Jornal Visão - CRESS 17ª Região - Dezembro de 2008

 

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Jornal Visão - CRESS 17ª Região - Dezembro de 2008

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Órgão informativo do cress 17ª região ano 5 número 10 dezembro/2008 janeiro/2009 um ano de muito trabalho em 2008 o cress 17ª região ampliou o trabalho na defesa do exercÍcio legal da profissão e do serviço social em 2009 o conselho manterÁ a busca pela efetivação do projeto ético polÍtico da categoria n foram vários debates reuniões fiscalizações visitas e eventos realizados em 2008 pelo cress todo esse trabalho sempre manteve a perspectiva de ampliar a participação da categoria nas decisões e ações do conselho o cress buscou também o protagonismo em âmbito nacional em 2008 o conselho levou a maior delegação a um encontro nacional do conjunto cfess/cress e o resultado foi o destaque do conselho nas discussões do conjunto participando ativamente das importantes decisões deliberadas no encontro na comunicação com a categoria o conselho também avançou e apresenta aos profissionais a nova marca e o novo jornal do cress em breve um novo site estará no ar vale lembrar que em 2008 o conselho realizou uma linda homenagem aos assistentes sociais veiculada na tv que venha 2009 o cress 17ª região manterá o trabalho comprometido com a efetivação do projeto Ético-político da categoria e espera contar cada vez mais com o apoio dos profissionais nova marca n o cress 17ª região está com uma nova marca essa mudança tem o objetivo de fortalecer a imagem do conselho e aproximá-lo ainda mais da categoria através de uma comunicação eficiente e dinâmica confira pÁgina 2 espaço cofi n conselho realizou visitas a unidades de ensino para divulgar a resolução 533/2008 do cfess que trata da supervisão direta de estágio no serviço social e fez visitas de rotina aos campos de estágio pÁgina 3 30 horas n projeto que regulamenta em 30 horas semanais a carga horária dos assistentes sociais já está no senado e tem o parecer favorável da relatora manter a mobilização é preciso veja como pÁgina 5 entrevista n confira a entrevista com a 1ª secretária do cress 17ª região juliana iglesias melim na qual ela expõe os desafios para 2009 e faz um balanço do primeiro ano da atual gestão à frente do conselho pÁgina 6

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pont de vista honorÁrios a tabela referencial de honorários de serviço social trhss instituída em 2001 determina o valor da hora técnica fixando o valor mínimo a ser cobrado por um assistente social ela serve de parâmetro para prestação de serviços por um profissional que trabalhe sem vínculo empregatício estatutário ou de natureza assemelhada o valor cobrado por um assistente social para determinada tarefa pode ser maior do que o referencial os parâmetros determinados pela resolução cfess 418/2001 devem ser estipulados considerando os seguintes elementos n relevância vulto complexidade dificuldade do trabalho e das questões nele versadas n duração do trabalho tempo e urgência necessários para a sua elaboração e para a sua efetiva conclusão n impossibilidade de prestação de serviços concomitantes ou exigência de exclusividade n lugar da prestação de serviços fora ou não do domicilio profissional dao assistente social n competência experiência especialização e titulação para fortalecer o cress diretoria reformula logomarca jornais e site do conselho para fortalecer a imagem da instituição junto à categoria e à sociedade n o cress 17ª região está com uma nova marca o objetivo dessa reformulação partiu de alguns problemas identificados na que vinha sendo utilizada entre eles estava a necessidade de uma marca mais institucional e séria para o conselho dessa demanda partiu-se para a construção do novo símbolo deve-se frisar que a marca construída representa o cress e não o serviço social ou ainda essa ou aquela gestão por isso optou-se por frisar o número 17 referência ao 17ª região o círculo que a envolve representa a sociedade já a cor verde representa o serviço social e os vários tons de verde espalhados no círculo fazem referência à presença maior ou menor do serviço social dentro da sociedade para finalizar o nome cress vem com o `es na cor verde como referência ao espírito santo passamos agora à fase de aplicação da nova logomarca por isso o jornal do cress está de cara nova assim será com os demais materiais produzidos pelo conselho que receberão a nova logo e em breve o cress 17ª região estará também com um novo site mais moderno e dinâmico com mais informações e opções para a categoria essas mudanças têm o objetivo de fortalecer a imagem do cress perante a sociedade e aproximá-lo ainda mais dos profissionais através de uma comunicação eficiente e dinâmica diretoria do cress 17ª região cancelamento de registro a comissão de inadimplência do cress 17ª região informa que os assistentes sociais que não estão atuando devem pedir cancelamento de registro junto ao conselho isso evitará que sejam gerados débitos para os mesmos inscrições abertas para especialização a distância estão abertas as pré-inscrições para o curso de especialização à distância em serviço social direitos sociais e competências profissionais realizado em parceria pelo cfess abepss e centro de educação a distância da universidade de brasília cead unb o período de pré-inscrição vai até 13 de janeiro para realizá-la ou obter mais informações acesse a página eletrônica do cfess www.cfess.org.br n exposição do assistente social a situações de risco pessoal e condições insalubres quando na execução de suas atribuições É importante ressaltar que compete exclusivamente aos assistentes sociais deliberarem e decidirem quanto à metodologia do trabalho e aos procedimentos técnicos e éticos a serem observados no desenvolvimento de sua atividade profissional os valores da hora técnica do assistente social são n graduados r 74,66 n especialistas r 83,84 n mestres r 105,67 n doutores r 119,44 esses valores serão referências até o dia 20 de setembro de 2009 suspensão para quem não entregar diploma após a inscrição o profissional tem até dois anos para entregar o diploma ao conselho quem não cumprir essa determinação terá o registro suspenso sem a necessidade de processo administrativo para isso o cress se baseará nos parágrafos 8° e 9° da resolução do cfess 378/98 de 09/12/98 diretoria informativo do conselho regional de serviço social do espírito santo cress 17ª região praça getúlio vargas 35 ed jusmar 1301/1302 centro vitória/es cep 29010-350 tel 27 3222.0444 atendimento 13 às 18h www.cress-es.org.br presidente gessimara sousa vice-presidente maria madalena n sartim 1ª secretária juliana iglesias melim 2ª secretário rafael vieira teixeira 1ª tesoureira lúcia filomena botani 2ª tesoureiro luciano silva de azevedo conselho fiscal nádia bremer kettini upp calvi fabiola xavier leal licenciada e wanusa pereira dos santos suplentes aline fardin pandolfi ana targina rodrigues ferraz charles travezani de jesus iva elisa kobi ghil rosilane aline freire dos santos rodrigues bianca beraldi xavier bernadete boldrini comissão de divulgação e imprensa conselheira coordenadora gessimara sousa jornalista rodrigo binotti ­ 01655/jp projeto gráfico e diagramação link editoração ­ 27 3337.7249 impressão gráfica ita representantes nos nucress nucress norte coordenadores vitor carlos gomes de souza e suely dassie cordeiro secretárias aline pinheiro schultz e regiane giovanine amaral nucress sul coordenadoras ednéia bittencourt e georgea de freitas Ávila secretária maria cristina athayde soares as matérias deste jornal são de responsabilidade da diretoria do cress 17ª região/es 2 informativo do cress 17ª região

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espaço c fi cofi realiza visitas para divulgar resolução de estÁgio foram realizadas também visitas de rotina aos campos de estÁgio n nos meses de outubro e novembro a comissão de orientação e fiscalização do cress 17ª região cofi realizou visitas a algumas unidades de ensino na grande vitória e no interior para a divulgação da resolução cfess 533/2008 que trata da supervisão direta de estágio no serviço social essa resolução é um importante instrumento na defesa de condições de trabalho para assistentes sociais supervisores o que contribuirá para a melhoria da qualidade na formação e exercícios profissionais resolução a proposta de minuta de regulamentação da supervisão direta de estágio foi apresentada pelo cfess e aprovada no 37° encontro nacional do conjunto cfess/cress realizado em brasília entre os dias 25 e 28 de setembro com a aprovação a proposta virou resolução 533 e foi publicada no diário oficial da união dou no dia 1º de outubro de 2008 campos de estÁgio a cofi também realizou visitas aos campos de estágio os assistentes sociais responsáveis pelos campos que apresentaram irregularidades foram convocados pela comissão e orientados sobre os procedimentos que deveriam ser adotados para a regularização dos mesmos em caso de não cumprimento das solicitações do conselho as unidades de ensino conveniadas aos respectivos campos são oficiadas para que sejam dados os devidos encaminhamentos alguns problemas já foram resolvidos e a cofi retomará as visitas em 2009 ministério público em 2008 o cress solicitou reuniões com os ministérios públicos federal e estadual para discutir sobre o andamento das diversas representações que foram protocoladas nessas instâncias além dos procedimentos a serem adotados junto às unidades de ensino que apresentaram irregularidades nos cursos de serviço social ofertados o conselho ainda não obteve resposta dos ministérios e as solicitações de reuniões serão refeitas mec desativa pólos de ead no estado em novembro o ministério da educação mec desativou 1.337 pólos de educação a distância ead em todo país no espírito santo foram 47 unidades de ensino desativadas localizadas principalmente nos municípios do interior essas ações fazem parte de um processo de vistoria de qualidade dos cursos a distância com isso esses pólos estão proibidos de realizar novos processos seletivos segundo o mec os alunos já matriculados não serão prejudicados nas unidades desativadas foram encontradas irregularidades como falta de autorização do ministério falta de laboratórios de informática e de bibliotecas além de ausência de coordenadores atuação do cress cofi mantém fiscalização as denúncias que chegam ao cress 17ª região em sua maioria sobre exercício ilegal da profissão são averiguadas pelos agentes de fiscalização e remetidas à comissão de orientação e fiscalização cofi para que sejam tomadas as providências devidas além disso os agentes fiscais realizam visitas de rotina e para averiguação de irregularidades essas ações visam à defesa do exercício legal da profissão confira algumas ações realizadas pela comissão no 2º semestre de 2008 interior a cofi realizou visitas de rotina e averiguação em municípios do interior do estado foram visitados ou representados os municípios de linhares rio bananal castelo conceição do castelo anchieta cachoeiro de itapemirim são gabriel da palha venda nova do imigrante domingos martins marechal floriano pinheiros boa esperança montanha ponto belo iúna irupi ibitirama barra de são francisco são domingos do norte e Águia branca durante as visitas foram identificadas algumas situações irregulares como profissionais com inscri ção irregular junto ao cress condições de trabalho inadequadas estágio sem supervisão dentre outras todas as constatações foram avaliadas pela cofi que atuou com o objetivo de sanar as irregularidades não é de hoje que o cress 17ª região realiza ações para combater as irregularidades nos pólos de ead e uma das ações mais enfáticas realizadas este ano foi a solicitação de uma reunião com a secretaria especial de educação à distância do mec realizada em setembro em brasília o conselheiro do cress 17ª região charles travezani de jesus juntamente com o assessor jurídico do conselho bruno souza participaram dessa reunião e cobraram ações contra a profileração indiscriminada desses cursos na ocasião o representante do ministério informou que já estavam em andamento algumas ações visando o fechamento de cursos ainda em 2008 o que veio a acontecer em novembro a ação do mec foi resultado da pressão exercida por várias categorias e entidades representativas contra a proliferação dos pólos de ead acesse o site do cress www.cress-es.org.br 3 informativo do cress 17ª região

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conselheiro faz pronunciamento na assembléia legislativa no início de outubro o conselheiro do cress 17ª região rafael vieira teixeira foto fez um pronunciamento na tribuna livre da assembléia legislativa em vitória o pronunciamento teve o objetivo de expor o posicionamento contrário do conjunto cfess/cress ao ensino de graduação à distância em serviço social e a defesa da educação pública gratuita e de qualidade em todos os níveis rafael também criticou a proliferação dos cursos privados alguns deputados parabenizaram o pronunciamento e se colocaram à disposição para receber as demandas do conselho evento contou com a participação de profissionais de todo o estado cress realiza fórum estadual de estÁgio supervisionado em 2009 o fórum serÁ quadimestral nos meses de maio agosto e novembro n no dia 20 de novembro o cress 17ª região realizou o fórum estadual de estágio supervisionado na ocasião o conselho apresentou a resolução 533/2008 do cfess que trata da supervisão direta de estágio em serviço social no evento também foi debatida a lei federal 11788/2008 que implementou alterações sobre a regulamentação do estágio a conselheira do cress juliana iglesias melim responsável por apresentar a resolução lembrou que só o profissional do serviço social inscrito no conselho pode supervisionar o estágio ela revelou ainda que o código de Ética veda o estágio sem supervisão e que é vedado ao assistente social compactuar com exercício ilegal em que o estagiário assume função de profissionais segundo a conselheira com a resolução o profissional poderá supervisionar até quatro estagiários ela destacou também alguns artigos como o da abertura de campo vagas para o estágio que deve ser comunicada ao cress pela instituição de ensino em até 15 dias em 2009 o conselho começará a cobrar a aplicação das novas legislações após as apresentações foi realizado um debate ao final foi decidido que a partir de 2009 o fórum será quadrimestral nos meses de maio agosto e novembro saiba mais no site do cress www.cress-es.org.br dsd os debates continuam depois de se posicionar contrário à metodologia do depoimento sem danos dsd no encontro nacional o conjunto cfess/cress decidiu construir um documento de compromissos com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente afinal os argumentos que levaram ao posicionamento contrário afirmam que a inquirição não é atribuição privativa e nem competência do assistente social mas assegurar os direitos de proteção integral a crianças e adolescentes ao longo do processo de inquirição especial é objetivo de assistentes sociais os debates serão aprofundados visando uma proposta de intervenção que garanta as competências e atribuições privativas do assistente social a participação de as no dsd levou o conjunto a solicitar um parecer jurídico que esclareça as implicações dessa prática com base no documento o cfess vai elaborar uma resolução sobre a intervenção profissional no judiciário cress discute participação de as em conselhos gestores outro evento importante realizado pelo cress 17ª região em novembro foi o fórum estadual de assistentes sociais em conselhos gestores o encontro foi na ufes em vitória o evento foi bem avaliado pelos participantes e fomentou a discussão sobre os conselhos gestores além disso deu visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos as nesses espaços esse fórum vai entrar no calendário fixo de eventos do cress a palestrante do fórum foi a professora kéttini upp calvi cuja dissertação de mestrado teve como tema a atuação dos assistentes sociais nos conselhos o desafio da participação comprometida mais informações sobre o evento na página do cress www.cress-es.org.br fórum fará parte do calendário do cress 4 informativo do cress 17ª região acesse o site do cress www.cress-es.org.br

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30 horas cfess se reúne com senadora projeto estÁ no senado e tem o parecer favorÁvel da relatora matéria serÁ apresentada na cas n em novembro a presidente do conselho federal de serviço social cfess ivanete boschetti se reuniu com a senadora serys slhessarenko pt-mt relatora do projeto de lei iniciado na câmara plc 152/2008 que trata da regulamentação da carga horária de 30 horas semanais para assistentes sociais a senadora confirmou à representante do cfess o parecer favorável ao projeto de lei sem qualquer alteração agora a matéria será apresentada na comissão de assuntos sociais cas contra o projeto de redução da carga horária de assistentes sociais sofre oposição da confederação nacional das indústrias cni que argumenta que a redução da jornada de trabalho provocaria desemprego para o conjunto cfess/cress a situação seria o inverso as empresas precisariam contratar mais assistentes sociais isso levaria a uma diminuição do lucro dos empresários por isso a cni opõe-se ao projeto o cfess prepara um documento com informações sobre a inserção de assistentes sociais no mercado de trabalho para subsidiar a senadora na defesa do projeto de lei na cas e trabalha numa contra-argumentação aos aspectos levantados pela cni os assistentes sociais de todas as regiões podem ajudar na aprovação do projeto enviando mensagens favoráveis ao plc 152/2008 a todos os senadores gt discute combate à proliferação de cursos no 37º encontro nacional realizado em setembro em brasília o conjunto se posicionou contra o exame de proficiência mas foi criado um grupo de trabalho gt para pensar em ações que possam combater o ensino a distância ead e a proliferação de cursos de serviço social por todo o país a proposta de criação do gt foi feita pelo cress 17ª região a primeira reunião do grupo aconteceu no dia 15 de dezembro e o cress encaminhou algumas contribuições para o debate entre elas estão as informações de que o conselho já apresentou a nova resolução sobre a supervisão direta de estágio em todas as escolas presenciais do espírito santo e no fórum estadual de supervisores de estágio outra informação encaminhada ao gt foi sobre a produção de um dossiê pelo cress 17ª região sobre o ead no espírito santo a partir de uma pesquisa documental e dos relatórios de visitas nos pólos e nas salas de aula o conselho coletou uma série de informações que estão sendo analisadas e serão apresentadas para a sociedade em uma audiência pública que acontecerá no primeiro semestre de 2009 cress questiona pmv sobre convocação de aprovados o cress 17ª região recebeu informações de que a prefeitura municipal de vitória pmv ao invés de convocar assistentes sociais aprovados no concurso público edital 009/2007 que está em vigência estaria renovando os contratos temporários e contratando novos profissionais de forma temporária diante dessas informações representantes do conselho realizaram no dia 04 de dezembro uma reunião com o secretário de administração da prefeitura de vitória valdir massucatti o secretário explicou que a ocorrência de renovação de contratos temporários bem como a efetivação de novas contratações não ocorrem em detrimento da convocação dos aprovados no concurso em referência segundo massucatti as contratações se referem a projetos específicos e com temporalidade definida cujos recursos são provenientes do governo federal e por isso não há possibilidade desses profissionais serem efetivados já que existe uma previsão para o fim dos recursos diante da explicação os representantes do conselho questionaram o secretário sobre a convocação dos aprovados no concurso massucatti esclareceu que as vagas para programas e projetos perenes serão preenchidas pelos aprovados no concurso conforme vem ocorrendo de forma gradativa acesse o site do cress www.cress-es.org.br 5 informativo do cress 17ª região

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entrevista juliana iglesias melim 1ª secretÁria do cress 17ª região o primeiro ano de gestão foi desafiador mas avançamos em vÁrias questÕes em janeiro de 2009 a gestão fortalecendo compromissos superando desafios completa um ano à frente do conselho regional de serviço social do espÍrito santo 17ª região para falar um pouco mais desse primeiro ano de trabalho o jornal visão ouviu a 1ª secretária do cress juliana iglesias melim para ela o conselho é mais do que o órgão responsável por disciplinar e fiscalizar o exercício profissional do assistente social é um espaço de militância de fazer política comprometida com os valores e princípios expressos em nosso código de Ética ressaltou confira a entrevista com a conselheira no dia 15 de janeiro a gestão 2008/2011 fortalecendo compromissos superando desafios completa um ano à frente do cress 17ª região quais os avanços mais significativos alcançados nesse período o primeiro ano de gestão foi bastante desafiador mas observo que o grupo entrou com muita vontade e dedicação e isso fez com avançássemos em várias questões neste ano realizamos uma série de eventos e debates com a categoria para tirarmos posicionamentos importantes acerca da atuação dos assistentes sociais na metodologia do depoimento sem danos da possibilidade de implementação do exame de proficiência para estudantes de serviço social do trabalho dos assistentes sociais no sistema Único de assistência social etc realizamos os encontros nos núcleos do norte e sul do estado promovendo o debate e definindo coletivamente estratégias de enfrentamento à requisição do trabalho do assistente social que atua no poder executivo pelo poder judiciário promovemos os encontros do fórum estadual de supervisores de estágio em serviço social espaço este que tem sido um dos mais organizados em âmbito nacional e instituímos o fórum de assistentes sociais em conselhos gestores fomos pioneiros na elaboração de um dossiê sobre a realidade dos cursos de graduação em serviço social na modalidade à distância no espírito santo e por conta dessa ação realizamos uma reunião com a secretaria especial de educação à distância do mec e iremos promover em 2009 uma audiência pública para apresentar os dados identificados no dossiê sem contar as ações da fiscalização de articulação em defesa do concurso público para assistente social no inss e as participações em eventos realizados pelas escolas de serviço social ao final desse primeiro ano é possível avaliar que conseguimos dar passos importantes mas a estrada ainda é longa mente ativos e não apenas por essa ou outra diretoria que vier sabemos que o espaço dos nucress é fundamental para que isso aconteça e pretendemos fortalecer ainda mais as ações nos núcleos precisamos sensibilizar os profissionais para que participem das nossas comissões e dos eventos inclusive das assembléias gerais onde são tomadas importantes decisões que impactam a todos através dos jornais impresso e on line divulgamos e convidamos os profissionais para participarem em 2008 lançamos enquetes em nosso site para identificarmos os posicionamentos e as demandas dos assistentes sociais e assim estimularmos a participação dos mesmos em 2008 o conjunto cfess cress tomou decisões importantes mas existem ainda muitos desafios a serem enfrentados na sua avaliação qual será o maior desafio para o cress e para a categoria em 2009 e como a atual gestão pretende enfrentá-lo desafios não nos faltam até porque vivenciamos uma conjuntura política econômica e social extremamente adversa à materialização do nosso projeto Ético-político levando-se em consideração os debates realizados no último encontro nacional do conjunto cfess/cress em 2009 precisaremos discutir temas como o aborto as políticas afirmativas e a mercatilização sem medida da política de educação brasileira outro desafio é a luta contra a precarização das condições de trabalho dos profissionais que tem comprometido a qualidade dos serviços prestados aos usuários precisamos fortalecer essa categoria para isso lançaremos em 2009 uma política local de educação continuada para os assistentes sociais em parceria com as instituições de formação o trabalho prestado pelos conselheiros ao cress é voluntário não há remuneração esse trabalho consome muito tempo e dedicação como é conciliar a atuação no cress com as demais tarefas sejam profissionais ou de especialização você precisa acreditar muito na possibilidade de mudança pois é isso que nos move e nos faz vir para as reuniões à noite nos sábados no feriados ou depois de um dia inteiro de trabalho muitas vezes os conselheiros que são todos trabalhadores e que também sofrem com as mudanças no mundo do trabalho precisam abrir mão de projetos pessoais em favor da luta coletiva o curioso é que algumas pessoas pensam que nós recebemos ou temos alguma isenção na anuidade nada disso o maior retorno que a participação no cress nos proporciona diz respeito ao aprendizado viver o conselho é estar em permanente formação pois nos vemos implicados a estudar cada vez mais para compreender de forma crítica todas as demandas que surgem e assim podermos intervir sobre elas todos os profissionais deveriam passar por aqui para entender que muitas vezes aquilo que não é feito não é por conta de descompromisso mas sim pela falta de outros parceiros na luta em 2009 desejamos contar com a participação de todos para que assim possamos fortalecer os nossos compromissos e superar os desafios 4 1 3 2 um dos objetivos da atual gestão ao assumir o cress era aproximar ainda mais o conselho da categoria esse objetivo foi alcançado esse ainda é o nosso maior desafio o cress é formado por todos os assistentes sociais devida 6

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