Relatório sobre a Liberdade de Expressão e Imprensa em Moçambique 2008-2010

 

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Eduardo Namburete, João Nobre, Egídio Vaz, Baiano Valy, Ernesto Nhanale

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ficha técnica título relatório sobre a liberdade de expressão e imprensa em moçambique 2008-2010 publicação misa-moçambique av fernão fernandes farinha nº75 2ºandar sala 8 tel 258 21 302833 fax +258 21 302842 e-mail info@misa.org.mz /misamoz@misa.org.mz website www.misa.org.mz presidente do misa-moçambique bordina ernesto muala puetua bordina.muala@yahoo.com.br director executivo alfredo libombo tomás libombo@misa.org.mz ocial de informação e pesquisa célia claudina banze info@misa.org.mz ocial de projectos augusto alberto miguel mendes de sousa misamoz@misa.org.mz equipe técnica de redação do relatório eduardo namburete joão nobre egídio vaz baiano valy ernesto nhanale concepção gráca oskar magnu revisão linguística francisco vincente produção dinis tivane impressão depósito legal

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agradecimentos esta publicação representa um esforço conjunto e contribuições de especialistas membros da sociedade civil políticos pesquisadores e profissionais da comunicação social sobre a liberdade de imprensa em moçambique o misa-moçambique agradece profundamente a todos os que têm apoiado sob diversas formas no desenvolvimento das suas actividades sobretudo a toda equipe técnica do relatório e aos pesquisadores pelas suas análises e visões sobre a liberdade de imprensa no país queremos mais uma vez apresentar os nossos sinceros agradecimentos aos parceiros e doadores que contribuem para a realização das actividades do misa sobretudo os que contribuem anualmente para que esta publicação possa ser realizada particularmente dirigimos os nossos agradecimentos a unesco organização das nações unidas para educação ciência e cultura a unicef fundo das nações unidas para a infância ao programa agir/ibis a embaixada da filândia em moçambique a osisa open society iniciative of southern africa e ao secretariado regional do misa finalmente endereçamos o nosso encorajamento a todos membros do misa e a todos os cidadãos moçambicanos que se têm engajado na luta pela liberdade de imprensa e inconsequentemente promovendo o desenvolvimento dos media no país alfredo libombo director executivo 3

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indice 05 sumario executivo 07 actividades do misa 10 panorama nacional da liberdade de imprensa os obstáculos ao exercicio da liberdade de imprensa monitoria da cobertura sobre corrupção 35 panorama legal sobre a liberdade de imprensa 47 visões sobre liberdade de imprensa politicos sociedade civil e parceiros do misa digitalização e liberdade de imprensa rádios comunitárias e liberdade de imprensa 63 bibiograa geral 4 relatório|2008-2001

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liberdade de expressão e de imprensa em moçambique sumario executivo o misa-moçambique publica desde 2005 relatórios anuais sobre o estado da liberdade de imprensa em moçambique o escopo desses relatórios reside na apresentação da monitoria feita pelos colaboradores do misa situados em todas as províncias do país bem como em opiniões de personalidades interessadas na liberdade de imprensa e de expressão em moçambique os relatórios anuais sobre a liberdade de imprensa e de expressão constituem um importante instrumento de reflexão avaliação e advocacia de aspectos ligados à área de liberdade de imprensa e de expressão realizadas pelo misa-moçambique no entanto desde o lançamento do relatório referente ao ano de 2007 factores de vária ordem não permitiram a elaboração regular do relatório nos anos subsequentes o que criou uma grande lacuna que o misa agora a ser colmatada com a publicação do presente relatório trienal 2008-2010 ao voltar a publicar periodicamente o relatório sobre a liberdade de expressão e de imprensa em moçambique o misamoçambique consolida a sua posição de liderança na actividade vocacional de advocacia pela cada vez maior liberdade de expressão e de imprensa no país o presente relatório está dividido em três capítulos resumidos a seguir parte i panorama nacional da liberdade de expressão e de imprensa neste primeiro capítulo apresentam-se os casos de violações da liberdade de expressão e de imprensa registados pelo misa-moçambique em todo o país no período entre 2008 e 2010 o capítulo também apresenta uma reflexão retrospectiva sobre os casos reportados na tentativa de identificar contextos propiciadores da violação actores envolvidos o seguimento das denúncias persistência ou não dos casos entre outros aspectos É tambem apresentada uma monitoria da cobertura de quatro semanário nacionais sobre casos de corrupção parte ii panorama legislativo sobre a liberdade de expressão a liberdade de imprensa e o direito à informação neste segundo capítulo do relatório são discutidos os aspectos relevantes da revisão da lei de imprensa e acerca da introdução ou não da carteira profissional a futura lei da radiodifusão e o processo de migração tecnológica bem como o estágio actual da aprovação ou não pela assembleia da república da lei do direito à informação proposta pelo misa-moçambique em 2005 5 misa moçambique

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actividades do misa parte iii visões sobre a liberdade de expressão a liberdade de imprensa e o direito à informação no terceiro capítulo são feitas diversas análises sobre assuntos relacionados a liberdade de expressão a liberdade de imprensa e o direito à informação em moçambique três assuntos são abordados nesta parte [a contribuição das rádios comunitárias na diversificação de espaços de liberdade de imprensa nos distritos [b a reflexão sobre o direito à informação no âmbito da migração tecnológica [c com base em entrevistas a vários actores da sociedade civil políticos e parceiros de cooperação com interesse nas questões sobre liberdade de expressão liberdade de imprensa e direito à informação são apresentadas visões opiniões e análises sobre a liberdade de expressão a liberdade de imprensa e o direito à informação em moçambique 6 relatório|2008-2001

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liberdade de expressão e de imprensa em moçambique retrospectivando 2008 a 2010 o misa em advocacia da liberdade de impresa em moçambique na qualidade de uma organização da sociedade civil que trabalha na advocacia pela liberdade de expressão e de imprensa ao longo destres três anos os profissionais do misa não tiveram receios em usar os vários meios disponíveis para exprimir as suas opiniões críticas em relação a todas as situações que atentassem contra a sua missão e visão o misa realizou várias actividades de lobbies com o objectivo de satisfazer o direito que os cidadãos têm de acesso à informação através dos meios noticiosos tais actividades consistiram em seminários de capacitação dos jornalistas com vista a melhorar a sua prestação no serviço público de informação produção e emissão de comunicados de imprensa conferências de imprensas conferências workshops publicações diversas pesquisas e palestras em que o misa procurou falar mais alto para denunciar e protestar os atropelos à liberdade de imprensa assim como educando os profissionais de comunicação social sobre melhores práticas para garantir uma intervenção baseada em evidências de 2008 a 2010 o misa moçambique orientou um conjunto de estudos que ofereceram resultados importantes sobre o ambiente político económico legal técnico profissional em que evolui o sector da comunicação social em moçambique mais abaixo são apresentados alguns dos estudos desenvolvidos e os projectos em que estes estudos se enquadraram enquanto o misa funcionava com as suas delegações provinciais até finais de 2010 tinha sido instalado um sistema de monitoria e de denúncia permanente de casos de atropelos à liberdade de imprensa incluindo agressões físicas a jornalistas dos sectores público e privado nas diferentes províncias do país em parceria com o sindicato nacional dos jornalistas snj o misa trabalhou desde 2008 no sentido de garantir que a cobertura dos jornalistas em actos eleitorais fosse feita dentro dos padrões éticos e internacionalmente reconhecidos foi neste âmbito realizada uma capacitação de jornalistas de todos os órgãos de informação sobre os padrões de cobertura eleitoral esta capacitação resultou da implementação do código de conduta eleitoral aprovado com a finalidade de servir de guia nas decisões éticas dos jornalistas sobretudo em momentos de grande pressão desde as eleições autárquicas de 2008 passando pelas presidenciais e legislativas de 2009 tornou-se tradicional para o misa moçambique a produção de relatórios de monitoria e avaliação que possibilitam avaliar a actuação dos jornalistas ao longo da cobertura das campanhas dos candidatos e dos actos eleitorais estes relatórios têm merecido o reconhecimento dos editores dos vários órgãos de informação 7 misa moçambique

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actividades do misa perante os vários eventos realizados o misa-moçambique assumiu várias responsabilidades no sector da promoção da liberdade de imprensa em moçambique liderando processos de regulação das actividades dos jornalistas dá-se por exemplo o desenvolvimento e a aprovação em outubro de 2008 do código de conduta eleitoral tal aconteceu em parceria com o sindicato nacional de jornalistas snj para garantir o seu melhor funcionamento na promoção de um maior espaço de exercício de liberdade de imprensa garantia da transparência e boa governação o misa trabalhou com diversas organizações nacionais e internacionais desenvolvendo diferentes projectos por exemplo 1 com a cooperação suíça foi desenvolvido desde 2008 o projecto que culminou com o desenvolvimento e aprovação do código de conduta da cobertura eleitoral assim como o programa de monitoria e avaliação da cobertura realizada pelos jornalistas ao longo das campanhas das eleições autárquicas de 2008 e gerais de 2009 2 com a fundação friederich erbert através do seu escritório regional em windhoek e a sua representação em moçambique em 2009 o misa participou na organização e realização da terceira ronda do african media barometer em moçambique um importante instrumento de medição do desempenho dos media a vários níveis da democracia 3 com a unesco foi realizado um prejecto com o objectivo de fortificar a governação local através da massificação do acesso à informação aprovado em 2007 o projecto teve a sua implementação em 2008 contribuindo para a reactivação da campanha de aprovação da lei de acesso 8 à informação na assembleia da república ainda hoje esperando a sua discussão e aprovação pela ar 4 com o masc em 2010 foi realizado o projecto de promoção do jornalismo investigativo através de capacitação de repórteres e do estabelecimento de um fundo de pesquisa este projecto foi focalizado em trabalhos que lutassem por uma maior transparência em duas áreas específicas primeiro nas indústrias extractivas e responsabilidade ambiental e segundo na investigação aos projectos dos sectroes de saúde e educação 5 em 2010 com a osisa o misa desenvolveu um projecto que visava colher o nível de percepções dos deputados governantes e doadores sobre a importância do direito à informação em sociedades democráticas este projecto surgiu em seguimento das actividades de advocacia à aprovação da lei de acesso às fontes de informação por vários motivos 2008 foi o último ano em que foi lançado o relatório de liberdade de imprensa em moçambique tal relatório é referente ao ano anterior 2007 este lançamento foi feito em diversos momentos nas capitais provinciais ao longo do mês de fevereiro olhando para as diversas actividades realizadas ao longo dos três anos passados 2008-2010 pode-se notar que o misamoçambique esteve em coordenação com os seus diversos parceiros engajado na concretização da missão de criar um ambiente caracterizado pela liberdade e independência dos jornalistas na prestação de informação a todos os cidadãos a seguir reportam-se em diversos capítulos as situações que podem representar relatório|2008-2001

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liberdade de expressão e de imprensa em moçambique os acontecimentos que caracterizaram o estado da liberdade de imprensa em moçambique tendo em conta as diversas perspectivas que podem ser assumidas para análise as violações aos jornalistas a capacidade que os jornalistas tiveram de denunciar casos de corrupção o ambiente legal de exercícios de liberdade de imprensa e as opiniões dos diversos seguimentos da sociedade sobre os diversos acontecimentos 9 misa moçambique

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panorama nacional da liberdade de imprensa parte i panorama nacional da liberdade de expressão e de imprensa neste primeiro capítulo apresentam-se os casos de violações da liberdade de expressão e de imprensa registados pelo misa-moçambique em todo o país no período entre 2008 e 2010 o capítulo também apresenta uma reflexão retrospectiva sobre os casos reportados na tentativa de identificar contextos propiciadores da violação actores envolvidos o seguimento das denúncias persistência ou não dos casos entre outros aspectos É tambem apresentada uma monitoria da cobertura de quatro semanário nacionais sobre casos de corrupção 10 relatório|2008-2001

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liberdade de expressão e de imprensa em moçambique o estado da liberdade de imprensa em moçambique no uma visão geral sobre os obstáculos no exercício do jornalismo período 2008-2010 1 introdução no ano em que esta edição do relatório da liberdade de imprensa em moçambique é lançado o país assinala a passagem do vigésimo aniversário da aprovação e entrada em vigor da lei número 18/91 de 10 de agosto lei de imprensa estabelecida como resultado da luta que jornalistas moçambicanos desencadearam pouco antes da aprovação da constituição da república de 1990 ao terem notado que no esboço daquela nada constava sobre os institutos da liberdade de imprensa liberdade de expressão e direito à informação durante o período em análise no presente relatório 2008-2010 o país registou à excepção do assassinato de jornalistas quase todo o tipo de situações que configuram o condicionamento da liberdade de imprensa sempre associada à liberdade de expressão e ao direito à informação registaram-se intimidações e/ou ameaças detenções ilegais confisco de material de trabalho restrições ao acesso a locais públicos roubo de computadores ou seus acessórios além de se terem verificado processos judiciais sem igual na história da imprensa moçambicana além da presente introdução esta primeira parte do presente relatório é composta por uma análise do essencial do que ocorreu de 2008 a 2010 e por uma secção que fala sobre os avanços e contributos da imprensa no período em análise no que se refere à fiscalização da actuação dos poderes públicos denúncia de casos de corrupção e sua solidificação enquanto espaço propiciador do `pensar diferente de seguida aborda-se a questão da existência de leis que obstam pelo menos potencial e/ou psicologicamente o pleno exercício da liberdade de imprensa e de expressão por fim são apresentadas as principais conclusões 2 situação da imprensa de 2008 a 2010 o ano 2008 o que marcou de forma profunda e indelével a liberdade de imprensa em moçambique em 2008 foi o questionamento feito pelo semanário zambeze em relação à nacionalidade da [então primeira-ministra pm luísa dias diogo À luz da lei que se aplicava na altura em que luísa diogo se casou com antónio albano silva advogado português que passou a sua infância no vale do limpopo antes da independência o semanário zambeze questionou se a pm era moçambicana ou portuguesa na mesma semana ­ de julho ­ em que o jornal zambeze publicou a referida peça assinada por fernando veloso na altura 11 misa moçambique

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panorama nacional da liberdade de imprensa director editorial luís nhachote subeditor de então e alvarito de carvalho o ministério público mp se encarregou de processar judicialmente aquela tripla de profissionais da comunicação social acusando-os de terem cometido com a publicação deste artigo o crime de atentado contra a segurança do estado tratou-se na verdade da primeira situação na jovem democracia moçambicana em que jornalistas foram judicialmente processados por alegado atentado à segurança do estado em tempo recorde ­ em menos de dois meses ­ os três jornalistas foram condenados contudo a condenação não por foi por causa do crime de atentado contra a segurança do estado conforme a acusação feita pelo mp mas por difamação da pm tal aconteceu por o tribunal ter entendido não ter sido provada durante as sessões de discussão e julgamento a prática do crime de atentado à segurança do estado mesmo sendo verdade que nos termos do número 2 do artigo 56º da lei de imprensa os processos por crimes de imprensa têm natureza urgente ainda que não haja réus presos tendo igualmente prioridade sobre todos os demais processos ainda que urgentes não é mesmo verdade que a excessiva rapidez que envolveu este processo foi de uma estranheza fenomenal atendendo e considerando que existem nos tribunais judiciais tantos processos relativos a crimes de imprensa que não andam nem desandam concretamente foram condenados à pena de prisão de seis meses entretanto suspensa e convertida em multa à razão de 30 meticais/dia 90 meticais para os três não concordando com a decisão proferida pela secção criminal do tribunal judicial do distrito municipal 1 hoje 12 ka-mphumo os mesmos recorreram da sentença proferida por aquele tribunal1 positivo foi notar que muitos jornais independentes manifestaram solidariedade com os colegas do zambeze neste âmbito o semanário savana é o que mais se destacou tendo feito duas reportagens de capa condenando a falta de razoabilidade da acusação do ministério público e do que se exigia de indemnização ­ 10 milhões de meticais ­ além de ter igualmente se posicionado em editorial iniciada em 2007 e tendo tido como alvo o semanário magazine independente uma nova modalidade de silenciamento dos media continuou a registar-se em 2008 tal modalidade consiste no roubo de computadores ou seus capitais acessórios o alvo foi desta vez o jornal alternativa distribuído por correio electrónico e por fax este jornal ficou sem o disco duro do seu computador principal ­ o de paginação ­ e sem quatro computadores a propósito o editor dessa publicação sérgio massinga disse ao misa-moçambique que o que foi surripiado era tudo que tínhamos em termos de equipamento de trabalho daí que estamos completamente amputados tendo sido um ano eleitoral não deixaram de existir à semelhança do que recorrentemente acontece em períodos eleitorais casos de obstrução do trabalho de jornalistas por parte de alguns partidos políticos domésticos em outubro desse ano os jornalistas moisés saela da rádio moçambique na beira e francisco raiva correspondente da stv na mesma cidade foram ameaçados por membros seniores do partido renamo que apelaram aos jornalistas a ter cuidado com a forma 1 o tribunal judicial da cidade de maputo no qual foi depositado o recurso por se tratar da instância imediatamente superior àquela no qual o caso foi julgado não tinha pelo menos até princípios de junho de 2011 tomado decisão em torno do mesmo relatório|2008-2001

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liberdade de expressão e de imprensa em moçambique como reportavam alguns factos políticos sob pena de se darem mal o ano 2009 durante o ano em análise um governador provincial a polícia da república de moçambique e os membros da renamo notabilizaram-se pela negativa em termos de atentado à liberdade de imprensa liberdade de expressão e por essa via à negação do direito à informação · durante dois dias consecutivos do mês de março 16 e 17 o na altura governador da província de tete idelfonso muanantatha ameaçou de morte o jornalista bernardo carlos do diário notícias por este ter denunciado irregularidades na erno mas que nalgumas vezes deixa cair as calças escrevendo tudo e todos seguidamente em marco de 2009 na sua deslocação ao distrito de magoe a sul da província o governante ameaçou na presença de outros jornalistas o jornalista bernardo carlos do jornal notícias delegação de tete facto que afectou negativamente a liberdade de imprensa e de expressão tudo começou quando o jornalista escreveu sobre algumas anomalias verificadas pela imprensa dentre as quais as casas de reassentamento no distrito de mutarara não concluídas má governação e um possível desvio de aplicação de fundos situações que incomodaram o governante o jornalista denunciou a ameaça ao misa e ao snj governação daquele veja-se o relato do jornalista ilton mateus na caixa 1 · felismino jamissone produtor da rádio comunitária de mecanhelas na província do niassa foi detido pela polícia local nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 aparentemente devido às críticas que eram constantemente feitas à actuação policial num programa de rádio que caixa 2 relato do jornalista suizane rafael sobre o estado da liberdade de imprensa em niassa na província do o cenário a volta da liberdade de imprensa e de expressão nos anos 2008 e 2009 foi marcado por um incremento da censura e intimidações aos jornalistas depois de alguma calma os casos de violações voltam a amedrontar os profissionais da comunicação social no niassa da monitoria feita houve o registo de dois casos de intimidação em 2009 enquanto que em 2008 a sinais de censura foram vi13 caixa 1 relato do jornalista ilton mateus sobre o estádo da liberdade de imprensa em tete o período em análise não foi bom para os jornalistas ao nível da província de tete no final do ano 2008 e inicio do ano 2009 o governador de tete na altura ildefonso mwanantatha pediu um jantar no seu palácio residencial com a imprensa com o objectivo de auscultar as questões que preocupavam estes profissionais foi durante jantar os jornalistas disseram que estavam a encontrar dificuldades no acesso à informação do sector público e que a falta de transporte dificultava o acompanhamento integral das actividades do governo estranhamente o governante disse que embora em jeito de brincadeira quando o governo dá mão a quem precisa há vezes em que os jornalistas não são patriotas o governador referia-se à equipa da tvm que sempre é incluída nas deslocações dos membros do gov misa moçambique

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panorama nacional da liberdade de imprensa síveis nas redacções dos media públicos o primeiro é de um produtor de programas da radio comunitária de mecanhelas que ficou detido ilegalmente cerca de um mês no distrito de mecanhelas este caso deu-se no mês de janeiro do corrente ano o segundo é do jornalista da radio moçambique no niassa raimundo matola e teve lugar no passado dia 30 de março de 2009 ano de 2009 para o caso de mecanhelas primeiramente o produtor era acusado de roubo de dinheiro sem que para tal tenha havido prova material um comerciante local reclamava ter sido roubado cerca de 60 mil meticais no decurso de uma festa de passagem de ano 2008/2009 depois da denuncia e por suspeita a policia local tratou de deter o jornalista produtor da radio de mecanhelas mais tarde o denunciante retirou as acusações pois que havia recuperado o seu dinheiro que se encontrava na sua casa e havia sido guardado pelos seus familiares o pano de fundo da detenção do produtor prende-se com o facto de este produzir um programa de radio sobre direitos humanos o que constitui incómodo para alguns elementos da policia local pelas informações preliminares que possuímos a procuradoria em mecanhelas diz que não existem matéria criminal que possam colocar o acusado em conflito com a justiça na procuradoria distrital de mecanhelas foi aberto um processo com número 04/2009 feitas as investigações concluiuse que não havia matéria criminal contra o jornalistas/produtor da rádio de mecanhelas dias depois acabaria por ser solto por falta de elementos de prova e o processo 04/2009 encerrado ano de 2008 censura em alta neste ano a monitoria feita as violações da liberdade de imprensa notou-se o ressurgimento da censura nos medias de diferentes formas abordagem positiva de certos assuntos importantes no desenvolvimento da província estradas agricultura educação nas noticias veiculadas pelos media público rm e tvm jornais notícias e domingo na província do niassa a escolha repetitiva do mesmo jornalista para a cobertura de assuntos de uma direcção provincial e do governador nas viagens aos distritos os jornais independentes locais faisca e amanhecer deixaram de figurar na lista dos convidados nas visitas do ex-governador arnaldo bimbe aos distritos 14 relatório|2008-2001

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