p. 1

[close]

p. 2

magda zanoni gilles ferment organizadores transgÊnicos para quem agricultura ciência sociedade ministério do desenvolvimento agrário brasília 2011

[close]

p. 3

[close]

p. 4

luiz inÁcio lula da silva presidente da república guilherme cassel ministro de estado do desenvolvimento agrário daniel maia secretário-executivo do ministério do desenvolvimento agrário rolf hackbart presidente do instituto nacional de colonização e reforma agrária adoniram sanches peraci secretário de agricultura familiar adhemar lopes de almeida secretário de reordenamento agrário josÉ humberto oliveira secretário de desenvolvimento territorial joaquim calheiros soriano diretor do núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural vinicius macÁrio assessor do núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural capa leandro celes projeto grÁfico e diagramaÇÃo pedro lima produÇÃo editorial ana carolina fleury revisÃo e preparaÇÃo de originais cecilia fujita série nead debate 24 copyright 2010 mda ministÉrio do desenvolvimento agrÁrio mda

[close]

p. 5

gostaria de recorrer à mitologia e citar dédalo que é no meu ponto de vista o exemplo típico do engenheiro de hoje para ilustrar o mito do progresso minos tomou emprestado um touro de zeus e não o devolveu zeus para puni-lo infunde em pasífae a esposa de minos uma paixão pelo touro pasífae quer copular com o touro minos que é um homem declaradamente muito aberto concorda e chama seu engenheiro dédalo este fabrica uma vaca de couro e madeira mais ou menos do jeito que se utiliza hoje nos centros de inseminação artificial e pasífae copula com o touro dessa união nasce o minotauro novamente dédalo é solicitado para solucionar o problema dédalo inventa seu famoso labirinto para ali confinar o monstro mas o minotauro devora alguns e algumas atenienses a cada ano É preciso portanto livrar-se dele encarregam teseu de matar o minotauro mas permanece uma dúvida como teseu sairá do labirinto após ter cumprido sua missão ariane a filha de minos que está apaixonada por teseu pergunta a dédalo como proceder dédalo indica-lhe a técnica do fio teseu mata o minotauro e sai graças ao fio de ariane mas infelizmente esquece ariane no caminho minos furioso acha um bode expiatório na pessoa de dédalo que ele encerra no labirinto com seu filho Ícaro para escapar dédalo que declaradamente tem fé nas soluções técnicas para resolver os problemas apresentados por suas próprias técnicas fabrica asas e foge com seu filho mas este se aproxima muito do sol e morre para desespero de seu pai esta história mostra como a partir de uma necessidade ilegítima salva pela técnica o recurso sistemático à solução técnica somente causa novos problemas pierre-henry gouyon

[close]

p. 6

sumÁrio apresentaÇÃo introduÇÃo um convite À leitura Índice detalhado do livro 10 12 16 parte 1 ogm sair do reducionismo científico visando uma ciência aberta para a sociedade 1 transgÊnicos poderes ciÊncia cidadania gilles-eric séralini 31 39 2 ciÊncia precaucionÁria como alternativa ao reducionismo cientÍfico aplicado À biologia molecular rubens onofre nodari pierre-henri gouyon 3 o mito do progresso 63 67 82 93 4 eucalyptus geneticamente modificados e biosseguranÇa no brasil paulo kageyama e roberto tarazi arnaud apoteker 5 ciÊncia e democracia o exemplo dos ogms 6 anÁlise de risco das plantas transgÊnicas princÍpio da precauÇÃo ou precipitaÇÃo gilles ferment

[close]

p. 7

parte 2 transgênicos o necessário enfoque multidisciplinar a os embates agronômicos e ecológicos dos transgênicos 227 140 170 7 ele semeou outros colheram a guerra secreta do capital contra a vida e outras liberdades jean-pierre berlan christophe bonneuil elise demeulenaere frédéric thomas pierrebenoît joly gilles allaire e isabelle goldringer a pesquisa ante o surgimento de um novo regime de produção e regulamentação do conhecimento em genética vegetal 8 outra forma de inovar 9 plantas transgÊnicas inÚteis e perigosas jacques testart 221 239 10 os riscos para a biodiversidade desencadeados pelo emprego das plantas geneticamente modificadas marc dufumier b os embates políticos institucionais e jurídicos dos contextos nacionais ao contexto internacional biosseguranÇa liÇÕes de uma experiÊncia 11 o biorrisco e a comissÃo tÉcnica nacional de 244 magda zanoni leonardo melgarejo rubens nodari fabio dall soglio paulo kageyama josé maria ferraz paulo brack solange teles da silva luiza chomenko geraldo deffune produção coletiva fundação ciências cidadãs e aliança pelo planeta 12 qual a proteÇÃo para os emissores de alerta 277 286 294 eric meunier 13 a incrÍvel histÓria do milho mon 810 14 a informaÇÃo sobre alimentos transgÊnicos no brasil andrea lazzarini salazar

[close]

p. 8

15 ogms e o poder dos consumidores os desafios da rotulagem jean-yves griot 309 318 323 16 testemunho de um prefeito de municÍpio rural da franÇa yves manguy 17 a importÂncia da participaÇÃo da ciÊncia jurÍdica no debate sobre as biotecnologias e sua contribuiÇÃo crÍtica À anÁlise da utilizaÇÃo da transgenia no modelo agrÍcola-alimentar bruno gasparini 18 a convenÇÃo sobre diversidade biolÓgica da onu o cenÁrio internacional e as agendas internas do brasil marco aurélio pavarino 345 c os embates sociais e econômicos 19 os organismos geneticamente modificados ogms poderiam alimentar o terceiro mundo marc dufumier 368 394 400 20 ogm as empresas colhem os dividendos da fome christophe noisette 21 a conferÊncia dos cidadÃos uma ferramenta preciosa para a democracia jacques testart parte 3 atores sociais resistências e cidadania 22 pequenos agricultores e marginalizados rurais expressam-se sobre a agricultura e os ogm michel pimbert tom wakeford e periyapatna v satheesh 406

[close]

p. 9

23 a exclusÃo dos ogms nas boas refeiÇÕes da agricultura sustentÁvel um falso problema e um verdadeiro sucesso fabio sarmento da silva 420 24 campanha por um brasil ecolÓgico livre de transgÊnicos e agrotÓxicos o balanÇo de 10 anos gabriel fernandes 426 432 448 25 violaÇÃo de direitos e resistÊncia aos transgÊnicos no brasil uma proposta camponesa marciano toledo da silva 26 o movimento estudantil na luta contra os transgÊnicos produção coletiva federação dos estudantes de agronomia do brasil feab e associação brasileira de estudantes de engenharia florestal abeef 27 ogm segredo de estado ou segredo atravÉs do estado corinne lepage 456 459 473 28 as lojas de ciÊncias outra maneira de produzir e difundir os conhecimentos cientÍficos claudia neubauer 29 segundo guia dos produtos da regiÃo bretanha sem ogm produção coletiva reseau cohérence pour un développement durable et solidaire [rede coerência para um desenvolvimento sustentável e solidário associação nacional dos ceifadores voluntários 30 carta dos ceifadores voluntÁrios a desobediência civil em face dos transgênicos porquê 31 inf ogm ­vigilÂncia cidadà 32 criigen 476 484 490 500 507 christophe noisette fréderic jacquemart 33 france nature environnement fne perfil dos autores

[close]

p. 10

10 apresentação apresentaÇÃo a adoção de um novo modelo tecnológico em determinado ramo econômico sempre implica impactos positivos e negativos a serem absorvidos pela sociedade sendo que a distribuição dos benefícios e prejuízos é resultado da correlação política econômica e social entre os setores envolvidos essas novas tecnologias cujo domínio geralmente se restringe a círculos bastante restritos da comunidade cientifica não podem prescindir da construção de legitimidade social que justifique sua implementação e quanto maiores são os impactos negativos e as resistências maior é a necessidade de investir na propaganda do modelo nas últimas décadas o desenvolvimento e a utilização dos organismos geneticamente modificados ou simplesmente transgênicos em larga escala na agricultura têm se sustentado sob três argumentos principais a preservação do meio ambiente o aumento da produção para combater a fome e a redução dos custos de produção em cada um desses eixos depreende-se um enorme esforço para demonstrar como os transgênicos geram resultados positivos e que não há risco para o meio ambiente e em particular para o consumo pelos seres humanos ainda que os estudos que defendem a ausência de risco sejam constantemente contestados é importante que a discussão sobre os aspectos particulares e predominantemente científicos estejam inseridos em um debate mais amplo sobre o modelo de produção agrícola no mundo não há dúvida de que a agricultura está inserida no modelo globalizado e um exemplo concreto foi a influência da crise mundial sobre os preços dos alimentos investidores que participavam da ciranda financeira de ativos virtuais foram em busca das commodities agrícolas gerando impactos nos preços negociados nas bolsas de valores nesse modelo os mercados sofrem forte concentração pois as empresas se tornam global players uma forma simpática de dizer que elas passam a ter condições de controlar ativos insumos capital terras importantes em várias partes do mundo podendo exercer grande influência sobre os mercados e como sempre poder econômico é sinônimo de poder político portanto o debate sobre a possibilidade de transferência horizontal de sequências genômicas entre ogms e bactérias não pode estar descolado do

[close]

p. 11

transgênicos para quem agricultura ciência sociedade 11 fato de que três empresas de sementes ­ syngenta monsanto e dupont ­ controlam a produção de sementes transgênicas e outras poucas controlam o mercado de cereais É a partir da análise crítica sobre a adoção dessas tecnologias que o livro transgênicos para quem se insere ao estimular uma reflexão sobre a necessidade de derrubarmos as barreiras disciplinares que condicionam a ciência e a produção em caixas estanques estimulando a especialização exacerbada e resultados autocentrados todos os lados envolvidos na disputa em torno dos ogms admitem que essa tecnologia envolve riscos nessa medida é preciso que as decisões relativas a essa matéria não se restrinjam aos círculos científicos seus impactos podem afetar a saúde de milhões de pessoas ao redor do mundo logo o conjunto da sociedade deve avaliar se os impactos positivos compensam os riscos e as incertezas esperamos que esse livro sirva de estímulo a essa reflexão boa leitura joaquim calheiros soriano diretor do núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural do ministério do desenvolvimento agrário

[close]

p. 12

12 introdução introduÇÃo nestes últimos anos o aumento da área agrícola plantada com lavouras transgênicas e o número de plantas geneticamente modificadas pgm liberadas comercialmente reforçam a necessidade de estar atento à evolução do uso das biotecnologias e às suas consequências o ministério do desenvolvimento agrário mda envolvido em vários domínios desse debate propõe por intermédio do seu núcleo de estudos agrários e de desenvolvimento rural nead essa publicação intitulada transgênicos para quem agricultura ciência e sociedade trata-se de uma edição sobre questões biológicas e sociais ligadas à biossegurança dos transgênicos num contexto nacional e internacional com autores franceses e brasileiros o objetivo deste livro é trazer uma reflexão acerca da anunciada capacidade dos transgênicos de resolver as dificuldades atuais e futuras com as quais nossas sociedades e particulamente os agricultores familiares e camponeses do mundo estão confrontados ele é também o resultado das reflexões de certos pesquisadores até então minoritários que por meio da participação e vivência em comissões nacionais de engenharia genética frança e em comissões técnicas nacionais de biossegurança brasil não tiveram o poder de expressar sua oposição e tampouco interromper em razão do voto sempre minoritário as liberações comerciais de sementes transgênicas solicitadas pelas empresas multinacionais embora a avaliação do risco e o respeito ao princípio da precaução fossem determinados no brasil pelas leis nacionais lei de biossegurança e internacionais protocolo de cartagena a discussão se adensa com enfoques diversos sobre as limitações do reducionismo científico até mesmo entre as próprias ciências biológicas sobre a pertinência e a contribuição

[close]

p. 13

transgênicos para quem agricultura ciência sociedade 13 das ciências sociais humanas e naturais articuladas e exigidas na abordagem de uma realidade complexa os artigos oferecem assim uma grande diversidade de análises e de pontos de vista de atores sociais agricultores familiares cientistas internacional e nacionalmente reconhecidos estudantes associações cooperados ativistas pensamos ser imprescindível relatar a posição da sociedade civil tanto no brasil como em outros países sobre essa nova tecnologia ela apresenta uma particularidade que não é das menores cria e transforma seres vivos de fato os movimentos de resistência à aceitação dos transgênicos pelos consumidores europeus estão abrangendo setores da sociedade cada vez mais amplos preocupados com a alimentação e a saúde e apoiados em várias situações cuja pertinência não é mais necessário demonstrar já que os riscos evoluíram para catástrofes ditas naturais assim a sociedade civil manifesta suas preocupações e organiza-se para pesar sobre as decisões do mundo da ciência as inovações são consideradas por numerosas associações de pesquisadores cidadãos grupos de informação fundações sindicatos como devendo ser apropriadas quando trazem benefícios para a sociedade e para a democracia refutam as teses da implicação linear da ciência com a inovação desta com a tecnologia e desta por sua vez com o progresso também defendem posições críticas em relação às escolhas definidas pelas políticas científicas fortemente reduzidas às necessidades da tecnologia e transformadas no que hoje se desenvolve aceleradamente como tecnociência esses grupos reivindicam a articulação dos saberes científicos e populares entre si no objetivo de um enriquecimento recíproco felizmente o monopólio das discussões sobre a ciência não pertence exclusivamente aos adeptos do progresso científico e tecnológico e à tecnociência aliás as controvérsias científicas sempre fizeram parte da cultura da ciência.

[close]

p. 14

14 introdução já na década de 1950 jacques ellul filósofo francês abordava essa discussão le système technicien paris calman-levy 1977 mais o progresso técnico cresce mais aumenta a soma de efeitos imprevisíveis certos progressos técnicos criam incertezas permanentes e em longo prazo processos irreversíveis foram já implementados particularmente no campo do meio ambiente e da saúde os problemas ambientais são exemplares criados pelo desenvolvimento tecnológico desenfreado e irrefletido necessitam sempre de novos instrumentos e técnicas para resolvê-los os problemas de saúde pública ou de segurança alimentar são sistematicamente reformulados de modo que possam receber soluções técnicas ao invés de soluções políticas o sistema técnico gera mecanismos de exclusão social devido à própria técnica ele marginaliza um número crescente de homens e mulheres que perdem progressivamente a capacidade de se adaptar à sofisticação das técnicas de seguir o ritmo do trabalho e da vida social na sociedade tecnicista l homme qui avait presque tout prévu [o homem que havia previsto quase tudo paris le cherche midi 1977 a técnica não suporta o julgamento moral no domínio da tecnologia tudo o que é da ordem do possível será um dia realizado para o melhor ou para o pior manipulações do genoma humano inserção de chips eletrônicos no homem armas destruidoras a única questão é de saber em que escalas essas realizações serão conduzidas e em que medida as forças sociais conseguirão limitá-las temos que nos congratular com a bem-vinda intromissão dos filósofos mas não menos com a intromissão dos sociólogos regina bruno no artigo transgênicos embates de classes um brasil ambivalente rio de janeiro edur ufrj 2009 situa no curso das transformações da agricultura e da sociedade brasileira das últimas décadas novos modos de conflituosidade entre classes e grupos sociais dominantes e subalternos no campo assim concebe os transgênicos como espaço de conflito de disputas e de embates entre os empresários do agronegócio os proprietários de terra os agricultores familiares e os trabalhadores rurais sem-terra.

[close]

p. 15

transgênicos para quem agricultura ciência sociedade 15 desse modo este livro destina-se tanto à formação de pesquisadores e professores como de técnicos e extensionistas agrícolas produtores e consumidores preocupados com a necessidade de um modelo de desenvolvimento agrícola sustentável que na prática sob formas de controles sociais do saber permita a reprodução das sociedades e dos ecossistemas por elas utilizados magda zanoni e gilles ferment

[close]