais que residam na cidade e que conheçam os citadinos 4.4 ­ acompanhar diretamente com o conselho municipal de segurança o combate ao tráfico de drogas 5 ­ cultura 5.1 ­ criação dos museus do barão de mauá com todo o seu acervo seus projetos 5.2 ­ criação do museu da república no palácio rio negro do presidente getúlio vargas até os dias atuais 5.3 ­ dotar todos os museus de tecnologia adequada inclusive o palácio de cristal e atrativos locais 5.4 ­ criação de novos espaços culturais com a desapropriação dos cinemas petrópolis e capitólio incorporando ao acervo cultural da cidade estas duas casas de espetáculos 5.5 ­ separar em departamentos as ações na cultura teatro dança música poesia 5.6 ­ estimular a formação de bandas e orquestras nas escolas bairros e comunidades 5.7 ­ fazer da cidade a capital internacional dos corais 5.8 ­ definir profissionalmente o calendário de atividades culturais da cidade.

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6 ­ meio ambiente 6.2 ­ serão adotadas medidas rígidas vedando a construção predatória em áreas inapropriadas e de risco através de decreto serão tombadas as matas deslocando-se o eixo da gestão pública para o âmbito de uma legislação mais rápida e pertinente 6.1 ­ toda a arrecadação decorrente do icms verde será aplicada exclusivamente em projetos educativos e corretivos na área ambiental e nos itens deste programa ambiental de governo os investimentos nessas áreas possibilitaram uma maior pontuação a cada ano e conseqüentemente uma maior arrecadação 6.2 realizar o plano resíduos sólidos e implementá-lo em todo município com a finalidade de dinamizar e estruturar a coleta seletiva o objetivo principal é de reduzir e reciclar todo resíduo gerado nos distritos e bairros 6.3 estruturar as unidades de conservação existentes no município fortalecer seus conselhos gestores estruturar as uc com sede veículo para locomoção e guarda parque elaborar o plano de manejo das unidades 6.4 introduzir na grade do ensino fundamental do município a matéria de educação ambiental desenvolvimento sustentável com ênfase no estudo fauna nativa flora nativa rios municipais;tipo de solo cultura regional assim como outras características ecológicas e morfológicas da nossa região na rede pública municipal desde as creches até a nona série do ensino fundamental serão adotados no mais educação ensinamentos sobre educação ambiental desenvolvimento sustentável 6.5 estimular as construções sustentáveis no setor público e privado criar o selo verde para as indústrias que exercerem boas práticas relacionas relacionadas às questões ambientais e estimular o uso de energias renováveis 6.6 estimular a implementação de biossistemas como alternativa local e sustentável para o tratamento de esgoto em áreas rurais e em comunidades s 6.7 fiscalizaÇÃo fiscalizar e estimular a recuperação de áreas de preservação permanente serão adotadas medidas rígidas vedando a construção predatória em áreas inapropriadas e de risco através de decreto serão tombadas as matas deslocando-se o eixo da gestão pública para o âmbito de uma legislação mais rápida e pertinente 6.8 agilizar e estimular o licenciamento ambiental das indústrias através de uma gestão integrada entre as secretarias de meio ambiente e planejamento.

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7 esporte 7.1 ­ estimular o esporte amador em todas as categorias a partir da rede pública dentro do programa mais educação 7.2 ­ apoiar o projeto de criação dos campos profissionais de golfe em secretário bem como todas as iniciativas privadas e públicas que tenham por objetivo a inserção de petrópolis nos circuitos regionais nacionais e internacionais de esporte na copa do mundo de 2014 e nas olimpíadas de 2016 7.3 ­ apoiar os clubes colégios e universidades locais no desenvolvimento do esporte amador e profissional 7.4 ­ disseminar a instalação de quadras de esportes em todas as comunidades de petrópolis para a prática de esporte de toda a natureza e ginástica acompanhado de instrutores profissionais 7.5 estimular a parceria com a iniciativa privada objetivando melhor aproveitamento e conservação das praças públicas e a construção de complexos desportivos polivalentes nas comunidades assegurando permanentemente a presença de instrutores qualificados 7.6 estimular e estruturar áreas para prática de esportes ligados diretamente à natureza como o alpinismo montanhismo ciclismo entre outros incluir no calendário oficial da cidade eventos relacionados a este tema mapear áreas potenciais para a prática destes esportes projetar novos roteiros de ecoturismo e turismo rural potencializando e estruturando as regiões.

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8 ­ saÚde 8 psfs 32 postos médicos 2 pronto socorros 2 upas e 1 hospital 8.1 ­ a medicina terá de ser preventiva e obedecer a princípios rígidos de gestão adotando se o lema para o mesmo paciente sempre o mesmo médico 8.2 ­ dotar o cartão saúde de prontuário eletrônico trazendo sempre o histórico clínico do paciente 8.3 contratar médicos nos seus consultórios onde os segurados da rede pública de saúde ­ sus serão atendidos 8.4 ­ erradicar as filas nos atendimentos cirúrgicos normalizando seu pronto atendimento 8.5 ­ expandir os psf ­ postos de saúde da família para todas as comunidades dotando-os de instrumental para exames de laboratório e radiológico 8.6 ­ reestruturar o pronto de socorro leônidas sampaio no alto da serra fazendo crescer na disponibilidade do número de atendimentos e na sua diversificação 8.7 ­ reestruturar os postos de saúde da posse e pedro do rio dotando-os de instrumental para exames de laboratório e radiológico 8.8 ­ prever uma terceira upa ­ unidade de pronto atendimento no distrito de itaipava 8.9 ­ adotar a tele-medicina no tratamento da diabetes 8.10 ­ adotar a prática dos testes rápidos tecnologia moderna na prevenção e detecção de doenças 8.11 ­ assegurar o tratamento odontológico à família com o acompanhamento preventivo às parturientes e às crianças desde o nascimento medir periodicamente os índices de flúor na água 8.12 ­ estruturar a prefeitura para assistir a saúde animal coibindo maus tratos assegurando a vacinação e criando uma política própria para o setor 8.13 ­ criar a casa de recuperação para drogados mulheres em separado 8.14 ­ construir o hospital da mulher.

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9 ­ educaÇÃo 186 escolas e 2.500 professores 9.1 ­ educação prioridade das prioridades 9.2 ­ priorizar os investimentos do fundeb na pessoa no corpo docente e auxiliar da rede pública estimulando sempre a expansão do saber através das especializações e da capacitação e visando uma educação de alto nível 9.3 ­ não permitir que os parâmetros do pccs se distanciem do mercado de trabalho promovendo sempre o seu acompanhamento e atualização 9.4 ­ mais educação a prefeitura irá requisitar as dependências dos clubes mediante convênios para a prática do horário complementar em toda rede pública o aluno permanecerá sob a responsabilidade da escola nos dois turnos um turno na grade normal nas escolas e o outro turno nas dependências dos clubes e complexos esportivos cumprindo atividades complementares arte dança esporte informática inglês reforço escolar 9.5 ­ assegurar o direito às creches para todas as famílias estabelecendo convênios com a diocese e o comempe 9.6 ­ assegurar o funcionamento das escolas rurais 9.7 ­ estimular o intercâmbio e parcerias com a rede privada e a rede pública de ensino médio superior e técnico evitando-se a evasão e estimulando as carreiras profissionais 9.8 ­ criar a função do agente de educação com o objetivo de acompanhar e evitar a ausência de crianças das creches e escolas atuar alinhado com o conselho tutelar o ministério público e a vara da infância 9.9 regularizar a situação dos auxiliares de serviços externos trazendo-os para o quadro da educação 9.10 regularizar a situação das supervisoras de merenda e das orientadoras tecnológicas incluindo essas funções no pccs 9.11 ­ instituir o sistema de eleição direta para a escolha das diretoras das escolas públicas municipais.

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